terça-feira, 16 de agosto de 2016

Supremo Tribunal Federal está investigando quatro ministros do STJ


Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente da Corte, são investigados pelo Supremo Tribunal Federal. São eles: Francisco Falcão, Marcelo Navarro, Benedito Gonçalves e Sebastião Reis. Nesta terça-feira (16/8), o ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, recebeu o pedido de abertura de inquérito contra o presidente do STJ, Francisco Falcão, e contra o ministro do STJ, Marcelo Navarro. Eles serão investigados por suposta obstrução de Justiça junto com a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo e o ex-senador Delcídio do Amaral. O ministro Sebastião Reis também é alvo de procedimento aberto STF. De acordo com investigadores, a suspeita é de venda de decisão judicial. O processo está no gabinete da ministra Rosa Weber e tramita de forma oculta. Ainda conforme pessoas próximas à investigação, indícios contra o ministro surgiram em operação da Polícia Federal. Também de acordo com investigadores, o caso não guarda relação com a Lava Jato. Já em relação ao ministro Benedito Gonçalves, uma investigação foi aberta contra ele depois que mensagens telefônicas foram encontradas pela Polícia Federal no telefone de Léo Pinheiro, dono da empreiteira OAS, investigado na Operação Lava Jato. Nas mensagens, o ministro pedia favores ao empreiteiro. O processo no Supremo tramita de forma oculta.

Morre João Havelange, o cartola que fez da bola um negócio


O ex-atleta e ex-cartola João Havelange, uma das figuras mais poderosas e influentes da história do esporte, morreu nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, em decorrência de uma infecção respiratória. Ele tinha 100 anos e estava internado desde o dia 02 de julho no Hospital Samaritano. Presidente da Confederação Brasileira de Desportos (CBD) durante a fase mais vitoriosa do futebol do País, também foi integrante do Comitê Olímpico Internacional (COI) por mais de quatro décadas – renunciou em dezembro de 2011 alegando problemas de saúde, mas pressionado por uma investigação de corrupção. O auge de seu poder, contudo, ocorreu no período em que foi presidente da Fifa, entre 1974 e 1998. Havelange mudou radicalmente a entidade que controla a modalidade mais popular do planeta, estendendo seu alcance, ampliando sua influência e transformando uma estrutura semiamadora numa máquina de fazer dinheiro, abastecida por contratos publicitários e pela comercialização de direitos de transmissão de TV. Se craques brasileiros como Pelé e Garrincha revolucionaram o futebol dentro de campo, Havelange alterou os rumos do esporte nos bastidores. Ao deixar a presidência da Fifa nas mãos do sucessor, o suíço Joseph Blatter, seu principal auxiliar por 18 anos, o futebol profissional já era um dos negócios mais rentáveis do planeta. O impacto de sua gestão foi tão profundo que, em 1999, foi apontado pelo COI como um dos três principais dirigentes esportivos do século XX, ao lado do barão Pierre de Coubertin, pai dos Jogos Olímpicos da era moderna, e do catalão Juan Antonio Samaranch, que comandou o comitê olímpico por duas décadas. Havelange mantinha havia catorze anos o título de presidente de honra da Fifa. Nascido no Rio de Janeiro, Jean-Marie Faustin Goedefroid de Havelange era filho de um belga que fez fortuna com o comércio de revólveres – negócio que jamais seduziu o herdeiro, que dizia ter aversão às armas de fogo. Aluno do Liceu Francês e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, formou-se advogado, mas desde cedo preferia os esportes às salas de aula. Era um atleta nato: praticava natação, pólo aquático e futebol, entre outras modalidades. Havelange jogou nas categorias de base do Fluminense, seu time do coração, e disputou sua primeira Olimpíada em 1936, em Berlim, como nadador. Voltaria a participar dos Jogos quase duas décadas depois, em Helsinque-1952, como integrante da equipe brasileira de pólo aquático. No intervalo entre as duas Olimpíadas, iniciou sua trajetória de dirigente esportivo, presidindo as federações de natação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Conciliava a atividade de cartola com a carreira de executivo da Viação Cometa, empresa de transporte rodoviário. Ainda em 1952, foi eleito vice-presidente da CBD – que, além do futebol, controlava diversas modalidades esportivas. Quatro anos depois, transformou-se no principal dirigente esportivo brasileiro: foi chefe da delegação brasileira na Olimpíada de Melbourne e assumiu a presidência da CBD, cargo que ocupou até 1974. Nesse período, o Brasil conquistou suas três primeiras Copas do Mundo – a primeira, em 1958, apenas dois anos depois da posse de Havelange na CBD. Naquela campanha, a grande novidade foi a profissionalização da delegação brasileira no Mundial. Foi a primeira vez que o Brasil disputou uma Copa com uma equipe de especialistas para auxiliar a preparação dos jogadores. A seleção seria campeã novamente no Chile, em 1962, e no México, em 1970, quando conquistou a posse definitiva da taça Jules Rimet. Os triunfos da seleção brasileira nas Copas deram notoriedade a Havelange, que pulou do comando da CBD para a cadeira de presidente da Fifa, em 1974, substituindo o inglês Stanley Rous. Sétimo dirigente a presidir a federação, foi o primeiro não-europeu na função. Além de capitanear a realização de seis Mundiais de grande sucesso, o brasileiro levou a cabo um ambicioso processo de expansão da Fifa. Havelange rodou o mundo, carimbou o passaporte em 186 países, fez a China retornar ao rol de filiados depois de 25 anos de rompimento e levou a federação superar a ONU em número de países-membros. Conseguiu adesões numerosas na África e na Ásia – e as federações novatas na Fifa passaram a garantir os votos necessários para suas sucessivas reeleições. Ao mesmo tempo em que patrocinava essa campanha de propagação da modalidade pelo globo, costurava uma reforma estrutural na entidade – na esteira da popularidade internacional do futebol, a federação ficou cada vez mais profissional e rentável. Se antes a Fifa funcionava como um órgão esportivo convencional, sob as rédeas de Havelange ela virou um grande negócio, graças, principalmente, à Copa do Mundo. Havelange assumiu com o caixa vazio; ao se despedir, a Fifa tinha patrimônio estimado em 4 bilhões de dólares. Junto com o dinheiro, vieram as controvérsias e suspeitas – Havelange foi envolvido em denúncias de corrupção, acusações que nunca culminaram em condenações judiciais. Os críticos e inimigos diziam que o cartola usava os gordos contratos publicitários da Fifa para comprar votos para sua permanência no cargo. Uma de suas mais polêmicas ligações foi com Horst Dassler, herdeiro da fabricante de materiais esportivos Adidas (patrocinadora da Fifa há décadas) e dono da empresa de marketing esportivo ISL (que era a detentora dos direitos de TV das Copas e Olimpíadas). Amigo de Dassler, Havelange teria beneficiado o aliado nos contratos da Fifa; em troca, o chefão da ISL teria ajudado a manter Havelange no poder, abastecendo chefes de federações nacionais com subornos. O brasileiro sempre desmentiu a existência do esquema, mas renunciou ao seu cargo no COI em dezembro de 2011 – poucos dias antes de o comitê de ética do COI anunciar o resultado de uma investigação sobre pagamento de propinas pela ISL. Havelange era suspeito de ter recebido 1 milhão de dólares da agência de Dassler. Com a renúncia, o caso foi arquivado antes que o ex-dirigente fosse suspenso ou expulso. Sua influência no COI, no entanto, era inegável. Foi protagonista na costura da campanha vitoriosa do Rio de Janeiro à sede da Olimpíada de 2016 – e festejou a escolha de sua cidade, em Copenhague, em 2009, ao lado de Pelé, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-genro Ricardo Teixeira e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, uma espécie de aprendiz e seguidor de Havelange. Além de Nuzman, seu outro grande afilhado na política esportiva foi Teixeira, um operador do mercado financeiro que se casou com sua filha Lúcia e foi transformado em dirigente justamente pelas mãos de Havelange. Ele pavimentou o caminho para a eleição de Teixeira à presidência da CBF – e, assim como no caso de Nuzman, viu o afilhado político trazer um megaevento esportivo ao Brasil, a Copa do Mundo. Havelange e Teixeira, entretanto, se distanciaram em decorrência do divórcio turbulento do então presidente da CBF e Lúcia, em 1997. O ex-genro sonhava com a presidência da Fifa, cuja sucessão aconteceria no ano seguinte. Havelange encaminhou a candidatura de Blatter, seu secretário-geral na entidade. Nos anos seguintes, Havelange e Ricardo Teixeira voltariam a se relacionar no círculo familiar, ainda que sem a mesma proximidade. Blatter, ainda presidente da Fifa, acabou virando adversário dos dois (credita-se ao suíço o vazamento dos papéis mais comprometedores do escândalo da ISL). Nos últimos anos, estava afastado dos bastidores do esporte, sob cuidados médicos, distante dos holofotes. Numa das principais homenagens que recebeu em vida, viu seu nome batizar o estádio olímpico construído para o Pan de 2007.

Construção civil extermina 465 mil postos de trabalho em 12 meses


Em 12 meses, a construção civil brasileira fechou 465 mil postos de trabalho, segundo levantamento divulgado nesta terça (16) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). No primeiro semestre de 2016, o setor acumula a perda de 139,1 mil vagas, sendo 33 mil em junho (-1,18%). O ramo emprega atualmente 2,76 milhões de trabalhadores. De acordo com o presidente do Sinduscon, José Romeu Ferraz Neto, o nível de emprego da indústria da construção retornou aos patamares registrados em 2009. "O número de vagas fechadas na indústria da construção desde 2014 deverá ultrapassar 1,1 milhão até o fim de 2016. Isso representa 30% do total de trabalhadores que o setor chegou a empregar antes da crise", ressaltou.  Apesar da gravidade da situação, Ferraz disse acreditar que a recuperação é possível se forem tomadas medidas que melhorem o cenário atual. "O setor voltará a empregar rapidamente se medidas urgentes destinadas à expansão da infraestrutura e à contratação de habitação popular forem tomadas, junto com o lançamento de novas concessões e Parcerias Público-Privadas. Esse esforço precisa envolver tanto a União quanto Estados e municípios", acrescentou. Em junho, a região que teve a maior redução percentual no número de postos de trabalho foi a Nordeste (-1,51%), com a perda de 8,6 mil vagas. No Sudeste foram fechadas 20,9 mil colocações, uma retração de -1,48%. Em São Paulo foram cortados 9,8 mil postos, uma queda de -1,32% no nível de emprego.

Cavaleiro brasileiro é eliminado por ferir seu cavalo com as esporas


O cavaleiro brasileiro Stephan Barcha foi desclassificado da disputa do salto individual e por equipes nesta terça-feira por abusar do uso da espora em seu cavalo. Os ferimentos no animal foram detectados por uma comissão de veterinários após as provas. O exame obrigatório detectou que Barcha feriu seu cavalo, Landpeter do Feroleto, e comprovou que o brasileiro exagerou no uso das esporas durante sua apresentação. Com a desclassificação, a nota de Stephan Barcha será descartada para a prova de equipes. Apesar da eliminação, a equipe do Brasil avançou à final em primeiro lugar e deve disputar a medalha na quarta-feira. Sua eliminação não prejudicou o time brasileiro, já que, segundo o regulamento, a pior nota entre os quatro representantes do país é sempre descartada e Barcha havia obtido a menor pontuação. Na reta final, contudo, o Brasil não poderá descartar mais nenhuma nota e os três membros da equipe, Eduardo Menezes, Doda de Miranda e Pedro Vaniss precisarão de apresentações com poucos erros para conquistar uma medalha. Stephan Barcha é substituto de Rodrigo Pessoa, que foi escalado como cavaleiro reserva pelo técnico americano George Morris. Após perder a titularidade, o campeão olímpico dos Jogos de Atenas, em 2004, abriu mão de seu lugar na seleção brasileira. A volta desta segunda-feira também contou como a segunda classificatória da prova individual. No total, são três classificatórias e os 20 melhores cavaleiros competem por medalhas também em duas rodadas finais. O cavaleiro com o melhor desempenho nestas duas fases vence. As rodadas finais acontecem na sexta-feira. No individual, onze competidores disputam a liderança, entre eles, os brasileiros Doda Miranda, com o cavalo Cornetto K, e Pedro Veniss, com o cavalo Quabri de L’isle. Em 15º está Eduardo Menezes, junto com Quintol. Ferir cavalo em competição é um fato mais do que lamentável. Significa um abuso e é uma demonstração de que o cavaleiro não está preparado para competir, porque quer tirar rendimento do animal na marra, mediante dor, porque não o preparou adequadamente antes da competição. Em resumo, é barbárie. 

STJ manda soltar Fernando Cavendish e Cachoeira


O Superior Tribunal de Justiça mandou soltar nesta terça-feira o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o contraventor Carlinhos Cachoeira. A decisão foi proferida pela 6ª Turma após um empate na votação, o que beneficiou os acusados. Cavendish e Cachoeira foram presos em julho na Operação Saqueador e levados para o presídio de segurança máxima Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Os dois são réus na ação que corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo participava de um esquema que desviou 370 milhões de reais de obras feitas pela Delta Construtora para 18 empresas fantasmas que pertenciam a Adir Assad e a Marcelo Abbud, em São Paulo, e também a Carlinhos Cachoeira. As investigações apontaram que, após repassados pela Delta a empresas de fachada, os valores eram sacados em dinheiro para impedir o rastreamento da propina entregue a agentes políticos.

Teori autoriza inquérito contra Dilma, Lula e José Eduardo Cardozo por obstrução da Justiça; antes do fim do mês ela estará nas mãos de Sérgio Moro, em Curitiba


O ministro Teori Zavascki, do Supremo tribunal Federal, relator dos processos da Operação Lava Jato na corte, autorizou abertura de inquérito por obstrução de Justiça contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A decisão atende a pedido feito em maio pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Esse processo está no Supremo exclusivamente devido ao foro privilegiado de Dilma Rousseff. Antes do fim do mês ela perderá o foro e será uma investigada em processo que baixará para Curitiba e ficará sob o comando do juiz federal Sérgio Moro. O inquérito busca investigar a nomeação de Lula para a Casa Civil e de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. O pedido de Janot tem como base a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Nos depoimentos, Delcídio afirmou que a presidente tentou aparelhar o STJ nomeando Ribeiro Dantas para livrar da cadeia empreiteiros investigados no petrolão. Delcídio do Amaral perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato e já está respondendo a processo em Curitiba. Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decisão de Dilma de transformar Lula em ministro teve a intenção de “tumultuar” o andamento das investigações ao tentar retirar o caso do ex-presidente das mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Em outra ocasião, o procurador-geral já havia apontado “desvio de finalidade” na indicação de Lula para a Casa Civil.

Supremo abre processo contra Lula e Dilma

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na tarde desta terça-feira, 16, a abertura de inquérito para investigar Dilma Rousseff e Lula pelo crime de obstrução da Justiça. Também são alvos os ex-ministros petistas José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de investigação foi feito pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Senador Aloysio Nunes reage a ataque mentiroso de Lula: “Cafajeste; é o efeito do álcool”

Na segunda-feira, Lula acusou o senador de querer mudar a Lei Maria da Penha para reprimir a própria mulher. Atenção! Projeto aumenta a proteção às mulheres

Por Reinaldo Azevedo - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reagiu com a devida dureza ao ataque absurdo que Lula desferiu contra ele nesta segunda-feira. No Facebook, escreveu: “Só posso atribuir tamanho despropósito de Lula aos efeitos do álcool, que tendem a exacerbar os traços mais cafajestes do caráter do personagem”. Nunes recomendou ainda que Lula “cure a carraspana e esfrie a cabeça no seu tríplex no Guarujá ou no seu sítio de Atibaia”. Para lembrar: o tucano é relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto que permite a delegados de polícia estabelecer medidas preventivas de proteção a mulheres agredidas antes mesmo de um juiz. Em 24 horas, deve enviar tais medidas ao juiz para que este as confirme ou altere. A proposta, portanto, aumenta a proteção às mulheres. As feministas “feminázis” do PT, no entanto, combatem o texto só porque não teve origem no partido. Nesta segunda-feira, em um ato em suposta homenagem aos dez anos da Lei Maria da Penha, Lula atacou Nunes, sugerindo que este estaria interessado em reprimir a própria mulher. Disse: “O senador Aloysio Nunes, um homem que foi da UNE, que se diz de esquerda, avançado e socialista, é um troglodita. Quer mudar a lei certamente para reprimir a mulher. Ele quer fazer alguma coisa com ela e, por isso, mudou a lei”. O tucano disse ter se sentido “nauseado” e afirmou que sua mulher também reagiu com indignação. Em conversa com a Folha, disse, no entanto, que não vai processar Lula: “Ele já tem tantos problemas com a Justiça que eu não vou dar mais esse a ele”. O senador observou o óbvio, como já escrevi nesta manhã aqui no blog: “O projeto aumenta a proteção às mulheres e não tira, como ele falou. Ele é um cafajeste”. É evidente que Lula não pode sair por aí assacando contra a honra e a reputação alheias com o propósito único de fazer baixa política. Ele certamente nem sabia do que estava falando. Não que agisse de modo diferente se soubesse. Mas é tanto pior quando a truculência se junta com a ignorância, o que é muito frequente no seu caso. Quanto às “feminázis”, elas poderiam ao menos dizer o que há de errado com a proposta. Como não conseguem, então preferem a difamação ao debate.

Polícia Federal deflagra 6ª fase da Operação Acrônimo

A Polícia Federal deflagou na manhã desta terça-feira a 6ª fase da Operação Acrônimo que investiga o esquema de tráfico de influência para liberação de empréstimos do BNDES. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva em Minas Gerais e São Paulo. As ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça e visam uma obra de construção do aeroporto Catarina, em São Roque, na Região Metropolitana de Sorocaba, que foi financiada com recursos do BNDES. Os recursos foram liberados mediante pagamento de campanha pela empreiteira JHFS para Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais. As transações foram intermediadas pelo empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, apontado como operador do governador. Bené já fechou acordo de delação premiada. O instituto Vox Populi também é alvo da operação. De acordo com a PF, a ajuda financeira foi via pagamento ao instituto de pesquisa eleitoral. Eduardo Serrano, atual secretário-geral da governadoria, também é um dos alvos da operação. Ele foi citado na delação de Bené como um dos intermediários de propina supostamente paga pela Odebrecht a Pimentel. Na época, o governador de Minas era Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do governo Dilma e presidente do conselho de administração do BNDES. A assessoria do governo de Minas que ainda não se manifestou. O instituto Vox Populi não atendeu aos telefonemas da reportagem. A JHFS ainda não se pronunciou. Os demais nomes citados não foram encontrados.

Elétricas acertam as contas com Dilma

Como é possível que, em meio à queda da demanda, devido à recessão, o lucro do setor elétrico tenha saltado de R$ 3 bilhões para R$ 16 bilhões entre o segundo trimestre de 2015 e o mesmo período deste ano? A resposta é que as elétricas estão acertando as contas com uma das heranças malditas de Dilma: a desastrosa intervenção nos contratos do setor em 2012, quando foram forçadas a renovar as concessões antecipadamente, com o objetivo de baratear a tarifa para o consumidor. Desde então, as empresas pleiteiam indenizações para os investimentos que não tiveram tempo de amadurecer e gerar o retorno esperado. Só neste trimestre, a Eletrobras contabilizou R$ 17 bilhões, relativos à indenização que receberá do governo nos próximos anos. A cifra foi fundamental para o lucro de quase R$ 13 bilhões apresentado ontem. Outras empresas seguiram o mesmo caminho e já somaram as indenizações a que têm direito nos resultados deste trimestre: para a Cemig, foram R$ 561 milhões. Na Copel, a conta ficou em R$ 978 milhões. (O Financista)

Bumlai pede habeas corpus a Teori


Acuado pela Operação Lava Jato, que o mantém preso desde 24 de novembro de 2015, e enfrentando há meses um câncer na bexiga e problemas cardíacos, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, requereu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal. O pedido está nas mãos de Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato na Corte máxima. É uma cartada decisiva para Bumlai. Seus advogados são incisivos: "Em virtude de seu caráter de antecipação dos efeitos condenatórios, a prisão provisória é medida excepcional e, portanto, há de ser decretada e mantida somente em casos de indiscutível e comprovada necessidade".

Temer convida cúpula do PSDB para jantar no Jaburu


Em mais uma tentativa de se reunir para conversar com os tucanos, com objetivo de azeitar as relações com o governo, o presidente em exercício, Michel Temer, convidou o senador Aécio Neves e a cúpula do PSDB no Congresso para um jantar nesta terça-feira no Palácio do Jaburu. Temer quer pedir apoio dos tucanos ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tem sido alvo de críticas das lideranças do partido. O PSDB ficou também incomodado com a antecipação do debate sobre as eleições de 2018, mesmo Michel Temer reiterando que não será candidato. O incômodo com Meirelles tem a ver ainda com o fato de ele ser também um potencial candidato ao Planalto, nas eleições de 2018. Além disso, o PSDB tinha feito críticas ao governo também por considerar que o Planalto estava cedendo demais aos partidos em pontos que considera fundamentais do ajuste fiscal. 

Em uma carta sem sentido, Dima Rousseff repete discurso de "golpe" e propõe plebiscito


Ré por crimes de responsabilidade no processo de impeachment que corre no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff leu nesta terça-feira uma carta endereçada aos senadores, que votarão no final do mês se ela será ou não definitivamente afastada do cargo, e à população. No pronunciamento no Palácio da Alvorada, a petista falou brevemente em erros cometidos em seu governo, propôs um plebiscito para consultar os brasileiros a respeito de uma nova (e inconstitucional) eleição presidencial e, sobretudo, reverberou o mantra de “golpe”. “Meu retorno à Presidência por uma decisão do Senado significará a reafirmação do estado democrático de direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política”, afirmou Dilma. Ao lado dos ex-ministros petistas Jaques Wagner, Miguel Rossetto, Ricardo Berzoini e Aloizio Mercadante, ela disse acolher com “humildade e determinação” as críticas por seus erros políticos e econômicos – mas, como de praxe, não admitiu nenhuma falha. Pela “pacificação do país” e contra o que chamou de “eleição indireta” no processo deflagrado pela Câmara e prestes a ser concluído no Senado, Dilma Rousseff declarou claramente que apoiará “um plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como a reforma política e eleitoral. Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla reforma política, que supere a fragmentação de partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais”. Só faltou dizer que a modificação da periodicidade das eleições esbarra em uma cláusula pétrea da Constituição: o inciso dois, parágrafo quarto, do artigo 60 da Carta. 

Juiz federal Sérgio Moro decide que é de sua competência julgar Lula


O juiz federal Sergio Moro não cedeu à ofensiva da defesa do ex-presidente Lula e decidiu, nesta terça-feira, que é de sua competência julgar o petista. Em decisão de seis páginas, Moro considerou "inadmissíveis" as exceções de incompetência por meio das quais os advogados de Lula pretendiam tirar de suas mãos os inquéritos da Polícia Federal que investigam se o petista "seria o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras". O embate entre Lula e Moro vem se acirrando desde a deflagração da Operação Aletheia, desdobramento da Lava-Jato que, em 4 de março deste ano, conduziu coercitivamente o ex-presidente para depor. Na sequência, Moro deu publicidade aos grampos que pegaram Lula falando com ministros e até com a presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo Moro, as exceções de incompetência foram prematuras porque não há denúncia contra o petista na Lava-Jato, em Curitiba.

Temer decide não participar de encerramento da Olimpíada

O presidente Michel Temer, decidiu não participar da cerimônia de encerramento da Olimpíada, marcada para o domingo (21) no Estádio do Maracanã. Ele já vinha demonstrando resistência em comparecer ao evento mundial. Segundo assessores e auxiliares, a preocupação é que, às vésperas da fase final do processo de impeachment no Senado Federal, uma nova vaia cause um desgaste desnecessário à imagem dele. Para justificar a ausência, o Palácio do Planalto pediu ao Ministério de Relações Exteriores um levantamento sobre o protocolo de presença na cerimônia.  A resposta do Palácio do Itamaraty foi que não é comum o comparecimento de chefes de Estado no evento de encerramento.