quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Senado rejeita requerimento para votação em urgência de pacote anticorrupção


Em votação nominal, o Senado rejeitou o requerimento de urgência que queria incluir na pauta o pacote anticorrupção aprovado na véspera pela Câmara. O pedido foi derrotado por 44 votos a 14, além de uma abstenção. Na prática, apenas 14 senadores votaram a favor do requerimento de urgência para o pacote. A votação nominal inibiu senadores que fizeram acordo nos bastidores para aprovar a urgência. Diante dos gritos e protestos, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse: "Não adianta sofrer de véspera. Esperem a votação nominal".  Mais tarde, o presidente do Senado negou que tenha agido em rataliação à força-tarefa da Lava-Jato e disse que é obrigado a colocar em votação requerimentos que pedem urgência em votação de matérias. "Não havia outra solução senão deixar o plenário decidir e o plenário decidiu que não é urgente e vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça. Não fui eu quem assinou o requerimento. Essa pergunta tem que ser feita a quem assinou o requerimento e pediu a urgência", afirmou Renan. Senadores que reagiram à tentativa de Renan de dar uma resposta aos procuradores da Lava-jato qualificaram o gesto do presidente do Senado, que poderá se transformar em réu pelo Supremo Tribunal Federal amanhã, de "ato de desespero". "Renan colheu o que plantou: uma derrota horrorosa e uma demonstração de desespero. Foi estarrecedor imaginar a ousadia de votar uma matéria como essa em regime de urgência. É difícil até de qualificar o gesto de Renan, surreal, inimaginável, uma iniciativa sem pé nem cabeça. No Senado vamos corrigir todo o retrocesso que foi aprovado naquela sessão de horror de madrugada na Câmara", disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Dos 14 senadores que votaram sim ao requerimento, sete são investigados pela Lava-Jato. Senadores do PT estavam pedindo voto no plenário, mas no fim apenas Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE) votaram a favor do requerimento de urgência no painel. Também votou a favor Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto de abuso de autoridade de Renan, e que será o relator do pacote anticorrupção na CCJ do Senado. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que foi uma vitória não ter sido aprovado o requerimento. "Temos que falar sobre a vitória nesta votação", disse Caiado, ao final. O presidente do Senado colocou em votação o requerimento de urgência afirmando que se tratava apenas do projeto da Câmara 80/2016, sem dizer o que era. Só depois da pressão dos senadores é que Renan disse que se tratava do pacote anticorrupção aprovado pela Câmara. Em seguida, vários líderes reclamaram para que a Mesa divulgasse quem havia assinado o requerimento. Alguns afirmam, nos bastidores, que Renan quer demonstrar força diante das ameaças dos procuradores de abandonarem a Lava-Jato e outros que sua intenção é de apensar essa proposta ao projeto da Lei de Abuso de Autoridade. O requerimento foi assinado pelas lideranças do PSD, PTC, PMDB e PP. Antes da votação, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) também criticou a manobra: "Vossa Excelência está colocando o Senado no fundo do poço", afirmou. "Não sou autor do requerimento. Não pode tratar o assunto dessa forma", rebateu Renan. "Mas é Vossa Excelência que está colocando em votação. Se aprovar, amanhã pode correr todo mundo do Senado. Esse projeto é um crime", disse Ataídes. "Não podemos sofrer de véspera, por favor!" - respondeu Renan. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também falou contra a proposta. 
SENADORES QUE VOTARAM A FAVOR DO REQUERIMENTO:
Pastor Valadares (PDT-RO) 
Roberto requião (PMDB-PR) 
Valdir Raupp (PMDB-RO) * 
Zezé Perrella (PTB-MG) 
Benedito de Lira (PP-AL)* 
Ciro Nogueira (PP-PI)* 
Fernando Coelho (PSB-PE)* 
Fernando Collor (PTC-AL)* 
Helio José (PMDB-DF) 
Humberto Costa (PT-PE)* 
Ivo Cassol (PP-RO) 
João Alberto(PMDB-MA) 
Lindbergh Farias (PT-RJ)* 
Vicentinho Alves (PR-TO) 
ABSTENÇÃO:
Kátia Abreu (PMDB-TO) 

*Investigados na Lava-Jato

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