domingo, 28 de agosto de 2016

AGORA ESTÁ TUDO CLARO! “Informante” pró-Dilma deixa claro não reconhecer como válida a Lei de Responsabilidade Fiscal

Falando como informante, Luiz Gonzaga Belluzzo expõe o único caminho possível para defender a Afastada: ignorar a legislação em vigor. De fato, não existe crime onde não existe lei

Por Reinaldo Azevedo - Novas e impressionantes baixarias no Senado. No centro do picadeiro, mais uma vez, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), aquela que admite não ter moral para julgar uma presidente da República porque é uma investigada. Ora, se esta senhora considera não ter moral para exercer uma das atribuições dos senadores, por que teria para exercer as demais? Mas deixo isso de lado por enquanto para me fixar no principal. A pedido do próprio José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, Luiz Gonzaga Belluzzo, uma testemunha de defesa, foi convertido em informante, condição em que a fala não produz prova e em que o depoente pode se dedicar a vôos retóricos. Não precisa se fixar no que sabe e viu. Também pode inventar à vontade. Uma nota: ele nem poderia ser testemunha, é claro! Afinal, é sócio de uma revista, a Carta Capital, que serviu como porta-voz informal do governo petista, recebendo uma régia verba de publicidade para isso. Informante. Até agora, o depoimento de Belluzzo é, para mim, o mais significativo. Afinal, ali estava o economista das idéias ditas heterodoxas, que destruíram as contas públicas brasileiras. Consegui entender tudo. O ex-secretário de Política Econômica (1985-1987) do governo Sarney, o ex-presidente do Conselho Curador da EBC e o ex-presidente do Palmeiras, ele explicou, de algum modo, por que, ainda que com a fala doce e caroável, produz tantos desastres. Sem contar que é o inspirador original da magistral idéia de se sequestrar a poupança dos brasileiros para domar a inflação “com um único tiro”, medida que Fernando Collor adotou em seu governo, com as consequências conhecidas. Belluzzo explicou por que, a seu ver, a presidente Dilma não cometeu crime nenhum. Sabem o que é? Ele não considera que as, digamos, operações a descoberto dos bancos públicos para financiar ações do governo, sem os devidos repasses do Tesouro, sejam operações de crédito. Para ele, são meras questões fiscais. ATENÇÃO! É PRECISAMENTE ESSA VISÃO DE MUNDO QUE LEVOU O BRASIL À BANCARROTA QUANDO BELLUZZO ERA GOVERNO, NA GESTÃO SARNEY, E QUE LEVOU O PAÍS AO DESASTRE ECONÔMICO QUANDO ESTE SENHOR SE TORNOU GOVERNO DE NOVO! Explico, meus caros. O Artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal diz o seguinte: 
“Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.
Parágrafo único. O disposto no caput não proíbe instituição financeira controlada de adquirir, no mercado, títulos da dívida pública para atender investimento de seus clientes, ou títulos da dívida de emissão da União para aplicação de recursos próprios.”
E o que é uma “operação de crédito”? É justamente o que fez Dilma: deixar que o banco público arque com uma conta que é do governo, sem lhe repassar o dinheiro do Tesouro. Mas Belluzzo, a testemunha de Dilma, deixou claro: discorda da lei. Para ele, é questão só fiscal. Se é, resolve-se tudo com o papelório burocrático e pronto. Na genial visão do economista, na prática, Tesouro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES são uma coisa só: é tudo dinheiro do Estado, e o governante, pois, usa isso tudo como quiser. Olhem aqui, meus caros: foi essa concepção de Estado que conduziu o Brasil à ruína duas vezes. Foi essa concepção de Estado que foi posta de lado, felizmente, com o Plano Real. Foi essa concepção de Estado que, ao ser retomada por Dilma, pôs tudo a perder: até mesmo as magras conquistas do PT na área social. O economista aproveitou ainda para tentar passar uma pequena lição de moral e destacar a importância que a atuação do Estado tem na economia, seja na forma de concessão de crédito, seja na concessão de subsídios. E citou a agricultura como um dos setores beneficiados, lembrando o trabalho da Embrapa. Minha pergunta: era isso o que estava em debate??? Ah, sim: em outra oportunidade, aproveitou para criticar a taxa de juros. Só para lembrar: o governo reembolsou aos bancos públicos a fabulosa quantia de mais de R$ 56 bilhões. Se o fez, evidencia-se que usou um dinheiro que não era seu. Se usou, tratava-se uma operação de crédito. Fosse mera questão fiscal, fazia-se mero encontro de contas, e tudo estaria resolvido. Mas sejamos todos gratos a Belluzzo: finalmente entendemos a essência da defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff. Assim como Gleisi não reconhece a moral de um Senado que a aceita como membro, Dilma não reconhecia, a exemplo de Belluzzo, as leis vigentes no País que a aceitou como presidente. Ainda bem que está indo pra casa.

Ex-presidente da OAS diz que tríplex de Lula foi abatido de propina devida ao PT


Sete anexos do acordo de delação do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foram revelados pela revista "Veja" neste sábado. A publicação, que não reproduz os documentos, traz informações que teriam sido dadas por Léo Pinheiro sobre o tríplex do Guarujá, as obras no sítio de Atibaia, o uso de caixa dois para campanha da presidente afastada Dilma Rousseff e sobre propinas negociadas durante a gestão de dois tucanos - os ex-governadores José Serra, em São Paulo, e Aécio Neves, em Minas Gerais. O ex-presidente da OAS teve negociação para acordo de delação premiada cancelada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a revista, Léo Pinheiro ficou sabendo por meio de uma reportagem do O Globo, publicada em 2010, que Lula seria o proprietário de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, que a empreiteira havia assumido da Bancoop, cooperativa insolvente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O empresário diz ter entrado em contato com Vaccari, que confirmou o teor da reportagem e pediu que o tríplex não fosse vendido a terceiros, porque seria reservado a Lula. De acordo com a revista, Léo Pinheiro afirmou ter acertado com Vaccari que o valor do imóvel seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobrás. “Nesse contato, perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, teria contado o empresário, segundo a revista. A reportagem afirma que o tríplex do Guarujá foi tema do anexo 1 do acordo de colaboração de Léo Pinheiro. De acordo com Veja, Léo Pinheiro diz que, mais tarde, Paulo Okamotto, do Instituto Lula, entrou em contato com ele dizendo que Lula queria conhecer a unidade. O próprio Leo acompanhou a visita de Lula e sua mulher, a galega italiana Marisa Letícia. Em seguida, a OAS teria começado a reformar o imóvel com a expectativa que o apartamento fosse usado por Lula. Segundo a revista, Léo Pinheiro disse que a reforma não seria cobrada e que não pensava em vender o apartamento ao ex-presidente, pois toda a negociação era tratada por ele como abatimento de propina devida ao PT e retribuição aos serviços prestados pelo ex-presidente na internacionalização da OAS. A revista afirma que, em 2014, Okamotto chamou Léo Pinheiro para uma reunião no Instituto Lula. Chegando lá, foi atendido por Lula , que lhe pediu abertamente que fosse feita uma reforma no sítio de Atibaia. Segundo o empresário, não houve qualquer menção a pagamento pelos serviços, e ficou implícito que a remuneração viria dos créditos de propina do PT ou dos serviços prestados por Lula em favor de negócios da empresa fora do País. O próprio Lula teria pedido alteração na porta principal da casa, o que obrigou a empreiteira a demolir uma parede da cozinha e, consequentemente, teve de ser feito um novo projeto para os móveis planejados. "Eu e Lula ainda fizemos uma vistoria geral no sítio", teria dito o empresário, acrescentando que Lula também demonstrou preocupação com a impermeabilização do lago. Léo Pinheiro teria dito que o sítio nunca foi apontado como sendo de terceiros. Ao contrário, era mencionado como propriedade de Lula. Léo Pinheiro também teria dito que, em 2011, pediu a Paulo Okamotto incluir a Costa Rica num roteiro de Lula pela América Central, pois a OAS estava se preparando para fazer negócios no país. Okamotto teria dito que Lula poderia influenciar em prol dos negócios e a OAS contratou o ex-presidente para fazer uma palestra naquele país, em agosto de 2011, pagando R$ 200 mil para a LILS Palestras. Depois da palestra, Lula teria incluído Léo Pinheiro num jantar oferecido pela então presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla. Durante o encontro, Lula o apresentou a Laura e afiançou a empresa, dizendo que o governo da Costa Rica poderia atuar com a empreiteira sem qualquer preocupação. "Veja" diz ainda que Léo Pinheiro afirmou que foi também Okamotto que pediu, em 2010, quando Lula ainda era presidente, que a empresa custeasse a guarda do acervo presidencial, já que o mandato estava prestes a ser encerrado. Okamotto teria dito que Lula poderia ajudar a empresa a aumentar sua presença no Exterior por meio de sua influência junto a outros governantes. Léo Pinheiro disse que concordou em pagar a conta de R$ 1 milhão pela guarda do acervo visando contar com o apoio de Lula. O quarto anexo do acordo de delação, segundo "Veja", diz respeito à campanha da presidente afastada Dilma Rousseff. Léo Pinheiro teria dito que o governo determinou a elaboração de um contrato fictício com a agência de publicidade Pepper, no valor de R$ 717,9 milhões - a ser pago em três parcelas de R$ 239,3 milhões em setembro e novembro de 2014 e em fevereiro de 2015. O valor teria sido pedido a Léo Pinheiro por Edinho Silva, que coordenou a campanha de Dilma, numa reunião em São Paulo, no Hotel Pestana. A quantia seria destinada a pagamento de despesas da campanha de reeleição de Dilma. A delação de Léo Pinheiro inclui ainda obras em São Paulo e Minas Gerais. No anexo 6, segundo "Veja", o ex-presidente da OAS teria dito que houve cartel nas obras do Rodoanel Sul, a partir de 2004, e que as negociações teriam sido conduzidas por um executivo da Andrade Gutierrez. A licitação ocorreu em 2007 e a OAS ganhou o lote cinco. Segundo ele, "havia um convite" de 5% de propina para Dario Rais Lopes, secretário de Transportes, e Mário Rodrigues, diretor de Engenharia da Secretaria de Transportes. Em 2007, quando o então governador José Serra (2007 a 2010) determinou renegociação geral dos contratos, o valor do contrato com a OAS teria sido reduzido em 4% e a propina repactuada para 0,75% . Parte do pagamento teria sido feita pela empresa Legend, de Adir Assad, um dos condenados na Lava-Jato, e parte em dinheiro vivo. A revista não cita políticos como beneficiários - apenas Dario Lopes e Mário Rodrigues. "Veja" lembra que Dario Lopes é assessor especial do ministro dos Transportes, Maurício Quintella , e chegou a ser cotado para a Secretaria de Aviação Civil quando Michel Temer assumiu a presidência. No anexo 7, segundo "Veja", Léo Pinheiro teria dito que conheceu Oswaldo Borges da Costa Filho em 2001 e que no mesmo ano esteve com ele e Aécio Neves para contribuir para a campanha do tucano em 2002, para o governo de Minas Gerais. Em 2007, quando surgiu a licitação para a cidade administrativa, teria determinado que procurassem Oswaldo Borges. Sérgio Neves, executivo da Odebrecht, teria dito que haveria o pagamento de 3% de propina e que as empresas deveriam procurar Borges para acertar o pagamento. A OAS, segundo ele, teria pagado em dinheiro vivo. O empresário disse que sabe que Oswaldo Borges é operador de Aécio Neves e "controlador das contas das empresas do político". Afirmou ainda que as contribuições para as campanhas de Aécio de 2002, 2006 e da pré-campanha de 2014 foram realizadas com a intermediação dele. 

Defesa de ex-presidente da Queiróz Galvão pede prisão domiciliar imediata

A defesa de Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da empreiteira propineira Queiroz Galvão, preso na 33 ª fase da Operação Lava-Jato, ingressou no sábado na Justiça Federal do Paraná com pedido de prisão domiciliar imediata para o executivo, para que ele possa ser submetido a cirurgia de emergência no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no próximo dia 1º. Preso desde agosto passado, ele sentiu dores abdominais e foi autorizado a realizar exames, nos quais foi constatada a recidiva de um tumor maligno no fígado. O executivo já havia sido submetido a cirurgia para retirada de um tumor hepático em maio passado e vinha sendo submetido a acompanhamento clínico e oncológico pós-cirúrgico de tratamento. Em 2011, ele havia tratado também de tumor pulmonar. O pedido da defesa foi acompanhado de relatório no qual o médico Marcel Autran Machado afirma que há necessidade de intervenção cirúrgica em caráter de urgência e que o paciente precisa ser hospitalizado dois dias antes data marcada para a cirurgia. Os advogados afirmam que Colares, que tem 68 anos, tem direito subjetivo à prisão domiciliar diante do quadro de doença grave. Lembram ainda que o juiz Sérgio Moro já autorizou prisão domiciliar para o pecuarista José Carlos Bumlai, para tratamento de câncer. Além de Ildefonso Colares Filho, também foi preso na 33ª fase da Operação Lava-Jato o ex-diretor da construtora, Othon Zanoide de Moraes Filho. Os dois tiveram prisão preventivamente decretada pelo juiz Sérgio Moro. São investigados na operação contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Refinaria Abreu Lima, da Refinaria Vale do Paraíba, da Refinaria Landulpho Alves e da Refinaria Duque de Caxias.

Venezuela deporta deputados do Equador que foram visitar opositores


A Venezuela deportou dois deputados do Equador que foram ao país se encontrar com opositores do chavismo. Eles retornaram ao Equador no sábado (27).  O incidente envolveu os deputados de oposição Cynthia Viteri, pré-candidata presidencial nas eleições de 2017, e Henry Cucalón. Segundo Cynthia Viteri, homens do serviço de inteligência da Venezuela interceptaram o grupo equatoriano enquanto eles aguardavam em frente à prisão militar de Ramo Verde por Lilian Tintori, mulher do opositor Leopoldo López, que cumpre pena de quase 14 anos no local por acusação de incitação à violência durante protestos contra o governo do ditador bolivariano Nicolás Maduro em 2014 que deixaram 43 mortos. Cynthia relatou que o grupo teve os passaportes apreendidos e foi informado de que estava sendo expulso do país. Os políticos equatorianos chegaram na madrugada de sábado (27) a seu país. "O que vivemos na Venezuela foi terror. Já estamos no Equador", expressou Cynthia no Twitter: "Graças a Deus estou junto à minha família. Em breve, poderão dizer o mesmo os 129 presos políticos da Venezuela". 

ORG XMIT: 275801_1.tif Eleições no Equador: a candidata do Partido Social Cristão Cynthia Viteri, 40, durante encontro com repórteres estrangeiros para entrevista coletiva, em Quito (Equador). Presidential candidate Cynthia Viteri talks during a meeting with the foreign press at the Sheraton Hotel in Quito, Ecuador, Tuesday, Sept. 19, 2006. Viteri is a conservative candidate supported by the Social Christian party. The elections will be held on Oct. 15. (AP Photo/Dolores Ochoa R.)

A Assembleia Nacional do Equador assinalou que Cynthia havia solicitado licença para se ausentar do Parlamento até 2 de setembro, porque a viagem à Venezuela "não se tratou de visita oficial, uma vez que não foi realizada no exercício de suas funções parlamentares, nem como delegada do Legislativo". Assinalou que Cucalón, embora não estivesse de licença, "tampouco cumpria funções próprias do Legislativo". Cynthia Viteri, que pretendia visitar Leopoldo López, chegou à Venezuela na última quinta-feira e se reuniu com membros do Legislativo e líderes da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) antes de ser deportada. Caracas acusa a oposição de buscar o apoio da direita internacional para tentar derrubar Maduro, que enfrenta uma ofensiva de adversários para a convocação de um referendo revogatório de seu mandato. O governo do Equador informou que "solicitou informações adicionais ao governo venezuelano, a fim de esclarecer o fato e tomar as medidas cabíveis".

Morre Alcindo, o maior centroavante de toda a história do Grêmio

Morreu na noite deste sábado Alcindo Marta de Freitas, conhecido como Bugre, centroavante e maior goleador da história do Grêmio. Aos 71 anos, Alcido estava internado há mais de três meses no Hospital São Lucas da PUCRS, de Porto Alegre, devido a complicações de seu quadro de diabetes. O ex-atacante marcou 264 gols com a camisa do clube — sendo 13 em Grenais. Ao todo, em sua carreira (também atuou pelo Santos e no futebol mexicano), fez 636 gols. E disputou a Copa do Mundo de 1966 pela Seleção Brasileira. Em julho, o Grêmio realizou uma campanha junto a seus torcedores para doação de sangue ao ídolo. Na década de 60, as tardes de domingo no Estádio Olímpico eram de grande expectativa otimista, porque Alcindo ia jogar, então haveria gol. O time do Grêmio era uma máquina de jogar, ao lado dele atuava também um atacante, chamado Joãozinho, pequeno baixinho, mas que era um azougue. Alcindo era um centroavante de muita qualidade, forte, com um arranque impressionante, e um chute na finalização de um ataque, de qualquer distância, que era mortal. Ao fim das tardes de domingo os gremistas voltavam para casa felizes, alegres. Aquele era um tempo em que havia muitos craques nos times, no futebol brasileiro. E Alcindo Marta de Freitas foi um dos grandes craques desse nosso futebol. Agora ele ficará como uma lembrança em uma das gavetas das nossas memórias. Cada vez mais, nosso futebol parece se resumir a isso, lembrança do tempo glorioso que se foi.