quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Odebrecht amplia acordos de leniência e terá que pagar multa de cerca de R$ 6 bilhões


Dona de um faturamento que em 2014 estava na casa dos R$ 107 bilhões, com uma legião de 168 mil funcionários e, hoje, com mais de 80 executivos negociando delações, a Odebrecht de números superlativos pode patrocinar um dos maiores acordos de colaboração premiada do País. Investigado pela força-tarefa da Lava-Jato, o grupo também está negociando acordos de leniência nos Estados Unidos, onde mantém negócios, e na Suíça, país usado para esconder seu núcleo financeiro de pagamento de propinas. A negociação feita pela empresa nos três países deve superar o maior acordo de que se tem notícia, fechado em 2008 pela alemã Siemens. Naquele ano, a Siemens se comprometeu a pagar US$ 1,6 bilhão (R$ 5,1 bilhões) a autoridades americanas e européias por ter sido flagrada num esquema de corrupção em licitações governamentais. Agora, a partir dos acordos de leniência em andamento, a Odebrecht terá que pagar uma multa no valor aproximado de R$ 6 bilhões. O montante corresponde às somas dos acordos no Brasil e nos Estados Unidos. O valor é seis vezes maior que o montante fixado no acordo de leniência da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do País. Autoridades americanas estão envolvidas no caso porque parte do dinheiro pago como propina pela Odebrecht passou por bancos dos EUA e, também, por projetos realizados pela empreiteira e por sua subsidiária Braskem em território americano. Investigadores dos EUA buscam informações sobre cidadãos americanos ou empresas que podem ter cometido crimes em negócios com a Odebrecht. Os acordos de colaboração premiada de Marcelo Odebrecht e dos demais executivos da empreiteira, consideradas as delações mais impactantes da Lava-Jato, estão sendo assinados há pelo menos duas semanas. Mais de 50 acordos já foram assinados e estão prontos para serem encaminhados à homologação. Os acordos estão abaixo da expectativa dos procuradores responsáveis pela Lava-Jato. Mas há o entendimento de que, ainda assim, as informações são consistentes, abrangentes, explosivas e suficientes para pôr o sistema de financiamento político do País em xeque. Os delatores fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos, do governo e da oposição. Não houve exceção. As delações deverão ter reflexo no quadro político com vistas às eleições de 2018. "Todos os presidenciáveis que ocuparam cargos executivos nos últimos anos estão entre os acusados", disse uma das pessoas que acompanham o caso de perto. Nas negociações do acordo, Marcelo Odebrecht se comprometeu a falar sobre as relações entre a maior empreiteira do País e importantes autoridades. Mas os detalhes mais demolidores ficaram a cargo de ex-diretores da empreiteira encarregados das negociações políticas e do funcionamento da máquina de pagar propina. Boa parte dos acordos de delação desses executivos tem uma diferença substancial para outros acordos firmados pela Lava-Jato: as denúncias estão devidamente amparadas em provas. Antes de aceitarem os pedidos de acordo, os procuradores exigiram que os delatores apresentassem cópias de e-mails ou de transações bancárias, entre outros documentos que servissem de provas ou indícios de desvios de dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais ou enriquecimento pessoal de agentes públicos. Entre os investigadores prevalece o entendimento que não há paralelo na história de investigações criminais em relação ao porte e à abrangência dos acordos em série da Odebrecht. O Ministério Público Federal se esforçou para imprimir um caráter emblemático aos acordos. Segundo uma das fontes, quase todos os delatores serão punidos com multa e prisão domiciliar. Não está claro, no entanto, se todos terão que usar tornozeleira eletrônica. Entre os executivos que irão para prisão domiciliar estaria Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, que chamou para si a responsabilidade de negociar o acordo com o Ministério Púbico Federal para tirar o filho da prisão e salvar a empresa. Pelo acordo, Marcelo Odebrecht deverá ser punido com aproximadamente três anos de prisão em regime fechado. Deste total, serão descontados o ano e meio de prisão que ele já cumpriu em Curitiba. Ele está detido desde 19 de junho de 2015.

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