terça-feira, 12 de abril de 2016

Filho de Jair Bolsonaro reage a assalto e atira contra bandidos que o atacaram na Barra da Tijuca



A deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC), de 34 anos, filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), reagiu a tiros a uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (12), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao parar em um sinal de trânsito, o deputado e seu motorista perceberam que o veículo diante do seu estava sendo assaltado. O parlamentar e seu motorista iniciaram uma série de disparos contra os dois assaltantes que estavam em uma moto. Os criminosos trocaram tiros com o parlamentar, que teve o carro atingido seis vezes. Os dois homens fugiram. Bolsonaro registrou o caso na 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca). Policiais da região da Barra da Tijuca realizaram buscas pelas ruas do bairro na tentativa de localizar os assaltantes.

PP da Câmara anunciará desembarque da base do governo nesta terça-feira

A bancada do PP na Câmara decidiu anunciar seu desembarque da base aliada do governo Dilma Rousseff e o apoio à abertura do processo de impeachment da presidente na votação prevista para o domingo (17). O gesto representa um novo revés para o Planalto e amplia a sensação de que a presidente vem ficando cada vez mais isolada. Além disso, os deputados pressionam o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), a romper formalmente com o Planalto. A ofensiva ocorre no momento em que o governo elegeu o PP como seu principal alvo na busca de apoio contra o impedimento da presidente. O Planalto ofereceu o Ministério da Saúde, maior orçamento da Esplanada, e a presidência da Caixa Econômica Federal para a legenda, que hoje já tem o comando da Integração Nacional. Com isso, o governo considerava ter conseguido amarrar os votos da maior parte do PP contra o impeachment de Dilma. O partido tem a quarta maior bancada na Câmara, com 47 dos 513 votos no plenário. São necessários 342 votos para que o texto em favor do processo de impeachment seja aprovado e encaminhado para o Senado. 

Dilma, ensandecida, chama Temer e Cunha de "chefes assumidos da conspiração"


Em um de seus discursos mais duros e mais ensandecidos, a presidente petista Dilma Rousseff, completamente fora da razão, chamou nesta terça-feira (12) o vice-presidente Michel Temer de "golpista" e de "chefe conspirador" e ressaltou que o peemedebista tem desapego pelo estado democrático de direito e pela Constituição. Ela perdeu a noção do cargo. Em mais um evento no Palácio do Planalto transformado em palanque contra o seu afastamento, a petista afirmou que o vice-presidente lançou mão da "farsa do vazamento" ao ter distribuído discurso no qual falava como se o impeachment já tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara. A suspeita é de que ela tenha esquecido de tomar a dose de olanzapina. Segundo ela, o vazamento foi "deliberado" e "premeditado", além de ter demonstrado a "arrogância" e "desprezo" do peemedebista que, de acordo com ela, subestimou a inteligência do povo brasileiro. "Nós vivemos tempos de golpe, de farsa e de traição. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidente legitimamente eleita", disse. "O gesto revela a traição contra a mim e contra a democracia e que o chefe conspirador não tem compromisso com o povo", acrescentou. Em estratégia explorada pelo Palácio, a petista fez questão de associar Temer ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo ela, ambos agem de forma premeditada e são "chefe e vice-chefe assumidos da conspiração", que atuam em uma espécie de "gabinete do golpe". Para Dilma, eles estão tentando "montar uma farsa" para interromper no Congresso Nacional o mandato da presidente. "Um deles é a mão não tão invisível, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa de um vazamento de um pretenso discurso de posse", criticou. "Cai a máscara dos conspiradores e o país e a democracia não merecem tamanha farsa", acrescentou. A petista também rebateu a crítica feita pelo comando nacional do PMDB sobre a distribuição de cargos para siglas como PP, PR e PSD com o objetivo de recompor a base aliada. Segundo ela, na verdade, é o partido que "leiloa posição no gabinete do golpe". "Ao longo da semana, acusaram-se de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio, me julgando por seus espelhos, porque são eles que utilizam tais metas. Eles caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, em um governo sem voto", disse. A presidente reconheceu que ficou "chocada" com o episódio e disse que o vazamento do discurso retira a legitimidade e legalidade para que o vice-presidente assuma o Palácio caso processo de impeachment seja aprovado pelo Congresso. A petista ainda ironizou o fato do vice-presidente ter se comprometido a manter os programas sociais do atual governo. "Ele diz que é capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais. Pensando e pensando, como se, para manter conquista social, deve-se pensar", disse. Ela disse ainda que, por não ter sido eleito, o peemedebista também não teria legitimidade para impor sacrifícios à população, como afirmou no áudio. "Como acreditar em um pacto de salvação nacional sem uma gota de legitimidade democrática de quem propõe?", questionou. A petista também criticou o relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) aprovado nesta segunda-feira (11) pela comissão especial do impeachment. Segundo ela, o documento é um "instrumento de uma fraude" e é "frágil" e "sem fundamento". "Eles pretendem me derrubar sem provas e sem justificativa jurídica e Pretendem rasgar os votos de 54 milhões de eleitores", disse. Com bandeiras, cartazes e camisetas contra o impeachment, integrantes de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) passaram a cerimônia entoando gritos contra o impeachment, como "não vai ter golpe" e "Dilma Rainha, Temer nadinha", e contra veículos de imprensa. Eles também fizeram releituras de funks cariocas. No ritmo do refrão de "Atoladinha", por exemplo, dos MCs Tati Quebra Barraco e Bola de Fogo, cantaram: "Eu vou apoiar a Dilma, eu vou apoiar a Dilma. Calma, calma, burguesia". A presidente da UNE, a omunista Carina Vitral, disse que os estudantes do País não se sentem representados pelo vice-presidente Michel Temer ou pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Aqueles que perderam as eleições presidenciais vão precisar aceitar o resultado das urnas", disse. A coordenadora-geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Madalena Peixoto, criticou o "Ponte para o Futuro", programa de governo elaborado pelo vice-presidente. Segundo ela, o documento é um "entulho para o passado". "Eles querem atacar a presidente e fortalecer o reacionismo. O plano dos golpistas é uma ameaça ao direitos sociais e trabalhistas", criticou. O coordenador do Fórum Nacional de educação, Heleno Araújo, criticou Cunha e disse que ele não poderia ter acolhido o pedido de impeachment. "Não aceitamos que essa pessoa venha a comandar o impedimento", disse. A cerimônia de apoio à presidente pelo setor educacional faz parte de esforço do Palácio em tentar repetir a "Campanha pela Legalidade" da década de 1960, feita em defesa da posse de João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Desde o início do mês, encontros similares foram realizados com advogados, artistas e mulheres. Além deles, o governo também fez questão de transformar em palanques eventos oficiais do Minha Casa, Minha Vida e de regularização de áreas rurais.

Valdemar Costa Neto, o "Boy", entra em pânico

Valdemar Costa Neto, até hoje de manhã, operava contra o impeachment dentro do PR. A boa notícia é que ele entrou em pânico com a prisão de Gim Argello. É que agora ele volta a ficar em papel idêntico ao do bandido petista mensaleiro José Dirceu, a qualquer momento poderá voltar prisioneiro para Curitiba. Até agora ele está curtindo uma prisão domiciliar com tornozeleira, em Brasília. Chefiar partido bandido dá problema.

Maluf, muito feliz, e o efeito manada


Feliz após a votação do impeachment na comissão da Câmara, Paulo Maluf, até pouco tempo aliado do governo, disse esperar um efeito manada no plenário, com votação expressiva a favor do impeachment.

Andrade Gutierrez demite os diretores que fizeram delação premiada


Os cinco executivos da Andrade Gutierrez que fizeram a delação premiada (outros seis que também fizeram são ex-executivos) foram demitidos do grupo empresarial.

Reunião de emergência: governo do Rio de Janeiro não tem como pagar os servidores na quinta-feira


Está se realizando neste momento no Palácio Guanabara uma reunião de emergência para tentar encontrar uma solução para um abacaxi tamanho família: o governo do Estado não tem recursos para pagar os salários de março dos servidores na quinta-feira. Não há dinheiro para pagar nem os funcionários ativos. E isso foi constatado numa outra reunião, ontem, que durou três horas, também no Guanabara. E os aposentados? Nem se fala. A ideia era tentar pagar os funcionários na ativa, mas nem para isso há caixa.  O dinheiro para pagar os servidores da Educação, Segurança e Saúde está garantido. São cerca de R$ 500 milhões do total da folha de pagamento. O esforço é para o pagamento da folha de todos os funcionários ativos. Mas para isso, é preciso que, como diz um secretário de estado, "pingue algum dinheiro no Tesouro estadual, vindo de impostos". Ninguém no governo conta com uma eventual ajuda federal. Isso está fora de questão.

Sinais de implosão à vista do governo da petista Dilma Rousseff


O governo Dilma parece perto de implodir. Os sinais dos últimos dias são evidentes. As negociações de cargos capitaneadas por Lula não seduziram deputados e lideranças partidárias que farejam carniça de longe. A divulgação de parte da delação premiada dos executivos da Andrade Gutierrez na quinta-feira passada mexeu irremediavelmente com os nervos do Planalto. As articulações de partidos da base para mudar de lado ganham força nos bastidores. E, finalmente, a votação de segunda-feira na comissão do impeachment, com a votação pela aceitação do relatório de Jovair Arantes. Uma das maiores vitórias do governo no início da semana passada foi criar a sensação de que as negociações comandadas por Lula estavam avançando. Isso é passado. O PP pode não admitir oficialmente, mas está pulando do barco. Assim como o PSD e o PR. Até o líder do PMDB, Leonardo Picciani, e o ministro Celso Pansera, fieis escudeiros de Dilma, preparam o desembarque. De público, o Palácio do Planalto não admitirá qualquer revés. Continuará a espalhar previsões otimistas para a votação de domingo. É do jogo. Em 1992, 24 horas antes do impedimento de Fernando Collor, Roberto Jefferson, então na linha de frente da tropa de choque do ex-presidente, bradou que, pela contagem do governo, Collor teria 206 votos a seu favor. Teve 38. Como um governo que tem a caneta das nomeações na mão não consegue êxito num ambiente tão favorável a esse tipo de demanda? A culpa não é de Lula, um político que, reconhecidamente, sabe negociar. Há um outro problema, intransponível, que pode ser resumido assim: o passado cobrou a conta. Dilma é carimbada pelos políticos como alguém que não cumpre acordos. Mesmo com o aval dado por Lula em suas conversas, a turma sedenta por cargos ficou com um pé atrás. Aos que têm dúvidas sobre como o próprio governo enxerga suas chances para barrar o impeachment, uma evidência. O Planalto trabalha para protelar a votação do dia 17. A oposição, ao contrário, luta para mantê-la. Quem acha que perde, ensina a lógica, quer adiar o processo para uma última tentativa de virar o jogo. O governo hoje está no chão. A guerra, no entanto, não terminou. (Por Lauro Jardim)

Justiça suspende a posse do ministro Eugênio Aragão no Ministério da Justiça

A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal, deferiu liminar suspendendo a nomeação de Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça. A juíza Luciana Raquel atendeu ao pedido de uma ação popular. O argumento é o mesmo utilizado em relação àquele outro, o WC de Jaques Wagner: ele não pode ser ministro porque integra o Ministério Público.

UTC fez seis repasses de propina – a mando de Gim Argello – disfarçados de doação eleitoral


Depois de o então senador Gim Argello (PTB-DF) exigir, em 2014, o pagamento de 5 milhões de reais para que o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, não fosse importunado pela CPI mista da Petrobras, a propina começou a encher os cofres do parlamentar. Duas supostamente eficientes precauções foram tomadas para evitar maiores suspeitas: o dinheiro seria devidamente camuflado como doação de campanha eleitoral e dividido em seis repasses. O primeiro pagamento, segundo os investigadores da Operação Lava Jato, ocorreu em 10 de julho e foi de dois milhões de reais - 1,5 milhão de reais de entrada e 500.000 reais referentes à primeira parcela da propina. Os pagamentos seguintes - todos de 600.000 reais - ocorreram em 30 de julho, 15 de agosto, 25 de agosto, 15 de setembro e 1º de outubro de 2014. Ao final, os valores acabaram partilhados entre legendas do bloco União e Força: 1,7 milhão de reais para o DEM, 1 milhão de reais para o PR e 1,150 milhão de reais tanto para o PMN quanto para o PRTB.

Ministério Público Federal diz que Gim Argello usou igreja para lavar dinheiro


A conta de uma igreja foi usada pelo ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso nesta terça-feira na 28ª fase da Operação Lava Jato, para lavar dinheiro sujo, segundo investigações do Ministério Público Federal. O ex-senador teria indicado a paróquia de São Pedro, em Taguatinga (DF), da qual é frequentador, para receber 350.000 reais da OAS. Em troca da propina, o ex-senador teria se comprometido a agir para evitar a convocação de Leo Pinheiro e Ricardo Pessoa na CPI Mista da Petrobras - na época dos pagamentos, entre julho e outubro de 2014, Argello era vice-presidente da comissão, e os empreiteiros acabaram não sendo chamados. O procurador Carlos Fernando Lima ressaltou que ainda não há nenhum indício de que os párocos sabiam da origem ilícita do dinheiro, mas disse que as investigações precisam ser aprofundadas. Segundo ele, igrejas são "muito suscetíveis a serem usadas como fonte de dinheiro em espécie". Além do suposto crime de lavagem, os investigadores apuram se a igreja usou a sua influência para fazer campanha a Argello. "Não é porque é a Igreja Católica ou qualquer outra denominação que nós não vamos aprofundar as investigações", disse Lima. O repasse à instituição religiosa foi identificado em mensagens do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, interceptadas pela Lava Jato. Segundo as investigações, Argello usa o termo "projeto alcoólico" para citar o ex-parlamentar numa referência à bebida gim. Outros 5 milhões de reais teriam sido repassados pela UTC, a pedido de Gim Argello, aos partidos DEM, PR, PMN, PRTB para financiar a campanhas eleitorais de 2014, de acordo com as investigações.

Polícia Federal deflagra 28ª fase da Operação Lava Jato e prende ex-senador Gim Argello


Na semana em que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é discutido na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a 28ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de Vitória de Pirro, a investigação tem como alvos o ex-senador governista Gim Argelo (PTB-DF) e empreiteiras como a UTC e OAS, cujos dirigentes já foram condenados pelo juiz Sergio Moro por envolvimento com o escândalo do Petrolão do PT. Segundo os investigadores, Gim teria atuado para impedir a convocação de executivos de empreiteiras para prestar esclarecimentos na extinta CPI mista da Petrobras e, como vice-presidente da comissão, recebido apenas da UTC pixulecos de 5 milhões de reais para distribuir a aliados por meio de doações eleitorais disfarçadas, método já tornado célebre entre os investigados no Petrolão do PT. Gim e dois assessores foram presos na manhã de hoje.  De acordo com investigadores, "destacado integrante" da CPI mista e da CPI da Petrobras no Senado "teria atuado de forma incisiva no sentido de evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação. "Em que pese a atuação criminosa dos investigados no sentido de impedir o sucesso da apuração dos fatos na CPI/Senado e CPMI/Congresso Nacional, tal fato se mostrou inútil frente aos resultados das investigações realizadas no âmbito da denominada Operação Lava Jato", afirmou a Polícia Federal. "Colhidas provas, em cognição sumária, de que dirigentes das empreiteiras envolvidas no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás pagaram vantagem indevida, ou seja propina, ao então Senador Gim Argello para que não fossem convocados a prestar depoimentos durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado para apurar crimes havidos na Petrobras e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instaurada no Senado e na Câmara para apurar esses mesmos crimes, tudo durante o ano de 2014", resumiu o juiz Sergio Moro. O cerco contra o ex-senador Gim Argello, mais um dos políticos próximos à presidente Dilma Rousseff a ter e prestar esclarecimentos à justiça, se tornou mais forte depois das revelações do ex-diretor financeiro da UTC, Walmir Santana, delator da Operação Lava Jato. Em 2014, com o fim do mandato se aproximando - ele chegou ao posto de senador depois que o titular, Joaquim Roriz, renunciou em meio a um escândalo de corrupção - Argello chegou a ser indicado formalmente pelo Palácio do Planalto para uma vaga como ministro do Tribunal de Contas da União. Uma intensa campanha foi montada depois do episódio sob a alegação de que Gim não tinha reputação ilibada e, ao final, o então senador desistiu de manter-se como indicado ao TCU. Em sua delação premiada, Santana afirmou que "ficou acertado entre Ricardo Pessoa (dono da UTC) e Gim Argello que tal senador atuaria no sentido de que ele, Ricardo Pessoa, não fosse chamado a depor na CPMI". "Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor das pessoas indicadas por Gim Argello", completou o delator. Em julho de 2014, chegou-se a valor de 5 milhões de reais em propina para o ex-senador distribuir a aliados. Ainda conforme a versão apresentada pelo ex-dirigente da UTC, os repasses começaram a ser feitos a partir de 10 de junho de 2014 para partidos como o PR, o PMN, o PRTB e o DEM, um dos principais partidos de oposição ao governo federal. Ao todo, a empreiteira contabilizou 1,7 milhão de reais em dinheiro sujo enviado ao DEM, 1 milhão de reais ao PR, 1,150 milhão de reais ao PMN e 1,150 milhão de reais ao PRTB. "Os fatos são alarmantes porque há fortes indicativos de que uma comissão de investigação parlamentar, que tem um importante papel de investigação de fatos graves em nossa democracia, foi usado por um então senador para, em vez de combater a corrupção, praticá-la", disse o procurador federal Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Lava Jato. No caso da OAS, foram detectados repasses de 350.000 reais em propina para Gim Argello. Ele utilizou uma conta bancária de uma paróquia no Distrito Federal para receber o dinheiro sujo. A prova são mensagens no celular do presidente do Grupo OAS Leo Pinheiro. Em maio de 2014, data da instalação da CPI da Petrobras no Senado, Pinheiro solicita que seja feito pagamento de 350.000 reais à conta da paróquia. A empreiteira anotou como centro de custo do repasse de dinheiro uma obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Nas mensagens, em um trocadilho do empreiteiro, Gim é associado à alcunha de "Alcoólico". Depois do pagamento, efetivamente realizado em 19 de maio daquele ano, Leo Pinheiro também não foi convocado para prestar esclarecimentos à CPI. Na 28ª fase da Lava Jato, cem policiais federais estão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga (DF) e Brasília cumprindo 21 ordens judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 4 mandados de condução coercitiva.

As prisões temporária na Operação da Lava Jato são operadores do ex-senador Gim Argello

Os alvos dos mandados de prisão temporária executados na Operação Vitória de Pirro, a 28ª fase da Operação Lava Jato, pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, em Brasília, são Paulo Roxo e Valério Neves, operadores do ex-senador Gim Argello no esquema de extorsão montado na CPI da Petrobras em 2014. Valério Neves é atualmente o secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

STF concede liminar beneficiando o governo gaúcho no caso da dívida com a União

O Supremo Tribunal Federal concedeu na tarde desta segunda-feira a liminar pedida pelo governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori, para mudança no cálculo dos juros da dívida com a União. A decisão também proíbe sanções em caso de atraso nas parcelas, como o bloqueio das contas do governo estadual. O governo gaúcho está sendo puxado e imitando ação impetrada pelo governo de Santa Catarina, que conseguiu antes essa medida. O processo do governo gaúcho é o mandado de segurança nº 34110 impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira, questionando a cobrança da dívida do Estado com a União. Pela decisão do relator, ministro Edson Fachin, até o julgamento do mérito, o governo do Estado está autorizado a realizar o pagamento da dívida com a União calculada por juros não capitalizados, em cumprimento à Lei Complementar nº 148/2014, que trata do refinanciamento do débito, bem como determinou a abstenção, pela União, da imposição de sanções por descumprimento do contrato. A decisão vale a partir desta segunda-feira. 

Bomba mata líder do Fatah no sul do Líbano

A explosão de uma bomba na cidade de Sidon, no sul do Líbano, matou um oficial do movimento palestino Fatah nesta terça-feira (12), segundo comunicado divulgado pelo grupo. O explosivo foi colocado sob o carro dele. O homem foi identificado como Fathi Zaydan, que era o responsável pelo campo palestino de Mieh Mieh, em Sidon.

TST julga causa trabalhista que pode levar a perda de R$ 11,5 bilhôes à Petrobras


O Tribunal Superior do Trabalho analisa nesta terça-feira (12) o principal esqueleto trabalhista da Petrobras, referente ao pagamento de adicional de periculosidade e de insalubridade para empregados que trabalham em áreas de risco. Uma derrota pode custar à estatal R$ 11,5 bilhões, segundo projeção feita em seu balanço mais atual, do quarto trimestre de 2015. Estimativas internas, que fazem parte de uma denúncia de trabalhadores, porém, falam em perdas de até R$ 20 bilhões. O problema é resultado de uma mudança na política trabalhista da estatal em 2007, quando foi instituída a remuneração mínima de nível e regime (RMNR), que equalizou os salários de empregados por região. Negociada com os sindicatos, a RMNR incorporou os adicionais de periculosidade, permitindo que todos os trabalhadores de mesmo nível em uma mesma região tivessem rendimentos equivalentes. Ou seja, empregados de áreas administrativas receberam aumento e passaram a ganhar o mesmo que seus colegas de áreas operacionais. Em 2012, os sindicatos foram à Justiça pedindo novo adicional para aqueles que trabalham em situação de risco e pedindo o pagamento retroativo ao período em que o benefício foi extinto. A categoria argumenta que o pagamento de adicionais para trabalhadores de área de risco está previsto na Constituição e não pode ser eliminado por acordo trabalhista. "Os trabalhadores querem acabar com essa distorção, de empregados administrativos ganharem o mesmo que os que trabalham em áreas de risco", defende o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, Adaedson Costa. Atualmente, 11 sindicatos questionam o fim dos adicionais na Justiça. Há casos de trabalhadores que já venceram a disputa e obtiveram aumento de salário. Na sessão desta terça, o pleno do TST analisará a "uniformização do entendimento sobre a matéria", como coloca a Petrobras em seu balanço. Isto é, a decisão do tribunal terá que ser respeitada na análise das ações em instâncias inferiores no país. A instituição da RMNR é alvo de denúncia feita por empregados e pequenos acionistas insatisfeitos com a expansão dos passivos trabalhistas da empresa na gestão do sindicalista Diego Hernandes na área de Recursos Humanos. Em seu balanço mais recente, a Petrobras diz que o total de processos trabalhistas com "perda considerada possível" podem lhe custar R$ 22 bilhões. O balanço, porém, traz apenas R$ 3,3 bilhões em provisões para perda considerada "provável".

DEM representa no MPF contra usurpação do cargo de ministro da Casa Civil por parte de Lula

O deputado federal José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, acaba de protocolar no MPF de Brasília uma consistente representação contra o poderoso chefão e ex-presidente Lula. Ele pede que o Ministério Público Federal cite Lula no Hotel Glolden Tulip Brasília, sob a acusação de exercer indevidamente as funções de ministro chefe da Casa Civil de Dilma. O que diz o deputado: "O STF e o Procurador Geral da República manifestaram-se pelo impedimento da posse de Lula, porque ela visou blindá-lo e obstruir a Justiça. Apesar da plena eficácia da decisão judicial, este vem exercendo, de fato, as atribuições inerentes ao cargo, numa verdadeira afronta a uma decisão judicial emanada da Suprema Corte, e, praticando, em sequência, delitos tipificados pelo ordenamento penal, a ensejar a abertura de procedimento investigatório deste parquet federal, uma vez que praticados em prejuízo da União". O líder do DEM informa que Lula está hospedado no Glolden Tulip, a 700 metros do Palácio Alvorada, residência da presidente Dilma, transformado em QG da Crise, tudo para realizar articulações políticas e praticar tráfico de influência, negociando valores, cargos, benesses e vantagens para agentes políticos detentores de mandatos eletivos e que se disponham a votar contrariamente à admissibilidade de processo de impeachment levado a cabo perante a Cãmara. A representação denuncia que do QG da Crise, Lula faz incursões pelo País, exercendo não oficialmente as funções inerentes ao cargo que não pode legalmente ocupar. O MPF terá que inestigar o concluio de Lula com outras autoridades, a começar por Dilma. Lula é acusado na representação por exercício funcional ilegalmente antecipado, usurpação de função pública, desobediência, tráfico de influência, desobediência à decisão judicial. O procedimento investigatório visa apurar tudo e sancionar Lula e seus aliados pelos crimes que comete dentro e fora do governo.

Vice-líder do governo na Câmara diz que Temer é o maior traidor do país


Deputados contrários ao impeachment condenaram, durante sessão para votar o relatório a favor do afastamento de Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, o áudio vazado do vice-presidente, Michel Temer, em que ele fala como se o impedimento já tivesse sido aprovado no plenário da Casa. Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), chamou Temer de "o maior traidor e conspirador do Brasil" e tentou reproduzir o áudio de quase 14 minutos na sessão em seu microfone, mas o som foi abafado por vaias da oposição. "Quero mostrar ao Brasil o homem que está tentando no próximo domingo ser presidente do Brasil", disse Costa, antes da tentativa de reprodução. "Sabe o que é que o vice-presidente mais traidor da história do Brasil está fazendo nesse áudio? Ele está desrespeitando os 513 deputados desta casa. Ele está dizendo que já está resolvido o voto, que vai para o Senado, que já está aqui treinando o discurso de posse", afirmou. A fala é uma espécie de carta de apresentação do que seria uma gestão capitaneada por ele e foi enviada a parlamentares de seu partido, o PMDB, por mensagem. Temer disse que gravou um discurso que poderia fazer caso o pedido de afastamento fosse aprovado no plenário da Câmara, mas na hora de repassar para um amigo acabou enviando a um grupo de parlamentares. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também criticou o áudio, dizendo que Temer, a quem chama de "golpista", "está sentando na cadeira antes da hora". Segundo ele, a fala foi vazada "sem querer querendo". "Ele está sentando na cadeira antes da hora. Ele é vice-presidente. Ele precisa manter a postura do cargo. Ele não pode trabalhar como um golpista e um operador", disse, afirmando que o áudio acena para "acordo de cargos".

Bandido petista mensaleiro José Dirceu será internado na próxima semana para exames, nada de SUS



Na próxima segunda-feira, dia seguinte à votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, o bandido petista mensaleiro e "guerreiro do povo brasileiro" José Dirceu será internado em um hospital de Curitiba. Preso desde agosto do ano passado na Operação Lava Jato, José Dirceu vai passar os dias 18 e 19 de abril no Hospital Santa Cruz, na capital paranaense, onde será submetido a exames médicos "de alta complexidade", segundo atestado médico apresentado pela defesa do ex-ministro. Há duas semanas, os advogados de José Dirceu informaram ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, que seu cliente vem sofrendo há mais de 20 dias com uma dor de cabeça "intermitente, lancinante e sem fator de melhora ou piora", conforme atestado médico assinado pelo médico de José Dirceu, Job José da Natividade Neto, anexado ao pedido. De acordo com o atestado, não é possível "descartar a possibilidade de hematoma extra axial", um tipo de lesão intracraniana. Moro autorizou na sexta-feira passada a internação do petista para a bateria de exames. Em seu despacho, o magistrado escreveu que "havendo recomendação médica, não cabe a este Juízo valorar a pertinência ou não da realização dos exames", mas observou que devido ao "limitado recurso humano" da Polícia Federal para fazer escoltas, "o ideal é que o custodiado, uma vez no ambiente hospital, realize uma bateria de exames destinada a aferir a causa e a real gravidade da sua situação de saúde". A defesa de José Dirceu disse hoje que "infelizmente, não foi possível à unidade hospitalar agendar todos os exames necessários para o mesmo dia" e, portanto, a internação de dois dias se faz necessária. Além das dores de cabeça "lancinantes", o médico de José Dirceu atestou que o petista tem hipertensão arterial de difícil controle, hipercolesterolemia (aumento de colesterol no sangue) e distúrbio de ansiedade. O ex-ministro da Casa Civil tem sido medicado com substâncias controladas e recentemente foi examinado por Natividade Neto na cadeia. Réu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, José Dirceu atuava em um dos núcleos do esquema de corrupção na Petrobras para arrecadar propina de empreiteiras por meio de contratos simulados de consultoria com a empresa dele, a JD Consultoria e Assessoria. Os indícios nas investigações apontam que o petista recebeu 11,8 milhões de reais em dinheiro sujo, tendo lavado parte dos recursos não só em serviços fictícios de consultoria, mas também na compra e reforma de imóveis para familiares e na simulação de aluguéis de jatinhos. De acordo com as investigações, o esquema do ex-chefe da Casa Civil na Lava Jato movimentou cerca de 60 milhões de reais em corrupção e 64 milhões de reais em lavagem de dinheiro. Ao todo, o Ministério Público calcula que houve 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva entre 2004 e 2011, além de 684 atos de lavagem de dinheiro entre 2005 e 2014.

Roberto Jefferson diz que prazo de Eduardo Cunha "se esgota" após votação do impeachment


O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou, na noite desta segunda-feira (11), que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve deixar o comando da Casa e ser preso logo após uma eventual aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Ele sabe que a missão dele se exaure, a missão dele será completada. Depois de apertar o botão do painel da votação, ele vai ser afastado pelo STF, não tenho dúvidas disso. Este é o momento do suspiro dele", afirmou. "Todo mundo que tem compromisso com ele, PSDB, DEM, vai dizer: 'Viemos até aqui à beira da sua sepultura, mas não podemos pular com você'". O delator do mensalão, ex-presidente do PTB, foi entrevistado pelo programa "Roda Viva", da TV Cultura. "É uma tolice bater na Justiça [como fez Cunha], tem que ser humilde. Confrontar uma instituição democrática, que tem sido correta com o país, isso vai dar problema", disse. "A sentença contra o presidente da Câmara vai ser muito forte; por muito menos eu peguei sete anos". Condenado no esquema do mensalão, Jefferson teve a pena perdoada pelo STF no final do mês passado e pretende voltar à vida pública. Na semana passada, por exemplo, ele esteve na Câmara dos Deputados pela primeira vez desde que deixou a prisão – em Brasília, chamou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de "herói" e disse que pediria votos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Eu volto para me reconciliar com a opinião pública nacional", afirmou. Ele disse que melhorou depois da condenação e que quer "peregrinar" pelo país: "Errei, paguei um preço – andei com más companhias, virei bandido, mas mantive o código de ética, o bandido tem código de honra".  "Não sou menos inteligente que o Pedro Corrêa, o José Dirceu, o Valdemar Costa Neto. Mas sou menos corajoso, tenho limite", disse: "Olha aonde eles chegaram, com o petrolão. É uma audácia enlouquecida". Segundo Jefferson, foram feitas propostas de corrupção que ele não aceitou – sem detalhar quais foram: "Eu disse 'Isso dá pijama de listra e capa de revista'", brincou. "Nosso limite estava nos R$ 4 milhões de caixa dois na eleição de 2004". Ele disse que a situação atual não tem relação com o golpe de 1964, que depôs João Goulart. "Não havia corrupção", disse, citando "ameaças comunistas" da época. Jefferson também negou a tese do Planalto de que o impeachment seria um golpe. "O golpe saiu do doutor Hélio Bicudo? Isso é conversa pra boi dormir", afirmou, dizendo que o PT roubou para se perpetuar no governo e hoje "rouba para se perpetuar roubando". O denunciante do Mensalão do PT classificou a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma como uma tentativa de livrar o ex-presidente do alvo do juiz Sergio Moro, que comanda as operações da Lava Jato. "Eu penso que já estaria decretada a prisão do Lula sem a nomeação e seus desdobramentos no STF. Por isso o pânico da Dilma em entregar o termo de posse, os diálogos revelados com o Jaques Wagner, com o presidente do PT. São diálogos dramáticos", disse. Ele definiu o hotel Royal Tulip, onde o poderoso chefão Lula montou um "QG" para tentar salvar o governo, como "novo lupanar" brasileiro e elogiou a atuação do Poder Judiciário. "Nada disso ficaria descoberto em uma CPI, porque a oposição não faria o que a Lava Jato, o que o Poder Judiciário, constitucionalmente, fez", afirmou. "As empreiteiras são paraestatais, porque vivem dependendo delas. E a oposição está amarrada com elas também".
 

Jefferson disse confiar que o Congresso vai aprovar o impeachment de Dilma. "Por 7% a comissão, que é a elite do Congresso, não fez dois terços; o plenário vai fazer". Ele disse que se sabe, no Congresso e na opinião pública, que Dilma "afrontou" a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despeito de as pedaladas fiscais, que embasam o pedido na Câmara, serem "sutis". "O que move o sentimento [e o processo de impeachment] é a corrupção –que gerou inflação, desemprego", disse. Segundo o ex-deputado, "vamos ter uma guerra de torcida de futebol até domingo [dia da votação do pedido do impeachment no plenário] e depois vamos seguir". "Há líderes capazes de tocar e pacificar o país", citando os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e Michel Temer. "O PT tem um quinto da sociedade [em referência às intenções de voto do ex-presidente Lula ] – que faz barulho, é a minoria que grita, mas daqui a pouco se resolve; os outros quatro quintos estão do outro lado", disse. "O PT não cooptou a Justiça e as Forças Armadas, é a diferença do Brasil para a Venezuela. O exército vermelho tem um limite." Sobre um eventual governo Temer, Jefferson disse confiar que ele será bem-sucedido, especialmente porque montará um bom ministério. "Temer não vai fazer time de pelada, vai fazer seleção e não é seleção para perder de 7x1." "Apoio do PTB ele tem de graça, queremos apoiá-lo na transição." Jefferson disse que o vice-presidente Michel Temer "fez muito bem em dar o troco" no governo, com o desembarque do partido da base aliada e o áudio, revelado nesta segunda, em que ele ensaia um pronunciamento pós-eventual impeachment. "Ele [Temer] foi muito maltratado com o PT, o PT não quer alguém que lhe faça sombra, ele quer prostitutos que possa alugar". Sobre a presidente Dilma Rousseff, o ex-deputado disse que não acha "que ela seja dolosa, desonesta, mas protege desonestos; é como aquela mãe que sabe que o filho é desonesto e bota panos quente". O ex-deputado também falou sobre outros personagens: Alckmin – "fortíssimo candidato" –, Aécio –"vai ter dificuldades em superar" os concorrentes internos – e Lula – "ele não vai escapar dos acertos com a Justiça".

Operação Vitória de Pirro, 28ª fase da Operação Lava Jato, está nas ruas, com ordens de prisão, em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília

A 28 fase da Lava Jato têm como alvo integrante da CPI do Petrolão. Informa o Ministério Público Federal: "As investigações apuram a existência de indícios concretos de que destacado integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito teria atuado de forma incisiva no sentido de evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação". Os crimes cometidos: concussão, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal cumpre nesta manhã 21 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária, um de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No Distrito Federal o alvo parece ser o ex-senador Gim Argello. 

"Derrota na comissão não quer dizer nada", diz Lula em ato com artistas "tipo Rouanet"


O poderoso chefão e ex-presidente Lula afirmou na noite desta segunda-feira (11) que a derrota da presidente Dilma Rousseff na comissão especial que analisou o pedido de impeachment "não quer dizer nada". O petista participou de um ato com artistas e intelectuais do "tipo Rouanet" nos Arcos da Lapa, no centro do Rio de Janeiro. Rouco, ele discursou por cerca de 30 minutos. "A comissão acabou de derrotar a gente. Mas isso não quer dizer nada. A comissão foi montada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. É o time dele. A nossa luta vai ser no plenário. Domingo é que temos que ter clareza. Sabemos que temos que conversar com os deputados", disse o petista a um publico de cerca de 15 mil pessoas. Ele fez críticas ao ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma. Segundo Lula, a presidente "aprendeu uma lição". "É bem verdade que agora a companheira Dilma aprendeu a lição. Ela fez uma proposta de ajuste que nenhum companheiro gostou. Foi feito para atender o mercado. O mercado dela não é o banqueiro, é o povo consumidor", disse Lula. Em seu discurso, Lula classificou como "golpe" a tentativa de afastar a presidente. O ex-presidente fez referências ao golpe militar de 1964 e listou políticos do PMDB que considera "golpistas". "Veja quem quer tirar a Dilma. Primeiro: Temer; segundo, Eduardo Cunha. Terceiro, Geddel Vieira Lima. Quarto, Henrique Eduardo Alves. Quinto: Eliseu Padilha. Sexta, uma pessoa que vocês conhecem muito bem: Moreira Franco, que foi governador desse Estado", afirmou o petista. "Essa gente deveria olhar a minha história. Todas as vezes que perdi eu respeitei o resultado. Eu perdi em 1989, roubado e com a ajuda da TV Globo, e fiquei quieto. Perdi em 1994, na maior aliança de direita do Brasil, e fiquei quieto. Fui lamber minhas feridas e voltei em 2002", disse. Vestindo uma camisa pólo branca, Lula disse fazer um "esforço muito grande para voltar a ser o Lulinha paz e amor". Ele disse que o "Brasil não pode ser dividido entre aquele que se acham brasileiros porque colocam uma camisa verde amarela, e os bandidos colocam a vermelha". Apesar do apelo, criticou parte dos manifestantes pró-impeachment que atacaram políticos nas ruas. "A luta por democracia é uma coisa importante. Vocês percebem que eles negam a política. Eles não gostam de política. Em São Paulo não deixaram nem Alckmin falar. Não deixaram nem o Aécio falar. Sabe quem fala por eles? O democrata Bolsonaro. Foi assim que surgiu o nazismo na Alemanha quando Hitler mandou perseguir os socialistas e os comunistas. Foi assim que nasceu o fascismo na Itália." "A gente não mede um brasileiro pela camisa, mas pela vergonha que a gente tem na cara e pelo trabalho que a gente faz pelo país. Não tenho vergonha de usar vermelho. Meu sangue é vermelho. Quem tem sangue amarelo é porque está com hepatite. A gente não pode dividir a sociedade do jeito que está. Temos que dar demonstração de paz". Em alguns momentos, Lula falou em tom de campanha. Fez acenos a reivindicações de movimentos sociais da base do PT. "Eu sou católico e até conservador em alguns momentos. Eu como marido de dona Marisa, pai de cinco filhos, sou contra o aborto. Como presidente vou tratar como questão de saúde publica"  Ele defendeu também a "democratização dos meios de comunicação". "Eles (a mídia) não querem mudar. Dizem que são modernos, mas quando fala em regulamentar não querem. Eu não quero regulamentação tipo China ou Cuba. Eu quero tipo Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha. Quero uma regulamentação que a gente possa responder a desfaçatez das mentiras da 'Época', da 'Veja', da 'Isto É' e do Jornal Nacional", disse Lula.

Sem crise, partidos políticos já torraram 184 milhões este ano

O Brasil está em crise, sem dinheiro até para merenda escolar, mas os 35 partidos com representação na Câmara dos Deputados vivem tempos de vacas obesas: já receberam este ano, até março, R$ 184 milhões do Fundo Partidário. Vão faturar R$ 900 milhões este ano. Os políticos criaram o Fundo e definem seu valor, aumentando-o a cada ano. Em 2016, o PT já tomou R$ 24,5 milhões do Fundo, sem contar os 10% de “dízimo” que cobra de cada filiado com boquinha no governo. Em 2017, quando não haverá eleição, os partidos vão raspar mais de R$1 bilhão do tacho do Tesouro Nacional. O valor atual do Fundo Partidário, sancionado por Dilma, é 163% maior do que o proposto pelo governo no Orçamento da União. Os partidos que mais tomaram dinheiro do fundo partidário são, depois do PT, PSDB (R$20,20 milhões) e PMDB (R$ 9,7 milhões).

Roberto Jefferson diz que Lula tornou hotel Royal Tulip em Brasília em um verdadeiro lupanar


O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o hotel Royal Tulip é "o novo lupanar de Brasília". Lupanar é sinônimo de prostíbulo. O local é usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realizar reuniões com deputados para tentar convencê-los a votar contra o processo de impeachment. "O PT quer prostitutos pagos. O Lula manda largar o celular lá fora, porque a conversa deve ser impublicável", disse o ex-parlamentar, que foi condenado, em 2013, a sete anos de prisão no processo do mensalão. Ele cumpriu pouco mais de um ano em regime fechado, até maio de 2015. Em março, foi beneficiado pelo indulto presidencial de Natal e teve a pena extinta. Jefferson afirmou que o País será pacificado após a votação do impeachment, prevista para o fim de semana, seja qual for o resultado. O ex-deputado comparou a situação atual do País com a da Venezuela e disse que a diferença a favor do Brasil é que o partido governista não cooptou as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Na Venezuela, a Suprema Corte é conhecida como o escritório de direito do (presidente Nicolás) Maduro", afirmou. "O exército vermelho (do PT) vai parar quando encontrar o exército verde oliva." Jefferson fez críticas aos movimentos sociais, que, segundo ele, "querem um regime que cerceia a liberdade, querem o fim da democracia, querem a ditadura". Para o petebista, deveria existir uma legislação mais clara sobre manifestações. "Isso não pode ser um valhacouto de bandidos", disse. "Se nós somos maioria, devemos estabelecer uma norma que limite os termos de atuação desse povo." O ex-parlamentar fez elogios ao vice-presidente Michel Temer e afirmou que tanto o PTB quanto outros partidos, como o PSDB e o PMDB, têm projeto e lideranças capazes de fazer o País a superar a crise.

Apoio ao impeachment subiu 27% em apenas uma semana

O apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, cresceu 27,3% em apenas uma semana. Desde a terça-feira (5), o número de deputados que se declaram pró-impeachment passou de 234 para 298. O número de deputados governistas que se declaram contrários ao afastamento imediato da presidente, considerando-o “golpe”, subiu 8,1%, de 110 para 119 deputados. Para aprovar o impeachment, a oposição precisa de mais 44 votos (14,7%). Para impedi-lo, o governo precisa de 53 votos (44,5%). Ainda há 54 deputados que se declaram indecisos em uma dezena de partidos: PMDB, PP, PR, PSB, PSD, PRB, PTB, PDT, PTN e PHS. Apesar de cada vez menor, o número de deputados que se recusam a revelar seu posicionamento conta com 43 votos. A oposição está certa de que os 44 votos restantes para aprovação do impeachment no plenário da Câmara serão superados com facilidade.