segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Lula, acerte o despertador

O juiz Sérgio Moro retorna do recesso judiciário para reassumir o comando da Lava Jato na quinta-feira 7, com toda a equipe da força-tarefa. Em Curitiba, a justiça não tarda.


De volta de Madri, o toureiro do PT (O Antagonista)

Número de casos de microcefalia no Estado do Rio de Janeiro é alarmante, admite secretário

O novo secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, considerou muito grave e alarmante o número de casos de microcefalia no Estado. Para ele, é preciso prestar mais esclarecimentos às grávidas sobre os riscos que elas correm com a exposição ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika, esse último associado à microcefalia. “A gente precisa mudar o nosso foco, para que a gestante tome as medidas e para que não venha a contrair o vírus Zica”, disse. Teixeira pediu que a população faça a sua parte no combate ao mosquito evitando deixar água em locais onde o inseto possa se reproduzir. “Que ajude dentro da sua casa, da casa do seu vizinho e no seu deslocamento. Esse trabalho com o mosquito é um trabalho comunitário”. Na avaliação do novo secretário, os casos já registrados de microcefalia vão provocar reflexos futuros. “Eu vou brigar todos os dias para que o Rio de Janeiro tenha um menor número de casos de gestantes com Zika, porque isso vai gerar uma sequela de muitos anos para o nosso estado”, disse. De 1º de janeiro a 29 de dezembro de 2015, houve 115 casos de microcefalia no estado do Rio de Janeiro, ante apensas dez registros em 2014, segundo dados da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde, divulgados no último dia 30. Quanto à dengue, Teixeira espera que o Estado não enfrente uma epidemia da doença, mas acrescentou que, se isso ocorrer, o governo fluminense tem um plano de contingência.“Se a gente enfrentar uma epidemia, estamos com hospital de campanha, com as nossas estruturas, contamos com cada prefeitura. O governo do Estado vai usar toda a sua força para não deixar isso levar ao aumento no número de mortes por dengue”, acrescentou. 

Aneel informa que 62% das linhas de transmissão em andamento no País estão em atraso

Embora o empenho na redução de atrasos em obras do setor de energia tenha sido uma das promessas do governo no começo de 2015, cerca de dois terços dos projetos em andamento de transmissão de eletricidade estavam com seus cronogramas atrasados no fim do ano passado. De acordo com o último relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 62,32% das linhas em construção no País não ficarão prontas na data originalmente prevista. Apenas 27,20% estão dentro da normalidade, enquanto 9,63% dos projetos estão adiantados. A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade do órgão acompanha mensalmente o andamento das obras de transmissão e constatou que, em dezembro, dos 363 empreendimentos de expansão da rede básica monitorados, 220 estão atrasados. E não se trata de pequenos adiamentos dos cronogramas. Segundo o relatório, o atraso médio nessas obras é de 502 dias, o que significa mais de um ano e quatro meses. O maior gargalo é conhecido e reconhecido pelo governo: o licenciamento ambiental. O relatório mostra que 71,2% das linhas de transmissão com atraso tiveram que adiar seus cronogramas devido à demora na obtenção das autorizações junto aos órgãos de meio ambiente. Atacar essa questão foi uma das principais frentes de trabalho do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em 2015, mas a aposta do setor é na aprovação pelo Congresso este ano do chamado "fast-track" na tramitação dessas licenças, que passariam a ser emitidas em até 180 dias. A Aneel também destaca que 66,7% dos empreendimentos em construção têm atrasos também na confecção dos projetos e contratos. Como as duas principais causas identificadas pelo órgão ocorrem nas fases iniciais dos cronogramas, os atrasos também ocorrem nas fases posteriores, como a compra de materiais (66,5%) e na própria execução física das obras (39,2%). Não bastassem os atrasos recorrentes no segmento de transmissão, o governo obteve pouco sucesso nos últimos leilões de 2015, que não conseguiram vender a maioria dos lotes de linhas ofertados. A promessa para 2016 é que parte das linhas projetadas passe a ser licitada atrelada aos empreendimentos de geração. A Aneel faz ainda um acompanhamento diferenciado de 78 obras de transmissão consideradas prioritárias, o que inclui reuniões periódicas com os agentes. Esse grupo abrange linhas para o escoamento da energia das Usinas de Belo Monte e do complexo de Teles Pires, a interligação de eólicas no Sul e no Nordeste, a integração de Boa Vista (RR) ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e a ligação de novas usinas termelétricas. O grupo especial acompanha também os empreendimentos de reforço da rede para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Nesse caso, porém, uma das obras ficará pronta apenas após as disputas esportivas marcadas para o mês de agosto na capital fluminense. Uma linha de 500 KV entre Taubaté (SP) e Nova Iguaçu (RJ), considerada pela própria Aneel como "obra importante para confiabilidade da área Rio durante o evento Olimpíadas Rio 2016" só ficará pronta no fim de outubro.

Produção de cerveja caiu 2% em 2015 no Brasil

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Com produção de 13,86 bilhões de litros, as indústrias cervejeiras fecharam 2015 com uma queda de 2% no volume com relação ao ano de 2014, de acordo com o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O desempenho do setor foi afetado pela alta inflação, alto desemprego e redução da renda real das famílias, o que impacta diretamente nas vendas. A retomada no crescimento do setor deverá ser dificultada pelo aumento da cobrança do ICMS sobre a bebida, realizado por 10 Estados. No caso de São Paulo, por exemplo, a alíquota subiu de 18% para 20%.Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias 
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Turquia prende nove terroristas do Estado Islâmico que tentavam entrar no país vindos da Síria


As forças de segurança da Turquia detiveram nove terroristas do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) quando tentavam atravessar a fronteira da Síria à Turquia, informaram hoje as autoridades. Os nove suspeitos são estrangeiros, embora as suas nacionalidades não tenham sido reveladas, indicou em comunicado o escritório do governador de Kilis, província do sul da Turquia na fronteira com a Síria. A Turquia mantém um alto nível de alerta para impedir o fluxo de "combatentes estrangeiros" que tentam unir-se às fileiras do Estado Islâmico na Síria atravessando a Turquia. Segundo números do ministério dos Negócios Estrangeiros divulgados em dezembro, desde o início dos alertas antijihadistas, lançados em 2011, as autoridades deportaram mais de 2.700 pessoas suspeitas de tentarem juntar-se ao EI. Além disso, a Turquia negou a entrada a outras 1.600 pessoas e mantém uma "lista negra" com mais de 28.400 nomes, aos quais não permite o acesso, baseada em informações dos serviços secretos de países aliados, em grande parte europeus.

Maracanã demite funcionários e crescem os rumores sobre o fim da concessão

O consórcio que administra o Maracanã demitiu 75% de seus funcionários nesta segunda-feira, aumentando os rumores de que está em vias de devolver a concessão do estádio ao governo do Estado do Rio de Janeiro. A possibilidade de rompimento de contrato - que tem duração prevista até 2048 - ganhou força no segundo semestre do ano passado em razão dos milionários déficits que a operação da arena vem apresentando. O Maracanã já havia reduzido a sua equipe de trabalho em outubro, quando demitiu 40% dos funcionários (eram 80 no total). Nesta segunda-feira outros 36 foram desligados. Segundo o consórcio, trata-se de "mais um passo do planejamento para desmobilização gradativa do seu quadro de integrantes, a fim de se adaptar ao período de uso exclusivo dos Jogos Olímpicos, quando cederá suas instalações ao Comitê Rio-2016 por até nove meses". O prazo de nove meses, porém, não condiz com o planejamento da Rio-2016. Também passando por aperto financeiro e revendo todos os seus custos, a entidade pretende administrar tanto o Maracanã quanto o Engenhão por seis meses. "Nós assumiremos o Maracanã apenas no dia 15 de abril e até lá não temos nada a opinar sobre o estádio. Essa discussão (entrega da concessão) não é nossa", declarou Mario Andrade, diretor de Comunicação da Rio-2016. Ele assegurou que o imbróglio não preocupa o comitê. A operação do estádio do Maracanã vem apresentando déficit todos os anos. No balanço financeiro de 2013, a Concessionária Maracanã - formada pela empreiteira Odebrecht, que detém 95% dos ativos, e pela norte-americana AEG - apresentou prejuízo de R$ 48 milhões, enquanto no exercício do ano seguinte a conta ficou negativa em R$ 77,2 milhões. A divulgação do balanço de 2015 deve apresentar prejuízo mais uma vez. Oficialmente, tanto a Concessionária Maracanã quanto a Casa Civil do governo fluminense asseguram que as duas partes ainda negociam. Ambas, inclusive, usaram a mesma expressão - busca por um "reequilíbrio do contrato de concessão" - para destacar que o rompimento do acordo ainda não é definitivo. O governo do Rio de Janeiro concorda que os termos da concessão precisam ser revistos. No edital de licitação estava estabelecido que a empresa que assumiria a gestão do estádio teria direito a construir estacionamentos e lojas nos locais onde ficam o Museu do Índio, o Parque Aquático Júlio Delamare, o estádio de atletismo Célio de Barros e a escola municipal Arthur Friedenreich, todos localizados no entorno do Maracanã. Mas, posteriormente, a demolição de todos essas edificações foi impedida em 2013 por decisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), devido à repercussão negativa. Os prejuízos financeiros têm relação direta com a mudança no escopo do contrato. "O Maracanã vem realizando esforços contínuos para reduzir os custos fixos, minimizar os prejuízos operacionais e se adequar aos impactos da alteração unilateral do contrato de concessão e aos períodos de interrupção da operação como na Copa do Mundo e Olimpíada", informou a concessionária, em nota.

Procon-RJ autua Caixa Econômica Federal por propaganda enganosa da Mega-Sena da Virada


O Procon do Rio de Janeiro autuou a Caixa Econômica Federal por publicidade enganosa da Mega-Sena da Virada. O banco informou durante o mês de dezembro, em peças publicitárias e nos noticiários, que o prêmio seria de mais de R$ 280 milhões. No entanto, o valor dividido pelos ganhadores foi de aproximadamente R$ 246 milhões. O órgão afirmou, em nota, que tem como missão "proteger o consumidor da publicidade enganosa". Criticou a estratégia do banco de colocar apenas em "letras pequenas e de difícil leitura" a informação de que o valor de R$ 280 milhões era estimado. De acordo com o Procon, isso acaba fazendo com que o consumidor "incidisse em erro quanto ao valor real a ser recebido". A margem de erro no valor do prêmio foi de 12%. Segundo o Procon, por ser uma estimativa, era esperada uma margem de dois ou três por cento, mas não é "razoável" um erro de mais de 10%. A Caixa Econômica Federal tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon, o banco será multado. Em nota, o banco informou que vai avaliar a notificação para depois se manifestar. Segundo a Caixa, as projeções do valor a ser sorteado levam em conta uma série de variáveis, que podem se confirmar ou não. Entre elas, acumulações em concursos anteriores e volume de arrecadação. As previsões são feitas mais de três meses antes da realização do concurso no caso da Mega-Sena. 

Youssef nega propina a Randolfe e STF arquiva investigação contra senador



O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da investigação contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após o doleiro Alberto Youssef afirmar que não conhece o parlamentar. O senador foi acusado pelo delator na Lava Jato, Carlos Alexandre de Souza Rocha, que atuava como transportador de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, de ter recebido propina. Teori seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República, que havia opinado pelo arquivamento, depois de uma contradição entre o depoimento dos delatores. Rocha disse aos investigadores da Operação Lava Jato que ouviu comentário do doleiro de que Randolfe recebeu R$ 200 mil de propina. A Procuradoria Geral da República, porém, reinquiriu Youssef sobre o caso, e o doleiro negou ter tido esse diálogo. A decisão de Teori pelo arquivamento é de 9 de dezembro do ano passado, antes mesmo de terem sido tornados públicos os depoimentos de Ceará e antes do recesso do Judiciário. "Procurou-se obter esclarecimentos sobre a situação perante Alberto Youssef, que também celebrou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. O doleiro, que teria efetuado o repasse de valores ilícitos ao parlamentar e haveria sido a fonte da informação fornecida por Carlos Alexandre de Souza Rocha, negou ambos os fatos", escreveu a Procuradoria Geral da República. Youssef declarou aos investigadores que nunca teve a conversa relatada e que nem conhece Randolfe.
"Nunca entregou dinheiro a Randolfe Rodrigues; que nunca falou sobre a entrega de valores a Randolfe Rodrigues para Ceará ou para qualquer outra pessoa", diz trecho de seu depoimento, transcrito na decisão de Teori. "Os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas", escreveu o ministro Teori, em sua decisão. Quando foi divulgado o depoimento de Ceará, o senador Randolfe declarou que "alguns porcos querem levar todos para o chiqueiro deles, mas eu estou fora dessa lama". Ceará também citou pagamentos a outros políticos, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que negam terem recebido dinheiro. Não há informações se foram abertos inquéritos para investigar esses fatos. 

Petrobras vai rescindir contrato de locação de edifício no Rio de Janeiro


A Petrobras informou nesta segunda-feira (4) que pretende rescindir o contrato de locação do edifício Torre Almirante, no centro do Rio de Janeiro, e deslocar os empregados para outros imóveis na cidade. Com 36 andares, o edifício pertence a dois fundos imobiliários geridos pelo banco BTG Pactual, chamados Torre Almirante e Prime Portfolio, e é ocupado pela estatal desde sua inauguração, em 2005. A medida ocorre em meio ao esforço de corte de custos em curso na Petrobras. Segundo informações publicadas em julho no blog Fatos e Dados, administrado pela estatal, o aluguel da Torre Almirante custa R$ 6 milhões por mês. O contrato de locação chegou a ser prorrogado pela segunda vez no início de 2015, com vigência até fevereiro de 2022. Mas a estatal decidiu no final do ano que não pretende mais manter o contrato. No dia 28 de dezembro, enviou carta aos proprietários solicitando reunião para dar início ao processo de rescisão contratual. O prédio não está totalmente ocupado desde a inauguração do centro empresarial da Rua do Senado, para onde a Petrobras levou parte das equipes, em 2014. No edifício estão empregados das áreas de tecnologia da informação e engenharia. Além do edifício-sede na Avenida Chile, em frente ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e do Centro Empresarial Senado, a estatal ocupa andares em pelo menos outros três edifícios no centro da cidade. A Petrobras ainda não informou se pretende realocar empregados de outros edifícios no Rio de Janeiro. Em comunicado divulgado no dia 29 de dezembro, o BTG informou que vai tentar demover a Petrobras da decisão de sair da Torre Almirante.

Cid Gomes sugere que Dilma deixe o PT

Em entrevista ao jornal cearense "Diário do Nordeste", que será publicada nesta terça-feira, 5, o ex-ministro da Educação, Cid Gomes (PDT), sugeriu que a presidente Dilma Rousseff saia do PT e se declare alheia ao processo eleitoral de sua sucessão como forma de reverter os baixos índices de popularidade. De acordo com Cid, Dilma chegou ao "fundo do poço" em termos de popularidade. Na mesma entrevista, concedida no final do ano passado, Cid fez um balanço de 2015 e previsões para 2016. "Não será um 'anão' (grande ano), mas será menos traumático que 2015", disse. Na avaliação dele, no ano passado o País viveu uma crise orgânica, decorrente de uma relação "promíscua" entre os poderes Legislativo e Executivo. Uma relação, segundo ele, "podre", baseada no fisiologismo, na chantagem e no achaque. "Isso não se muda da noite para o dia. Só uma próxima eleição vai permitir que a gente comece a construir uma nova relação", afirmou. "Isso não vem da Dilma, não. Ela teve que se render a isso. Tentou resistir no começo, mas não conseguiu", completou. Cid, que no ano passado ocupou o ministério da Educação por três meses e saiu depois de protagonizar embate com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem chamou de "achacador", disse não acreditar em impeachment de Dilma e nem na saída de Eduardo Cunha pelas vias do Parlamento. Sobre o impeachment da presidente, ele afirmou que "o povo brasileiro percebeu que pior que a Dilma é entregar o governo para o vice dela (Michel Temer), que é o chefão, o chefe dos achacadores". Com relação a Eduardo Cunha, o neocoronel nordestino Cid Gomes apontou que, se depender do Parlamento, o presidente da Câmara deverá permanecer onde está, porque detém o apoio da maioria. "Mas pode ser que da Justiça brasileira saia alguma coisa", completou. Cid também comentou sobre a possibilidade do irmão dele, Ciro Gomes, vir a disputar a presidência da República em 2018, mas ponderou, argumentando que uma candidatura não se faz com vontade pessoal. "Vai depender do momento", frisou. "Ciro não tem mais idade para uma anticandidatura como das outras vezes, quando ele disputou para marcar presença e fazer denúncias", comentou. O ex-ministro disse ainda que a disputa pela Presidência não está nos planos dele e revelou que pretende se tornar empreendedor e investir, em parceria com empresários chineses, na área de energia solar.

Banco Central terá mais R$ 40 bilhões em títulos públicos para manter juro alto


O Banco Central vai contar com mais R$ 40 bilhões em títulos públicos que poderão ser utilizados para reduzir a quantidade de dinheiro na economia e manter a taxa básica de juros nos patamares definidos pelo Copom (Comitê de Política Monetária). O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (4) que realizou a emissão desses títulos em favor do Banco Central. Segundo o Tesouro, o Banco Central tem pela frente a missão de retirar do mercado, por exemplo, parte dos R$ 142 bilhões injetados hoje com o vencimento de títulos públicos prefixados. O Ministério da Fazenda também já havia informado que o Banco Central teria de retirar de circulação parte do dinheiro repassado a bancos públicos e ao FGTS para quitar as "pedaladas" fiscais. O governo pagou R$ 55,8 bilhões na última semana de 2015, referentes a passivos de 2014 e que foram objeto de condenação do Tribunal de Contas da União. O último dado disponível mostra que o Banco Central tinha no final de novembro uma carteira de R$ 294 bilhões em títulos ainda fora do mercado. Já as operações com títulos para retirar dinheiro e manter a taxa básica nos atuais 14,25% ao ano somavam R$ 900 bilhões no dia 24 de dezembro. "A emissão é necessária para manter em equilíbrio as condições diárias de liquidez bancária, de modo que a taxa de juros de mercado (Selic) esteja em linha com a definida pelo Comitê de Política Monetária", disse o Tesouro em nota. A taxa básica fixada pelo Copom é um meta. Cabe à Diretoria de Política Monetária usar títulos nas suas operações junto ao mercado para retirar ou colocar dinheiro na economia e manter a taxa próxima à Selic. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 19 e 20 de janeiro. A mediana das projeções do mercado coletadas pelo Banco Central aponta alta dos juros para 14,75% ao ano. Em 2015, foram feitas duas emissões de títulos para o Banco Central, ambas às vésperas de grandes vencimentos da dívida interna, no valor total de R$ 75 bilhões.

Estados Unidos apresentam processo contra Volkswagen


O governo dos Estados Unidos entrou, nesta segunda-feira (4), com uma ação civil contra o Grupo Volkswagen com a alegação de que a montadora violou as normas de ar limpo (Clean Air Act) do país, instalando dispositivos ilegais que maquiaram as emissões de 600 mil veículos. As penalidades civis no processo, aberto pelo Departamento de Justiça em nome da Agência de Proteção Ambiental americana (EPA) e apresentado ao tribunal distrital de Detroit, podem custar mais de US$ 20 bilhões à multinacional alemã, segundo a ação. "Os Estados Unidos vão buscar todos os recursos apropriados contra a Volkswagen para corrigir as violações das leis de ar limpo de nossa nação", disse o procurador-geral adjunto John Cruden, chefe do departamento de meio ambiente e da divisão de recursos naturais. O processo alega que a Volkswagen instalou deliberadamente softwares ilegais projetados para que os motores a diesel passem nos testes laboratoriais e mostrem dados dentro das normas federais de emissão. O software, que a EPA chamou de "dispositivo manipulador", desativa secretamente os controles de poluição para mascarar as verdadeiras emissões quando o carro passa por testes de emissão. Mas, quando os automóveis estão na rua, eles emitem até 40% mais gases do que os padrões de emissão permitidos pelas leis americanas. A Volkswagen admitiu em setembro que o dispositivo está incluído em seus carros a diesel desde os modelos de 2009. A montadora alemã ainda pode enfrentar diversas acusações criminais e está negociando um maciço recall com as autoridades reguladoras dos Estados Unidos.

Governo acaba com isenção de Imposto de Renda sobre remessa para gasto no Exterior

O governo federal decidiu não renovar a isenção de IR (Imposto de Renda) para remessas de até R$ 20 mil por mês ao Exterior destinadas a gastos pessoais ou de dependentes e funcionários. A isenção, que vigorou de 2011 a 2015, valia para o dinheiro que fosse utilizado por brasileiros no Exterior em viagens de turismo, negócios e com fins educacionais, científicos ou culturais, por exemplo. O imposto retido na fonte nesses casos é de 25% a partir de 2016. Para operadoras e agências de viagem, havia uma isenção de até R$ 10 mil ao mês por despesa com passageiro, que também acabou em 31 de dezembro do ano passado. A renovação da isenção dependia de uma nova lei do governo federal.

Argentina oficializa extinção de órgãos encarregados de aplicar a Lei de Mídia instituída pelo regime corrupto da peronista Cristina Kirchner

O governo de Mauricio Macri oficializou nesta segunda-feira (4) a extinção dos órgãos responsáveis pela aplicação da Lei de Mídia na Argentina, uma das principais bandeiras da gestão de Cristina Krchner. Em decreto publicado nesta segunda-feira, a Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual) e a Aftic (Autoridade Federal de Tecnologias da Informação e Comunicação) foram dissolvidas. No lugar, foi criado um único órgão, chamado de Enacom (Ente Nacional de Comunicações), que será composto por um presidente e três diretores indicados pelo Executivo e três indicados pelas maiores bancadas na Câmara dos Deputados. 
 

Uma comissão foi criada para elaborar um projeto de reforma e atualização da atual Lei de Mídia. A principal crítica do governo Macri é que a legislação travou investimentos no setor de telecomunicações e dificulta a convergência de mídias. Com a mudança, as vendas de licenças serão novamente permitidas – o que era vedado pela legislação anterior. Também se ampliou o prazo das concessões de rádio e TV. Na semana passada, ao anunciar a mudança, o chefe de gabinete da Presidência, Marcos Peña, disse que a mudança poria fim à "guerra entre o governo e os meios de comunicação". O ex-presidente da Afsca, o kirchnerista Martín Sabbatella, voltou a protestar e acusou o governo de atuar em favor dos grandes grupos de comunicação, como o Grupo Clarín, eleito arquirrival pela peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner durante sua gestão, uma das mais corruptas da história do país. Ele observou que o decreto foi publicado, apesar de uma decisão judicial ter freado as mudanças nos órgãos de controle. Na última quinta-feira (31), o ministro de Comunicações, Oscar Aguad, disse que o juiz Luis Arias, da província de Buenos Aires, não tem competência nem jurisdição para influir num decreto nacional e classificou o despacho como "extravagante".

Organização terrorista islâmica Hezbollah ataca tropa israelense; Israel reage com bombardeios sobre o Líbano


A organização terrorista islamita Hezbollah informou que detonou uma bomba que tinha como alvo forças israelenses na fronteira libanesa nesta segunda-feira, em resposta pela morte de um comandante na Síria no mês passado. Israel reagiu com bombardeios no sul do Líbano, área controlada pelo Hezbollah. O Exército israelense informou que os projéteis tinham como alvo veículos militares na área de Shebaa, e que forças israelenses responderam com disparos de artilharia. A imprensa libanesa relatou que bombardeios israelenses atingiram a cidade próxima de Al Wazzani e outras áreas, com relatos iniciais de feridos e danos a residências. O grupo terrorista xiita apoiado pelo Irã acusa Israel pela morte do comandante Samir Qantar em um ataque aéreo na Síria, e prometeu retaliação. "O grupo para vingar o mártir Samir Qantar detonou uma bomba em uma patrulha israelense nas fazendas de Shebaa... que destruiu um veículo israelense... e feriu os que estavam dentro", informou o Hezbollah. Testemunhas disseram que pelo menos dez bombardeios israelenses atingiram Al Wazzani pouco após as explosões, causando danos materiais. A rede libanesa New TV informou em boletim que houve relatos de mortes após os bombardeios. O chefe do Estado-Maior da defesa de Israel, general Gadi Eisenkot, afirmou que os inimigos de Israel enfrentarão "graves consequências" se ameaçam sua segurança.

Tabela periódica ganha quatro novos elementos


Quatro novos elementos químicos foram adicionados à tabela periódica, que ordena os elementos conforme sua composição e propriedades químicas. A confirmação dos elementos 113, 115, 117 e 118 foi feita em 30 de dezembro pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac), órgão internacional e não-governamental que tem a palavra final sobre a tabela periódica. Os elementos, que foram descobertos por cientistas no Japão, Rússia e Estados Unidos, são os primeiros a serem adicionados à tabela desde 2011, quando os elementos 114 e 116 foram incluídos. De acordo com o comunicado da Iupac, cientistas do Instituto de Pesquisa Nuclear em Dubna, na Rússia, e do Laboratório Nacional Lawrence Livermore, na Califórnia, Estados Unidos, reuniram evidências suficientes para a descoberta dos elementos 115, 117 e 118, temporariamente batizados de ununpentium (símbolo Uup), ununseptium (Uus) e ununoctium (Uuo). A descoberta do elemento 113, chamado ununtrium (Uut), que também havia sido reivindicada pelos cientistas russos e americanos, foi concedida a pesquisadores do Instituto Riken, no Japão. Será o primeiro elemento a ser nomeado na Ásia. Nos próximos meses, os cientistas devem nomear oficialmente os elementos descobertos, que podem ganhar nomes relacionados a minerais, países, lugares, propriedades, cientistas ou à mitologia. Um elemento químico representa um conjunto de átomos que têm a mesma quantidade de prótons em seu núcleo. A tabela periódica ordena e agrupa os elementos conforme determinadas características, permitindo a cientistas prever inúmeras propriedades e reações. Os novos elementos descobertos são sintéticos e criados em aceleradores de partículas, que fazem átomos se chocarem e seus núcleos se fundirem. Os quatro são radioativos e permanecem estáveis apenas por frações de segundos antes de decaírem, liberando energia de seu núcleo e se transformando em outros elementos. "A comunidade química está ansiosa para ver sua mais querida tabela finalmente ser completada até a sétima linha", afirmou o cientista Jan Reedijk, presidente da divisão de química inorgânica da Iupac, no comunicado da instituição.

Delator diz que ex-ministro da petista Dilma perdeu o cargo porque "roubava só para ele mesmo"


Carlos Alexandre de Souza Rocha, delator da Lava Jato Carlos, conhecido como Ceará, afirmou em depoimento que o ex-deputado federal Mario Negromonte (PP) perdeu o cargo de ministro das Cidades no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff porque estaria "roubando apenas para ele próprio". Ceará foi descrito pela força-tarefa do Petrolão do PT como um dos responsáveis por distribuir propina a políticos a mando do doleiro Alberto Youssef. Ele afirmou à força-tarefa da Lava Jato que Youssef classificava Negromonte como o "mais achacador" dos políticos envolvidos no esquema. Ainda segundo ele, o ex-ministro cobrava propina insistentemente e teria perdido o cargo no primeiro escalão no governo petista porque não repassava a propina que, no esquema criminoso, deveria ser enviada a políticos do Partido Progressista. Segundo relato do delator, Negromonte teria recebido 5 milhões de reais em propina durante a campanha eleitoral de 2010. Repasses de dinheiro, conforme Ceará relatou ter ouvido de Youssef, eram feitos pelo próprio irmão do ex-ministro, Adarico Negromonte, inocentado pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato, e por Rafael Ângulo Lopes, delator e carregador de propina do doleiro. Entre os destinatários que receberam propina das mãos de Ceará estão os ex-deputados federais João Pizzolatti (PP-SC), Pedro Correa (ex-PP-PE) e Luiz Argôlo (ex-PP-BA), todos investigados ou já condenados no escândalo do Petrolão do PT. Também recebeu propina, conforme Ceará, o filho do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). "Alberto Youssef comentava com o declarante que Mário Negromonte, entre os políticos, era 'o mais achacador'. Alberto Youssef inclusive disse que Mário Negromonte perdeu o cargo de Ministro das Cidades, em 2012, porque não estava 'fazendo caixa' para o Partido Progressista, uma vez que estaria 'roubando apenas para ele próprio'", diz trecho da delação premiada de Ceará. Na versão apresentada pelo delator, Youssef e o ex-ministro tinham um telefone específico para se comunicarem. O fluxo de dinheiro sujo no PP era tamanho que, sempre conforme Ceará, Youssef chegou a apelidar o esquema de "mensalão do PP". A participação do doleiro Alberto Youssef na distribuição de propina a políticos ganhou força por volta de 2009. Por meio do carregador de malas, eram transportadas quantias de 150.000 reais a 300.000 reais. Em troca, Ceará recebia uma remuneração que variava de 1,5% a 3,0% do dinheiro transportado em viagens nacionais. No caso de transações internacionais, era cobrada comissão de 4% sobre a cifra transportada. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o próprio Youssef havia confirmado que políticos do PP receberam repasses mensais de até 750.000 reais em propina, a partir de dinheiro desviado na Petrobras, durante a campanha eleitoral de 2010. Youssef citou quatro beneficiários preferenciais da propina do PP - o atual deputado federal Nelson Meurer, o ex-ministro das Cidades, Mario Negromonte, e os ex-deputados Pedro Corrêa e João Pizzolatti. Os quatro eram, na versão do doleiro, os principais beneficiários da propina enviada ao partido depois da morte do ex-deputado José Janene, parlamentar responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras. Nos repasses de dinheiro sujo, houve remessas de dinheiro para lideranças do partido e até na casa de Negromonte na época em que ele ocupava a pasta das Cidades, no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

Odebrecht sobre o lobista Lula: "Um terço de página apenas ou o cara não lê"

O Estadão noticia que um novo lote de emails, trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos da empreiteira, mostra como Lula e outros diretores da Petrobras atuaram para favorecer a Odebrecht na Argentina, Bolívia e Peru. Os emails foram anexados aos autos da Lava Jato no mês passado. De acordo com o jornal, "No relatório da PF, foi destacado trecho de mensagem enviada por Odebrecht a Henrique Valladares, executivo do grupo, em 4 de fevereiro. 'Preciso(de) uma nota sobre Garabi para preparar a ajuda memória final que quero enviar para Lula até amanhã, referente à visita dele a Argentina.' O projeto é o da usina hidrelétrica Garabi-Panambi, a ser construída na fronteira entre Brasil e Argentina. "Marcelo Odebrecht recebe o material e responde: 'Roberto (Ramos). Um terço de página apenas ou o cara não lê'. Para a PF, o empreiteiro se referia a Lula. 'Pela dimensão e importância dos projetos atualmente em execução e em estudo pela Odebrecht na Argentina, havendo oportunidade, seria importante que o presidente Lula pudesse reforçar, junto à presidente Cristina (Kirchner), a confiança que tem na Odebrecht', diz outro trecho de mensagem."

PT é um partido nanico

O Instituto Paraná fez uma pesquisa eleitoral para governador de São Paulo. José Serra tem 42,6% das intenções de votos, Paulo Skaf aparece em segundo lugar com 30,2%. O dado mais animador da pesquisa, porém, é o número obtido por Luiz Marinho, o candidato do PT, homem de Lula e prefeito do São Bernardo do Campo: ele tem 3,2%.

Indústria sem energia

O Ministério de Minas e Energia informou hoje que o consumo da indústria de energia elétrica teve o maior recuo para o mês de novembro nos últimos 12 anos. A queda foi de 8,9% em relação ao mesmo mês de 2014. "Pela primeira vez no ano, todos os dez ramos industriais maiores consumidores de eletricidade tiveram resultados negativos", destacou a Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia.

Laranja de hotéis e sondas do pré-sal

Logo após a notícia de que José Dirceu havia conseguido emprego de gerente no Saint Peter, a imprensa descobriu que o hotel pertencia ao empresário Paulo Masci de Abreu (1%) e à offshore Truston International Inc, registrada em nome de José Eugenio Ritter. Abreu disse que havia conhecido Ritter como presidente da Truston, empresa que, segundo ele, investia em hotéis. Na mesma ocasião, o Jornal Nacional localizou Ritter morando num bairro da periferia da Cidade do Panamá. Seria como dizer agora que Dirceu teria como patrão o dono da offshore que recebeu dinheiro da Petrobras. Mas Ritter é só o laranja e está claro que Abreu mentiu para proteger Dirceu.

Barusco protegeu José Dirceu, o "guerreiro do povo brasileiro"?

O delator Pedro Barusco, que era o gerente de Renato Duque, disse em delação premiada que era o proprietário das offshores Pexo Corporation e Rhea Comercial, usadas para receber propina de contratos da Petrobras. Em fevereiro, O Estadão revelou que as duas offshores também foram criadas pelo escritório Morgan y Morgan e que tinham como responsável o mesmo José Eugenio Silva Ritter. No endereço da Truston, a Morgan y Morgan abriu uma filial da JD Consultoria. É possível que Barusco, assim como Paulo Masci de Abreu, tenha mentido para proteger Joé Dirceu, o petista "guerreiro do povo brasileiro".

Lobista arrola Lula como testemunha

A coluna Expresso informa que Lula será ouvido pela Polícia Federal como testemunha de defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso na Operação Zelotes. APS arrolou 69 testemunhas, mas o juiz Vallisney Oliveira autorizou apenas a intimação de 12 pessoas. No primeiro mantado de Lula, APS abriu seu escritório para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e seu sócio Fernando Bittar. Além de Lula, APS chamou como testemunha Dyogo Henrique Oliveira, secretário-executivo de Nelson Barbosa e alvo da Zelotes. Oliveira é citado em anotações de APS e Mauro Marcondes, outro lobista também preso e responsável pelo depósito dos R$ 2,5 milhões na conta de Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco.

Dólar abre o ano fechando acima de R$ 4,00 logo no primeiro pregão

O dólar comercial fechou o primeiro pregão de 2016 cotado a R$ 4,03, com valorização de 1,93% frente ao real. É uma medida bem realística do ano que está começando e de suas perspectivas. 

Petrobras sonegou dados de contratos da Schahin

Na ação fiscal contra a Schahin, obtida por O Antagonista, o auditor César Kenji Nakano detalha os contratos do grupo com a Petrobras, todos firmados via offshores. Nakano ressalta em seu relatório que, ao longo de 20 meses, em seguidas diligências fiscais, buscou sem sucesso obter da estatal informações "de identificação e qualificação" dessas empresas. Ao todo, foram seis intimações. Nakano fala em "recusa injustificável" da Petrobras "em apresentar os documentos intimados de forma insistente e clara".

Quais os motivos da Petrobras?

Na representação fiscal, o auditor César Nakano denuncia a violação da cúpula da Petrobras do seu dever constitucional de fornecer ao Fisco informações sobre os contratos envolvendo o grupo Schahin. "O contribuinte sempre silencia, evitando esclarecer, comprovar, demonstrar e revelar, seja no aspecto jurídico-formal, seja na abordagem material e concreta os aspetos subjetivos relacionados", diz. Nakano acrescenta: "É preciso que se destaque com todas as palavras que informações de simples identificação e qualificação de partes licitantes e contratantes estão sendo reiteradamente negadas pela Petrobras, que certamente tem motivos para tal comportamento, embora não os revele". Quais serão os motivos da Petrobras?

A estratégia da confusão

Na representação fiscal, obtida por O Antagonista, o auditor César Nakano, o japonês da Receita Federal, aborda a estratégia do grupo Schahin para dificultar o rastreamento do dinheiro pago pela Petrobras. Ele fala em "confusão contratual", na qualificação dos representantes legais - os mesmos para fretadoras offshores e operadora Schahin -, confusão também relativa à "propriedade do objeto do contrato (embarcações/plataformas) e nas cláusulas de responsabilidade solidária. A estratégia inclui também a chamada "confusão societária", com uso de uma cadeia de holdings, sub-holdings e subsidiárias integrais em paraísos fiscais.

A rua do laranjal

As offshores que aparecem como fretadoras de sondas e plataformas da Schahin foram abertas majoritariamente no mesmo endereço: Corporation Trust Center, 1209, Orange Street, Wilmington, Delaware (USA). Rua Laranja ou Rua dos Laranjas?

Quem recebeu não executou

César Nakano, o japonês da Receita Federal, identificou também a prática de confusão patrimonial entre fretadora e operadora, e na execução do contrato, revelando que as offshores criadas pelo grupo Schahin são só fachada. "Todas as garantias que caucionam empréstimos, financiamentos, a própria construção da embarcação e outras são fornecidas pelo Grupo Schahin em proveito das fretadoras offshores, propriedades dos sócios da Schahin em última instância". Além disso, em nenhum momento as fretadoras offshores "contratam pessoas físicas, remuneram, recolhem tributos, enfim, efetivam materialmente o fretamento". Quem recebeu não executou.

Exclusivo: Schahin tinha "projeto global" de corrupção

Até agora, a Lava Jato sabia apenas de ilegalidades no contrato da Schahin com a Petrobras para afretamento e operação do navio-sonda Vitória 10.000, que rendeu propina para quitar dívidas de campanha de Lula. O Fisco, como vem denunciando O Antagonista, descortinou a engenharia financeira montada pelos irmãos Salim e Milton para desviar bilhões da estatal para contas de offshores - ao menos uma já relacionada a José Dirceu - em todos os demais contratos do grupo. Na representação fiscal, que gerou a primeira autuação de R$ 1,6 bilhão, o auditor César Nakano conclui que a Schahin tinha um "projeto global" de corrupção, que envolvia a Petrobras, escritórios de advocacia e bancos na montagem de offshores de fachada. Diz o auditor: "O relatório fiscal demonstra de modo claro e indubitável que a verdadeira materialidade dos fatos aponta para um PROJETO GLOBAL, tendo como personagens centrais o grupo Schahin e a Petrobras, sendo as fretadoras 'offshore' pessoas jurídicas de existência meramente formal para que possam constar como tomadoras de financiamentos internacionais e para abertura de contas bancárias em paraísos fiscais para promover o recebimento de pagamentos da Petrobras em decorrência de contratos de afretamento".

Miles Davis é eleito maior artista de jazz de todos os tempos


Miles Davis foi escolhido como o maior artista de jazz de todos os tempos em uma pesquisa realizada pela BBC com os ouvintes das rádios BBC e Jazz FM. O trompestista, nascido em 1926, cresceu em St Louis, Missouri, e foi pioneiro de vários estilos de jazz, incluindo o cool jazz, hard-bop, jazz modal, jazz-rock, jazz-funk e a utilização de aparelhos eletrônicos. Também foi o primeiro músico de jazz a incorporar o rock and roll. 


Entre seus álbuns mais vendidos estão os tradicionais Miles Ahead (1957) e Kind of Blue (1959). A partir da década de 1960, experimentou diferentes ritmos como o rock e o soul music que rendeu o elogiado Bitches' Brew (1970). No cinema, o músico ganhará terá sua vida retratada no filme de Don Cheadle que também assume papel de protagonista. Miles Ahead tem estréia prevista para 2016. Confira lista dos 10 artistas mais importantes do jazz, segundo a BBC:
1) Miles Davis
2) Louis Armstrong
3) Duke Ellington
4) John Coltrane
5) Ella Fitzgerald
6) Charlie Parker
7) Billie Holiday
8) Thelonious Monk
9) Bill Evans
10) Oscar Peterson

Suíça envia aos Estados Unidos informações bancárias ligadas à corrupção na Fifa



A Justiça suíça enviou aos Estados Unidos na última quarta-feira (30) os primeiros documentos do processo penal que envolve dirigentes de futebol ligados à Fifa e federações locais. Cerca de US$ 80 milhões (R$ 307 milhões) de 13 contas foram bloqueados pelo órgão. Segundo as autoridades suíças, o material que pode evidenciar os crimes cometidos por cartolas é relativo a 50 contas bancárias, nas quais teriam sido depositados valores provenientes de subornos nas negociações dos direitos de competições nos Estados Unidos e na América Latina.  As contas, cujos donos não foram divulgados, têm origem em dez bancos. O órgão diz que agora irá analisar se existe uma relação entre os documentos bancários e os possíveis crimes praticados pelos dirigentes. Os registros também podem auxiliar em caso de devolução dos valores. A Justiça do país europeu também atualizou a situação de ex-dirigentes presos no país. Julio Rocha, da federação nicaraguense, Costas Takkas, das Ilhas Cayman, e Rafael Esquivel, do Equador, não aceitaram ser extraditados para os Estados Unidos e apresentaram recursos ao Tribunal Penal Federal. O pedido formal da extradição do hondurenho Alfredo Hawit, da Concacaf, precisa ser apresentado pelas autoridades americanas até o dia 11 de janeiro.

Governos têm até o fim de janeiro para reduzir dívidas com a União


Os governos de Estados e municípios com dívidas com a União terão pouco mais de um mês para aderir ao programa de refinanciamento dos débitos. O governo federal publicou na última quarta (30) decreto que regulamenta a lei permitindo que os Estados e municípios endividados façam o refinanciamento sob novas regras que deverão reduzir a dívida e, com isso, dar um alívio ao caixa dessas cidades e Estados. O governo estima que 200 contratos deverão ser revistos. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o decreto aponta as providências a serem adotadas pelos devedores antes da celebração dos novos contratos "como obtenção de autorização legislativa, conferência e concordância prévia com os cálculos, observação das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para essas operações e desistência de ações judiciais eventualmente propostas sobre os contratos de refinanciamento". Segundo a nota, quem não reunir todas essas condições até dia 31 de janeiro não terá o contrato refinanciado. Pela lei, aprovada no Congresso em junho, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros (Selic) definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Os governantes reclamavam que esses indexadores estavam fazendo a dívida aumentar mesmo com o pagamento mensal sendo realizado. O governo do Rio Grande do Sul chegou a parar de pagar a dívida neste ano, mas teve transferência de recursos federais bloqueadas. Nesta semana, nove governadores vieram à Brasília para pressionar o governo a publicar a regulamentação. O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, postergou a regulamentação do projeto para o início de 2016 porque a redução do pagamento das dívidas estaduais faria o governo federal perder R$ 1 bilhão em 2015.

Revista The Economist prevê um 2016 "desastroso" para o Brasil e culpa a petista Dilma Rousseff

"Dilma Rousseff e o desastroso ano que vem pela frente", diz a última edição da revista britânica The Economist. Uma foto da presidente em pose cabisbaixa, sob a frase "A Queda do Brasil", ocupa a capa do primeiro número da publicação em 2016. Repleto de críticas, o texto destaca o risco de impeachment, a redução da nota de crédito do País por duas agências de classificação de risco e a demissão de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda após menos de um ano à frente da pasta. A revista também classifica a corrupção na Petrobras como um "escândalo gigante de propinas" e ironiza as previsões de crescimento negativo da economia do País em 2016 ("até a Rússia, cheia de sanções e dependente do petróleo, deve fazer melhor"). Ao citar os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), diz que o País poderia estar na "vanguarda das economias" emergentes. "Ao contrário disso, enfrenta disfunções políticas e talvez um retorno da inflação disparada", afirma. "Apenas decisões difíceis podem trazer o Brasil de volta a seu caminho", continua a The Economist, defendendo reformas na Previdência e na legislação trabalhista que "torna muito caro para as empresas demitirem até os empregados incompetentes". Na visão da The Economist, no entanto, reformas do tipo dificilmente devem ser colocadas em prática: "Neste momento, Dilma Rousseff não parece ter estômago para elas". A reportagem, com data de 2 de janeiro de 2016, afirma que as políticas de Dilma e do PT teriam aprofundado os efeitos econômicos da queda global nos preços das commodities. A publicação diz que o ajuste fiscal "não tem sido suficiente" e aponta "gastos extravagantes e imprudentes com aposentadorias e reduções de impostos improdutivas para indústrias favorecidas". A publicação ainda critica a situação da Previdência no Brasil. Segundo a The Economist, o País gasta 12% do PIB com aposentados e pensionistas, "fatia maior do que a praticada no Japão, um país mais rico e mais velho". A The Economist, no entanto, parece ter algum otimismo com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Embora diga que o petista Barbosa "participou do primeiro governo desastroso da presidente", a publicação afirma que ele pode atuar melhor no comando das finanças: "(Ele) tem poder de barganha e suporte político no PT". A revista cita os jogos Olímpicos já no primeiro parágrafo: "O Brasil deveria começar 2016 de forma exuberante. (...) O Rio de Janeiro será sede da Olimpíada em agosto, dando aos brasileiros a chance de embarcar no que fazem de melhor, uma festa realmente espetacular. Mas, apesar disso, o Brasil encara um desastre político e econômico". "E se Dilma não conseguir implementar mudanças?" - indaga a revista. A resposta, segundo a publicação, seria o crescimento da dívida pública e perdas nos ganhos sociais. "A conquista do Brasil foi tirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza. A recessão poderá paralisar ou mesmo reverter este processo".

Justiça de Nova York exclui títulos da dívida de ação contra Petrobras


O juiz americano responsável pela ação coletiva contra a Petrobras em Nova York acatou pleito da companhia e excluiu títulos da dívida adquiridos por investidores de uma eventual indenização. Em decisão da semana passada, o magistrado Jed Rakoff argumentou que a acusação, liderada pelo fundo britânico USS, entre outros, não conseguiu comprovar a transação desses papéis em território americano. Com isso, o número de investidores representados pela ação coletiva e os valores correspondentes às suas perdas seriam limitados às ADRs (recibos de ações na Bolsa de Nova York) em caso de derrota judicial da Petrobras. A decisão já havia sido proferida pelo juiz em outubro, mas fora contestada pela acusação. Na semana passada, contudo, Rakoff voltou a questionar a dimensão que a empresa brasileira inicialmente deu aos prejuízos decorrentes de corrupção – R$ 6,2 bilhões. "Com efeito, a Petrobras argumenta (e notavelmente) que sua própria estimativa de US$ 2,5 bilhões (com base no câmbio de então) em perdas foi tão estranhamente incorreta que o mercado e investidores deveriam ter se informado melhor antes de se basear nela", registrou o juiz, em documento tornado público na última terça-feira (29). Os autores da ação afirmam que os desvios são da ordem de US$ 30 bilhões e que, a cada nova revelação do escândalo de corrupção, os ativos da empresa perdem valor. Por isso, Rakoff afirmou que o pleito da acusação para estender o período de vigência da ação coletiva até julho de 2015 é "adequado". O processo inicialmente previa indenização de perdas aferidas entre janeiro de 2010 e março de 2015. A Petrobras sustentou que ampliar o prazo para depois do início da Operação Lava Jato não seria razoável, pois o esquema já se tornara de conhecimento público.

Nova regra permitirá a São Paulo quitar dívida com União mais cedo


A redução do índice que corrige a dívida dos Estados com a União não trará alívio de caixa imediato para o governo de São Paulo, mas permitirá que o saldo devedor seja reduzido em longo prazo e a quitação ocorra quatro anos antes do previsto. Isso acontece porque os termos do acordo de refinanciamento da dívida firmado entre o governo Mário Covas e Ministério da Fazenda, em 1997, estabelecem que o Estado comprometa 13% da receita líquida real para o pagamento da dívida até 2026. Como as parcelas não vão diminuir, mas o saldo devedor será corrigido por juros mais baixos, a quitação ocorrerá mais cedo. "Não terá impacto de caixa no curto prazo. O efeito será a longo prazo: a dívida será quitada em 2033, não em 2037", disse o secretário estadual de Fazenda, Renato Villela. Ele anunciou que o Estado vai aderir à nova regra definida pelo decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que regulamenta a mudança no indexador. Ao invés das dívidas dos Estados e municípios serem corrigidas pelo IGP-DI mais entre 6% e 9% de correção por ano, a partir de agora o débito será corrigido pela taxa Selic ou IPCA (o que for menor) mais 4% ao ano. O estoque da dívida de São Paulo com a União fechou o ano de 2015 em R$ 216 bilhões –representando 81% de toda a dívida pública do Estado (R$ 266 bilhões). Os desembolsos com o pagamento da dívida com o governo federal somaram R$ 13,6 bilhões. Peça fundamental do processo de estabilização da economia na sequência do Plano Real, a União simplificou e unificou os débitos estaduais em troca de contratos com comprometimentos claros de receita com o pagamento de serviço da dívida e punições pesadas para a inadimplência. Atrasar ou deixar de pagar uma parcela da dívida provoca suspensão imediata de repasses federais. Segundo o Ministério da Fazenda, o governo estima que 200 contratos deverão ser revistos. Para se enquadrar na nova regra, o decreto estabelece alguns critérios como obtenção de autorização legislativa, concordância prévia com os cálculos, observação das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para essas operações e a desistência de ações judiciais eventualmente propostas pelos Estados sobre os contratos de refinanciamento.

Bolsa brasileira recuou 13,3% em 2015 e encerrou o terceiro ano seguido no vermelho



A Bolsa brasileira fechou em baixa na última quarta-feira (30), última sessão do ano de 2015, acompanhando o mau humor que afetou os principais mercados mundiais devido a preocupações causadas por nova desvalorização dos preços do petróleo. Com a queda de quarta-feira, o mercado acionário do País fechou o terceiro ano seguido no vermelho. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caiu 0,70%, indo para 43.349 pontos. No ano, a Bolsa teve queda de 13,3%. Assim como o dólar, que fechou 2015 com valorização de 49%, o Ibovespa também ficou a reboque da crise política que atrapalhou a aprovação das medidas de ajuste fiscal necessárias para equilibrar as contas do governo e evitar que o País perdesse seu selo de bom pagador junto às agências de classificação de risco. A recessão que o País atravessa, agravada pelo inflação elevada e pelo aumento do desemprego, impacta o resultado das companhias — afetando a cotação das ações de empresas listadas em Bolsa. Mas, outros fatores também contribuíram para a queda do Ibovespa no ano. A Petrobras, mergulhada em uma séria crise devido ao desenrolar da Operação Lava Jato, encerrou o sexto ano seguido com desvalorização de suas ações. Os papéis preferenciais — mais negociados e sem direito a voto — fecharam a sessão em alta de 0,15%, a R$ 6,70, mas amargaram queda de 33,1% no ano. As ações ordinárias — com direito a voto — ficaram estáveis em R$ 8,57 no pregão e acumularam queda de 10,6% em 2015. Fora a crise que afeta a empresa, a queda dos preços do petróleo também contribuiu para a estatal fechar mais um ano no vermelho. O barril do Brent, negociado em Londres, fechou o ano com baixa de 36,8%, no menor nível desde 2009. O WTI, dos Estados Unidos, teve desvalorização de 32,2% e ficou no menor patamar desde 2004. As ações da mineradora Vale caíram pelo terceiro ano seguido. Os papéis preferenciais fecharam o dia com alta de 1,28%, para R$ 10,25, mas acumularam perda de 46,7% no ano. Já os papéis ordinários subiram 2,44%, indo para R$ 13,03. Em 2015, no entanto, recuaram 40,5%. Além da desvalorização dos preços do minério de ferro, a Vale também foi afetada pela tragédia em Mariana (MG), no maior desastre ambiental registrado no País. Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco, que tem como sócias a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, se rompeu. No acidente, cerca de 40 bilhões de litros de lama vazaram, gerando um 'tsunami de lama' que destruiu o vilarejo, matou peixes, invadiu o litoral e deixou um saldo de ao menos 17 mortos - há ainda dois desaparecidos. As ações de bancos — setor com a maior participação dentro do índice — também fecharam o ano no vermelho. Os papéis do Itaú Unibanco caíram 16,3%, enquanto as ações preferenciais do Bradesco se desvalorizaram 33,7% e as do Banco do Brasil caíram 38%. Na contramão, as units - conjunto de ações - do Santander subiram 19,2%. As ações da Metalúrgica Gerdau, por exemplo, registraram a maior desvalorização do ano no índice, após caírem 85,5% afetadas pela queda de 39% dos preços do minério de ferro em 2015, mas também pelo envolvimento do Grupo Gerdau nas falcatruas investigadas pela Operação Zelotes, e que devem resultar em uma autuação gigantesca do grupo pela Receita Federal. Na sequência vêm os papéis da Gol, que tiveram desvalorização de 83,4% principalmente por seu elevado endividamento em dólar. A Bolsa anunciou na quarta-feira que a companhia aérea ficará fora do principal índice da Bolsa brasileira nos primeiros quatro meses de 2016. Na ponta contrária, as ações de exportadoras lideraram os ganhos da Bolsa no ano. Os papéis da Suzano se valorizaram 66,1%, enquanto as ações da Klabin subiram 60,7% e as da Fibria avançaram 59,6%. As três atuam no ramo de celulose (Fibria) e papel e celulose (Suzano e Klabin) e têm parte de sua receita em dólar.

Governo Sartori bate todos os recordes de latrocínios, são os roubos acompanhados por mortes

O governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (PMDB), encerrou o seu primeiro ano com um recorde nada desejável: o de latrocínios (roubos seguidos de morte) ocorridos nos últimos anos na Grande Porto Alegre. É verdade que, desde o governo do peremptório petista "grilo falante" e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro, o Estado vinha sofrendo uma marcante ascendente neste tipo de crime. Mas, agora, a disparada parece seguir um alvo inimaginável. O primeiro ano de Sartori registrou mais do que o dobro de número de latrocínios ocorrido no primeiro ano de Tarso Genro : 32 contra 73 latrocínios. Sobre o último ano do governo do peremptório petista Tarso Genro, o crescimento foi de 23,7%. Veja os números:
2015 — 73 latrocínios
2014 — 59
2013 — 51
2012 — 38
2011 — 32

Perondi diz que má gestão do governo Dilma resultou no fechamento de 218 hiospitais filantrópicos do País

O deputado federal gaúcho Darcidio Perondi, do PMDB, que é médico, diz que o governo da petista Dilma Rousseff promoveu no ano de 2015 uma verdadeira destruição do sistema de atendimento hospitalar do SUS. Ele usa números alinhados pela Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB) para dizer: 
- 218 hospitais filantrópicos fecharam as portas em todo o País no ano que passou;
- 11 mil leitos saíram do sistema só na área das filantrópicas; 
- Dos 450 mil trabalhadores de santas casas e hospitais filantrópicos, 39 mil perderam o emprego.
É uma devastação no sistema de atendimento do SUS como nunca tinha se visto antes na história deste País, especialmente desde a criação do sistema único da saúde, em 1988, instituído pela Constituição brasileira. É óbvio que há um culpado para essa destruição sistemática do sistema de saúde pública. Para o deputado federal Darcísio Perondi, não há qualquer sombra de dúvida: "Trata-se do governo do PT". O Rio de Janeiro é o Estado onde a crise da saúde pública mais está impactando a população.

Governo da petista Dilma alcançou a arrecadação recorde de R$, 2,7 trilhões, mesmo assim o País está falido

O governo da presidente petista Dilma Rousseff insiste na lorota de que falta dinheiro para investir em segurança, saúde, educação e infraestrutura, mas a verdade é que as receitas em 2015 foram as maiores da história do País: R$ 2,7 trilhões. Nem a desculpa de descontar inflação explica a incompetência do governo, pois o valor subiu 22,7%, mais do dobro da inflação, em relação a 2014, que tinha o recorde de R$ 2,2 trilhões. Ao contrário do que acontece desde a criação da Lei de Transparência, o governo Dilma não atualizou as previsões nos dados orçamentários. Só o que foi embolsado pela Fazenda com Receita e títulos do Tesouro já iguala tudo o que foi arrecadado pelo governo federal em 2014. Mesmo com o crescimento do desemprego, o Ministério da Previdência meteu a mão em mais de R$ 352 bilhões do dinheiro dos trabalhadores Mesmo ficando em último lugar, o Ministério Público da União levou um trocado e fechou o ano de 2015 no azul. Arrecadou R$ 10,1 milhões.

França destrói fábrica do Estado Islâmico na Síria


As forças armadas da França anunciaram que seus aviões destruíram neste domingo (3) um prédio na Síria que usado pela organização terrorista Estado Islâmico para produzir mísseis e armazenar armas. 
O Ministério da Defesa francês informou que os ataques da madrugada foram feitos contra um prédio a leste de Alepo, em uma operação realizada por aviões de combate Rafale. De acordo com o comunicado, os aviões atuaram em conjunto com a coalizão encabeçada pelos Estados Unidos. A França se integrou à coalizão contra o Estado Islâmico no Iraque em 2014 e expandiu suas operações à Síria em setembro. Os aviões franceses intensificaram seus bombardeios contra posições do grupo extremista após este reivindicar a autoria dos ataques que mataram 130 pessoas em Paris em 13 de novembro de 2015. 

CGU encontra indícios de fraude em 76 mil lotes da reforma agrária

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de fraude em 76 mil lotes da reforma agrária distribuídos nos últimos 20 anos. O levantamento mostrou que enquanto trabalhadores rurais estão há quase uma década esperando um pedaço de terra, pessoas que não têm direito ao benefício, como um professor universitário, empresários, um assessor de deputado e autoridades públicas, usufruem destes lotes doados pelo governo federal. A pesquisa foi feita nos Estados de São Paulo, Acre, Tocantins e Pará e encontrou pessoas como o delegado federal aposentado Sérgio Paulo da Costa. Ele e a mulher são donos desde 1997 de uma destas terras destinadas a famílias que recebem até três salários mínimos. O mesmo acontece com Willians João da Silva e a esposa Elza Maria da Silva. O casal aparece na lista de assentados desde 2000, mesmo Willians tendo um salários de R$ 30 mil. Segundo o chefe de gabinete do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra), Luiz Rodrigues de Oliveira, comprovada a irregularidade, o Incra fará a retomada dos lotes irregulares para direcionar a quem precisa. O levantamento comprova, simplesmente, que todo o programa é essencialmente criminoso. 

Rio Grande do Sul é o Estado em que menos cresce a população no Brasil

Nascem cada vez menos crianças no Rio Grande do Sul. Entre 2000 e 2010, o Rio Grande do Sul registrou o menor crescimento populacional do Brasil. No período, a taxa geométrica de expansão da população foi de apenas 0,49% ao ano, passou de 10,2 milhões para 10,7 milhões de habitantes. De 2010 para 2013, a taxa caiu para 0,46% ao ano e a população atual é de 10,8 milhões de habitantes. No período 2000-2010, a população do Rio Grande do Sul cresceu apenas 5%. Eis os cinco Estados que mais avançaram no período: Amapá - 40,7%; Roraima - 39%; Acre - 31,6%; Distrito Federal - 25,8%; Amazonas - 23,8%.  E os que menos cresceram:  Rio Grande do Sul - 5%; Bahia - 7,3%; Paraná - 9,3%; Paraíba - 9,5%; Minas Gerais - 9,7%. Na região Sul, o Estado em que mais cresceu a população foi Santa Catarina, 16,8%.