terça-feira, 20 de setembro de 2016

STF nega habeas corpus a ex-executivos da Queiroz Galvão


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (20), por unanimidade, pedidos de habeas corpus de Ildefonso Collares Filho e Othon Zanoide Moraes Filho, ambos ex-executivos da construtora propineira Queiroz Galvão. Na peça apresentada ao colegiado eles solicitavam como medida alternativa a prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, caso o pleito principal não prosperasse. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki alegou que as solicitações da defesa não passaram por todas as instâncias inferiores ao Supremo e, por isso, ele não poderia acolhê-las. Collares, ex-presidente da empresa, e Zanoide Filho, ex-diretor, são suspeitos de terem participado do esquema de corrupção da Petrobras. Eles foram presos pela primeira vez em novembro do ano passado e libertados quatro dias depois. Em agosto, durante a 33ª fase da Operação Lava Jato, eles voltaram a ser detidos.  No mesmo julgamento, o colegiado também negou um recurso apresentado pelo ex-deputado petista André Vargas. Os advogados foram ao STF contra uma decisão da Justiça Federal no Paraná que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-parlamentar.  Teori Zavascki já havia indeferido o pleito. O ex-parlamentar, porém, recorreu ao colegiado, que manteve o entendimento do relator. Outro alvo da Lava Jato, o petista André Vargas está preso desde abril do ano passado.

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