segunda-feira, 29 de agosto de 2016

O PT arma uma sequência de contestação do impeachment de Dilma

Por Luis Milman - Os quadros jurídicos petistas, capitaneados por José Eduardo Cardozo, estão preparando uma tentativa de salvação para Dilma Roussef, depois que ela for cassada definitivamente pelo Senado. Ele pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pleitear a anulação do julgamento do Senado, sob a alegação de que não houve fato típico no crime de responsabilidade atribuído à Dilma, ou seja, que não houve pedaladas fiscais e que os decretos suplementares foram editados na forma da lei. Eles chamam esta chicana de discussão do mérito do impeachment, sobre o qual o Supremo deverá se pronunciar e, sabe-se lá, talvez decidir pela anulação do julgamento do Senado. Os petistas vivem, de fato, naquela espécie de realidade paralela, esquizofrênica, na qual um sofisma pedestre adquire a força de um argumento jurídico consistente, especialmente entre acadêmicos militantes de espinha encurvada. É a especialidade deles. No mundo real é competência exclusiva do Senado julgar um presidente da República por crime de responsabilidade, mas parece que tanto a Constituição com a Lei 1079/50 são textos relativizáveis pela interpretação destes delirantes do PT. Julgar significa decidir sobre se houve a prática do crime e quais a sanções que serão aplicadas ao seu autor, previstas na lei. Se o Senado, no caso. o tribunal próprio e exclusivo para decidir sobre a matéria, identificar o crime, assim o tipificando e se a responsabilidade é indiscutível, a presidente é cassada e ponto final. Terminará o processo com a condenação da ré, Recorrer ao STF para desfazer julgado do Senado, sob qualquer pretexto, é o mesmo que levar um recurso de um caso, transitado em julgado, de homicídio para a justiça do trabalho. O STF não possui qualquer atribuição no julgamento de casos de impeachment. Ele só o conduz, por meio da presidência do julgamento, que não incide sobre o juízo de mérito. Por isso, fica exposta a disposição dos petistas de mais uma vez tentarem emporcalhar as instituições brasileiras, assim como emporcalharam a economia, a administração pública, a gestão das estatais, a vida acadêmica e a ainda atuante mídia amestrada, que convida a todo momento, mostrengos do direito relativizado para opinarem sobre o caráter “golpista” do processo de impeachment. Mas para tudo isto há um limite. Essa corja deve ser silenciada pela verdade. Não se pode mais lidar com agitadores como se eles estivessem contribuindo para o debate. O que os petistas fazem é um trabalho de destruição sofística com a intenção de solapar os alicerces da denúncia contra Dilma Roussef na base de argumentação fantasiosa. Para eles, as pedaladas não são crime porque vale tudo no âmbito das relações de governos com bancos que ele controla. Vale atrasar e pagar quando quiser e vale escriturar o que não foi debitado; Depois de ouvi-los tem-se a impressão de que o governo nada fez que comprometesse o sumo bem da sociedade e que tudo fez em nome do povo, mesmo que o tenha enganado, traído, manipulado e desprezado.

Eduardo Cunha critica discurso de Dilma e diz que a petista mente


Citado diversas vezes por Dilma Rousseff ao longo de seu depoimento nesta segunda-feira (29) no Senado, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu o ponta pé inicial ao processo de impeachment da petista, criticou a fala da adversária e afirmou que ela "mente".  "A presidente afastada segue mentindo contumazmente, visando a dar seguimento ao papel de personagens de documentário que resolveu exercer, após a certeza do seu impedimento, em curso pelo julgamento em andamento", afirmou no texto. Para o peemedebista, Dilma usa a estratégia de repetir uma mentira até que ela se torne verdade. Eduardo Cunha menciona que o argumento da presidente afastada de que foi vítima de "abuso de poder" por parte dele já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal e "não teve sucesso", o que "reafirma a lisura" do ato. O deputado afastado avalizou o processo de impeachment em dezembro e, desde então, tem sido acusado de dar seguimento ao caso em retaliação ao PT, que se negou a votar a favor de Eduardo Cunha no processo de cassação do qual o deputado é alvo. "As tentativas de barganhas para que eu não abrisse o processo de impeachment partiram do governo dela e por mim não foram aceitas, como já declarei em diversas oportunidades, denunciando com nomes e detalhes essas tentativas. Isso sim foi chantagem". Eduardo Cunha destaca ainda o fato de o processo contra Dilma, que chega a sua etapa final, ter sido avalizado pela Câmara, com votos favoráveis de 367 deputados, e ter seguido seu curso no Senado. O peemedebista reclamou ainda das afirmações da presidente sobre as chamadas "pautas bomba", negando que tenha dado seguimento a propostas prejudiciais ao governo. Também afirmou que ela mentiu mais uma vez ao dizer que a Câmara esteve paralisada no início de 2016. "O Senado Federal, em um julgamento com amplo direito de defesa, vem confirmando que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade. Todos os atos por mim praticados estão sendo confirmados até o momento e, ao que parece, está sendo confirmado que decretos da presidente afastada foram editados sem autorização legislativa, o que configura o crime de responsabilidade". O ex-presidente da Câmara, que renunciou ao mandato em 7 de julho, encerrou atacando ainda o que chamou de "figurino do golpe". Em sua fala, Dilma disse por diversas vezes não ter cometido crime de responsabilidade e ser vítima de um "golpe parlamentar". Para Cunha, esse termo "parece caber mais na história da eleição dela do que na história do impeachment".

Engevix e Queiroz Galvão têm dificuldades para vender ativos


As empreiteiras Engevix e Queiroz Galvão têm enfrentado dificuldades na busca por compradores para seus ativos no setor de energia, segundo três pessoas próximas às negociações e um documento oficial, em meio a investigações sobre as empresas e um cenário político ainda turbulento no País. Com investimentos bilionários no setor, as empresas colocaram ativos à venda após serem envolvidas em investigações da Operação Lava Jato, que apura casos de propina em estatais, empresas privadas e partidos políticos. Segundo um documento do Ministério de Minas e Energia, a Engevix enfrenta "grandes dificuldades financeiras" e tem tentado "sem sucesso" vender a hidrelétrica de São Roque, atualmente em construção em Santa Catarina. No documento, o ministério aponta que atualmente não há previsão de conclusão da usina de cerca de 140 megawatts, que foi licitada em 2011 e precisaria ter entrado em operação neste ano. As obras foram paralisadas em meio à crise financeira da Engevix. Duas fontes que participam das negociações disseram que tem havido pouco avanço na tentativa de encontrar comprador para a usina. Já a Queiroz Galvão também tem enfrentado dificuldades para negociar sua subsidiária de energia, que possui parques eólicos, hidrelétricas de médio e pequeno porte e usinas a biomassa. A Queiroz Galvão estima que seus ativos de energia receberam aportes de R$ 4 bilhões, enquanto a hidrelétrica de São Roque, da Engevix, é orçada em cerca de R$ 700 milhões pela companhia. 


Em junho de 2015 já havia o interesse da companhia em buscar um "sócio estratégico" para os ativos em energia. As chinesas State Grid e Three Gorges estão entre os interessados, assim como a canadense Brookfield. Do lado dos chineses, há interesse, mas também cautela diante do ambiente político do Brasil. "Eles acreditam que não têm porque não esperar mais... dar uma segurada porque pode acontecer alguma coisa no cenário político e impactar em dólar, em preço", afirmou uma das pessoas. Há também, ao menos por parte dos canadenses, uma tentativa de barganhar o preço dos ativos, dada a presença da Queiroz Galvão entre as empresas investigadas na Lava Jato, que poderia levantar riscos de problemas futuros para um eventual comprador. Em agosto, a Queiroz Galvão se tornou o alvo principal de uma nova fase da Operação Lava Jato, com profissionais envolvidos nas acusações lançando graves acusações de crimes contra a companhia. De acordo com a primeira fonte, os riscos de compliance associados ao envolvimento da Queiroz Galvão na Lava Jato preocupam os interessados e estão no radar, mas não devem impedir um negócio.

Ex-presidente da Queiroz Galvão obtém prisão domiciliar

A Justiça Federal do Paraná colocou em prisão domiciliar Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da empreiteira propineira Queiroz Galvão, preso na 33 ª fase da Operação Lava-Jato. A decisão, mantida em sigilo, foi tomada no plantão deste fim de semana. No sábado, a defesa do executivo ingressou com pedido de prisão domiciliar imediata depois que exames feitos na sexta-feira mostraram uma recidiva de um tumor maligno no fígado. Colares será submetido a cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no próximo dia 1º. Colares já está em prisão domiciliar. O executivo havia sido submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor hepático em maio passado e vinha sendo submetido a acompanhamento clínico e oncológico pós-cirúrgico de tratamento. Em 2011, ele havia tratado também de tumor pulmonar. O pedido da defesa foi acompanhado de relatório no qual o médico Marcel Autran Machado afirma que há necessidade de intervenção cirúrgica em caráter de urgência. Este não é o primeiro caso de prisão domiciliar por doença autorizada na Lava-Jato. O juiz Sérgio Moro autorizou o pecuarista José Carlos Bumlai a ficar três meses em prisão domiciliar para tratamento de um câncer na bexiga, com tornozeleira eletrônica. No dia 10 de agosto, determinou a volta a prisão no dia 23 de agosto por entender que, se permanecer solto, ele representa risco às investigações. No último dia 17, porém, o pecuarista foi internado com febre e quadro de infecção não identificada. Segundo um relatório médico, os médicos acreditam, por exclusão, que a febre e os indícios de infecção foram provocados pelo BCG, um dos medicamentos usados para tratamento do câncer de bexiga. Agora, ele está sendo medicado com corticóides, o que causa queda na imunidade. Moro adiou a volta a prisão de Bumlai para o dia 6 de outubro. A pedido da família, a defesa estuda apresentar novo recurso ao juiz para mantê-lo em prisão domiciliar, já que ele segue colaborando com a Justiça.

Fux se declara impedido de relatar inquérito que investiga Eduardo Cunha

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedido para relatar o inquérito que investiga o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o dono do banco BTG Pactual, André Esteves. O motivo é de foro íntimo e não foi divulgado no processo. Por isso, foi sorteado um novo relator para o caso: o ministro Celso de Mello. O inquérito chegou ao tribunal no âmbito da Operação Lava-Jato e, por isso, a relatoria era do ministro Teori Zavascki. Na semana passada, ele enviou o caso para a presidência do STF, alegando que os fatos não eram diretamente ligados ao esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. O segundo relator sorteado foi Fux. Agora, a condução das investigações caberá ao mais antigo integrante da corte. Eduardo Cunha e André Esteves são suspeitos de ter cometido corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar teria negociado emendas parlamentares que beneficiariam o banco. O inquérito foi aberto a partir de delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. O parlamentar cassado contou aos investigadores do Ministério Público que Eduardo Cunha era o “menino de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionava a interesses do banco BTG”. Investigadores da Lava-Jato encontraram na casa de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, um documento com uma anotação indicando suposto pagamento de R$ 45 milhões do BTG para Eduardo Cunha. O documento indicava que a propina teria sido paga em troca da apresentação de uma emenda a uma medida provisória. A emenda dava ao BTG o direito de utilizar créditos fiscais da massa falida do banco Bamerindus. Teori ainda é o relator de outras duas ações penais e três inquéritos contra Eduardo Cunha. Também existem na corte outros dois pedidos de abertura de inquérito. Outro inquérito, que investiga Eduardo Cunha por desvios em Furnas, uma das estatais do setor elétrico, surgiu como desdobramento da Lava-Jato. O caso tem por base a delação de Delcídio e está no gabinete do ministro Dias Toffoli.

Aécio Neves recebe ameaça de morte após iniciar questionamento de Dilma



O senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu uma ameaça de morte em seu endereço de e-mail funcional instantes após iniciar seu questionamento à presidente afastada, Dilma Rousseff, durante a sessão de julgamento do impeachment desta segunda-feira (29).  Na mensagem, recebida às 14h14, Aécio Neves é chamado de "canalha asqueroso". O remetente afirma ainda que, se o tucano não renunciar ao mandato, vai "matar você e toda a sua família". Anexa ao e-mail, intitulado "Aviso", veio a imagem do cadáver de um jovem, coberto de sangue. O senador já solicitou à Polícia Federal que investigue a autoria da mensagem. Aécio Neves também comunicou o episódio à Mesa Diretora do Senado. Não é a primeira vez que o senador tucano recebe ameaças. Há alguns meses, um denunciante anônimo procurou o serviço de atendimento ao público do Senado e relatou que havia um plano para um atentado contra o senador. Na época, a segurança de Aécio Neves foi reforçada por uma escolta policial.

PASSADO DEMOCRÁTICO? Estas pessoas foram assassinadas pelos grupos aos quais Dilma pertenceu

Dilma que não venha com onda; se ela quer se fazer de vitima, então é preciso lembrar as pessoas que os terroristas de sua turma mataram

Por Reinaldo Azevedo - Em seu discurso no Senado, em que posou de heroína, disse Dilma sobre o seu passado: “Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e companheiras sendo violentados e até assassinados". Bonito! Ocorre que Dilma foi membro do Colina (Comando de Libertação Nacional). Esse grupo se juntou, depois, à VPR (Vanguarda Polar Revolucionária), de Carlos Lamarca. Juntos, fizeram a VAR-Palmares: Vanguarda Armada Revolucionária Palmares. Dilma foi da direção do grupo. Lidava com as finanças. Consta que nunca pegou em armas, mas seus amigos… Eles matavam pessoas, estivessem ou não envolvidas com o combate aos extremistas de esquerda. Quando vejo Dilma, toda fofa (ou quase…), a falar de seu passado de grande democrata, vejo-me forçado a relembrar os nomes das pessoas assassinadas pelo grupo com as quais a Afastada se envolveu. 
Estes são mortos sem sepultura nos livros de história do Brasil.
PESSOAS ASSASSINADAS PELA VPR OU COM A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO
– 26/06/68- Mário Kozel Filho – Soldado do Exército – SP
– 27/06/68 – Noel de Oliveira Ramos – civil – RJ
– 12/10/68 – Charles Rodney Chandler – Cap. do Exército dos Estados Unidos – SP
– 07/11/68 – Estanislau Ignácio Correia – Civil – SP
– 09/05/69 – Orlando Pinto da Silva – Guarda Civil – SP
– 10/11/70 – Garibaldo de Queiroz – Soldado PM – SP
– 10/12/70 – Hélio de Carvalho Araújo – Agente da Polícia Federal – RJ
– 27/09/72 – Sílvio Nunes Alves – Bancário – RJ
PESSOAS ASSASSINADAS PELA VAR-PALMARES OU COM A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO
– 11/07/69 – Cidelino Palmeiras do Nascimento – Motorista de táxi – RJ
– 24/07/69 – Aparecido dos Santos Oliveira – Soldado PM – SP
– 22/10/71 – José do Amaral – Sub-oficial da reserva da Marinha – RJ
– 05/02/72 – David A. Cuthberg – Marinheiro inglês – Rio de Janeiro
– 27/09/72 – Sílvio Nunes Alves – Bancário – RJ
PESSOAS ASSASSINADAS PELO COLINA OU COM A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO
– 29/01/69 – José Antunes Ferreira – guarda civil-BH/MG
– 01/07/68 – Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen – major do Exército Alemão – RJ
– 25/10/68 – Wenceslau Ramalho Leite – civil – RJ

DESCONSTRUINDO DILMA – Afastada discursa para cineasta, conta mentiras sobre o passado, o presente e o futuro e prova: ela quer os brasileiros trocando porrada nas ruas

Em discurso que repete nove vezes a palavra golpe, presidente não admite um só erro, atribui todos os seus desastres a seus adversários e demonstra por que não pode governar o país. E ainda: o estoque de cadáveres do passado “democrático” de Dilma

Por Reinaldo Azevedo - Conforme o esperado, e lamento que seja assim, Dilma fez o pior discurso da sua vida. Contou mentiras sobre o passado, o presente e o futuro. Se conseguiu falar com a firmeza convicta que tão bem a caracteriza, ainda que nem sempre se entenda o que diz, o conteúdo, também desta vez, destoa dos fatos. Para sua má sorte, sua sintaxe foi clara. E, ao ser clara, entendemos por que caiu, nos espantamos que tenha chegado lá e nos damos conta do risco que corríamos. Havia certa dúvida se empregaria a palavra “golpe”. Não o fez apenas uma vez, mas nove. Dilma, em suma, repete Gleisi Hoffmann e, no fundo, não reconhece moral no Senado para julgá-la. Seu discurso não foi feito para os senadores. Ela falava para a cineasta Petra Costa, que está fazendo um documentário. Vou mudar a ordem cronológica escolhida por ela. Começo a falar sobre o futuro, evidenciando o risco que esta senhora, de fato, representava ainda que não tivesse cometido crime nenhum — e destaco sempre que devemos lhe ser gratos por ser tão irresponsável com as contas públicas e incompetente no trato da gestão. Dilma atribui ao governo Temer a intenção de cortar programas sociais, de cassar benefícios das mulheres e dos negros, de cortar recursos para a saúde e as crianças, de vitimar os mais velhos, ceifando-lhes a aposentadoria, de querer punir o Nordeste, de não ter compromisso com o salário mínimo, de conspirar contra o pré-sal. No auge da mistificação, chega mesmo a atribuir a seus adversários um conluio contra a estabilidade fiscal — justo ela, que destruiu as contas públicas. Ainda que não tenha feito menção ao Partido dos Trabalhadores em seu discurso, eis o PT de sempre: arrogante, monopolista do bem, dono da verdade, incapaz de ouvir uma crítica, autossuficiente nas suas escolhas desastradas, discriminador, surdo para o contraditório. O mais curioso é que, ao apontar as intenções malévolas dos seus adversários, sabe que tocou em problemas cruciais para o futuro do Brasil, que deverão ter uma resposta. Repete rigorosamente o procedimento adotado na campanha eleitoral de 2014, o que a levou a cometer o maior estelionato eleitoral da história do Brasil. A mesma Dilma que fez esse discurso diz reconhecer os seus erros. Mas quais? Não se ouviu um só. Tudo o que deu errado no seu governo, entende-se, derivou da conspiração dos seus adversários. Pensemos o óbvio: caso Dilma retornasse ao poder — na hipótese de obter os votos necessários ou de aqueles favoráveis à sua saída não conquistarem 54 senadores —, pergunta-se: ela iria governar com quem? Quais forças políticas lhe dariam sustentação? Ela julga ter uma resposta: a convocação de novas eleições. É impressionante que uma presidente que está sendo julgada aponte como resposta para o País uma saída que ela sabe ser inconstitucional. 
O presente
Ao fantasiar sobre a disposição do governo Temer de cassar benefícios sociais como ação deliberada e malévola de quem vê o povo como adversário, Dilma busca conferir uma roupagem de economia política à tese mentirosa do golpe. Assim, a sua deposição seria uma expressão da tal “luta de classes”, a tese vigarista que lhe assopraram aos ouvidos alguns marxistas mixurucas, que conhecem da obra de Marx o que sabem de búlgaro antigo — a exemplo da própria Dilma, diga-se. Isso lhe impõe, então, que conte mentiras assombrosas sobre o presente — refiro-me ao presente histórico. Sob qualquer argumento que se queira, Dilma cometeu crime de responsabilidade. Incidiu no Artigo 85 da Constituição, especialmente em seu Inciso VI, atentando explicitamente contra a Lei Orçamentária, crime definido pela Lei 1.079, uma senhora de 66 anos, que prevê impeachment àqueles presidentes que não a respeitarem. Mas tudo se explica. É preciso apelar à mais qualificada das testemunhas de defesa, que falou, a pedido do próprio advogado de Dilma, como informante: o professor e economista Luiz Gonzaga Belluzzo. Ele deixou claro aquela que é uma convicção do governo que está caindo: eles não concordam com o Artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, justamente aquele que estabelece ser “proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo". Para o doutor e para o PT, se o dinheiro é de um banco público e se é usado pelo governo, então não é crédito, mas mera operação fiscal. Foi assim que esse pensamento quebrou o Brasil várias vezes ao longo da história. Mais recentemente, no governo Dilma. Sim, a presidente cometeu crime de responsabilidade.
O passado
Todo homem público que provoca grandes desastres; que investe em crises sistêmicas; que faz a infelicidade de milhões — a pessoa, em suma, com esse perfil — exibe uma mitologia pessoal do sacrifício e da renúncia. Dos grandes facínoras da humanidade aos nossos patetas do presente e do passado, todos têm uma história triste ou heróica para contar. A de Dilma é conhecida. Mas ganha especial sentido neste momento. É claro que a presidente afastada não deveria, por bom senso e por bom gosto, ter evocado o seu câncer no discurso de despedida. Doenças não existem para lisonjear ou para punir; doenças não são o contraponto de malfeitos ou sua justificativa moral. Menos ainda é decente que se apele a esse sofrimento como elemento constitutivo do caráter, como ingrediente de sua têmpera. Pessoas boas e detestáveis já foram acometidas de câncer. Alguns saíram do tratamento com um temperamento melhor; outros experimentaram o contrário. E há ainda aqueles para os quais a ocorrência foi irrelevante. O câncer não é guia moral de ninguém. A desordem nas contas públicas brasileiras, deixada por Dilma, não poderá se beneficiar das lições que ela eventualmente recebeu nesse tempo. Ao contrário até: se a pessoa pública se aproveita da doença, como Dilma fez durante a eleição e faz agora, então é lícito que se veja, no seu caso, a moléstia como um deformador do caráter. Finalmente, é preciso voltar, e eu lamento, aos anos 70. Dilma se refere de novo ao período em que foi torturada. De maneira ofensiva compara os senadores de agora àqueles que a julgaram; toma o triunfo da lei e do Estado de Direito, que estão prestes a lhe cassar o mandato, como se fossem leis de exceção. E mente sem cerimônia sobre o próprio passado. Isso a leva a comparar-se a figuras como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, todos vítimas, na visão da presidente, de conspirações golpistas — o amor pela precisão me obriga a lembrar que o marechal Lott deu um golpe para garantir o poder a Juscelino, não o contrário. Mas Dilma certamente não é do tipo que repudia “golpes do bem”. Getúlio e Jango são maus exemplos de heróis democráticos. O primeiro foi o maior assassino da história republicana no Brasil, e o segundo investiu de forma deliberada na bagunça, arquitetando ele próprio um golpe, frustrado porque seus inimigos foram mais rápidos ao golpeá-lo. Dilma finge não saber a diferença entre uma ditadura e uma democracia. Por isso evoca como credencial democrática o seu passado de membro de uma organização terrorista, chamando aquilo de amor à democracia. É chato fazer o que vou fazer, eu sei. Mas é preciso ter um compromisso com a história. Dilma foi militante da VAR-Palmares, organização surgida da fusão do Colina (Comando de Libertação Nacional), ao qual ela pertencia, com a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), de Carlos Lamarca. Os familiares das pessoas assassinadas por essas organizações certamente não concordam com o apreço que ela teria, então, pelo regime democrático.  
Encerro
Foi Dilma quem resolveu apelar à história. Então é preciso dizer tudo. Afinal, os cadáveres sumiram no tempo. Os amigos de esquerda da afastada, aboletados na academia, deram um jeito de escondê-los.

S&P mantém nota de crédito da Gerdau, com perspectiva negativa

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings afirmou as notas em escala global da Gerdau e de sua subsidiária americana Gerdau Ameristeel em ‘BBB-’. A avaliadora também reafirmou o rating em escala nacional da Gerdau em ‘brAAA’. A perspectiva de ambas segue negativa. Segundo a S&P, os ratings refletem as previsões da agência de que a Gerdau manterá sua tendência de redução de alavancagem, mesmo com os fracos volumes de produção no Brasil, que representam cerca de 35% do Ebitda (lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização) da companhia. A agência espera ainda que a alavancagem da Gerdau caia abaixo de quatro vezes em 2017, como reflexo das margens resilientes nas operações dos Estados Unidos e do aumento de lucratividade na América Latina, com exceção do Brasil. A perspectiva negativa do rating reflete a piora em suas métricas de crédito e a pressão originada de um potencial rebaixamento da nota soberana do Brasil, que levaria automaticamente a um corte na nota da Gerdau. “As duas fontes de pressões estão relacionadas ao cenário macroeconômico do Brasil, embora o fraco desempenho financeiro da empresa também seja decorrente da alta concorrência nos Estados Unidos e de multas referentes às violações fiscais com o Carf”, afirmou a S&P.

A mulher sapiens petista Dilma Rousseff está falando em sua defesa no julgamento do impeachment no Senado Federal, acompanhe ao vivo

Petrobras pode usar plataforma menor

 

A produtividade dos poços perfurados nos campos do pré-sal na Bacia de Santos está se mostrando tão alta que está levando a Petrobras a estudar a possibilidade de, em alguns casos, instalar plataformas menores, direcionadas à produção de um único poço produtor. A diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Solange Guedes, explica que alguns reservatórios no pré-sal têm revelado a capacidade de um poço produzir até 50 mil barris por dia. Esse volume viabiliza a instalação de sistemas de produção de menor porte, mais econômicos que as grandes plataformas, que demandam muitos equipamentos. A informação foi dada pela diretora da estatal durante uma teleconferência com analistas de mercado, na semana passada, durante a apresentação dos resultados da companhia no segundo trimestre deste ano. O objetivo das plataformas de menor porte é aumentar a produção a um custo menor. Os poços do pré-sal têm apresentado elevada produtividade, sendo que alguns atingem a produção média de 35 mil barris por dia de petróleo — volume alcançado por poucos poços no mundo, a maior parte em terra, no Irã. De acordo com geólogos, a produção de 50 mil barris diários em um poço representaria um recorde mundial. Com uma dívida de US$ 123,9 bilhões, a maior do planeta — em grande parte resultado de negócios equivocados, revelados pela Operação Lava-Jato —, e afetada ainda pela forte queda dos preços do petróleo no mercado internacional, a Petrobras tem como prioridade desenvolver projetos de maior retorno, a um custo bem menor. Segundo técnicos do setor, uma plataforma com apenas um poço para produzir 50 mil barris por dia terá um custo inferior ao de uma plataforma de 150 mil barris diários, que exige a instalação de, em média, dez poços produtores e sete injetores de água. Segundo dados de mercado, enquanto um navio-plataforma para produzir 50 mil barris diários de petróleo pode custar em torno de US$ 1 bilhão, uma embarcação para até 180 mil barris diários custa em torno de US$ 2,5 bilhões — e seus custos de aluguel, portanto, também são maiores. E é justamente para cortar custos e dar prioridade a investimentos no aumento da produção que a Petrobras tem reduzido a perfuração de poços exploratórios em busca de novas reservas. Atualmente, a companhia tem em operação apenas 13 sondas exploratórias, das quais cinco no pré-sal na Bacia de Santos, sendo três em Libra e duas nas áreas de Florim e Tupi Nordeste, nos blocos da cessão onerosa (regime especial para a Petrobras no pré-sal). Solange garantiu que a redução, neste momento, da atividade exploratória não afetará, no futuro, o aumento das reservas. Segundo a executiva, a suspensão das atividades exploratórias está sendo feita de maneira criteriosa. A diretora de E&P informou, recentemente, que a Petrobras tem 31 sondas exploratórias contratadas, contra 48 no ano passado, e que continua negociando com os fornecedores, seja para a suspensão dos contratos de algumas, ou para a redução das taxas diárias de aluguel. Paulo Valois, advogado especialista em petróleo e gás e sócio do escritório de advocacia L.O. Baptista-SVMFA, disse que, assim como a Petrobras, todas as grandes petrolíferas no mundo estão priorizando investimentos no aumento da produção, a fim de reduzir os custos. Prejudicadas pelos baixos preços do petróleo — um cenário que se mantém desde o fim de 2014 —, todas as petrolíferas, diz Valois, estão evitando gastos com riscos exploratórios desnecessários, a fim de reduzir ao máximo os custos e gerar caixa. A primeira plataforma que servirá para avaliar a possibilidade do uso de sistemas de menor porte em alguns campos no pré-sal será o navio-plataforma Pioneiro de Libra, previsto para entrar em operação no primeiro semestre de 2017. O FPSO (sigla de Floating Production Storage and Offloading), que tem capacidade de produzir e estocar petróleo, está sendo construído em Cingapura. Ele realizará os testes de longa duração em Libra, com um único poço, com capacidade total de 50 mil barris por dia. O navio-plataforma Pioneiro de Libra, que está sendo construído, será de propriedade do consórcio formado pela Odebrecht Óleo e Gás (OOG) e a norueguesa Teekay Petrojarl. O investimento é da ordem de US$ 1 bilhão, e, segundo fontes técnicas com conhecimento do assunto, a unidade já está com 85% das obras concluídas. A previsão é que o FPSO, depois de realizar os testes de produção em um dos poços em Libra, seja deslocado para realizar outros testes em mais seis poços, no mesmo campo. A embarcação vai operar em profundidades de até 2.400 metros abaixo do nível do mar. E, como o Pioneiro de Libra se destina à realização de testes de produção em vários poços, ou seja, é itinerante, seu nível de conteúdo local é de apenas 5%. O FPSO será operado pela joint-venture por 12 anos. O navio-plataforma foi contratado pelo Consórcio de Libra, formado por Petrobras (40%), Total (20%), Shell (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).

Delator premiado J. Hawilla põe à venda os direitos de transmissão da Copa do Brasil


Colaborador da Justiça dos Estados Unidos (delator premiado) na investigação sobre corrupção no futebol internacional desde o fim de 2013, José Hawilla, dono do Grupo Traffic, colocou à venda o contrato que tem com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) envolvendo os direitos de transmissão da Copa do Brasil. Ao lado da empresa de Kleber Leite, ex-presidente do Flamengo, a Traffic detém os direitos de comercialização da transmissão da competição para países estrangeiros, além de explorar a publicidade com o torneio, em placas e outras propriedades. O contrato, que vai até 2022, foi alvo de investigações do FBI. Atualmente, Hawilla vive em liberdade nos Estados Unidos, mas, pelo acordo que fez com a Justiça americana, não pode deixar o país. Ao confessar extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça, ele concordou em devolver cerca de US$ 151 milhões (R$ 485 milhões no câmbio atual) — já pagou parte do valor e tenta arrecadar dinheiro para quitar o restante. Seus depoimentos foram essenciais para que viesse à tona o maior escândalo da história do futebol, que ficou conhecido como Fifagate. No meio do futebol, seus parceiros de negócios, ou antigos parceiros, afirmam categoricamente: Hawilla está vendendo tudo que tem relacionado ao esporte. O empresário paulista já se desfez dos contratos que tinha da Libertadores e da Copa Sul-Americana. Por enquanto, mantém os ativos que tem em porcentagem de direitos econômicos de jogadores e em diretos da Copa América, que não são negociáveis no momento. A principal interessada na aquisição dos contratos relacionados à Copa do Brasil é a MP & Silva, uma das maiores empresas de marketing esportivo do mundo. Ela tenta se firmar na América do Sul e carrega como proposta organizar uma espécie de Liga dos Campeões das Américas, o que ainda está longe de sair do papel. A negociação atual chega a US$ 35 milhões (R$ 112,5 milhões). Não necessariamente todo o dinheiro será transferido para a Justiça americana, mas é provável que parte do valor seja utilizado para ajudar a quitar a dívida de Hawilla com as autoridades dos Estados Unidos. As investigações do Departamento de Justiça dos EUA sobre a corrupção no futebol mundial indicam que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, dividiu propinas recebidas pela exploração dos direitos comerciais da Copa do Brasil (torneio disputado desde 1989 pelos principais clubes do país) com Ricardo Teixeira (também ex-presidente da confederação) e Marco Polo Del Nero (atual presidente da CBF). A peça acusatória afirma que, desde 2012, o valor da propina seria de R$ 2 milhões por ano até 2022, dividida entre os três cartolas. O custo do suborno seria arcado em partes iguais pela Traffic e a Klefer, do ex-presidente do Flamengo, Kleber Leite, empresa que passou a compartilhar os direitos da Copa do Brasil.

Mercado eleva projeção de inflação e vê crescimento maior do PIB em 2017


Economistas elevaram pela segunda semana seguida a projeção para a inflação neste ano e também aumentaram a previsão para o IPCA, índice oficial de preços, em 2017. Já a expectativa para a atividade econômica melhorou para este ano e para o próximo, de acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (29). A pesquisa semanal do Banco Central mostrou que a perspectiva para a inflação foi elevada de 7,31% para 7,34% em 2016. Para 2017, a projeção passou de 5,12% para 5,14%, ainda dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional —4,5% com 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2018, a inflação estimada é de 4,5%. A piora na avaliação deste ano ocorre após a prévia da inflação avançar 0,45% em agosto, ante 0,54% no mês anterior. Alimentos continuam pressionando os preços neste ano, mas em ritmo inferior ao verificado em julho. No ano, a prévia da inflação acumula alta de 5,66%, bem abaixo dos 7,36% do mesmo período de 2015. No acumulado de 12 meses, a alta é de 8,95%. A projeção para a queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano passou de 3,20% para 3,16%. Para 2017, o crescimento previsto passou de 1,20% para 1,23%, e em 2018 permaneceu em 2%. A melhora na perspectiva econômica também é refletida em indicadores de confiança na economia divulgados na semana passada. A confiança do consumidor do Brasil subiu pelo quarto mês seguido em agosto e atingiu o maior patamar em mais de um ano e meio, com a melhora do sentimento com a situação atual, segundo dados com a FGV (Fundação Getulio Vargas). Já o Índice de Confiança da Construção do Brasil subiu pelo segundo mês seguido em agosto, enquanto o Índice de Confiança do Comércio do Brasil avançou pelo quarto mês seguido. A expectativa para a taxa de juros no Brasil foi mantida em 13,75% neste ano e passou de 11% para 11,25% em 2017. Nesta semana, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) realiza reunião para definir se mantém ou corta a taxa básica do País, atualmente em 14,25%. Em relação à taxa de câmbio, a projeção para o dólar no fim deste ano caiu de R$ 3,30 para R$ 3,29 e foi mantida em R$ 3,45 em 2017.

Força Nacional de Segurança já está em Porto Alegre

Os 120 agentes da Força Nacional de Segurança já estão em Porto Alegre. O grupo chegou à capital gaúcha vindo do Rio de Janeiro no fim da tarde deste domingo e foi recebido no 9º Batalhão da Brigada Militar, onde a tropa está hospedada. O efetivo irá realizar um reconhecimento da cidade nesta segunda-feira e, a partir de terça-feira, inicia o policiamento ostensivo junto com a Brigada Militar. A chegada da tropa da Força Nacional de Segurança é a comprovação absoluta da decadência do Rio Grande do Sul, que não consegue mais enfrentar sozinho os seus desafios. O Estado é o pior da federação em termos econômico-financeiros, é o mais quebrado de todos. O Rio Grande do Sul virou o Piauí do Sul. 

Receita vai multar o Instituto Lula entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões

O Fisco encontrou irregularidades na prestação de contas e suspendeu a imunidade tributária da entidade entre 2011 e 2014; numa delas, o filho de Lula recebeu por serviço que o órgão público diz que não foi prestado

Por Reinaldo Azevedo - É… A vida não anda fácil para o indiciado Luiz Inácio Lula da Silva. Há tempos e por boas razões, o instituto que leva seu nome está na mira das autoridades, também as da Receita Federal. Só para lembrar: entidades dessa natureza gozam da chamada “isenção tributária”. Não pagam impostos, mas precisam prestar contas do trabalho que fazem. Pois é… Foi aí que o bicho pegou. O Fisco viu desvio de finalidade no Instituto Lula e resolveu suspender o benefício no período que vai de 2011, quando foi criado, a 2014. Isso significa que a entidade terá de recolher os impostos que não foram pagos no período: a conta ficará entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, informa Julio Wiziack, em reportagem na Folha. Entram no espeto o Imposto de Renda e as contribuições sociais. A irregularidade mais saliente, ora vejam, é o pagamento que o Instituto fez de R$ 1,3 milhão à empresa G4. De quem é a G4? De Fábio Luís da Silva, o dito “Lulinha”, e Fernando Bittar, apontado como sócio do polêmico sítio de Atibaia. Os auditores dizem que não houve a prestação de serviço e que se tratou apenas de uma operação para mascarar a transferência de recursos para o ex-presidente ou para familiares. Eis o desvio de finalidade. Nesses três anos da análise, empresas privadas doaram R$ 35 milhões para o Instituto — R$ 18 milhões oriundos de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Alguém poderia dizer: “Ora, o que o Fisco tem com isso? Se as empresas quiseram doar ao Instituto…” Pois é. Ocorre que, dada a natureza da entidade, não se pagam impostos. Logo, parte daqueles recursos tem natureza pública. Se a Receita diz que não há comprovação do serviço, parte, então, da grana pública foi parar nas mãos de familiares de Lula. Segundo reportagem da Folha, “Os auditores pediram, por exemplo, explicações ao presidente do instituto, Paulo Okamotto, do motivo que teria levado grandes construtoras a doarem ao menos R$ 18 milhões. Além disso, contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014". Okamotto negou irregularidades e afirmou que o objetivo do órgão é replicar em países da África em que as empreiteiras atuam experiências sociais bem-sucedidas no Brasil. Aí o Fisco quis saber por que, então, não existe projeto nenhum. O presidente da entidade disse que se resolveu dar prioridade à organização do instituto. Ah, bom! A gente nota que a família Lula da Silva é mesmo um portento. O Lula da Silva pai deu palestras mundo afora que ninguém viu e que jamais se documentaram. Um dos filhos, o Cláudio, prestou serviços a uma empresa de lobby que consistiu em fazer uma cópia/cola de um verbete da Wikipedia. É investigado na Operação Zelotes. O outro filho, o Lulinha — aquele que conseguiu enriquecer logo no segundo ano do mandato do pai — prestou um serviço ao instituto que a Receita não conseguiu achar. Lula, como se vê, não conseguiu levar a classe operária ao paraíso, mas conseguiu levar o paraíso para, ao menos, alguns ex-operários, certo? A Lava Jato também está de olho do Instituto. Há a suspeita de que a entidade sirva para lavar dinheiro de propina, o que os companheiros negam, é claro.

Opositor venezuelano é levado à prisão por agentes do ditador bolivariano Maduro


Agentes de inteligência da Venezuela levaram para a prisão no sábado o ex-prefeito oposicionista Daniel Ceballos, afirmou sua mulher por meio de sua conta no Twitter. Ceballos já estava em prisão domiciliar desde 2015, depois de ter sido preso uma primeira vez em 2014, sob a acusação de fomentar manifestações violentas na cidade de San Cristóbal, da qual era prefeito. Ele nega as acusações. Líderes da oposição classificaram sua prisão como um esforço do governo do ditador bolivariano Nicolás Maduro para anular dissidências e descrevem Ceballos como um prisioneiro político. O ditador, no entanto, o chama de “um criminoso que tenta desestabilizar o país” e nega que a Venezuela tenha prisioneiros políticos. Patrícia de Ceballos afirmou que agentes da Sebin, agência de inteligência, chegaram à sua residência por volta das 3 da manhã, afirmando que iriam fazer um exame médico em seu marido – a quem foi concedida a prisão domiciliar por razões de saúde. “Eles o colocaram em uma ambulância e lá mostraram um mandado de transferência para prisão”, disse ela em um vídeo postado no Twitter. A Venezuela enfrenta intensa pressão internacional para libertar líderes oposicionistas, incluindo Ceballos e Leopoldo Lopez, outro político que foi preso em 2014 em conexão com demonstrações contra o governo. Maduro afirma que Ceballos e Lopez são “perigosos golpistas” que planejam derrubar seu governo, e os acusa por mais de quarenta mortes ocorridas nos protestos de 2014.

Bolsonaro ironiza Jandira e o próprio filho


A polêmica envolvendo os deputados federais Jair Bolsonaro (PSC) e Jandira Feghali (PCdoB) continuou na sexta-feira. Na quinta-feira, quando seu filho, Flávio Bolsonaro, passou mal em debate promovido pela Rede Bandeirantes, ele impediu a comunista, que é médica, de atendê-lo: “Essa médica de araque, não. Ela vai dar estricnina para meu filho”, disse. “Fascista. Réu por estupro”, devolveu Jandira. No sábado, Bolsonaro voltou a atacar a adversária: “Não aceito nada de comunistas, e ela quis se passar por boa moça. Tenho um projeto para criminalizar a foice e o martelo. Se suástica é proibida, o símbolo dos comunistas que mataram milhões pelo mundo também não pode”, afirmou Bolsonaro. O deputado explicou que seu filho Flavio passou mal porque não ouviu seus conselhos de reduzir reuniões no dia do debate. “Ele tem ficado na rua diariamente de 7h30 até 22 horas. Também estava tenso. Acabou dando uma broxada na largada”, ironizou Bolsonaro pai, que chegou a brincar com o filho após a falha na noite de ontem: “Paga umas flexões aí”.

Beltrame propõe que governo Sartori pague em dia a Brigada e a Polícia Civil

Embora tenha rejeitado a possibilidade de assumir a vaga aberta de secretário da Segurança do Rio Grande do Sul, o gaúcho José Maria Beltrame, que é secretário da Segurança do Rio de Janeiro, passou pelo menos este conselho correto para o governo Sartori: "Paguem em dia a Brigada e a Polícia e voltem ao policiamento ostensivo maciço". Ele acha que este é um dos motivos centrais da crise atual.

Procurador reage e nega ter livrado Dilma de pedaladas


Em meio às discussões e debates entre senadores e testemunhas no processo de impeachment, o procurador federal Ivan Cláudio Marx reagiu na sexta-feira ao ser reiteradamente citado por petistas como a autoridade que supostamente eximiu a presidente afastada Dilma Rousseff de ter praticado as chamadas pedaladas fiscais. O nome de Marx foi invocado por parlamentares aliados à petista, em uma interpretação enviesada sobre o arquivamento de parte das investigações de um procedimento criminal, como mais uma tentativa de desqualificar a denúncia de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Diante das sucessivas invocações a seu nome, Marx disse que “está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos aos senadores que decidirão o pedido de impeachment, não havendo necessidade de serem feitas ilações sobre seu pensamento”. Em julho, o procurador considerou que a equalização de taxas devidas ao BNDES referentes ao Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) não pode ser considerada uma operação de crédito e nem uma prática criminosa. Ainda assim, Marx afirmou que a prática tem indicativos de improbidade administrativa. “Conforme esclarecido no decorrer da investigação no inquérito civil, o objetivo da União nunca foi o de se financiar por meio do BNDES, do que é inclusive credor, mas sim o de maquiar o resultado fiscal”, afirmou o procurador Marx. “Essa maquiagem, muito embora não configure o crime referido, configura improbidade administrativa e a devida definição das responsabilidades segue sendo apurada no inquérito civil”, disse ele no despacho de julho.  Com base nessa decisão específica do BNDES e do PSI, senadores aliados à presidente Dilma sustentaram, ao longo dos debates do impeachment na quinta e na sexta, que o Ministério Público havia concluído que não houve crime por parte de Dilma. O problema, destacou Ivan Cláudio Marx na sexta-feira, é que as conclusões que tomou não abarcam a situação de Dilma Rousseff, e sim de ex-ministros, servidores e diretores de bancos públicos. “A improbidade administrativa apontada se refere apenas aos atos ocorridos até o ano de 2014. A investigação ainda segue para definir quem, entre os investigados, foram os responsáveis pelos atos”, disse o Ministério Público. E mais: no processo de impeachment são analisados fatos apenas do ano de 2015. A denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de ela ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo. Ela também é acusada de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil, enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015. O processo de impeachment em tramitação no Congresso não inclui irregularidades do BNDES ou do PSI. A advogada Janaína Paschoal, uma das signatárias da denúncia contra a presidente Dilma por crime de responsabilidade, chegou a defender ao longo do processo que os parlamentares analisassem pedaladas específicas levadas a cabo por meio do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), conhecido como “Bolsa Empresário”. O programa, já encerrado pelo governo, foi aniquilado com um passivo de mais de 200 bilhões de reais, sendo que boa parte do valor, ou cerca de 180 bilhões de reais, entrou na contabilidade da União como dívida pública.

Abalado, Lula diz que 'nem nos piores momentos' imaginou a atual situação

A aliados, ex-presidente se mostrou preocupado com discurso de Dilma e pediu tom político na fala 


Pouco após ter sido indiciado pela Polícia Federal, o ex-presidente Lula desembarcou em Brasília na sexta-feira para se encontrar com a presidente afastada, Dilma Rousseff. Na volta da visita, já prestes a embarcar de volta a São Paulo, o ex-presidente fez um desabafo a aliados: "Nem nos piores momentos da minha vida eu imaginei que aconteceria o que está acontecendo hoje". Lula debateu com Dilma a presença dela na sessão do julgamento do impeachment no Senado, marcada para hoje, e fez uma avaliação negativa do que já ocorreu até agora. Segundo relatos, ele não tem expectativa de virada no impeachment e disse que, se algum voto mudar, será uma surpresa. "Não adianta vir aqui achar que vai virar um ou outro voto. Mas, se fosse qualquer outra pessoa no lugar dela, tenho certeza que reverteria", disse um petista que esteve com Lula. O ex-presidente está preocupado com o discurso que Dilma hoje. Ele quer um tom politizado, sem focar em argumentos técnicos. Algo para “entrar para a história”, em que fique registrada a denúncia do “golpe”. Mas teme que sua sucessora não o escute, a exemplo do que fez diversas outras vezes, e perca a oportunidade de ajudar a construir uma versão futura para o PT. "Ela não deve ficar entrando em detalhes de pedaladas, tentando convencer alguém com argumentos técnicos. Tem que olhar para frente, denunciar a agenda que eles querem implementar, privatizar a Petrobras, entregar tudo para o capital privado, e por isto deram o golpe", relatou um dos senadores que esteve com Lula. Os aliados que estiveram com o ex-presidente na sexta afirmaram que ele estava muito abalado, como se tivessem finalmente “caído as últimas fichas”. E também muito preocupado com o futuro do PT. Para Lula, é importante ganhar a versão dos fatos, mesmo perdendo o processo, e dando um indicativo do que será a luta para o futuro para o partido. Havia dúvida sobre a presença de Lula no plenário do Senado durante a fala de Dilma, mas ele decidiu que estará no momento para prestar solidariedade: "Eu vou, é uma questão de solidariedade", disse aos aliados, emocionado. No próprio aeroporto da capital, o ex-presidente se encontrou com um grupo de senadores do PT para fazer uma análise do cenário. Jaques Wagner, ex-ministro de Dilma, acompanhou Lula na visita. Wagner e a mulher dele, Maria de Fátima Carneiro, estão entre os convidados da defesa que estarão presentes à sessão desta segunda-feira, quando Dilma irá depor no Senado. Na reunião com Lula, estavam presentes os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE) e José Pimentel (CE). A expectativa é que nem mesmo a presença de Dilma sirva para mudar votos: "Acho que não mudará muita coisa depois da fala dela. A esta altura, todo mundo já definiu seu voto. Claro que vamos continuar trabalhando, mas acho difícil virar o jogo", admitiu Paulo Rocha.

Advogados de Lula dizem que acusações foram impostas a Léo Pinheiro por procuradores

Segundo nota, “a devassa feita na vida do ex-presidente e de seus familiares mostrou que, após 40 anos de vida pública, ele é honesto”

Por Reinaldo Azevedo - Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados de Lula, divulgaram uma longa nota em que contestam as informações que constam dos anexos da delação de Léo Pinheiro, a que VEJA teve acesso. Segue o trecho que sintetiza a resposta do ex-presidente:
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A reportagem publicada por Veja não tem base na verdade dos fatos, mas sim na narrativa que procuradores da República querem impor a Léo Pinheiro, a exemplo de outras pessoas que foram colocadas em situação de ilegal submissão e foram forçadas a fazer delação premiada. Lula não cometeu nenhum crime. A devassa feita na vida do ex-presidente e de seus familiares mostrou que, após 40 anos de vida pública, ele é honesto e comprometido com os valores que defende, incluindo o combate à corrupção. Os imóveis que pertencem a Lula estão declarados em seu Imposto de Renda e não incluem um sítio em Atibaia e um apartamento no Guarujá. É condenável e injurídica a tentativa de agentes do Estado de tentar impor a pessoas que estão presas ou em situação processual desfavorável a realização de delações premiadas com a finalidade de atribuir a Lula bens que não lhe pertencem ou, ainda, a benefícios que ele jamais obteve. O documento está disponível em www.abemdaverdade.com.br  Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. 

Dilma nega acusações e ataca “métodos torpes do antijornalismo”

Nota diz ainda que campanha eleitoral da Afastada não recorreu ao caixa dois

Por Reinaldo Azevedo - A presidente afastada, Dilma Rousseff, divulgou nota no sábado sobre a reportagem da VEJA. Negou as acusações que lhe faz Léo Pinheiro nas tratativas para a delações. E, claro!, como é do feitio dos petistas, atacou a imprensa. Leia nota:
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A respeito de texto noticioso, intitulado “A delação que Janot jogou no lixo”, publicado pela revista Veja neste sábado, 27 de agosto, a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece: É fantasiosa e carece de sustentação a informação de que o governo federal teria determinado “a elaboração de contrato fictício de prestação de serviços relacionados a ações de publicidade e pesquisa interativa com a agência de comunicação e publicidade Pepper para o pagamento de despesas da campanha” de Dilma Rousseff, como registra Veja. A agência Pepper não foi fornecedora da campanha da reeleição de Dilma Rousseff. Tampouco prestou serviços para o governo federal. Além disso, diferentemente do que informa Veja, a campanha de Dilma não se utilizou do expediente de caixa 2. Portanto, são mentirosas as supostas declarações atribuídas ao empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, sobre o pagamento de recursos não registrados. É preciso reiterar que a campanha da reeleição de Dilma só aceitou doações absolutamente legais de empresários, em conformidade com a legislação, devidamente registradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mais uma vez, mentiras e calúnias são lançadas contra a honra da Presidenta Dilma Rousseff, no momento em que o Senado se prepara para concluir o julgamento do impeachment. O esforço de parte da mídia, que volta e meia se utiliza de métodos torpes e antijornalísticos, divulgando supostas delações, vazadas criminosamente para cometer o assassinato da reputação da senhora Presidenta da República, será em vão. A verdade vai prevalecer. O jornalismo de guerra não terá êxito.

Aécio Neves diz que acusações de Leo Pinheiro são “repetições das mesmas citações sem provas”

O senador Aécio Neves rechaça as afirmações atribuídas ao empreiteiro propineiro Leo Pinheiro e divulgadas por VEJA. Seguindo nota oficial, “trata-se de repetição das mesmas citações já publicadas há dois meses, sem a apresentação de quaisquer elementos ou provas que as atestem.” Afirma o senador: “A correção e regularidade dos procedimentos de execução das obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais foram atestadas pelos órgãos públicos de controle do Estado e por empresa de gerenciamento e auditoria externa, contratada por meio de processo de licitação. É falsa a afirmação de que Aécio Neves teria “um operador”. As doações feitas pela OAS ao PSDB estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral e ocorreram dentro da legalidade".

A delação que Janot jogou no lixo

Procurador Geral da República anula acordo do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, descartando revelações pesadíssimas contra Lula – e que mencionam também Dilma, Aécio e Serra


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras. Para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava-­Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis. VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-­geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-­presi­den­te Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT. O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de 1 milhão de reais. Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. “Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, diz o anexo.

Marina, a maior farsante da política brasileira, petistas à parte, volta com a sua cascata

Ela se diz favorável ao impeachment, mas seu homem no Senado é o mais ativo combatente contra a saída de Dilma; consegue ser mais convincente do que os petistas

Por Reinaldo Azevedo - Petistas à parte, Marina Silva, a líder espiritual da Rede, é a mais notável farsante da política brasileira. É o PT clorofilado, com Banco Central independente, o que atrai a simpatia de liberais do miolo mole. A ex-senadora defendeu na sexta-feira o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo ela, o processo contra a petista irá “passar o Brasil a limpo”. Questionada sobre a frase de Lula, de que esta é “a semana da vergonha nacional”, Marina disse que o processo é saudável à democracia e está previsto na Constituição. As declarações da principal líder do partido Rede Sustentabilidade foram concedidas em coletiva de imprensa no Paraná, onde esteve para fazer campanha em favor de Requião Filho (do PMDB) e Aliel Machado (da Rede), respectivamente, às prefeituras de Curitiba e Ponta Grossa. Então vamos ver. Tão logo a denúncia foi protocolada na Câmara, lá atrás, Marina atacou o impeachment. Seu partido chegou a registrar isso em documento. Quando percebeu que a questão havia ganhado as ruas, a nossa Santa da Floresta começou a tergiversar. Quando se deu conta de Dilma não tinha mais salvação, então passou a ser defensora da deposição da Afastada. Mas e os seus homens no Congresso? O tal Aliel, para quem está fazendo campanha em Ponta Grossa, era membro da Comissão do Impeachment da Câmara. Votou contra. Na Casa, a Rede tinha quatro votos: dois deles foram em favor da permanência de Dilma. No Senado, o mais ativo militante contra o impeachment de Dilma é Randolfe Rodrigues (AP), também da Rede. Vale dizer: na Câmara, 50% dos parlamentares da legenda foram contra a deposição da Afastada; no Senado, 100%. Mas Marina Silva, ah, bem…, ela vai se candidatar à Presidência em 2018. Não fica bem, agora, aparecer ao lado de Dilma. Mas ela também não quer conversa com o governo Temer. Até aí, que se declare na oposição. Mas o ponto não é esse. Marina voltou a defender a convocação de novas eleições, o que ela sabe ser inconstitucional. Para encerrar: estar com a candidatura de Requião Filho implica se alinhar com Requião pai, um dos mais ativos militantes contra o impeachment. E homem que notoriamente não gosta de conviver com o contraditório e com uma imprensa livre. Escrevo sobre Marina porque, afinal, ela está por aí! Mas que tédio! Que preguiça!

DICA – Recomendo que Dilma volte a Marx antes de concluir seu discurso

É uma medida preventiva. Assim, a Afastada evita tomar a “a sua própria comédia pela história universal”

Por Reinaldo Azevedo - Uma das mais brilhantes sacadas de Marx em “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, quando fustiga impiedosamente Napoleão III — sobrinho do Napoleão original —, que deu um golpe em 1851 e se declarou imperador da França, vem expressa assim: “Só depois de eliminar seu solene adversário, só quando ele próprio assume a sério o seu papel imperial e, sob a máscara napoleônica, imagina ser o verdadeiro Napoleão, só aí ele se torna vítima de sua própria concepção do mundo: o bufão sério que não mais toma a história universal por uma comédia e sim a sua própria comédia pela história universal.” Eis aí. Ainda que Napoleão III não tenha sido o palhaço pintado por Marx — vá acreditar nesses comunistas… —, o trocadilho que encerra o trecho deveria servir de advertência a todos os governantes. Por favor, senhoras e senhores! Jamais tomem a própria comédia como se fosse a história universal. Tudo indica que Dilma, no discurso do dia 29, vai posar de Napoleão de hospício, com algumas lágrimas. Ela está acertando os últimos detalhes da defesa que fará no Senado na próxima segunda. O texto será fechado apenas no domingo, quando a petista irá se reunir com o ex-presidente Lula. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a ideia da Afastada é fazer uma fala menos técnica e jurídica, apostando em trechos autorais e emocionais sobre sua trajetória na “luta pela democracia”. Dilma quer reforçar a tese de que o processo está sendo realizado contra a Constituição e vai enumerar os efeitos do que chama de “golpe” nas esferas política, social e econômica do País. Segundo aliados, a petista vai tentar demonstrar ainda que o processo de impeachment “ameaça” a estabilidade democrática e jurídica e deixará “marcas” na história do Brasil. Vale dizer: Dilma vai tentar confundir o seu destino com o destino do Brasil. Se ela cai, então o País e a democracia caem juntos. De resto, dizer o quê? Que pereçam no lata de lixo da história os que torturaram Dilma no passado. Mas que fique claro: não era democracia o que ela queria quando integrava grupos terroristas. Mais: quem a torturou foi uma ditadura. Quem a está impichando é o regime democrático. Ainda que membro de organização terrorista, vá lá que Dilma tenha se mostrado incompatível com a ditadura militar. Não tomasse sua própria comédia pela história universal, ela tentaria refletir sobre os motivos que a levaram a ser incompatível com a democracia. Consta que a agora Afastada deu aula de marxismo quando era jovem. Duvido. Aquilo é coisa difícil. Mas vai que… Então não custa retomar o “18 Brumário…” para evitar momentos patéticos.

O poderoso chefão Lula não consegue fugir das mãos do juiz federal Sérgio Moro e vê se fechar cada vez mais o cerco sobre ele


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou os últimos meses como um lutador de boxe cambaleante à espera do soar do gongo. A interlocutores, admitiu que o pior dos mundos para ele seria cair nas mãos do juiz Sérgio Moro, a quem atribui a coleção de desventuras jurídicas e políticas acumuladas por ele nos últimos tempos. Na terça-feira 16, em um novo round desta batalha, o petista sofreu o golpe de misericórdia. Moro negou um pedido da defesa do morubixaba petista para que os inquéritos contra ele fossem transferidos do Paraná para São Paulo. Rejeitou os argumentos de que as suspeitas contra o ex-presidente não guardariam relação com os desvios na Petrobras e lembrou que Lula não só foi o mentor do esquema que lesou a estatal, como se beneficiou com as fraudes. “Essa hipótese investigatória, que atribui ao ex-presidente responsabilidade criminal pelo ocorrido na Petrobras e vincula às benesses aos crimes cometidos contra a estatal, é suficiente, nessa fase, para determinar a competência deste Juízo”, decidiu, em despacho. Procuradores e delegados federais possuem robustas provas de que o petista recebeu dinheiro do Petrolão por meio de palestras e de que com a ajuda de familiares ocultou as propriedades de um tríplex no Guarujá e um sítio no interior paulista, em Atibaia, reformados com recursos de empreiteiras. Apesar das suspeitas, o clã Lula prefere se refugiar no silêncio. Na última semana, a ex-primeira-dama, a galega italiana Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luis Lula da Silva, simplesmente se recusaram a depor à Polícia Federal nas investigações sobre a propriedade do sítio. Os advogados da família juram que não há desrespeito, afronta ou temor. Não é o que parece. Aos agentes da Polícia Federal, os familiares do ex-presidente poderiam esclarecer, por exemplo, as graves acusações feitas naquele mesmo dia pelo pecuarista amigo de Lula, José Carlos Bumlai, preso no Petrolão. Em depoimento, ele disse que, a pedido da galega italiana Marisa Leticia, escalou um engenheiro de sua usina para tocar as obras de ampliação do sítio. Dias depois, recebeu um telefonema do assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, para deixar a obra. Com a seguinte justificativa: uma construtora assumiria a reforma para acelerar os trabalhos. Documentos e depoimentos indicam que os serviços foram bancados e realizados por empreiteiras envolvidas no Petrolão, como a Odebrecht e a OAS.


No caso do sítio e de outras investigações, o ex-presidente Lula, familiares e aliados investem no discurso desesperado da vitimização. Dizem-se perseguidos pelo Judiciário, por procuradores e delegados federais. Um enredo que de tão criativo chega a fantasiar que o juiz Sérgio Moro faria, como alegaram os advogados do petista na ONU, parte de uma trama política com propósitos eleitorais. Acusações que o PT tenta espalhar pelo mundo com cartilhas traduzidas para quatro idiomas e que de tão infundadas fazem o partido cair em contradição. Nos documentos, alegam que Lula não é réu de nenhum processo. Neste caso, faltam com a verdade. Pelas mãos de Moro, realmente, ainda não. Mas, em julho, outro magistrado aceitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o líder petista e outros acusados por tentarem obstruir as investigações da Operação Lava Jato e comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Ou seja, em prejuízo à narrativa, o petista é réu, sim.


Desde que foi levado coercitivamente a depor na 24ª fase da Operação Lava Jato, em março, o ex-presidente Lula não fazia outra coisa senão manobrar para não ser julgado pelo juiz Sérgio Moro. Chegou até a ser nomeado dias depois ministro da Casa Civil pela presidente afastada, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff, em uma jogada de altíssimo risco. Pretendia, com isso, ganhar foro privilegiado e escapar de um eventual pedido de prisão. O plano virou um tiro no pé com a divulgação de interceptações telefônicas da Lava Jato. Nos diálogos, Lula e sua sucessora tratavam o termo de posse como um salvo-conduto contra as investigações do Petrolão. Foi a primeira das tentativas desesperadas. Houve ainda o recurso ao Supremo Tribunal Federal e o apelo à Organização das Nações Unidas (ONU) por pretensa violação aos Direitos Humanos. Ao órgão internacional, o petista se diz vítima de perseguição, como se fosse alvo de um processo político, o que definitivamente não é o caso. As iniciativas não só não lograram êxito, como evidenciaram como Lula e parte de seus aliados tratam com descaso as instituições e a soberania do País, governado pelo PT por mais de treze anos. A tentativa de politizar as acusações pode até adoçar a boca de simpatizantes do PT, ávidos por um discurso para chamar de seu, mas não tem o condão de resolver a situação do ex-presidente frente a um técnico judiciário.

OAB tira nota para dizer que gestão da segurança gaúcha é "temerária, inerte, ineficaz e equivocada"; é uma ironia

A seccional da OAB do Rio Grande do Sul emitiu uma nota oficial, na sexta-feira, classificando como caótica a área da segurança pública do Estado e criticando duramente o governo estadual, na administração de José Ivo Sartori (PMDB) que, segundo a Ordem,  faz uma "gestão temerária, inerte, ineficaz e equivocada". Diz mais a nota: "O experimentalismo, o método de tentativa e erro, as ações meramente cosméticas e previsivelmente inócuas, resultam em novas e sucessivas mortes e outros crimes violentos, praticados por quem, no nosso Estado, não precisa temer a lei e não tem nada a perder. Em vez de reagir, o governo manda o cidadão entregar tudo aos bandidos". A nota conclui por exigir o cumprimento da Constituição Federal. Ora, em princípio estaria correta a nota da OAB. Estaria, não fosse a responsabilidade da entidade para a construção desse estado de desgoverno, de profunda desordem, que enfrenta o Rio Grande do Sul. De que forma isso aconteceu? Ora, aconteceu lá atrás, durante o governo de Germano Rigotto, quando o presidente da OAB desfilava pelos corredores da Assembléia Legislativa, de gabinete em gabinete de deputado estadual, defendendo o projeto em que o governo estadual pretendia avançar sobre os recursos do Fundos de Depósitos Judiciais das partes mantido em uma conta aberta pelo Poder Judiciário no Banco do Estado do Rio Grande do Sul. O nome disso é crime fiscal, irresponsabilidade fiscal. A OAB apoiou que se aprofundasse o buraco fiscal no Rio Grande do Sul, autorizando o governo a tirar dinheiro de onde não devia, para continuar aprofundando a sua gastança. A OAB contribui para a visão dominante nos últimos 60 anos de administração pública no Estado, de sacar sempre a descoberto, para cobrir os gastos para os quais não havia recursos disponíveis. Ao longo dessas décadas foram sendo abertos sempre mecanismos novos para manter o estado de gastança. Só poderia chegar ao ponto em que chegou, quando não há mais mágica disponível. A última que o governo Sartori pretende aplicar é uma nova cobrança do governo federal por estradas administradas pelo governo estadual lá na década de 80. Ocorre que o irresponsável governo de Olívio Dutra já fez isso, entregando carta de completa quitação pelo serviço. Hoje todo mundo percebe, com clareza, no que resulta a aplicação de uma política econômico-financeira populista, irresponsável, de gastança criminosa sem lastro para pagamento. Todo mundo paga a conta.