quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Laudo da Policia Federal conclui que Renan Calheiros não era capaz de bancar pensão da ex-amante e filha

Um laudo da Polícia Federal de 2010 mantido até o momento sob segredo de Justiça concluiu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não tinha recursos para bancar a pensão alimentícia para a jornalista Mônica Veloso, com quem ele teve uma filha fora do casamento. As conclusões da Polícia Federal embasaram denúncia por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso oferecida três anos depois contra o presidente do Senado pela Procuradoria-Geral da República. Após a liberação do caso pelo ministro Luiz Edson Fachin, na quarta-feira, a denúncia será julgada em breve pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Renan é alvo de outros seis inquéritos na Corte por suposto envolvimento na Operação Lava Jato. Essa investigação decorreu do escândalo de quase nove anos atrás, em que Renan Calheiros foi acusado de ter tido despesas pessoais de um relacionamento extraconjugal pagas pela empreiteira Mendes Junior. Em troca de ter recebido recursos da empreiteira para arcar com seus gastos, o senador, segundo a acusação, apresentou emendas que favoreciam a empresa. O escândalo o levou a renunciar à presidência do Senado para não ter o mandato cassado.


Em maio de 2009, Renan apresentou um parecer de um contador gaúcho a fim de contestar um laudo feito dois meses antes pelo Instituto Nacional de Criminalista da Polícia Federal. Nesse estudo particular, a defesa do senador rebatia a conclusão de que o peemedebista não tinha recursos para arcar com a pensão e até mesmo a metodologia adotada pela corporação para firmar tal entendimento. No novo laudo, de janeiro de 2010, o INC contra-argumenta a manifestação de Renan Calheiros. Os peritos dizem que, mesmo se adotar a metodologia proposta pela defesa, de contabilizar todos os cheques depositados na conta do senador, não seria possível sequer arcar com o primeiro pagamento da pensão à Mônica Veloso, no valor de 43.200 reais em março de 2004. E, de modo geral, não há correspondência entre recursos em contas administradas por Renan Calheiros e efetivos repasses para a jornalista. O instituto reafirma a conclusão do laudo anterior e confirma que Renan Calheiros não demonstrou, com base nos documentos apresentados e analisados, capacidade financeira que permitisse efetuar, em determinados períodos, os pagamentos determinados por ordem judicial no valor de 16.500 reais. Na conclusão do texto, os peritos também rechaçam os questionamentos sobre a metodologia adotada. "As ilações da defesa, sob o ponto de vista técnico-científico, são impróprias, pois se baseiam em pressupostos inválidos, além de apresentarem alegações conflitantes com os documentos constantes nos autos e com as informações fornecidas pelo próprio investigado".

Inglaterra está construindo o maior parque eólico do mundo, dentro do mar


O maior parque eólico do mundo está sendo construído na costa de Yorkshire, na Inglaterra. O projeto está previsto para ser entregue em 2020 e deverá produzir energia suficiente para abastecer 1 milhão de casas no Reino Unido. "Com uma capacidade de 1,2 gigawatts (GW), o Hornsea Project One será o primeiro parque eólico em alto-mar do mundo a ultrapassar 1 GW de capacidade e irá se tornar o maior parque do mundo", informou a Dong Energy, empresa responsável pela obra. Apesar de seu governo ter cortado subsídios e apoios à maioria das energias renováveis ao longo dos últimos meses, o Reino Unido continua incentivando a produção de energia eólica em alto-mar, setor em que os britânicos são líderes mundiais. No ano passado, a Dong previu que um terço de toda energia usada no Reino Unido em 2030 seria produzida por enormes turbinas eólicas. Sobre o projeto de Yorkshire, a empresa disse que "grande" talvez não seja suficiente para descrever sua dimensão.

Saques da poupança em janeiro são os maiores já registrados


A quantidade de recursos que os investidores retiraram da poupança em janeiro, já descontadas as aplicações, foi a maior para qualquer mês da série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. De acordo com a instituição, os saques superaram os depósitos em 12,03 bilhões de reais. Para meses de janeiro, a pior marca havia sido registrada no ano passado, quando as retiradas ficaram 5,52 bilhões de reais maiores do que os investimentos. Já o saldo negativo mais forte de todos os tempos até então havia sido registrado em março de 2015, de 11,43 bilhões de reais. O resultado de janeiro passado só não foi pior porque no último dia ingressaram 3,41 bilhões de reais na poupança. Até o dia 28, a conta estava negativa em 15,44 bilhões de reais. Isso ocorre com o sazonal aumento dos depósitos na caderneta no último dia útil por causa de aplicações automáticas da conta corrente que alguns investidores já deixam programadas para ocorrer. A acentuada deterioração da caderneta se dá depois de uma recuperação em dezembro do ano passado, com a injeção de recursos do pagamento do 13º salário. O saldo positivo de 4,78 bilhões de reais no último mês de 2015 interrompeu uma série de onze meses de resultados negativos. Em outras palavras, ao longo de todo o ano passado, apenas em dezembro as captações líquidas superaram as retiradas. Além da piora do cenário econômico e do aumento do desemprego, janeiro é um mês marcado pela concentração de pagamento de impostos e de gastos extras com matrícula e material escolar. O período de sobra de recursos para aplicação na poupança perde espaço para as necessidades financeiras que fazem os brasileiros retirar dinheiro da aplicação. De acordo com o BC, o total de aplicações no mês passado foi de 149,56 bilhões de reais e o de saques, de 161,59 bilhões de reais. O saldo em carteira desse investimento está em 648,64 bilhões de reais, já considerando os rendimentos de 4,08 de reais bilhões de janeiro. Outro ponto que pesa contra a poupança é que há no mercado investimentos mais rentáveis, atrelados ao dólar e aos juros, por exemplo, e que fizeram a caderneta perder o brilho. A remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) - esse cálculo vale para quando a taxa básica de juros (Selic) está acima de 8,5% ao ano e atualmente está em 14,25% ao ano. Por causa da saída de recursos da poupança vista desde o início do ano, o setor imobiliário passou a reclamar de falta de recursos para financiamentos de casas e apartamentos. Para minimizar esse quadro, o BC decidiu liberar os bancos no ano passado a usarem 22,5 bilhões de reais dos depósitos da poupança que são obrigados a manter na instituição para desembolsos nas operações de financiamento habitacional e rural. Mais recentemente, esses recursos foram liberados para serem usados também em investimento em infraestrutura.

Eduardo Cunha não dá folga a Dilma, agora cria a CPI do Carf


Com potencial de atingir o governo da presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, a comissão de inquérito para investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal foi criada nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A CPI vai se debruçar sobre um esquema de vendas e manipulação de sentenças julgadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que pode ter rendido um prejuízo de 19 bilhões de reais aos cofres públicos. A ação já está em apuração pela Polícia Federal no âmbito da Operação Zelotes, deflagrada em março do ano passado, e tem entre os alvos o ex-presidente Lula, ex-ministros, como Erenice Guerra (Casa Civil), e servidores do alto escalão. O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelo deputado João Bacelar (PR-BA). O colegiado deve começar a funcionar na semana seguinte ao Carnaval.

Dilma é notificada e tem sete dias para apresentar defesa ao TSE


A presidente Dilma Rousseff foi notificada na tarde desta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar sua defesa na ação proposta pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça-feira, o vice-presidente Michel Temer já havia sido notificado. A presidente e seu vice terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal. A notificação foi entregue à Assessoria Jurídica do Planalto, que a levou para a presidente Dilma assinar o recebimento. O advogado da campanha, Flávio Caetano, será o responsável pela preparação da defesa da presidente. Dilma e Temer são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Nesta quinta, a notificação foi apenas do pedido de impugnação de mandato eletivo. A ministra Maria Thereza Moura, do TSE, é a relatora do processo.

Gerente demitida por ordem de Lula derrota banco Santander na Justiça


Há duas semanas ─ um ano, cinco meses e vinte dias depois de perder o emprego no banco Santander por ordem de Lula ─, Sinara Polycarpo Figueiredo ganhou a segunda etapa da batalha judicial travada contra a instituição financeira espanhola que a demitiu. No dia 21 de janeiro, a juíza Cynthia Gomes Rosa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, manteve a sentença expedida em agosto de 2015 pela juíza Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues, que condenou a instituição financeira a pagar uma indenização de R$ 450 mil por danos morais infligidos à funcionária castigada por ser honesta. Ao recorrer da decisão em primeira instância, o Santander apenas adiou a consumação da derrota. A subserviência do Banco Santander começou em 10 de julho de 2014, quando um documento produzido pela área chefiada por Sinara Polycarpo Figueiredo foi distribuído entre um grupo de clientes com renda mensal superior a R$ 10 mil. Na sentença, a juíza Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues registrou que o texto se limitara a endossar “constatações uníssonas entre os analistas do mercado financeiro e nas diversas mídias independentes sobre investimentos”. A fúria petista, em plena campanha eleitoral, foi desencadeada pelo trecho do documento que dizia: "a economia brasileira continua apresentando baixo crescimento, inflação alta e déficit em conta-corrente”. Linhas adiante, o diagnóstico observava que a onda de previsões sombrias se adensava sempre que Dilma subia nas pesquisas eleitorais. Neste início de 2016, passados 18 meses, a releitura da análise demonstra que a equipe de Sinara Polycarpo Figueiredo tinha sido muito tímida em suas previsões, porque a situação econômica do Brasil é muito pior. O naufrágio foi consumado em 2015. Porém, naquele momento, Lula e seus seguidores achavam que, em uma campanha eleitoral, o crime é perder. Então reagiram virulentamente, exigindo a demissão da gerente do Santander. O máximo da campanha petista contra a gerente foi alcançado no dia 28 de julho de 2014. Em uma sabatina realizada no jornal Folha de S. Paulo, transmitida pelo SBT e pela rádio Jovem Pan, a candidata Dilma fulminou: “Sempre que especularam não se deram bem”, respondendo a uma pergunta a análise econômica da equipe do banco Santander. Ela ainda acrescentou: “Acho inadmissível um país que está entre as maiores economias aceitar qualquer interferência externa. A pessoa que escreveu a mensagem fez isso, sim, e isso é lamentável, é inadmissível”. No mesmo dia, em um encontro noturno organizado pela CUT em Guarulhos, Lula acrescentou: "Não tem lugar no mundo onde o Santander esteja ganhando mais dinheiro que no Brasil”. E ainda arrematou, em um recado ao presidente mundial do banco, o espanhol Emilio Botin: "“Ô Botín, é o seguinte, querido: olha, eu tenho consciência que não foi você que falô. Mas essa moça tua que falô, ô, essa moça não entende porra nenhuma de Brasil e não entende nada de governo Dilma. Me desculpe… Mantê… mantê uma mulher dessa num cargo de chefia é, sinceramente… Pode mandar ela embora e dar o bônus dela para mim que eu sei como é que eu falo”. E assim foi feito. Dois dias depois, Sinara Polycarpo Figueiredo foi demitida do trabalho, junto com mais duas pessoas de sua equipe. O espanhol Emilio Botin, já falecido, mandou uma carta rastejante para Dilma, em 30 julho de 2014: “A pessoa tinha que ser demitida porque fez coisa errada”. A juíza Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues entendeu que o banco maculou a carreira profissional de Sinara Polycarpo Figueiredo ao retratar-se publicamente pelo ocorrido. Concluiu, também, que o Santander foi longe demais ao agachar-se diante de Lula. Confira um trecho da sentença: “O Banco reclamado foi, sim, submisso às forças políticas ao demitir a reclamante. Somente demonstrou a parcialidade da instituição em atender os interesses políticos que estavam em jogo na época por conta da eleição e a falta de comprometimento perante seus clientes investidores que, se acreditassem na assertiva de que a economia seguiria a ‘bem-sucedida trajetória de desenvolvimento’, fatalmente amargariam prejuízos financeiros, dada a retração da economia e a desvalorização do nosso câmbio e dos ativos negociados na bolsa de valores”. Sinara tinha toda razão.

Ministério Público Federal reabre investigação de corrupção na compra dos caças Gripen da Suécia


O Ministério Público Federal em Brasília reabriu uma investigação para apurar irregularidades na compra dos 36 caças suecos Gripen, da Saab, pela Força Aérea Brasileira. A reabertura do inquérito civil, que havia sido arquivado em outubro do ano passado, foi motivada pelos indícios levantados na Operação Zelotes de que os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, presos desde outubro, influenciaram na aquisição dos aviões. No despacho, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes escreveu que a escolha dos caças da empresa sueca, que envolveu uma longa negociação, pode ser resultado "não apenas de critérios técnicos, mas também de possível influência indevida" dos lobistas. Segundo o procurador, essa interferência pode ter se dado por meio de "corrupção de agentes ou ex-agentes públicos federais". "Dessa forma, considerando a superveniência de novos indícios que colocam em dúvida a idoneidade do processo de contratação da empresa sueca Saab, determino o desarquivamento do inquérito civil em epígrafe, reabrindo, portanto, a apuração ministerial", disse o procurador. Em outubro de 2014, a companhia sueca assinou um contrato com o governo brasileiro de 5,4 bilhões de dólares. A negociação começou no governo Lula, mas só foi concluída na gestão Dilma. Na concorrência, estavam a americana Boeing e a francesa Dassault. Segundo o Ministério Público Federal, a investigação foi aberta por suspeitas de sobrepreço e superfaturamento no contrato. Depois de seis meses, por falta de "elementos que justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações judiciais", a apuração foi arquivada em outubro de 2015. Por meio de ofícios, o procurador inquiriu o Ministério da Defesa e a Saab no Brasil a prestarem informações atualizadas sobre o negócio. Ele também notificou o coordenador da força tarefa da Zelotes para o compartilhamento de informações. O casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni é acusado de ter operado um esquema de pagamento de propina a autoridades para viabilizar medidas provisórias em favor de montadoras. Além de fazer lobby para empresas automobilísticas, Marcondes também teria sido representante da Saab no Brasil. E-mails interceptados pela Zelotes mostram que um executivo da Saab procurou a ajuda de Marcondes para conseguir uma reunião com o ex-presidente Lula. No depoimento que prestou à Polícia Federal, Lula chegou a ser indagado sobre o caso. O delegado Marlon Cajado o perguntou se os repasses que Marcondes fez ao seu filho Luís Cláudio Lula da Silva foram "alguma contraprestação por serviços prestados" pelo ex-presidente "à Saab para que essa viesse a vencer a concorrência para a compra dos caças". Conforme registrado na transcrição do depoimento, Lula respondeu que "nega veementemente e considera essa hipótese um absurdo, já que nunca teve atuação relacionada a esse assunto".

Indústria automotiva corta 10% de funcionários

A indústria automotiva demitiu 10,2% de seu quadro de funcionários nos últimos 12 meses diante do tombo na produção. O número de trabalhadores em fábricas de veículos e máquinas agrícolas caiu de 144.163 em janeiro de 2015 para 129.776 no mês passado. Um reflexo do aumento do desemprego, pressão sobre os salários e dificuldade em obtenção de crédito. É mais uma notícia péssima para a economia brasileira, uma vez que o setor automotivo representa 23% do PIB industrial.

Instituto Lula ataca conduta de delegado da Zelotes

O Instituto Lula divulgou agora uma nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins - aquele que foi na TV defender a versão da "cota" do triplex. Na nota, o advogado reage à abertura de investigação contra Lula por suspeita de venda de medidas provisórias. Ele diz que "nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-Presidente Lula seria investigado no Inquérito 1621/2015". E ainda: "O ex-Presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento". Então não há com o que se preocupar, não é?

Safra brasileira de grãos irá a 210,3 milhões de toneladas, diz Conab


De acordo com o 5º levantamento da safra de grãos 2015/2016, divulgado nesta quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa é que a produção brasileira alcance 210,3 milhões de toneladas, o que equivale a 1,3% ou 2,6 milhões de toneladas a mais em relação à safra anterior, de 207,7 milhões de toneladas. A produção de soja permanece como o principal destaque e deverá atingir 100,9 milhões de toneladas, ou seja, 4,7 milhões a mais do que na safra anterior. Os ganhos de área e produtividade da cultura representam um aumento de 4,9% na produção total do País. A área plantada de grãos em todo o país deve alcançar 58,5 milhões de hectares. Isso representa um aumento de 593,5 mil hectares frente à safra passada, que chegou a 57,9 milhões de hectares. A cultura da soja, responsável por mais de 56% da área cultivada do país, permanece como principal responsável pelo aumento de área. A estimativa é de crescimento de 3,6% (1,1 milhão de hectares) na área cultivada com a oleaginosa. Para o milho primeira safra, a exemplo do que ocorreu na safra passada, a expectativa é que haja redução de 6,8% na área (418,9 mil hectares), a ser coberta com soja. Para o milho segunda safra, a expectativa é de leve aumento de área.

Especuladores japoneses investem em títulos públicos e derrubam cotação do dólar no Brasil

O dólar registra cotações em queda no Brasil porque há um movimento atípico de investidores do Japão. Eles tomam recursos a juros quase zero e especulam com a taxa interna Selic do Brasil, de 14,25% ao ano, em operações de curto prazo. Isto significa que os especuladores injetam bom volume de dólares na contrapartida por reais. Eles compreendem os riscos político e econômico, mas apostam nos títulos federais do Tesouro Nacional.

Impeachment de Dilma - Por que acho que um ministro do Supremo também tem de ser impichado

Por Reinaldo Azevedo - Um grupo de 300 deputados assinou o que pode ser considerado um justo manifesto contra Roberto Barroso, ministro do Supremo, que, com efeito, teve um comportamento detestável no julgamento em que o tribunal decidiu o chamado “rito do impeachment”. O texto foi protocolado na Procuradoria da Câmara e será enviado também ao Senado e ao Supremo. Os parlamentares pretendem reforçar politicamente os embargos de declaração encaminhados pela Presidência da Câmara em que, na prática, se contestam decisões tomadas naquele dia. Considero o comportamento, o temperamento e as teses de Barroso o que de pior pode acontecer à corte suprema de um país. Penso que ele é excessivamente ideológico, brutalmente vaidoso e entende o Judiciário como um tutor do Legislativo. Já chego lá. Antes, à questão. Por maioria, o Supremo considerou inválida a eleição da comissão do impeachment, que se deu por voto secreto. Quem abriu a divergência, contrariando o voto de Edson Fachin, foi justamente Barroso. Ele alegou que o Inciso III do Artigo 188 do Regimento Interno da Câmara não prevê voto secreto nesse caso. Ocorre que isso é mentira! Lá está escrito, literalmente, que a eleição por escrutínio secreto se fará nesses casos, prestem atenção:
“para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissões Permanentes e Temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional e dos 2 (dois) cidadãos que irão integrar o Conselho da República e nas demais eleições”.
Eis aí. A expressão “demais eleições” compreende a comissão do impeachment. Barroso, no dia do julgamento, fez o que não se faz. Justificou a sua tese lendo tal dispositivo, mas, acreditem, NÃO O FEZ ATÉ O FIM E OMITIU A EXPRESSÃO “demais eleições”. Há um vídeo que evidencia essa leitura fraudulenta. Vejam:


Fui professor durante muito tempo. E de texto! Ouso inferir que Barroso sabia que o Regimento dizia o contrário do que ele afirmava ali. Por isso há dois momentos, quase fração se segundos, em que se entrega: um primeiro é de hesitação; o segundo o leva à interrupção abrupta da leitura.
Atenção! UM MINISTRO DO SUPREMO FAZ UMA LEITURA DE UM DIPLOMA LEGAL QUE FRAUDA A VERDADE. E essa fraude nem se dá em razão de algum salto interpretativo. E não consta que Barroso seja analfabeto. Bem, é dispensável destacar que a leitura fraudulenta acabou contando com a colaboração de Teori Zavascki, outro que também sabe ler.
Em que vai dar?
Em que vai dar esse manifesto de protesto? Não sei! O caso é gravíssimo. O certo, e há motivos para isto, seria apresentar uma denúncia ao Senado, que é quem julga ministros do Supremo, por crime de responsabilidade, com vistas a seu impeachment. Se um ministro do tribunal maior faz uma leitura deliberadamente enviesada de um Regimento e contribui para uma decisão que contraria a vontade manifesta da maioria da Câmara, que remédio se deve aplicar a ele? Como informa o site do Senado, “o processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do tribunal se inicia e se conclui no Senado. Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido. Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.
Barroso, o exótico
Quando Barroso foi indicado para o cargo, resolvi ler um livro seu intitulado “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”. Na prática, o doutor defende que o Supremo, quando necessário, atue como Poder Legislativo. É um assombro. Há outras barbaridades lá que lembrarei em outros posts. Barroso foi o grande propagandista no Supremo da tese da proibição da doação de empresas privadas a campanhas políticas. Outra tese, vejam a coincidência, que interessava ao PT. A maioria o seguiu. Resumo da ópera: as eleições de 2016 se farão, na teoria ao menos, sem a doação de empresas e sem financiamento público. Adivinhem quem vai entrar no jogada… Acertou quem respondeu: “o crime organizado”. Pior: a tese da proibição foi patrocinada por ele quando advogava em favor da causa para o OAB. O texto da Ação Direta de Inconstitucionalidade que chegou ao Supremo era de sua lavra. Deveria, por decoro, ter-se declarado impedido, mas não o fez.
Vou voltar, sim, à atuação deste senhor e a algumas diabruras de seu livro.
Encerro este post afirmando de forma inequívoca, clara, insofismável: alguém que faz uma leitura de um diploma legal amputando a parte que desmoraliza a sua tese não pode ser ministro do Supremo. Cometeu, a meu ver, crime de responsabilidade e tem de ser impichado. Ainda que me digam: “Ah, Reinaldo, isso não vai acontecer nunca!”. Pode até ser. Mas não significa que não seja o certo. Afinal, o senhor Barroso é pago para fazer triunfar a lei e os códigos, não para desrespeitá-los.

Polícia Federal abre inquérito e investiga se Lula se associou a quadrilha de lobistas


Em ofício encaminhado à Justiça Federal na terça-feira, o delegado federal Marlon Cajado afirmou ter aberto um segundo inquérito, no âmbito da Operação Zelotes, de número 1621, para investigar se o ex-presidente Lula, ex-ministros e servidores de alto escalão se associaram a lobistas suspeitos de pagar propina a integrantes do governo e do Congresso para conseguir benefícios fiscais a montadoras de automóveis por meio de medidas provisórias. Cajado explicou no documento que até encerrar o primeiro inquérito, de número 1424, só havia indícios inequívocos de cooptação e corrupção praticados pelos servidores públicos Lytha Spíndola (ex-assessora da Casa Civil) e Fernando César de Moreira Mesquita (ex-diretor de Comunicação do Senado Federal, homem de confiança de José Sarney). Os dois já são réus e respondem na primeira ação penal decorrentes da Zelotes. O Mistério Público afirma ter provas de que eles receberam propina. Conforme o delegado, a atuação de Lytha e Mesquita - e de seus "colaboradores" - em diversos órgãos do Legislativo e do Executivo foi "fundamental" para a prorrogação de incentivos fiscais ao setor automotivo na aprovação de MPs como a 471/2009 e a 512/2010 e emendas. 

O delegado disse que já havia comunicado à Justiça e aos réus da primeira ação penal decorrente da Zelotes que "não foi descartada a possibilidade de corrupção de outros servidores públicos". "Os demais documentos juntados aos autos apontavam para eventuais colaborações de outros servidores públicos para consecução dos interesses da organização criminosa. Fez-se necessária a instauração de novo procedimento policial expediente para tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos ou estariam associados a essa organização criminosa, ou se esta (quadrilha) estaria 'vendendo fumaça', vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique de Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho, Miguel João Jorge Filho, entre outros", escreveu o delegado. Cajado afirmou ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que não há dois inquéritos "apurando o mesmo fato" no âmbito da Zelotes. Ele declarou que o inquérito 1424 foi encerrado por causa do prazo exigido pelo juiz a partir da prisão preventiva dos réus. Ele contestou a versão dos advogados dos dezesseis réus, que alegam que a Polícia Federal comete irregularidades e só encerrou o primeiro inquérito para evitar que os seis presos fossem libertados. O delegado também destacou que não há parlamentares com foro privilegiado sob investigação, embora a Polícia Federal já tenha encontrado em depoimento e documentos manuscritos referência aos senadores peemedebistas Romero Jucá e Renan Calheiros, além do ex-senador petebista Gim Argello, que teriam negociado uma emenda em medida provisória por 45 milhões de reais. Conforme Cajado, trata-se de uma "única menção de nomes de parlamentares, cuja corrupção em princípio não encontra amparo em outros documentos". Os primeiros indícios obtidos pela força-tarefa da Zelotes foram de crimes como associação criminosa, organização criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, extorsão e corrupção ativa e passiva praticados por lobistas a fim de reduzir multas tributárias de empresas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Deputados venezuelanos começarão ofensiva contra Maduro em visita ao Brasil

A Assembleia Nacional da Venezuela, agora sob controle da oposição, vai começar pelo Brasil uma ofensiva diplomática para justificar seu plano de reduzir o mandato do ditador comunista-bolivariano Nicolás Maduro pela via constitucional. Uma comitiva de deputados liderados pelo presidente da Comissão de Política Exterior do Parlamento, Luis Florido, será recebida em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em Brasília, no dia 25. A delegação viajará em seguida para Bruxelas, sede da União Européia, e Madri. Nos próximos meses, o Parlamento ainda enviará representantes a países sul-americanos, entre os quais a Argentina. "Queremos explicar nossa agenda e o que significa a mudança política que buscamos", disse Florido.
 

A oposição venezuelana, que derrotou o chavismo na eleição parlamentar de dezembro, defende a saída de Maduro como única maneira de pôr fim à grave crise econômica e social no país. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloyisio Ferreira Nunes (PSDB-SP), disse que a visita de Florido deverá servir para pressionar o governo da petista Dilma Rousseff, chefe do regime comuno-sindicalista, a se posicionar de maneira mais clara contra Caracas. "Maduro está profundamente isolado, e o Brasil precisa estar do lado da democracia, não dessa caricatura de Bolívar", disse Aloysio Ferreira Nunes, numa alusão ao herói da independência venezuelana cuja imagem o chavismo usa. Um dos aspectos que justificariam a destituição de Maduro, segundo Florido, é o esforço do governo para torpedear a vitória da oposição. Um dos exemplos que a comitiva venezuelana citará em Brasília é a impugnação de três deputados opositores pelo Tribunal Supremo de Justiça, tribunal que é uma farsa chavista, que pôs em xeque a supermaioria de dois terços obtida nas urnas. Sem supermaioria, a oposição não pode reformar a Constituição nem convocar uma Constituinte. Mas Florido e aliados trabalham ainda em uma emenda constitucional para abreviar o mandato presidencial de seis para quatro anos. Como o presidente foi eleito em 2013, uma nova eleição poderia ser organizada no fim deste ano se a emenda for aprovada. O pré-projeto foi entregue na terça-feira (2) à Secretaria do Parlamento. Para ser implementada, a medida precisa ser transformada em projeto de lei, aprovada pela maioria dos deputados e submetida a consulta popular. Ainda assim, o Tribunal Superior de Justiça poderá bloqueá-la. Outra opção seria promover um referendo revogatório quando acaba a primeira metade do mandato presidencial, em abril. Para organizá-lo, é preciso que 20% dos eleitores registrados (4 de milhões de venezuelanos) assinem em favor da proposta. Maduro, que acusa a oposição de tentar disfarçar um "golpe de Estado", seria automaticamente destituído se o referendo for aprovado por número igual ou maior que a votação que ele teve em 2013. Se a destituição ocorrer até o início de 2017, novas eleições são marcadas. Se ocorre depois, quem completa o mandato é o vice-presidente.

Senado aprova projeto para ampliação da licença-paternidade para 20 dias



Na primeira votação do ano, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. A votação foi realizada de forma simbólica, quando os senadores não registram seus votos, e o texto segue para sanção presidencial. Ela permite também a prorrogação da licença-paternidade de cinco para 20 dias, desde que o pai seja funcionário de um local vinculado ao programa Empresa Cidadã. Criado em 2008 para estimular a licença-maternidade de seis meses nas companhias brasileiras, o programa, da Receita Federal, ainda não obteve grande adesão das empresas do País. O gasto extra com a licença poderia ser abatido do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. No caso das companhias com regime tributário de lucro real e da administração pública (cerca de 65% dos trabalhadores do país), o custo poderá ser absorvido pela União. O aumento de gasto pode trazer dificuldade adicional para a sanção do Executivo, que busca neste momento reduzir despesas. Trabalho da FEA-USP (faculdade de economia da USP) e da ONG Maria Cecília Souto Vidigal indica que a extensão da licença deve custar o equivalente a 0,009% da arrecadação federal (dados de 2014), considerando o cenário mais provável de adesão. A licença-paternidade foi instituída, pela primeira vez no país, pela Constituição de 1988. A proposta estabelece que, além da proteção à criança, como já é determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, haja a promoção do desenvolvimento integral de meninos e meninas. O texto também determina que a criança seja considerada na elaboração das políticas para a primeira infância. Autor do projeto, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) afirma que o aumento da licença do pai visa dar mais tranquilidade à mãe. Além disso, pesquisas mostram que maior envolvimento paterno nos primeiros dias de vida ajuda no desenvolvimento cognitivo e emocional da criança, aumenta o período de amamentação (devido ao maior apoio à mãe) e eleva o vínculo do pai com a criança. Consultado pela Folha no fim do ano passado sobre o tema, a Confederação Nacional da Indústria afirmou ser necessário "avaliar o impacto da perda da produtividade nas empresas devido ao afastamento de profissionais qualificados, uma das grandes dificuldades atuais do país". Diretor-presidente da ONG Maria Cecília Souto Vidigal (que atua na área da primeira infância), Eduardo Queiroz defende a proposta, por entender que ela traz retorno para a sociedade. Com 20 dias de licença-paternidade, o Brasil se equipararia à Portugal. Os países com as maiores licenças para os pais são Islândia, Eslovênia (90 cada) e Finlândia (76), segundo levantamento da Organização Mundial do Trabalho. De acordo com o projeto, as áreas de educação infantil, alimentação, nutrição, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer e proteção serão prioridades nas políticas públicas. Os pais e as mães serão responsáveis, juntamente com o estados, municípios, União e toda a sociedade, pela proteção, educação, promoção e pelo desenvolvimento das crianças.

Ministro Gilmar Mendes é reconduzido ao TSE e vai comandar eleições municipais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram nesta quarta-feira a recondução do colega Gilmar Mendes para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Em maio, Gilmar Mendes assume a presidência do TSE e vai comandar as eleições municipais deste ano, a primeira em que as empresas estão proibidas de fazerem doações para candidatos e partidos. Essa será a segunda presidência de Gilmar Mendes no TSE, que chefiou a Justiça Eleitoral em 2006. O mandato no TSE é de dois anos. O tribunal é formado por três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo Supremo e escolhidos pela Presidência da República. Gilmar Mendes tem dito que pretende deixar como marca de sua passagem no TSE maior rigor no exame das contas de campanha eleitoral. Segundo dados do TSE, mais de 400 mil candidaturas concorrerão ao pleito municipal, quando serão disputados os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, envolvendo a análise de registro de candidaturas, disputas eleitorais e prestações de contas. Se até maio o TSE não avançar com as quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, os casos também serão concluídos na gestão de Gilmar Mendes, que tem feito fortes críticas aos escândalos de corrupção no governo do PT. A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de abuso de poder econômico e político e apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

Neymar pede que Justiça rejeite denúncia do Ministério Público


Os advogados do atacante Neymar apresentaram nesta quarta-feira (3) um pedido para que a Justiça não aceite a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de sonegação fiscal e falsidade ideológica, na qual ele, o pai e dois dirigentes do Barcelona são acusados. Nos documentos entregues na manhã desta quarta-feira, a defesa do jogador argumenta que os processos administrativos que embasam o procurador-chefe Thiago Lacerda Nobre ainda estão em andamento na Receita Federal, o que, juridicamente, inviabilizaria uma ação penal neste momento. Assim que soube das alegações, o Ministério Público Federal já respondeu à petição, dando seguimento a sua denúncia, na tentativa de derrubar as justificativas dos representantes do atleta. A expectativa é de que, ainda nesta semana, o juiz Mateus Castelo Branco tome alguma decisão sobre o assunto, aceitando ou rejeitando as acusações do procurador. Se aceitar, os quatro acusados virarão réus na Justiça. Caso contrário, o Ministério Público ainda poderá recorrer.  Para o Ministério Público Federal, o pai de Neymar foi o "principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso do direito de imagem de Neymar" e "a conduta do jogador, com a participação dos demais denunciados, gerou prejuízos milionários aos cofres públicos". Na terça-feira (2), com a quebra do segredo de justiça do processo, o órgão se pronunciou pela primeira vez sobre a acusação de sonegação fiscal e falsidade ideológica contra Neymar, Neymar da Silva Santos e os cartolas do Barcelona Sandro Rossel e Jose Maria Bartomeu. Neymar pai e o filho negam as acusações e questionam o procurador federal Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia. São investigadas empresas criadas para, segundo o Ministério Público Federal, pagar menos impostos dos vencimentos e contratos de publicidade do atleta quando ele atuava no Santos, de 2009 a 2013. A investigação aponta que as empresas criadas não tinham estrutura para gerenciar a carreira do atleta, pois contavam com apenas dois funcionários, ambos seguranças. No Brasil também se investiga, como na Espanha, os valores desembolsados pelo Barcelona para contratar o jogador.

Republicano Rick Santorum desiste de concorrer à Presidência dos Estados Unidos


Rick Santorum, pré-candidato republicano à Casa Branca, anunciou na noite desta quarta-feira (3) que desistiu de concorrer à Presidência dos Estados Unidos. O ex-senador pela Pensilvânia disse que a partir de agora vai apoiar o senador Marco Rubio na corrida pela indicação do partido para concorrer à Casa Branca. Na campanha de 2012, quando também disputou a candidatura republicana, Santorum surpreendeu ao ficar em segundo lugar. O indicado do partido para enfrentar Barack Obama foi Mitt Romney. Santorum, de 57 anos, conseguiu apenas 1% dos votos no caucus de Iowa na segunda-feira (1º). O mau desempenho nas prévias eleitorais em Iowa já haviam levado à desistência dois outros pré-candidatos. Com menos de 2% dos votos, o democrata Martin O'Malley e o republicano Mike Huckabee anunciaram na terça-feira (2) que estavam desistindo da disputa.

Em discurso, Dilma diz que vírus da zika é uma ameaça real aos brasileiros

Em apelo para que a sociedade brasileira se engaje no enfrentamento ao vírus da zika, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o combate à microcefalia é uma "luta urgente" e que "deixou de ser um pesadelo distante para se transformar em ameaça real". "Este vírus, de presença recente no Brasil e na América Latina, deixou de ser um pesadelo distante para se transformar em ameaça real aos lares de todos os brasileiros", disse. A petista começou o discurso em cadeia nacional, exibido na noite desta nesta quarta-feira (3), explicando que não falaria de política ou economia, uma tentativa de vacina aos panelaços de que foi alvo nos últimos pronunciamentos de televisão e rádio. Na sequência, lembrou que ainda não existe vacina contra o zika vírus, cujo transmissor é o mosquito Aedes aegypti, e reconheceu que o combate a ele é complexo e exige o engajamento de toda a sociedade. "Não podemos admitir a derrota, porque a vitória depende da nossa determinação em eliminar os criadouros", disse a petista, que reconheceu na semana passada que o país está perdendo "feio" a guerra contra o mosquito. A presidente detalhou iniciativas do governo federal de combate ao zika vírus, suspeito de causar a microcefalia, e informou que no dia 13 de fevereiro o Palácio do Planalto deflagrará operação com 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas para enfrentar o mosquito. "Faremos tudo, absolutamente tudo, que estiver ao nosso alcance para proteger (as mulheres grávidas). Faremos tudo, absolutamente tudo, para apoiar as crianças atingidas pela microcefalia e suas famílias", garantiu. Em leitura de mensagem na abertura do ano legislativo, na terça-feira (2), a presidente pediu ajuda ao Congresso Nacional no combate ao mosquito e prometeu que não faltarão recursos para enfrentar a doença. Na segunda-feira (1), a presidente enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que autoriza agentes de saúde a entrarem de maneira forçada em propriedades privadas abandonadas ou fechadas para combater focos do Aedes aegypti.

PPS vai ao Supremo contra Medida Provisória que acelera acordos de leniência


O PPS (Partido Popular Socialista) ingressou nesta quarta-feira (3) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da medida provisória editada pelo governo que busca acelerar os acordos de leniência entre empresas acusadas de corrupção e o poder público a fim de permitir que elas voltem a participar de contratações feitas pelo Estado. Na ação, o partido argumenta que o tema não tem previsão constitucional para ser tratado por medida provisória, isso porque a matéria envolve direito processual. O PPS diz ainda que o texto foi editado "na calada da noite, não tendo como prosperar em razão dos vícios insanáveis de inconstitucionalidade". O acordo de leniência é um instrumento de natureza processual, em que a pessoa jurídica que esteja sendo responsabilizada pela prática de atos contra a administração pública, nas esferas administrativa e civil, se compromete a auxiliar na investigação desses delitos. Em troca, pode receber benefícios, como redução de penas e até isenção do pagamento de multas, o que se processa no âmbito do processo de natureza cível e das normas de direito processual civil. A Medida Provisória permite que a União, Estados, municípios e o Distrito Federal realizem acordos de leniência de forma isolada ou em conjunto com o Ministério Público ou a advocacia pública. Segundo o texto da medida, os acordos devem resultar na identificação dos envolvidos nas irregularidades, a obtenção de provas das infrações e "o comprometimento da pessoa jurídica na implementação ou na melhoria de mecanismos internos de integridade". Além de poderem voltar a participar de licitações, as empresas que fecharem os acordos de leniência terão redução de multas. No entanto, os tribunais de contas poderão instaurar procedimentos administrativos contra as empresas para apurar os prejuízos ao erário. "Ao prever que o acordo de leniência celebrado com base na Lei Anticorrupção produza efeito substancial na Lei de Improbidade Administrativa, com afastamento total da responsabilização que se processa de forma autônoma na esfera cível, a Medida Provisória nº 703 fere de morte vedação constitucional introduzida em 2001 exatamente para evitar alterações por essa via sem o devido debate no Congresso Nacional sobre matéria que pode fragilizar a atuação do Ministério Público, principal instituição que atua em defesa do patrimônio público", diz o texto. "É falaciosa a alegação de urgência para 'salvar' os empregos. Primeiro, ainda que as empresas tivessem sido declaradas inidôneas, tal restrição não produz efeito nos contratos já celebrados, cuja execução se deu em 2015 e provavelmente serão executadas em 2016. Segundo, há o completo absurdo, reproduzido inclusive pela presidente da República [Dilma Rousseff], de afirmar não caber a punição da empresa, mas sim apenas de seus dirigentes", afirma o partido. A ação será relatada pela ministra Rosa Weber.

STF diz que IPI vai incidir na importação de carro para uso próprio



O Supremo Tribunal Federal fixou nesta quarta-feira (3) que o consumidor, mesmo que não desempenhe atividade empresarial, precisa pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na importação de um automóvel adquirido para o uso pessoal. Os ministros negaram pedido feito por um contribuinte para não pagar o imposto, uma vez que se tratava de pessoa física e não comercializava veículos, portanto, não poderia recuperar créditos dos tributos, como ocorre com empresas. Outra justificativa era de que havia dupla tributação na compra porque também pagava o Imposto de Importação, que incide sobre a mesma base de cálculo. Para a maioria dos ministros, há incidência do IPI "por pessoa natural ainda que não desempenhe atividade empresarial e o faça para uso próprio". O julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira, quando os ministros vão discutir a partir de quando essa decisão terá validade, podendo ser aplicadas em casos anteriores. A discussão sobre esse tipo de cobrança foi iniciada em 2014, quando o relator do caso, Marco Aurélio Mello, votou pela legalidade da incidência do tributo sobre produtos importados, mantendo decisão no mesmo sentido tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Ministros do STJ discutem e presidente da corte é chamado de mau-caráter


O atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, foi chamado de "mau-caráter" por um outro ministro em uma sessão marcada por troca de ofensas. Os ministros estavam reunidos nesta quarta-feira (3) na Corte Especial, que reúne os 15 integrantes mais antigos do tribunal. O gatilho para o embate ocorreu quando o ministro Falcão começou a defender medidas administrativas adotadas durante a sua gestão, que, segundo ele, economizaram milhões do erário. "O STJ, no fato inédito, devolveu aos cofres públicos da União R$ 34 milhões do Orçamento de 2015 [...]. Fizemos muito, com pouco. É um fato inusitado na administração pública brasileira", afirmou. Em seguida, ele lembrou ter suspendido a construção de um edifício que seria usado pela Escola de Nacional de Formadores e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de acordo com o presidente, no valor de R$ 40 milhões. Otávio Noronha, que já foi diretor-geral do Enfam, interrompeu Falcão e o acusou de gastar recursos desnecessariamente, comprando veículos novos para o Tribunal. "Mas comprou dez carros novinhos, último tipo, com teto de vinil. Comprou só dez, que beneficiavam o presidente e seu gabinete, e os demais foram de roldão, só dez", afirmou Noronha. Falcão argumentou que tais aquisições atendiam a um pedido do próprio Noronha, que se revoltou com a afirmação: "Mentira! É tão mentiroso.. Um mau-caráter desse vem me provocar em sessão", disse ele, dirigindo-se a Falcão. Apesar do constrangimento, os demais ministros, então, pediram a retomada da pauta, na tentativa de amainar os ânimos, mas a calmaria durou pouco. Logo em seguida, Falcão perguntou ao ministro Humberto Martins em que pé estava a tramitação de um mandado de segurança impetrado por um servidor do STJ alvo de um processo disciplinar. Martins é o relator. A apuração foi instaurada pelo presidente Falcão e o objetivo é investigar uma licitação na área de Tecnologia da Informação do Tribunal. O caso deu origem a um inquérito na Polícia Federal, que está analisando suspeitas de superfaturamento. A temperatura voltou a subir e iniciou-se a segunda etapa do bate-boca, já que o ministro Otávio Noronha foi testemunha de um dos investigados. "Esse presidente é um tremendo mau-caráter", disse Noronha novamente. Falcão, gritando, respondeu: "Mau-caráter é Vossa Excelência, me respeite!". A ministra Laurita Vaz, que havia assumido a presidência da sessão minutos antes, pediu calma e pôs fim ao embate. Como se vê, as altas também estão minadas. O corpo institucional brasileiro está corrompido. 

Dilma volta à TV após quase um ano. E volta também o panelaço


A presidente petista Dilma Rousseff voltou nesta quarta-feira a falar em cadeia nacional de rádio e televisão depois de quase um ano. E novamente foi alvo de um panelaço. Houve manifestações em bairros de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Porto Alegre e Curitiba, além de cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na capital paulista, foram registrados panelaços em Higienópolis, Santa Cecília, Consolação, no Centro, em Pinheiros, Alto da Lapa e Vila Romana, na Zona Oeste, na Vila Olímpia, Moema e no Jardim Marajoara, na Zona sul. Em alguns bairros, foi registrado também buzinaço. Dilma usou o pronunciamento para tratar do surto de zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, também vetor da dengue e da chikungunya. A presidente petista apelou à população que se mobilize no combate ao mosquito. "Basta que impeçamos o mosquito transmissor de se reproduzir em águas paradas. Se o mosquito não nascer, o vírus Zika não tem como viver", disse. Ela pediu ainda a formação de um "exército de paz e de saúde, com a participação dos 204 milhões de brasileiros e brasileiras". Para encerar, a petista afirmou que o governo federal fará "tudo, absolutamente tudo" para proteger as mulheres grávidas. "Quero transmitir, agora, uma palavra especial de conforto às mulheres brasileiras, principalmente às mães e às futuras mamães. Faremos tudo, absolutamente tudo, que estiver ao nosso alcance para protegê-las. Faremos tudo, absolutamente tudo, para apoiar as crianças atingidas pela microcefalia e suas famílias", disse. Assim que teve início o discurso da petista, começou o protesto. Imediatamente depois do término do pronunciamento as redes sociais foram encharcadas por vídeos que mostravam o panelaço pelo País. É tudo lorota, lorota e mais lorota. Ela não fez nada para impedir que o mosquito Aedes aegypti proliferasse pelo Brasil, e o resultado agora aí está. E ainda apareceu toda de branco, imaculada, como se fosse uma grande enfermeira ou doutora defensora do Brasil. Que tragédia....