Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo detectou que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes. Um mês após o início das revisões, o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem. A previsão inicial do órgão era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados foram transformados em aposentadorias por invalidez. Um dos principais sintomas de que as fraudes são comuns é a constatação de que metade dos segurados periciados estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência Social, o que não é permitido a cidadãos que recebem auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez. Em parte dos casos, os próprios segurados revelaram aos peritos que estavam trabalhando. "Houve até uma situação em que uma enfermeira pediu para o perito examiná-la mais depressa porque ela precisava voltar para o plantão". A revisão também identificou que 20% dos beneficiários nunca tinham feito recolhimentos à Previdência ou não tinham atingido o número mínimo de contribuições para ter o direito de receber esse benefício.
Em julho, o governo publicou a medida provisória 739, que determinou a revisão de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez que são pagas há mais de dois anos. As convocações, por carta, tiveram início no dia 5 de novembro. O primeiro lote de convocados é composto por 75 mil beneficiários de auxílios-doença com até 39 anos de idade. A segunda etapa chamará para passar por nova perícia segurados de 39 a 45 anos.
Resultados das primeiras perícias
Cerca de 5.000 perícias já foram realizadas no pente-fino do INSS
Desse total:
82% dos benefícios foram cancelados
82% dos benefícios foram cancelados
18% foram convertidos em aposentadorias por invalidez
Isso significa que 8 em cada 10 beneficiários que passaram pelo pente-fino foram cortados
Irregularidades encontradas
Dos 5.000 beneficiados avaliados:
50% eram casos de segurados que tinham contribuições recentes no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou que declararam que estão trabalhando no dia da perícia
20% dos beneficiários não tinham contribuições prévias ou não haviam cumprido a carência (12 meses de contribuição e manutenção da chamada qualidade de segurado)
Relatório do governo
A Controladoria-Geral da União já havia identificado que metade dos auxílios pagos tinham indício de irregularidade
Em maio de 2015, de 1,6 milhão de auxílios, 721 mil eram pagos há mais de dois anos
Destes, 2.600 auxílios foram pagos a segurados diagnosticados com doenças que, em tese, não geram incapacidade
77 mil foram pagos a beneficiários diagnosticados com doenças que, em tese, o segurado pode retornar ao trabalho em menos de 15 dias
500 mil benefícios foram concedidos ou reativados judicialmente sem perícia médica, ou com perícia realizada há mais de dois anos
Quem está sendo chamado no 1º lote
Segurados de até 39 anos que recebem o auxílio-doença e não passam por perícia desde julho de 2014
No país, 75 mil pessoas terão benefícios revisados nesta etapa inicial
12.958 segurados paulistas estão no primeiro lote
Quem será chamado no 2º lote
Segurados com auxílio-doença que têm de 39 a 45 anos e que não passaram por perícia nos últimos dois anos
Nesta segunda etapa, serão convocados 75.254 beneficiários no País
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