quinta-feira, 10 de março de 2016

“Não vai ter golpe” porque o golpe já aconteceu! Lula destituiu Dilma

Por Reinaldo Azevedo - Acho engraçado o mote dos petistas e das esquerdas em geral, que se opõem ao impeachment da presidente Dilma Rousseff: “Não vai ter golpe”. Ora, o golpe já aconteceu. A presidente já foi, de fato, destituída. Quem está no comando do país, exercendo o poder ilegitimamente, é Lula. Só não se pode dizer que se trata do exercício ilegal porque, formalmente, ela continua com a faixa. Mas não manda mais. Lula, o investigado pelo MPF e denunciado pelo MP de São Paulo, assumiu pessoalmente a coordenação política do governo. Os petistas se mobilizam abertamente para que ele seja o titular ou da Casa Civil, onde está Jaques Wagner, ou a Secretaria de Governo, cujo titular é Ricardo Berzoini. Este mesmo chamou o ex-presidente de “o Pelé” do PT e do governo. Ora, quando um dos principais auxiliares de Dilma diz que o Pelé é Lula, parece ficar claro que, então, a presidente oficial não passa de uma gandula. E é isso, precisamente, o que ela é. E Lula não se faz de rogado. Na quarta, tentou articular um pacto com o PMDB numa conversa com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que ouviu tudo pacientemente, foi respeitoso, mas não se comprometeu com coisa nenhuma. Até porque o PMDB já está se preparando para o pós-Dilma. Nesta quinta-feira, Lula se reuniu num hotel em São Paulo com lideranças do PT. Estavam presentes Rui Falcão, presidente da legenda, sindicalistas, como o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, os deputados Arlindo Chingaglia (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), e o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Até aí, tudo bem. Mas sabem quem compareceu ao encontro, nitidamente para prestar contas? Nelson Barbosa, ministro da Fazenda. Vale dizer: o homem responsável pela economia teve de ir até o presidente da República de fato para tentar explicar por que o projeto do PT para a área, que prevê uma brutal elevação de gastos públicos, é uma sandice. É claro que Barbosa não pôde falar exatamente assim, né? Notem: ainda que vivêssemos um período político de normalidade, Dilma estaria numa situação difícil e teria de ancorar seu mandato em alguma coisa. Um de seus projetos, considerados estratégicos, é a reforma da Previdência. Pois bem: na reunião desta sexta-feira, Falcão avisou logo de saída: “De reforma da Previdência, não quero nem ouvir falar”. Vai ser duro esse fim de feira do governo Dilma, sob comando de Lula, o investigado. Mas teremos de atravessá-lo. A boa notícia é que o fim está próximo e que tudo isso passa.

Tesouro emite US$ 1,5 bilhão em bônus no mercado externo a juros elevados

O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (10) que emitiu US$ 1,5 bilhão em bônus da República, um papel negociado no mercado de ações para financiar parte do déficit no Orçamento da União. O papel, chamado de GLOBAL 2026 - pois tem vencimento em 7 de abril de 2016 - foi emitido nos Estados Unidos com retorno de 6,125% ao ano, o mais elevado desde janeiro de 2009. A alta taxa desses papéis vai representar um custo maior para o governo captar dinheiro no mercado externo, reflexo da perda do grau de investimento sofrida pelo país recentemente, uma vez que três agências de rating retiraram o selo de bom pagador do Brasil. Essa foi a primeira emissão depois que a Fitch, Standard & Poor's e Mooody's rebaixaram a nota de crédito do Brasil. Segundo o Tesouro Nacional, há baixa necessidade de financiamento externo neste ano, sendo que não há necessidade de emissões. A operação desta quinta-feira faz parte da estratégia do Tesouro de melhorar o perfil da dívida pública, alongando prazos, por exemplo. 


A última operação do gênero havia sido feita em setembro de 2014. Após ter passado mais de um ano sem emissões soberanas, uma janela mais positiva no mercado externo se abriu agora, com a maior procura por esses papéis no mercado, avaliou o Tesouro. Para o investidor estrangeiro disposto a correr riscos, as incertezas geradas pela atual crise política brasileira foi um atrativo, pois esse é um dos fatores que elevaram as taxas desse papel. Segundo o Tesouro, houve um spread de 419,6 pontos-base acima da Treasury (título do Tesouro norte-americano). A emissão foi liderada pelos bancos Bank of America Merrill Lynch e J.P Morgan. Os papéis foram colocados ao preço de 99,066% do seu valor de face. O Tesouro Nacional informou que a liquidação financeira da operação acontecerá em 17 de março de 2016 e os cupons serão pagos em 7 de abril e 7 de outubro de cada ano, até o vencimento em 7 de abril de 2026.

Denúncia diz que empreiteira lesou 7.138 famílias para "presentear" Lula

Em denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público de São Paulo acusa a Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários) e a OAS de lesar 7.138 famílias que queriam adquirir um imóvel para, de outro lado, "presentear e paparicar" o ex-presidente Lula "com um tríplex na beira da praia, caracterizando autêntica lavagem de dinheiro". Segundo a Promotoria, com a transferência ilegal dos empreendimentos da Bancoop para a OAS, em 2009, as fraudes envolveram 3.110 unidades em construções inacabadas e outras 3.182 em edificações concluídas, mas que foram submetidas a "inúmeros estelionatos", seja pela Bancoop ou pela OAS. Houve ainda casos em 846 unidades em empreendimentos encerrados –"enfim, um total de 7.138 famílias desamparadas", conclui a denúncia.


"Levando-se em conta os empreendimentos que estão arrolados na investigação (cinco na capital e um em Guarujá), chegamos ao quantum de R$ 168 milhões em prejuízo médio para as vítimas, que deverão arcar com esses valores para que os edifícios prometidos sejam levantados", afirma a denúncia, assinada pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo. Conforme o Ministério Público, os estelionatos ocorreram de várias formas e constituíram os crimes que antecederam a lavagem de dinheiro praticada por Lula – expressa na ocultação do tríplex no edifício Solaris, em Guarujá (litoral paulista). A denúncia detalha os casos de oito vítimas do esquema. Uma delas, por exemplo, uma professora de 52 anos, comprou uma unidade na capital paulista por R$ 58.614,00 em 2001, e contou ao Ministério Público que precisou pagar à Bancoop, se quisesse levar adiante o negócio, um "aporte" extra de R$ 20 mil, entre 2007 e 2009 – época da transferência do empreendimento para a OAS. Ela não foi notificada para participar nem viu a ata da assembléia que deliberou pela transferência e pelo pagamento extra – contrariando a Lei das Cooperativas, que exige que os cooperados possam participar das decisões. Foi o caso também de um homem que quitou um apartamento na Casa Verde (zona norte) por R$ 55.950,00 em 2005, mas teve de pagar à OAS mais R$ 50 mil pela "regularização da situação imobiliária", sem ter participado de qualquer assembléia deliberativa. Até hoje, ele está sem a escritura. Esse foi, segundo o Ministério Público, o modus operandi do grupo criminoso formado pela Bancoop, representada pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e pela OAS, do empreiteiro Léo Pinheiro. Os cooperados sofreram "coações e ameaças" e não tiveram opção quando a empreiteira OAS foi escolhida para assumir os negócios –"por inequívoca influência política", destaca a denúncia. Foram, ainda, submetidos a novos pagamentos, mesmo que já tivessem quitado as prestações dos imóveis, ou a condições desvantajosas, como a perda de boa parte do dinheiro investido em caso de desistência do negócio. "Os acusados não respeitaram o contrato quitado, não outorgaram a escritura pública e inviabilizaram centenas de pessoas de tornarem-se proprietárias de seus imóveis", dizem os promotores. Tratamento diferente, segundo eles, tiveram o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, que puderam desistir da compra do tríplex fora do prazo, que era 2009 – fizeram-no no final de 2015. A defesa do casal diz que a desistência causou perdas.

Desertor da organizaão terrorista Estado Islâmico entrega lista com 22 mil nomes de jihadistas


Um desertor do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) entregou um dossiê com 22.000 nomes e dados pessoais de jihadistas procedentes de 51 países para ser divulgado pela rede de TV britânica SKY News. O ex-jihadista foi identificado pelo nome fictício de Abu Ahmed e os documentos seriam formulários preenchidos por aspirantes a membros da organização terrorista. De acordo com a emissora, os arquivos estão gravados em um pendrive e foram copiados pelo ex-rebelde, que posteriormente se "desiludiu" com a organização. Até o momento, os governos da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos não confirmaram a autenticidade da lista. A SKY News informou que vários nomes listados são de pessoas já conhecidas, como Abdel Bary, um rapper de 26 anos originário de Londres e que teria se aliado ao EI em 2013, após viajar pela Líbia, Egito e Turquia. Há também os dados de jihadistas que foram mortos em operações militares ocidentais, como Junaid Hussain, de 21 anos, um hacker de Birmingham que liderava os serviços de informação e recrutamento do Estados Islâmico na Síria. Ele e sua muher, Sally Jones, planejaram uma série de ataques terroristas na Grã-Bretanha. Outro nome é de Reyaad Khan di Cardiff, morto em um ataque em agosto de 2015. Alguns números de telefones na lista ainda estariam ativos e podem ser usados para comunicação entre os jihadistas. Na terça-feira, as forças especiais dos Estados Unidos anunciaram a captura de um membro do EI responsável pelo gerenciamento de armas químicas que integram o arsenal do grupo terrorista. A prisão ocorreu em Iraque, no mês passado. Apesar de Washington manter segredo sobre o nome do detido, o homem teria sido identificado como Sleiman Daoud Al-Afari, de cerca de 50 anos. De acordo com a imprensa, ele teria trabalhado no governo de Sadam Hussein para um setor das Forças Armadas especializado em construir um arsenal de armas químicas e biológicas. Atualmente, o especialista está detido e passa por interrogatórios na cidade de Erbil, durante os quais teria confessado que o Estado Islâmico usa gás mostarda, relatou o jornal The New York Times citando fontes do Pentágono. Em dezembro, o presidente americano, Barack Obama, colocou em prática uma nova estratégia contra o EI que autoriza operações especiais em territórios controlados pelo grupo desde que sejam para capturar ou matar comandantes do califado. A prisão de Al-Afari foi realizada por um dos comandos especiais, que são a principal força dos EUA no Iraque desde a retirada das tropas, em 2011.

Escritor Mario Vargas Llosa exalta Argentina e vê decadência do populismo na América Latina


Perto de completar 80 anos e com um livro recém-lançado, o escritor peruano Mario Vargas Llosa celebrou o fim do kirchnerismo na Argentina e destacou as "manifestações muito claras" de que o populismo está em decadência na América Latina, em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal argentino La Nación. "Há muito mais razões para ser otimista do que pessimista na América Latina. Quando eu era jovem, a América Latina era terra de ditadores. O que sobra agora das ditaduras, como Cuba ou Venezuela, está em fiapos, se desfazendo", disse o Nobel de Literatura. "Foi muito interessante a derrota dos Kirchner. Para mim, parece importantíssimo porque acredito que o país estava engarrafado com este casal e que a democracia está começando a funcionar outra vez na Argentina. É muito importante também porque é um país que pode exercer um efeito de gravidade sobre o resto da América Latina", manifestou Vargas Llosa. "O Brasil está afundando na corrupção e na demagogia. Vamos precisar de um país que seja líder regional", continuou o autor de "A Festa do Bode", "Pantaleão e As Visitadoras" e "Conversações na Catedral". Para o escritor, a Argentina era um país de "primeiro mundo" no começo do século XX e empobreceu por causa do peronismo que, segundo ele, introduziu "uma espécie de nacionalismo que fechou o país". Vargas Llosa ainda destacou que o novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, está "cumprindo com seu programa, desafiando inclusive a impopularidade. Suas reformas estão muito bem encaminhadas".

STF extingue pena do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado no Mensalão


O ministro Luis Roberto Barroso, relator dos processos do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira perdão judicial ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado ao lado de próceres petistas por comprar parlamentares para formar a base de apoio do primeiro governo do ex-presidente Lula. A extinção da pena foi autorizada com base no indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro. Pelo decreto 8615, de 2015, o perdão era possível para penas que não ultrapassassem oito anos e desde que o sentenciado já tivesse cumprido um quarto do período determinado pela Justiça. Com a decisão, já são quatro mensaleiros - José Genoino, Jacinto Lamas, João Paulo Cunha e Delúbio - a terem as penas extintas por decisão judicial. Delúbio Soares, célebre por ter afirmado que o escândalo do mensalão acabaria em "piada de salão", foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por corrupção ativa em 2012.

Juíza paulista linha dura vai decidir sobre pedido de prisão preventiva de Lula no caso Bancoop


Prestes a decidir sobre o pedido de prisão preventiva do chefão Lula, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira é tida por promotores, magistrados e advogados paulistas como ortodoxa, de linha dura, que aplica penas altas e não costuma revogar prisões ou conceder liberdade provisória. Maria Priscilla tem mais de 16 anos de carreira, e há menos de dois integra o corpo de juízes do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. A magistrada assumiu a titularidade da 4ª Vara Criminal da capital paulista em outubro de 2014. Ela foi promovida depois de trabalhar como titular na 1ª Vara da Comarca de Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde também atuou designada na Zona Eleitoral da cidade. Em março de 2014, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça mandou arquivar, por unanimidade, uma representação criminal contra a juíza. O advogado Antonio Hipólito de Souza acusou Maria Priscilla e o delegado João Otávio Spaca de Souza, também de Embu das Artes, de "abuso de autoridade". Segundo o advogado, eles teriam mantido um suspeito preso por "período excessivo" e "de forma arbitrária" - o indiciado Albert Silva Santos teria praticado ato obsceno, desacato e resistência à prisão. Mas, conforme a Procuradoria-Geral da República, a juíza não demorou a despachar no caso e declarou-se suspeita "por questões pessoais precedentes" com o advogado denunciante. Outro caso chama a atenção para o rigor da juíza. Em 2008, Maria Priscilla condenou à prisão um homem acusado de roubo, mas que não foi reconhecido pela vítima ao depor diante dela. Para a juíza, a vítima tinha medo, uma vez que reconhecera o réu em depoimento à Polícia Civil. A juíza não tem um prazo definido para decidir se aceita ou rejeita a denúncia do Ministério Público de São Paulo, distribuída nesta quinta-feira na 4ª Vara Criminal de São Paulo.

Chefão Lula recusa convite de Dilma para assumir a Casa Civil, concluiu que ia parecer uma fuga da polícia


O chefão Lula estava reunido com lideranças do PT nesta quinta-feira, em São Paulo, quando foi informado do pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público. No calor da notícia, os participantes da reunião reagiram dizendo que o chefão Lula teria que aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para ocupar a pasta da Casa Civil, imediatamente. Mas, depois que os ânimos serenaram, a avaliação e resposta taxativa do chefão Lula foi de que ele não deveria aceitar ser ministro, pois não poderia fugir da polícia. "Isso seria jogar a biografia dele no lixo", comentou um interlocutor do Planalto na noite desta quinta-feira. Antes do pedido de prisão, o ex-presidente e os demais participantes da reunião avaliaram a possibilidade de esperar as manifestações do próximo domingo para tomar uma decisão de ir ou não para o ministério. Se as manifestações pró-impeachment fossem gigantescas, Lula iria para o Planalto para coordenar uma ação para salvar o governo. Mas a partir do pedido de prisão, Lula decidiu que não valeria a pena o desgaste nem para ele nem para a presidente Dilma. "Lula não pode fugir da polícia nesse momento", disse o interlocutor palaciano. É aquela posição no tabuleiro chamada de xeque quase perpétuo. O pedido de prisão do chefão Lula deixou o Palácio do Planalto sobressaltado e precipitou a decisão de antecipar sua nomeação para um ministério para lhe conferir foro privilegiado. Logo que soube do pedido de prisão, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) telefonou à presidente Dilma Rousseff, que estava em evento no Rio de Janeiro, e colocou sua preocupação, pedindo autorização para fazer o convite a Lula. Dilma assentiu e Wagner telefonou então para o ex-presidente. Jaques Wagner disponibilizou seu próprio cargo na Casa Civil, em um arranjo no qual seria realocado no Ministério da Justiça. O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), que também falou com Lula, ofereceu seu cargo, além de sugerir outras opções, como Relações Internacionais e até mesmo Desenvolvimento. Os dois ministros avaliaram para Lula que a denúncia do Ministério Público de São Paulo e o pedido de prisão são consideradas peças frágeis, ressaltando que até mesmo o PSDB criticou o instrumento. Apesar da insistência, Lula recusou. Berzoini pediu então que o ex-presidente continue pensando no assunto e não descarte de forma definitiva os convites por enquanto. Segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que estava com o ex-presidente na reunião, Lula reagiu com "total tranquilidade". Lula havia acabado de falar sobre a conjuntura econômica, quando o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, disse que tinha uma notícia a dar e informou sobre o pedido de prisão. "Havíamos acabado a reunião sobre os problemas econômicos. Mas o presidente Lula reagiu com total tranquilidade. É uma coisa absurda. Uma ação midiática. Fazer um pedido de prisão para alguém que já deu todas as explicações. Não há nada contra o ex-presidente. Esse pedido do Ministério Público é uma coisa tipicamente política, dirigida. O Ministério Público de São Paulo não faz nada sobre as denúncias do Metrô de São Paulo ou da merenda escolar", disse Humberto Costa. Antes da divulgação do pedido de prisão, integrantes do governo disseram não haver preocupação com a tese de que Lula ser nomeado ministro significa uma fuga do ex-presidente das investigações da Lava-Jato. O governo também rechaça que Dilma viraria uma “rainha da Inglaterra”, isto é, nega que ela passaria as rédeas do governo a Lula. Esse seria o "menor dos problemas", segundo um interlocutor de Dilma. A avaliação no Planalto é que Lula já sofreu um “ataque frontal” ao ser conduzido coercitivamente pela Polícia Federal na última sexta-feira e conseguiu, se não reverter, dividir a opinião pública sobre a necessidade ser levado à força pelos agentes. Os governistas apostam que, uma vez ministro, Lula terá a mesma habilidade para explicar as razões que o fizeram a aceitar o cargo. Uma delas: a denúncia do Ministério Público de São Paulo, ontem, com um procurador à frente que já antecipou seu juízo sobre a responsabilidade do ex-presidente no caso do Tríplex. O Palácio entende que Lula sabe sair de situações adversas. "O ataque já é frontal, e Lula estaria se protegendo de uma arbitrariedade. Haverá essa crítica de que está buscando foro privilegiado, mas em pouco tempo ele é capaz de mostrar que foi a única saída para se proteger da perseguição que sofre", disse o interlocutor. 

Janot pede extensão da extradição do bandido petista mensaleiro Pizzolato para ação por documento falso


A Procuradoria-Geral da República pediu à Itália a extensão da extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, para submetê-lo a um novo processo, agora por produzir e utilizar documentos públicos falsificados. A documentação foi enviada na semana passada ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, responsável pela transmissão do pedido às autoridades italianas. Pizzolato cumpre pena a que foi condenado na Ação Penal 470 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele pegou 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na Itália, ele já cumpriu 18 meses de prisão, que serão descontados do total da pena que ele continuará a cumprir no Brasil. Uma das formalidades cumpridas pela Procuradoria foi ouvir Pizzolato sobre o pedido de extradição suplementar. Durante audiência realizada em Brasília, em 2 de fevereiro, ele declarou não consentir com a medida. Pizzolato foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, local onde alguns dos documentos falsos foram utilizados. A ação penal está suspensa aguardando autorização do governo italiano sobre a extradição suplementar. Pizzolato foi extraditado pela Itália em outubro de 2015 apenas para cumprir a pena de prisão a que foi condenado na Ação Penal 470, caso conhecido como Mensalão. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal de Santa Catarina, Pizzolato usou o extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido, Celso, para obter junto ao Instituto de Identificação Civil daquele Estado uma identidade civil com suas próprias digitais e foto. Com esses documentos, o condenado no Mensalão solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte. Em Lages (SC) ele apresentou-se à Delegacia de Polícia Federal com os documentos exigidos pela legislação específica: certidão de nascimento, cédula de identidade civil, título de eleitor e CPF, já que a quitação do serviço militar é obrigatória somente para quem tem menos de 45 anos. Para o procurador Nazareno Wolff, autor da denúncia, Pizzolato "produziu e utilizou, no território nacional, documentos falsos, em prejuízo da fé pública e dos serviços públicos prestados pela Justiça Eleitoral, pelo Estado de Santa Catarina e por órgãos da administração direta e empresas públicas da União Federal". Os crimes atribuídos ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil estão previstos nos artigos 299 e 304 do Código Penal. Segundo o Ministério Público Federal, Pizzolato praticou dois crimes previstos no Código Eleitoral: inscrever-se fraudulentamente eleitor e votar ou tentar votar mais de uma vez no lugar de outra pessoa. Em decisão recente, a 205ª Zona eleitoral do Rio de Janeiro concordou com o pedido do Ministério Público pela necessidade de extensão da extradição. Segundo o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, procurador Vladimir Aras, a extradição suplementar, prevista em tratado, é necessária em função do princípio da especialidade. "Cada pedido extradicional autoriza que o réu seja processado apenas pelos fatos descritos no pedido inicial", explica. Segundo o procurador, "quando novos fatos são descobertos, um pedido complementar deve ser enviado ao país onde estava o acusado para que seja autorizado o início ou a conclusão de nova ação penal".

Ministério Público da Suíça ordena a transmissão de contas da Obrecht ao Brasil


O Ministério Público da Suíça autorizou nesta quinta-feira, 10, a transmissão de documentos e extratos bancários envolvendo contas controladas pela Odebrecht ao Brasil e sua utilização pelo juiz federal Sérgio Moro em processos na Operação Lava Jato. No início de fevereiro, a empresa brasileira alegou que havia obtido uma vitória nos tribunais suíços ao conseguir que a cooperação entre o Brasil e Suíça fosse obrigada a passar por uma revisão. Agora, uma nova decisão confirma a legalidade da transmissão dos dados e de seu uso. Em meados do ano passado, a Odebrecht passou a ser investigada pelos suíços, sob a suspeita de terem usado contas e empresas offshore no país para pagar propinas no Brasil.  Contas foram bloqueadas e o MP iniciou a transmissão de dados ao Brasil. O jornal Estado de São Paulo revelou em outubro de 2015 que a Odebrecht havia contratado advogados na Suíça para tentar bloquear o envio dos documentos. Em agosto, esses advogados questionaram o próprio Departamento de Justiça da Suíça, argumentando que o envio ao Brasil seria uma medida desproporcional por parte dos suíços e que o Brasil não teria apresentado provas suficientes que justificassem a cooperação entre os dois países. A cooperação, porém, foi adiante. A empresa brasileira apresentou um recurso diante do Tribunal Penal Federal que considerou que, no final de janeiro, o MP errou ao enviar os documentos e extratos bancários ao Brasil sem dar a chance para que os suspeitos envolvidos no caso pudessem ter feito um recurso para impedir a entrega dos dados. A decisão não exigia que a cooperação fosse suspensa e nem que os documentos já enviados fossem devolvidos. Mas solicitava que o processo fosse revisto. “O Escritório do Procurador-Geral iniciou o procedimento retrospectivo de assistência mútua ordenado pelo Tribunal Penal Federal da Suíça”, explicou o MP. No final do mês passado, portanto, a decisão do MP foi a de manter a transmissão dos documentos bancários ao Brasil. “No dia 29 de fevereiro, o Procurador Geral emitiu decisões finais e solicitou a transmissão dos documentos relevantes”, confirmou o MP. Segundo a Procuradoria, as partes envolvidas podem ainda entrar com um recurso diante da Corte de Apelação do Tribunal Penal Federal. A Odebrecht teria 30 dias para fazer esse pedido. Para os investigadores, os extratos das contas movimentadas pela Odebrecht podem ser considerados como fundamentais para entender quem foram os beneficiados pelas propinas. Pelos extratos, pagamentos foram identificados para ex-dirigentes da Petrobrás. Juntas, as offshore ligadas à Odebrecht - Smith & Nash, Golac, Sherkson e Havinsur – teriam feito pagamentos de US$ 168 milhões entre 2006 a junho de 2014. Desse total, US$ 15 milhões foram para contas dos ex-diretores da Petrobrás. No próximo dia 17 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estará em Berna para reuniões com o procurador-geral suíço, Michel Lauber.

Agora chegou a hora do empurrão final, todo mundo lá

Cientistas políticos descobrem que Dilma tem 62,5% de cair antes de 2018

Renomados cientistas políticos brasileiros avaliaram que a presidente Dilma Rousseff tem 62,5% de chances de não concluir o segundo mandato. As denúncias de corrupção e escândalos envolvendo pessoas próximas inviabilizam a continuidade da presidente petista. A conclusão precoce do mandato pode se dar por renúncia, cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e o impeachment no Congresso Nacional. O percentual leva em consideração as análises de Paulo Kramer (consultor político), Antônio Lavareda, Carlos Melo (professor do Insper), David Fleischer (professor da UnB), Murillo de Aragão (consultor político) e Roberto Romano (professor de Ética da Unicamp). São uns gênios esses cientistas, não é mesmo? Agora é que fizeram a descoberta? Coisa de gênios!!!!

Defesa de João Santana pede que investigação suba para STF


A defesa do marqueteiro petista João Santana, preso no último dia 23 em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da prisão e a transferência da sua investigação para o Supremo. Os advogados Fábio Tofic Simantob e Maria Jamile José argumentam que as investigações são sobre possíveis crimes eleitorais ligados à campanha da presidente Dilma Rousseff e que, portanto, a competência seria do STF, já que ela tem foro privilegiado. A reclamação foi protocolada na quarta-feira (9) junto ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Santana e sua mulher Mônica Moura foram presos porque foram encontrados repasses da Odebrecht e do lobista Zwi Skornick, que atuava na Petrobras, para contas secretas deles no exterior. A suspeita é que sejam recursos desviados da Petrobras e que haja relação com caixa dois de campanhas eleitorais. "Assim, estando os fatos dos autos umbilicalmente relacionados ao processo eleitoral, e sendo os delitos eleitorais e comuns sub judice inegavelmente conexos, conclui-se, sem qualquer margem para dúvida, que o presente feito deve ser processado e julgado, em sua integralidade, perante esta E. Corte Suprema", argumentaram os advogados. Com esse argumento de que estaria fora da competência do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados pedem que seja suspensa a decisão de prisão do publicitário, além da suspensão dos procedimentos que correm contra ele em Curitiba. Anteriormente, porém, a defesa tem negado que Santana tenha recebido, via caixa dois, valores referentes a campanhas eleitorais no Brasil. Sustenta que todos os pagamentos foram de campanhas feitas no Exterior.

"Porquinho" petista José Eduardo diz estranhar pedido para responsabilizar Dilma pela compra da refinaria de Pasadena


O advogado-geral da União, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, criticou nesta quinta-feira (10) pedido apresentado pelo ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, André Luiz de Carvalho, para responsabilizar a presidente Dilma Rousseff pelos prejuízos na aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA. O pedido de André Luiz, feito na sessão desta quarta-feira (9), foi justificado pelas notícias relativas à delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que segundo a revista "IstoÉ", teria dito que a presidente sabia de irregularidades na compra da refinaria. Segundo Cardozo, a solicitação do ministro "causou estranheza" ao governo federal, uma vez que é a terceira vez que é realizada e se baseia em uma delação premiada que não foi homologada no Supremo Tribunal Federal. O ministro lembrou que o TCU já deliberou sobre o assunto e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também concluiu em parecer que a presidente não teve envolvimento na compra da refinaria. "O pedido é baseado em uma delação premiada que sequer foi homologada e que não sabemos também se ela existe", disse. "O fato nos causou estranheza, mas o TCU saberá mais uma vez decidir sobre o caso", acrescentou. Em 2014, o TCU considerou que houve má gestão no caso da aquisição de Pasadena e abriu procedimento para cobrar US$ 792 milhões (R$ 3,1 bilhões) de prejuízos. No início de 2015, após vários recursos do governo federal e da Petrobras, foi decidido bloquear os bens de dez ex-diretores da empresa, entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrielli. Outros quatro ex-diretores, entre eles a ex-presidente Graça Foster, estão respondendo pelos prejuízos mas não tiveram os bens bloqueados. Todos os funcionários estão contestando a decisão e, se as defesas deles forem aceitas, isso poderá fazer o TCU alterar a decisão anterior totalmente ou em parte. O novo pedido do ministro terá o mesmo destino dos outros dois: será analisado pelo relator do caso, ministro Vital do Rego, que não informou se incluirá ou não os integrantes do conselho entre os responsáveis pelo prejuízo. Além de analisar pedidos feitos pelo próprio ministro, as defesas de alguns dos ex-diretores também apontam que os conselheiros devem ser responsabilizados pelo prejuízo.

Decisão da Justiça dos EUA deve ampliar ação contra Vale


O juiz americano Gregory Woods autorizou ampliação do período que considera a compra de ADRs (recibos de ações negociados nos Estados Unidos) da Vale na ação que questiona informações prestadas pela mineradora após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Inicialmente o processo considerava um período de março a novembro do ano passado. Agora, investidores que compraram ADRs de novembro de 2013 a novembro de 2015 poderão entrar na ação coletiva. A decisão tende a complicar um pouco mais a situação da Vale, que, segundo o analista Pedro Galdi, da Galdi Consultoria, deve continuar lutando para tirar a sombra de Mariana por um bom tempo. "Deve, sim, entrar mais gente na ação e isso certamente será mais custoso para a Vale. Essa decisão faz com que mais gente vá para cima da empresa", disse o analista. No documento assinado por Woods, os fundos de pensão Alameda County Employees' Retirement (Acera) e Orange County Employees Retirement System (Ocers), ambos da Califórnia, passam a liderar a ação e afirmam que o novo período é mais inclusivo. As duas instituições alegam que perderam US$ 15 milhões com a queda das ações da companhia após o acidente. Na ação, reclamam que a Vale omitiu informações sobre o uso da barragem de Fundão. "A Corte acredita que o uso de um período mais longo, e mais inclusivo, é próprio para os propósitos da moção presente, pois pode englobar mais danos e investidores", diz o juiz. Por enquanto, não se tem ideia do ônus adicional que a empresa pode sofrer com a ampliação do período de apuração, na opinião de Galdi. "Todos se sentem lesados. A justiça dos Estados Unidos não é igual a nossa, mas até agora não temos nada palpável. Difícil falar quanto quem vai ganhar ou perder", completou. O juiz também decidiu unificar em um único processo todas as ações contra a mineradora no país em consequência do rompimento da barragem da Samarco. A Vale é uma das controladoras da Samarco, junto com a BHP Billiton.

Presidente da CBF é obrigado pela segunda vez a comparecer em CPI


O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu nesta quinta-feira (10) um mandado de condução coercitiva (condução compulsória por agentes policiais) para o presidente interino da CBF, Antonio Carlos Nunes, depor no dia 16 na CPI do Futebol no Senado. Coronel Nunes, como é conhecido, foi convocado na condição de testemunha. O pedido foi feito pelo senador Romário (PSB-RJ), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com o magistrado, a Polícia Federal encaminhará o cartola até o Plenário 2 do Senado, em Brasília. O senador pediu auxílio à Justiça para garantir o depoimento após a ausência do cartola na sessão do dia 2. Na terça (8), a Justiça Federal do Pará já havia autorizado a condução coercitiva de coronel Nunes. A tentativa de ouvir Nunes no início do mês foi a segunda da comissão. Antes, ele havia sido convidado. "Numa atitude bem ao feitio do grupo dos 7 a 1, que se apoderou da CBF, que só pensa em ganhar salários milionários, sem qualquer contrapartida revelante ao futebol brasileiro, o coronel sorrateiramente fugiu da convocação", disse o senador na ocasião. A CBF já havia confirmado que Nunes deporia no dia 16 espontaneamente. Segundo a entidade, a convocação para a sessão de 2 de março não havia sido aprovada pelos integrantes da CPI.

Lula atribui pedido de prisão a convite de Dilma para assumir ministério


O chefão Lula atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira (10) pelo Ministério Público de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério. Ao assumir um ministério, Lula teria foro privilegiado e não poderia ser preso. Nesta quinta-feira, após vazamento do pedido de prisão, Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que o vazamento precipitou o pedido. Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta-feira (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Lider do PT no Senado diz que pedido de prisão de Lula é "provocação"


O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), classificou nesta quinta-feira (10) como uma "provocação" o pedido de prisão preventiva do chefão Lula feita pelo Ministério Público de São Paulo. Para ele, o Ministério Público está agindo de forma "política" e "autoritária". "Já estava claro que eles queriam isso. É um processo autoritário e seletivo para prender o ex-presidente. É uma provocação política. Está todo mundo tentando segurar sua militância para o grande embate no dia 13 e aí vêm com uma decisão dessa na véspera", afirmou o petista. Na tarde desta quinta-feira, os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva de Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta-feira (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista. Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo. Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro. Rocha também acusou Conserino de já ter adiantado informações sobre um eventual pedido de prisão de Lula. "É o retrato de uma provocação que já vem há algum tempo. Este mesmo promotor já anunciava antecipadamente este processo de perseguição política na nossa liderança maior. Então, na véspera do ato isso cria a provocação maior de que é jogar para as ruas os embates que estavam anunciando", disse. Para o petista, as manifestações pró-impeachment marcadas para o próximo domingo (13) podem ter balizado o momento para que a denúncia fosse publicada. "Não era surpresa para nós. Há um setor, principalmente do Ministério Público, que seleciona as investigações e direciona para o nosso partido, para as nossas principais lideranças e isso já virou uma perseguição política", disse. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), acusou Conserino de ter uma atuação "partidária" e disse que a justificativa do Ministério Público para pedir a prisão de Lula é "patética". "O Ministério Público de São Paulo não tem qualquer credibilidade. Considero que isso é mais um absurdo a ser perpetrado no Brasil. Lula não representa risco para a ordem pública. O que Conserino está fazendo é um factóide para aumentar o clima de radicalização no país neste momento para criar mais instabilidade política", disse. Costa provocou ainda o Ministério Público ao dizer que nunca viu a instituição investigar a fundo casos de corrupção envolvendo o governo de São Paulo, sob o comando de Geraldo Alckmin (PSDB). "Nunca vi eles fazerem nada nos casos do trensalão, da merenda", disse. O senador estava reunido com Lula no momento em que o pedido de prisão contra ele foi noticiado. "Ele recebeu com muita tranquilidade", disse Costa. Lula se reuniu em São Paulo com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A deputada e ex-ministra Maria do Rosário (RS) criticou a medida do Ministério Público de São Paulo: "Desfaçatez este pedido de prisão do ex-presidente Lula. Parece mais parte do roteiro do ato de golpistas do próximo domingo. Inaceitável!"

Promotores justificam pedido de prisão preventiva dizendo que Lula "desafia" autoridades

Promotor Cassio Conserino
No pedido de prisão preventiva do chefão Lula, os promotores do Ministério Público de São Paulo usam como justificativa as manifestações do petista após ser alvo da Operação Lava Jato na semana passada e até as declarações da presidente Dilma Rousseff sobre o caso. Para os promotores, o discurso de Lula na sexta-feira (4) e o pronunciamento de Dilma o defendendo mostram que haverá uma tentativa de "blindá-lo", o que pode prejudicar a instrução criminal. Diz ainda que, com seu poder de ex-presidente, a possibilidade de fuga seria "extremamente simples". A peça, assinada na quarta-feira (9), afirma que os episódios de violência nos dias em que o petista tinha um depoimento marcado no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, e em que foi levado pela Polícia Federal para depor mostram que ele vai movimentar "toda a sua rede violenta de apoio" para evitar que o processo não siga seu curso natural. Sobre Dilma, os promotores afirmam que a sociedade assistiu seu pronunciamento "surpresa" e que a iniciativa mostrou o "poder político-partidário" de Lula e sua capacidade de "se valer de pessoas que ocupam cargos". Um episódio enfatizado no pedido foi o xingamento gravado acidentalmente por Lula pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) após a condução coercitiva. Na ocasião, Lula disse ao telefone: "que enfiem no cú todo o processo". "Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do País, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do poder Judiciário", diz o texto. A Promotoria lista ainda atitudes da defesa de Lula ao longo da investigação, como o recurso ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o inquérito, e afirmam que um deputado petista foi à corregedoria do órgão contra um dos promotores. Em outro trecho, o pedido afirma que Lula "emocionou o País" ao ser eleito para a Presidência, mas agora deixaria "Marx e Hegel envergonhados". A peça é assinada pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo. Pareceu estranhíssima a citação a Marx e Hegel. Aliás, seria Hegel mesmo, ou Engels?

CPI do Futebol consegue quebra de sigilos de comitê organizador da Copa


O senador Romário (PSB-RJ) anunciou nesta quinta-feira (10) que a CPI do Futebol, da qual ele é o presidente, conseguiu acesso aos sigilos bancário e fiscal do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. O Supremo Tribunal Federal tornou sem efeito uma medida cautelar que impedia o acesso da CPI aos sigilos. Agora, a comissão parlamentar poderá ver demonstrativos dos lucros relacionados à Copa no período de 1º de janeiro de 2008 até 12 de março de 2015. O COL havia entrado com uma liminar contrária à quebra de sigilo em dezembro, mas o ministro Celso de Mello revogou a decisão por considerar o pedido da CPI "adequadamente fundamentado". A CPI do Futebol foi instalada em julho de 2015 para investigar irregularidades relacionadas ao esporte no Brasil.

Palácio do Planalto diz que pedido contra Lula é baseado em "indícios frágeis"


O Palácio do Planalto recebeu com preocupação o pedido de prisão preventiva do ex chefão Lula e considerou que ele foi expedido como reação à possibilidade do antecessor da presidente Dilma Rousseff assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios, o que daria foro privilegiado ao petista. A avaliação é de que o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo é "exagerado" e se baseia em elementos e provas "inconsistentes" e "frágeis". A aposta é de que dificilmente ele será concedido pela Justiça em São Paulo. Como no dia da expedição do mandado de coação coercitiva contra o petista, a ordem do governo federal é sair em defesa do petista. Nesse sentido, a presidente Dilma Rousseff irá se reunir ainda nesta quinta-feira (10) com seu núcleo político e estuda fazer um pronunciamento à imprensa. Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente junto com a denúncia que apresentaram sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista. Os promotores alegam que a prisão é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

Instituto Lula reclama que houve parcialidade no pedido de prisão dele


De acordo com o Instituto Lula, é "parcial" o pedido de prisão preventiva do chefão Lula feita pelo Ministério Público de São Paulo, nesta quinta-feira (10). Por meio de nota, divulgada nesta quinta-feira, o instituto afirma que "o promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Lula antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula". "Cassio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade", completa a nota. "Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", finaliza o documento.

Marqueteiro João Santana delata colega por apagar conta no Dropbox


O marqueteiro petista João Santana foi interrogado hoje pela Polícia Federal. O réu permaneceu calado durante quase todo o interrogatório, menos quando questionado sobre a sua conta no Dropbox. Segundo o marqueteiro, quem apagou a conta não foi ele, mas Marcelo Kertèsz, que era responsável por administrá-la. João Santana não sabe porque Marcelo fez isso, mas crê em “excesso de cautela” por parte do colega, que, segundo o réu, “agiu por conta própria”. Marcelo foi um dos coordenadores de criação que trabalhou com João Santana nas campanhas de Fernando Haddad e Dilma Rousseff.

Maior fundo soberano do mundo tira R$ 14 bilhões do Brasil


O Brasil foi responsável por dar prejuízo ao maior fundo soberano do planeta no ano passado e, em meio aos problemas sem perspectiva de melhora, os gestores decidiram reduzir drasticamente os investimentos no país. Números apresentados nesta quarta-feira revelaram que os gestores do Fundo Soberano da Noruega cortaram o equivalente a 33,7 bilhões de coroas norueguesas - ou cerca de 14 bilhões de reais - a exposição da carteira às ações e títulos de dívida do Brasil. A maior contração aconteceu na renda fixa, onde a exposição diminuiu em 45,7%. Só nos títulos emitidos pelo governo federal - que compõem a maior parcela - a posição da carteira foi reduzida em 47%, conforme o patrimônio declarado em coroas norueguesas. Isso fez com que o Tesouro Nacional caísse de 8º emissor mais importante da carteira de renda fixa em 2014 para a 17ª posição em 2015. Na renda variável, a exposição aos papéis brasileiros foi reduzida em 36,4% no ano. Apenas com as ações da Petrobras, a posição financeira dos noruegueses diminuiu em 40% em 2015. Na comparação com o pico registrado em 2010, a exposição do Fundo Soberano da Noruega às ações da estatal brasileira já diminuiu 81%. "Os títulos governamentais de mercados emergentes, que somam 12,2% da carteira, fizeram menos que os papéis de países desenvolvidos, com retorno negativo de 4,9%. O Brasil teve desempenho particularmente ruim, com retorno negativo de 27,4% na cesta de moedas do fundo, devido ao aumento do juro e do real fraco", diz o relatório. Os gestores explicaram o mau momento dos ativos brasileiros pela situação mais frágil dos mercados emergentes, o que "enfraqueceu severamente o real". Os papéis emitidos pelo Tesouro e outros governos emergentes também foram afetados com "o pequeno aumento no retorno de longo prazo dos países desenvolvidos".

Antes da Lava Jato, Okamotto mudou local do acervo de Lula


O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, mudou os contêineres que abrigam o acervo do ex-presidente Lula da Granero para o depósito do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, em janeiro deste ano. Os investigadores da Operação Lava Jato interpretaram a mudança como uma tentativa de apagar a ligação com a construtora OAS. A Granero armazenava o acervo desde 2011 e o material foi retirado depois que o contrato entre a empresa e a OAS, que pagou 1,3 milhão de reais pelo serviço, foi rescindido. A mudança ocorreu nos dias 18 e 19 de janeiro - mês em que ganharam força os rumores de que Lula poderia ser alvo da Lava Jato. De acordo com o jornal, a Granero começou a pressionar a OAS para retirar os pertences de Lula. Tanto que, em 25 de agosto do ano passado, a transportadora deu prazo de 30 dias para que isso fosse feito e o contrato, encerrado - o que só veio a acontecer no início de 2016. Os pagamentos da construtora à Granero são investigados pela Procuradoria por serem evidência de favores recebidos pelo chefão Lula de empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão do PT. "A última atuação ilícita de Paulo Okamotto nessa fraude ocorreu no mês passado, no dia 12 de janeiro, quando ele indicou agentes para retirar os bens pessoais de Lula armazenados pela Granero", disse a força-tarefa da Lava Jato em peça que foi anexada aos autos. A mudança também foi uma das justificativas apresentadas no pedido de prisão temporária de Okamotto. O juiz Sergio Moro, no entanto, autorizou somente a condução coercitiva do presidente do Instituto Lula. Paulo Okamotto disse que a mudança do acervo não tem qualquer relação com a Lava Jato e ocorreu por necessidade de organizar os pertences do ex-presidente. "A gente não conseguiu uma solução para o memorial que a gente ia construir. Queremos retomar o trabalho de classificação. Eu aluguei o armazém porque precisava de um lugar para guardar. A Granero me convenceu que era necessário um lugar que não tivesse ratos, traças e umidade. O material ficava em contêineres". Segundo Okamotto, o espaço no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi alugado a um "preço bastante módico". Em seu depoimento à Polícia Federal, Okamotto explicou que os valores desembolsados pela OAS para bancar o armazenamento dos contêineres na Granero foram uma espécie de doação ao Instituto Lula.

Comissão do Senado aprova regulamentação de jogos de azar

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que libera a exploração e regulamenta os jogos de azar no País. O texto traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. A liberação dos jogos será dividida em três pontos: jogo do bicho, bingos e cassinos. No caso dos cassinos, eles devem obrigatoriamente estar ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. Os resorts devem usar apenas 10% do espaço para jogos e o restante para restaurantes, lojas, teatros e espaço para exposições, entre outros. Já os bingos só poderão ser instalados em municípios com mais de 150 mil habitantes. Maggi destacou que não será permitida a instalação de nenhum outro tipo de jogo nos locais onde funcionarão as casas de bingo.

Entendimento entre PMDB e PSDB assombra Dilma e o PT

No momento em que o governo Dilma Rousseff vive o auge de sua fragilidade, dirigentes do PMDB e do PSDB assumiram que “vão trabalhar juntos para encontrar uma saída” para o País. As declarações foram dadas após um jantar patrocinado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, na noite de quarta-feira. O encontro reuniu as cúpulas dos dois partidos no Senado. O Planalto ficou apreensivo com o encontro. Do lado do PMDB, participaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o líder da sigla na Casa, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (RR). Já a cúpula do PSDB compareceu em peso. Foram ao local o senador Aécio Neves (MG), dirigente nacional da legenda, e os colegas José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes (SP).

TCU confirma crime eleitoral cometido pelos Correios a favor de Dilma


A Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou que os Correios distribuíram, de forma irregular, panfletos da presidente Dilma Rousseff na campanha de 2014. Relatórios do tribunal e do Ministério Público de Contas propõem a punição de oito servidores e dirigentes da estatal em São Paulo por viabilizar a entrega, sem chancela, de ao menos 4,8 milhões de santinhos da petista. O caso foi revelado pelo jornal Estado de São Paulo. A chancela demonstra que houve pagamento para o envio. Os Correios alegam que o envio sem chancela, em caráter excepcional, está previsto em manual interno.

Ministro do TCU pede que Dilma seja incluída em ação sobre Pasadena

O ministro-substituto André Luís de Carvalho, do TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a corte inclua a presidente Dilma Rousseff e outros ex-conselheiros da Petrobras entre os responsáveis por prejuízos de US$ 792 milhões na compra da Refinaria de Pasadena, localizada em Houston, no Texas (EUA). A solicitação foi feita na quarta-feira com base em trechos recém-divulgados da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Dilma era chefe do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, quando o colegiado aprovou a aquisição, feita em duas etapas: uma naquele ano e outra em 2012. O Estado revelou em 2014 que a petista foi favorável ao negócio, considerado um dos piores já feitos pela estatal. Em resposta ao jornal, ela alegou que só votou pela compra porque foi enganada por um parecer falho, que omitia cláusulas prejudiciais do contrato. O documento, de apenas duas páginas e meia, foi elaborado pelo ex-diretor Nestor Cerveró, atualmente preso em Curitiba. Delatores da Operação Lava Jato revelaram que houve corrupção para que a refinaria fosse incorporada pela companhia.

Após investigação contra Lula, sindicalistas tentam intimidar Sergio Moro no CNJ

Às vésperas dos protestos de domingo, quando as ruas das principais cidades do país serão tomadas por manifestações contra o governo e contra o ex-presidente Lula, alvo de investigação na Operação Lava Jato, sindicalistas recorreram nesta quinta-feira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de reclamação disciplinar contra o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos do petrolão em Curitiba. A medida foi patrocinada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo a mando do compadre de Lula, Roberto Teixeira. Na quarta-feira, um outro pedido de providências contra Moro já havia sido autuado. Os processos apresentados no CNJ são uma tentativa de intimidação contra o juiz que conduz com mãos de ferro os processos sobre o maior escândalo de corrupção já descoberto no país e que já condenou grandes empresários e empreiteiros, antes considerados intocáveis pela Justiça brasileira. Também foi a partir de uma decisão de Moro que o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente na última sexta-feira para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de ter recebido vantagens indevidas de empresários e empreiteiras enrolados na Operação Lava Jato. A reclamação disciplinar contra Sergio Moro apresentada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo tem como pretexto a tese de que o juiz teria insinuado que o compadre do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira, fraudou a escritura do Sítio Santa Bárbara, imóvel reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e pelo pecuarista José Carlos Bumlai para o petista e sua família. O sítio em Atibaia foi oficialmente adquirido em outubro de 2010 por Jonas Suassuna e Fernando Bittar, mas as investigações da Operação Lava Jato mostram que o imóvel pertence, na realidade, ao ex-presidente Lula. Em um dos despachos da 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem o petista como alvo, o juiz Sergio Moro relata que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente, é sócio de Suassuna na empresa BR4 Participações Ltda. e de Fernando Bittar na G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda. Moro destacou ainda que “o advogado Roberto Teixeira, pessoa notoriamente próxima a Luiz Inácio Lula da Silva, representou Jonas e Fernando na aquisição, inclusive minutando as escrituras (do sítio) e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele”. Uma das mensagens em poder do Ministério Público sugere a utilização de Jonas e Fernando como pessoas interpostas para esconder o real proprietário do sítio. A mensagem enviada em 28 de outubro de 2010 por Roberto Teixeira diz: “Conforme solicitado, segue minuta das escrituras de ambas as áreas. Falei ontem com o Adalton e a área maior está sendo posta em nome do sócio do Fernando Bittar. Qualquer dúvida, favor retornar”. Na avaliação do Ministério Público, “o fato de o advogado Roberto Teixeira ter participado da aquisição do sítio, tendo sido inclusive lavrado as escrituras das compras em seu escritório, somado à circunstância de Roberto Teixeira ser bastante próximo de Lula e de sua família, e não de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, formais adquirentes do sítio, é mais um sinal de que esses ‘amigos da família’ serviram apenas para ocultar o fato de que foi em favor de Lula que o sítio foi adquirido”. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse que “o CNJ não pode ser encarado como uma instância recursal ou como caminho para cercear a autonomia da magistratura”. “Tal medida evidencia mais uma forma de intimidação dos juízes em suas atividades estritamente jurisdicionais e indica possível tentativa de impedimento à atuação do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato”.

João Paulo Cunha é perdoado de sua pena no Mensalão

O Supremo Tribunal Federal concedeu hoje à tarde ao ex-deputado federal petista João Paulo Cunha o perdão de sua pena no Mensalão do PT. Além de João Paulo Cunha, outros mensaleiros pediram o benefício do Indulto de Natal decretado por Dilma e obtiveram parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Condenado a seis anos e quatro meses de prisão, João Paulo Cunha cumpriu dois anos e quarenta dias entre prisão domiciliar e regime semiaberto. Além disso, durante a pena, completou o curso de Direito e trabalha em um escritório de advogacia. Com a vitória de João Paulo Cunha, Delúbio Soares, Valdemar Costa Neto e outros condenados do Mensalão do PT têm suas perspectivas de obtenção do perdão aumentadas.

Esquerdas desistem do confronto por precisão, não por boniteza

Petistas e esquerdistas afins transferiram sua manifestação para o dia 20, junto com “bloquinho”. Sem cachaça, já não reúnem ninguém. O pão está pouco, tomem circo e bêbados. Faz sentido. É a cara do PT!

Por Reinaldo Azevedo - Escrevi aqui. Não ousem deter a marcha dos pacíficos. Escrevi aqui: não desafiem a força da mansidão, porque, como está em Gálatas, contra ela, nem mesmo as leis são eficazes. Os pacíficos e os mansos de espírito já venceram a ditadura militar no Brasil. Contra eles, não houve lei eficaz. Os que optaram, por exemplo, pela luta armada só contribuíram para recrudescer o regime e conferiram uma suposta autoridade moral a quem não tinha nenhuma. Os que se cansaram do regime petista e de sua rotina de desrespeito às leis e às instituições não abrirão mão, pois, da luta pacífica. E se, contra os pacíficos, os mansos e os justos, nada podem as leis, tampouco pode a força bruta. As esquerdas, ao menos oficialmente — e é na prática que vamos ver o efeito de sua decisão — anunciaram o cancelamento de suas manifestações para este domingo, 13, quando muitos milhares de pessoas sairão às ruas em defesa do impeachment, cobrando, em nome da lei da Constituição e da ordem, que este governo seja apeado do poder. A Juventude do PT, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e os ditos movimentos sociais desistiram de rivalizar com os manifestantes pró-impeachment. Os esquerdistas dizem agora ter tomado a decisão para evitar possíveis confrontos com manifestantes anti-Dilma. O encontro “Sem Medo de Ser Feliz – Pela Diversidade e Democracia” foi remarcado para o domingo seguinte, dia 20 de março. Os organizadores afirmam que o evento será um encontro apartidário e cultural, com shows e presença de artistas e, claro!, de bloquinhos de Carnaval. “O sapo não pula por boniteza, mas porém por precisão”, diz um provérbio capiau recolhido por Guimarães Rosa. Acho bom e prudente que as esquerdas tenham recuado, mas não pensem que o fizeram movidas pelo bom senso. Foi a necessidade. A notícia de que elas pretendiam sair às ruas para rivalizar com os que são favoráveis ao impeachment foi contraproducente pra elas; rendeu efeito contrário. O objetivo era assustar as pessoas. O que o monitoramento do governo constatou foi o contrário: a ideia do desafio fez com que crescessem enormemente os anúncios de adesão aos atos marcados para este dia 13. Os petistas e as esquerdas não estão se dando conta de que se chegou, definitivamente, ao fim de uma era. Para onde quer que se olhe, constata-se o fim do governo. A simples conjectura de que um ministério pode ser dado a Lula apenas para lhe garantir o foro especial por prerrogativa de função indica a falência. O fato de um investigado pelo Ministério Público Federal e denunciado pelo Ministério Público Estadual ter tomado as rédeas, na aparência ao menos, da luta contra o impeachment é a confirmação de que Dilma já não governa. E que se note. O PT já apeou do governo Dilma faz tempo. Já anunciou que não apoia a reforma da Previdência. Já anunciou que não aceita o corte no Orçamento. Já deu a sua receita para o futuro: aumentar os gastos públicos. Ou por outra: Lula não anda todo buliçoso por aí para salvar Dilma. A luta, hoje, é apenas para manter o controle da máquina pública, vital para o PT, e, com ela em mãos, manter as condições de chantagear o processo político. Ocorre que o país, crescentemente, se dá conta de que não tem mais um governo. Está submetido hoje a um interventor investigado, que não foi eleito por ninguém. E por isso também muitos milhares estarão nas ruas neste domingo. As esquerdas, em suma, recuaram porque o contraste seria humilhante e se evidenciaria, também pela ocupação do espaço, que uma minoria tiraniza uma maioria. Uma minoria que vai cair. Ah, sim: como se vê, no dia 20, as esquerdas pretendem unir a defesa do PT com bloquinho de Carnaval. Sem cachaça, já não reúnem ninguém. O pão tá pouco, tomem circo e bêbados. Faz sentido! É a cara do PT — sem querer desrespeitar os bêbados profissionais, é claro!

Ministério Público de São Paulo pede a prisão preventiva de Lula

Os promotores afirmam que, "Lula jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", mas teria feito exatamente isso ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato.

Na denúncia enviada nesta quinta-feira à Justiça contra o ex-presidente Lula, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Segundo o documento da denúncia, Lula atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Os promotores afirmam que “Lula jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”, mas teria feito exatamente isso ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato. Além disso, valendo-se de sua “rede político-partidária Lula sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público avançasse”, por exemplo, quando o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) entrou com medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação criminal. O pronunciamento de Lula depois de prestar depoimento à Polícia Federal em São Paulo na última sexta-feira, seria, segundo os promotores paulistas, “conduta que fragiliza o Sistema de Justiça e põe em xeque o Estado Democrático de Direito”, e a principal razão a justificar a prisão preventiva. Os promotores citam ainda o vídeo em que o ex-presidente aparece gritando ao telefone para que a força-tarefa da Lava Jato, digamos assim, "enfiasse o processo inteiro no cú". 

Lula, muito desanimado, confessa a peemedebistas que espera ser preso

Foi amargo o café da manhã oferecido ao ex-presidente Lula pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Estava depressivo e “muuuuito para baixo”, como acentuou um dos mais importantes senadores presentes ao encontro, que destacou o “clima de enterro”. Lula manifestou o temor de ser preso por ordem do juiz Sérgio Moro, que, segundo ele, “força a barra” para isso. Ele pediu a reunião para expor aos aliados sua versão sobre as acusações contra ele. Lula permaneceu calado, durante a maior parte do café da manhã, e ao contrário de outros encontros do gênero, ele não sorriu uma só vez. O rompimento do PMDB com Dilma não foi tema do café da manhã, até porque não havia quorum: só apareceram quatro senadores do partido. Lula disse estar “muito preocupado” com a delação de Marcelo Odebrecht, por insistência do pai dele, Emílio. O ex-presidente acha que que Leo Pinheiro, da OAS, “foi obrigado” a fazer delação. E deixou claro que dessa ele também não sairá ileso. (Claudio Humberto)

Ministro do STJ autoriza a Polícia Federal a indiciar o governador petista Fernando Pimentel, de Minas Gerais


O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça,  autorizou que a Polícia Federal interrogue o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, nas investigações da Operação Acrônimo e faça seu indiciamento caso ache pertinente. A decisão do ministro é de fevereiro, em resposta a um pedido da Polícia Federal. A Procuradoria Geral da República havia se manifestado contra a possibilidade de a Polícia Federal promover indiciamentos contra autoridades com foro privilegiado. Caso seja indiciado, o petista Fernando Pimentel passa a ser considerado formalmente investigado no caso. Posteriormente, porém, cabe à Procuradoria Geral da República mover a ação penal e incluí-lo como alvo caso veja indícios contra Fernando Pimentel. O chefe do Executivo mineiro é um dos principais alvos da Operação Acrônimo, que apura indícios de ilegalidades na campanha do petista ao Palácio da Liberdade, em 2014. A mesma investigação mira em suspeitas de compra de medidas provisórias e de favorecimento a empresas com empréstimos do BNDES, no período em que Fernando Pimentel comandava o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, pasta à qual o banco de fomento é vinculado. O governador pode ser indiciado sob suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Remédios podem sofrer uma alta de até 12,5% no próximo dia 31


O governo autorizará um reajuste acima da inflação para os medicamentos neste ano. A alta poderá ser de até 12,5% para anular o aumento de custo dos laboratórios com a conta de luz e o dólar alto, segundo cálculos feitos pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) com base em parâmetros oficiais. O número definitivo só será conhecido no dia 31 deste mês. Fontes do Ministério da Saúde afirmam que o percentual pode ser um pouco mais baixo, mas deve ser maior que o peso da inflação nas contas das famílias. Em meio ao processo de consulta pública sobre o tema, a Interfarma divulgou ontem comunicado em que diz que o reajuste será de até 12,5% e que o cálculo do governo mostra que a crise chegou ao setor. Se for confirmado, será o primeiro aumento acima da inflação em 11 anos, quando passaram a registrar os dados. Em todo esse período, os reajustes foram menores ou iguais ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, a inflação oficial foi de 10,36%. Os medicamentos têm preços controlados pelo governo. O cálculo de reajuste leva em consideração a produtividade da indústria, que caiu. Por isso, o governo — diz a Interfarma — determinou uma única faixa de reajuste para o setor e não várias por medicamentos, como de costume. 

Senado pede que TCU faça auditoria patrimonial em Palácio do Planalto


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um requerimento para que o Tribunal de Contas da União realize uma auditoria patrimonial nos Palácios do Planalto e da Alvorada para averiguar possíveis desvios ou desaparecimento de bens pertencentes à União. O pedido foi apresentado pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e foi votado de forma simbólica já no fim da sessão plenária desta quarta-feira. Segundo o senador, a motivação para o pedido surgiu quando a Polícia Federal iniciou uma investigação para apurar a retirada de bens da sede do governo federal e da residência oficial da Presidência da República pelo chefão Lula ao fim de seu mandato. Durante a 24ª fase da Operação Lava Jato, realizada na última sexta-feira (4), que teve Lula como alvo, a Polícia Federal informou que a empreiteira OAS foi responsável pela mudança do ex-presidente de Brasília para São Paulo ao custo de R$ 1,3 milhão. Segundo Caiado, há suspeita, ainda, de que itens que pertencem à União tenham sido levados para um depósito. O requerimento não foi discutido pelos senadores e, como o TCU é órgão auxiliar do Congresso, ele terá que realizar a auditoria solicitada.