domingo, 4 de setembro de 2016

Ex-prefeito de Taubaté é condenado a 38 anos de prisão por desviar verba de remédios e merenda escolar, é uma pena de mentirinha

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Taubaté (São Paulo), Roberto Pereira Peixoto, a 38 anos e dois meses de prisão pelo desvio de verbas públicas, crimes contra as licitações e lavagem de dinheiro. Essa é uma condenação de mentirinha porque, conforme a Constituição brasileira, ninguém pode ser condenado a pena superior a 30 anos. O montante subtraído era originalmente destinado ao fornecimento de medicamentos e merenda escolar para o município. O político deverá cumprir 20 anos em regime fechado e o restante em regime semi-aberto. Também é tudo de mentirinha. As progressões de pena diminuirão todo esse tempo radicalmente. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, juntamente com sua mulher, Luciana Flores Peixoto, condenada a 15 anos de reclusão em regime inicial semi-aberto. É outra pena de mentirinha. Ambos deverão pagar multa equivalente a 1383 salários mínimos. O esquema foi desmantelado em 2011 pela operação Urupês. Além do casal, foram condenados outros seis envolvidos nas fraudes. A Justiça também proibiu Roberto Peixoto de exercer cargo ou função pública pelos próximos 18 anos e quatro meses. Foi decretado ainda o perdimento dos imóveis utilizados pelo ex-prefeito para a lavagem dos valores, bem como de uma casa e de uma caminhonete comprovadamente pagas com dinheiro desviado. As fraudes começaram em 2005, após a eleição de Roberto Peixoto. O prefeito exigiu da “Home Care Medical LTDA” o pagamento de propina como condição para manter o contrato firmado com a prefeitura. O montante subtraído equivalia a 10% do valor pago mensalmente pela municipalidade à empresa para o fornecimento e distribuição de medicamentos. A propina era transportada em malas e os pacotes de dinheiro, em espécie, eram entregues ao casal pelo então chefe de gabinete do prefeito, Fernando Gigli Torres, que posteriormente acabou denunciando o esquema. Fernando foi condenado a prestação de serviços comunitários e pagamento de multa, em outra pena de mentirinha. As prorrogações deste contrato até 2008 resultaram no pagamento de R$ 21,9 milhões à Home Care. Posteriormente, devido a investigações policiais envolvendo a empresa, Roberto Peixoto passou a utilizar uma firma de fachada (Grisólia), que emitia notas fiscais frias por supostos serviços prestados à Home Care e depois repassava os valores ao prefeito, por meio de diversos intermediários. A propina era paga em cheques no valor de R$ 4.990,00 para evitar a fiscalização do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Receber propina em depósito bancário é bem coisa de brasileiro. Roberto Peixoto também participou da fraude no pregão que contratou a “Acert” para suceder a Home Care na distribuição de medicamentos em Taubaté. A empresa, que atuou na campanha eleitoral do prefeito, foi criada por Carlos Anderson dos Santos, contador do político e ocupante de cargo comissionado na prefeitura. Além de não possuir a mínima estrutura para desempenhar as atividades, a Acert foi contratada pelo valor mensal de R$ 275 mil, mais de quatro vezes superior à quantia paga anteriormente à Home Care. Carlos Anderson foi condenado a nove anos de detenção em regime inicial semi-aberto por crimes contra as licitações. Mais uma pena de brincadeirinha. O ex-prefeito e a ex-primeira-dama ainda receberam propina da “Sistal/EB”, equivalente a 10% do valor pago pelo município para o fornecimento de merenda escolar. O procedimento licitatório foi direcionado para ser vencido pela empresa, que recebia cerca de R$ 2 milhões por mês para atender aproximadamente 45 mil alunos. As entregas dos valores desviados ocorriam em diferentes locais, como shoppings e postos de gasolina. As investigações demonstraram que Roberto e Luciana apresentaram evolução financeira incompatível com suas rendas declaradas, sendo certo que o maior aumento patrimonial ocorreu após o acusado assumir o cargo de prefeito de Taubaté. Além disso, diversos depósitos nas contas do casal coincidiam em datas e valores com pagamentos feitos pela prefeitura às empresas envolvidas no esquema. Para omitir a origem ilícita do dinheiro desviado, o ex-prefeito e sua mulher utilizaram imóveis, como um apartamento em Ubatuba, um sítio no município de São Bento do Sapucaí e uma casa em Taubaté, adquiridos em nome dos filhos ou de terceiros. 

O doleiro Alberto Youssef sairá da cadeia em novembro, a lei penal brasileira é uma brincadeira


Alberto Youssef já tem data para deixar a prisão em Curitiba, depois de dois anos e meio encarcerado. Será no dia 17 de novembro, ainda com tornozeleira. Em março, contudo, já estará no regime aberto. A lei penal brasileira é um convite à criminalidade de alto coturno. Crimes como os cometidos por Yousseff deveriam ser penalizados com no mínimo 50 anos de cadeia, em regime fechado. A delação premiada, nesse caso, só deveria reduzir, no máximo, a metade da pena. Mas..... nada disso. Hoje o cara rouba para valer, delata e sai livre. É uma brincadeira. 

O fiasco da campanha petista - leia o editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado

A campanha de desinformação liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela presidente cassada Dilma Rousseff e por seus simpatizantes mundo afora, a título de denunciar um certo “golpe” no Brasil, foi amplamente desmoralizada por Estados Unidos, China e Argentina. Os governos americano e chinês, que lideram a economia global, e o governo da Argentina, principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, trataram de reconhecer Temer como presidente de fato e de direito, e com a nova administração brasileira pretendem tocar a vida adiante. Assim, a desvairada tese do “golpe” só sobrevive na boca dos incautos, dos intelectuais e artistas divorciados da realidade, dos chefes de Estado bolivarianos e dos petistas destituídos das preciosas boquinhas federais. Logo depois do desfecho do impeachment e da posse de Temer, segundo informou o Palácio do Planalto, o secretário de Estado americano, John Kerry, enviou mensagem ao novo presidente dizendo que os Estados Unidos confiam na manutenção do forte relacionamento com o Brasil. O porta-voz do Departamento de Estado americano, John Kirby, em entrevista coletiva, informou que, no entender do governo americano, tudo se deu “de acordo com o ordenamento constitucional do Brasil”. Questionado por um repórter fiel à versão do “golpe”, que lhe perguntou mais de uma vez se o governo americano não tinha mesmo nenhuma preocupação a respeito do impeachment, Kirby foi enfático: “Esta é uma questão interna do Brasil, e eu acho que você deveria procurar as autoridades brasileiras para colher informações sobre o assunto. E nós acreditamos que as instituições democráticas do Brasil atuaram de acordo com a Constituição”. Na China, onde acontece a reunião do G-20, Temer foi recebido pelo presidente Xi Jinping. Num encontro de 40 minutos, o líder chinês expressou o desejo de fazer diversos negócios com o Brasil. Qualificou Temer como “amigo”. Por fim, o governo da Argentina, que já havia respaldado o governo interino de Temer, expressou seu respeito pela decisão do Congresso de destituir Dilma e reafirmou sua “vontade de continuar pelo caminho de uma real e efetiva integração, no marco do absoluto respeito aos direitos humanos, às instituições democráticas e ao direito internacional”. Outros países sul-americanos, como Peru, Chile e Paraguai, foram na mesma linha. Já o Equador, a Bolívia e a Venezuela, países governados por autocratas inspirados na cartilha antidemocrática chavista, convocaram seus embaixadores no Brasil – uma dura medida diplomática – em protesto contra o desfecho do processo de impeachment, que eles chamam de “golpe parlamentar”. Para Nicolás Maduro, responsável pela transformação da Venezuela em um inferno, “esse golpe não é apenas contra Dilma Rousseff, é contra a América Latina e países do Caribe, é um ataque contra os movimentos populares, progressistas, contra os partidários das ideias de esquerda”. Enquanto isso, Lula, provavelmente consciente de que as principais potências mundiais e os mais importantes parceiros regionais do Brasil já reconheceram o governo Temer, tenta desesperadamente angariar ainda algum apoio internacional. Ele enviou uma carta a governantes e ex-governantes com quem se relacionou quando foi presidente, na qual diz que o impeachment não passa de uma ação das “forças conservadoras” para “impedir a continuidade e o avanço do projeto de desenvolvimento e inclusão social liderado pelo PT”. Nem é o caso de perder tempo com as inúmeras mentiras do texto. O que importa é notar que a carta se presta a denunciar a perseguição de que Lula se diz vítima, pois está claro, a esta altura, que está chegando o momento em que o chefão petista terá de prestar contas de suas maracutaias à Justiça. Ao fim e ao cabo, parece mesmo não haver alternativa a Lula e a seus colegas latino-americanos inimigos da democracia – não por acaso os únicos a defender Dilma – senão esperar que o mundo seja acometido de um surto de ingenuidade e lhes dê ainda algum crédito.

A cada hora a bandidagem mata um gaúcho, finais de semana são uma grande sangueira no Rio Grande do Sul

Desde o entardecer de sexta-feira e apenas até o anoitecer deste sábado já foram assassinados 17 gaúchos. O povo do Rio Grande do Sul está sendo abatido como se fosse garrafa de vidro sobre moirões servindo de alvo para atiradores. Gaúcho está sendo abatido à média de um por hora. É guerra aberta contra a população gaúcha e um desafio às novas autoridades da área da segurança, inclusive Força Nacional de Segurança. O último caso foi o assassinato de Leonardo dos Santos, de 18 anos, morto na rua Moab Caldas, no bairro Medianeira, em Porto Alegre. Ele foi baleado por volta das 16h30 deste sábado e morreu no Postão da Vila Cruzeiro do Sul. Outras cinco pessoas foram mortas na capital, entre elas o taxista Daniel Esmiller Bastos Ramires, de 29 anos, assassinado na noite de sexta-feira no bairro Jardim Ypu, na zona norte. Neste sábado, dois jovens foram assassinados em via pública na parte da manhã no bairro Bom Jesus, zona leste de Porto Alegre. Também houve outro duplo homicídio, de um casal, em Capela de Santana, Vale do Caí. Das 17 mortes violentas registradas, oito foram na Região Metropolitana. Além da Capital, outros duas ocorreram em Gravataí. Também houve assassinatos em Capão da Canoa, Tramandaí, Butiá, Bagé, Santa Maria e Lajeado.

Bandidos tomaram conta de Porto Alegre, agora desovam corpo de homem assassinado na frente de edifício na rua André Puente


O corpo de um homem entre 18 a 25 anos, crivado de balas e morto, foi jogado de um Gol sobre a calçada de um prédio residencial da rua André Puente, no sofisticado bairro Independência, em Porto Alegre, na manhã deste sábado. O bairro é de classe média alta e está localizado em área nobre da cidade, perto do tradicional Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho e da boutique da saúde gaúcha Hospital Moinhos de Vento. Tudo aconteceu na manhã deste sábado. O circuito de monitoramento por câmeras de um prédio residencial flagrou o momento em que os ocupantes de um Gol cinza arremessaram a vítima para fora do veículo antes de fugirem em direção à Rua Ramiro Barcelos, às 8h51min. Câmeras do prédio filmaram toda a cena macabra. Não há mais área em Porto Alegre que não sirva para cenas de ultra violência. É o que aconteceu no desgoverno de José Ivo Sartori, do PMDB. 

A comunista Marina Silva quer Joaquim Barbosa como vice em 2018

Logo depois que disparou críticas ferozes contra o impeachment da mulher sapiens petista Dilma Roussef e contra o presidente Michel Temer, o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi convidado para compor uma possível chapa de Marina Silva para 2018. Joaquim Barbosa sempre foi um filo-petista e está no seu ramo ideológico, onde sempre esteve, ou seja, no esquerdismo, no populismo vulgar sul-americano. Marina Silva é uma comunista desde lá na sua origem, e posa como Santinha da Floresta. Ela surgiu no PCdoB e migrou para um partido que inventou junto com José Genoíno e o peremptório petista e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro, o PRC (Partido Revolucionário Comunista), uma organização comunista usada como ponte para a saída do PCdB e ingresso no PT. 

Leia o artigo de Mary Zaidan em O Globo - Supremo imbróglio

O país encerrou o mês de agosto com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff e a posse do presidente Michel Temer, pondo fim a uma agonia de nove meses. Mas, diferentemente do dito popular, está longe de encerrar o desgosto. Na economia até se vêem sinais de que o poço tem fundo e dele é possível emergir. Já na política, a lama é movediça, cada vez mais densa e viscosa, com o agravante de que a própria Corte Suprema está no meio do lodo. O que se tem é um sistema em que se multiplicam absurdos. O país possui uma Constituição recente e gigante, com 250 artigos, e, creiam, acumula quase incríveis duzentas mil leis. Ainda assim, ou por isso mesmo, depende cotidianamente do STF. E não só para consertar a lambança que o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, fez ao permitir o fatiamento do artigo 52 da Constituição na sessão de votação do impeachment, algo que está sendo contestado por mais de uma dezena de processos. O Supremo está em tudo. Delibera sobre a manutenção ou não de prisões preventivas e o bloqueio do aplicativo WhatApp; desde a liberação de pesquisas com células tronco à proibição do amianto crisotila. Disso, daquilo e muito mais. Diante de leis ultrapassadas, confusas e falhas, é quem dá as cartas. Manda mais do que o Executivo e o Legislativo e, consequentemente, desequilibra o que deveria ser paritário e harmônico. Isso não ocorre à toa. Por omissão, preguiça ou oportunismo, o Legislativo procrastina tudo aquilo que dele depende – aperfeiçoamento ou alterações constitucionais, leis complementares e até ordinárias. Por vezes, é cabresto do Executivo, que dele faz gato e sapato. Por outras, rebela-se, inventa do nada regras e leis. E acaba diante da Suprema Corte, como reclamante ou réu. Esse é o caso do fatiamento. O Senado é réu, cúmplice e parte. Um imbróglio kafkiano em que o Supremo, senhor da Constituição, terá de julgar uma inconstitucionalidade latente protagonizada e avalizada por seu presidente. Ainda como presidente do STF, cargo que passará para a ministra Carmen Lúcia no dia 12, Lewandowski também estrela outro julgamento-chave: a prisão de condenados em segunda instância. Aprovada pelo apertado placar de 7 a 4 em fevereiro deste ano, a questão é tida como fundamental para o combate à corrupção, mas foi afrouxada em duas decisões monocráticas. Em julho, assim como fizera o ministro Celso de Mello um mês antes, Lewandowski contrariou a maioria e decidiu suspender a execução provisória de prisão por crime de responsabilidade imposta a um condenado em segunda instância. Esse foi também o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, relator da matéria nesta fase, repetindo o voto que fizera há seis meses. O tema deverá voltar ao plenário esta semana. Com ele, o debate sobre a impunidade, amparada em mecanismos de protelação de cumprimento de penas a partir de infindos recursos a tribunais superiores. Um convite ao crime, em especial para aqueles que têm recursos para bancar advogados por anos a fio. Não dá para prever resultados nem para o disparate do fatiamento de um artigo constitucional - que se não for contido pode virar moda -, nem para a liberação de presos condenados pela segunda instância. Mas ambas impõem urgência ao Supremo. A Corte pode atuar como guincho no lamaçal ou chafurdar-se.

O inexorável caminho da cadeia para Lula, o poderoso chefão da Orcrim petista


Se Lula já andava um caco, com o ânimo em frangalhos e o medo da cadeia colado à sua insônia, agora a coisa piorou ainda mais na quarta-feira 31, quando Dilma Rousseff foi definitivamente derrotada no processo do impeachment. Enquanto foi possível, ela tentou dar-lhe guarida, a ponto de nomeá-lo ministro com a intenção de retirar seus inquéritos das mãos do juiz da Lava Jato, Sergio Moro, e dar-lhe a prerrogativa de foro privilegiado. Tudo em vão. O poderoso chefão da Orcrim petista ex-presidente Lula, nesse momento em que ele não pode mais contar com a proteção e a cobertura de sua pupila, é sabedor de que seu caminho inexorável é a cadeia. Amargo, muito amargo presente, que às vezes o passado distante parecia insinuar e o passado recente, recheado de crimes e ilicitudes, só fez confirmar. Voltemos então um pouco no tempo… Apaixonado por desenho a ponto de nenhum tampo de mesa de bar ter saído incólume do grafite de sua lapiseira, o publicitário Carlito Maia colocou a sua criatividade a serviço do PT sem nunca cobrar um centavo em troca. E deu frases ao partido e a Lula que, olhadas com os olhos do presente, parecem epifanias. “Meio bruxo na adivinhação do futuro”, como costumava brincar, ele certa vez escreveu: “Brasil: Fraude explica”, numa referência ao psicanalista Sigmund Freud. Nada mais atual, convenhamos, para setores petistas. Também anotou que no dia em que Lula chegasse ao poder ele sairia do partido. Muito estranho! Por que o abandonaria? Eternizou-se o mistério: Carlito morreu cinco meses após Lula iniciar o seu primeiro mandato, em 2002, com os brasileiros crendo que a ética em pessoa subira a rampa do Planalto.


Ledo engano. Lula esfarrapou os princípios éticos, morais e republicanos. Acreditava-se em um Lula alimentado por democrática ideologia, mas o poder revelou-nos um corrupto embalado no demagógico populismo. Não sem motivo, portanto, martela-lhe a alma uma contagem regressiva à condição de réu em diversos inquéritos que deverão virar processos (alguns já se tornaram), uma contagem regressiva que move as suas pernas rumo à tornozeleira eletrônica e à prisão – e, nessa caminhada, já houve até condução coercitiva por ordem do juiz Moro. Todas as acusações podem ser resumidas em três crimes: corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Lula costuma dizer que sente “coceira de voltar a ser presidente” cada vez que surge novo ilícito penal envolvendo o seu nome, mas isso é pura bravata: é visível que seu semblante tornou-se cada vez mais apreensivo e envelhecido, muito envelhecido. E não são rugas de anciã sabedoria de 70 anos, são de medo mesmo. É o destino selado da trajetória de alguém que migrou do chão firme da ideologia ao pântano da corrupção. Lula não será a Fênix em 2018, Lula é a cinza definitiva da história recente de nossa república. Agora é só bater a brisa da aguardada primavera para dispersá-la de vez. Lula costumava dizer que, se o governo de Dilma desse certo, ele daria certo no futuro; quem o viu na segunda-feira 29 no Senado, acompanhando o depoimento da companheira, percebe que ambos deram com os burros n’água. O futuro lhe é morto. Em Lula não há nem sombra do homem que presidiu o País, até porque esse homem, quando esteve no Planalto, já era um arremedo do Lula que ocupou outra presidência, a do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. O Luiz Inácio da Silva daqueles idos de 1980 construíra-se como o mais autêntico líder sindical, enfrentando a máquina pelega herdada do populismo de Getúlio Vargas. Era o tempo da ditadura militar, e Lula comandava greves tão somente de reposição salarial, era um reformista que sequer gostava de políticos. O arbítrio da ditadura afastou-o do sindicato e o prendeu em abril de 1980. Lula passou 31 dias no extinto DEOPS, foi-lhe permitido ter tevê para assistir aos jogos do Corinthians e foi-lhe autorizado ir ao velório de sua mãe. Mas a prisão transformou o Lula sindicalista no Lula político. Nesse mesmo ano o PT é fundado, apoiado na Igreja progressista e no sindicalismo, mas tentando também se equilibrar numa inadequada proposta “revolucionária” ao abrigar ex-militantes da luta armada que não haviam desembarcado de sua utopia. Pode-se perguntar: a política corrompeu Lula? Ou no Lula das greves já habitava o Lula do Planalto e da corrupção? Na verdade, tanto faz. Lula é agora apenas mais um no féretro em que repousa o PT.