domingo, 15 de maio de 2016

Dez senadores investigados votaram pelo impeachment, e três foram contra


Dez senadores investigados em decorrência da Operação Lava Jato votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto outros três foram contrários. Ao todo são investigados 15 senadores em consequência das investigações desencadeadas pela Lava Jato em inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Porém um senador se absteve na votação do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outro, Jader Barbalho (PMDB-PA), não compareceu à sessão por razões de saúde. A sessão acabou às 6h38min de quinta-feira (12), com a aprovação do impeachment por 55 votos favoráveis e 22 contrários. Havia um 16º senador sob investigação no STF em desdobramento da Lava Jato, Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), mas ele teve o mandato cassado pelo plenário do Senado um dia antes da votação do impeachment. Um 17º senador foi investigado a partir da operação, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que é o relator da comissão de impeachment no Senado, porém o inquérito no STF já foi arquivado a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que entendeu não haver indícios mínimos necessários para a continuidade da investigação. Os senadores que são alvo de depoimentos e outras apurações colhidos pela Operação Lava Jato e votaram favoráveis ao impeachment foram Benedito Lira (PP-AL), que já foi formalmente denunciado pela PGR; Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Bezerra (PSB-PE), que foi ministro do governo Dilma, Fernando Collor (PTB-AL), Gladson Camelli (PP-AC), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Os outros que formam o número de dez favoráveis ao impeachment são Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). Embora seus casos não sejam relatados pelo ministro Teori Zavascki, que atua em todos os processos que tramitam no STF derivados da Lava Jato, ambos passaram a ser alvo de investigação porque delatores da Lava Jato mencionaram seus nomes – sem a Lava Jato, eles não teriam sido investigados. No caso de Aloysio, a suspeita é de pagamento em caixa dois eleitoral para a campanha do senador. A suposta entrega de dinheiro para campanha foi relatado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, em delação premiada. O inquérito tem como relator o ministro Celso de Mello. Em seu discurso na sessão do impeachment, Aloysio, que nega quaisquer irregularidades na campanha, defendeu um fortalecimento da Operação Lava Jato. No caso de Aécio, ele foi acusado pelo delator e ex-senador Delcídio do Amaral de ter se beneficiado de um esquema de corrupção em Furnas, estatal de energia elétrica de Minas Gerais. Outro delator, o doleiro Alberto Youssef, também disse ter recebido informações do ex-deputado José Janene (PP-PR), falecido em 2010, sobre pagamentos realizados por empresas fornecedoras de Furnas. O inquérito sobre Aécio tem como relator o ministro Gilmar Mendes, que foi advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Os senadores que votaram contrariamente à abertura do processo de impeachment e também são alvos da Lava Jato foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também já foi formalmente denunciada pela PGFR ao lado de seu marido, o ex-ministro do governo Lula, Paulo Bernardo, por suposto recebimento de valores para campanha eleitoral, do doleiro Alberto Youssef, e Humberto Costa (PT-PE). Todos os senadores, em diferentes momentos por declarações públicas ou nos autos das investigações que tramitam no STF, já negaram irregularidades ou recebimento de valores do esquema de corrupção na Petrobras. Sobre as acusações em torno de Furnas, o senador Aécio Neves tem dito que as afirmações de Delcídio e Youssef são infundadas ou "absurdas".

Toffoli diz que Temer tem toda legitimidade para exercer a Presidência da República



Na abertura de posse da nova presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli fez questão de destacar que o presidente interino Michel Temer está "legitimado" para comandar o País. Temer assumiu a Presidência na quinta-feira (12), após o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment e afastar por até 180 dias Dilma Rousseff. Toffoli, que deixou a presidência do TSE, destacou que Temer compôs a chapa vitoriosa nas eleições de 2014. "Vossa excelência esteve aqui e foi diplomado como vice-presidente por esta Justiça Eleitoral, estando devidamente legitimado como chefe de Estado da nação brasileira", disse o ministro. Toffoli destacou que há 110 anos o Brasil não vê um paulista na Presidência. "Registro a presença das seguintes autoridades: o presidente da República, Michel Temer. Aqui nesta data de hoje, gostaria de fazer dois registros históricos. Desde 1902, vossa excelência natural de Tietê, um paulista não assumia a Presidência da República. Segundo registro, desde 1960, um aluno do Largo de São Francisco, da velha e sempre nova academia, não assumia a Presidência da República", disse. Com a saída de Toffoli, Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE e o ministro Luiz Fux será seu vice. Os dois integram o STF (Supremo Tribunal Federal). 

Saída de Dilma é golpe para reverter avanços da esquerda, diz o ditador venezuelano Nicolas Maduro

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na noite desta quinta-feira que o processo de impeachment de Dilma Rousseff é um "golpe de Estado" orquestrado pelos EUA para reverter avanços da esquerda na América Latina e torpedear potências emergentes. "Por trás desse golpe está a marca 'made in USA'. Não tenho a menor dúvida disso. Faz parte do legado do presidente Barack Obama na América Latina", afirmou Maduro em discurso desde o Palácio de Miraflores transmitido em cadeia nacional de rádio e TV. 


O pronunciamento foi projetado por telão numa praça do centro de Caracas onde o governo havia reunido centenas de pessoas em ato de apoio a Dilma e ao PT. "Quem move os fios do poder sabe que o Brasil é muito importante para o rumo da América Latina, do Caribe e do mundo. O golpe serve para neutralizar o Brasil e prejudicar os Brics", afirmou Maduro. O presidente se referiu a Dilma como uma "das líderes mais honestas deste planeta Terra" e uma "mulher incorruptível, uma democrata forjada nos campos de tortura da ditadura brasileira". Segundo Maduro, o afastamento de Dilma é um "péssimo sinal" para a América Latina que expõe suposta manobra da direita para reverter avanços sociais em países governados pela esquerda, como Bolívia, Equador e a própria Venezuela. "Agora as oligarquias vêm com tudo contra nós. Por isso amanhã farei anúncios importantes para defender a economia e a paz no país", afirmou o ditador, que costuma responsabilizar inimigos externos e inimigos pela devastadora crise econômica na Venezuela. Na praça Bolívar, no centro histórico de Caracas, participantes da manifestação pró-Dilma aplaudiam a fala de Maduro. Mas a maioria dos presentes eram funcionários públicos convocados a comparecer. A mudança de governo no Brasil foi comemorada por amplos setores da oposição, que sempre acusaram o governo petista de leniência com abusos cometidos por chavistas. A manifestação mais contundente partiu da ex-deputada Maria Corina Machado, ligada à ala mais radical da oposição. "Hoje começa uma nova etapa para o Brasil e para a democracia na América Latina. A região não se calará mais diante do drama na Venezuela", disse ela no Twitter. O deputado Julio Borges, um dos mais influentes da oposição, sugeriu que o caso brasileiro deve servir de lição para o governo venezuelano. "Até pouco tempo atrás víamos uma Dilma Rousseff cheia de soberba e, hoje, ela está fora do poder. Maduro, olhe-se nesse espelho", postou Borges no Twitter.