quarta-feira, 4 de maio de 2016

Justiça condena 9 réus por venda de medidas provisórias na Operação Zelotes


O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal de Brasília, condenou nesta quarta-feira nove réus da Operação Zelotes na ação penal sobre esquema de corrupção que facilitou a tramitação, no governo e no Congresso, de medidas provisórias com incentivos fiscais a montadoras nos governos Lula e Dilma Rousseff. Os réus foram condenados por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, associação criminosa (quadrilha) e extorsão. O juiz condenou um servidor público, o ex-diretor de Comunicação do Senado, Fernando César de Moreira Mesquita, dois ex-presidentes da Mitsubishi (MMC) - Paulo Arantes Ferraz e Robert de Macedo Soares Rittcher - e seis lobistas: José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos, Eduardo Gonçalves Valadão, Francisco Mirto Florêncio da Silva e o casal Cristina Mautoni Marcondes Machado e Mauro Marcondes Machado. Os dois últimos são acusados de comandar o esquema de suborno e de terem repassado cerca de 2,5 milhões de reais à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do poderoso chefão e ex-presidente Lula. Os pagamentos são apurados paralelamente. O mesmo inquérito que deu origem à ação penal foi remetido ao Supremo Tribunal Federal, que abriu uma apuração em separado para verificar indícios de que os senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) - atual presidente do Senado -, receberam propina no esquema, assim como o ex-senador do PTB, Gim Argello, preso na Operação Lava Jato. A Zelotes encontrou indícios de que os três dividiram 45 milhões de reais. O juiz decretou a libertação de todos os cinco réus ainda presos preventivamente e dois em prisão domiciliar para que possam recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Êta moleza. Sérgio Moro, no Brasil, é mesmo apenas um. O juiz absolveu o réu Eduardo de Souza Ramos, dono da MMC, e desmembrou o processo em relação a Lytha Battiston Spíndola, ex-assessora da Casa Civil acusada de receber propina por meio de empresas dos filhos, Vladimir Spíndola e Camilo Spíndola. Eles vão receber sentença em separado. Lytha responde por organização criminosa e lavagem de dinheiro, e os filhos, por lavagem de dinheiro. O magistrado já havia condenado o réu Halysson Carvalho Silva pelo crime de extorsão a 4 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto. Veja as penas dos condenados:
1 - José Ricardo da Silva - condenado a 11 anos de reclusão em regime fechado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão
2 - Alexandre Paes dos Santos - condenado a nove anos e dois meses de reclusão em regime fechado por associação criminosa (antiga formação quadrilha), corrupção ativa e extorsão.
3 - Eduardo Gonçalves Valadão - condenado a prestação de 545 horas de serviços à comunidade e multa de 20.000 reais por associação criminosa (antiga formação de quadrilha)
4 - Mauro Marcondes Machado - condenado a 11 anos e oito meses em regime fechado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa
5 - Cristina Mautoni Marcondes Machado - condenada a seis anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto por organização criminosa e lavagem de dinheiro
6 - Fernando César Moreira Mesquita - condenado a quatro anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por corrupção passiva - ele recebeu 78.000 reais da quadrilha
7 - Francisco Mirto Florêncio da Silva - condenado a prestação de 1.155 horas de serviço à comunidade ou, na impossibilidade de cumprimento em razão da idade, multa de 30.000 reais por organização criminosa e corrupção ativa
8 - Paulo Arantes Ferraz - condenado a quatro anos e dois meses em regime semiaberto por corrupção ativa
9 - Robert de Macedo Soares Rittcher - condenado a quatro anos e dois meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.
As penas aplicadas pelo juiz não servem nem para fazer cócegas nos condenados. Deve estar todo mundo dando barrigadas de risada. 

Raul Cutait, médico da boutique da Saúde, o Sírio Libanês, não assumirá Ministério da Saúde


O cirurgião gástrico Raul Cutait, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a grande boutique nacional da Saúde, declinou do convite para ocupar o cargo de ministro da Saúde no governo de Michel Temer. Ontem, pela manhã, ele havia sido convidado para ocupar a pasta pelo presidente do Partido Progressista (PP), o senador Ciro Nogueira. Entre as alegações do médico, uma das maiores referências médicas do País, está o fato de o PP não ter aceitado que ele escolhesse os profissionais que o auxiliariam no cargo na área técnica. Cutait, portanto, não teria autonomia.

STF julga amanhã afastamento de Eduardo Cunha


O Supremo Tribunal Federal pautou para a sessão plenária desta quinta-feira o julgamento de um processo que pede o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. A ação foi apresentada pelo partido Rede, da comunista Marina Silva, que alega que o peemedebista não pode exercer o cargo de presidente da Câmara porque é réu na Operação Lava Jato e, no posto, integra a linha sucessória da Presidência da República. "É incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão na linha de substituição do Presidente da República por pessoas que sejam rés em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria Corte Suprema", diz o partido. A legenda alega que o artigo 86 da Constituição prevê que o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns, caso o STF tenha recebido alguma denúncia ou queixa crime contra ele. E aplica a interpretação a Eduardo Cunha porque o Supremo recebeu denúncia contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Além do afastamento provisório de Eduardo Cunha, a Rede da comunista Marina Silva pede que o STF reconheça a impossibilidade de pessoas que respondem a ação penal instaurada pelo tribunal assumam cargos da linha sucessória da presidência da República. Este processo tem o ministro Marco Aurélio Mello como relator. Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de afastamento do presidente da Câmara. Para Janot, há indícios suficientes de que o peemedebista tem utilizado o cargo de congressista para travar investigações contra ele e envolvendo o bilionário escândalo de corrupção do Petrolão do PT. Na avaliação do chefe do Ministério Público, o afastamento de Eduardo Cunha é crucial para "garantir a ordem pública", a regularidade das investigações e a atuação normal das investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No pedido de afastamento do cargo, o MP diz que as suspeitas contra Eduardo Cunha são "anormais" e que as acusações contra ele de manter dinheiro de propina em contas secretas na Suíça e de ter recebido propina de operadores do esquema do Petrolão do PT podem acarretar a perda do mandato. Ao todo, Rodrigo Janot diz ter reunido onze situações em que Eduardo Cunha usou seu mandato para travar ou pelo menos atrasar as investigações da Lava Jato. Este caso, no entanto, tem a relatoria do ministro Teori Zavascki e não deve ser analisado na sessão desta quinta-feira.

Petrobrás também vendeu a Petrobrás Chile, embolsando mais US$ 490 milhões

Além da Petrobrás Argentina, vendida ontem, a Petrobras também concluiu a negociação com a Southern Cross Group para a venda de 100% da Petrobras Chile Distribución Ltda. (“PCD”), detida através da Petrobras Caribe Ltd. A Southern Cross Group é uma companhia de Private Equity fundada em 1998, com US$2,9 bilhões em ativos sob gestão, e foco em investimentos na América Latina, em empresas nos setores industriais, de serviços, logística e de produtos de consumo. A PCD é a companhia de distribuição de combustíveis da Petrobras no Chile e possui 279 postos de serviço, além de 8 terminais próprios de distribuição, operações em 11 aeroportos, participação em 2 empresas de logística e 1 planta de lubrificantes. O valor final da operação, após os ajustes de preço acordados entre as partes, é estimado em aproximadamente US$ 490 milhões.

CBF paga R$ 35 mil para fotógrafo de Lula

O blog O Antagonista conta que o fotógrafo do Instituto Lula, Ricardo Stuckardt, é pago pela CBF. Ele leva R$ 35 mil por mês. Na verdade, quem paga são os brasileiros, que compram ingressos para os jogos de futebol no Brasil. A CBF continua sendo um antro de corrupção. Pena que o FBI não atua no Brasil. 

Deputado federal Osmar Terra será o ministro do Programa Bolsa Família

Cotado inicialmente para assumir o Ministério da Saúde, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) acabará no ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do programa Bolsa Família. O cirurgião Raul Cutait foi indicado pelo PP para o ministério da Saúde e ali será confirmado por Michel Temer. Osmar Terra é médico e foi por duas vezes secretário estadual da Saúde no Rio Grande do Sul e responsável pelo lançamento de importantes programas, especialmente nos cuidados das crianças. 

Deputado petista agride PM de forma brutal

E agora? Quem vai gritar pelos direitos humanos do brasileiro fardado?

Por Reinaldo Azevedo - Vejam este vídeo. Reparem como o deputado estadual (SP) João Paulo Rillo, do PT, trata um policial militar: com um empurrão brutal. Obviamente, trata-se de uma agressão. É visível que o policial atacado está apenas atuando na contenção.


Notem que um jovem PM, talvez no comando, entra na frente do policial agredido para evitar o que seria um compreensível revide. Isso se deu na Assembleia Legislativa. Militantes do PT e de partidos de extrema esquerda, disfarçados de estudantes — alguns até são… —, invadiram a Casa para cobrar uma CPI da Merenda. É evidente que tudo tem de ser investigado — e está sendo —, com a punição dos responsáveis. Essa apuração, aliás, começou na Polícia Civil de São Paulo. Nem mesmo nasceu de uma denúncia dos “companheiros”. Desde 2013 os petistas e seus satélites de esquerda tentam insuflar os estudantes do Estado. No ano passado, houve o movimento de invasão de escolas. As lideranças de esquerda tentaram repetir o feito neste ano. Não conseguiram. Quem sabe como são as coisas conhece essa rotina. Ainda voltarei ao tema. Os militantes agridem os policiais, contando com o revide. Quando acontece, saem gritando por aí a sua condição de vítimas. Podem apostar: com o afastamento de Dilma, esse tipo de provocação cretina vai crescer. Que a PM saiba disso e documente meticulosamente cada operação de que participar. O que a esquerda sabe fazer de melhor é ser algoz e se comportar como vítima.

Um religioso no Ministério da Ciência e Tecnologia? Cuidado com o preconceito contra evangélicos!

Consta que Marcos Pereira, presidente do PRB, está cotado. Se querem criticá-lo por inexperiente na área, vá lá; se o atacam porque é cristão, aí não dá!

Por Reinaldo Azevedo - Ai, ai, vamos lá. Caso Michel Temer, futuro presidente da República, me perguntasse se ele deveria nomear um bispo licenciado ou um cientista para o Ministério da Ciência e Tecnologia, eu escolheria, em princípio, um cientista. Seria uma garantia de bom desempenho? Não necessariamente. Consta que Marcos Pereira, presidente do PRB, bispo licenciado da Igreja Universal, pode assumir essa pasta. Já começou uma grita. “Como pode? Um religioso cuidando de ciência?” Então tá. Até agora, é fato, não tivemos bispos evangélicos nessa pasta. E, como se sabe, a contribuição do tal ministério para a ciência tem sido, tem sido, tem sido… Tem sido qual mesmo? Não! Não vou me dedicar a raciocínios falaciosos, fiquem tranquilos. Algo assim: “Se, até agora, a tal pasta, entregue a não-religiosos, tem tido um desempenho insignificante, quem sabe com um bispo…” É claro que seria uma suposição estúpida. Entendo que, se o convite for feito e aceito, Pereira não vai usar o ministério para financiar pesquisas sobre o criacionismo, não é mesmo? Lá, ele não será bispo de nada. Antes que o homem, que nem indicado foi, fizesse confusão entre os domínios científico e religioso, seus críticos é que resolveram se dedicar à lambança. A suposição de que alguém com uma convicção religiosa não possa fazer um bom trabalho nessa área é, em princípio, preconceituosa. E insisto: não estou defendendo o nome de Pereira. Tento apenas ajustar um debate torto. Nunca ocorreu a ninguém dispensar, por exemplo, o trabalho educacional das Igrejas Católica e Presbiteriana, que administram universidades mundo afora. Ademais, um bom ministro é, antes de tudo, um bom alocador de recursos e um competente eleitor de prioridades. Não precisa ser um especialista na área. Ademais, a titulo de ironia, cumpre não descartar, assim, sem mais nem aquela, o espírito inquieto de religiosos, não é mesmo? Ou teríamos de jogar no lixo as contribuições de certo monge chamado Gregor Johann Mendel e tudo o que nos ensinou sobre genética e hereditariedade. Ele estudou as ervilhas que cientistas, seus contemporâneos, apenas comiam. Vamos fazer o seguinte? Querem criticar a eventual indicação de Pereira porque ele não tem experiência na área? Vá lá. Ser contra o seu nome porque é evangélico é preconceito antirreligioso da pior qualidade.

Janot colaborou com Lula e Dilma o quanto pôde! Mas não deu mais pra segurar

Agora que a dupla já caiu em desgraça, procurador-geral oferece uma denúncia contra o ex-presidente e pede abertura de dois inquéritos; contra a atual presidente, um inquérito ao menos

Por Reinaldo Azevedo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai demonstrando que é um excelente administrador do tempo e das circunstâncias. E também prova que sabe ler o sentido dos ventos com a precisão de uma biruta. Não! Não vou criticá-lo por fazer a coisa certa. Mas não vou me furtar aqui a apontar, vamos dizer, o notável atraso com que atuou nos casos de Lula e Dilma. Qualquer observador atento da realidade sabe que Janot se preparou para qualquer resultado do jogo. Quem quer que tente atribuir a ele uma colaboração mínima que seja com o impeachment de Dilma Rousseff estará cometendo uma injustiça. Em momentos decisivos, o procurador-geral atuou em favor do “Fica Dilma”. Agora que os fatos estão praticamente consumados, nós o vemos ativo e buliçoso. E, finalmente, fazendo a coisa certa. Explico tudo. Janot resolveu oferecer denúncia contra Lula no inquérito que apura a compra do silêncio de Nestor Cerveró, então prestes a fazer delação premiada. O senador Delcídio do Amaral deixou claro que atuava com delegação do Poderoso Chefão. O procurador-geral, ora vejam!, descobriu que um esquema como o petrolão não poderia funcionar sem a conivência de Lula. Não parou por aí: pediu ainda que o nome do ex-presidente seja incluído no inquérito-mãe do petrolão — o que apura as safadezas na Petrobras —, junto com Jaques Wagner, Ricardo Berzoini, Edinho Silva e José Sérgio Gabrielli. Mais: quer outro inquérito para apurar se Dilma — sim, a presidente —, Lula e José Eduardo Cardozo não se irmanaram num trabalho de obstrução da Justiça quando o ex-presidente foi nomeado ministro. Síntese: contra o ex-presidente, uma denúncia e dois inquéritos; contra a atual, ao menos um inquérito. Os principais homens do Palácio — Wagner, Berzoini e Edinho — podem integrar a investigação-chave do petrolão. É evidente que também eu fico tentado a dar os parabéns a Janot. Mas vou me conter. Lembro que, não faz tempo, esse mesmo procurador-geral opinou que Dilma poderia, sim, nomear Lula seu ministro. Chegou a alegar a gravidade da conjuntura como fator e evitar embaraços para a consumação do ato. Dias depois, mudou de ideia e passou a enxergar o tal desvio de finalidade e a obstrução da Justiça. Não fosse a liminar contra a posse, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, o homem estava lá na Casa Civil. Noto que, então, Janot apontou esses vícios, mas, ainda assim, não pediu a abertura de inquérito contra Dilma. Aliás, a questão é de tal sorte grave e evidente que já poderia era ter oferecido uma denúncia. Pensemos um pouco em Lula. Lembram-se do contrato de US$ 1,6 bilhão que o grupo Schahin fechou para administrar o navio-sonda Vitória 10.000? Pois é… Em razão dele, o PT deixou de pagar uma dívida de R$ 60 milhões com o grupo. O dono da empresa, além de Nestor Cerveró e de Fernando Baiano, acusaram a atuação do ex-presidente no caso. Motivo para pedido de abertura de inquérito? Por muito menos, outros estão sob investigação. Mas Janot, prudentemente, esperou. E foi Janot também que imprimiu especial velocidade à investigação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal inimigo de Dilma, quando comparamos o seu caso com os dos demais investigados. Não que ele não mereça ainda mais celeridade, não é mesmo? Mas e os outros? Querem mais? Janot se conformou com a leitura torta do Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição, segundo a qual Dilma não pode responder no segundo mandato por crimes praticados no primeiro, ainda que esses crimes tenham colaborado para conquistar esse segundo mandato, o que é uma aberração. Em suma: Janot postergou o quanto pôde a investigação de Dilma e Lula. Esperou que os dois fossem condenados pela ordem de fatos completamente alheios à sua atuação para só então despertar. Não fossem as ruas, que não esperaram a vontade de Janot, a mover o Congresso, e Dilma e Lula iriam nos assombrar até 2018. Corajosamente, o procurador-geral esperou que a dupla não tivesse mais saída para fazer, então, o que deveria ter feito há muito tempo.

Leia a íntegra do pedido de Janot para investigar Lula e outros 30 políticos e operadores na Lava Jato


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal, no dia 28 de abril, a inclusão do poderoso chefão e ex-presidente Lula, dos ministros Jaques Wagner, Edinho Silva, e Ricardo Berzoini, no inquérito mãe da Operação Lava Jato perante à Corte. Com isso, a maior investigação contra políticos na Lava Jato passa a ter 70 alvos, entre o ex-presidente, o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ministros e ex-ministros, atingindo em cheio o PT, PMDB e PP. Confira no link a seguir a íntegra do pedido de 37 páginas: 
https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUZXJUNV80bU0zd1k/view?usp=sharing

Senador Ted Cruz abandona disputa e deixa caminho aberto para Donald Trump


Principal rival de Donald Trump, o senador Ted Cruz abandonou a disputa pela indicação do Partido Republicano nesta terça-feira, depois de perder as primárias no Estado de Indiana. A desistência de Cruz, que havia apostado suas últimas fichas em Indiana, abre caminho para a consolidação de Trump como o candidato republicano nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 8 de novembro. Com 1.001 delegados, segundo estimativa do New York Times, Trump está a pouco mais de duzentos de garantir matematicamente a indicação - sem o risco de ser contestado na convenção republicana, em julho. Com primárias em Estados populosos como Califórnia e Nova Jersey pela frente, é improvável que o magnata não consiga o número necessário. Agora seu único adversário na disputa, o governador de Ohio, John Kasich, tem apenas 153 delegados. Ted Cruz anunciou sua decisão em discurso em Indianápolis, pouco depois da divulgação dos resultados na imprensa. "Demos tudo o que tínhamos em Indiana, mas esta noite os eleitores escolheram outro caminho. Por isso, suspendemos nossa campanha", disse ele. O senador apareceu acompanhado de sua esposa Heidi e suas duas filhas, e foi apresentado pela também ex-pré-candidata presidencial Carly Fiorina, a quem havia convidado para ser sua vice. "Mas não suspendo minha luta pela liberdade. Não suspendo minha luta por defender a Constituição, os valores judaico-cristãos que fundaram os EUA. Nosso movimento continuará", prometeu. Cruz se afasta da disputa presidencial depois de tentar diversas estratégias para barrar a subida de Trump, desde forjar uma aliança sem precedentes com o também pré-candidato John Kasich, governador de Ohio, até anunciar precocemente sua companheira de chapa, Carly Fiorina. Embora Kasich ainda siga na disputa, a renúncia de Cruz praticamente serve de bandeja a indicação republicana a Trump, que após a ampla vitória de hoje em Indiana está a menos de 200 delegados de conseguir a indicação matemática, e quando ainda faltam votar estados populosos como Califórnia e Nova Jersey. No Twitter, o presidente do Comitê Nacional Republicano, Reince Priebus, reconheceu que Trump é o "provável indicado" do partido para disputar a Casa Branca. "Donald Trump será o provável indicado do Partido Republicano, devemos nos unir e nos focar em derrotar Hillary Clinton", escreveu ele.

Donald Trump vence primárias em Indiana e reduz resistência a indicação

O empresário Donald Trump venceu a prévia republicana do Estado de Indiana, segundo projeções, fortalecendo seu discurso de que já é o "provável candidato" do partido para as eleições presidenciais de novembro. Seu principal rival, o senador Ted Cruz, contava com um bom desempenho em Indiana para frear o avanço de Trump rumo à vitória, mas a derrota não deve alterar sua decisão de ficar na disputa. 

A derrota é "um golpe devastador" para a campanha de Cruz, descreveu o "New York Times", na mesma linha de outros grande veículos. "A vitória de Trump o coloca na posição de comando para obter a candidatura em 7 de junho", definiu o jornal, em referência à data em que ocorrerá a última rodada de prévias do partido. Já sem chances matemáticas de obter o número de votos necessário para ganhar a candidatura republicana à Casa Branca, o senador ultraconservador Ted Cruz não cogita abandonar a disputa. Sua estratégia é chegar à convenção do partido, em julho, como a alternativa dos republicanos a Trump. A aposta do senador é ganhar o suficiente para impedir que o empresário some os 1.237 delegados que selam a candidatura. Assim, forçaria a realização de uma "convenção disputada", em que nenhum dos pré-candidatos alcança maioria e a disputa é reaberta a votação sem vínculo com as primárias. Embora tenha ressaltado a importância de um bom desempenho em Indiana, Cruz dissera na véspera da votação que não sairia da disputa, mesmo com uma derrota. Sua intenção, deixou claro, é ir até o fim. Sem conseguir ser páreo para Trump no voto, Cruz se apresenta como a salvação dos republicanos que se opõem ao magnata. Apesar de sua impopularidade no partido, o senador passou a ser apoiado por boa parte da elite republicana, que moveu milhões em propaganda contra Trump. O movimento "Pare Trump", porém, ficou longe de seu objetivo. A matemática favorece o discurso triunfalista de Trump, que tem condições de conquistar na última rodada de primárias a maioria de delegados para impedir a "convenção disputada". Mesmo que não atinja o número, ficaria perto dele, dificultando que o partido lhe negue a candidatura. Essa é a conclusão mesmo entre alguns dos mais ferrenhos rivais de Trump no partido, como o senador Marco Rubio, que abandonou a disputa: "Você tem alguém que tem todos esses votos, muito perto de 1.237, não vamos ignorar a vontade do povo, ou eles vão ficar zangados". Trump chegou à prévia de Indiana com 996 delegados, contra 565 de Cruz e 153 de John Kasich, governador de Ohio que também não dá sinais de que sairá da corrida. Com a vitória em Indiana, o empresário ganha quase todos 57 delegados do partido no Estado. Uma parcela deles é decidida segundo resultados dos distritos, mas Cruz lidera a apuração em apenas 2 dos 92 do Estado (em um, por margem estreita). Entre os democratas, a apuração em Indiana estava acirrada demais para projetar um vencedor até as 21h15 desta terça-feira. A líder da corrida e favorita nas pesquisas, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, tinha ligeira vantagem sobre o senador Bernie Sanders, mas o quadro era de empate virtual. Com vantagem considerável no total de delegados, Hillary poderia selar a meta para a candidatura já neste mês. 

Ex-petista Delcídio do Amaral pode ser cassado antes de votação sobre afastamento de Dilma


O senador Delcidio do Amaral (ex-PT-MS) corre o risco de ter seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar antes que o plenário do Senado decida sobre o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff. O processo, aprovado nesta terça (3) pelo Conselho de Ética da Casa, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (4). Se o colegiado referendar a decisão do conselho e aprovar o relatório que pede a cassação, o processo pode ser levado ao plenário da Casa ainda nesta semana. A presidente Dilma Rousseff tem pressionado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsável por levar o caso à pauta do plenário, para que ele acelere o processo a fim de impedir que Delcídio do Amaral possa votar no afastamento da presidente, o que está previsto para acontecer em 11 de maio. Delcidio foi líder do governo Dilma em 2015 até ser preso em 25 de novembro. Logo após o episódio, dirigentes do PT condenaram as atitudes do senador que se sentiu abandonado pelo partido e pelo Planalto. Ele foi solto em 19 de fevereiro e, pelas regras do Senado, poderia ter retomado os trabalhos na Casa. O parlamentar, no entanto, tirou cinco licenças médicas e, até esta terç-feira, não havia retomado o exercício do mandato. Delcídio já disse a diversos veículos de imprensa que pretende votar a favor do impeachment da presidente, a quem apoiava até ser preso. É justamente isso que Dilma quer impedir. Se o Senado não votar o caso nesta quarta-feira, o processo pode ser pautado na quinta-feira (5) ou na próxima terça-feira (10). Os planos da petista, porém, podem ser prejudicados caso o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça, o senador de oposição Ricardo Ferraço (PSDB-ES), postergue a entrega de seu parecer. O Conselho de Ética da Casa aprovou nesta terça-feira o relatório pela perda definitiva do mandato do senador por ter se envolvido em tentativas de obstruir as investigações da Operação Lava Jato e pela suspeita de participar do esquema de corrupção da Petrobras. Delcídio já admitiu envolvimento no Petrolão do PT e fechou acordo de delação premiada, implicando 74 pessoas no esquema. 

Advogados de José Dirceu, o "guerreiro do povo brasileiro", atacam delatores em defesa final


A defesa do ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, chamado pelos petistas de "guerreiro do povo brasileiro", apresentou nesta terça-feira ao juiz federal Sergio Moro as alegações finais no processo em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. A peça afirma que o petista não participou do esquema de corrupção na Petrobras e distribui ataques a procuradores da Operação Lava Jato e delatores que citaram José Dirceu em depoimentos. A fase de alegações finais da defesa e do Ministério Público precede o anúncio da sentença pelo juiz. No início de abril, o Ministério Público Federal apontou elementos para a condenação de José Dirceu e mais treze pessoas, entre as quais o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, os executivos da Engevix, empreiteiros propineiros Gerson Almada, José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, o irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques, o "faz-tudo" do petista, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. No documento de alegações enviado a Sérgio Moro, os advogados de José Dirceu afirmam que os delatores que o implicaram em seus depoimentos sempre usaram seu nome como uma "marca" para obter vantagens financeiras e, agora, estariam fazendo o mesmo em troca de vantagens jurídicas. "A 'entrega' de um nome interessante, ligado a um partido político - altamente impopular atualmente, diga-se", foi, conforme a defesa de José Dirceu, "uma oportunidade mais do que atraente a qualquer pessoa que estivesse com sua liberdade seriamente ameaçada". Um dos delatores mencionados pela defesa do ex-ministro é o lobista Fernando Moura, apontado como operador de propinas do PT, cujo acordo de colaboração o Ministério Público quer anular. De acordo com o Ministério Público, Fernando Moura mentiu em interrogatório ao atribuir a José Dirceu uma "dica" para que deixasse o Brasil durante o escândalo do Mensalão do PT. Em uma primeira versão, Fernando Moura responsabilizou o petista pela ordem; depois, admitiu a mentira e disse que não saiu do Brasil por sugestão do ex-ministro. "É de se relembrar que José Dirceu está preso desde agosto passado, em razão de ter sido acusado por Fernando Moura de supostamente ter-lhe dado 'uma dica' para fugisse do País", argumenta a defesa. A defesa de José Dirceu tenta argumentar pela inocência do petista comparando a situação financeira do ex-ministro, "devendo empréstimo obtido ao Banco do Brasil", à dos delatores que "ficaram milionários, e usaram parte de tais milhões para arcarem com seus acordos de colaboração". Os advogados de José Dirceu também atacam os procuradores da Lava Jato, acusados de "escolher a dedo trechos de depoimentos que satisfazem sua pretensão acusatória" e não confrontarem os depoimentos dos colaboradores premiados a outras provas. "Essa verdade não interessa aos procuradores e à opinião pública. É, pois, uma verdade considerada 'sem graça'. E 'uma verdade sem graça' pode ser eclipsada por uma excitante mentira", conclui. Condenado, José Dirceu, conforme os petistas o "guerreiro do povo brasileiro", não deverá sair vivo da cadeia.