quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Este ano, a cada cinco horas e meia é assassinado um gaúcho na Grande Porto Alegre.

A região metropolitana de Porto Alegre atingiu ontem a marca de mil assassinatos em 2016. O jornal Diário Gaúcho, que contabilizou os números, fez os cálculos e constatou que a cada cinco horas e meia um gaúcho é abatido com gado no meio da rua. Nunca houve nada igual na situação de segurança pública no Rio Grande do Sul, ao menos a partir da pacificação do Estado em 1928, produzida no governo de Getúlio Vargas, sob o comando de Oswaldo Aranha, que fez o acordo entre chimangos e maragatos. O Rio Grande do Sul está vivendo uma guerra civil explícita, só falta a formalização legal disso. E tudo porque, na prática, acabou o policiamento ostensivo da Brigada Militar, a Polícia Civil faz de conta que existe, mas não existe mais, e os presídios não têm mais vaga, o que faz com que promotores e juízes mandam soltar a bandidagem que deveria estar presa. Para completar e tornar tudo ainda muito mais complicado, a população não pode se armar para sua defesa, como podia fazer no passado. Esse clima é acentuado pela maldita legislação penal frouxa e condescendente que vigora no Brasil desde 1984, com a edição da desgraçada Lei de Execuções Penais e seus famigerados mecanismos de progressões do regime de pena. Para completar, colabora para essa destruição da segurança pública a eterna falta de vontade política de políticos e partidos políticos para darem uma solução para o grave problema. Vai morrer muito mais gente, as estatísticas ficarão bem piores, e rapidamente. 

Lance mínimo no leilão de privatização do Aeroporto Salgado Filho será de R$ 2,5 bilhões


O leilão para concessão por 25 anos para a administração, investimentos de ampliação e exploração dos serviços do Aeroporto Salgado Filho terá duas etapas bem distintas para os interessados: 1) R$ 729 milhões (valor mínimo) para ter direito à concessão; 2) compromisso de investimentos de R$ 1,6 bilhão, o que inclui a ampliação da pista atual. O edital não preverá qualquer casamento com o projeto de construção do novo aeroporto, o 20 de Setembro, a ser construído em Portão. O processo de privatização do Aeroporto Salgado Filho encontra uma poderosa limitação pela frente que a difícil, quase impossível, operação de ampliação da pista principal de aterrissagens e decolagens. Esse trabalho seria necessário para rentabilizar a operação do aeroporto, permitindo maior capacidade de carga nas aeronaves. Ocorre que, para ampliar a pista, seria necessária a remoção de no mínimo um milhão de toneladas de lixo que se encontram no terreno em continuidade à pista, onde operou o aterro (lixão) da zona norte. Ali estão enterradas cerca de 15 milhões de toneladas de lixo. Só para se ter uma idéia do que isso representa, Porto Alegre produz, por dia, cerca de 1.300 toneladas de lixo, que são transportadas para o aterro sanitário de Minas do Leão, a 118 quilômetros da capital, que pertence à empresa Revita, do Grupo Solvi, pertencente ao empresário lixeiro Carlos Leal Vila. Ele é atualmente o mais poderoso empresário do ramo do lixo no Brasil. E o ramo do lixo é completamente cartelizado. Além disso, o ramo lixeiro tem intensa ligação com a corrupção política e até com o tráfico de cocaína. Retirar um milhão de toneladas de lixo da área (o aterro chega a alcançar a cota de seis metros de altura em alguns pontos, além de ter dois mesões, um com 18 metros de altura, e um segundo com 9 metros de altura) é uma tarefa quase impossível, devido ao gigantesco custo (com o transporte do lixo e sua deposição no aterro da Sil em Minas do Leão (do grupo Solvi). E é também impossível construir no local sobre essa camada de lixo, porque é fofa e também porque produz muito gás. Portanto, sempre que falam de ampliação do aeroporto Salgado Filho estão contando ou uma mentira, ou uma verdade pela metade. A verdade é que o Aeroporto Internacional Salgado Filho é limitadíssimo em suas alternativas futuras. Para comprovar que os empecilhos para as obras de prolongamento da pista são enormes basta citar que existe um processo movido pelo Ministério Público Estadual, transitado em julgado, na 3ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre, processo nº 001/1.05.0285837-4, que determina que a Prefeitura de Porto Alegre promova a remediação ambiental da área. O lixo da capital gaúcha foi colocado durante muitos anos sobre o solo nú, sem qualquer proteção, desse enorme charco que cerca a área do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A remediação ambiental demandará não somente a remoção de grande parte do lixo ali depositado, em cota mínima de quatro metros de altura, como também a remoção de camada de terra do subsolo, que está profundamente contaminada pela infiltração de chorume durante décadas. O solo retirado precisará de tratamento especial para sua recuperação. 

Quem tem medo de Alexandrino Alencar no Rio Grande do Sul?


Ex-vice-presidente da Fiergs e ex-diretor da Federasul, homem que decidia verbas políticas e publicitárias da Braskem e da Odebrecht no Rio Grande do Sul, "amigão" de publicitários, políticos e jornalistas gaúchos, ele talvez venha a deixar alguma gente mal no Estado. Ou talvez sua delação premiada na Operação Lava Jato não faça qualquer arranhão em polícitos, publicitários e jornalistas gaúchos, devido à desimportância atual do Estado. O executivo não é gaúcho, mas descende diretamente de Alexandrino Alencar, de quem herdou o nome, filho, este sim, de Rio Pardo, onde nasceu em 12 de outubro de 1848, tendo morrido em 18 de abril de 1926. O ancestral do ex-diretor da Braskem foi um político brasileiro, senador durante a República Velha (ou Primeira República). Casou com Amália Murray Simões e Santos e teve duas filhas e um filho, o ministro Armando de Alencar, do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Está confirmada a delação premiada que Alexandrino Alencar fará na Lava Jato. Ele chegou a ser preso e atualmente está solto. Ele falará no âmbito da delação premiada liderada por Marcelo Odebrecht e que envolverá 70 homens da linha de frente do grupo, que no Rio Grande do Sul controla o Pólo Petroquímico de Triunfo, entre outros negócios. Alexandrino Alencar foi membro do Conselhão do ex-governador, o peremptório  petista poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro, convidado pessoalmente pelo petista, que era seu amigo. 


Alexandrino Alencar nasceu no Rio de Janeiro, mas morou em Bagé e em Porto Alegre. Na Capital, estudou no Colégio Marista Rosário e se formou em Química na PUC, em 1970. Mesmo depois que seu nome foi citado no escândalo, como suspeito de intermediar propinas e patrocinar viagens do poderoso chefão e ex-presidente Lula ao Exterior, não deixou de frequentar reuniões de diretoria do sistema Fiergs/Ciergs e da Federasul, como frequentou antes reuniões de negócios para Braskem e Odebrecht com vários governadores, como Tarso Genro, PT. Em 2007, quando passou a atuar na holding da Odebrecht, ele diminuiu a frequência das viagens ao Estado, mas não se afastou totalmente. Ele foi convidado pessoalmente por Tarso Genro para integrar o Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (Conselhão), e advogava negócios que poderiam beneficiar a Odebrecht, como a concessão de serviços de água e saneamento e a construção da ERS-010. Era o contato quando alguém queria contribuição da Odebrecht para campanha eleitoral e também por jornalistas e publicitários que queriam publicidade ou patrocínios, usando para isto a sua agência no Estado, a Escala, e seu contato preferido ali, o publicitário Alfrredo Fedrizzi, com quem costumava circular. A Escala, atualmente, pertence ao marqueteiro baiano Nizan Guanaes, que cuida também dos interesses publicitários da Odebrecht. A interlocutores mais próximos, Alexandrino Alencar contou saber que a Polícia Federal tinha em seu poder mensagens trocadas entre ele e o doleiro Alberto Youssef. Uma das que havia enviado ao paranaense dizia “Saudade!”, depois de certo tempo em que não se encontravam. A conexão entre os dois havia sido revelada por Rafael Angulo Lopez, espécie de office boy do doleiro que, ao menos uma vez, teria visitado o escritório de Alexandrino Alencar na sede da Odebrecht. Empresários descrevem Alexandrino como uma pessoa obstinada em cumprir a missão que lhe é conferida, disposto a ir até o fim na tarefa de convencer opositores das idéias que defende. Para isso, é mestre em construir relacionamentos e abrir portas. "Ele gostava de dizer que tomava café da manhã em Salvador, almoçava em São Paulo e jantava em Porto Alegre", lembra um interlocutor. Na defesa dos interesse da Odebrecht, desdobrava-se para ter assento na diretoria de entidades empresariais gaúchas. Mesmo morando em São Paulo, era mais assíduo nas reuniões do que porto-alegrenses. E isso valia inclusive para a quase inexpressiva entidade ADVB gaúcha, na qual ele colocou uma pessoa amiga como presidente. Também foi protagonista na árdua tarefa de vencer resistências à disposição da Braskem de adquirir a Copesul, então central de matérias-primas do pólo petroquímico de Triunfo, parte da estratégia da Odebrecht – apoiada pela Petrobras – de dominar o setor no Brasil. Como vice-presidente de relações institucionais da Braskem, comandou o processo que transformou a empresa em monopolista no setor.

Atrasos nos pagamentos dos salário irão acavalar duas folhas de pessoal do governo gaúcho já em setembro

Os atrasos nos pagamentos dos salários dos 342 mil servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Sul pelo oitavo mês consecutivo, vão finalmente acavalar duas folhas de pessoal no mesmo mês. Isto acontecerá a partir de setembro. Neste caso, uma das duas folhas terá seu pagamento sacrificado. Os funcionários públicos gaúchos passarão a ter um mês de atraso no pagamento de seus salários, o que ainda não aconteceu até agora, mas está na iminência de ocorrer, diante da inépcia, omissão e incompetência do governador José Ivo Sartori. Nem os R$ 270 milhões mensais que o governo deixa de pagar das prestações da dívida com a União salvarão a lavoura. O valor total da folha de pessoal do governo do Rio Grande do Sul é de R$ 1,4 bilhão.

Preço dos alimentos deve parar de pressionar a inflação, que voltará a cair

Após surpresa altista com o resultado do IPCA de julho, o mercado espera desaceleração para uma alta de 0,36%, considerando o fechamento de agosto, diante da menor pressão vinda dos preços de alimentos, como sugerido pelas deflações do IPA agropecuário da FGV. Ou seja, o resultado de julho não altera a visão de desaceleração da inflação ao longo deste ano, refletindo a retração da atividade econômica e, mais recentemente, a apreciação cambial e o alívio da cadeia de alimentação. Quem faz a análise acima, hoje, são os economistas do Bradesco, na newsletter diária da instituição. Leia mais:
"Conforme divulgado ontem pelo IBGE, o IPCA subiu 0,52% em julho, ficando acima da nossa projeção e da mediana das expectativas do mercado (de 0,41% e 0,45%, respectivamente) e marcando aceleração em relação à alta de 0,35% observada em junho. Em relação ao nosso número, a elevação acima da esperada foi decorrente da maior alta dos preços de alimentação. Ainda assim, a variação acumulada em doze meses do IPCA apresentou leve arrefecimento em relação ao mês anterior, ao passar de 8,84% para 8,74%. A aceleração ante junho foi impulsionada pelos aumentos de maior magnitude em quatro dos nove grupos pesquisados, com destaque para alimentação e bebidas, que passaram de uma alta de 0,71% para outra de 1,32%. Apesar disso, a expansão foi ligeiramente menos intensa que a verificada no IPCA-15, quando o item tinha mostrado avanço de 1,45%. Acreditamos que alimentação deverá apresentar altas menores nas próximas divulgações, diante da desaceleração dos preços no atacado, conforme sugerido pelos IGPs. No mesmo sentido, os preços de transportes saíram de uma deflação de 0,53% para uma alta de 0,40%, pressionados pelos reajustes das tarifas de ônibus intermunicipais e pela alta dos preços de passagens aéreas (movimento esperado, dada a sazonalidade no período). Em contrapartida, habitação mostrou deflação de 0,29%, ante elevação de 0,63% em junho, puxada para baixo pela queda dos preços de energia elétrica no período. Os indicadores de inflação subjacente apresentaram alguma aceleração na passagem de junho para julho, mas ainda apontam para continuidade do processo desinflacionário nos próximos meses. O índice de difusão subiu de 55,2% para 59,5% no período, mantendo-se abaixo de sua média histórica. Movimento semelhante foi registrado pelos preços de serviços, que aceleraram de uma elevação de 0,33% para outra de 0,64%. Nos últimos doze meses, os preços do setor acumularam alta de 7,14%, menor que a apresentada no IPCA-15 (7,28%), mas superior à variação de 7,03% registrada em junho. Por fim, o núcleo do indicador manteve o ritmo de elevação do mês anterior, ao subir 0,41% (ante 0,40%)".

Presidente do Tribunal de Justiça diz que pedaladas justificam impeachment de Sartori


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Difini, subiu o tom na disputa política que faz com o governador José Ivo Sartori, do PMDB, ao advertir ontem a tarde que os atrasos salariais constituem verdadeiras pedaladas fiscais: "Atrasos sistemáticos dos salários e descumprimento de decisões judiciais que ordenam o pagamento em dia, constituem justificativas para um pedido de impeachament contra o governador". Ele acrescentou: "Está na Constituição. Em tese, é crime de responsabilidade, mais de improbidade do que pedaladas propriamente ditas". O presidente do Tribunal de Justiça do Estado disse que o julgamento de José Ivo Sartori cabe à Assembléia Legislativa. Sim, o desembargador está certo, em parte, porque o seu argumento é exclusivamente corporativo. Ele precisaria ampliar o escopo da acusação para abranger os interesses da maioria da população gaúcha. Ele também está certo quanto ao papel da Assembléia Legislativa. Mas, para que o Poder Legislativa entre em ação é preciso que alguém apresente uma representação de abertura de processo de impeachment. Por que o desembargador Luiz Felipe Difini não faz isso? Sua autoridade como presidente do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul daria enorme peso a essa representação. 

Ministério Público Federal denuncia quatro no esquema Postalis

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro investigados no esquema Postalis pelos crimes de lavagem de dinheiro e fraude fiscal. É a segunda denúncia contra envolvidos nos desvios, entre 2006 e 2011, que teriam provocado um rombo superior a US$ 140 milhões ao instituto de previdência complementar dos Correios. Além de Fabrizio Dulcetti Neves, apontado como o "mentor do esquema", estão na lista Laura Neves – mulher dele –, Mercedes Serruya Monteiro – a sogra –, e Rayanna Serruya Monteiro – cunhada.

Ministro Barroso reclama do excesso de trabalho no Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, um tipo extremamente falante e cheio de inovações jurídicas, voltou a da palestras. Hoje, em São Paulo, ele disse que o Supremo Tribunal Federal não tem condições de fazer seu trabalho "bem feito" se tiver de julgar mais do que 500 processos por ano: "A idéia de estar trabalhando em um lugar em que as coisas não funcionem bem me incomoda". Ele acrescentou que é preciso "encontrar uma solução". Os juízes de primeiro grau no Brasil inteiro devem estar morrendo de rir, já que, cada um deles, deve decidir no mínimo o dobro ou triplo disso por ano. E atuando sozinho. No Supremo, cada ministro tem uma verdadeira corte de assessores, incluindo aí juízes federais convocados especialmente para a tarefa. Quem os vê emitindo todos aqueles votos no Plenário do Supremo Tribunal Federal imagina que eles trabalham como mouro. Mas é quase tudo trabalho dos assessores.