terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Novo tratamento para leucemia tem resultados surpreendentes


Uma nova terapia contra o câncer está sendo considerada extraordinária após mostrar sucesso em 94% dos pacientes com leucemia terminal que foram submetidos a ela. A técnica, que consiste em reprogramar as células-T para atacar o câncer, foi divulgada em dois estudos apresentados no encontro anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, realizado em Washington, nos Estados Unidos, entre os dias 11 e 15 de fevereiro. Em um dos estudos, realizado por pesquisadores do Fred Hutchinson Cancer Research Centre, nos Estados Unidos, 26 pacientes com leucemia linfoblástica aguda em estado terminal, que não haviam respondido aos tratamentos tradicionais, foram submetidos à terapia. No ensaio, "células-T assassinas", que agem destruindo tecidos infectados em nosso corpo, foram retiradas dos pacientes. Em seguida, elas foram modificadas geneticamente para projetar um novo mecanismo de segmentação - com o nome técnico de "receptores quiméricos de antígenos" - que atacasse o câncer. Um ano e meio após este procedimento, 24 pacientes estavam em remissão completa, ou seja, não apresentavam mais sinais de câncer no corpo. "Estes primeiros dados são sem precedentes. Estes pacientes não haviam respondido a nenhum tratamento e obter tal taxa de resposta em casos tão avançados da doença é extraordinário. Uma dose única desta terapia colocou mais do que 90% dos pacientes em remissão completa, situação em que não se pode detectar qualquer destas células de leucemia", disse Stanley Riddell, principal autor do estudo. Apesar dos resultados animadores, especialistas ressaltam que o experimento ainda é apenas um pequeno passo. Isso porque os efeitos colaterais deste tipo de tratamento são gravíssimos. Os pacientes podem desenvolver síndrome de liberação de citocinas, que pode causar febre, hipotensão e neurotoxicidade. Dois pacientes do estudo morreram devido a tais complicações. Os autores ressaltam que em função do estado de saúde dos pacientes, que tinham entre dois e cinco meses de expectativa de vida antes do experimento, esses resultados podem ser aceitáveis. Mas não seriam em caso de pacientes com tumores mais leves. Além disso, por enquanto, a terapia mostrou-se efetiva apenas em tumores líquidos como os de sangue. Ainda não se sabe quais seriam os resultados em cânceres sólidos, como o de mama. Outro estudo envolvendo a manipulação genética de células-T também foi apresentado no encontro e mostra que elas podem durar anos em nosso corpo. No experimento, Chiara Bonini, hematologista do Instituto Científico São Rafael, em Milão, na Itália, injetou uma terapia imune - que incluiu células-T - em dez pacientes que haviam passado por transplante de medula. Exames realizados 14 anos após o tratamento mostraram que as células-T injetadas ainda estavam no organismo dos pacientes. Estes resultados indicam o potencial duradouro de terapias imunológicas. "As células-T são como um medicamento vivo com o potencial de persistir no corpo por toda a nossa vida. Por exemplo, quando você recebe uma vacina na infância vocês estará protegido contra aquela doença pelo resto da vida. Por quê? Isso acontece porque a célula-T encontra o antígeno e se ativa, ela mata o agente patogênico. Mas ela também persiste no corpo como uma célula de memória. Agora imagine traduzir esse efeito para a imunoterapia do câncer, ou seja, ter células-T de memória que se lembram do câncer e estão prontos para atacá-lo sempre que ele retornar", explica Chiara.

Médico de Flórianópolis acusado de dopar e estuprar pacientes em seu consultório


O médico Omar César Ferreira de Castro, de 66 anos, foi preso na manhã desta terça-feira em seu consultório, no centro de Florianópolis, em Santa Catarina, suspeito de estuprar 14 pacientes. Ele foi conduzido até a 6ª delegacia de Polícia, no bairro Agronômica. O delegado Ricardo Lemos Thomé, responsável pelo caso, declarou que a prisão de Castro tem caráter temporário. Entre as vítimas de Omar César Ferreira de Castro há uma servidora pública, de 30 anos, que havia buscado ajuda para emagrecer em janeiro de 2015. Durante a consulta, Castro ofereceu à paciente um copo d'água. A servidora relata que sua memória apagou minutos depois de ingerir o líquido. De acordo com o advogado Francisco Ferreira, que representa cinco vítimas de Castro, a servidora recordou-se aos poucos do que havia ocorrido dentro do consultório. Recuperando os fatos, a vítima se lembrou de tentar afastar o médico e vê-lo colocando um preservativo.  Encorajada por uma amiga, a servidora voltou ao consultório em posse de um gravador para questionar o que havia acontecido em sua última consulta. O médico respondeu de forma irônica. "Transamos duas vezes. Você não se lembra?" A vítima registrou boletim de ocorrência e o exame de lesão corporal consta dos autos do processo.  Há suspeitas de que os casos de estupro ocorram há, no mínimo, 3 anos. Até o momento, todas as vítimas era abordadas no consultório em Florianópolis, mas há suspeitas de que o médico atenda também em cidades vizinhas.

Conselho de Ética não avança. Eduardo Cunha vai ao STF por suspensão dos trabalhos


A primeira sessão de 2016 do Conselho de Ética da Câmara foi uma repetição: aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reprisaram as manobras para adiar o seguimento do processo por quebra de decoro contra o peemedebista, instaurado em novembro de 2015 e removido novamente à estaca zero em fevereiro deste ano. Ações protelatórias, como pedidos de adiamento e de anulação das denúncias, voltaram a reverberar no plenário nesta terça-feira. Enquanto isso, presidente do colegiado pediu "socorro" à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para conseguir investigar o presidente da Casa. À frente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) afirmou que o colegiado foi impedido de recorrer a consultores da Câmara para formular um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal que desfavoreceria Eduardo Cunha. A ação tem o objetivo de questionar decisão da Mesa Diretora da Câmara que anulou a abertura de investigação contra o peemedebista. O caso foi narrado ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, nesta tarde. "O que nós estamos passando nesta Casa é algo inusitado e que não pode acontecer. Para tudo tem de haver recurso e instância superior. Mas anda sendo dito aqui que decisão de presidente e de Mesa não tem recurso", afirmou Araújo: "Nós não temos a quem recorrer. Para o presidente pode tudo. Para seus súditos, nós deputados, nada". A sessão desta tarde seria dedicada a repetir uma etapa já superada pelo conselho: a leitura do relatório sobre a admissibilidade das denúncias contra Eduardo Cunha. Primeiro relator, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) chegou a apresentar parecer favorável à investigação, mas foi destituído do posto. Seu substituto, Marcos Rogério (PSD-RO), teve o pedido de apuração contra Eduardo Cunha aberto, mas o documento foi anulado por decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Nesta tarde, Rogério apresentaria seu novo relatório, que traz mais denúncias contra o presidente, investigado por ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no Exterior, hoje alvo de investigação da Operação Lava Jato. Mas ações de aliados do peemedebista impediram até a leitura do documento. Uma nova tentativa será feita nesta quarta-feira. Aliado de primeira hora de Eduardo Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) correu para se colocar contra a possibilidade de que as novas denúncias apresentadas contra o presidente da Câmara sejam aditadas à representação inicial. Ele ameaçou ingressar com um pedido de nulidade da ação. Temendo uma nova anulação do processo, o presidente do colegiado pediu que o relator reavaliasse a legalidade regimental do novo relatório. Em outra frente para continuar segurando o processo, a defesa de Eduardo Cunha ingressou nesta terça-feira com um mandado de segurança no Supremo pedindo a suspensão dos trabalhos até que o presidente apresente sua defesa prévia ao colegiado. Membros do conselho argumentam que essa etapa se daria apenas depois de aprovada a admissibilidade das investigações, o que não aconteceu mais de três meses após instaurado o processo, e por isso Cunha ainda não foi chamado a prestar esclarecimentos. "O que nós estamos assistindo aqui é escárnio, é vergonha e desmoralização do Conselho de Ética e da Câmara dos Deputados. É permitir que um cidadão se coloque acima de qualquer suspeita. Esse cidadão se chama Eduardo Cunha. O festival de cinismo e hipocrisia que estamos assistindo com as protelações neste conselho é inadmissível para qualquer cidadão brasileiro", disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). Como de costume, a sessão desta terça-feira também foi palco bate-bocas e alfinetadas entre os membros do Conselho de Ética. Ao se defender das acusações de que estaria manobrando para favorecer Eduardo Cunha, o deputado Carlos Marun afirmou que "qualquer estagiário de direito" sabe que seus argumentos encontram embasamento jurídico. E partiu para ataques partidários: "Eu sei da importância do direito da ampla defesa. Será que o PT não sabe? Se não existisse esse direito, o ícone do partido deveria estar preso. Não está porque tem o direito a se defender", afirmou, acrescentando ser questionável o fato de o ex-presidente Lula receber "presentinho tipo tríplex". Reclamando da morosidade do processo contra Eduardo Cunha, o deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) chegou a afirmar que parlamentares podem estar sendo beneficiados financeiramente para poupar o presidente da Casa. "Tem parlamentares que votam por vários motivos, inclusive por interesse do seu bolso", disse. "Existem deputados que fazem defesa do Eduardo Cunha, do PT e do governo para que esse processo continue na imprensa em detrimento do processo do impeachment e do escândalo do Petrolão. Estou pedindo que se leia logo esse relatório e que ele seja votado. Votem como quiserem, pela sua consciência, pela sua convicção técnica, pelo seu bolso, pelo interesse do eleitorado. Mas votem", continuou. Está prevista uma nova sessão do colegiado para a tarde desta quarta-feira. Deve ser feita apenas a leitura do relatório do deputado Marcos Rogério. Um provável pedido de vista deve adiar a votação do parecer para a próxima semana.

Gerdau perdeu 70% do seu valor de mercado. usinas de aço enfrentam grave crise no mundo todo

Nos últimos quatro anos, a Gerdau perdeu 70% do seu valor de mercado. A Gerdau não é o único caso de usinas de aço que passa pela via crucis. A Usiminas está em situação pior, mas a Gerdau também busca reforçar seu capital, seu caixa e seus créditos. A Usiminas, que perdeu 84% do valor de mercado, busca R$ 900 milhões de reforço no capital, enquanto negocia dívidas bancárias de R$ 4,3 bilhões que vencem até 2018. Sua situação é crítica. O jornal Valor levantou dados das sete principais companhias siderúrgicas do mundo que já divulgaram balanços e apurou que elas tiveram prejuízo líquido conjunto de R$ 5,95 bilhões no ano passado, contra lucro de US$ 4,1 bilhões no ano anterior.

O que é forte e o que é frágil na contestação de Janot a Cunha

Procurador-geral da República (e, a meu juízo, procurador-geral de Dilma também) enviou ao STF a sua contestação à defesa apresentada por presidente da Câmara. O relator do petrolão no Supremo, Teori Zavascki, vai emitir o seu juízo sobre aceitar ou não a denúncia. Os outros 10 ministros também votam nesse caso.

Por Reinaldo Azevedo - O ambiente político anda viciado, né? Debater, então, questões afeitas ao direito, na imprensa, está quase impossível. É alguém levantar uma objeção técnica a esse ou àquele, logo aparece um babaca para apontar a patinha: “Ah, está defendendo Fulano!!!” Vamos ver. Rodrigo Janot, procurador-geral da República (e, a meu juízo, procurador-geral de Dilma também), enviou ao STF a sua contestação à defesa apresentada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. O relator do petrolão no Supremo, Teori Zavascki, vai emitir o seu juízo sobre aceitar ou não a denúncia oferecida por Janot contra Cunha. Os outros 10 ministros também votam nesse caso, não apenas a segunda turma. Em sua contestação, o procurador-geral junta questões tecnicamente relevantes com puro impressionismo. Vamos ver. 
Começo por aquilo em que o procurador tem razão de forma inequívoca. A defesa do presidente da Câmara argumenta que, por ser ele o terceiro na linha sucessória, deveria gozar da mesma prerrogativa de que goza um presidente da República, garantida pelo Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".
Cunha reivindica que tal prerrogativa seja estendida a ele, o que, obviamente, não faz sentido porque não há nada a interpretar na Carta sobre alguém mais compartilhar de tal licença. É para um presidente da República. Para o procurador-geral, a argumentação da defesa, nesse caso, “alça patamares realmente criativos e fora de qualquer parâmetro jurídico”. E tem razão.
Nota: o próprio Janot, para beneficiar Dilma, faz uma leitura burra desse dispositivo. Segundo ele, o que quer que Dilma tenha feito no primeiro mandato, inclusive as pedaladas, não deve lhe ser um peso no segundo enquanto ela estiver no exercício do cargo. Ora, a Constituição é de 1988, anterior à reeleição, quando só havia um mandato, e um presidente não poderia cometer um crime com o fito de se reeleger. É evidente que a leitura que Janot faz da Constituição parte do pressuposto de que o Constituinte autoriza um presidente a cometer um delito com o objetivo de eleger-se novamente. E é evidente que isso é um absurdo. Adiante.
Se, de fato, a argumentação da defesa de Cunha, nesse particular, beira o ridículo, há uma parte que pode dar barulho. Querem ver? Os defensores do presidente da Câmara pedem que a acusação feita pelo lobista Júlio Camargo, segundo quem o deputado peemedebista recebeu propina de US$ 5 milhões na contratação de um navio-sonda, não seja levada em conta. Na verdade, cobra-se que ele perca o benefício. Motivo: na delação premiada, Camargo não acusou Cunha. Fez isso só depois, num depoimento ao juiz Sérgio Moro.
Janot não é bobo. Sabe que isso complica as coisas e admite: “Realmente, embora censurável de um lado e passível de sanções, a colaboração de Júlio Camargo foi e está sendo efetiva, não justificando sua rescisão”. E como explicar que as idas e vindas do delator? É nesse ponto que a contestação de Janot assume um tom estranho. O procurador-geral acusa o deputado de ser “extremamente agressivo” e de ser “dado a retaliações”. Não é preciso ser advogado para entender que isso não é argumentação técnica, mas mero juízo de valor.
Janot justifica assim a mudança de versão de Camargo:
“O medo demonstrado por Julio Camargo ressai de inúmeros e reiterados comportamentos ilícitos de Eduardo Cunha para a efetividade e garantia de suas atividades ilícitas. Não à toa, por intermédio de terceiros, Eduardo Cunha perseguiu Alberto Youssef, fazendo com que a CPI da Petrobras buscasse o afastamento do sigilo bancário e fiscal de sua esposa e filha, bem como passou a investigar a então advogada de Julio Camargo, Beatriz Catta Preta”.
Qualquer criminalista sabe que fica difícil acusar alguém de um crime específico — no caso, intimidação —, apresentando como prova supostas evidências de comportamento idêntico com outras pessoas. A verdade é que, no caso de Camargo, o que se tem é apenas a sua palavra: teria mudado a versão porque ameaçado. Desde logo, sobressai a pergunta óbvia: se, antes, mentiu e omitiu a participação de Cunha porque estava com medo, o que o fez ter coragem depois? A simples acusação de que Cunha é agressivo parece insuficiente.
Nota: esse é um dos três inquéritos que há contra Cunha. Observem que as contas da Suíça não estão em debate.
Janot afirma haver provas do pagamento de propina e que a denúncia de baseia em “inúmeros e robustos elementos que apontam, de maneira uniforme, para o recebimento de valores por parte de Eduardo Cunha”. Seriam elas: depoimentos de três delatores, transferências de recursos para igrejas vinculadas a Cunha, voos pagos como forma de propina e informações de que requerimentos da Câmara foram patrocinados pelo peemedebista para achacar uma empresa que devia propina.
É evidente que os ministros vão descartar aquela bobagem de estender a Cunha uma prerrogativa que é do presidente. Também devem ignorar perorações sobre o caráter de Cunha. Não vão, certamente, negar os benefícios da delação a Júlio Camargo. O que se vai verificar, única e exclusivamente, é isto: as evidências apresentadas são ou não consistentes? Os três depoimentos e os repasses às igrejas evangélicas são provas da denúncia? Ainda que não anulem a delação de Camargo, creio que também sejam descartadas as acusações de ameaça. Sobre isso, não há provas. Há apenas o depoimento de alguém que já disse uma coisa e também o se contrário.
Síntese: acho que a denúncia será, sim, aceita pelo Supremo e que Eduardo Cunha passará a ser réu. Mas, mesmo ele sendo quem é, será uma decisão tomada mais pelo espírito do tempo do que pela competência da denúncia.

Leiam para Barroso

Luís Roberto Barroso receberá a visita de líderes da oposição. Eles defenderão que Barroso revise a sua posição contra o rito do processo de impeachment estabelecido pela Câmara. O Antagonista sugere que os parlamentares leiam em voz alta, sem pular nenhum trecho, o regimento interno da Casa.

Trololó de causídico

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia disse que só vais se posicionar sobre o impeachment "a partir da posição dos 81 conselheiros da Ordem", segundo a Folha de S. Paulo. "Não é o Conselho Federal [da OAB], o Brasil está divido hoje, nós podemos ter uma parte dessa divisão maior e outra menor, mas o Brasil está dividido", disse Cláudio Lamachia. Trololó de causídico esquerdista: mais de seis brasileiros em cada dez são a favor do impeachment.

OAB resolve escolher com quais crimes não condescende e pede “Fora Cunha” e “Dentro Dilma”

É vergonhoso! Abaixo a ditadura da OAB, submetida que foi à metafísica petralha! É hora de o republicanismo chegar a essa corporação de ofício de caráter medieval. É claro que sua natureza indefinida e única, no cotejo com os poderes de que dispõe, faz dela uma entidade que agride fundamentos da Constituição. Quais membros de nossa corte suprema teriam a coragem de botar o dedo nessa ferida?

Por Reinaldo Azevedo - Nos últimos anos, a OAB — Ordem dos Advogados do Brasil — não cansa de envergonhar a sua própria história. Desde a chegada do PT ao poder, o que se tem é um rotina de sujeição, de cerviz dobrada, de genuflexão, de submissão ao poder, coisas que vão além do limite da vergonha e do constrangimento. Nesta terça-feira, Claudio Lamachia, novo presidente da Ordem, anunciou que entregará ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Para Lamachia, não se pode “ter hoje um presidente da Câmara dos Deputados com todas essas acusações e ainda podendo interferir no caso”. Já sobre a presidente Dilma Rousseff, ele afirmou que a Ordem não tem uma unanimidade sobre o tema e que ainda vai discutir o assunto. Segundo ele, a entidade está dividida sobre qual posição tomar em relação ao impeachment, e essa divisão é motivada pela complexidade do tema. 
Como é que é?
Então não se pode ter um presidente da Câmara como Cunha, interferindo, diz a OAB, nas questões do Conselho de Ética, mas se pode ter uma presidente como Dilma, que defende Lula sem apresentar um miserável argumento? 
Quando a presidente da República promove uma reforma ministerial com o fito exclusivo de conseguir o número necessário de votos na Câmara para que a denúncia seja recusada, ela está ou não está interferindo no processo?
Quando a presidente libera um ministro para reassumir por um dia a vaga de deputado só para tentar eleger o líder de um líder que vai ajudar a combater o impeachment, está ou não está interferindo no processo?
Que parte da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade, a OAB não entendeu? Quais trechos dos Artigos 85 e 86 da Constituição são de difícil compreensão para os doutores? Posso explicar se quiserem. 
Este é, sem dúvida, um dos piores momentos da história da OAB. Que curioso, não? A ditadura militar lhe inspirava a resistência; o poder petista, na democracia, a leva ao rastejo mais abjeto. E sabem por que a coisa é ainda pior? Só se pode advogar com a chancela da OAB. Não é uma questão volitiva. É uma imposição. Aliás, tivesse qualquer outra entidade esse estatuto, a OAB se insurgiria contra ela, não é mesmo? 
Vocês sabiam que nem o STF conseguiu definir que diabos é a OAB? Nas palavras de um ministro, “a natureza jurídica da Ordem dos Advogados é realmente bastante controvertida. Não há autor que tenha apresentado até hoje uma definição clara, aceita unanimemente no que diz respeito a natureza jurídica da Ordem. Alguns falam em corporação especial, corporação pública, autarquia, autarquia especial, federação de corporações; na verdade, não há unanimidade.”
Controvertida é pouco!
E o professor Edvaldo Nilo esclarece:
1: Não procede a alegação de que a OAB sujeita-se aos ditames impostos à Administração Pública Direta e Indireta;
2: a OAB não precisa obrigatoriamente fazer concurso público;
3: a OAB não é uma autarquia na qual se inserem essas que se tem referido como “autarquias especiais” ou agências reguladoras;
4: a OAB não é uma entidade da Administração Indireta da União;
5: por não consubstanciar uma entidade da Administração Indireta, a OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada;
Assim sendo, o plenário do STF disse que a OAB é uma entidade sui generis, chamada de “serviço público independente” que pode muito bem ser classificada como autarquia sui generis, como diz grande parte da doutrina. 
Ou por outra: talvez essa seja a melhor definição do que vem a ser uma oligarquia, não é mesmo? Uma vez que a Ordem, que não está submetida a nenhum controle externo, que não deve satisfações a ninguém, dispõe, não obstante de poderes excepcionais sobre uma atividade de caráter público, a advocacia, com “direito” assegurado de indicar nomes para tribunais.
Se querem um resquício claro de um poder que nada tem de republicano, meus caros, tomem a OAB como exemplo.
Quando ela se opunha ao poder, bem! Essa sua natureza era coberta por uma escolha certa — ainda que essa escolha certa não mudasse sua natureza primitiva. Agora que escolheu o caminho da sujeição, então se percebe com mais clareza seu caráter autoritário.
A OAB se outorga o direito de decidir com quais crimes ela condescende e com quais não condescende.
É vergonhoso! Abaixo a ditadura da OAB, submetida que foi à metafísica petralha!
É hora de o republicanismo chegar a essa corporação de ofício de caráter medieval.
É claro que sua natureza indefinida e única, no cotejo com os poderes de que dispõe, faz dela uma entidade que agride fundamentos da Constituição.
Quais membros de nossa corte suprema teriam a coragem de botar o dedo nessa ferida?

ROTEIRO PARA A MUDANÇA DO BRASIL (1) - fim do instituto da progressão da pena

No decorrer das últimas semanas, em variados momentos do dia, no meio do trabalho, convenci-me da necessidade da produção de uma espécie de texto básico orientador de discussões e de elaboração de um projeto para o Brasil, coisa que ninguém parece disposto a fazer neste País. Fui juntando idéias de maneira aleatória, nada sistematizada, mas que são importantes para mudar de uma vez por todos a vida nacional e encaminhar o Brasil por uma senda segura e determinada de progresso para o nosso povo, com estabilidade, pelas próximas décadas. Hoje já tenho 42 pontos alinhavados, e a lista vai crescendo. Pretendo aqui no blog apresentar, a partir de hoje, a cada dia, um dessas idéias. Começo com a primeira delas: extinção do instituto da progressão da pena. O regime militar fez com as legislações brasileiras, constitucional e infraconstitucionais, a partir de outubro de 1988, fossem marcadas por um caráter liberticida. Buscava se garantir tudo, todas as liberdades possíveis, até o nível da libertinagem. E, como uma parte da militância de esquerda havia conhecido as masmorras durante o regime militar, as leis penais se tornaram absolutamente condescendentes. A primeira grande limitação, inscrita entre as cláusulas pétreas da Constituição: a proibição terminante de adoção do instituto de pena de morte. Segunda grande limitação: proibição de qualquer pena ultrapassar os 30 anos. Esse quadro foi ainda agravado pela facilidades criadas, com as famigeradas progressões de pena. Ou seja, o cara é condenado a 30 anos, deveria cumprir um sexto, no máximo 5 anos, e já sairia livre. Mas esse tempo de cumprimento de pena é ainda menor, porque existe a vantagem da remição da pena, a cada três dias trabalhados ou de estudos ou leitura, abate-se um dia do período de prisão em regime fechado. E a aquisição dessa vantagem corre paralelo com a progressão da pena. Resumindo: virou um grande negócio o crime no Brasil, incluindo aí os crimes mais infames, como montar quadrilha e planejar e executar o assassinato de pai e mãe. A coisa mais comum que se passou a ver é a farsa das condenações a 49, 50 anos. Tudo mentira, porque ninguém poderia cumprir mais do que 30 anos. Mas, rigorosamente, ninguém cumpre nem de longe uma pena longa no Brasil. Portanto, para que este País possa mudar, para que os brasileiros possam acreditar na mudança, é preciso acreditar que uma pena vale de verdade no caso de um crime cometido. O instituto da progressão da pena deve ser extinto em todos os casos. 

Lula amarelão

Lula tem um depoimento marcado para esta quarta-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda. Mas ele não deve comparecer. Segundo o Valor, ele pretende alegar que o promotor Cassio Conserino "já formou convicção sobre sua culpa, conforme antecipou aos jornais, e que ele se resguardaria para falar em juízo". O jornal acrescenta que, ao fugir do promotor, "Lula também evitaria a exposição de Marisa Letícia, a ex-primeira dama, que não é tão calejada quanto ele em embates como o que se prenuncia com o Ministério Público estadual".

O plano do PT para quebrar o Brasil

O Brasil vai quebrar. Lula e seus asseclas, no conselho do PT, combinaram que um plano emergencial para a economia será apresentado no dia 26. O plano, diz o Estadão, está sendo preparado por Márcio Pochmann. Márcio Pochmann é a garantia da bancarrota. Sua receita é reduzir os juros na marra, flexibilizar a meta fiscal, elevar os impostos e aumentar o gasto público. Para salvar o PT, os petistas querem quebrar o Brasil.

A pauta-bomba de Aécio

Desde o segundo semestre do ano passado, segundo o Estadão, “pesquisas mostraram uma queda das intenções de voto em Aécio em simulações de corrida presidencial e ainda um aumento de rejeição”. Os assessores de Aécio Neves atribuem essa queda ao seu apoio às pautas-bomba. O Antagonista recomenda que ele demita todos os seus assessores. Ele perdeu votos porque não se empenhou o bastante no afastamento de Dilma Rousseff. E o eleitorado desconfia que ele não tenha se empenhado o bastante por interesse próprio ou por temor da Lava Jato. Só isso. (O Antagonista)

O calote da Odebrecht

Os credores internacionais da Odebrecht, diz a Folha de S. Paulo, “temem um calote bilionário de uma subsidiária do grupo”. Em dezembro, prossegue o jornal, “a empresa já não cumpriu o prazo para substituir um contrato rescindido pela Petrobras, gerando dúvidas sobre sua capacidade de honrar empréstimos que, juntos, somam cerca de US$ 5 bilhões”.

Presidente da Petrobras fala em nova captação para melhorar dívida



O presidente da Petrobras, o petista Aldemir Bendine (o amigo da Val), disse nesta terça-feira (16) que a estatal pode recorrer a captações para equacionar o seu elevado endividamento. Sem detalhar o tipo de operação que pode ser realizado, Bendine apenas sinalizou que essa pode ser uma opção para melhorar o perfil da dívida da companhia, hoje concentrada em moeda estrangeira. No mês passado, no entanto, a Petrobras cancelou um plano para emitir R$ 3 bilhões em debêntures, alegando condições desfavoráveis do mercado. A possibilidade de promover uma captação foi citada por Bendine ao ser questionado sobre a viabilidade de a companhia cumprir sua meta de desinvestimento sem considerar a venda de ativos do pré-sal. A estatal pretende arrecadar US$ 14,4 bilhões até o final do ano para reduzir a sua dívida de US$ 130 bilhões. A empresa tenta preservar o negócio de exploração e produção, tentando vender ativos em outras áreas, como a BR Distribuidora,a Transpetro e usinas termelétricas, entre outros. Durante evento realizado em Santos (SP) para anunciar o início da produção de petróleo na área de Tupi Alto, no campo de Tupi, e da segunda rota de escoamento e tratamento de gás no pré-sal, Bendine destacou a relevância de manter os investimentos no principal negócio da empresa, apesar das dificuldades financeiras da companhia. "Você tem duas alternativas (para manter os investimentos). Uma delas é buscar captações que sejam necessárias", disse Bendine. A segunda possibilidade seria buscar parcerias para dar andamento aos projetos. "É claro que vamos dar prioridade ao desinvestimento, a empresa precisa desalavancar um pouco a sua dívida, que é bastante elevada. Mas temos outras alternativas", disse. "Há possibilidade de parcerias, mas o nosso foco permanece no pré-sal. É nisso que a gente vai continuar apostando". Questionado sobre a possibilidade de a estatal vender participações em projetos a outros operadores, Bendine mais uma vez não quis entrar em detalhes. "Temos 'n' modelos para atuar nesse sentido, como a capacidade da empresa de fazer parcerias em determinado campo, onde um parceiro possa carregar alguns investimentos. Mas eu não vou me precipitar em relação a isso, até porque são negociações intensas e estamos com um portfólio de discussão de desinvestimento muito amplo. Não caberia entrar em detalhes tão técnicos, até porque isso pode atrapalhar as nossas negociações", acrescentou. O presidente da Petrobras destacou ainda que a empresa não parou de investir. "Devemos fechar 2015 com investimentos acima de US$ 20 bilhões." Desse montante, 82% foram destinados à exploração e produção de petróleo, com ênfase no pré-sal, destacou. Para 2016, ele sinalizou que a companhia já definiu a sua capacidade de investimento e que esta será divulgada em breve. O presidente da Petrobras também evitou comentar a possibilidade de a empresa deixar de ser a operadora única do pré-sal, afirmando que essa decisão cabe apenas ao governo. "Costumo dizer que a companhia não tem e nem deve se pronunciar a respeito de legislação. Ela tem simplesmente de cumprir aquilo que é dado. Temos capacidade de trabalhar em qualquer um dos regimes que está em vigor." Bendine reconheceu que, num momento de fragilidade financeira como o atual, a Petrobras teria dificuldades para assumir novos investimentos em exploração. "Mas também, por outro lado, temos de entender que o preço do Brent não é convidativo para que a gente faça um leilão neste momento." Diante das dificuldades pelas quais passa a indústria mundial do petróleo, Bendine disse considerar que a discussão sobre os modelos de exploração seja até inoportuna. "Mas, diante do fato de que o Congresso quer fazer (essa discussão), estamos prontos a dar a nossa opinião técnica", disse.

Petrobras vale zero

O valor da Petrobras é igual a zero. Foi o que disse o BTG Pactual, num relatório citado pelo site Infomoney: "Dado o cenário atual de preço da commodity e considerando o quase monopólio no business do refino no Brasil, chegamos à conclusão de que o equity da PETR vale zero". O antigo dono do BTG Pactual contribuiu muito para isso.

Crise derruba venda de eletrodomésticos

A recessão do país levou as vendas do setor de móveis e eletrodomésticos ao pior resultado da história. Sem o estímulo do governo com a redução do IPI, o setor teve queda de 14% no ano passado e foi segmento que mais pressionou o resultado geral do varejo brasileiro.

Depois não reclame, Lula

Se faltarem amanhã à audiência no MP de São Paulo, Lula e Marisa abrem mão de exercer seu direito de defesa antes da denúncia. Dizer que Cassio Conserino está com mentalidade formada é assumir que inexistem argumentos capazes de derrubar a tese do promotor. Lula e Marisa serão denunciados e não poderão reclamar. (O Antagonista)

WTorre e AEG rompem contrato para gestão do Allianz Parque



Construtora e parceira do Palmeiras na Allianz Parque, a WTorre rompeu o contrato com a AEG, empresa americana responsável pela gestão do estádio. A AEG confirmou que não trabalha mais na gestão do estádio. Segundo a empresa, houve uma "suspensão do trabalho por falta de pagamento" da WTorre. O acordo entre a WTorre e a AEG, uma das maiores empresas no mercado de gestão de arenas no mundo, foi acertado em 2011. A parceira americana ficou encarregada de atrair patrocinadores e eventos para o estádio palmeirense. A WTorre confirma o rompimento, mas diz que não se pronunciará sobre o assunto. A construtora estava insatisfeita com os resultados da AEG na busca por patrocinadores, shows e outros eventos. Em agosto, a AEG enviou uma proposta para assumir a arena em troca de quitar todas as dívidas. A oferta era reflexo de uma situação que colocou em campos opostos o Palmeiras, a construtora e a AEG. Embora esteja fora das investigações da Operação Lava Jato, a WTorre não consegue financiamentos. Por isso, a construtora passou a atrasar o pagamento de fornecedores da arena, inclusive a AEG. Na época, a WTorre negou ter recebido qualquer proposta pelo Allianz Parque e disse que não tinha interesse em se desfazer do negócio.

Embraer prevê entregar 1.570 jatos de até 130 lugares na região Ásia-Pacífico



A Embraer informou que projeta 1.570 novas entregas de jatos com capacidade para entre 70 e 130 assentos na região Ásia Pacífico nos próximos 20 anos, no valor de US$ 75 bilhões a preços de lista, ou 25% da demanda mundial para o segmento no período. A Embraer disse ver oportunidades inexploradas na Ásia-Pacífico, onde mais de 250 mercados, ou 30% dos mercados exclusivos de fuselagem estreita, são servidos com menos de uma frequência diária. A empresa informou que nas próximas duas décadas todo o mercado vai demandar 6.350 novos jatos da categoria, que é avaliada em US$ 300 bilhões no período. A substituição de frotas mais antigas é vista como outra oportunidade na região, onde existem mais de 250 jatos na categoria de 50 a 150 assentos com mais de 10 anos de idade, que se tornarão alvos para substituição no futuro próximo, disse a Embraer. 

A empresa assinou um acordo com a companhia chinesa Colorful Guizhou Airlines para fornecer um pacote de componentes à frota de jatos do modelo E190, informou a empresa brasileira, em comunicado. Os valores da transação não foram divulgados. Segundo a companhia, o contrato foi assinado para o programa pool de peças de reposição, criado para minimizar os investimentos em recursos e estoques de alto custo, além de reparo de componentes. Este é o primeiro contrato que a Embraer assina no âmbito do programa para a aviação comercial na China. A Colorful Guizhou Airlines foi fundada em junho de 2015 e é a primeira companhia aérea local na província de Guizhou, além de ser também o primeiro cliente do E190 na região. A empresa já assinou um pedido com a Embraer para até 17 aeronaves E190, das quais sete são encomendas firmes e 10, opções. Do total da transação, dois jatos já foram entregues e entraram em operação em dezembro do ano passado.

Pesos moscas do PIB

Jaques Wagner se reuniu ontem à noite com pesos pesados do PIB. Ele disse, segundo Fernando Rodrigues, do UOL, que Dilma Rousseff “tem consciência de que a popularidade do governo não vai mais se recuperar até o final do mandato”. Por isso mesmo, ela “estaria realmente empenhada em deixar um legado para o país – a reforma da Previdência”. Wagner disse também que “as despesas do governo vão continuar a aumentar, pois isso é inevitável. Mas que o mais relevante é colocar um teto nessa escalada”. Os pesos pesados do PIB, de acordo com Fernando Rodrigues, gostaram do que ouviram. É plausível que pesos pesados do PIB caiam na conversa mole de um tipinho como Jaques Wagner? Eles de fato acreditam que Dilma Rousseff está empenhada em fazer uma reforma da Previdência e estabelecer um teto para o gasto público? Tristemente, é plausível, sim.

TSE pode usar provas da Lava Jato

O vice-procurador eleitoral rejeitou o pedido de Dilma Rousseff para excluir os documentos da Lava Jato do processo no TSE. Ele disse: “O argumento de que essa documentação não pode ser admitida como prova emprestada não se aplica à hipótese”.

STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira para se manifestar a respeito do pedido de afastamento do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na presidência da Casa, apresentado pela Procuradoria-Geral da República no fim do ano passado ao Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, o peemedebista tem dez dias para apresentar sua defesa. O pedido foi protocolado em 16 de dezembro no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e deve ser analisado em plenário pelos onze ministros do tribunal. No pedido, de 183 páginas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lista diversos eventos que indicam "crimes de natureza grave", com o uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução de investigações criminais. Cunha é suspeito, por exemplo, de apresentar emendas em onze medidas provisórias de interesse de empreiteiras e bancos, de ameaçar o relator do Conselho de Ética que o investiga e de usar a CPI da Petrobras para "constranger e intimidar testemunhas" de supostos crimes de corrupção cometidos por ele. Naturalmente, ele não vê nada grave contra Dilma Rousseff ou Lula, e nem quer que Dilma seja cassada. "Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua conduta, tanto na esfera penal como na esfera política", escreveu Janot na peça. O procurador-geral afirma que o objetivo da medida é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e manter o "regular andamento" da investigação. Janot diz que o afastamento não é a medida mais drástica que poderia ser tomada - mais grave seria um pedido de prisão preventiva que, segundo Janot, foi descartada em "um primeiro momento". Segundo a procuradoria, as ações de Eduardo Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são "evidentes e incontestáveis". Neste ano, uma nova manobra foi feita no Conselho de Ética para beneficiar o deputado peemedebista. Aliado de Cunha, o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), indicou o deputado Nilton Capixaba (RO) para a vaga a que o partido tem, após Arnaldo Faria de Sá (SP) renunciar ao posto. A substituição favorece Eduardo Cunha, que é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Arnaldo Faria de Sá, que deixou o conselho, já tinha declarado voto pela cassação do mandato de Cunha, enquanto Nilton Capixaba tende a seguir orientação do líder de seu partido e votar contra a perda de mandato do peemedebista. Em troca, Faria de Sá ganhou a promessa de ser indicado para a presidência da comissão de Seguridade Social. Capixaba já foi alvo de processo no Conselho de Ética em 2006, por acusação de envolvimento com o caso da "máfia dos sanguessugas", escândalo de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas parlamentares. O processo, contudo, não teve continuidade, porque a legislatura terminou e o deputado não foi reeleito. Cunha não se manifestou sobre a notificação da Justiça.

Quatro gigantes do petróleo irão congelar produção

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) informou hoje que os governos de Arábia Saudita, Rússia, Venezuela e Qatar decidiram nesta terça-feira congelar a produção de petróleo nos níveis de janeiro. O acordo depende da adesão de outros produtores de petróleo ao pacto. Para conseguir isso, o ministro do Qatar anunciou que liderará uma próxima rodada de contatos com países como Irã e Iraque.

Conselho do BTG Pactual aprova terceira recompra de papéis

O Conselho de Administração do BTG Pactual aprovou o terceiro programa de recompra de units —conjunto de ações —, mantendo plano para aquisição de cerca de 41% destes papéis, anunciado no final do ano passado, após a prisão do ex-controlador do grupo André Esteves. O plano informado ao mercado em ata de reunião do Conselho nesta segunda-feira (15) envolve a aquisição de até 19.068.708 units, no limite de 10% das ações atualmente em circulação. Quando aprovou o plano de recompra em 25 de novembro passado, o BTG pretendia adquirir 93.860.181 units de um total em circulação na ocasião de 230.513.118. A Comissão de Valores Mobiliários, porém, negou autorização para o grupo fazer isso, citando riscos de negociação que poderiam levar a condições artificiais de mercado, e desde então o grupo vem anunciando recompras de 10% em 10% das units em circulação.


Segundo o comunicado divulgado nesta segunda-feira, o grupo cancelou 19.925.230 units recompradas anteriormente. Com o anúncio desta segunda-feira, sobram cerca de 34 milhões de units do total de 93,86 milhões pretendidos. As units do BTG Pactual exibiam alta de 1,22% às 11h45, enquanto o Ibovespa mostrava valorização de 1,7%. Desde 25 de novembro, as units do grupo acumulam desvalorização de 30,2%. O grupo informou nesta segunda-feira que as units adquiridas no programa atual serão, a princípio, mantidas em tesouraria ou canceladas. 

Diplomata afirma que Estado Islâmico usou gás mostarda no Iraque



Milicianos da organização terrorista Estado Islâmico (EI) atacaram forças curdas no Iraque com gás mostarda no ano passado, primeiro uso conhecido de armas químicas no país desde a queda de Saddam Hussein (1979-2003). A afirmação é de um diplomata, baseada em testes realizados pelo observatório global de armas químicas. Uma fonte da Organização pela Proibição de Armas Químicas (OPCW) confirmou que testes de laboratório atestaram o uso de mostarda de enxofre (também conhecida como gás mostarda) depois que 35 soldados curdos adoeceram no campo de batalha em agosto, a sudoeste de Irbil, capital da zona autônoma curda no Iraque. Apesar de a OPCW não identificar quem fez uso do agente químico, o diplomata disse que o resultado confirma que as armas químicas foram utilizadas pelos combatentes do EI. A organização já havia descoberto o uso de gás mostarda na vizinha Síria em outubro. O EI controla uma parte dos territórios do Iraque e da Síria, denominando-o "califado", e não reconhece a fronteira entre os países. Especialistas especulam que o gás mostarda tenha vindo de um arsenal químico sírio não declarado ou que os milicianos tenham adquirido conhecimento básico de como produzir e realizar um ataque químico amador com foguetes e morteiros. O arsenal químico do Iraque foi destruído principalmente no regime de Saddam Hussein, apesar de munições químicas do período terem sido encontradas por tropas norte-americanas durante a invasão do país (2003 a 2011). A Síria concordou em entregar seu arsenal químico, incluindo o gás mostarda, à comunidade internacional, depois que centenas de civis foram mortos com gás sarin no subúrbio de Damasco, em 2013. As potências ocidentais responsabilizam o regime de Bashar al-Assad pelo ataque. Damasco, porém, nega envolvimento. Empregado com efetividade letal durante a 1ª Guerra Mundial (1914-1918), o gás mostarda causa graves queimaduras nos olhos, pele e aparelho respiratório.

Dilma defende repartir CPMF com Estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff decidiu acatar o pedido de governadores e prefeitos para repartir os recursos oriundos da CPMF com Estados e municípios. Em reunião com a base aliada do Senado, ela informou que o governo poderá apresentar uma emenda ao projeto de recriação do tributo elevando a alíquota de 0,20% para 0,38%. A idéia é de que a diferença de 0,18% seja repartida meio a meio com Estados e municípios. A avaliação do Palácio do Planalto é de que, sem o apoio de governos municipais e estudais, dificilmente será possível aprovar a recriação do tributo no Congresso Nacional, que reluta em votar a proposta em um ano eleitoral. A forma como a distribuição seria feita, no entanto, ainda não tem consenso. Mais cedo, em reunião da presidente com ministros, Nelson Barbosa (Fazenda) defendeu que de um percentual de 0,09%, 70% sejam vinculados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), beneficiando as cidades menores, e 30% sejam distribuídos de acordo com o número de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), favorecendo as cidades maiores. No entanto, parlamentares acreditam que uma proposta defendida pelos municípios menores deve ter mais apelo no Congresso. Eles pedem que os recursos sejam todos vinculados ao FPM. De noite, a presidente se reuniu com os senadores líderes de partidos da base aliada. Na reunião, os parlamentares apresentaram opiniões sobre a colaboração que o Senado pode dar para resolver a crise econômica que assola o País. Questões relacionadas à crise política, como o impeachment, foram deixadas de lado. Desde o ano passado, o Senado tem sido o último bastião de apoio ao governo Dilma. Dilma pediu apoio também à reforma da Previdência que o governo pretende encaminhar ao Congresso mas, segundo participantes, ela não detalhou quais medidas serão de fato apresentadas. A petista Dilma está desesperada pelos recursos da CPMF para tapar buracos do orçamento da União. Em ano eleitoral, com uma crise econômica gigantesca, inflação descontrolada, perda de renda, desemprego acelerado, falências e fechamentos de negócios, é muito difícil o Congresso Nacional aprovar esse monstrengo. Então a pergunta: por que ela não instala a jogatina no Brasil, com a liberação imediata dos cassinos? A concessão de licenças para operação de cassinos geraria, quase instantaneamente, no mínimo 20 bilhões de dólares para o governo. É dinheiro das máfias internacionais da jogatina, desesperadas para entrar no mercado brasileiro e fazer jorrar dinheiro aqui. Há coisas que não dá para entender neste Brasil macunaímico !!!!!

Vice-presidente de Economia da Venezuela cai após 39 dias no cargo

O vice-presidente de Economia Produtiva da Venezuela, Luis Salas, foi destituído do cargo nesta segunda-feira (15). Ela estava no cargo havia apenas 39 dias. Salas será substituído pelo ministro da Indústria e Comércio, Miguel Pérez Abad. O anúncio foi feito na noite desta segunda pelo ditador psicopata Nicolás Maduro, em meio a manobras para tentar reverter uma situação que ele próprio já definiu como "catastrófica." "Por razões familiares, que venho atendendo, o companheiro Luis Salas vai passar a cumprir outras atividades na equipe econômica diretamente relacionada a mim", disse Maduro em pronunciamento na TV. 
 

Não está claro se Salas, que esteve recentemente em Brasília para pedir ajuda do governo brasileiro, continuará no cargo de ministro da Economia e Finanças. Salas, embora seja professor de economia, vinha gerando fortes críticas, algumas dentro do chavismo, pelas posições radicais e declarações polêmicas. Ele vinha defendendo a tese de que a inflação de mais de 140% que empobrece a maior parte da população venezuelana "não existe na vida real". A população também sofre com desabastecimento generalizado, incluindo remédios. Analistas afirmam que a crise econômica explica a ampla vitória da oposição na eleição parlamentar de dezembro. Salas não é o primeiro nome do novo gabinete anunciado por Maduro em 6 de janeiro a deixar o cargo. Emma Ortega, nomeada ministra da Agricultura, foi destituída depois do vazamento de um vídeo antigo em que explicava a simpatizantes como agredir norte-americanos caso invadam a Venezuela. Na gravação, Ortega diz que chavistas devem usar uma caneta para "arrancar-lhes os olhos" e "espichar-lhes as bolas".

Ministro do STF retira sigilo de denúncia contra Eduardo Cunha


O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira o sigilo da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O material de toda a investigação, que culminou na denúncia contra Eduardo Cunha em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estava sob sigilo desde outubro, quando Janot incluiu no documentos trechos da delação do lobista Fernando Baiano. O peemedebista também é alvo de uma segunda investigação no Supremo, referente às contas encontradas na Suíça da qual sua família é beneficiária. O procurador-geral Rodrigo Janot ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara em agosto por suspeita de ter recebido propina de 5 milhões de dólares para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras. Depois do oferecimento da denúncia, em agosto, a Procuradoria Geral da República apresentou um complemento com os depoimentos do delator Fernando Soares, conhecido como Baiano. A denúncia então se tornou sigilosa em razão do segredo dos termos de delação de Baiano. Os depoimentos do lobista, no entanto, foram tornados públicos pelo próprio STF em dezembro. Com a liberação da delação, Zavascki retirou o segredo de justiça da investigação sobre o peemedebista. "Certifico que modifiquei o registro de informações processuais destes autos para retirar a anotação de sigilo, bem como alterei a autuação para constar o nome completo por extenso dos investigados", decidiu o ministro nesta segunda-feira. Teori Zavascki já admitiu a possibilidade de liberar a denúncia para análise pelo Tribunal ainda em fevereiro. O STF terá de decidir se recebe ou não a denúncia contra Eduardo Cunha. Na primeira hipótese, o peemedebista se torna réu em ação criminal. Após a decisão sobre a denúncia, o plenário do STF deve discutir o pedido de afastamento de Eduardo Cunha do cargo feito por Janot. O presidente da Câmara ainda não foi notificado oficialmente do pedido feito em dezembro pela Procuradoria, o que deve acontecer nesta terça-feira. A partir de então, começa a contar o prazo de dez dias dado pelo ministro para o parlamentar apresentar sua defesa. Zavascki já apontou que o julgamento sobre o recebimento da denúncia deve preceder a análise sobre o afastamento de Eduardo Cunha.

Tirando os amigos da cadeia

José Gerardo Grossi, o advogado que em 2014 tirou José Dirceu da cadeia, oferecendo-lhe um emprego em seu escritório, foi quem indicou Nilo Batista a Lula. A Época disse que "houve um encontro entre Batista e Lula na casa de Grossi em Brasília no mês de dezembro".

"A antena do Lula"

A Oi instalou uma antena de celular no sítio de Lula. O Valor, hoje, publicou uma reportagem sobre o assunto: “O sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia conta com o serviço quase exclusivo de uma antena de telefonia celular da operadora Oi instalada a menos de 150 metros do imóvel. Moradores da região se referem a ela como ‘a torre do Lula’ ou ‘a antena do Lula’. No local não há sinal disponível para telefonia móvel, exceto da Oi. Trata-se da única antena da área de cobertura da qual Atibaia faz parte que aparece isolada da rede de telefonia móvel das demais operadoras. O equipamento não está no ponto mais alto da região e fica em um terreno ao lado de uma casa habitada por oito pessoas, que em troca de moradia trabalham como caseiros e também cumprem o papel de vigias da antena. ‘Todo mundo sabe que essa antena aí é pro Lula, que foi feita pra ele poder falar’, diz o jardineiro Inácio Santos, que mora na região há 41 anos. ‘Foi feita praticamente quase que junto com a reforma do sítio do Lula. Na verdade, o comentário é assim, ó: a Odebrecht deu de presente esse sítio em troca de favor que eles, o Lula, tiveram. Aí, o filho do Lula, que parece que tem alguma participação na Oi, pra falar sempre com o pai... Quando o pai vinha aqui não tinha como falar, né? Aí enfiou uma torre ali da Oi pra falar com ele’. De acordo com dados públicos da Anatel, a torre da Oi foi cadastrada no órgão regulador em 13 de setembro de 2011, no período em que a Andrade Gutierrez ainda compunha o bloco controlador”.