quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

"Eu desconfio de cavalo de troca"

O Globo: "As obras que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família, podem ter sido uma forma de propina, segundo o procurador da Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele afirma que a mudança de postura da empreiteira, que ontem passou a admitir ter feito serviços na propriedade, é sinal de que a empresa tenta minimizar os fatos. 'É uma tentativa de defesa. Dizer que foi favor, presente, é uma forma de minimizar o que realmente pode ter acontecido. As obras aconteceram. A Odebrecht pagou por elas. Eu desconfio de cavalo de troca". Como dissemos ontem, reproduzindo a opinião de dois procuradores de Brasília que nada têm a ver com a Lava Jato, as obras no sítio já são indícios suficientemente fortes para enrolar Lula.

A prisão que apavora a Odebrecht


Que Benedicto Barbosa Junior que nada. Não foi a prisão de Junior, ou BJ, presidente da Construtora Norberto Odebrecht e segundo homem mais importante do grupo na segunda-feira, a que mais abalou a cúpula da empresa. Foi a de Maria Lucia Tavares, a fiel secretária da empresa. Em princípio, uma secretária é sempre o elo fraco da corrente. Maria Lucia depõe hoje na Polícia Federal, em Curitiba.

PDT perde deputado


O deputado federal Marcelo Matos (à esquerda) acaba de trocar o PDT pelo PHS. Vai se juntar ao primo Sandro Matos (à direita) que fez o mesmo caminho e preside o partido no Rio de Janeiro.

Jorge Gerdau comparece a reunião no Palácio do Planalto enquanto seu filho estava depondo à força na Polícia Federal, na Operação Zelotes


No dia em que a Polícia Federal deflagrou operação contra o Grupo Gerdau, o presidente do conselho de administração da companhia siderúrgica, Jorge Gerdau, teve reunião no Palácio do Planalto. O empresário, cujo filho teve de prestar depoimento no rastro da Operação Zelotes, participou de encontro com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Armando Monteiro (Desenvolvimento e Indústria) para discutir a crise no setor siderúrgico no País. Segundo relatos de presentes, o fundador do grupo empresarial permaneceu com semblante sério durante todo o encontro, mas aparentou tranquilidade, apesar da operação da Polícia Federal. O mandado coercitivo expedido contra André Gerdau, presidente da companhia siderúrgica e filho de Jorge Gerdau, não foi tratado no encontro. O empresário chegou e saiu da reunião na companhia de Armando Monteiro. Na manhã desta quinta-feira (25), com o boato de que Jorge Gerdau teria de prestar depoimento à Polícia Federal, o Palácio do Planalto chegou a temer de que ele não participaria da reunião, o que foi desmentido posteriormente. Além dele, participaram do encontro o diretor-presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Benjamin Steinbruch, e o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. O setor siderúrgico tem pedido aumento de alíquota de importação de aço, mas o governo federal tem resistido. A Polícia Federal constatou que o Grupo Gerdau continuou praticando crimes junto ao conselho de administração, entre eles de advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, além de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os investigadores estimam que o grupo empresarial, com atividade em 14 países, tenha tentado sonegar R$ 1,5 bilhão, pagando propina a integrantes do Carf. O valor se refere às suspeitas envolvendo dois processos.

Os laranjas sumiram

A Vivo cortou o telefone fixo do sítio de Lula. Desde dezembro, segundo a Folha de S. Paulo, “ninguém pagava a conta de R$ 166,91”.

Delcídio já falou e vai falar ainda mais

No Palácio do Planalto, segundo Lauro Jardim, "trabalha-se com a informação de que Delcidio Amaral fez um acordo de delação premiada com a PGR". O Antagonista também trabalha - e trabalha muito - com essa informação.

Exclusivo: Mariel de Pimentel

O Antagonista recebeu um relatório da PF sobre os documentos apreendidos com o operador de Fernando Pimentel, o Bené. Um bilhete manuscrito dizia:
“Mouriel 150.000,00 em aberto”.
E em seguida:
“Flavio H 80.000X2”.
A PF suspeita que se trate de uma “referência a pagamentos em aberto pelo porto de Mariel, em Cuba”. O porto de Mariel foi feito pela Odebrecht, com dinheiro do BNDES. Quem mandava no BNDES? Fernando Pimentel.

O impeachment corre

O comitê do impeachment já está trabalhando. Segundo a Folha de S. Paulo, “deputados de cinco partidos se reuniram com Paulo Skaf, porta-voz do setor industrial paulista”. Além disso, “representantes do agronegócio também procuraram o PSDB pedindo para que o Congresso acelere o processo”.

Os laranjas sumiram (2)

Mais cedo publicamos que a Vivo cortou o telefone fixo do sítio de Atibaia porque ninguém pagou a conta de R$ 166,91. O Antagonista descobriu que ninguém pagou também o IPVA e as multas do HB20 usado pelo caseiro Maradona. Os débitos do veículo já somam quase R$ 1,6 mil.

Gerdau, ouro em sonegação

A Folha lembra que André Gerdau é medalhista olímpico em hipismo, levou bronze por equipes nos Jogos de Atlanta-1996 e Sydney-2000 e ouro no Pan de Winnipeg-1999. Na edição da Austrália, ele ficou em 4º lugar na disputa individual. Mas é ouro em sonegação. Os investigadores estimam que o grupo sonegou R$ 1,5 bilhão com pagamentos de propina a conselheiros do Carf.

48 milhões de reais a JD na campanha de 2010

O mesmo relatório da PF que tratou das “práticas criminosas” de Lula, tratou também dos pagamentos de propina da Odebrecht para José Dirceu. De acordo com O Globo, 48 milhões de reais foram repassados a José Dirceu: 10 milhões de reais em 2009 e 38 milhões de reais em 2010, ano eleitoral: "Já em 2010 temos novamente a sigla JD, de José Dirceu, atrelada ao valor total de R$ 38 milhões, dos quais R$ 8 milhões solicitados em abril e maio de 2010; R$ 20 milhões descritos com eventos em julho, agosto e setembro de 2010 - estando tal valor dividido em duas parcelas, uma de R$ 16 milhões e outra de R$ 4 milhões”. Pelas datas, constata-se que JD, ao sair da cadeia, virou um dos maiores arrecadadores do PT. Por isso ele mantinha tando poder dentro do partido.

Cooperação do Peru com Lava Jato é parcial

O departamento de cooperação internacional do Ministério da Justiça informou a Sérgio Moro que o pedido de cooperação com o Peru no inquérito contra José Dirceu foi cumprido apenas parcialmente. Moro solicitou hoje para que o MJ cobre da Autoridade Central do Peru "a remessa imediata de cópia do depoimento já prestado do ex-primeiro ministro Jorge del Castillo".

Dilma tenta se descolar do PT

Depois de não aparecer no programa do PT que foi ao ar ontem, Dilma Rousseff deve faltar à festa de 36 anos do PT no sábado. Com a prisão de João Santana, a petista finge que não é petista. Só falta dizer que não conhece o "Feira".

Toffoli unifica ações contra Dilma no TSE

Dias Toffoli decidiu reunir as quatro ações contra Dilma Rousseff no TSE nas mãos da corregedora Maria Thereza. A ministra deve decretar sigilo sobre todos os processos, mas terá dificuldade para arquivar a Aime contra a chapa Dilma-Temer após as novas evidências colhidas pela Operação Acarajé.

A defesa falaciosa de Lula

O Antagonista ouviu de um ministro do STJ uma crítica precisa sobre o estilo de defesa adotado pelos advogados de Lula e família: "Não há preocupação em defender Lula no mérito, mas apenas a tentativa obsessiva de invalidar ou atrapalhar a Justiça".

João Santana: "Foi uma doação ao partido"

Segundo Fábio Toufic, João Santana disse à Polícia Federal que o pagamento de US$ 4,5 milhões de Zwi Skornicki seria "uma doação ao partido angolano", em referência ao MPLA. Ele acrescentou que, sobre esse tema, Mônica Moura apenas cobrou uma dívida eleitoral e o MPLA informou que Zwi seria o responsável por quitar o débito. Ela não soube dizer qual a relação do operador com o partido angolano, "provavelmente algum interesse naquele país". Já falamos aqui que os US$ 4,5 milhões repassados ao MPLA são os mesmos US$ 4,5 milhões entregues à campanha de Dilma por meio de João Vaccari Neto. O depoimento de Mônica só reforça a "lógica de financiamento" de campanha usada pelo PT com o petrolão.

Santana e o prazer de trabalhar "de graça"

A Folha informa que João Santana também comentou as suas atividades no Brasil, inclusive as consultorias para Dilma Rousseff. Santana alegou que "nunca manteve qualquer contrato com o poder público no Brasil" e que "eventuais serviços prestados para o governo federal se deram a título não oneroso". Ele acrescentou que "foi um doador de serviços ao governo em razão do prazer que isso lhe gera e da facilidade que possui". O Feira ainda acha que engana alguém.

O Feira dançou

João Santana dançou. Ele não soube esclarecer a origem dos valores depositados na conta Shellbill, tampouco soube informar o destino desses recursos. O publicitário, porém, negou que o dinheiro tenha vindo de campanhas no Brasil. Ora, João, se você não sabe a origem de toda aquela grana, não tem como dizer de onde ela NÃO veio. 

Feira e Dona Xepa serão desmascarados nas próximas horas

A Odebrecht vai admitir que pagou clandestinamente campanhas eleitorais na Argentina e na Venezuela usando as mesmas offshores que repassaram propina para os diretores da Petrobras? Zwi Skornicki vai reconhecer que financiou a campanha presidencial angolana com propina da Keppel Fels? Ele vai conseguir demonstrar que representa o estaleiro em Angola? A campanha do presidente angolano, que terminou em agosto de 2012 e que teve todas as contas divulgadas pelo próprio João Santana, só terminou de ser paga em novembro de 2014? As mentiras de Feira e Dona Xepa serão desmascaradas nas próximas horas.

Uma campanha de US$ 50 milhões

O publicitário Feira disse à PF que recebeu US$ 50 milhões da campanha em Angola, "não se recordando" quanto recebeu das campanhas na República Dominicana e na Venezuela. A PF o questionou sobre o alto valor da campanha angolana. Ele disse que se deve a "problemas de infraestrutura, do risco pessoal, financeiro, conflitos étnicos, etc, bem como por ser considerada uma black list no mercado internacional". Santana recebeu R$ 70 milhões no caixa 1 da campanha de Dilma. É o risco PT.

"Não sou o Feira"

João Santana disse à PF que não é o "Feira" das anotações de Marcelo Odebrecht nem da planilha "programa especial italiano". Claro, João, isso é coisa do MO, que adora falar em códigos.

Repatriação é "Lei João Santana"

Mônica Moura, a Dona Xepa, disse à Polícia Federal que estava tentando regularizar sua situação financeira no exterior desde 2014, mas que "aguardava a promulgação da lei da repatriação" para declarar os depósitos na Suíça. Agora ficou claro que a "Lei de Repatriação de Recursos não Declarados" foi criada para atender especialmente o marqueteiro preferido do PT. O Antagonista propõe que a Lei 13.254/2016 seja rebatizada para "Lei João Santana" ou "Lei do Feira".

A Odebrecht é "cosa nostra"

Os crimes que estão vindo à tona graças à Operação Acarajé deveriam ser suficientes para bloquear todo e qualquer acordo de leniência do governo com a Odebrecht. É uma organização criminosa internacional. A Odebrecht é "cosa nostra".

O Brasil é um volume morto

O PT quer usar as reservas internacionais do Brasil para criar um "plano de emergência" para o país. Essas reservas já foram queimadas, essa é a verdade. O Brasil é um volume morto.

O apartamento-acarajé de João Santana

A Polícia Federal resolveu aprofundar a investigação sobre a compra de um apartamento na rua Afonso Braz, 25, no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo. João Santana e Mônica Moura compraram o apartamento do casal Mauro Eduardo Uemura e Deborah de Oliveira Uemura. O publicitário declarou três valores diferentes para o negócio. Ao Fisco, informou que o imóvel custou R$ 4 milhões; mas registrou R$ 3 milhões na Declaração de Operações Imobiliárias. Hoje, disse à Polícia Federal que pagou R$ 6 milhões. Extratos da conta Shellbill indicam o repasse de US$ 1 milhão para uma conta de Uemura no Banco Comercial Português.

Feira (João Santana) comprou apartamento de laranjas em São Paulo?

A Polícia Federal suspeita que Mauro Eduardo Uemura e Deborah Uemura, que aparecem como vendedores do apartamento adquirido por João Santana em São Paulo, são apenas laranjas do verdadeiro proprietário. Eduardo Uemura, natural de Diadema, aparece como "diretor" em ao menos três offshores, duas no Panamá (Inteltrans e Ecua Tecnoloy) e uma em São Tomé e Príncipe (Ocean Pollution Control). Deborah Uemura é advogada da empresa Viação Cidade Dutra, que pertence ao empresário José Ruas Vaz, o barão dos transportes de São Paulo. Considerando o histórico do PT com o setor de transporte, os investigadores querem saber se o apartamento pertence a Vaz e se teria servido como pagamento pelos serviços prestados pelo marqueteiro à campanha de Fernando Haddad.

Campanha de Chavez custou US$ 35 milhões

João Santana disse à Polícia Federal que não lembra quanto cobrou pela campanha de Hugo Chavez em 2012, mas Mônica Moura confirma: US$ 35 milhões. Quem bancou parte da fatura foi a Odebrecht, recompensada com obras bilionárias financiadas pelo BNDES. Qual a palavra para isso? Escárnio não serve.




O PT e a divisão dos US$ 50 milhões de Angola

Aos poucos, o esquema criminoso de João Santana vai sendo revelado. Mais cedo, mostramos que o publicitário entrou em contradição ao dizer que a campanha em Angola custou US$ 50 milhões, enquanto o contrato divulgado por ele mesmo no ano passado indicava o valor de US$ 20 milhões. Mônica Moura entregou parte do negócio. Ela disse que do valor de US$ 50 milhões, "30 milhões foram por meio de contrato com a Polis Brasil e 20 milhões foram pagos por meio de um contrato de 'gaveta', não contabilizado". Se a Polícia Federal apertar mais, Dona Xepa vai acabar revelando que os US$ 20 milhões não contabilizados voltaram ao Brasil para bancar a campanha de Dilma Rousseff. (O Antagonista)

Lava Jato pedirá renovação de prisão de marqueteiro do PT


Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato deverão apresentar nesta sexta-feira (26) um pedido de renovação, por mais cinco dias, da prisão temporária do marqueteiro João Santana e da mulher dele, Mônica Moura. O prazo da prisão dos dois, que viajaram da República Dominicana para se entregar no Brasil na última terça, vence no sábado (27). O criminalista Fábio Tofic, que defende o casal, ingressou com um pedido para que ambos sejam libertados por estarem colaborando com as investigações. João Santana foi responsável pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e está sendo investigado por suspeita de ter recebido dinheiro de empreiteiras que corromperam políticos e executivos da Petrobras. Logo após receber o pedido da defesa pela liberdade do publicitário, o juiz Sergio Moro intimou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para que se manifestassem sobre a libertação do casal. O prazo vence nesta sexta-feira (26). Enquanto a Procuradoria ainda elabora a peça requerendo a prorrogação da prisão temporária, a Polícia Federal pedirá que o publicitário e a mulher sejam mantidos presos por suspeita de tentar atrapalhar as investigações. O fundamento da manifestação do delegado Luciano Flores, um dos integrantes da operação, é que Santana e a mulher sonegaram computadores pessoais e telefones celulares para atrapalhar as investigações. Santana e a Mônica faziam campanha para o presidente dominicano, Danilo Medina, até a segunda-feira (22), quando foi deflagrada a fase Acarajé da Operação Lava Jato. O casal recebeu, em uma conta secreta na Suíça, US$ 4,5 milhões de empresas offshores atribuídas à Odebrecht e do representante do estaleiro asiático Keppel Fels no Brasil, Zwi Skornicki. Mônica afirmou à Polícia Federal que os valores são pagamento de campanhas realizadas em Angola, Panamá e Venezuela. O casal nega que os pagamentos tenham relação com a campanha no Brasil. 

Janot recomenda ao STF perdão de pena a oito condenados do mensalão


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena de oito condenados do mensalão, mas disse que só vai se pronunciar sobre a concessão de indulto natalino ao ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, quando a Suprema Corte decidir se ele deve ou não voltar a cumprir pena em regime fechado. Os pareceres de Janot, com base no decreto presidencial do indulto de Natal, beneficiam Delúbio Soares, Romeu Queiroz, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Vinícius Samarane, Rogério Lanza, João Paulo Cunha e Pedro Henry. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos, decidir sobre a concessão do indulto aos oito condenados. José Dirceu, no entanto, voltou a ser preso preventivamente em agosto em Curitiba por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Por causa disso, ele precisará esperar o Supremo decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República de outubro do ano passado, para que o ex-ministro volte ao regime fechado. O Ministério Público argumenta que, mesmo depois de condenado e preso, o ex-ministro teria supostamente continuado a cometer crimes. No mensalão, José Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão. Por ter cumprido mais de 26 meses da pena e por não ser reincidente, a defesa de José Dirceu encaminhou ao STF um pedido semelhante ao dos demais condenados para que a Corte perdoe a pena dele no mensalão e conceda o indulto natalino, conforme o decreto presidencial assinado por Dilma Rousseff no fim do ano passado. O ex-ministro José Dirceu estava cumprindo pena em regime aberto em Brasília quando voltou a ser preso, em agosto do ano passado. As investigações da Polícia Federal apontam indícios de crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O grupo de trabalho que investiga o esquema de corrupção na Petrobras apurou que o ex-ministro movimentou 71,4 milhões de reais desde 2007 em nome de sua empresa, a JD Consultoria. As movimentações teriam ocorrido mesmo após a condenação dele no processo do mensalão. O ex-ministro diz que os pagamentos se referem a serviços de consultoria prestados a empresas.

Tarifa de energia deixará de ter cobrança extra a partir de abril


O regime tarifário de bandeira verde, que isenta o consumidor de cobranças extras na conta de energia, vai passar a vigorar a partir de abril, anunciou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A melhora dos reservatórios das hidrelétricas, após anos de estiagem, permitiu o desligamento de térmicas, que são produzem energia mais cara. Segundo o ministro, o Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu em reunião extraordinária nesta quinta-feira que serão desligadas mais quinze usinas térmicas, de 3.000 megawatts. A medida é complementar a anúncio do CMSE do início de fevereiro, quando foi decidido o desligamento de 2.000 megawatts com custo de geração mais alto, a partir de 1º de março. Com o desligamento das térmicas adicionais, também a partir de 1º de março, o custo de geração cairá mais 8 bilhões de reais por ano, o que terá impacto positivo na conta dos consumidores. "A tarifa de energia está no ciclo de viés de baixa", disse Braga a jornalistas no início da noite. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a economia com o desligamento das térmicas terá impacto de redução de 6 a 6,5 pontos percentuais nas tarifas de energia. No mês de março, conforme anunciado anteriormente, o Brasil terá ainda bandeira amarela, o que significa o pagamento adicional de 1,5 real a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumido - na bandeira verde, não há pagamento extra. Desde a criação do sistema, em 2015, será a primeira vez que a bandeira verde será adotada. As bandeiras tarifárias têm como objetivo sinalizar para o consumidor as condições do sistema elétrico, de sobra ou escassez de energia, e ao mesmo tempo arrecadar recursos para custear o uso das termelétricas. O ministro disse ainda que, apesar do desligamento de térmicas anunciado, o sistema continuará com termelétricas com capacidade de 12.000 megawatts, cujo custo de geração está abaixo de 250 reais por MWh, até o início de abril. A partir de abril, porém, com o início do regime de bandeira verde, serão desligadas todas as térmicas com custo acima de 211 reais por MWh.

Gigantescos tombos na Bolsa de Valores, a Gerdau é uma das principais

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta quinta-feira (25) com queda de 0,47%, a 41.887,9 pontos. Essa é a terceira baixa seguida do índice. Na véspera, a Bolsa havia caído 1,03%. No mês, o índice acumula valorização de 3,67%. No ano, porém, tem queda de 3,37%. A queda do Ibovespa foi puxada, principalmente, pelo desempenho negativo da mineradora Vale, que tem grande peso sobre o índice. As ações ordinárias da Vale (VALE3), com direito a voto em assembleia, tombaram 5,89%, a R$ 11,02, e as preferenciais (VALE5), que dão prioridade na distribuição de dividendos, perderam 5,23%, a R$ 8,15. Pela manhã, a mineradora informou que encerrou 2015 com prejuízo líquido de R$ 44,213 bilhões. De acordo com levantamento da consultoria Economatica, foi o maior prejuízo já registrado por uma empresa brasileira com ações na Bolsa desde 1986, quando começou o levantamento. Abaladas pela nova fase da Operação Zelotes da Polícia Federal, as ações do grupo siderúrgico Gerdau despencaram nesta sessão. Os papéis da Gerdau Metalúrgica (GOAU4) recuaram 10,85%, a R$ 1,15, e os do grupo Gerdau (GGBR4) caíram 4,77%, a R$ 3,59. A empresa é suspeita de ter tentado sonegar até R$ 1,5 bilhão pagando propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. A maior baixa do dia do Ibovespa, no entanto, foi da operadora de telefonia Oi. As ações ordinárias da companhia (OIBR3) despencaram 19,31%, a R$ 1,63, enquanto as preferenciais (OIBR4) se desvalorizaram 16,57%, a R$ 1,41. Pela manhã, a concorrente TIM informou que desistiu de uma possível fusão com a Oi. Após o anúncio, o grupo russo LetterOne, que tinha intenção de investir na união das duas empresas, disse ter desistido de apoiar o negócio também. As ações ordinárias da Petrobras (PETR3) encerraram a sessão com baixa de 0,71%, a R$ 6,98. No sentido oposto, os papéis preferenciais (PETR4) subiram 0,41%, a R$ 4,89. 

PT desautoriza governo Dilma no caso do pré-sal

O PT desautorizou hoje o governo Dilma e mandou seus deputados votarem contra o projeto do senador José Serra, aprovado ontem a noite pelo Senado, cujo ponto central é o fim da exigência da participação da Petrobrás em qualquer novo campo de exploração do pré-sal. O projeto foi votado com apoio do governo. A posição do partido saiu esta tarde. A nota sobre o caso foi assinada pelo presidente do PT, Rui Falcão.

Corte francesa dá aval para retirada de parte dos migrantes de Calais

Uma corte da França deu aval, nesta quinta-feira (25), para que as autoridades desalojem centenas de imigrantes de um acampamento em Calais, no norte do país. 


A autorização é apenas para a retirada das tendas e dos barracos localizados no porção sul do acampamento, conhecido como "a selva". Escolas e templos deverão ser preservados. A administração local avalia que o número de pessoas vivendo na área sul do acampamento esteja entre 800 e 1.000, mas grupos humanitários falam em 3.000 pessoas, incluindo crianças desacompanhadas. O acampamento reúne imigrantes vindo principalmente da Síria, do Afeganistão e do Iraque que tentam continuar viagem irregularmente até o Reino Unido. Apesar das condições precárias do local, os imigrantes não aceitaram ir para centros que acolhem temporariamente estrangeiros em outras cidades francesas.

Teori autoriza viagem de 11 dias de Delcídio a São Paulo para exames médicos


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (25) que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) viaje por 11 dias a São Paulo para realizar exames médicos. Por que não faz exames em Brasília? A viagem a São Paulo parece mais destinada a combinar versões do Petrolão com a alta nomenklatura do PT. Relator da Lava Jato, o ministro atendeu a pedido da defesa do congressista. Delcídio poderá deixar Brasília desta sexta-feira (26) até o dia 7 de março. O ministro determinou que em até cinco dias a defesa explique qual o motivo para o deslocamento a São Paulo para fazer exames e ainda a entrega da documentação que comprove sua situação médica. Ao STF, Delcídio apresentou um atestado alegando transtorno de ansiedade. Isso é brincadeira. Pode ser tratado por qualquer psícólogo ou psiquiatra com remédios. Em São Paulo, Delcídio irá até o Café Photo? Na terça-feira (23), Delcídio apresentou ao Senado o pedido de licença médica pelo prazo de 15 dias, quatro dias após ter saído da prisão, onde permaneceu por três meses, depois que foi acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Delcídio está em prisão domiciliar, tendo autorização para sair para trabalhar no Senado, mas tem que se recolher em casa à noite e nos dias de folga. Se estiver licenciado ou afastado do cargo, não pode sair sem autorização judicial. 

Marqueteiro de Lula e Dilma autoriza quebra de sigilo de conta sua na Suíça


O publicitário João Santana assinou uma autorização em inglês para que os investigadores da Operação Lava Jato obtenham, na Suíça, a quebra de sigilo dos dados da conta mantida pela offshore Shellbill no banco Heritage, naquele país. Nesta conta foram depositados pelo menos US$ 7,5 milhões por offshores cujo controle é atribuído à Odebrecht (US$ 3 milhões) e pelo lobista Zwi Skornicki (US$ 4,5 milhões) – ambos investigados pelo pagamento de propina ao PT por contratos com a Petrobras. Santana e a mulher, Mônica Moura, afirmam que as transferências se referem a pagamentos por campanhas eleitorais no Exterior. A defesa deles nega que os pagamentos tenham ligação com a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. "Ele e a Mônica Moura não guardavam extratos da conta, mas autorizaram que os investigadores tenham acesso a ela. Não é razoável que um investigado consiga um extrato na Suíça quando está preso", disse o advogado Fabio Tofic. Ainda segundo Tofic, o banco suíço em que o casal tem conta não permite o acesso a extrato via internet. Santana depôs nesta quinta-feira (25) à Polícia Federal em Curitiba. No interrogatório, o publicitário contou que abriu a conta Shellbill em 1998 ou 1999, por meio de um representante do banco no Uruguai. A conta foi aberta com US$ 70 mil dólares para recebimento de um serviço que Santana afirma ter prestado na Argentina. A sugestão de que Santana abra todos os dados da conta foi feita pelo juiz federal Sergio Moro, em despacho desta quinta-feira (25). "Observo, inicialmente, que, para melhor análise deste juízo, seria ideal que fossem disponibilizados pelos investigados e sua defesa os extratos completos da conta em nome da offshore Shellbil S/A, no Banque Heritage, na Suíça, já que somente se dispõe das transações efetuadas pelo banco correspondente nos Estados Unidos", escreveu Moro. Os investigadores só têm os dados dos Estados Unidos porque os depósitos para o casal foram feitos num banco correspondente do Heritage, o Citibank. Autoridades americanas enviaram a documentação a partir de um pedido de colaboração dos investigadores da Lava Jato. 

Ministro autoriza inquérito contra Pedro Paulo por agressão a ex-mulher


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito contra o secretário-executivo de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo (PMDB-RJ), por suspeita de ter agredido sua ex-mulher, Alexandra Marcondes Teixeira. Fux atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Pedro Paulo é uma espécie de supersecretário do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e pré-candidato à sua sucessão. É responsável pelas principais obras que acontecem hoje no Rio de Janeiro e já é tratado por Paes como futuro prefeito da cidade. O episódio da agressão, no entanto, coloca em risco a candidatura. O caso está no STF porque Pedro Paulo é deputado federal – ele está licenciado para a secretaria, mas ainda mantém direito a foro privilegiado. Fux acolheu diligências pedidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como a toma de depoimentos. A ex-mulher do secretário, Alexandra Teixeira, será chamada a prestar esclarecimentos e terá que justificar as sucessivas alterações em sua versão sobre o episódio. Em depoimento gravado em vídeo e entregue à Procuradoria-Geral da República por Pedro Paulo, a turismóloga defende o ex-marido e tenta esvaziar o depoimento da única testemunha, Ana Paula Bernardes, babá de sua filha à época. Ana Paula Bernardes também será chamada, além do médico que assinou o laudo e do responsável pelo o exame de corpo delito, entre outros. O inquérito é amparado por laudo do IML (Instituto Médico Legal) e testemunhos da babá e da própria ex-mulher.

Após polêmica, filha do ministro Fux disputa vaga de desembargador no Rio de Janeiro


A advogada Marianna Fux, de 35 anos, filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida nesta quinta-feira (25) para integrar a lista sêxtupla de advogados que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Marianna foi a segunda mais votada na eleição conduzida por 79 conselheiros da OAB. Ela obteve 50 votos enquanto a mais votada, a advogada Cátia Junqueira, teve 57 – cada conselheiro vota em seis nomes. "Foram dois anos e meio de perseguição política, de bullying. Esse aqui é um processo político, mas passei por esta fase. Vamos para a próxima", disse Marianna Fux após a votação. Essa vergonheira, essa gigantesca excrescência do quinto constitucional, precisa ser extinta, porque só serve para tráfico de influência e favorecimento de parentes. Ela se referia à polêmica envolvendo sua candidatura, que começou em 25 de setembro de 2014, quando um grupo de advogados entrou com pedido de impugnação para impedi-la de concorrer à lista da OAB. Os advogados alegaram que Marianna não cumpriu exigências obrigatórias para se candidatar, não tendo comprovado o exercício da advocacia nos anos de 2007 e 2008. A ação paralisou o processo de escolha da lista por mais de um ano, situação que foi criticada pelos desembargadores do TJ-RJ, que ameaçaram eleger um juiz para a vaga e adiar a indicação que, por direito, cabe à Ordem, no chamado quinto constitucional – pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público. A sessão da OAB começou pouco depois das 10 horas desta quinta, discutindo o pedido de impugnação da candidatura de Marianna Fux. Por 54 votos a 25, os conselheiros da Ordem decidiram permitir que a advogada disputasse a vaga na lista sêxtupla. Apesar das discussões, o nome de Marianna foi acolhido porque a maioria do conselho entendeu que o pedido de impugnação aconteceu dois meses após a publicação da lista dos candidatos e não em um prazo de cinco dias, como previsto pelo Conselho Federal da OAB. Após duas horas de discussões, o conselho iniciou a sabatina dos inscritos –de 30 candidatos, 17 apareceram e tiveram cinco minutos para responder a uma pergunta da banca e traçar um rápido perfil de seu trabalho. Décima terceira a ser chamada, Marianna falou por um minuto e meio. Questionada se o Judiciário deveria custear salas para advogados no tribunais, declarou-se favorável. Depois, ressaltou que trabalha no escritório Sergio Bermudes desde 1998, tendo sido contratada como advogada em 2003. Antes de encerrar seu tempo, prestou uma homenagem ao avô paterno, Mendel Fux, já morto. Para entrar na lista era necessário obter um mínimo de 41 votos dentre os 79 conselheiros que votaram. Um deles, o advogado Álvaro Quintão, decidiu anular seu voto. "Peço desculpas aos outros conselheiros e candidatos, mas esta votação está viciada", afirmou. O ministro Luiz Fux foi avisado da votação e comemorou o resultado. Alguns advogados que acompanhavam a escolha no plenário enviaram a ele um vídeo com a sabatina de sua filha. Além de Marianna Fux, compõem a lista os advogados Mauro Abdon Gabriel, Cátia Junqueira e Fábio Azevedo. A OAB abriu segunda votação para escolher mais dois nomes para a lista. A lista dos seis indicados da OAB segue ainda nesta quinta para o TJ do Rio, de onde sairão três nomes para apreciação do governador Luiz Fernando Pezão, que escolherá o novo desembargador. Não há prazo definido, mas, como o cargo está vago desde julho de 2014, a nova indicação é considerada urgente. A fase de votação na OAB era a única que poderia evitar a indicação de Marianna para o cargo. No tribunal, desembargadores dão como certo que ela estará na lista tríplice enviada ao governador. O ministro Luiz Fux é bem visto no tribunal, que visita regularmente e onde foi desembargador. Como a Folha relatou em 2014, ele também fez campanha para emplacar a filha, com ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha. Desembargadores e advogados também têm como certo que o governador Pezão escolherá a filha do ministro do STF para agradá-lo, já que processos de interesse do Rio podem ser julgados por ele no tribunal superior.

Ministério Público diz que Gerdau teve decisão favorável no CARF por meio de corrupção


O Ministério Público Federal no Distrito Federal apontou um esquema "de articulação, cooptação e corrupção de diversos conselheiros do Carf", conselho vinculado ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de "obterem julgamento favorável a diversas empresas, dentre as quais a Gerdau, multinacional de aços. A manifestação dos procuradores foi feita em representação ao juiz federal da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou uma série de buscas e apreensões e conduções coercitivas cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (25). Tratou-se da sexta fase da Operação Zelotes, que desde março de 2015 investiga possível compra de decisões no Carf, conselho do governo federal que julga recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. Segundo a investigação, a Gerdau recorreu a uma empresa do lobista José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, a SGR Consultoria, para obter vitória em um recurso em 2014 que discutia uma autuação da Receita. A Gerdau obteve decisão favorável, dizem os procuradores, em processo que tratava de R$ 1,5 bilhão cobrados pela Receita. Na decisão de 12 páginas expedida na quarta-feira (24), o juiz demonstrou divergência em relação a um pedido dos procuradores. Eles não queriam que a Polícia Federal fizesse busca e apreensão na residência do executivo André Bier Gerdau Johannpeter, diretor-presidente do Grupo Gerdau, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre (RS). Para os procuradores, uma "simples aposição de assinatura em uma procuração como dono da empresa não consubstancia evidência apta para o decreto da medida restritiva". O juiz discordou. Segundo ele, a medida era importante para "o esclarecimento dos fatos", assim como buscas e apreensões nos endereços ligados ao advogado e membro do conselho administrativo da empresa, Expedito Luz, tendo em vista "a probabilidade da coleta de documentos" e provas, "justamente por estarem no comando da Gerdau". O magistrado apontou que a busca e apreensão "se faz indispensável para o sucesso das investigações que poderão ratificar (ou não confirmar) o material probatório até então produzido". Segundo os investigadores da Zelotes, "foram identificados inúmeros processos administrativos de autuações em desfavor de empresas, dentre as quais o grupo Gerdau, cujas autuações foram posteriormente revertidas ou canceladas em julgamento de recursos que contaram com a participação de conselheiros investigados". Para o Ministério Público, há "a suspeita de que tenham sido utilizadas outras empresas para ocultar e dissimular transferências de recursos ligados à suposta 'advocacia administrativa fazendária'". Um quadro reproduzido no inquérito pelos procuradores, segundo a decisão judicial, "revela diversos julgamentos favoráveis no Carf ao grupo Gerdau nos anos de 2012 e 2014". Em sua decisão, o juiz apontou, entretanto, que até o momento "a investigação não logrou êxito em identificar os pagamentos às suas contratadas, havendo indícios de que eles foram realizados por meio da empresa Alfa Atenas/Planeja". A ausência de registros de pagamentos da Gerdau para o grupo do lobista José Ricardo da Silva levanta a possibilidade, segundo os procuradores, de que a empresa de aços "tenha efetuado pagamentos com recursos não contabilizados". Para o Ministério Público, a Gerdau, por meio de Raul Fernando Schneider e Marcos Antônio Biondo, realizou "contratações e autorizou subcontratações com escritórios de advocacia e consultoria com a finalidade de atuar no Carf, dissimulando contrato existente com a SGR Consultoria, já que um de seus sócios, José Ricardo, era conselheiro do Carf e não poderia atuar em processo no qual sua empresa estava representando o contribuinte correspondente". Maiores detalhes sobre a investigação não foram divulgados porque o inquérito corre sob segredo de Justiça decretado a pedido do Ministério Público Federal, que pediu "sigilo absoluto" nos autos.

Movimento pró-impeachment cria site para pressionar parlamentares

O movimento pró-impeachment Vem pra Rua lançou, nesta quarta-feira (24), o Mapa do Impeachment. O site lista quais são os deputados federais e senadores a favor e contra a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff, assim como os que ainda não se decidiram sobre o assunto. A ideia do movimento, responsável por organizar protestos anti-Dilma, é "criar um instrumento que facilite o contato direto do eleitor com os políticos e cobrá-los por sua posição diante do assunto", de acordo com o empresário Rogério Chequer, líder do grupo. Com um mapa interativo, apontando quais congressistas foram eleitos pelos Estados e qual é a opinião de cada um, a plataforma disponibiliza e-mail, telefones dos gabinetes, páginas do Facebook, perfis no Twitter e outras redes sociais dos políticos. Nos perfis dos que são contra o impeachment, o site sugere escrever para a pessoa "exigindo que reveja seu posicionamento" e, nos que são a favor, a ideia é entrar em contato "apoiando seu posicionamento". A ferramenta, elaborada por cerca de 20 pessoas, entre programadores e designers, cruza dados de fontes como Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, IBGE, Registro.br e redes sociais –Facebook, Twitter, Instagram e YouTube. A plataforma também detalha a evolução patrimonial do parlamentar, suas declarações de rendimento à Receita Federal e as empresas que contribuíram para suas campanhas. Para Chequer, mostrar a evolução patrimonial e quais os bens dos parlamentares podem indicar outras fontes de receita. "As pessoas podem tirar sua própria conclusão de como está acontecendo o jogo de favorecimento político. Se os congressistas tomam decisões por nós, nada mais justo do que sabermos sobre eles", explica. O movimento, favorável ao voto distrital, também disponibilizou no site em quais cidades o parlamentar foi mais votado, o que ajuda a saber qual é o reduto eleitoral do político. "O impeachment é a primeira grande pauta do site. Futuramente, a ferramenta poderá indicar o posicionamento dos políticos em outros temas", promete o empresário.

João Santana decide posar de João Gilberto e, pelo silêncio, faz como a mulher e manda Odebrecht para a fogueira

Ficamos assim: Mônica, a que cuida do caixa, admite que a Odebrecht depositou US$ 3 milhões e que o lobista Zwi Skornicki, outros US$ 4,5 milhões. Mas João, àquela altura, cuidada só de substantivos celestes. Outro baiano antes dele não ligava para quem tinha de pagar o pato: o João Gilberto...

Por Reinaldo Azevedo - Eu já escrevi aqui algumas vezes que não estou entre aqueles que demonizam o direito de defesa. Ao contrário: sem ele, não há democracia. Mas isso não significa que eu deva cair na conversa ou que deva deixar de apontar as tentativas de advogados de apostar na confusão, enrolando narrativas, convertendo tudo num novelo incompreensível, sem fio da meada. João Santana depôs nesta quinta-feira, um dia depois de sua mulher, Mônica Moura. De comum, apenas a admissão de que a conta no Exterior, que recebeu US$ 7,5 milhões, é mesmo sua e que ela recebeu os recursos por campanhas políticas prestadas na Argentina, na Venezuela e no Panamá. Mônica citou também Angola. Ah, bem, claro! Também ele diz que a dinheirama nada tem a ver com as campanhas do Brasil. Mas, ora vejam, a defesa resolveu caracterizar Santana como um criador, como um homem com os pés do chão, mas a cabeça nas nuvens. Oh, não! Ele não lida com dinheiro, essa coisa suja! Seu negócio é a criação. Imaginem se Michelangelo esculpiria Moisés se estivesse preocupado com os mordomos, não é mesmo? Assim é João Santana. Quem cuida da “carnadura concreta”, a gente entende, é Mônica. Santana disse nem saber a origem do dinheiro na conta. Que sensação boa, né? “Nossa, gente! Quem colocou aqui esses US$ 7,5 milhões?” Então ficamos assim: Mônica, a que cuida do caixa, admite que a Odebrecht depositou US$ 3 milhões e que o lobista Zwi Skornicki mandou ver em outros US$ 4,5 milhões. Mas João, ah, João, àquela altura, cuidava só de substantivos celestes. Já houve um outro baiano antes dele que não ligava para quem tinha de pagar o pato: o João Gilberto…  Estamos diante de táticas da defesa. Ao negar que saiba a origem do dinheiro, a defesa tenta eliminar a idéia de que se tratasse de uma combinação, de um conluio. Seria muito próprio do meio receber dinheiro sabe-se lá de quem para quitar a dívida desse ou daquele. No caso, Mônica teria recebido da Odebrecht e de Skornicki. E o fez, sim, pelo caixa dois. Mas o Michelangelo não sabia de nada. E ela própria ignorava se a origem do dinheiro era lícita ou ilícita. O casal está tentando se livrar da imputação de lavagem de dinheiro. O objetivo central dos dois depoimentos é livrar a cara do PT. Ainda que, para tanto, tenha de mandar a Odebrecht para a fogueira. E estão mandando. Ele se calou a respeito da empreiteira, mas ela deixou claro que sabia a fonte pagadora e não titubeou em ligar a grana a campanhas eleitorais, o que, note-se, ele também faz. Para livrar suas respectivas caras e a de Dilma, João Santana e Mônica Moura estão transformando a Odebrecht em protagonista de escândalos eleitorais mundo afora. Mas o João, gente, ah, esse não sabia de nada!

Ex-deputado do Paraná é preso por estupro


A Polícia Federal e a Polícia Militar de Santa Catarina prenderam nesta quarta-feira Osmar Stuart Bertoldi (DEM), ex-deputado estadual do Paraná e suplente de deputado federal, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Segundo a Polícia Federal, pesava contra Bertoldi mandados de prisão preventiva pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, cárcere privado, ameaça e estupro da ex-noiva Tatiane Bittencourt. A prisão preventiva do ex-parlamentar foi decretada em janeiro porque ele violou salvaguardas resultantes de uma denúncia do Ministério Público do Paraná. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Bertoldi por ter agredido a ex-companheira e estabeleceu algumas medidas de proteção a Tatiane, entre elas a de que o ex-deputado não poderia se aproximar da ex-companheira - o que ele não cumpriu. O ex-deputado estadual está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná.

Promotor argentino diz que seu colega Alberto Nisman foi assassinado


O promotor argentino Ricardo Sáenz, chefe da Câmara Nacional de Apelações de Crimes, declarou nesta quinta-feira que o procurador-geral Alberto Nisman foi assassinado. "Não existem dúvidas de que não foi Nisman que disparou a arma que o matou, o que leva, necessariamente, a concluir que ele foi vítima de um homicídio", disse. Além disso, o promotor pediu que a investigação sobre a morte de Nisman seja realizada pela Justiça Federal. A decisão do órgão será anunciada em 18 de março. Essa é a primeira vez que um representante da Justiça dá uma opinião sobre a morte do procurador-geral, que apareceu morto após denunciar que a então presidente Cristina Kirchner teria acobertado terroristas iranianos. Até o momento, a promotora do caso, Viviana Fein, e a juíza que investiga sua morte, Fabiana Palmaghini, haviam dito que não descartavam a hipótese tanto de suicídio quanto de homicídio. Nisman foi encontrado morto no banheiro de seu apartamento no luxuoso bairro de Puerto Madero um dia antes de discurso no Congresso, em 18 de janeiro do ano passado. Na época, ele investigava se Cristina havia acobertado por motivos econômicos os suspeitos iranianos do atentado ao centro judaico Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), que deixou 85 mortos e mais de 300 feridos em 1994. A coincidência da data levantou a suspeita de que sua morte teria sido uma queima de arquivos. O corpo do promotor foi encontrado com um tiro na cabeça. Ao lado do cadáver, havia uma pistola de calibre 22, que, no entanto, não lhe pertencia. Um exame negou presença de pólvora na mão do promotor. Pouco antes de morrer, ele disse a um colaborador próximo que não confiava em seus seguranças. O que se sabe até agora é que a cena do crime foi violada.

TSE rejeita as contas de campanha do petista Fernando Pimentel


O Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta quinta-feira, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de reprovar as contas de campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), referentes às eleições de 2014. Os ministros, porém, acataram pedido da defesa e negaram a aplicação de multa estipulada pela Justiça mineira, de 50,8 milhões de reais. Em dezembro de 2014, o TRE-MG apontou que a campanha de Pimentel gastou 10,1 milhões de reais a mais do que o previsto - 42 milhões de reais. Além disso, o Tribunal Regional também indicou que não foram registradas as despesas feitas por outros candidatos, partidos ou comitês que favoreceram sua campanha. Por isso, o TRE mineiro,além de desaprovar as contas, havia aplicado uma multa de 50,8 milhões de reais, que corresponde ao valor extrapolado na campanha multiplicado por cinco. A partir desse parecer, o Ministério Público Eleitoral abriu uma ação de investigação, que corre na Justiça Eleitoral mineira, e pode cassar o mandato do petista. A decisão do TSE de manter a reprovação das contas não resulta na perda automática do mandato do governador, mas pode reforçar a ação do Ministério Público. Na semana passada, o TRE-MG também reprovou a prestação de contas do diretório do PT de Minas Gerais, referentes à campanha das eleições de 2014. Entre as irregularidades está uma transferência no valor de 11,7 milhões de reais para a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Contas do governo fecham no azul em janeiro após oito meses seguidos de déficit


Depois de um déficit recorde registrado em 2015, o governo central começou o ano com superávit no mês de janeiro de 14,83 bilhões de reais, o melhor resultado para o mês desde 2013. O montante reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social (INSS). Esse é o primeiro resultado positivo registrado desde abril de 2015. Em janeiro do ano passado, o resultado havia sido superavitário em 10,42 bilhões de reais (alta real de 28,6%). O resultado de janeiro foi ajudado pelo pagamento de 11,36 bilhões de reais em concessões, que inclui a venda de hidrelétricas no fim do ano passado. No primeiro mês do ano, houve uma alta real de 1,7% nas receitas em relação a janeiro do ano passado. As despesas tiveram alta real de 3,8%. As contas do Tesouro Nacional e do Banco Central registraram um superávit primário de 23,28 bilhões de reais em janeiro. E o resultado do INSS foi um déficit primário de 8,44 bilhões de reais em janeiro. Somente o Banco Central registrou um saldo negativo de 159,5 milhões de reais em janeiro. O caixa do governo federal recebeu um reforço extra com as receitas com concessões, que somaram 11,36 bilhões de reais em janeiro. O desempenho foi o resultado de 11 bilhões de reais do recebimento das concessões das hidrelétricas. Sem a receita relativa a essas concessões de hidrelétricas, o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) do governo em janeiro cairia para 3,83 bilhões, de reais. Nesse caso, teria sido o pior resultado desde janeiro de 2001 para o mês. Segundo o economista da gestora William Michon Júnior, não há uma melhora estrutural. "Não é um sinal animador. Nos próximos meses devemos ter ajustes para baixo nesse número", comenta. Os investimentos do governo federal somaram 5,48 bilhões de reais em janeiro. Desse total, 4,85 bilhões de reais são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016. Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram 3,73 bilhões de reais em janeiro, uma queda real de 28,8%. As despesas com o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" totalizaram 580,6 milhões de reais, queda real de 71,8% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

UTC negocia indenização de 400 milhões de reais com governo


O governo federal discute com a UTC Engenharia o pagamento de cerca de 400 milhões de reais num acordo de leniência em fase avançada de negociação. O valor seria uma compensação por prejuízos causados à Petrobras no esquema de cartel e corrupção descoberto na Operação Lava Jato. Um dos delatores, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, é apontado como coordenador do "clube" de empreiteiras que pagava propina e fatiava obras da estatal. A Controladoria-Geral da União pretende cobrar da UTC e demais construtoras o pagamento de, no máximo, 10% do valor dos contratos em que houve suborno. Conforme autoridade que participa das tratativas, o cálculo corresponde ao lucro das empresas nas obras - que, nas contas do governo, varia de 3% a um décimo do valor pactuado com a Petrobras. Esses porcentuais são bem menores que os apurados por outros órgãos de controle. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que contratos do "clube", por causa da cartelização, custaram 17% mais à Petrobras. Em toda a estatal, as perdas chegariam a 29 bilhões de reais. 

Lava Jato suspeita que verba da Odebrecht era para memorial de Lula


A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que o montante de 12,4 milhões de reais citado em uma planilha apreendida pela Polícia Federal na 23ª fase da operação, a Acarajé, pode estar relacionado ao projeto do Instituto Lula de construir o Memorial da Democracia, em São Paulo. A tabela foi encontrada em um e-mail secreto atribuído ao executivo Fernando Migliaccio, da Odebrecht, preso na Suíça enquanto tentava fechar contas bancárias em Genebra. Em uma das anotações no documento, está escrito "Prédio (IL)" ao lado da quantia de 12,4 milhões de reais. A Polícia Federal relacionou as letras com o Instituto Lula e levantou a possibilidade de os recursos terem sido usados para pagar despesas da entidade pela Odebrecht. "Assim, caso a rubrica 'Prédio (IL)' refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva", diz o texto assinado pelo delegado federal Filipe Pace. O prédio do Memorial da Democracia seria construído em um terreno de 4,3 mil metros quadrados, que foi cedido pela prefeitura de São Paulo sem licitação, no bairro da Luz, centro de São Paulo. A obra foi paralisada, no entanto, após o Ministério Público de São Paulo entrar com uma ação contra o Instituto Lula e a administração municipal. Na época do lançamento do memorial, em 2012, Paulo Vanucchi, encarregado do projeto, afirmou que ele seria construído integralmente com doações da iniciativa privada. Ao atender ao pedido do Ministério Público, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proibiu que a obra fosse iniciada, argumentando que o terreno deveria ser para uso público e que havia o risco de que o memorial se tornasse em um lugar de "promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido". Com base nos indícios aventados na tabela, a delegado escreveu no inquérito que o "possível envolvimento" de Lula com "práticas criminosas" deve ser investigado com "parcimônia", "o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu míster constitucional".

Moro nega pedido de Bumlai para anular provas da Lava Jato


O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, indeferiu nesta quinta-feira o pedido da defesa do pecuarista José Carlos Bumlai para que fossem anuladas provas na ação penal contra ele na Lava Jato. Os advogados do pecuarista enviaram ao magistrado na sexta-feira uma petição argumentando que, não fosse a interceptação que classificam como ilegal de conversas por mensagens de celular do doleiro Carlos Habib Chater, não se saberia nada a respeito das atividades de Alberto Youssef junto a diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, e a Lava Jato tal como se conhece não teria surgido. Ao pedir a anulação da ação penal contra o pecuarista, a defesa solicitou, de modo indireto, a implosão da operação. Moro decidiu hoje que, embora tenham sido efetuadas interceptações telefônicas e de mensagens por celular, elas nem "sequer foram as únicas ou principais provas colhidas no início, tendo sido precedidas por quebras de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, além de outras diligências". Segundo o magistrado, o material coletado por meio das interceptações não é relevante para a ação penal contra o pecuarista. Para Moro, "a alegação da Defesa contra a validade desta prova constitui mero diversionismo". No despacho, Sergio Moro escreveu que a denúncia contra José Carlos Bumlai está fundada na "contratação da Schahin para operar o Navio-Sonda Vitoria 10.000, dos extratos apresentados por Eduardo Musa de contas no Exterior que teriam recebido os depósitos de propina da Schahin Engenharia, da documentação relativa à concessão do empréstimo pelo Banco Schain, dos documentos fiscais elaborados pela Receita Federal". Além destas provas, o juiz federal cita as delações premiadas do ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, o operador Fernando Baiano e o empresário Salim Schahin. Preso desde novembro do ano passado, Bumlai virou réu na Lava Jato em dezembro. Segundo os investigadores, o empresário e amigo do ex-presidente Lula integrou o esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000 e a concessão de um empréstimo fictício para lavar propina que seria encaminhada ao PT. A transação envolvendo o navio sonda só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais do Banco Schahin, com a contratação indevida da Schahin pela Petrobras para operar o Vitoria 10000 e na simulação do pagamento do suposto empréstimo com a entrega inexistente de embriões de gado. Bumlai confessou à Polícia Federal a operação. Segundo o pecuarista, ele repassou 6 milhões de reais ao caixa dois do PT de Santo André (SP) e a outra parte do dinheiro foi enviada a Campinas (SP) para quitar dívidas de campanha. 

Moro revoga prisão de empresário que teria operado acordo entre offshores de Odebrecht e Santana


O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, revogou nesta quinta-feira o mandado de prisão temporária contra o empresário Marcelo Rodrigues. Ele não foi preso na Operação Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato, porque não foi encontrado. A defesa de Rodrigues argumentou com o magistrado que já foram realizadas buscas e apreensões em quatro locais vinculados ao empresário e, assim, a sua liberdade não põe mais em risco a coleta de provas. Rodrigues é apontado pela investigação da Acarajé como um dos operadores do contrato entre a Klienfeld, uma das duas offshores usadas pela Odebrecht para pagar 3 milhões de dólares ao marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, e a Shellbill Finance S.A, offshore por meio da qual Santana e Mônica receberam o dinheiro no Exterior. Os advogados de Marcelo Rodrigues também afirmaram que ele teria assinado um único contrato, em 2013. A decisão de Moro contraria o Ministério Público Federal, que ontem havia se posicionado favoravelmente à manutenção da prisão temporária, "uma vez que a atividade probatória que ensejou a decretação da medida ainda está em curso". Segundo o Ministério Público Federal, o mandado contra Rodrigues "não visava apenas a assegurar a realização das buscas e apreensões, mas proteger a efetividade de outras medidas investigativas". O magistrado ponderou que o "mais apropriado seria a apresentação do investigado à autoridade policial diretamente, a fim de evitar ser considerado foragido", mas considerou que as buscas foram concluídas e que o empresário "teria um papel menor nos fatos" para revogar o mandado de prisão. Segundo decidiu Sergio Moro, no entanto, Marcelo Rodrigues deverá "contatar de imediato a autoridade policial colocando-se à disposição para prestar depoimento, inclusive atendendo chamado por telefone".

João Santana, o "alma purinha II", admite caixa dois, mas diz que não sabe origem do dinheiro no Exterior


Guru das campanhas políticas do PT, de Lula e Dilma, o marqueteiro João Santana admitiu nesta quinta-feira, em depoimento à Polícia Federal, que não declarou dinheiro recebido de candidatos e disse que os recursos encontrados pelos investigadores da Operação Lava Jato em contas secretas no Exterior são pagamentos por trabalhos eleitorais em países como Argentina, Panamá e Angola. Na tentativa de desqualificar as acusações de lavagem de dinheiro, o publicitário declarou que não sabia a origem dos milhões de dólares repassados às suas contas - dinheiro que, diz o Ministério Público, foi desviado do esquema de corrupção instalado na Petrobras. Para os investigadores não há dúvida: João Santana e a mulher, Mônica Moura, sabiam da "origem espúria" do dinheiro que escondiam no exterior. Santana também negou qualquer relação com o apelido Feira, encontrado na agenda de Marcelo Odebrecht. "O indício que a gente tem de que João Santana e Mônica sabiam da origem do dinheiro é que eles trataram especificamente no caso dos desvios do Zwi Skornicki com uma pessoa que era representante e operador de propina na Petrobras", disse o delegado Filipe Pace. Para o advogado Fabio Tofic, porém, desde o escândalo do mensalão, quando o então publicitário Duda Mendonça admitiu ter recebido dinheiro da campanha do PT no Exterior, marqueteiros não estariam mais recebendo pagamentos de contas de campanhas brasileiras fora do país. "O que eles dizem é que a profissão e a atividade deles são complicadas nesse aspecto [financeiro], principalmente em alguns países. Aqui, depois do famigerado mensalão, essa prática foi acabada porque as pessoas se conscientizaram e ninguém tem coragem de fazer isso aqui. Você acaba recebendo nas suas contas, mas não tem como saber quem está te pagando. Você tem como identificar o valor recebido e saber que o cliente quitou a dívida que tinha. É muito difícil para quem precisa receber os valores, precisa pagar os seus fornecedores e funcionários ficar fazendo uma ampla investigação para saber de onde vieram esses valores, principalmente quando se trata de transações internacionais", completou o advogado. Em depoimento nesta quarta-feira, a sócia e mulher de Santana, Mônica Moura, confessou aos policiais que recebeu pagamentos via caixa dois por meio do Grupo Odebrecht, investigado no petrolão sob a suspeita de pagar propina em contratos da Petrobras, e atribuiu os repasses de 4,5 milhões de dólares feitos pelo operador Zwi Skornicki a uma dívida do partido Movimento Popular de Libertação da Angola, em cuja campanha Santana trabalhou em 2012. O marqueteiro político, porém, disse não ter conhecimento da atuação da Odebrecht nos pagamentos a ele. "Mônica confirmou que houve alguns pagamentos que foram feitos pela empresa Odebrecht em relação a uma campanha no Exterior, mas o João não sabe disso. O João é um criador. Ele não trabalha com questão financeira, com questão bancária. Ele tinha pouco conhecimento de como eram feitos os pagamentos e de como eram os recebimentos", alegou o advogado do casal. Depois do repasse de documentos encontrados em fevereiro de 2015, durante a nona fase da Operação Lava Jato, investigadores detectaram indícios de que subsidiárias da empreiteira Odebrecht repassaram dinheiro a contas no Exterior controladas por João Santana. Ao analisarem o material apreendido ainda na nona fase da Lava Jato, os investigadores encontraram uma carta enviada em 2013 pela mulher de João Santana, Mônica Moura, ao engenheiro Zwi Skornicki com as coordenadas de duas contas no Exterior. Sócia do marido, Mônica indicava uma conta nos Estados Unidos e a outra na Inglaterra para os depósitos.

André Gerdau recebe ordem de condução coercitiva para depor na Operação Zelotes, começa a apertar o cerco


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a sexta fase da Operação Zelotes contra a siderúrgica Gerdau, uma das gigantes do setor no país. Conforme a Polícia Federal, a empresa é suspeita de ter tentado sonegar até 1,5 bilhão de reais por meio de lobistas que pagavam propina no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de condução coercitiva e dezoito de busca e apreensão em Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo e Recife. Entre os que foram intimados a ir depor na delegacia está o CEO do grupo Gerdau, André Bier Gerdau Johannpeter, filho do empresário Jorge Gerdau Johannpeter. Também foram autorizadas judicialmente as oitivas de dois lobistas, que foram presos anteriormente na Zelotes e estão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília: José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos, o APS. Eles foram levados da 10ª Vara Federal, onde participavam de audiência com o juiz Vallisney de Souza Oliveira, para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. André Beer Gerdau Johannpeter, ex-marido da socialite Narcisa Tamboringeguy, e pai de uma de suas filhas, apresentou-se para depor nesta quinta-feira, em São Paulo, por volta das 14 horas, acompanhado de dois advogados. As buscas também estão sendo realizadas em endereços da empresa. A Polícia Federal afirma que a Gerdau fechou contratos com escritórios de advocacia e consultoria alvos da Zelotes. Eles manipulavam decisões do Carf para cancelar ou reduzir a cobrança de tributos da companhia. A polícia acusa a Gerdau e os lobistas a de terem continuado a agir ilicitamente mesmo depois do início da operação, em março do ano passado. Eles são acusados de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A sexta-fase da Zelotes é um desdobramento dos inquéritos paralelos a cargo do procurador federal Marcelo Ribeiro, abertos para apurar, entre outros, o envolvimento da Gerdau com a quadrilha de lobistas que já responde a uma ação penal.

Quem é o menino da floresta?

Na planilha do "italiano", consta repasse de R$ 2 milhões da Odebrecht para um certo "menino da floresta". Numa das páginas está a observação "direto com menino", o que sugere uma provável negociação direta com o beneficiário. Quem será o menino da floresta? Será que ele mora num sítio?

Haddad, Mercadante, Cabral e outros investigados

Rodrigo Janot pediu para investigar:
- Fernando Haddad
- Aloizio Mercadante
- Sérgio Cabral
- Aloysio Nunes
- Hélio Costa
- Valdemar Costa Neto
O pedido foi feito, de acordo com a Época, "com base em informações provenientes de uma delação premiada. As suspeitas são de 'prática de crime de corrupção passiva ou de falsidade ideológica eleitoral e de lavagem de dinheiro, em concurso de pessoas'". O ministro Celso de Mello, soube-se hoje, acolheu o pedido.

Shellbill, Shellbill, Shellbill

O Globo: "O marqueteiro do PT João Santana omitiu de suas declarações de renda de 2010 a 2014 a participação em cinco empresas mantidas por ele no exterior, entre elas a Shellbill Finance S/A, offshore usada para receber US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do representante de um fornecedor da Petrobras, Zwi Skornicki. A descoberta foi apontada em relatório da Receita Federal usado por investigadores na 23ª fase da Operação Lava-Jato, desencadeada nesta semana". Nas declarações retificadoras, como O Antagonista revelou no dia da Operação Acarajé, o Feira incluiu quatro, com exceção da Shellbill. A chave do esquema é a Shellbill.

"Ninguém governa sendo o último a saber"

Na sua coluna, Dora Kramer aborda a continuidade do esquema montado pelo PT, desde a ascensão do partido ao poder, para surrupiar dinheiro público, fazer caixa 2 e lavar no caixa 1.
Leiam o trecho final:
"Substituto de Duda Mendonça na arquitetura das vitórias do PT, João Santana não foi atingido agora por uma coincidência. Foi, isto sim, alcançado pelos efeitos da reincidência de um grupo político que invoca constantemente o preceito constitucional da presunção de inocência, mas que preferiu apostar na presunção da impunidade. João Santana, o gênio conhecedor dos meandros do poder, certamente não embarcou de gaiato no navio. Como de resto estiveram cientes do conteúdo os porões, todos os demais navegantes, dos comandantes aos tripulantes. Ninguém governa por quatro períodos consecutivos sendo o último a saber".
Para ser mais direto, Lula e Dilma sempre souberam de tudo. "Souberam"...

Um caso diferente da verdade

A página no Facebook da Pólis Propaganda, empresa de João Santana, compartilha um artigo de Elio Gaspari, publicado em maio do ano passado, intitulado "A satanização do marqueteiro do PT".
Leiam um trecho:
"Se os órgãos de defesa do consumidor tivessem poder, o marqueteiro João Santana seria proibido de exercer a profissão pela propaganda enganosa que foi a campanha da doutora Dilma à reeleição. Noves fora isso, há um cheiro de satanização no inquérito que a Polícia Federal abriu em cima de sua empresa. Pelo que se sabe, ele se tornou suspeito de lavar dinheiro para o PT. O primeiro lance dessa lavagem estaria no fato de ter trazido para o Brasil o equivalente a R$ 33 milhões ganhos na marquetagem da campanha do presidente José Eduardo dos Santos em Angola. Santana atravessou o oceano para escorregar numa casca de banana em Angola, país governado por Santos desde 1979. A filha do doutor é a mulher mais rica d'Africa, com uma fortuna estimada em US$ 3 bilhões. Se isso fosse pouco, em Angola estão fincadas estacas das grandes empreiteiras apanhadas na Lava Jato. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras desconfiou do internamento do ervanário e comunicou o fato à Polícia Federal. Falta dizer qual é a base da desconfiança. Santana trouxe o dinheiro para o Brasil. Fez isso pela rede bancária, de acordo com as normas do Banco Central, e pagou R$ 6,29 milhões de impostos, equivalentes a 20% da transferência. Seria coisa "atípica", porém é lisa e benéfica. Nada a ver com os R$ 10,5 milhões pagos em 2003 pelo Caixa Dois do PT ao marqueteiro Duda Mendonça e remetidos para uma conta num paraíso fiscal das Bahamas. São casos diferentes e até mesmo opostos." 
Sem satanizar Elio Gaspari, não raro, o jornalismo é um caso diferente da verdade. Até mesmo oposto.

O iPhone de Lula

O Instituto Lula disse dias atrás que o ex-presidente não usa celular. Mas Breno Masi, o primeiro brasileiro a desbloquear um iPhone, contou a Danilo Gentili numa entrevista em 2012 que foi chamado por um assessor de Lula para desbloquear o iPhone do então presidente. Segundo Masi, o assessor disse que Lula acabara de chegar dos EUA. "Ele ganhou um tal de iPhone e não sabe fazer funcionar e falaram que você resolve tudo. Tô mandando alguém te buscar agora." O "hacker" conta que um carro preto foi buscá-lo e o levou ao encontro de Lula, no avião presidencial. Veja:

FHC: "Tem gente graúda aí que anda fugindo da Justiça"

Fernando Henrique Cardoso reagiu ao pedido do PT para investigá-lo por suspeita de bancar a ex-amante Miriam Dutra com dinheiro enviado ilegalmente ao exterior... FHC usou seu perfil no Facebook para dizer que não teme Ministério Público nem Polícia Federal e mandou recado direto a Lula. "Tem gente graúda aí que anda fugindo da Justiça. E como não conseguem se explicar, porque lhe pagaram tantas contas, botam a culpa no FHC. Francamente, virou gozação." O tucano afirmou ainda o seguinte: "É incrível. Todas as vezes, e têm sido muitas, que a Polícia Federal prende alguém ligado ao Petrolão, os operadores do esquema lulopetista soltam uma mentira sobre mim, querendo obviamente com isso confundir a opinião pública. Noutro dia até inventaram que eu tenho um apartamento em Paris. Ora, podem me investigar no que quiserem."

A colaboração que importa

Marcelo Odebrecht, como falamos mais cedo, não vai colaborar com a Lava Jato. Os investigadores não estão preocupados, desde que a secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares, responsável pelas planilhas da propina, diga o que sabe. 

Quem frequentava o sítio de Lula

Lula, o dono do sítio de Atibaia, não usava o local apenas para descanso com a família. Ele recebia com frequência José Sérgio Gabrielli e Jorge Samek. Os três passavam o dia curtindo o clima de montanha e fumando 'puros habanos". Os charutos eram guardados com todo o cuidado num armário umidor com controle de temperatura.

Uma ascensão fulminante


Alecsandra Zapparoli era diretora da Veja São Paulo. Quando a Veja São Paulo e a Veja Rio saíram do guarda-chuva da Veja, ela passou a comandar o núcleo que reúne as duas revistas. Nesta quinta-feira, Alecsandra Zapparoli será ungida diretora editorial da Abril - e, assim, mandará na Veja. Uma ascensão fulminante. 

Reality show - as mudanças da Editora Abril

O novo presidente da Abril, a ser anunciado nesta quinta-feira, é Walter Longo. Homem de marketing, ele foi conselheiro de Roberto Justus no reality show "O Aprendiz". Justus é uma espécie assim de Donald Trump tupiniquim, macunaímico.

STF tranca investigação da Promotoria de São Paulo sobre Gabriel Chalita


O Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (23) trancar uma investigação aberta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o secretário municipal de Educação Gabriel Chalita. A decisão é da Segunda Turma do STF e o caso dividiu os ministros. Teori Zavascki e Cármen Lúcia votaram para manter a investigação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o arquivamento. O ministro Celso de Mello se declarou suspeito para participar do julgamento. Como o empate em casos criminais favorece o envolvido, a apuração acabou arquivada. Os ministros discutiram uma reclamação de Chalita sobre a decisão do Ministério Público de São Paulo de investigar supostos crimes que teriam ocorrido em sua gestão como secretário estadual de Educação no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2002 e 2006. Chalita foi acusado de receber propina e de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude a licitação. A defesa do secretário nega seu envolvimento em qualquer irregularidade e argumenta que os mesmos fatos foram investigados num inquérito do STF arquivado em 2012, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Em 2015, durante uma sessão que discutiu o caso, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o MP fazia uma simples tentativa de dar nova roupagem às investigações. O ministro relator da reclamação, Teori Zavascki, disse que a manutenção do procedimento no MP-SP não ofende a autoridade do STF e que "há possibilidade de obtenção de novas provas".

Conselho de Ética decide trocar relator de pedido de cassação de Delcídio



O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu nesta quarta-feira retirar o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo de cassação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral. O nome do tucano havia sido anunciado em dezembro, mas o entendimento do presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), é o de que o parlamentar estaria impedido de relatar o caso porque o PSDB apoiou, por declaração pública, a representação que pede a perda do mandato. Aliado a isso, o DEM se colocou como "apoiador" do pedido de cassação, embora não o tenha assinado formalmente. A troca de relator foi acatada por unanimidade. Um sorteio será realizado na quarta-feira da próxima semana para escolher o novo relator do caso. "Sem ser necessário, porque o procedimento já estava ocorrendo, o DEM se coloca formalmente no processo como apoiador. Quem apoia por escrito, o que não precisaria, está aderindo ao conteúdo, às imputações e à pena. Como o DEM forma um bloco parlamentar com o PSDB, me parece claro que seria um caso de pouca isenção", disse o advogado de Delcídio e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. "Vai sobrar pouca gente para a relatoria? Vai, melhor ainda", completou. 
O caso de Delcídio chegou ao Conselho de Ética depois que os partidos Rede e PPS protocolaram no início de dezembro representação contra o senador por quebra de decoro. Segundo as investigações da Operação Lava Jato, o parlamentar atuava para barrar o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-dirigente foi apadrinhado por Delcídio no cargo de direção da petroleira e ameaçava - como acabou fazendo - contar detalhes do esquema de corrupção instalada na estatal. Gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, mostram Delcídio negociando o pagamento de 50.000 reais mensais à família do ex-dirigente e até a fuga do ex-diretor para fora do país. Paralelamente, investigadores atribuem ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o papel de bancar a mesada à família de Cerveró e pagar outros 4 milhões de reais ao advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor e trabalhava para impedir a delação premiada. "O propósito desses atores indiscutivelmente tinha por fito a aniquilação do escorreito provimento jurisdicional dos crimes de lesa-pátria ocorridos no âmbito da chamada Operação Lava Jato", diz a representação. Embora o julgamento de processo de cassação seja político, a linha de defesa de Delcídio para evitar a cassação tem como pontos principais a tese de que a atuação individual do senador nas conversas captadas pela gravação de Bernardo Cerveró não estaria vinculada ao mandato parlamentar e teve reflexos diretos para ele próprio, e não para a imagem do Senado. Por esse argumento, Delcídio teria sido o maior prejudicado, mas sem acarretar em uma quebra de decoro. A própria discussão sobre o que a justiça entende por decoro e debates sobre a extensão da imunidade parlamentar serão levantadas pela defesa para tentar enterrar o processo de cassação. "Sempre um parlamentar tem vida pública, um decoro, mas houve tantos casos e o Supremo até hoje não disse o que é decoro parlamentar, principalmente nos crimes contra a honra. Primeiro tem que saber: ele estava no exercício de suas atividades? Isso quebrou o decoro do parlamento? Ou tem um prejuízo para ele?", explicou Dipp.

STF anexa provas contra Mercadante e Aloysio Nunes em investigação sobre caixa dois



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam anexadas novas informações e revelações de delatores da Operação Lava Jato aos inquéritos a que o ministro da Educação Aloizio Mercadante e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) respondem na corte. Segundo o Ministério Público Federal, há indícios de que os dois podem ter cometido os crimes de corrupção passiva ou de falsidade ideológica eleitoral, além de lavagem de dinheiro, ao receber dinheiro ilícito declarado oficialmente como doação de campanha. Na mesma decisão, Celso de Mello também envia à Justiça Eleitoral de São Paulo revelações colhidas na Operação Lava Jato sobre dinheiro supostamente recebido na campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e à 13ª Vara Federal de Curitiba, de responsabilidade do juiz Sergio Moro, suspeitas de caixa dois contra o ex-senador e ex-ministro Hélio Costa (PMDB) e contra o ex-deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ainda por ordem do ministro do Supremo, os indícios contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB) serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o peemedebista já é alvo de inquérito relacionado ao petrolão. Atendendo ao pedido do Ministério Público, Mello ainda confirmou o arquivamento dos autos contra o ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT) e contra os deputados Luiz Sergio (PT-RJ) e Paulinho da Força (SD-SP). Nos três casos, o MP considerou não haver provas suficientes de que eles tenham recebido dinheiro sujo. Ainda assim, o ministro do STF admitiu a possibilidade de reabertura das investigações penais se forem encontradas novas provas que os incriminem. Em setembro do ano passado, Celso de Mello já havia autorizado a abertura de inquérito contra Mercadante e Aloysio Nunes em consequência do depoimento prestado pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, o chefe do chamado Clube do Bilhão. Para o procurador-geral da República Rodrigo Janot, a riqueza de detalhes do empreiteiro na descrição do caixa dois utilizado pela UTC para abastecer campanhas políticas indicam que, se os dois políticos não atuaram diretamente na arrecadação dos recursos ilegais, pelo menos "assentiram na solicitação por intermédio de seus representantes de campanhas". Em acordo de delação premiada, o empresário disse que repassou dinheiro de caixa dois para as campanhas de Mercadante e Aloysio nas eleições de 2010. Na versão de Pessoa, Mercadante estava presente em uma reunião em que foi discutido o repasse, via caixa dois, de 250.000 reais para a campanha dele - naquele ano, o petista disputou o governo de São Paulo. Os dois negam as denúncias. 

Moro libera parte dos autos da Acarajé à defesa de Odebrecht



O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, deferiu a maior parte dos pedidos da defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht por acesso aos autos da 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé. Os advogados de Odebrecht avisaram à Polícia Federal no Paraná que o empresário vai colaborar com as investigações da mais recente operação, que levou para a prisão o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura. A defesa de Santana e Mônica, que havia pedido acesso aos mesmos autos, também poderá analisá-los. Outras solicitações da defesa do marqueteiro não foram deferidas integralmente por Moro. O magistrado liberou às defesas o acesso ao inquérito que investiga o marqueteiro e sua esposa e à investigação contra o operador de propinas Zwi Skornicki, que teria pago 4,5 milhões de dólares a uma offshore controlada por Santana e Mônica no Panamá. Moro deferiu parcialmente o acesso ao processo de rastreamento financeiro de contas mantidas no exterior, já que há "diligências em andamento". O juiz federal indeferiu o acesso dos advogados de Odebrecht e Santana a uma interceptação telefônica "cujas diligências estão sendo ultimadas". Além dos pedidos comuns aos da defesa de Marcelo Odebrecht, os advogados de João Santana fizeram outras solicitações a Moro. O inquérito que investiga o operador Nelson Martins Ribeiro foi liberado pelo juiz federal. Já o acesso às delações premiadas do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, e do ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, contudo, foi negado por Sergio Moro, que se justificou argumentando que "a praxe do Juízo é limitar o acesso do processo à Defesa do colaborador, por questão inclusive desse". Ele afirma, entretanto, que "os termos do acordo e depoimentos pertinentes a cada ação penal e investigação foram nelas anexados", de modo que as defesas poderiam encontrar neles "material probatório relevante". Nesta quarta-feira, Moro determinou que a Polícia Federal flexibilize os horários na carceragem da superintendência para que Marcelo Odebrecht possa se encontrar mais vezes com os advogados. As últimas alegações do empreiteiro antes da sentença do primeiro processo a que responde no petrolão devem ser apresentadas até o dia 29. "Apesar de não existirem dificuldades reais para o exercício da ampla defesa, como, de fato, está em curso o prazo das alegações finais nesta ação penal, é o caso de determinar à autoridade policial alguma flexibilização dos horários de contato de Marcelo Odebrecht com seus defensores", disse Moro. De acordo com a decisão, o empreiteiro deve ter garantidos pelo menos 30 minutos por dia para discutir estratégias finais de defesa com seus advogados. O herdeiro do Grupo Odebrecht deixou o Complexo Médico-Penal, na região de Pinhais (PR), e foi transferido para a PF após a deflagração da 23ª fase da Operação Lava Jato. Na etapa das investigações batizada de Acarajé, a força-tarefa do Ministério Público avalia que novas provas reforçam o envolvimento de Marcelo Odebrecht no escândalo do petrolão e escancara o pagamento de propina do conglomerado no Exterior. Documentos comprovam que existia uma planilha de pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht, com destinatários como "Feira", uma referência ao marqueteiro João Santana, e JD, em alusão ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Segundo os investigadores, há indícios de que Marcelo Odebrecht detinha o controle do caixa de propina do grupo e conhecimento amplo do uso de offshores para o depósito de dinheiro a corruptos. Na 23ª fase da Lava Jato, as suspeitas são de que Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo Rocha Soares, que já foram ligados ao Grupo Odebrecht, e Fernando Miggliaccio da Silva, preso na Suíça, atuavam nos pagamentos no exterior por ordem da companhia. 

STF solta advogado que atuou com Delcídio para boicotar Lava Jato



O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que seja colocado em liberdade o advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e é acusado de tentar barrar as investigações do Petrolão do PT. A exemplo do que ocorreu com o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (afastado do PT-MS), em sua decisão Zavascki converteu a prisão preventiva em medidas cautelares, como a obrigatoriedade de se recolher durante a noite, não manter contato com outros investigados e entregar o passaporte às autoridades. Edson Ribeiro foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao lado do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves e do chefe de gabinete Diogo Ferreira por embaraçar investigação de ação penal que envolve organização criminosa, tipo penal que prevê até oito anos de prisão, crime de patrocínio infiel, cuja detenção pode chegar a três anos de reclusão, e prática de exploração de prestígio, cuja pena máxima chega a cinco anos de reclusão. Ribeiro foi apontado como um dos responsáveis por planejar, ao lado de Delcídio, a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo os investigadores, ele também receberia 4 milhões de reais do banqueiro André Esteves para barrar a delação premiada do ex-dirigente da estatal.

O ditador indio cocaleiro trotskista Evo Morales, como mau perdedor, culpa "guerra suja" e redes sociais pela derrota


Após sofrer sua primeira derrota eleitoral em uma década, o ditador da Bolívia, o indio cocaleiro trotskista Evo Morales, passou a procurar culpados pelo resultado do plebiscito de domingo. Morales apontou uma suposta "guerra suja" travada pela oposição ao seu governo e as redes sociais como responsáveis pela vitória do "não" na consulta que decidiria se o presidente boliviano poderia se candidatar a um quarto mandato em 2019. "Seguimos enfrentando uma votação dura, de quase 50%, em meio a tanta guerra suja e conspiração interna e externa. A direita não travou um debate ideológico nem pragmático", afirmou Morales ao jornal El País nessa quarta-feira. De acordo com o último boletim oficial, o "não" venceu com 51,30%, contra 48,70% do "sim". A pequena diferença no resultado mostra que o presidente, eleito nas últimas eleições com 61% dos votos, ainda conta com forte apoio popular. Embora não tenha mencionado explicitamente, ao falar em "guerra suja" o ditadir boliviano estava se referido ao escândalo revelado pelo jornalista Carlos Valverde no canal de televisão Activa TV dias antes do referendo. Segundo as denúncias confirmadas pelo governo, Evo Morales teve um filho até então desconhecido com a "empresária" periguete Gabriela Zapata. O ditador também foi acusado de favorecer uma empresa transnacional gerenciada por Gabriela Zapata na Bolívia na obtenção de contratos com o governo. O escândalo rapidamente se espalhou nas redes sociais que, pela primeira vez, tiveram influência no resultado de uma eleição na Bolívia. "Vamos avaliar as mensagens nas redes sociais, onde as pessoas não se identificam e ferem a Bolívia", advertiu o indio cocaleiro trotskista Evo Morales. A derrota de Morales se assemelha à sofrida por Hugo Chávez em 2007, quando o venezuelano perdeu o referendo sobre os limites de seu mandato. Chávez reverteu os resultados da votação ao aprovar uma emenda à Constituição, garantindo sua nova candidatura. Questionado se considerava repetir os passos do falecido ditador venezuelano, Morales disse, em coletiva de imprensa no Palácio Quemado: "Nós respeitamos os resultados".

Mulher de Santana comprou Range Rover em loja usada por operadores de propina


Em janeiro de 2013, Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro do PT, João Santana, comprou uma Range Rover, por 365.000 reais, na mesma revendedora, em São Paulo, em que o doleiro Alberto Youssef e o operador de propinas Fernando Baiano adquiriram caminhonetes do mesmo modelo para presentear dois ex-diretores da Petrobras que se tornaram delatores da Operação Lava Jato. O dado consta na Informação de Pesquisa e Investigação (IPEI) da Receita Federal, que analisou o patrimônio, receitas e movimentações financeiras e imobiliária do casal de marqueteiros do PT, dentro da força-tarefa da Operação Lava Jato. "A contribuinte declara ter adquirido um veículo Range Rover 2012/2013 da empresa Autostar Comercial e Importadora Ltda, domiciliada na Avenida Morumbi, 6.989, São Paulo, pelo valor de 365 mil reais. Com pagamento à vista (depósito bancário)", informa o documento da Receita, anexado ao pedido de prisão da Operação Acarajé, contra Santana e Mônica. Além da Autostar ser a loja em que os operadores de propinas do esquema de corrupção haviam adquirido de maneira fraudulenta carros do mesmo modelo para presentear Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento, ligado ao PP) e Nestor Cerveó (ex-diretor Internacional, ligado ao PMDB), a Receita chama atenção para outro ponto considerado suspeito. "Ocorre que na movimentação bancária de Janeiro de 2013, mês que a nota fiscal foi emitida, não houve movimentação financeira a débito na conta corrente da contribuinte", registra IPEI de 11 de dezembro de 2015. A loja em que três investigados pela Lava Jato compraram modelos da marca Land Rover está na mira da força-tarefa desde 2014, quando foi descoberto que o carro usado pela mulher de Cerveró foi comprado no local - mesmo endereço do local de compra de Youssef para presentear Costa. No caso de Cerveró, os investigadores descobriram que apesar da mulher dele ter declarado que fez pessoalmente os depósitos em dinheiro do carro, foram funcionários da revendedora que realizavam os depósitos na conta. Funcionários da Autostar foram ouvidos nos processos da Lava Jato, para falar sobre os carros dados para Costa e Cerveró. A Polícia Federal deve agora ouvir novamente pessoas ligadas à loja, para saber detalhes sobre a negociações do carro, registrado em nome de Mônica Moura. 

Cai o presidente do fundo de pensão Postalis, dos Correios


O presidente do fundo de pensão Postalis, Antônio Conquista, está de saída do cargo. Em reunião realizada ontem, a diretoria dos Correios decidiu pela troca do executivo. Em seu lugar, será nomeado Paulo Furtado, que já teve passagem pela Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, e pelo conselho curador do FGTS. A mudança deve ser oficializada ainda hoje, após reunião entre o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, e o conselho deliberativo do fundo de pensão, que ocorre neste momento. O mandato de Conquista seria válido por mais um ano, mas a troca ocorreu por conta da mudança no comando da empresa, que passou para as mãos de Queiroz, do PDT, no fim do ano passado. O atual presidente do Postalis é investigado pela Polícia Federal por participação em investimentos que levaram a um rombo na casa dos 5 bilhões de reais no fundo de pensão. A Superintendência de Previdência Complementar (Previc) já havia acusado o executivo de má gestão, ao não observar a rentabilidade dos fundos onde depositava o dinheiro dos contribuintes. O Postalis investiu em títulos de bancos liquidados, com Cruzeiro do Sul e BVA, além de papéis atrelados a países com problemas, como Argentina e Venezuela.

PwC tem vitória em ação contra Petrobras nos Estados Unidos


"A PwC ao invés de ignorar sinais de fraude tomou medidas apropriadas ao saber das evidências de irregularidades diretamente ligadas à Petrobras", afirma Rakoff, em sua decisão. Ele cita que a Price se recusou a assinar o balanço da Petrobras do terceiro trimestre de 2014, agindo "assim que foi confrontada com indicações de fraude". Em contrapartida, os advogados dos fundos nas acusações contra a firma de auditoria dizem que a Price fez vista grossa ao esquema de corrupção. Para os fundos, a PwC "sabia ou, no mínimo foi imprudente em não saber" que os ativos da Petrobras haviam sido artificialmente inflados. Para Rakoff, os advogados dos fundos não conseguiram comprovar que a PwC sabia do esquema de corrupção e mesmo assim continuou ao lado da Petrobras. A Price alega que o escândalo de corrupção e os desembolsos com propinas ocorreram antes de começar a análise dos números da petroleira. A empresa é parte do grupo de réus na ação coletiva envolvendo a Petrobras nos Estados Unidos.