quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Desembargadores federais absolvem dois condenados por Moro na Lava Jato


A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu nesta quarta-feira (23) dois executivos da OAS condenados pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. O ex-diretor financeiro Mateus Coutinho de Sá havia sido condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de pertencer a organização criminosa. O engenheiro civil Fernando Augusto Stremel Andrade foi sentenciado a quatro anos de reclusão por lavagem de dinheiro. Moro, no entanto, substituiu sua pena por prestação de serviços à comunidade e multa de 50 salários mínimos. As defesas recorreram da condenação à segunda instância. O relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que não havia provas de que os dois cometeram os crimes de que foram acusados. O voto de Gebran foi acompanhado pelos outros desembargadores. Coutinho de Sá e Andrade foram alvos da sétima fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final. Andrade foi conduzido coercitivamente e liberado após depor. Já Coutinho de Sá permaneceu nove meses preso. Foi demitido pela empreiteira após a prisão. Ele foi acusado de participar do esquema de pagamento de propinas decorrentes de contratos da OAS com a Petrobras, referentes a obras obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (Rnest). No caso do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que está preso em Curitiba, os desembargadores decidiram aumentar sua pena em 10 anos e 3 meses. Sua condenação em regime fechado passou dos 16 anos e 4 meses para 26 anos e 7 meses de prisão.

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