quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Temer aproveita denúncias contra Renan

Michel Temer aproveita o enfraquecimento de Renan Calheiros, atingido em cheio pela delação de Nestor Cerveró, para articular sua candidatura de reeleição à presidência do PMDB. Temer convidou Romero Jucá para a primeira vice-presidência do partido em sua chapa. Em troca, Jucá garantiria o apoio do partido no Senado. 

Sentado à beira da cela

O Fórum de Davos está sentado à beira do Sena, reclamando da Lava Jato, que criminaliza a riqueza. O Estadão lembrou que, em 2006, Marcelo Odebrecht foi escolhido pelo Fórum como um dos "Jovens Líderes Mundiais", dedicado a "moldar um futuro melhor para o mundo"... 


Marcelo Odebrecht sentado à beira da cela

Petrobras trocaria Braskem por mais tempo (e só)

Tudo o que a Petrobras ganharia, na prática, ao vender sua participação na Braskem, é tempo. E o pior: tempo de má qualidade, segundo analistas ouvidos por O Financista. Isto porque, estaria trocando a sociedade em uma empresa promissora por um respiro de curto prazo, na esperança de que os mercados de crédito e de petróleo melhorem. Ou seja: venderá o almoço, sem saber se conseguirá comprar o jantar.

Justiça Federal mantém bloqueio dos bens da amante de Lula, Rosemary Noronha


A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da amiga íntima de Lula, ex-chefe de seu gabinete em São Paulo e sua ex-amante, Rosemary Noronha, para cassar a liminar que decretou a indisponibilidade de seus bens. A ex-chefe regional da Presidência da República em São Paulo foi alvo da Operação Porto Seguro. Ela e outros cinco investigados por tráfico de influência na operação também tiveram recursos negados pelo Tribunal. Todos são réus em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. Rose foi nomeada em 2003 para a chefia do Gabinete da Presidência por indicação do ex-presidente. Em fevereiro de 2014, a Justiça Federal abriu ação criminal contra ela e outros dezessete alvos da Porto Seguro, que investigava um esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais. A Procuradoria atribui a Rose os crimes de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Em ação civil por improbidade, o Ministério Público Federal obteve ordem judicial de bloqueio de bens de Rose e de outros alvos da Porto Seguro.

Sartori baixa decreto para economizar R$ 1 bilhão nas despesas correntes de R$ 5 bilhões; contenção valerá por 180 dias; é um governicho de controle de caixa

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), assinou nesta quarta-feira novo decreto, similar ao Decreto 52.230/2015, que prevê a contenção sobre as chamadas despesas correntes de todos os órgãos do governo por 180 dias. A medida estará publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira e terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016. É um governicho quase exclusivamente de controle de caixa, sob domínio dos fiscais do ICMS da Secretaria da Fazenda. No ano passado, com queda acentuada no custeio de passagens aéreas, diárias, horas-extras e compra de material permanente, as medidas culminaram com uma economia de R$ 980,8 milhões. O valor ficou próximo da meta estabelecida no início de 2015, de R$ 1,07 bilhão. De um total de despesas de custeio orçadas em R$ R$ 5,03 bilhões, o volume foi reduzido a R$ 4,05 bilhões. Com o novo decreto, a meta é manter as despesas em patamares semelhantes aos executados em 2015. Os cortes ajudaram a enfrentar a queda real na arrecadação do ICMS ao longo de 2015, que teve redução na ordem de R$ 1 bilhão por conta da retração na economia do País. As despesas de custeio compreendem um amplo leque de compromissos financeiros do Estado a cada mês, fundamentais ao funcionamento da máquina pública, assim como serviços em áreas como saúde, educação e segurança pública. Nestes R$ 4,05 bilhões constam pagamentos desde uma simples conta de luz de uma repartição pública, comida para os apenados, combustível para as viaturas, manutenção de escolas, transporte escolar, diárias da Brigada Militar e convênios com hospitais e prefeituras, bem como os investimentos em obras com recursos do Tesouro. O decreto traz restrições, por exemplo, para compra de passagens aéreas, diárias de viagem para fora do Estado, prorrogação de convênios com despesa para o Estado, novos contratos de aluguel e equipamentos e suspende a abertura de concursos públicos e nomeações para cargos de provimento efetivo. A norma prevê que concursos com validade a expirar nos próximos 180 dias poderão ser prorrogados por seus secretários.

A partir desta sexta-feira as TEDs não terão mais valor mínimo de transferência

A partir desta sexta-feira não haverá mais valor mínimo para transferências de dinheiro via TED. A vantagem da TED sobre o Doc é que os valores são depositados imediatamente na conta do beneficiado. 

Centro que convidou físico condenado por terrorismo na França diz que sabia de sua prisão

O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, divulgou uma carta na qual afirma que, quando convidou o físico franco-argelino Adlène Hicheur para integrar sua equipe de pesquisa, tinha conhecimento de "toda a problemática envolvendo sua prisão" na França. Hicheur, que hoje é professor de Física da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), cumpriu pena na França entre 2009 e 2012 por "associação com criminosos com vistas a planejar um atentado terrorista". Na última segunda (11), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou que o físico deveria ter sido barrado no Brasil.


No entanto, o diretor de pesquisas sobre o superacelerador de partículas LHC no CBPF, Ignacio Bediaga, disse que, na época em que um coordenador do centro de pesquisa sobre o LHC em Genebra sugeriu o nome de Hicheur, eles chegaram a fazer contato com um embaixador brasileiro para saber sobre sua situação. "Como sabíamos da sua condição de condenado, solicitamos à direção do CBPF na época que fizesse uma consulta sobre se haveria algum impedimento legal para a vinda do Dr. Hicheur ao Brasil", diz Bediaga na carta. "Essa consulta foi feita a um embaixador brasileiro e a resposta foi negativa, já que ele era cidadão francês e já havia cumprido a pena", completa. O julgamento de Hicheur, pesquisador do Cern (o centro de pesquisa nas cercanias de Genebra que abriga o superacelerador de partículas), foi amplamente divulgado por jornais europeus e americanos em 2012. Segundo relatos desses jornais, ele foi detido em 2009 e condenado em 2012 por trocar mensagens que falavam em atingir empresas e pessoas proeminentes na Europa com um interlocutor em fórum da internet usado pela rede terrorista Al Qaeda. Após cumprir parte da pena, Hicheur obteve liberdade condicional em 2012. Apesar disso, a Suíça decidiu, em 2015, proibi-lo de exercer sua atividade profissional no país. Segundo Bediaga, na época da prisão, as opiniões dos cientistas europeus "ficaram divididas com relação à legalidade e à legitimidade" da detenção. "Entretanto, após dois anos de encarceramento, sem acusação definida, houve um consenso entre os nossos colegas da arbitrariedade da ação da polícia francesa e do próprio julgamento", diz. Reportagem publicada pela revista "Época" neste fim de semana mostrou que Hicheur, 39, está no Brasil desde 2013, recebe uma bolsa do governo federal para desenvolver pesquisas e atua como professor-visitante da UFRJ. Ele chegou a receber a bolsa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) até o fim de 2014 e hoje é professor contratado pela UFRJ. "Podemos atestar, que durante estes quase dois anos de trabalho conjunto, o Dr. Hicheur, além de realizar um trabalho excepcional, mostrou um comportamento moral e ético exemplar, bem como uma grande disponibilidade de colaborar com o grupo", diz Bediaga na carta: "Em nenhum momento houve da nossa parte, alguma percepção de desvio de conduta da sua parte". Bediaga explica que, quando Hicheur deixou a prisão, em 2012, o CBPF — que é associado ao grupo do Instituto de Física da UFRJ — estava trabalhando na análise dos dados do superacelerador de partículas. "O coordenador geral do LHCb à época, prof. [Pierluigi] Campana, entrou em contato com a gente propondo que o Dr. Hicheur viesse para nos auxiliar nas nossas análises", diz. "Conhecedores da capacidade intelectual do Dr. Hicheur, bem como da sua capacidade de trabalho, (...) achamos bem interessante a proposta feita pelo manager do experimento." O franco-argelino teria recebido cartas de recomendação "entusiasmadas" de três cientistas europeus. Após participar de análises no CBPF, Hicheur voltou ao Cern, em Genebra, em março de 2013. Segundo Bediaga, ao terminar seu período de estágio no centro na Suíça, o cientista solicitou um visto de um ano no consulado brasileiro em Genebra. "Ao chegar de volta ao Brasil, iniciou imediatamente o seu trabalho, que foi concluído com sucesso e publicado no Physical Review Letters em meados de 2014, quando teve fim o seu estágio de pós-doutorado no CBPF e foi para a UFRJ como professor visitante", explica.

Cerveró diz que arrecadava propina para os senadores Delcídio Amaral e Renan Calheiros


O ex-diretor internacional da Petrobras, condenado na Operação Lava Jato, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público em acordo de delação premiada que era o responsável por arrecadar propina na estatal BR Distribuidora para Renan Calheiros (PMDB-AL), atual presidente do Senado, e Delcídio do Amaral (PT-MS), o ex-líder do governo Dilma Rousseff. A informação consta no depoimento que Cerveró prestou, em dezembro do ano passado. Delcídio está preso desde o fim de novembro por tentar comprar o silêncio e facilitar uma fuga de Cerveró. O petista foi flagrado em gravações de conversas feitas pelo filho do delator, o ator Bernardo Cerveró, e disse à Polícia Federal que agiu por uma "questão humanitária". Cerveró foi diretor da área internacional da Petrobras, envolvida na compra da refinaria-sucata de Pasadena, nos Estados Unidos, e diretor Financeiro e de Serviços na BR Distribuidora. Ele disse que Delcídio do Amaral, além de ter influência direta na presidência da BR Distribuidora, era considerado "um dos responsáveis por sua indicação" para a subsidiária da Petrobras. Cerveró disse que combinou a função criminosa em uma reunião de "acerto geral" com políticos e diretores da estatal em 2010, no hotel Leme Palace, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O encontro ocorreu depois das eleições gerais daquele ano e decidiu o regime de partilha dos propinodutos das diretorias da BR Distribuidora entre senadores, como Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e deputados petistas como Cândido Vaccarezza (SP), Vander Loubet (MS), José Mentor (SP), Jilmar Tatto (SP) e André Vargas (PR). Na reunião também estavam outros diretores da empresa, como José Zonis, Luis Claudio Caseira Sanches e Andurte de Barros Duarte Filho. "Nessa reunião ficou definido que José Zonis e Luis Claudio Caseira Sanches, por meio da Diretoria de Operações e Logística e da Diretoria de Rede de Postos de Serviço, arrecadariam propina em favor de Fernando Collor de Mello, por meio do operador Pedro Paulo Leoni Ramos. O declarante, por meio da Diretoria Financeira e de Serviços, arrecadaria propina para Delcídio do Amaral e Renan Calheiros, bem como atenderia solicitações de Fernando Collor de Mello (por meio de Pedro Paulo Leoni Ramos) e Cândido Vaccarezza", disse o delator, conforme trecho do documento. "Andurte de Barros Duarte Filho, por meio da Diretoria de Mercado Consumidor, arrecadaria propina destinada à bancada do PT na Câmara dos Deputados". Cerveró também afirmou que, em 2012, Renan Calheiros "reclamou da falta de repasse de propina" e ameaçou retaliá-lo em uma reunião em seu gabinete no Senado. "O declarante (Cerveró) explicou que não estava arrecadando propina na BR Distribuidora, então Renan Calheiros disse que a partir de então 'deixaria de prestar apoio político ao declarante'". Cerveró, no entanto, continuou com o cargo na estatal. Ele ainda citou reclamações por parte de Collor e seu operador Leoni Ramos. Eles reclamaram que José Zonis, em 2012, "também não estava atendendo a contento aos compromissos assumidos". Cerveró não indicou contratos em que houve cobrança de propina para os políticos, nem os valores pagos. Ele declarou, porém, que um ano antes do "acerto geral", noutra reunião no luxuoso hotel Copacabana Palace, também no Rio de Janeiro, os políticos foram informados quais contratos poderiam render propina mais substancial na BR Distribuidora. Na ocasião, o então presidente José Lima de Andrade Neto "se disponibilizou a ajudar os políticos interessados" e foi "bastante didático": a propina viria da compra de álcool, do aluguel de caminhões para transporte de combustível e da construção de bases de distribuição de combustíveis. 
a) A Diretoria de Redes de Postos de Serviço, ocupada por Luiz Claudio Caseira Sanches entre 2009 e 2013 e por Luís Alves de Lima Filho entre 2013 e 2015, era de indicação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em especial do senador Fernando Collor de Mello
b) A Diretoria de Operações e Logística, ocupada por José Zonis entre 2009 e 2013 e por Vilson Reichemback Silva entre 2013 e 2015, também era de indicação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em especial do senador Fernando Collor de Mello
c) A Diretoria de Mercado Consumidor, ocupada por Anduarte de Barros Duarte Filho entre 2009 e 2015, era de indicação do Partido dos Trabalhadores - PT
d) A Diretoria Financeira e de Serviços, ocupada por Nestor Cerveró entre 2008 e 2014, também era de indicação do Partido dos Trabalhadores - PT. Cerveró diz que um dos responsáveis era o senador Delcídio do Amaral

Em nota, Lula nega relação com Cerveró e com empréstimo ao PT


Em nota divulgada nesta terça-feira (12) pela assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente Lula rebateu as acusações da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Lula sustentou na nota que não foi responsável por indicar Cerveró, ex-diretor da área Internacional, a um cargo de diretoria na BR Distribuidora em 2008. Segundo Lula, a nomeação foi por indicação "de partido da base aliada". Em trecho de sua delação revelado nesta terça-feira (12), Cerveró afirmou que foi indicado à BR Distribuidora como uma forma de "gratidão" de Lula a uma ajuda dada ao PT: sua atuação para que a Petrobras contratasse a Schahin, o que seria a contrapartida para um empréstimo apontado como fraudulento do banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai e que tinha o PT como destinatário. "Lula não tem e não teve relação pessoal com o delator, muito menos o sentimento de 'gratidão' subjetivamente atribuído a ele", diz a nota do Instituto Lula. O ex-presidente sustenta ainda que já havia dito em depoimento à Polícia Federal que nunca tratou "com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobras, que são objetos de investigação". "Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos, como aliás ocorreu e ocorre em outros governos no Brasil e em outras democracias ao redor do mundo", completa a nota. O Instituto Lula ainda diz na nota que o depoimento do ex-presidente à Polícia Federal e o depoimento do ex-diretor Nestor Cerveró foram vazados ilegalmente à imprensa. Ambos os documentos, porém, foram disponibilizados publicamente pela Procuradoria-Geral da República em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, sem segredo de Justiça.

Advogado de Marcos Valério é criticado na Mendes Júnior


Criou-se um tremendo mal-estar na Mendes Júnior com o advogado Marcelo Leonardo. Leonardo é advogado de Sérgio Mendes, herdeiro do grupo e que, sem fazer delação premiada, pegou 19 anos pelas mãos de Sérgio Moro. Agora, na visão da família Mendes, é o mesmo Leonardo quem está incentivando Marcos Valério a fechar uma delação premiada — o que pode beneficiar Valério e complicar ainda mais os empreiteiros. Mendes entre eles.

Zelada e lobista condenados no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-diretor Jorge Zelada e o lobista João Augusto Henriques a quatro anos de prisão em regime semi-aberto por fraude em licitação da Petrobras para certificação em segurança, meio ambiente e saúde. A vencedora do contrato foi a Odebrecht. Zelada terá de pagar multa de US$ 16,5 milhões, valor equivalente a 2% do contrato de US$ 825,6 milhões. Também form condenados os engenheiros da estatal Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e Sócrates José Fernandes Marques da Silva; o advogado Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho, e os técnicos Ulisses Sobral e Rodrigo Zambrotti Pinaud.

Bumlai, o delator não premiado

José Carlos Bumlai, o delator não premiado, contou a colegas de carceragem em Curitiba que dois desdobramentos da Lava Jato e da Zelotes teriam potencial para implodir o governo Dilma Rousseff e a carreira política de Lula, segundo a Veja online. São duas das frentes de investigação de O Antagonista: a delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e os repasses de Mauro Marcondes a Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco. Bumlai fala a verdade, mas também tenta minimizar seu próprio papel no petrolão. Não vai colar.

Endividada e sem poder contar com dinheiro do governo, Petrobras coloca fatia na Braskem à venda

Enquanto resiste à pressão de setores do governo para manter o preço do combustível acima da cotação internacional, a Petrobras tenta acelerar seu “feirão” de negócios. A companhia deve anunciar nos próximos dias o processo de venda de sua participação total na petroquímica Braskem. A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões. Sem poder contar com dinheiro do governo e após o tombo da Operação Lava Jato, a petroleira precisa engordar seu caixa. A Petrobras contratou o Bradesco como consultor financeiro para auxiliá-la na busca por interessados na participação. Grandes investidores já começaram a ser sondados. Fundos internacionais sinalizaram informalmente que têm interesse em olhar o projeto. A canadense Brookfield, que tem investimentos no setor lá fora, é uma das que devem pedir para analisar os dados. A sócia Odebrecht tem preferência na compra. Alvo da Lava Jato, a empresa tem dívida alta e deve ter dificuldades para fazer um lance. O BNDES também é sócio da Braskem e a empresa é listada na Bolsa.

Defesa confirma que Marcos Valério quer fazer delação premiada no Petrolão do PT para reduzir pena no Mensalão do PT


O advogado do publicitário Marcos Valério, Marcelo Leonardo, confirmou que o mensaleiro, condenado a 37 anos de prisão, deve fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o advogado, os procuradores da força-tarefa da operação manifestaram interesse em ouvir Marcos Valério no fim do ano passado. “O Marcos manifestou a disposição de ajudar na investigação, como já colaborou em oportunidades anteriores, desde que, de fato, o Ministério Público Federal se disponha a fazer um acordo de delação premiada, no qual ele obtenha os benefícios legais, já que nas vezes anteriores, ele colaborou com a Procuradoria-Geral da República, mas acabou não tendo nenhum benefício”, afirmou. Marcelo Leonardo disse ainda que “em setembro de 2012, ele (Valério) prestou depoimento à Procuradoria Geral da República, no qual narrou fatos que agora, no final do ano, a Operação Lava Jato apurou, por ocasião da prisão do José Carlos Bumlai”, o pecuarista amigo do ex-presidente Lula. Segundo o advogado, o publicitário “já tinha narrado outros episódios relativos a empréstimos feitos ao PT, como o envolvimento da Schahin. Isso não tinha sido objeto de investigação quando ele prestou o depoimento”.