quinta-feira, 15 de setembro de 2016

PT chama coordenador da Lava-Jato de "saltitante porta-bandeira da malta antipetista"


O Diretório Nacional do PT divulgou nota nesta quinta-feira em que acusa o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, de protagonizar “grotesco espetáculo midiático” para denunciar o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, atuando como “saltitante porta-bandeira da malta antipetista”, de acordo com a definição de integrantes da legenda. No texto, a direção do PT diz repudiar a “ação escusa” do procurador, que para o partido estaria desprovido de “provas e politicamente orientado” para conspirar “contra a ordem democrática”. Diz que a intenção da força-tarefa é “antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas”. “Estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias”, escreveu a direção petista na nota. Até o início da tarde desta quinta-feira, a força-tarefa da Lava-Jato ainda não havia se posicionado sobre a nota do partido. Nesta quarta-feira, os procuradores denunciaram Lula por suspeita de que ele tenha sido beneficiado pessoalmente em R$ 3,7 milhões de propina paga pela Construtora OAS em troca de contratos na Petrobras. O dinheiro teria sido aplicado pela empreiteira em um apartamento no Guarujá (SP) — que Lula devolveu depois que o caso veio à tona na imprensa — e no armazenamento de itens do ex-presidente depois que ele deixou o Planalto. Para o Ministério Público Federal, Lula é “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato”. Durante a apresentação da denúncia, o coordenador da Lava-Jato disse que a conclusão sobre o envolvimento do ex-presidente no esquema de corrupção descoberto pela Lava-Jato não levava em conta a história do ex-presidente ou a qualidade de seu governo: "Não estamos julgando quanto o seu governo foi ou não foi bom, o quanto ele fez ou não fez pelo povo brasileiro. O que o Ministério Público faz aqui é imputar a ele a responsabilidade por crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, em um contexto específico, afirmando qual é a medida de sua responsabilidade com base em evidências", afirmou Deltan Dallagnol. Leia a nota do Diretório Nacional do PT na íntegra: “Embevecido pela própria retórica, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, protoganizou ontem, 14/09, junto com sua turma, um grotesco espetáculo midiático que deve envergonhar representantes do Ministério Público não acumpliciados com a farsa de Curitiba. Fiscal da lei à qual deveria servir por dever de ofício, o Torquemada paranaense, contudo, travestiu-se em saltitante porta-bandeira da malta antipetista. O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade. Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo na tramóia que levou ao golpe contra a presidenta eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas. Mancomunados para criminalizar nosso partido e animar a campanha midiática contra os governos liderados pelo PT, estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias. Não hesitam, para cumprir seu propósito nefasto, em forjar um sistema de exceção que corrói e dilacera o Estado de Direito, de mãos dadas com círculos conservadores da Polícia Federal e do Poder Judiciário. Conclamamos todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular. A solidariedade nacional e internacional ao ex-presidente Lula é uma trincheira fundamental no combate ao governo usurpador e ao sequestro das instituições por violadores de nossa Constituição. Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores” 

Petista Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, é indiciado na Operação Acrônimo

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (15) o governador de Minas Gerais, o petista e ex-terrorista Fernando Pimentel (PT), e o empresário Marcelo Odebrecht, no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga a liberação de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht. Pimentel e o empresário são acusados de ter praticado crime de corrupção, entre outros. Segundo investigação da Polícia Federal, Fernando Pimentel recebeu propina e em contrapartida atuou na liberação de financiamentos do BNDES para obras da Odebrecht fora do País. Pimentel foi ministro do Desenvolvimento de 2011 a 2014, período em que a empresa se beneficiou de dinheiro do banco estatal. Como o governador tem foro privilegiado, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, teve que autorizar o indiciamento. O inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se oferece mais esta denúncia contra o petista e o empreiteiro. 

Nova fase da Operação Acrônimo mira empréstimos do BNDES no Exterior e desvios na Saúde


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a 8ª fase da Operação Acrônimo. O objetivo desta etapa é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao Governo Federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, com foco em fraudes no Ministério da Saúde e em financiamentos do BNDES. Estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais determinados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, sendo 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal. As ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso, ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte. A operação está focada em dois inquéritos policiais que apuram dois eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica da propriedade de um dos investigados. O outro evento apurado é a interposição de empresa na negociação e pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no Exterior pelo BNDES (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) no interesse de uma grande empreiteira do Brasil. A Odebrecht não foi um alvo direto dos mandados de busca e apreensão. No entanto, os contratos com o grupo investigados no âmbito da Lava-Jato são de interesse da investigação, ou seja, a Polícia Federal mira em qualquer documento de transação suspeita com a companhia. Estão sendo cumpridas uma condução coercitiva em São Paulo, cinco no Rio, uma em Minas e quatro no Distrito Federal. Além disso, foram expedidas pela Justiça quatro mandados de buscas e apreensão no Rio, duas em Minas e três no Distrito Federal. A Operação Acrônimo teve início em maio deste ano e mirou empresários que doaram para partidos políticos na campanha de 2014. O principal alvo foi Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, dono de gráfica em Brasília, uma das quatro pessoas presas na primeira ação. Entre as medidas determinadas pela Justiça Federal, esteve o sequestro de um bimotor turboélice King Air, avaliado em R$ 2 milhões, de propriedade do empresário, que é ligado ao PT. A mesma aeronave havia sido apreendida durante a campanha com R$ 116 mil. Marcier Trombiere Moreira havia sido detido em 2014, ao descer da aeronave, e voltou a ser preso na Operação Acrônimo. Trombiere é ex-funcionário do Ministério das Cidades, mas pediu exoneração ano passado para atuar na campanha de Fernando Pimentel. Bené foi solto 12 horas depois após pagar uma fiança de R$ 78 mil. Ele havia sido preso em flagrante por formação de quadrilha, mas a Polícia Federal não esclareceu o que o empresário estava fazendo no momento da prisão. Em junho, relatório sigiloso da Polícia Federal acusou Pimentel de prática de possíveis atos de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa supostamente chefiada por Benedito Oliveira. Entre os indícios de corrupção, a Polícia Federal informa que o empresário pagou despesas com transporte e hospedagem do governador e da mulher dele, Carolina Oliveira, no Maraú Resort, numa praia da Bahia, entre 15 e 17 de novembro de 2013, quando Pimentel ainda era ministro do Desenvolvimento. A Polícia Federal também investiga pagamentos realizados por sindicatos mineiros a pessoas ligadas ao governador mineiro. A suspeita é de que os pagamentos ocorreram com o intuito de beneficiar direitamente o petista, em troca de vantagens no governo estadual.

A Odebrecht não tem fim

João Carlos Mary Nogueira, diretor da Odebrecht, foi levado coercitivamente para depor na Operação Acrônimo nesta quinta-feira. Ele foi responsável pelo contrato em que a construtora pagou 7,6 milhões de dólares à empresa de consultoria de um ex-dirigente do BNDES, para, em troca, obter um empréstimo de 3 bilhões de dólares. A consultoria é a DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais e o ex-dirigente é Álvaro Luiz Vereda Oliveira.

Polícia Federal indicia Fernando Pimentel

A Polícia Federal indiciou Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht por corrupção em esquema para liberar financiamentos do BNDES à empreiteira. Rodrigo Janot decidirá se oferece mais uma denúncia contra o petista e o empreiteiro. O indiciamento foi autorizado por Herman Benjamin, do STJ.

Moro condena Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, condenou nesta quinta-feira o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do poderoso chefão da Orcrim peetista e ex-presidente Lula, a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. O juiz manteve a prisão preventiva do empresário, que voltou à cadeia no início de setembro. Outras sete pessoas foram condenadas na ação. Bumlai foi acusado pelos crimes no empréstimo de 12 milhões de reais do banco Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido preso pela primeira vez em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato. Segundo as investigações, como pagamento pelo empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido com um contrato de 1,6 bilhão de dólares sem licitação da Petrobras para operar o navio sonda Vitória 10.000, em 2009. Bumlai foi condenado pelos crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, por ter contraído o empréstimo, e por corrupção passiva, por ter conseguido vantagem indevida no contrato com a estatal. Moro, porém, absolveu o pecuarista do crime de lavagem de dinheiro “por falta de adequação típica”. Também foram condenados o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto (6 anos e 8 meses, regime semiaberto por corrupção passiva), o operador de propinas Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano (6 anos em regime semiaberto por corrupção), os executivos Milton Schahin e Salim Schahin (9 anos e 10 meses de prisão por corrupção e gestão fraudulenta), o executivo Fernando Schahin (5 anos e 4 meses em regime semiaberto por corrupção ativa), o ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa (6 anos em regime semiaberto por corrupção) e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró (6 anos e 8 meses, regime semiaberto por corrupção passiva). O juiz Sergio Moro absolveu nesse caso Jorge Luiz Zelada do crime de crime corrupção passiva; Maurício de Barros Bumlai dos crimes de corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro; e Salim Taufic Schahin, do crime de lavagem de dinheiro. Amigo do ex-presidente Lula desde 2002, José Carlos Bumlai também está envolvido nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. O petista é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o verdadeiro dono do imóvel, o que ele nega veementemente. Em depoimento aos investigadores da Lava Jato, Bumlai afirmou que, em 2010, o ex-assessor especial de Lula no Palácio do Planalto, Rogério Aurélio Pimentel, o procurou e pediu que “deixasse a obra” do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), “pois não estava andando a contento”. Na ocasião, o pecuarista estava ajudando na ampliação das acomodações do sítio, segundo afirmou, a pedido da então primeira dama, a galega italiana Maria Letícia. Em agosto, o Ministério Público Federal entregou à Justiça uma manifestação em que afirma que a cozinha do sítio, reformada pela empreiteira Odebrecht sob a coordenação de Bumlai, foi “outra operação de lavagem de dinheiro em favor de Lula”. “Nesses fatos, estão envolvidos a mesma loja da Kitchens e o mesmo funcionário da OAS que viabilizaram a mobília do apartamento tríplex de Lula em Guarujá/SP. Nesse caso a pessoa interposta escolhida pela OAS para ocultar o verdadeiro destinatário/beneficiário da cozinha foi Fernando Bittar, em nome do qual foi emitida a nota fiscal dos móveis”, diz o documento. 

Esquenta a guerra eleitoral em Porto Alegre

A guerra eleitoral em Porto Alegre se intensificou, na medida em que se desgastam aceleradamente as candidaturas comunistas, de Luciana Genro (PSOL) e de Raul Pont (da Orcrim PT). Nesta quarta-feira o advogado e professor Wambert di Lorenzo, que concorre a vereador pelo PROS, ingressou com uma representação no Ministério Público Eleitoral pedindo investigação de doações realizadas por controladores da fábrica de armas Taurus para o candidato do PSDB à prefeitura, o deputado federal Nelson Marchezan Junior. Na eleição de 2012, Wambert Di Lorenzo foi o candidato do PSDB à prefeitura, tendo derrotado Marchezan Junior na convenção partidária. O texto de sua contestação atual da candidatura de Nelson Marchezan Junior é o seguinte: "EXMO. SR. DR. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA 1ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE/RS - WAMBERT DI LORENZO, candidato a vereador pelo PROS, às eleições de 2016, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: O Deputado Nelson Marchezan Junior é membro titular da Comissão Especial formada para dar parecer ao Projeto de Lei n. 3722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, da Câmara dos Deputados. De outra banda, a primeira prestação de contas parcial dos candidatos informa que o candidato a Prefeito NELSON MARCHEZAN JUNIOR recebeu, para sua campanha, da família Estima, principal controladora do grupo Taurus, um total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), sendo R$ 120.000,00 de Fernando Estima e R$ 50.000,00 de Luiz Fernando Estima. A conexão desses fatos pode indicar a prática de desvio ou abuso do poder político e/ou econômico, a contaminar o processo eleitoral pela ofensa ao princípio igualitário, que deve estar presente em um processo eleitoral democrático e equilibrado. O Ministério Público Eleitoral gaúcho tem dado demonstrações inequívocas de dedicação e competência no cumprimento de sua nobre missão de fiscalizar a aplicação da legislação eleitoral. Por isso, o requerente entende ser necessária a instauração do devido processo investigatório, a fim de apurar o que se esconde por trás das operações aparentemente regulares entre a fábrica de armamentos Taurus e o Deputado Nelson Marchezan Junior. Na certeza de que o Poder Judiciário e o Ministério Público Eleitoral se alinham na defesa dos valores democráticos que devem prevalecer, especialmente no período de um processo eleitoral, é que o representante vem perante Vossa Excelência requerer a tomada de providências, a fim de investigar, com o rigor costumeiro e exigido, os fatos e suas relações bem como suas consequências para o processo eleitoral em vigor. Nestes termos, pede e Espera deferimento". 

Ibama manda fechar maior termelétrica a carvão do País, Candiota 3


O Ibama multou em R$ 75 milhões e determinou a suspensão das operações da Termelétrica de Candiota (RS), maior usina movida a carvão no País. O complexo tem três usinas e o órgão ambiental determinou o fechamento das duas mais antigas, capazes de gerar 446 MW (potência). De acordo com o órgão ambiental, a usina, que pertence à CGTEE, estatal ligada ao grupo Eletrobras, estava descumprindo acordos feitos com o órgão ambiental para reduzir o lançamento de gases e óleo no ambiente, que estavam acima do limite estabelecido por lei. Para voltar a operar, a estatal terá que cumprir as determinações de redução de poluentes. As usinas a carvão do País geraram em 2015 cerca de 3% da energia elétrica consumida no Brasil. Apesar do percentual pequeno, elas são importantes porque podem gerar energia a qualquer momento o que alivia o uso da água estocada em reservatórios de hidrelétricas. No entanto, o custo desse tipo de geração é mais elevado, além de ambientalmente mais poluente.