quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Gilmar Mendes diz que "tropeço no impeachment" foi fatiar pena de Dilma


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, reagiu nesta quinta-feira às declarações do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Em uma aula na Faculdade de Direito, na segunda-feira, o ministro afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "tropeço da democracia". Gilmar Mendes, que também integra o STF, disse que o impeachment ocorreu dentro da normalidade e foi regulamentado até de forma exagerada pela Corte. E, em crítica direta ao colega, disse que o tropeço pode ter sido do próprio Lewandowski quando concordou em fatiar a votação de penas impostas a Dilma Rousseff. "Eu tenho impressão que esse processo correu com normalidade. Esse processo, em linha de princípio, foi exageradamente regulado pelo Supremo Tribunal Federal. O Supremo praticamente emitiu uma norma complementando o crime de responsabilidade", disse Gilmar, acrescentando: "Eu acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, aquele DVS da Constituição (Federal), para o qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo", disse Gilmar Mendes. Lewandowski presidiu o processo de impeachment e, no dia da votação, concordou com o fatiamento das penas impostas à ex-presidente Dilma. Ela perdeu o mandato, mas pode manter, em outra votação e com o apoio de parte dos senadores do PMDB, a habilitação para funções públicas.

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