quinta-feira, 27 de outubro de 2016

NOVA BOMBA SOBRE A MORTE DO COMUNO-PEEMEDEBISTA PLINIO ZALEWSKI NO DIRETÓRIO DO PMDB DE PORTO ALEGRE

Mais uma informação extremamente inquietante sobre a morte do comunista-peemedebista Plínio Zalewski Vargas, coordenador de campanha do vice-prefeito de Porto Alegre. Seu corpo foi encontrado nu no banheiro do diretório municipal do PMDB logo após o meio dia da segunda-feira, dia 17 de outubro. Por qual razão Plínio Zalewski tiraria toda a roupa para se suicidar com uma facada que atravessou o pescoço de lado a lado, usando uma faca de churrasco? Plínio Zalewski gostaria de ter o seu corpo encontrado nu por pessoas desconhecidas e por sua mulher e filhas? Essa história é cada vez mais inverossímel.

Supremo decide que funcionário público grevista deve ter o ponto cortado e salário descontado

 

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o poder público tem o dever de descontar os dias parados do salário do servidor em greve desde o primeiro dia do movimento. Embora todos os ministros concordem que a greve no serviço público é permitida, a maioria ponderou que o Estado não deve pagar por um serviço que não foi prestado. A ação tem repercussão geral – ou seja, a decisão do STF deve ser aplicada por juízes de todo o País no julgamento de processos semelhantes. A corte admitiu exceções à regra. Se a greve tiver sido motivada por atraso do empregador no pagamento de salários, ou se ficar comprovado que o poder público não fez esforço algum para negociar com a categoria, a justiça poderá decidir que o trabalhador tem direito a receber parte dos dias parados. Formaram a maioria no STF os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. Por outro lado, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski defenderam o direito de greve dos servidores públicos com o recebimento dos salários. O corte de ponto seria possível apenas se a justiça declarar que a paralisação é ilegal. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento. O Brasil é mesmo uma republiqueta bananeira, ainda não ultrapassou este limite. É inacreditável que o Supremo Tribunal Federal precise gastar horas em discussões para decidir o mais óbvio de tudo: se o cara não trabalhou, não tem pagamento. Mas, o Brasil é um país de Macunaímas. Então isso é possível. Por isso que o Brasil jamais chegará à condição de grande nação mundial.

Morre aos 80 anos Dib Lufti, o diretor símbolo de fotografia do cinema novo basileiro


Morreu na tarde desta quarta-feira (26) o diretor de fotografia e cinegrafista Dib Lutfi, conhecido por sua atuação em filmes do Cinema Novo, aos 80 anos. Ele estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, desde sábado (22), mas não resistiu a uma complicação pulmonar. A informação foi divulgada por seu irmão, o músico Sérgio Ricardo em uma publicação no Facebook. "Comunico com muito pesar o falecimento de meu irmão Dib Lutfi, considerado o grande poeta das imagens do cinema novo", escreveu Ricardo na rede social.  Lutfi sofria com a doença de Alzheimer há cerca de oito anos e vivia há cinco no Retiro dos Artistas, onde recebia acompanhamento domiciliar. Nascido em Marília, interior de São Paulo, em 1936, Lutfi mudou-se para o Rio de Janeiro no fim da adolescência. O início de sua carreira se deu em filmes de seu irmão, como em "Menino da Calça Branca", de 1961, no qual chamou a atenção ao acompanhar com a câmera a cambalhota de um ator-mirim, e em "Esse Mundo é Meu", de 1963. Atuando ora como diretor de fotografia, ora como operador de câmera, tornou-se figura importante do Cinema Novo e ficou conhecido por sua habilidade no uso da câmera de mão. "Para Dib, fotografia e câmera eram uma coisa só. Sua maneira de filmar praticamente criou uma linguagem para o Cinema Novo", diz Arnaldo Jabor, com quem Lutfi trabalhou nos filmes "Opinião Pública", "O Casamento" e "Tudo Bem". "Nos anos 1960, quando Glauber Rocha fez 'Terra em Transe', a qualidade do cinema era precária", conta Jabor. "As cenas que eu fiz com ele são inacreditáveis. Em 'Opinião Pública', na cena da falsa beata, ele subiu em uma escada de madeira com a câmera na mão, passou por cima do muro e filmou o outro lado. Ele pegou a precariedade e transformou em uma linguagem". Lutfi trabalhou com Glauber Rocha, em "Terra em Transe" (1967), e Nelson Pereira dos Santos, em "Fome de Amor" (1968) e "Azyllo Muito Louco" (1969), pelos quais venceu o prêmio Candango de melhor fotografia no Festival de Brasília. Ao longo de sua carreira, somou mais de 50 créditos como cinegrafista em curtas e longas-metragens, além de documentários. Seu último trabalho foi no filme "Profana", de 2011, dirigido por João Rocha.  Dib Lutfi deixa um filho, Antonio Lutfi. O cinema novo foi uma corrente de cinema hermético, de esquerdóides, com linguagem fechada, anti-popular e completamente avesso à adoção de uma linguagem inteligível pelas grandes massas. Em resumo, um cinema só para iniciados do ultra-esquerdismo. 

Propineira delatora da Operação Acrônimo diz que pagou para obter contratos em ministérios


A empresária Danielle Miranda Fonteles, dona da agência de propaganda Pepper, afirmou em delação premiada à Polícia Federal que foi contratada pela agência de publicidade Agnelo Pacheco, em contratos nos ministérios da Saúde, Cidades e Turismo por volta de 2011, em troca de pagamento de propina ao empresário do setor gráfico Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené. O ex-diretor da Agnelo Brasília, Agnelo de Carvalho Pacheco, filho do dono da agência de publicidade, é um dos alvos de condução coercitiva na 11ª fase da Operação Acrônimo, autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília e deflagrada nesta quinta-feira (27). A Agnelo Pacheco é uma das principais agências de publicidade do País que nos anos 2000 deteve a conta da prefeitura de São Paulo na gestão da prefeita socialite Marta Suplicy, então no PT, e depois prestou serviços ao governo do Rio de Janeiro no mandato de Sérgio Cabral, do PMDB. Conforme os relatórios da Polícia Federal e do Ministério Público Federal enviados ao juiz que autorizou a operação, Ricardo Augusto Soares Leite, a empresária propineira Danielle Miranda Fonteles declarou que Bené, empresário do setor gráfico ligado ao governador de Minas, o ex-terrorista trapalhão Fernando Pimentel (PT), intermediou "facilidades da empresa Agnelo Pacheco" junto ao Ministério da Saúde no ano de 2011. Bené teria utilizado a empresa Pepper e outra controlada por ele, a Lumine, "na ocultação e dissimulação da origem de dinheiro para emissão de notas fiscais ideologicamente falsas (lastreadas em serviços que nunca foram prestados)", no valor aproximado de R$ 1 milhão. Segundo o depoimento da propineira Danielle Miranda Fonteles, na delação premiada, Bené, que também se tornou delator na Operação Acrônimo, ofereceu a ela uma campanha denominada "Combate à dengue", a ser desenvolvida pela Saúde. Na época, o coordenador de comunicação no ministério era Marcier Trombiere Moreira. Para assumir a campanha, segundo Danielle Miranda Fonteles, a Pepper seria uma subcontratada da Agnelo, que detinha parte da conta geral do ministério. Em troca, Danielle pagaria cerca de R$ 200 mil a Bené por meio de outra empresa, a Lumine. Na delação, a empresária propineira Danielle Miranda Fonteles contou que nunca se reuniu "com algum responsável" da agência Agnelo para qualquer reunião técnica sobre a campanha de combate à dengue e que "o contato que existiu foi somente para emissão das notas fiscais". Danielle disse ter feito o pagamento a Bené por meio de dois cheques para a Lumine, controlada por Bené e registrada em nome de dois de seus irmãos. Para justificar a entrada do dinheiro, Bené emitiu dois notas fiscais "frias", "referentes a serviços que nunca foram prestados". A Polícia Federal varreu as contas bancárias de Danielle e confirmou que a Pepper pagou um total de R$ 283 mil para a Lumine, por meio de dois cheques. O mesmo esquema, segundo Danielle, foi empregado em outros dois ministérios em vinculação com contas de publicidade da Agnelo Pacheco. No Ministério das Cidades, ao ser chamada para a campanha "Mãos ao volante", a Pepper recebeu R$ 310 mil do ministério após intermediação de Bené. No Ministério do Turismo, Danielle recebeu R$ 332 mil relativos à campanha "6º Salão do Turismo". Pela "captação" do contrato, Danielle deu a Bené dois cheques, um de R$ 53,9 mil e outro de R$ 73,8 mil. No segundo caso, Bené entregou a Danielle duas notas fiscais da empresa VCB Mídia Exterior Serviços de Comunicação Visual Ltda. Danielle confirmou que as notas eram "ideologicamente falsas", pois não prestou serviços para essas empresas. Com o andamento das investigações, a força tarefa da Acrônimo concluiu que as informações prestadas por Danielle acerca das licitações nos três ministérios "divergem em parte" das informações prestadas pelo também delator da Acrônimo, Bené. A divergência "se dá no tocante à participação do agente público Marcier Trombiere, bem como a narração da participação das partes no fato crime ora exposto". No caso da Saúde, por exemplo, Danielle disse que foi procurada por Bené e que ele intermediou a entrada da Pepper no projeto no ministério, o que levou ao pagamento de R$ 283 mil a Bené, enquanto o empresário gráfico disse que ele é que foi procurado por Danielle para que ajudasse no assunto, recebendo em troca R$ 250 mil. Para tentar solucionar essas discrepâncias, nesta quinta-feira (27) Bené também foi conduzido coercitivamente para depoimento na Polícia Federal.

Juízes entram com pedido de abertura de processo contra Renan Calheiros no Conselho de Ética do Senado Federal

Um grupo de cinco juízes entregou hoje (27) uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), à Secretaria Geral da Mesa da Casa. Os juízes querem que a conduta de Calheiros em relação ao juiz federal Vallisney de Souza seja avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e sejam adotadas as “sanções cabíveis”. A representação foi motivada pelo fato do presidente do Senado ter chamado Souza de “juizeco” em entrevista coletiva após a Operação Métis. A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de Vallisney de Souza. "Nós entendemos que a palavra por si só não toma essa dimensão. Toma de onde vem, como vem, e no momento em que veio. A gente entende que a providência que deve ser adotada no caso de uma decisão de um juiz é a via recursal. Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo são independentes e harmônicos entre si. Esses são os pilares da nossa democracia. Então não nos parece razoável que se utilize de adjetivação e de palavras que minorem o magistrado e a magistratura”, explicou um dos representantes do grupo, o juiz da 10ª Vara Penal de Pernambuco, Luiz Rocha. O pedido foi recebido pela Mesa Diretora do Senado e deverá ser entregue primeiro ao presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que vai decidir se arquiva ou dá prosseguimento à denúncia. A representação, no entanto, corre o risco de não ser sequer conhecida pelo presidente do Conselho, em razão de erro formal porque os juízes não são parlamentares e nem representantes de partidos políticos. Nesse caso, eles deveriam ter encaminhado uma denúncia e não uma representação, que é de prerrogativa exclusiva desses dois grupos. É óbvio que os juízes sabiam disso (se não soubessem, seria um atestado de profunda ignorância) e fizeram de propósito. Segundo o juiz Luiz Rocha, o pedido pretende que seja avaliado se existiu “excesso” de Renan e “afastamento do decoro” quando ele se referiu ao juiz nesses termos, durante a entrevista coletiva. “E possa então tomar a decisão que ela tenha que tomar. Seja punir, seja arquivar, a competência é dela (a comissão de ética). O que nós não poderíamos é, em função de uma ofensa praticada, adjetivar também o cidadão do senador, a pessoa do senador ou o próprio Senado. Isso nós não poderíamos fazer”, afirmou.

Brasil terá segundo turno das eleições em 57 cidades de 20 Estados no domingo

O segundo turno das eleições municipais, no domingo (30), será realizado em 57 cidades de 20 Estados, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A situação do município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi definida hoje (27) pelo TSE, que deferiu o registro do candidato confirmando o segundo turno. Ainda dependem de decisão definitiva dois municípios: Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense, e Montes Claros, em Minas Gerais. No caso dessas duas cidades, pelo menos um dos candidatos depende de decisão final sobre o registro de candidatura, mas essas pendências não impedirão que os eleitores dessas duas cidades possam escolher seus prefeitos no domingo. Os Estados com o maior número de cidades com segundo turno são São Paulo (13) e Rio de Janeiro (8). Ao todo, os eleitores de 18 capitais vão escolher os prefeitos para os próximos quatro anos. São elas: Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Vitória (ES). Não haverá segundo turno em seis estados: Acre, Roraima, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Em nove estados, as eleições serão realizadas apenas para escolher os prefeitos das capitais: Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Em Pernambuco, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande Sul, as eleições serão realizadas nas capitais e em cidades do interior. Apenas os Estados de Bahia e São Paulo terão eleições só no interior. Confira as cidades e os candidatos que disputam o pleito no segundo turno:
Capitais
Porto Alegre – Nelson Marchezan Júnior (PSDB) X vice-prefeito (PMDB)
Florianópolis – Gean Loureiro (PMDB) X Ângela Amin (PP)
Curitiba – Rafael Greca (PMN) X Ney Leprevost (PSD)
Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) X Marcelo Freixo (PSOL)
Belo Horizonte – João Leite (PSDB) X Alexandre Kalil (PHS)
Vitória – Luciano (PPS) X Amaro Neto (SD)
Campo Grande – Marquinhos Trad (PSD) X Rose Modesto (PSDB)
Cuiabá – Emanuel Pinheiro (PMDB) X Wilson Santos (PSDB)
Goiânia – Iris Rezende (PMDB) X Vanderlan (PSB)
Aracaju – Edvaldo Nogueira (PCdoB) X Valadares Filho (PSB)
Maceió – Rui Palmeira (PSDB) X Cícero Almeida (PMDB)
Recife – Geraldo Júlio (PSB) X João Paulo (PT)
Fortaleza – Roberto Cláudio (PDT) X Capitão Wagner (PR)
São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) X Eduardo Braide (PMN)
Macapá – Clécio Vieira (Rede) X Gilvam Borges (PMDB)
Belém – Zenaldo Coutinho (PSDB) X Edmilson (PSOL)
Manaus – Artur Neto (PSDB) X Marcelo Ramos (PR)
Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) X Léo Moraes (PTB)
Outros municípios
Caxias do Sul (RS) – Edson Néspolo (PDT) X Daniel Guerra (PRB)
Canoas (RS) – Beth Colombo (PRB) X Busato (PTB)
Santa Maria (RS) – Valdeci Oliveira (PT) X Pozzobom (PSDB)
Blumenau (SC) – Napoleão Bernardes (PSDB) X Jean Kuhlmann (PSD)
Joinville (SC) – Udo Döhler (PMDB) X Darci de Matos (PSD)
Maringá (PR) – Silvio Barros (PP) X Ulisses Maia (PDT)
Ponta Grossa (PR) – Marcelo Rangel (PPS) X Aliel Machado (Rede)
Belford Roxo – Waguinho (PMDB) X Dr. Deodalto (DEM)
São Gonçalo (RJ) – Dr. José Luiz Nanci (PPS) X Dejorge Patrício (PRB)
Duque de Caxias (RJ) – Washington Reis (PMDB) X Dica (PTN)
Nova Iguaçu (RJ) - Rogério Lisboa (PR) X Nelson Bornier (PMDB)
Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PV) X Felipe Peixoto (PSB)
Petrópolis (RJ) – Bernardo Rossi (PMDB) X Rubens Bomtempo (PSB)
Volta Redonda (RJ) – Baltazar (PRB) X Samuca Silva (PV)
Montes Claros (MG) – Humberto Souto (PPS) X Ruy Muniz (PSB)
Contagem (MG) – Carlin Moura (PC do B) X Alex de Freitas (PSDB)
Juiz de Fora (MG) – Bruno Siqueira (PMDB) X Margarida Salomão (PT)
Vila Velha (ES) – Max Filho (PSDB) X Neucimar Fraga (PSD)
Cariacica (ES) – Marcelo Santos (PMDB) X Juninho (PPS)
Serra (ES) – Sérgio Vidigal (PDT) X Audifax (Rede)
Bauru (SP) – Clodoaldo Gazzetta (PSD) X Raul Gonçalves (PV)
Diadema (SP) – Lauro Michels (PV) X Vaguinho (PRB)
Franca (SP) – Sidnei Franco da Rocha (PSDB) X Gilson de Souza (DEM)
Guarulhos (SP) – Guti (PSB) X Eli Corrêa Filho (DEM)
Guarujá (SP) – Haifa Madi (PPS) X Dr. Valter Suman (PSB)
São Bernardo do Campo (SP) – Orlando Morando (PSDB) X Alex Manente (PPS)
Santo André (SP) – Paulo Serra (PSDB) X Carlos Grana (PT)
Osasco (SP) – Rogério Lins (PTN) X Lapas (PDT)
Sorocaba (SP) – José Crespo (DEM) X Raul Marcelo (PSOL)
Suzano (SP) – Rodrigo Ashiuchi (PR) X Lacerda (PTB)
Ribeirão Preto (SP) – Duarte Nogueira (PSDB) X Ricardo Silva (PDT)
Mauá (SP) – Atila Jacomussi (PSB) X Donisete Braga (PT)
Jundiaí (SP) – Luiz Fernando Machado (PSDB) X Pedro Bigardi (PSD)
Caruaru (PE) – Tony Gel (PMDB) X Raquel Lyra (PSDB)
Jaboatão dos Guararapes (PE) – Anderson Ferreira (PR) X Neco (PDT)
Olinda (PE) – Antônio Campos (PSB) X Professor Lupércio (SD)
Anápolis (GO) – João Gomes (PT) X Roberto do Orion (PTB)
Vitória da Conquista (BA) – Herzem Gusmão (PMDB) X Zé Raimundo (PT)
Caucaia (CE) – Naumi Amorim (PMB) X Eduardo Pessoa (PSDB)

João Doria começa a anunciar os primeiros secretários de sua gestão em São Paulo


O prefeito eleito João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira os cinco primeiros secretários de seu governo na capital paulista. Cid Torquato, que atualmente é secretário-adjunto na pasta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no governo Alckmin, assume a pasta destinada ao mesmo tema na Prefeitura. Durante a campanha, Doria chegou a falar que essa seria uma das pastas extintas caso fosse eleito. O então candidato recuou após manifestações negativas à declaração. “Fiz questão que esse fosse o primeiro anúncio, meu pai foi cadeirante nos últimos oito anos da sua vida”, disse Doria. O coordenador de campanha e da equipe de transição, Júlio Semeghini, vai ser o secretário de Governo. Ele foi secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional de Alckmin, ocupava o cargo de adjunto na pasta de Tecnologia e Serviço ao Cidadão no Estado e já ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados por quatro mandatos. O deputado federal e vice eleito na chapa de Doria, Bruno Covas, foi confirmado como coordenador das prefeituras regionais – atuais subprefeituras. Na campanha, Doria prometeu que não haverá loteamento de cargos para agradar aliados políticos nas estruturas, mas serão escolhidas preferencialmente “pessoas capacitadas e residentes nas regiões”. Ele destacou que a pasta vai ter “enorme responsabilidade na ativação das 32 prefeituras regionais na cidade”. O prefeito eleito destacou que Covas vai acumular as funções de vice e secretário e vai ter apenas um salário. Wilson Pollara foi confirmado pelo prefeito eleito para a Secretaria da Saúde, tema que durante a campanha Doria falou ser a prioridade “número um, dois e três”. Pollara ocupa atualmente o comando adjunto na mesma secretaria do governo estadual. Anderson Pomini, que foi advogado de campanha de Doria, foi anunciado como secretário de Negócios Jurídicos. O prefeito eleito destacou que ele já está trabalhando no período de transição, junto com a equipe comandada por Júlio Semeghini. João Doria confirmou que vai reduzir o número de secretarias das atuais 27 para 22, extinguindo sete e criando duas novas pastas. Ele não citou quais serão as estruturas eliminadas e quais serão as novas.

Bancos e montadoras de veículos estão entre alvos da Operação Boca Livre, que investiga desvios de recursos da Lei Rouanet


Os 29 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira na segunda fase da Operação Boca Livre, que mira fraudes na captação de recursos via Lei Rouanet, têm entre os alvos empresas de grande porte, como Bradesco, Volkswagen, Volvo, Arno, Perdigão e Gráfica Foroni. Na operação de hoje o foco da Polícia Federal são empresas patrocinadoras de projetos junto ao grupo Bellini Cultural, alvo da primeira fase da Boca Livre, aprovados pelo Ministério da Cultura com o incentivo da lei. Segundo a Polícia Federal, os desvios podem chegar a 25 milhões de reais. As outras empresas são Furukawa, Banco Fibra, Ação Informática, Cipatex, Termomecânica São Paulo, Givaldan, Fosfértil, Banco Pine, Rassini, Akzo Nobel, Biolab, Cisa Trading, Atacadão, Têxtil Canatiba, Prysmian, Dow Química, Elekeiroz, Magna, Wabco, Banco Concórdia, Correias Mercúrio e Yokogawa. Os mandatos foram cumpridos nos Estados de São Paulo e Paraná, nos municípios de Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba. O inquérito policial aponta que o interesse de muitas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício – chamadas de contrapartidas ilícitas. Segundo a delegada Melissa Maximino Pastor, “as patrocinadoras recentemente identificadas atuaram em conjunto com o grupo Bellini Cultural, associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo de desviar recursos, devendo responder nesses casos por associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União”. A delegada ainda afirma que “restou comprovado que dezenas de projetos culturais não foram executados na sua integralidade ou sequer foram executados. Os recursos públicos que deveriam ser destinados aos Pronacs foram desviados em favor dos integrantes da Bellini Cultural e, em muitos casos, de seus patrocinadores, resultando, inclusive na reprovação de diversas prestações de contas perante o Ministério da Cultura”. Conforme a investigação da Polícia Federal, artistas tiveram apresentações bancadas com dinheiro desviado da Lei Rouanet pelas patrocinadoras e a Bellini Cultural. Os shows teriam ocorrido em confraternizações destas empresas e eventos organizados por elas, como coquetéis, para convidados. O Bradesco, por exemplo, é investigado por três projetos incentivados com a lei, incluindo um show do cantor Roberto Carlos no Clube Pinheiros, em São Paulo, para 1.000 convidados do banco e os sócios do clube. As irregularidades em nove eventos patrocinados pela Volkswagen a partir de 2010 chegariam a 2,75 milhões de reais, incluindo a festa de aniversário de 60 anos da empresa no Brasil, com coquetel e apresentação da cantora Ana Carolina e da Orquestra Júlio Medáglia. Já a Volvo, outra montadora de veículos, tem patrocínios de 667.000 reais sob a mira da investigação, como três shows da cantora Maria Rita para convidados entre agosto e novembro de 2009. A Perdigão tem dois projetos investigados por irregularidades em 2005, no valor de 730.000 reais, que incluem oito shows do cantor Rolando Boldrim para convidados entre agosto e outubro de 2009 em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. A Arno tem um projeto patrocinado com 170.000 reais em 2002 sob suspeição, um show do cantor Ivan Lins e da Orquestra Sinfônica Arte Viva para convidados em São Paulo. Entre os artistas listados pela Polícia Federal como tendo sido contratados em eventos como estes estão Zizi Possi, Toquinho, Adriana Calcanhoto, Sérgio Reis, Renato Teixeira, Frejat, Lulu Santos, Marcos e Belutti, Leonardo, César Menotti e Fabiano, Ed Motta, Cristina Sorrentino e João Bosco, além do maestro João Carlos Martins e das bandas Jota Quest e Família Lima. A operação Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho e desarticulou uma associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União que atuou por quase duas décadas junto ao Ministério da Cultura e é investigada por fraudes como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos duplicados e as contrapartidas ilícitas realizadas às patrocinadoras, que agora são o foco da segunda fase. Na primeira fase da operação, a Polícia Federal descobriu fraudes em eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até mesmo um casamento que foi financiado com dinheiro público obtido por meio da Lei Rouanet. Criada no governo Fernando Collor em 1991, a Lei Rouanet prevê incentivos fiscais a empresas ou pessoas físicas interessadas em investir em propostas culturais. Na prática, o governo abre mão de receber parte dos impostos devido pelas empresas para que elas direcionem esse dinheiro a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Nova fase da Operação Acrônimo continua apertando o cerco sobre o governador petista mineiro Fernando Pimentel


A Polícia Federal deu início na manhã desta quinta-feira à 11ª fase da Operação Acrônimo. O empresário Benedito Oliveira, o Bené, delator da Acrônimo e apontado como “operador” do governador petista de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em esquema de corrupção e fraude eleitoral, é alvo desta fase. Bené é suspeito de ter omitido informações da Polícia Federal e foi conduzido coercitivamente. Foram expedidos ao todo, 20 mandados judiciais, sendo dez de busca e apreensão e dez de condução coercitiva. Os agentes da Polícia Federal cumprem os mandados no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo o órgão, a operação está focada em dois inquéritos policiais que apuram eventos distintos da investigação. Um deles se refere à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para que empresa de publicidade elaborasse campanhas educativas do Ministério da Saúde, Ministério das Cidades e Ministério do Turismo nos anos de 2011 e 2012. O outro evento investigado é fraude em licitação da Universidade Federal de Juiz de Fora, vencida pela gráfica de um dos investigados. Posteriormente, o Ministério da Saúde utilizou a mesma ata fraudada, de acordo com as investigações. A Operação Acrônimo investiga irregularidades em campanhas petistas e o recebimento de propina pelo petista Fernando Pimentel em negócios escusos fechados no governo federal nos tempos em que ele era ministro do Desenvolvimento e Comércio, ao qual é subordinado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ministro Teori Zavascki, do STF, suspende operação contra policiais legislativos do Senado Federal


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira a Operação Métis, que levou à prisão policiais legislativos do Senado Federal suspeitos de atuar em contraespionagem para blindar a Operação Lava-Jato. Em decisão monocrática, Zavascki determinou que o caso saia da Justiça Federal em Brasília e seja remetido ao Supremo. A liminar concedida pelo magistrado atende a um pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, que foi preso na última semana e depois liberado no mesmo dia. Em reclamação enviada ao Supremo, Santos Neto alegava que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, que autorizou buscas no Senado, invadiu competência do STF. Segundo a ação apresentada pelo policial, a Operação Métis “atinge diretamente senadores da República” e, por isso, não caberia à Justiça Federal, e sim, exclusivamente ao Supremo, determinar buscas e apreensões nas dependências do Senado. Na última sexta-feira, a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato por terem ido até a casa de senadores em busca de escutas telefônicas. De acordo com a Polícia Federal, foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores. Em uma ocasião, Carvalho ordenou que os policiais da Casa intimidassem a Polícia Federal, que ia cumprir mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal no apartamento do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL). A deflagração da Operação Métis colocou em rota de colisão a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Calheiros afirmou que a Casa Legislativa foi alvo da ação de um “juizeco”, o que motivou pronta reação da presidente da Corte. Nesta quarta-feira, em mais um capítulo do desgaste entre Senado e Supremo, Renan anunciou um pacote de ações jurídicas em resposta à ação da Polícia Federal. Além da liminar obtida nesta quinta-feira, o Senado ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) relativa às diligências da Polícia Federal. Calheiros também orientou a Advocacia do Senado que entrasse com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que assinou os mandados da Operação Métis.

Operação Boca Livre S/A pega grandes empresas alvo de busca e apreensão por desvios de recursos via Lei Rouanet

O Ministério Público Federal em São Paulo, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram nesta quinta-feira, 27 de outubro, a Operação Boca Livre S/A, um desdobramento da Operação Boca Livre, que apura fraudes na aplicação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet. Foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão em empresas que participaram do esquema comandado pelo Grupo Bellini Cultural, ligado ao empresário Antonio Carlos Bellini Amorim. Os mandados foram cumpridos em dez municípios de São Paulo e do Paraná. Os nomes das entidades privadas foram identificados nos documentos apreendidos na primeira operação, deflagrada em junho deste ano. Entre elas estão o Bradesco, a Volkswagen, a Volvo, a Perdigão e o Clube Pinheiros. Os investigadores constataram que todas estão envolvidas em projetos culturais organizados pelo Grupo Bellini e aprovados para captação de recursos pela lei de incentivo. Pelo menos cerca de R$ 25 milhões foram desviados. De acordo com as autoridades, o objetivo das empresas não era patrocinar os projetos, mas obter contrapartidas ilícitas com uso de recursos públicos. Entre 2003 e 2014, as companhias financiaram, por meio do esquema, diversos eventos restritos a convidados, como palestras, shows e festas, com base nos benefícios da Lei Rouanet. Com isso, além de promover suas marcas, elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais previstos na legislação. A nova operação pode identificar mais fraudes, já que as corporações patrocinaram inúmeros outros projetos. As investigações apontam que o Grupo Bellini e as empresas integrantes do esquema praticavam estelionato contra a União, peculato e outros crimes correlatos desde 1998. Parte dos desvios se baseava na apresentação de projetos culturais que, depois de aprovados pelo Ministério da Cultura para a captação de recursos, tinham realização parcial ou sequer eram promovidos. Além do benefício ilícito às companhias, foi constatada a prática de superfaturamento, a apresentação de notas fiscais falsas e o uso de terceiros para a aprovação de projetos, entre outras irregularidades. 

PMDB, um sinal de fracasso retumbante no Rio Grande do Sul

O PMDB do Rio Grande do Sul está sendo varrido da principal cidade do Estado, a capital, Porto Alegre. E junto vai o PDT. O partido está sendo varrido também da segunda maior cidade gaúcha, Caxias do Sul. E junto vai também o PDT. Ou seja, a coligação entre os dois se mostrou mortal, algo como a foca se casar com o rinoceronte. Não dá certo. O PMDB do Rio Grande do Sul já foi varrido em Santa Maria, onde ocorreu a gigantesca e muito trágica mortandade da boate Kiss. O PMDB do Rio Grande do Sul não existe em Canoas, a terceira maior cidade do Estado. O PMDB do Rio Grande do Sul não existe em Pelotas, em Passo Fundo, em Bagé, em Rio Grande, em Santa Cruz do Sul, em Novo Hamburgo, em São Leopoldo, em Uruguaiana, em todas as grandes cidades gaúchas. Então, onde existe o PMDB no Rio Grande do Sul? Como é possível que um partido nessas condições esteja pela quarta vez no comando do Estado, com mediocridades tão absolutas, com uma tão aberrante falta de projeto, sem qualquer visão de futuro para o Rio Grande do Sul?

Sartori leva o PMDB a brutal derrota em sua terra natal, Caxias do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (do PMDB), um dirigente político muito incompetente e omisso, está levando seu partido a uma fragorosa derrota na sua terra natal, Caxias do Sul, que ele dirigiu por dois mandatos. Sartori impediu que o partido tivesse candidatura própria, do jornalista Antonio Feldens, seu fiel escudeiro de décadas, e impôs a candidatura de Edson Néspolo, do PDT, que deveria suceder o atual prefeito trabalhista Barbosa Velho. Como é muito comum de acontecer, quando os políticos esquecem de consultar os "russos", o eleitorado caxiense resolveu dar bem na cabeça de José Ivo Sartori e do PMDB para ambos se cientificarem de que a cidade não é um feudo do partido, e nem eles podem decidir o que quiserem sobre a vontade do eleitorado local. O candidato da oposição em Caxias do Sul, o maior município do interior do Rio Grande do Sul, Daniel Guerra, do PRB, conseguiu produzir uma virada espetacular da eleição neste segundo turno e já registra o dobro de intenções de votos sobre seu adversário, o candidato oficial Edson Néspolo, do PDT. Veja os números da estimulada, segundo o Instituto Methodus, divulgada nesta quinta-feira, e que significa que a eleição está liquidada em Caxias do Sul:
Daniel Guerra, PRB - 50,6%
Edson Néspolo, PDT-PMDB - 25,6%
Brancos e nulos - 10,6%
Não sabe - 13,2%
Apenas nos votos válidos
Guerra, 66,5%
Néspolo - 33,6%
José Ivo Sartori deverá procurar um emprego em sua assessoria para Antonio Feldes. Assim ele voltará a ter no Palácio Piratini um parceiro para o truco diário.

Governador Raimundo Colombo, de Santa Catarina, também tem pedido de impeachment contra ele

O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, entidade que reúne sindicatos e organizações de servidores públicos de todas as áreas, protocolou no início da noite desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um pedido de impeachment contra o governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD). Os integrantes da entidade acusam o governador, o secretário estadual da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o secretário-executivo de Recursos Desvinculados da Casa Civil, Celso Antônio Calcagnotto, de desviar para o Fundo de Desenvolvimento Social R$ 615 milhões referentes ao ICMS, abatidos da Celesc, em 2015. Ainda conforme a denúncia, foram abertos créditos suplementares sem a comprovação de excesso de arrecadação necessária. O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público diz que houve prejuízo de R$ 200 milhões, o que afetou investimentos em saúde e educação. 


Por volta das 18 horas a denúncia foi protocolada e entregue no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio (PSD). O documento foi assinado por 29 dirigentes sindicais, juristas, integrantes do núcleo catarinense pela auditoria da dívida pública, além do vereador Lino Peres (PT) e do deputado federal Pedro Uczai (PT). É, evidentemente, uma iniciativa corporativa e petista, mas isso não quer dizer que não tenha fundamento. O governo do Estado afirmou que o documento não tem "qualquer fundamentação legal". O governo afirmou que "o motivo alegado para o referido pedido é a utilização do convênio nº 85 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que desvincula temporariamente parte da receita e adiciona recursos para áreas sociais. O convênio foi uma alternativa legal encontrada pelo governo do Estado para enfrentar a severa crise econômica e minimizar seus impactos para a população catarinense". O texto do governo afirma que "a desvinculação de receitas é prática comum no governo federal e em outros governos estaduais". "O referido convênio permitiu à Celesc realizar contribuições ao Fundosocial - prática respaldada na Constituição Federal (Art. 150, §6º e Art. 155, §2º, XII, "g"), pela Lei Complementar Federal nº 24/1975 e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária". A nota continua: "O texto, atualizado em 2015, autoriza o Estado a conceder crédito de ICMS à Celesc, desde que o valor não ultrapasse 40% do imposto a recolher ao longo do ano. Estes recursos foram arrecadados mensalmente ao longo de 2015 e nos primeiros meses de 2016 e utilizados para ações no Fundo Estadual de Saúde, pagamento de parte da Folha de Inativos, despesas da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Habitação e Fundo Penitenciário". Fica evidente que os burocratas do serviço público queriam que esse dinheiro fosse contabilizado no balaio geral para que eles pudessem sugar tudo sob a forma de reajustes e aumentos salariais.

Eduardo Cunha e Henrique Alves viram réus por corrupção na Caixa


O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Distrito Federal, aceitou nesta quarta-feira denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional em aportes de fundos de investimento administrados pela Caixa Econômica Federal, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), em empresas. A denúncia havia sido apresentada inicialmente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, mas como Eduardo Cunha e Henrique Alves já não possuem foro privilegiado, o Supremo remeteu o processo à primeira instância da Justiça Federal em outubro. Esta é a terceira ação penal aberta contra Eduardo Cunha, que é réu em dois processos na Lava Jato e está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba há uma semana. Henrique Alves era ministro do Turismo do governo Michel Temer, mas deixou o cargo em junho, após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O lobista Lúcio Bolonha Funaro, apontado nas investigações como operador financeiro de Eduardo Cunha, seu sócio Alexandre Margoto e o ex-presidente da Caixa e ex-conselheiro do FI-FGTS, Fábio Cleto, que firmou acordo de delação premiada, também viraram réus. A Operação Sépsis, deflagrada pela Polícia Federal em julho, prendeu Funaro, Margotto e Cleto.No despacho em que aceita a acusação oferecida pela Procuradoria Geral da República e ratificada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, o magistrado afirma que “a denúncia está jurídica e perfeitamente íntegra e merece ser recebida”. “A presente denúncia faz referência e traz como prova a farta documentação que relata com precisão de detalhes as operações junto à Caixa Econômica Federal e os dados bancários de contas no Exterior, planilhas, recibos e anotações feitas por alguns dos acusados e se lastreia ainda em depoimentos a título de colaboração premiada do codenunciado Fábio Cleto e depoimento de outros investigados e testemunhas”, escreveu Vallisney Oliveira em sua decisão. Na denúncia, os procuradores afirmam que Cleto foi indicado à vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa por Eduardo Cunha e Henrique Alves. Uma vez no cargo, sua função era informar Eduardo Cunha, Funaro e Margoto quais empresas apresentavam projetos solicitando investimentos dos fundos da Caixa. Segundo o Ministério Público Federal, cabia ao ex-deputado e aos dois operadores financeiros “fazerem contatos com os investidores em especial de Fundos na Caixa Econômica Federal para cobrança de ‘propinas’, que eram distribuídas a maior parte para Eduardo Cunha e em menor proporção para Lúcio Bolonha, Alexandre Margoto e Fábio Cleto, havendo também recebimento de dinheiro ilícito por Henrique Eduardo Alves”. À medida que as propinas eram pagas, dizem os investigadores, Cleto era orientado a autorizar as operações com as empresas. Segundo a denúncia, houve pagamento de propina em ao menos sete projetos, incluindo o Porto Maravilha, construído por OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia no Rio de Janeiro com investimento de 3,5 bilhões de reais pela Caixa, aporte que teria rendido 2,1 milhões de reais em propina a Cleto. “Também foi favorecido com parcela da propina decorrente da operação Porto Maravilha, o então deputado federal Henrique Eduardo Alves, que por meio de operações financeiras evasivas e camufladas no Exterior”, diz a denúncia do Ministério Público Federal, segundo a qual Alves recebeu 1.648.000 reais em propina. Além das empreiteiras, também envolvidas na Operação Lava Jato, o Ministério Público enumera que houve pagamento de propina ao grupo em projetos propostos à Caixa pelas empresas Aquapolo, Odebrecht Ambiental, Eldorado Participações, Brado Saneatins e Moua Dubex.

Gerdau emplaca José Soares Martins no Fundo Nacional de Cultura


Estavam muito enganados todos aqueles que achavam que a Gerdau tinha perdido prestígio no novo governo federal, tudo por conta dos 14 anos de colaboração íntima do patriarca Jorge Gerdau com o governo Lula e Dilma e por investigações que o grupo responde no âmbito do Carf (Operação Zelotes). O governo Temer acaba de nomear o executivo gaúcho José Paulo Soares Martins, ex-Gerdau e ex-Instituto Gerdau, para a função de titular da secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. Ele entrou no lugar de Carlos Paiva, demitido dia 14 de maio. Soares Martins chefiará o braço do ministério responsável pela gestão da Lei Rouanet e Vale-Cultura, portanto do Fundo Nacional da Cultura. (Polibio Braga)

INVESTIGAÇÃO DE CORRUPÇÃO E FRAUDE PETISTA NA ELEIÇÃO EM CANOAS - JUIZ DECRETA QUEBRA DE SIGILO DA CANDIDATA E DE EMPRESAS DE LIXO

Veja o que escreveu o juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Junior, da 171ª Zona Eleitoral de Canoas, às 18h30 desta quarta-feira (26-10-16), no processo nº 0000374‐38.2016.6.21.0171:
"Postas essas premissas, na espécie, com base em volumosa documentação, e riqueza de detalhes, o autor do pedido de quebra aponta fatos extremamente graves que, em tese, conduzem: a) ao recebimento de doações e realização de despesas de campanha sem trâmite por contas bancárias declaradas à Justiça Eleitoral; b) à ausência de identificação de doadores e da origem dos recursos utilizados na campanha; c) a vultosos gastos na campanha eleitoral não declarados à Justiça Eleitoral, não transitados em conta bancária específica; d) à falta de emissão de notas fiscais; e) a condutas irregulares que podem demonstrar a existência do chamado "caixa 2", tudo podendo configurar abuso de poder econômico e captação e gasto ilícito de recursos, punível na forma do disposto no art. 30‐A da Lei das Eleições........"

"De tudo apurado até aqui, ao que parece, estamos diante de um grande esquema de captação ilícita de recursos, com utilização em peso da máquina administrativa municipal, envolvendo o atual Prefeito do Município de Canoas, Jairo Jorge (coordenador‐geral da campanha), a candidata Beth Colombo, o então tesoureiro da campanha e ex‐secretário municipal de desenvolvimento e habitação, Guilherme Ortiz de Souza, o candidato a Vice‐Prefeito, Mário Cardoso, em conluio com diversas empresas prestadoras de serviços à municipalidade (declinadas na petição inicial), tudo com intuito de eleger os candidatos Beth Colombo e Mário Cardoso indicados pela Coligação do Bloco do Orgulho Municipal para as eleições majoritárias....."

"Ante o exposto, defiro o pedido de quebra de sigilo bancário, e determino a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para que apresente, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimentos e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras, Cooperativas de Crédito e outros Órgãos Fiscalizados pelo Banco Central, pertinentes ao seguinte rol de empresas e pessoas físicas: 

‐ W.K. BORGES CIA LTDA.
‐ MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA.
‐ ENGETERRA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE
‐ MAK MÁQUINAS LTDA.
‐ RETROMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
‐ ELTAMAR SALVADORI
‐ GRÁFICA E EDITORA RELÂMPAGO LTDA.
‐ SALVADORI INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
‐ GUILHERME ORTIZ DE SOUZA
‐ LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA"

As duas empresas grifadas são as contratadas sem licitação, por contrato emergencial, para a coleta do lixo de Canoas. E o último nome é o da candidata a prefeita na coligação comandada pelo petista Jairo Jorge.

Clique no link a seguir para ler na íntegra a decisão do juiz:
https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUN2s2TlFaMzl2TzQ/view?usp=sharing