quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Nova fase da Operação Acrônimo mira empréstimos do BNDES no Exterior e desvios na Saúde


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a 8ª fase da Operação Acrônimo. O objetivo desta etapa é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao Governo Federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, com foco em fraudes no Ministério da Saúde e em financiamentos do BNDES. Estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais determinados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, sendo 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal. As ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso, ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte. A operação está focada em dois inquéritos policiais que apuram dois eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica da propriedade de um dos investigados. O outro evento apurado é a interposição de empresa na negociação e pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no Exterior pelo BNDES (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) no interesse de uma grande empreiteira do Brasil. A Odebrecht não foi um alvo direto dos mandados de busca e apreensão. No entanto, os contratos com o grupo investigados no âmbito da Lava-Jato são de interesse da investigação, ou seja, a Polícia Federal mira em qualquer documento de transação suspeita com a companhia. Estão sendo cumpridas uma condução coercitiva em São Paulo, cinco no Rio, uma em Minas e quatro no Distrito Federal. Além disso, foram expedidas pela Justiça quatro mandados de buscas e apreensão no Rio, duas em Minas e três no Distrito Federal. A Operação Acrônimo teve início em maio deste ano e mirou empresários que doaram para partidos políticos na campanha de 2014. O principal alvo foi Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, dono de gráfica em Brasília, uma das quatro pessoas presas na primeira ação. Entre as medidas determinadas pela Justiça Federal, esteve o sequestro de um bimotor turboélice King Air, avaliado em R$ 2 milhões, de propriedade do empresário, que é ligado ao PT. A mesma aeronave havia sido apreendida durante a campanha com R$ 116 mil. Marcier Trombiere Moreira havia sido detido em 2014, ao descer da aeronave, e voltou a ser preso na Operação Acrônimo. Trombiere é ex-funcionário do Ministério das Cidades, mas pediu exoneração ano passado para atuar na campanha de Fernando Pimentel. Bené foi solto 12 horas depois após pagar uma fiança de R$ 78 mil. Ele havia sido preso em flagrante por formação de quadrilha, mas a Polícia Federal não esclareceu o que o empresário estava fazendo no momento da prisão. Em junho, relatório sigiloso da Polícia Federal acusou Pimentel de prática de possíveis atos de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa supostamente chefiada por Benedito Oliveira. Entre os indícios de corrupção, a Polícia Federal informa que o empresário pagou despesas com transporte e hospedagem do governador e da mulher dele, Carolina Oliveira, no Maraú Resort, numa praia da Bahia, entre 15 e 17 de novembro de 2013, quando Pimentel ainda era ministro do Desenvolvimento. A Polícia Federal também investiga pagamentos realizados por sindicatos mineiros a pessoas ligadas ao governador mineiro. A suspeita é de que os pagamentos ocorreram com o intuito de beneficiar direitamente o petista, em troca de vantagens no governo estadual.

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