segunda-feira, 11 de julho de 2016

Polícia Federal investiga se ex-diretor petista do BNDES cobrou propina para PT


A Polícia Federal investiga se um ex-diretor petista do BNDES teria cobrado propina da Andrade Gutierrez para o partido. Em troca de mensagens encontradas no celular do ex-presidente da construtora, Otávio Azevedo, Guilherme Lacerda trata de supostos repasses não feitos a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, em setembro de 2012. É a primeira vez que um ex-diretor do banco aparece como um eventual agente na cobrança de propina. No dia 22 de setembro de 2012, Guilherme Lacerda manda uma mensagem para o executivo: "Otávio, o joao Vac (João Vaccari) me informa hoje que ainda não recebeu para encaminhar. Foi uma surpresa e já criei expectativas em vários lugares. Pf (Por favor) veja isso com urgência". No mesmo dia, Otávio Azevedo responde: "Guilherme, estou saindo de Londres e chego amanha. Fique tranquilo e mantenha suas promessas. Esta programação foi feita em conjunto com o JVC (Vaccari). Será feito na próxima semana. Abs". Lacerda foi nomeado diretor do banco pela presidente afastada, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff, em 6 de fevereiro de 2012. Quatro dias depois de assumir, no dia 10 de fevereiro, ele manda uma mensagem pedindo para falar com urgência com o executivo da Andrade Gutierrez: "Otávio, já to enfrentando ps (problema). Pepinos lá da diretoria. Assumi e vc n (nem) tchan, heim? Mas brincadeiras a parte preciso ouvi-lo sobre (a) pendência (do) estádio internacional. Retorne me qdo (quando) puder g lacerda". Quatro dias depois, Lacerda cobra: "Preciso realmente falar com você!" Guilherme Lacerda já foi ex-presidente da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, e era ligado aos ex-ministros Luiz Gushiken e José Dirceu. Em 2010, tentou se eleger deputado federal no Espírito Santo, mas não conseguiu a vaga. Lacerda assumiu a área de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do banco, na vaga deixada por Elvio Lima Gaspar. Ele também integrou o grupo de economistas que preparou o Plano de Governo do poderoso chefão da ORCRIM petista, Lula, nas campanhas eleitorais de 1989 e 1994, e, em 2002, foi o coordenador-geral da campanha de Lula, no Espírito Santo. As mensagens entre Lacerda e Otávio reforçam as investigações sobre o pagamento de propina em contratos de empréstimos do BNDES. O próprio Azevedo disse em delação que pagou 1% de propina sobre valores financiados pelo BNDES em obra da empreiteira Andrade Gutierrez na Venezuela.

Delator Fabio Cleto diz que dinheiro do FI-FGTS foi liberado para Eike Batista somente pela sua fama de bilionário


O título de homem mais rico do Brasil e a presença do empresário Eike Batista na lista das dez pessoas mais abastadas do mundo fizeram os negócios do grupo EBX com o fundo de investimentos do FGTS deslancharem, segundo a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto. O corrupto delator Fabio Cleto afirmou aos investigadores da Lava Jato que a LLX, empresa de logística do grupo EBX, fez uma captação no fundo, via emissão de debêntures, no valor de R$ 750 milhões, em maio de 2012. A operação tinha o objetivo de financiar a construção do Porto de Açu, no Rio de Janeiro, e se tratava de um complexo industrial atrelado ao porto. O delator afirmou que o negócio enfrentou resistências para receber aval da diretoria e só foi aprovado depois que Eike Batista assumiu, como pessoa física, os riscos da operação. A negociação era considerada de risco porque estava condicionada a que o porto ficasse pronto e operacional e tivesse, então, recebíveis. Fabio Cleto disse que Otávio Lazcano, ex-diretor do grupo, deixou uma reunião para telefonar ao empresário. Ele, diz o delator, voltou "com a solução de que o Eike daria um aval, na pessoa física, para a operação e que isto solucionava todo o problema, pois na época Eike era uma das dez pessoas mais ricas do mundo e, caso a empresa não pagasse, ele mesmo teria que pagar". "Na época, não havia questionamentos sobre o grupo em si, ou seja, não havia nenhuma preocupação com a solvência e saúde financeira do Grupo EBX", completou. O delator apontou que Eike Batista tinha interesse em estreitar relações com o fundo: "Que o próprio Eike foi à CEF se encontrar com o depoente e outros vice-presidentes da CEF, para apresentar o grupo, com o objetivo de captar valores, não apenas do FI-FGTS, mas também de outras operações". Eike Batista já foi o homem mais rico do Brasil, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões, uma fortuna virutal, uma fortuna de papel, mas seu império desmoronou depois que empresas deixaram de cumprir cronogramas e de atingir metas. A falta de resultados e o pessimismo em relação ao futuro do grupo preocuparam investidores, e as ações passaram a cair na Bolsa e, com isso, o patrimônio do empresário começou a encolher e as empresas entraram com pedidos de recuperação judicial. Cleto afirmou em sua delação que a operação no FI-FGTS envolveu o pagamento de propina. O delator disse acreditar que Eike Batista tenha negociado diretamente a vantagem indevida com o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que o total de vantagem indevida seria de R$ 6 milhões: "Cunha havia comentado com o depoente que tinha visitado a sede da EBX no Rio de Janeiro. Que esta visita foi na época da operação e no contexto mencionado e, portanto, pode ter sido nesta reunião que Cunha cobrou a propina. Que Cunha comentou com o depoente que fez tal visita também na época da operação". Cleto disse que Cunha "pediu ao depoente "apoio" para a operação, que isto significava que Cunha já tinha conversado com a empresa e negociado alguma propina. Ele explicou que, quando Cunha pedia "apoio" ao depoente, significava que era para o depoente votar favoravelmente no Comitê de Investimento do FI-FGTS ao projeto. 

O patético Waldir Maranhão já está notificado pelo PP do seu processo de expulsão do partido

O deputado federal Waldir Maranhão, uma das figuras mais deploráveis que já apareceu na política brasileira, foi notificado na sexta-feira para se defender no processo que pode levar a sua expulsão do PP. Ele tem 10 dias, mas já se passaram quatro. A expectativa é de que esse monstrengo do chamado Centrão, uma vara que infesta o Congresso, seja expurgado em bem pouco tempo.

PSDB deve apoiar candidatura de Rodrigo Maia para a sucessão de Eduardo Cunha


Terceira maior bancada da Câmara, o PSDB tende a apoiar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na eleição que irá escolher o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa. O deputado do DEM esteve na noite deste domingo (10) com o presidente nacional dos tucanos, senador Aécio Neves (PSDB-MG) na tentativa de fidelizar o apoio da sigla à sua candidatura. Depois desse encontro, Aécio Neves foi com o líder da bancada do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), a um jantar com o presidente interino, Michel Temer. Na conversa, os tucanos disseram a Temer que o PSDB não iria lançar candidato próprio para não tumultuar ainda mais o quadro da sucessão na Câmara, mas deixaram claro que vão querer disputar a presidência da Casa em 2017, quando será eleito novo presidente com um mandato de dois anos. Os tucanos também disseram ao interino que o PSDB teria "muita dificuldade" em apoiar um candidato do chamado "centrão", grupo que congrega partidos médios e pequenos, como o PP, PR e PSC, e que tende a apostar todas as suas fichas na candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF). Diante desse cenário, deputados do PSDB dão como certo o apoio da cúpula do partido a Rodrigo Maia, mas explicam que a decisão só será sacramentada após reunião da bancada, que deverá acontecer ainda na tarde desta segunda-feira (11). Aécio Neves e Imbassahy se comprometeram ainda a tentar construir uma candidatura única que represente todas as siglas do campo político que fazia oposição ao PT. Hoje, além de Maia, os deputados Heráclito Fortes (PSB-PI) e Júlio Delgado (PSB-MG) tentam se viabilizar como nomes desse campo político na disputa pela sucessão de Eduardo Cunha.

Governo Temer autoriza empresas concessionárias de aeroportos a adiar pagamento de outorga


O governo vai autorizar seis concessionárias de aeroportos a adiar para dezembro o pagamento das outorgas, espécie de aluguel anual, pela gestão dos aeroportos. Serão cerca de R$ 2,3 bilhões que o governo receberia este mês que serão adiadas para o fim do ano. As companhia pediram o adiamento do pagamento, que será corrigido por multa e juros quando for realizado, alegando que a crise econômica que reduziu o número de passageiros e a falta de definição da agência reguladora sobre pedidos já apresentados de reequilíbrio de contratos dessas concessões, realizadas entre 2011 e 2013. A outorga é paga em uma prestação anual. Há uma parte fixa, determinada no leilão, e uma variável, entre 2% e 10% da receita anual do aeroporto. O adiamento beneficiará as concessionárias dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ). Mas também é um bom negócio para a Infraero, estatal do setor, que é sócia de cinco aeroportos com 49% das ações em cada um deles, falida, que com um gigantesco déficit, que não tem como enfrentar o pagamento de sua parte nos contratos. Como as empresas concessionárias dos aeroportos alegam estar sem dinheiro em caixa para fazer esse pagamento, elas teriam que pedir recursos aos sócios para cumprir com a obrigação. A estimativa é que a estatal de aeroportos poderia ter que entrar com pouco mais de R$ 1 bilhão. Mas a Infraero também não tem recursos próprios para pagar e, provavelmente, teria que solicitar recursos do Tesouro para colocar nessas sociedades. Nos últimos anos, o governo vem gastando a maior parte dos recursos que arrecada com as concessões colocando recursos nelas mesmas. A intenção era usar esse dinheiro para obras em aeroportos de pequeno porte e pagar subsídios às tarifas de áreas remotas. Ou seja, está comprovado que o modelo montado pelo regime petista é um desastre, como já ocorreu na área elétrica. As concessionárias de aeroportos com problemas são as seguintes: Inframerica (Argentina) - DF e RN; Invepar (Brasil - OAS e Fundos de pensão) e Acsa (África do Sul) - Guarulhos (SP); Odebrecht Transport (Brasil) e Changi (Cingapura) - Galeão (RJ); CCR (Brasil - Andrade Gutierrez, Camargo Correia e Soares Penido) - MG; TPI e UTC (Brasil) e Egis (França) - Campinas (SP).

Cameron renuncia na quarta-feira e Theresa May assume como premier da Inglaterra


O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, vai renunciar nesta quarta-feira, e a ministra do Interior, Theresa May, assumirá como premier automaticamente. May tornou-se a única candidata remanescente na disputa pela sucessão de Cameron, após a ministra de Energia, Andrea Leadsom, se retirar da corrida nesta segunda-feira. May será a primeira mulher a ocupar o cargo desde Margaret Thatcher. "Não vamos ter uma prolongada campanha de eleição para a liderança. Acho que Andrea Leadsom tomou a decisão certa de sair. É claro que Theresa May tem o apoio esmagador do Partido Conservador. Eu também estou muito contente que Theresa May será a próxima primeira-ministra. Ela é forte, competente, é mais do que capaz de oferecer a liderança que o país vai precisar nos próximos anos. E ela terá todo o meu apoio", afirmou Cameron a jornalistas em frente à sua residência, na Downing Street. Também declarando apoio a May, Leadsom argumentou mais cedo, ao anunciar sua desistência, que tinha menos de 25% de apoio dentro do Partido Conservador, nível insuficiente para governar o país de forma forte e estável. Cameron disse que espera presidir sua última reunião de gabinete na terça-feira e, no dia seguinte, responder a perguntas no Parlamento por cerca de meia hora. "Depois espero ir ao Palácio de Buckingham e apresentar a minha demissão. Então teremos um novo primeiro-ministro nessa residência atrás de mim na quarta-feira à tarde". Em Birmingham, May, de 59 anos, lançou oficialmente sua campanha nesta segunda-feira. Ela prometeu tirar o país da União Européia (UE), obedecendo ao resultado do referendo de 23 de junho que deu vitória ao Brexit, apesar de ter feito campanha pela permanência no bloco. "Brexit significa Brexit, e nós vamos fazer com que seja um sucesso", disse Theresa May. Em resposta aos que pedem ao governo que ignore o resultado da consulta, May afirmou: "Não haverá tentativas de permanecer na União Européia, não haverá tentativas de reintegrar-se pela porta dos fundos". A ministra já era favorita na disputa pela liderança dos conservadores. Na votação de quinta-feira, ela obteve 199 votos, Leadsom, 84, e Michael Gove, 46. Caso a disputa fosse adiante, os finalistas seriam submetidas ao voto dos 150 mil militantes conservadores, e o nome do novo premier estava previsto para ser divulgado até 9 de setembro. A favor da permanência do Reino Unido na UE, Cameron renunciou ao cargo após o referendo, alegando que o país precisava de um novo líder para negociar o divórcio com o bloco europeu.

Dezenas de milhares de venezuelanos atravessam fronteira com a Colômbia para comprar comida





Mais de 35 mil pessoas cruzaram neste domingo a fronteira entre a Venezuela e a cidade colombiana de Cúcuta, passando pela ponte Simon Bolivar, para abastecer-se de alimentos e remédios básicos, graças ao "corredor humanitário" aberto pelos dois governos. As passagens entre os dois países estavam fechadas desde 19 de agosto do ano passado, por ordem do ditador psicopata venezuelano Nicolás Maduro, como parte de uma campanha contra o contrabando e supostos paramilitares. Na madrugada do último domingo, o governo da Venezuela anunciou que permitiria a passagem de seus cidadãos para o outro lado da ponte Simón Bolívar durante 12 horas para que comprassem o que não conseguem mais encontrar em seu país, por causa da escassez decorrente da grave crise política e econômica. Sem saber quando terá essa chance novamente, a maré humana que foi à Colômbia e voltou trazendo o máximo que seus braços podiam carregar. Os venezuelanos deixaram no país vizinho, em média, dois salários mínimos por pessoa, o que hoje não passa de 15 dólares (cerca de 50 reais) no mercado negro. As compras evidenciavam o estado precário em que se encontram os cidadãos do país de Maduro. Leite, farinha, papel higiênico, café e outros itens básicos foram os mais adquiridos no lado colombiano, já que se tornaram artigos nas casas da Venezuela. O psicopata Maduro está transformando a Venezuela em uma nova forma de Cambodja comunista. Ele se mantém no poder exclusivamente devido à sua umbilical vinculação as quadrilhas de narcotraficantes em que se tornou o exército venezuelano. 

Heráclito Fortes declara que tem voto até no PT para presidência da Câmara dos Deputados


O deputado federal Heráclito Fortes, que já foi do DEM e hoje está no PSB, tenta viabilizar seu nome na corrida pela presidência da Câmara. Ele disse que essa será uma campanha "de nomes, não de partidos" e acredita que tem "capilaridade em diversas legendas". Acrescentou: "Tenho voto até no PT". Como se isso pudesse ser motivo para orgulho, ou para enaltecer a sua candidatura. Heráclito Fortes se reúne hoje com Júlio Delgado e Hugo Leal para definir sua candidatura, e nega aliança com Eduardo Cunha, se diz "independente" e reclama da concorrência: "Eu não tenho estrutura de governo. Não tenho o Moreira Franco (que apóia Rodrigo Maia) nem o Geddel Vieira Lima (que defende Rogério Rosso) trabalhando por mim".

Petista irmão do mensaleiro José Genoíno, líder do PT no governo Dilma, recebeu propina por cheque, diz delator


Quando prenderam o ex-vereador petista Alexandre Romano, no ano passado, os investigadores da Operação Lava-Jato chegaram ao topo de um intrincado esquema de corrupção disseminado em diferentes áreas do governo federal. Como um autêntico lobista, Romano usava a proximidade com integrantes da cúpula do PT para abrir caminhos na burocracia estatal a empresários dispostos a pagar generosas "comissões" por contratos e privilégios na máquina pública. O negócio era bom para os empresários, que não precisavam lidar diretamente com os corruptos nas repartições públicas para defender seus interesses. Era bom para os políticos corruptos, que não precisavam lidar diretamente com os empresários corruptores para receber seus pixulecos. A mágica toda era feita pelo "consultor". Investido nesse papel, Romano fazia propina virar dinheiro limpo, disfarçado a partir de contratos fajutos de consultoria jurídica. O ex-vereador recebia o dinheiro, tirava sua parte, e repassava o restante aos "padrinhos" políticos - um deles o deputado petista cearense José Guimarães, irmão do mensaleiro José Genoíno. As provas dessa relação criminosa começaram a aparecer. Líder do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o petista José Guimarães, também conhecido por "cuequeiro", também lucrou bastante ajudando os corruptos. Para desgraça de Guimarães e de seus colegas petistas que se locupletaram do dinheiro público, Romano, logo depois de preso, fechou um acordo de delação premiada. Uma das suas qualidades, agora se sabe, era a organização. Romano guardava notas fiscais, minutas de contratos e até cópias dos cheques que repassava aos corruptos a título de propina. Romano contou aos procuradores do Ministério Público que o deputado José Guimarães havia usado sua influência política junto ao Banco do Nordeste para destravar um negócio milionário. Em troca, recebeu 95.000 reais de propina em dois cheques - um de 30.000 reais e outro de 65.000. Além de descrever o golpe e a participação de Guimarães, Romano apresentou a cópia do cheque. No canhoto do talão, ele registrou a natureza do gasto: "despesas gerais JG", de José Guimarães. O deputado petista preferiu não embolsar a propina. Usou o cheque para pagar os honorários de seus advogados. Sem saber da origem do dinheiro, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados confirmou o recebimento do dinheiro, informou que declarou a operação e já prestou todas as informações à Justiça. No auge do esquema do Mensalão do PT, Guimarães teve um assessor preso com dólares escondidos na cueca. Era a defesa dos advogados desse caso que Guimarães pagou com o cheque da propina. Outro tremendo "batom na cueca" do parlamentar petista, que pode custar a ele um processo por crime de corrupção e a até cassação de seu mandato. Evidentemente, isso é a prova provada para uma comissão de ética.

A comunista Luciana Genro lançará sua candidadura no próximo dia 24


A ex-deputada Luciana Genro, PSOL, lançará sua pré-candidatura à prefeitura de Porto Alegre no próximo dia 24, em ato marcado para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Luciana Genro vem liderando todas as pesquisas sobre intenções de votos, inclusive as pesquisas encomendadas pelos partidos. A dificuldade para os comunistas do  PSOL são as alianças, poque ninguém está disposto a dar suporte para Luciana Genro. A Rede, da Santinha da Floresta, Marina Silva, que parecia próxima da indicação do vice, desistiu da coligação.  Luciana Genro, que com a renúncia de comunista Manuela D'ávila (PCdoB) parecia dominar o espectro do eleitorado de extrema esquerda, divide agora as atenções com o turrão candidato do PT, Raul Pont, comandante no Rio Grande do Sul da DS - Democracia Socialista, partido revolucionários trotskista clandestino que se hospeda no corpo do PT. Quem olha o quadro de candidatos à prefeitura de Porto Alegre fica apavorado, com a sensação de que a capital gaúcha é tremendamente de esquerda, porque só tem candidato esquerdista. Entretanto, qualquer sociólogo amador sabe que a população de Porto Alegre é essencialmente conservadora, em primeiro lugar porque cerca de 700 mil de seu 1,5 milhão de habitantes são diretamente ligados ao aparelho estatal, nas três esferas (federal, estadual e municipal), ativos e aposentados. nas administrações diretas, indiretas, autárquicas, fundacionais e em sociedades de economia mista. Resumindo, Porto Alegre é uma cidade de burocratas. E burocrata, por essência, é conservador. Entretanto, costuma votar com as esquerdas porque estas são estatistas, defensoras do aparelho do Estado e de sua incrementação, o que garante a boa vida das burocracias. E inacreditavelmente, não há uma só candidatura de perfil conservador. O que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de outubro, será uma corrida para ver quem é o melhor esquerdista da cidade. 

HERANÇA MALDITA DO PT – “Bolsa Empresário” também foi uma festa para os bancos privados, que abocanharam recursos do Tesouro Nacional a troco de nada

Os bancos comerciais repassaram R$ 327 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e ficaram com mais de R$ 8 bilhões do total de R$ 10 bilhões em spreads que foram gerados pelas operações. O BNDES, enquanto isso, ficou com menos de R$ 2 bilhões

Por: Reinaldo Azevedo - Os bancos comerciais concentraram os lucros do maior programa de crédito público subsidiado já feito no País, o Programa de Sustentação do Investimento, conhecido como PSI. A instituição que liderava o programa, o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, teve papel marginal na concessão do crédito. Os bancos comerciais repassaram R$ 327 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e ficaram com mais de R$ 8 bilhões do total de R$ 10 bilhões em spreads que foram gerados pelas operações. O BNDES, enquanto isso, ficou com menos de R$ 2 bilhões. O PSI foi um programa público de financiamento para máquinas e equipamentos que vigorou de 2009 a 2015. Foi lançado para reduzir o impacto da crise financeira internacional e mantido com o argumento de que impulsionaria os investimentos e o crescimento do País. Os empréstimos ficaram a cargo do BNDES. Como foi utilizado principalmente por grandes e médias empresas, os economistas o apelidaram de “bolsa empresário”, numa paródia ao Bolsa Família. Um novo levantamento mostra que o PSI beneficiou também o setor financeiro. Do total de R$ 359 bilhões desembolsados no PSI, apenas 9% ocorreram em operações diretas, feitas pelo próprio BNDES. Os demais 91% dos desembolsos foram por meio do que se chama de operações indiretas, feitas pela rede de bancos credenciados ao BNDES. Em nota, a assessoria de imprensa do BNDES confirmou o resultado do levantamento, ressaltando que os dados, inclusive, são públicos. Fazem parte da rede credenciada cerca de 70 bancos de médio e grande portes, instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Banco Pine, Banco ABC, BTG Pactual, Banco Volkswagen, Mercedes Benz – apenas para citar algumas delas. “De certa forma, o PSI também foi um bolsa banqueiro”, diz o autor do levantamento, o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas - FGV/IBRE. Pelo lado dos desembolsos, o PSI, segundo Afonso, causou triplo prejuízo ao BNDES. Ele perdeu não apenas por ter intermediado um volume menor de recursos. Individualmente, também ganhou menos. A taxa de juro definida para o BNDES era de 1% (na linha voltada à inovação chegou a ser zero), enquanto a taxa dos bancos credenciados oscilou entre 1,5% e 3%. Assim, Afonso estima que dos mais de R$ 10 bilhões gerados pela intermediação dos financiamentos, a rede credenciada ficou com mais de R$ 8 bilhões. Como a taxa do PSI era extremamente atraente, o programa ainda “roubou” clientes de linhas tradicionais do BNDES. Em nota, a assessoria do BNDES confirmou que linhas do Finame, atreladas à TJLP e concorrentes do PSI, “apresentaram queda no número e valor total financiado” na vigência do PSI, mas sem detalhar quanto. 
Preocupados
Entre os economistas que acompanham contas públicas, a avaliação geral é que o PSI merecia outro tratamento porque custou caro sob vários aspectos. O Tesouro Nacional emitiu títulos públicos em favor do BNDES, o que elevou a dívida do Brasil. Repassou mais de R$ 520 bilhões ao banco. Para que não houvesse perdas com a taxa fixa, menor que a TJLP usada normalmente nas linhas do BNDES, o Tesouro assumiu uma conta de R$ 270 bilhões em subsídios, que vai pagar até 2060. O programa já era criticado por não ter gerado o crescimento prometido e privilegiado grandes empresas. “Agora, fica claro que as distorções foram além do que se havia imaginado”, diz o economista e assessor parlamentar Felipe Salto. Para a economista Mônica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional, o peso dos bancos comerciais foi tão alto que já não é possível chamar o PSI de programa público – o que teria ocorrido foi mero repasse de dinheiro. “Não foi programa de investimento: foi banco privado negociando empréstimo com seu cliente privado”, diz Mônica. Em nota, o BNDES diz que, de fato, a instituição credenciada tem autonomia para avaliar o cliente e as garantias, podendo inclusive negar o financiamento. Mas diz que o BNDES monitora o processo: “As condições das operações indiretas são determinadas por normas expedidas pelo BNDES e comunicadas por intermédio de circulares a seus agentes financeiros. Com isso, o BNDES analisa todas as operações para conferir se atendem às normas".

Mesmo ministro que mandou libertar Cavendish e Cachoeira solta mais um. E todos são veteranos em lambanças

A população brasileira tem todo o direito de perguntar à Justiça brasileira qual é o critério que mantém alguns presos e solta outros tantos com uma extensa folha corrida de malefícios ao País

Por Reinaldo Azevedo - Pois é… Daqui a pouco a brasileirada não vai entender mais nada. Os procuradores vivem dizendo que políticos conspiram contra a Lava Jato e em favor da impunidade… Até agora, ameaça de verdade não há nenhuma, como eles sabem. Mas começam é a abundar decisões da Justiça que requereriam alguma explicação, especialmente quando se coteja com casos que estão em curso. Vamos ver. Todos sabem que eu não sou do tipo que se comporta como a Rainha de Copas: “Cortem-lhe a cabeça!”. Não gosto, e já deixei isto claro, do uso da prisão preventiva como antecipação de pena ou como instrumento de persuasão em favor da delação premiada. Já critiquei algumas prisões — até apanhei de alguns leitores por causa disso. É do jogo. Quem participa do debate se expõe também à incompreensão. Dito isso, vamos lá. Os notórios Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e Carlinhos Cachoeira, o bicheiro, veteranos da Operação Monte Carlo, já estão soltos. Com eles, gozam do conforto de seus respectivos lares os empresários Marcelo Abbud e Cláudio Abreu. Todo deixaram para trás nesta madrugada o presídio de Bangu 8 rumo à cama quentinha, roupa lavada e muitos empregados para lhes fazer as vontades e atender as necessidades. Os quatro tinham sido presos pela Operação Saqueador, que apura desvios de R$ 370 milhões em obras públicas. O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, determinou na sexta que fossem libertados, com a condição de que usassem tornozeleiras eletrônicas. Mas oh!!! O artigo está em falta no Rio de Janeiro. Então o Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou a soltura mesmo sem elas. Serão vigiados por agentes federais.
Mais um
Nefi Cordeiro mandou soltar mais um neste domingo: o lobista Adir Assad. Atenção! Assad já tinha sido preso pela Saqueador, e a Justiça já havia determinado a prisão domiciliar. Continuou na cadeia porque foi um dos alvos de outra operação, a Pripyat, que apura lambanças de R$ 39 milhões na Eletronuclear. Assad é um freguês da Justiça e da Polícia Federal. Ele já tinha sido preso na 10ª fase da Operação Lava-Jato, em março de 2014. Em dezembro, o STF lhe concedeu prisão domiciliar. O juiz Sergio Moro o condenou a nove anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Qual é o critério?
Decisão da Justiça se cumpre, por certo, mas se debate, por mais certo ainda. Já vimos o STF e o STJ negar mais de uma vez a revogação de prisões preventivas de investigados da Lava Jato, certo? Os motivos mais frequentemente alegados são a “manutenção da ordem pública” — considera-se haver evidências de que, se solto, o preso vai voltar a cometer crimes — e a “conveniência da instrução criminal”; vale dizer: se em liberdade, esse preso pode interferir na produção de provas ou manipular testemunhas. Muito bem! Se há coisa que temos o direito de inferir é que os veteranos em investigação Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish não se emendaram, não é mesmo? O escândalo da Operação Monte Carlo não parece ter surtido grande efeito em suas moralidades pessoais — isso, claro!, a proceder a acusação que há contra eles. O mesmo se diga de Assad: o homem já tem uma condenação em primeira instância numa investigação e foi alvo de duas outras. Pode até ser o brasileiro mais perseguido pela Justiça que a gente conhece, mas, convenham, é muito pouco provável. Assim, cumpre indagar: qual é o critério nesse caso? Os pedidos de prisão preventiva estavam mal fundamentados? Ou estamos diante de uma manifestação viciosa da discricionariedade, que não precisa prestar contas a ninguém? Notem que nem estou perguntando por que investigados de primeira viagem foram mantidos na cadeia. O que indago é por que esses foram soltos. Certamente não é por sua comprovada decisão de não voltar a delinquir, não é mesmo? Quando os procuradores voltarem a falar em ameaças à moralidade pública, convém ajustar melhor o foco e olhar para a própria Justiça.