domingo, 20 de novembro de 2016

Banco do Brasil anuncia plano de fechar 402 agências e limpar seu quadro de funcionários


O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano. As medidas prevêem o fechamento de agências e um plano extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal. Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas. O Banco do Brasi afirmou que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua. “A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e 300 milhões de reais da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco. Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18.000 funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O Banco do Brasil pretende divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão. “As medidas anunciadas não impactam as projeções (Guidance) divulgadas para 2016”, afirmou o Banco do Brasil.

Só agora o peemedebista José Ivo Sartori quer extinguir nove fundações inúteis, que nada representam nas contas governamentais

Foi preciso passar metade do governo, a crise se aprofundar ainda muito mais, para o omisso e muito incompetente governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, do PMDB, aparentemente ter tomado uma decisão inútil, a de fechar nove fundações sem qualquer expressão, o que nada representará em termos de redução de gastos do poder público. As fundações são as seguintes: Fundação Zoobotânica, Cientec, Fapergs, Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos, Fundação de Economia e Estatística, Fepagro, Fundação Piratini, Fundação de Tradição e Folclore, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde. Juntando tudo não dá um traque. Portanto, esse ensaio representa apenas mais um joguinho de cena do governo incompetente de José Ivo Sartori. Ele deve estar preparando outra viagem de passeio pela Europa. 

Presos depredam van-xadrez em Porto Alegre e incendeiam celas na 2ª Delegacia de Polícia

As redes sociais repercutiram muito neste sábado à tarde a notícia de que presos que estavam sendo mantidos encarcerados em um micro-ônibus da Brigada Militar diante do Palácio da Polícia, na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, à espera de vagas em cadeias, destruíram parte do veículo na manhã deste sábado. Dentro da carceragem, outros detidos atearam fogo a roupas e protestaram contra as condições do local. A ação começou por volta das 10 horas, segundo o delegado de plantão da 2ª Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), Francisco Antoniuk. Os detidos quebraram janelas e estragaram bancos do veículo, que ficou completamente depredado em seu interior. Cerca de seis homens, que estavam no microônibus deste a noite de sexta-feira, continuaram dentro do veículo. Durante a manhã, novos presos foram chegando ao local — estes, estão permanecendo nas viaturas da Brigada Militar. O delegado Marco Antonio de Souza, responsável pela carceragem do Palácio da Polícia, diz que a tensão no local aumentou nos últimos dois dias, com a presença de pelo menos 10 presos na carceragem.

Governo Sartori torra 9 milhões em viagens, a grande maioria desnecessárias

Sartori em Veneza, puro turismo, nenhum resultado prático
Desde janeiro de 2015 o governo do Rio Grande do Sul tem adotado uma política de redução de gastos por conta da situação financeira no Estado. Mas, em 2016, as despesas com diárias e passagens do Executivo estadual aumentaram 13,18% entre janeiro e outubro, em relação ao mesmo período do ano passado. O valor gasto a mais passa de 9,3 milhões, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência do governo do Estado. Em dezembro de 2015 foram entregues quatro viaturas à Brigada Militar, bombeiros e Polícia Civil de Passo Fundo, no Norte do Estado, ao custo total de R$ 240 mil. O valor gasto a mais com viagens seria o suficiente, por exemplo, para a aquisição de 155 viaturas. Se o recurso fosse convertido na compra de armamento, para citar outro exemplo, seria possível adquirir 5.067 pistolas .40, ou 1,4 mil fuzis 7.62, com base em compras recentes realizadas pelo governo gaúcho no final de 2015. No primeiro ano de governo ocorreu uma considerável redução nas despesas com diárias e passagens. O decreto que restringe gastos determina a suspensão da nomeação de aprovados em concursos, abertura de novas licitações, além da limitação dos gastos com passagens aéreas e diárias de viagem. O efeito disso foi uma redução de 48,45% nos primeiros 10 meses de 2015, quando comparado com o mesmo período de 2014. Mas em 2016, os números voltaram a crescer. Até maio, a despesa tinha aumentado em R$ 1 milhão, e seguiu em elevação chegando a R$ 9.318.579,58 perto do fim do ano. O montante despendido no período analisado em 2015 somou R$ 70.711.380,03, bem menos que os R$ 137.162.607,07 gastos no mesmo período de 2014. Em 2016, os gastos já chegam a R$ 80.029.959,61, apesar do decreto de restrição ter sido prorrogado em agosto de 2016, retroativo a junho. O percentual de 13,18% registrado para este tipo de despesa em 2016 está acima do aumento médio de cerca de 9,5% registrado nos últimos 10 anos para as compras de passagens ou pagamento de diárias. Conforme o Piratini, o corte no custeio de passagens aéreas, diárias, horas-extras e compra de material permanente, resultou em uma economia de R$ 980,8 milhões em 2015, valor próximo da meta de R$ 1,07 bilhão que havia sido estabelecida naquele ano. O governo do Rio Grande do Sul passa por uma grave crise financeira, com nove parcelamentos salariais consecutivos e sem confirmação de que poderá pagar o 13º do funcionalismo público em 2016, sendo que em 2015 o saldo de final de ano já havia sido parcelado, ou adiantado por meio de empréstimo bancário no qual o servidor arcava com os juros e taxas bancárias. 

STJ fulmina último recurso do ex-petista Daniel Bordignon, Gravataí terá nova eleição para a prefeitura


O ex-prefeito e ex-petista Daniel Bordignon, o "Rei do Vale", perdeu o último recurso que tentou para garantir sua diplomação e posse como novo prefeito de Gravataí, cidade da Grande Porto Alegre. É que os embargos que protocolou no STJ visando declarar a nulidade dos impedimentos decididos pelo juiz singular e pelo Tribunal Regional Eleitora do Rio Grande do Sul não form aceitos. Leia o disse o ministro Napoleão Maia Filho: 
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.445.857 - RS (2014/0068402-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO REQUERENTE : DANIEL LUIZ BORDIGNON ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF007118 ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA - DF001766A ADVOGADA : CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA - DF036019 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE TUTELA INCIDENTAL DE TUTELA DE URGÊNCIA EM SEDE DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA QUE CONTOU COM JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE. HAVENDO PRECLUSÃO TEMPORAL, CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E DETERMINAÇÃO DE BAIXA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, É INDUVIDOSO QUE A LIDE ENCONTRA-SE INARREDAVELMENTE ENCERRADA, MOTIVO PELO QUAL PROCLAMA-SE O NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE TUTELA INCIDENTAL EM CARÁTER CAUTELAR, QUE NÃO SE CONHECE, NOS TERMOS DO ART. 34, XVIII, a DO RI/STJ. 1. Trata-se de Pedido Incidental de Tutela de Urgência em caráter Cautelar formulado por DANIEL LUIZ BORDIGNON em sede de Embargos de Divergência cuja admissibilidade foi indeferida por este Ministro Relator, que, na oportunidade, exprimiu a fundamentação de que, ocorrendo a preclusão temporal com a fluência do prazo para recursos, fato devidamente reconhecido pelos ilustres julgadores da 2ª Turma desta Corte e certificado nos autos, reconsidero a decisão de fls. 3.891/3.903 que admitiu os presentes Embargos de Divergência, de modo que, nos termos dos arts. 34, XVIII, a e 266-C do RI/STJ, nego-lhes peremptório trâmite (fls. 3.922). 2. Em adição, reconheceu-se que o feito transitou em julgado em 29.9.2015, que ora declaro, data do advento do prazo para a interposição de recursos contra o acórdão que julgou o Agravo Regimental na espécie, devendo ser efetivada a baixa dos autos e a remessa ao Tribunal de origem (fls. 3.922). 3. Diante da constatação de preclusão temporal (intempestividade recursal) e da imperiosa certificação de trânsito em julgado de feito, bem como de determinação de baixa dos autos e remessa ao Tribunal de origem, entende-se que a lide encontra-se inarredavelmente encerrada, dadas as razões já exaustivamente prestadas nas decisões desta Corte Superior, motivo pelo qual proclama-se o nada a prover quanto ao pedido de Tutela Cautelar, que não se conhece, nos termos do art. 34, XVIII, a do RI/STJ. 4. Publique-se. Intimações necessárias. Brasília (DF), 11 de novembro de 2016. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR"

O País dos privilégios - poderosa matéria da revista IstoÉ

Quem são os servidores públicos que ostentam supersalários e aposentadorias milionárias e custam ao País R$ 20 bilhões por ano


A dentista Márcia Maria Brandão Couto, de 55 anos, leva uma vida confortável no Rio de Janeiro. Independentemente do que possa faturar com sua profissão, ela recebe dos cofres púbicos uma remuneração fixa de R$ 43 mil mensais, mesmo sem nunca ter trabalhado no governo. Trata-se de uma pensão a que tem direito simplesmente porque é filha de um desembargador, falecido em 1982. Como Márcia não se casou, ela passou a receber o pecúlio que era de seu pai. Não constituiu matrimônio apenas no papel. Na prática, a dentista comemorou núpcias com direito a véu e grinalda em uma festa na Urca para 200 pessoas. Ou seja, ela pode ter marido, viver na mesma casa que o companheiro e constituir família, desde que não registre a união em cartório. Como ela, encontram-se no Brasil outras 20 mil mulheres já identificadas pelo TCU, isso apenas no Judiciário, sem contar os casos em que a benesse favorece filhas e até neta de militares, que também têm direito a pensão vitalícia se não se casarem de papel passado. No caso de um militar que tenha uma filha em 2016, por exemplo, o País pode ter de pagar a ela esse benefício até 2091, caso ela viva 75 anos – a expectativa de vida média dos brasileiros.
São casos como esse que ameaçam o futuro das aposentadorias dos milhões de brasileiros que acordam às 5 horas da madrugada, passam três horas no ônibus superlotado para chegar ao trabalho, ralam mais de 8 horas por dia e ganham uma média salarial de R$ 2,2 mil, embora 60% da população recebam menos do que o salário mínimo (R$ 880,00). Esses depois de trabalharem por quase quatro décadas terão direito a uma remuneração mensal de máximo R$ 5 mil. Isso com a regra atual. A tendência é que a realidade se torne ainda mais perversa. Além das aposentadorias e pensões nababescas, no Brasil dos privilégios, chama a atenção os supersalários pagos a integrantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. O salário médio dos 18 mil magistrados do País já é bastante generoso e se sobrepõe ao teto constitucional de R$ 33.763,00 estabelecido para funcionalismo público: R$ 46 mil. Ou seja, é irregular. Mesmo assim, há desembargadores que recebem mais de R$ 200 mil num único mês. Um verdadeiro escárnio. O salário do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, se situa no limite do teto. Bellizze ganha R$ 32.958,00, fora os benefícios. Em setembro de 2011, ao deixar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, embolsou quase R$ 1 milhão, em valores atualizados. Numa tacada só. Para a maioria dos brasileiros é como acertar os seis números da loteria. Os supersalários custam ao País R$ 20 bilhões por ano. Compõem os vencimentos de integrantes da primeira classe do Judiciário penduricalhos injustificáveis como auxílio-moradia para quem inclusive já possui imóvel próprio, carro com motorista, cota de gasolina, auxílio alimentação, de transporte, plano de saúde, pagamento da escola particular para o filho, dinheiro para a compra de livros e computadores, pagamento de até 5 salários mínimos para quem adota uma criança, extras para quem dá aulas, além de aposentadorias vultosas e mais uma infinidade de benesses inalcançáveis ao cidadão comum. Com a incorporação de mordomias como essas ao salário, os desembargadores Osvaldo Moacir Alvarez e José Morschbacher, Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), receberam mais de R$ 200 mil em abril de 2015. Muitos magistrados não escondem a boa vida que levam. O desembargador Nagib Slaibi Filho, que ganhou R$ 66 mil em agosto, é casado com a juíza Maria Cristina Barros Slaibi, ambos do Rio de Janeiro, que em agosto recebeu R$ 46.055,00. Ou seja, os dois têm vencimentos acima do teto do funcionalismo. No Facebook, há registros de fotos de viagens do casal para Praga e Nova York. Por essa e por outras é que, apenas em 2017, o quebrado Estado do Rio de Janeiro vai gastar com privilégios para os membros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do TCE e do Executivo, um total de R$ 2,1 bilhões. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é o que oferece as mais inacreditáveis benesses. Há auxílio-creche de R$ 854,00 por filho até 6 anos e auxílio-educação de R$ 953,00 por filho até 24 anos (na faculdade), 180 dias de licença-maternidade (padrão) mais 90 de aleitamento e de três a cinco salários mínimos por adoção até o filho ter 24 anos. Os benefícios oferecidos com dinheiro público são como se os Orçamentos estaduais e da União fossem um manancial inesgotável de recursos. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso está em vigor um dos melhores planos de saúde do mundo, com gastos sem limites. Há ressarcimento para consultas particulares e até passagens de avião para custear tratamento de magistrados e dependentes em hospitais fora do Estado. Ninguém acha ou defende que juiz ou desembargador deva ganhar mal. A questão é a comparação da renda deles com a dos demais brasileiros. No Brasil, a média dos vencimentos de magistrados é 20 vezes maior do que a de cidadãos comuns, enquanto em Países europeus é pouco mais do que o dobro. Já quando o comparativo é com os salários de professores, a proporção é outra. Os docentes brasileiros recebem em média R$ 3 mil por mês, um dos salários mais baixos do mundo e bem próximo dos R$ 2,2 mil que correspondem a maioria dos brasileiros. Apenas R$ 800,00. Isso não impede distorções no meio acadêmico. O renomado professor Boris Fausto, por exemplo, recebe uma aposentadoria de R$ 50 mil da USP, que paga salários exorbitantes para quase 2 mil professores da ativa e inativos. É quase o mesmo valor que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney recebe por mês, desde 2013: R$ 48,8 mil. Ela acumula as aposentadorias de ex-governadora do Maranhão e senadora. Também ex-senador, como Roseana, Aloizio Mercadante não quis ficar para trás. Antevendo a débâcle do governo da companheira de partido, ex-presidente Dilma Rousseff, solicitou aposentadoria em maio e logrou êxito. Depois de um mandato de 8 anos no Senado, receberá pensão que corresponde ao triplo a do cidadão comum: R$ 15,4 mil. Fora os benefícios. Na última quarta-feira 16, o presidente Michel Temer defendeu a extensão para toda a administração federal do pente-fino sobre os supersalários. Mas o exemplo dado por integrantes do governo não é dos melhores no combate aos privilégios, principalmente em um momento no qual se discute uma reforma previdenciária para reduzir seu déficit e endurecer os critérios para concessão. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, aposentou-se em 2011, aos 51 anos, e recebe R$ 20.354,00 como inativo e R$ 30.934,00 como ministro. Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, aposentou-se aos 53 anos, com R$ 19.389,00 mensais. Casa de ferreiro, espeto de pau. Depois de muito tempo dormitando sob a sombra dos Três Poderes, o tema dos supersalários voltou com carga total, apesar de ter, no seu íntimo, sido motivada por um desejo de retaliação. Para o assunto vir à tona, foi preciso uma operação da Polícia Federal no Senado, autorizada pelo Judiciário, irritar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que revidou com ataques à magistratura. Na última semana, o peemedebista criou uma comissão responsável por fazer um pente-fino nos salários acima do teto de servidores dos Três Poderes. Se não ficar apenas na retórica revanchista será um gesto louvável de sua gestão. 

PENSÃO DE R$ 43 MIL - Márcia Couto - A dentista Márcia Brandão Couto, de 55 anos, recebe desde 1982 aposentadoria vitalícia de R$ 43 mil, mas precisa ficar solteira. Por isso, se casou em 1990 apenas na igreja. 
 SALÁRIO DE R$ 123 MIL - Otávio Henrique Lima - Desde que foi afastado em setembro de 2015, suspeito de vender sentença para um traficante de drogas, o desembargador custou R$ 768 mil em salários. 
APOSENTADORIA DE R$ 50 MIL - Boris Fausto - Renomado historiador e conselheiro de FHC, está aposentado pela USP com salário de pouco mais de R$ 50 mil.
SALÁRIO DE R$ 72 MIL - Wanderley Sanan Dantas - O Procurador da República Wanderley Sanan Dantas, de Niterói (RJ), recebeu em março R$ 72.223, embora seu salário base seja de R$ 28.947. 
RECEBEU EM UM MÊS R$ 642 MIL - Marco Aurélio Bellizze - O ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze Oliveira tem salário base de R$ 32.958, mas em setembro de 2011, quando era desembargador do TJ do Rio, recebeu um total de R$ 642.962.
APOSENTADORIA DE R$ 15 MIL - Aloizio Mercadante - O ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante se aposentou no Senado com salário de R$ 15.400, bem acima do teto do cidadão comum, que é de R$ 5 mil. 

Senado votará limites a super-salários no dia 7

O projeto que regulamenta o teto dos salários dos servidores públicos irá a voto no dia 7 de dezembro. A proposta também irá sanear acúmulos e toda a cascata indevida. A senadora Kátia Abreu, que é relatora da Comissão Especial que faz um pente fino nos supersalários dos três Poderes, queixa-se de pressões do Judiciário e avisa: "Receber salário indevido também é corrupção". A senadora Kátia Abreu ficou ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff, de quem foi ministra, e a quem considera uma das figuras públicas mais honestas do Brasil.

Moro manda liberar mais celas no Presídio Estadual de Piraquara


O juiz Sérgio Moro pediu que o governo paranaense libere mais celas no Presídio Estadual de Piraquara. À Infraero, ele solicitou a libração de uma sala especial no Aeroporto Afonso Pena. A idéia é conceder tratamento VIP para a leva de presos políticos que desembarcarão no Paraná. No Afonso Pena, por exemplo, o IML instalará uma equipe e equipamentos para exames de corpo de delito, evitando, assim, deslocamentos "constrangedores" para quem virá "coercitivamente".

O Berlusconi aterrissou em Brasília - artigo indispensável de importante jurista Modesto Carvalhosa

A recente tradução para o português do célebre livro de Gianni Barbacetto, Peter Gomez e Marco Travaglio, intitulado "Mani Pulite – La Vera Storia", 2012 – tradução essa editada pela CDG Edições e Publicações, 887 páginas, sob o título "Operação Mãos Limpas" – suscitou uma grande excitação em Brasília, na aguerrida bancada Pro Corrupcione, que atua hegemonicamente no Congresso Nacional. Aqueles autores italianos dedicam nada menos que 330 páginas a demonstrar, cronologicamente e em detalhes, as despudoradas manobras de toda espécie – incluindo mídia, leis, chantagens, desmoralização das instituições – empreendidas por Silvio Berlusconi, o vergonhoso primeiro-ministro da Itália em dois períodos entre 1997 e 2011, que levaram à total destruição dos benefícios da Operação Mãos Limpas, do início dos anos 2000. A Itália em 2012 ocupava a 69.ª posição entre os países mais corruptos do mundo, atrás de Gana. Nada melhor, portanto, do que aprender com o execrável Berlusconi os métodos e os meios de destruir a Lava Jato. Como toda a população brasileira sabe, o Congresso Nacional está dividido em dois blocos. O primeiro, o grupo dos deputados que formam a combativa Frente Parlamentar Anticorrupção, presidida pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame e da qual participam os deputados Onyx Lorenzoni, Joaquim Passarinho e dezenas de outros abnegados. No lado oposto, o sinistro bloco Pro Corrupcione, liderado pelo presidente do Senado, pelo líder do governo no Congresso (“é preciso estancar a sangria”) e pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, tendo como braço seguro, no Poder Executivo, o ministro da Transparência. A primeira lição haurida do arquicorrupto Berlusconi é a da necessidade de desmoralização do Poder Judiciário. Entre nós, tomou essa empreitada o condestável da República, Renan Calheiros. Reuniu ele, para anunciar a missão destruidora da reputação institucional do Judiciário, nada menos que o presidente da República, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o futuro presidente do Congresso Nacional, etc. E ali anunciou que vai revelar, para toda a população brasileira, os supersalários dos juízes, promotores públicos, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Essa medida berlusconiana, segundo ele, desmobilizará o povo, que ficará desiludido com a Lava Jato. Estará, em consequência, aberta a porta para pôr em pauta, em regime de urgência, o famigerado Projeto 360, de Abuso de Poder, que responsabiliza pessoalmente os juízes por suas sentenças, se nelas ousarem condenar os corruptos, ou então prendê-los, ou deles homologar qualquer delação. Nessa intimidação legalizada estará incluída também a Polícia Federal, que fica de mãos atadas na sua atividade investigatória, interrogatória, de condução e de custódia. Ademais, o grupo de trabalho Pro Corrupcione atribuiu ao lídimo líder do governo na Câmara, o deputado André Moura, mais conhecido como André Cunha Moura, por ser o principal esteio do antigo presidente daquela Casa, a missão de pôr em regime de urgência um substitutivo ao Projeto n.º 3.636, de 2015, que altera a Lei Anticorrupção. Esse sórdido substitutivo institui, a favor das empreiteiras corruptas, acordos de leniência de fachada – os famosos sham programs –, conhecidos da literatura criminal e antitruste no mundo todo. Esse sham compliance é descrito em minúcias no Guia de Programas de Compliance do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), item 3.1.2. E mais. Por meio dessa encenação de compliance de fachada, não apenas as empreiteiras corruptas poderão voltar a contratar com o poder público federal, estadual e municipal como também os seus controladores, diretores e funcionários terão seus processos e condenações promovidos pela Lava Jato automaticamente extintos. Para que se “aperfeiçoe” melhor esse simulacro de acordo com as empreiteiras corruptas estarão afastados da sua celebração o Ministério Público e o Tribunal de Contas, a quem cabe declarar a inidoneidade dessas empresas por irregularidade nos contratos de obras. Essa missão do grupo Pro Corrupcione, visando a extinguir todos os efeitos dos processos levados avante pela Lava Jato, conta com a decidida contribuição do Ministério da Transparência, onde serão “celebrados” os acordos de compliance de fachada. O líder do governo, André Moura, declarou que tem o apoio do titular daquele ministério. Questionado pela imprensa, o ministro Torquato Jardim respondeu que a única providência que deve ser tomada é – pasmem – mudar a denominação “acordo de leniência” por um nome mais elegante, mais fino, menos chocante para as empreiteiras hipocritamente arrependidas e que agora voltam ao convívio do governo, com leis que garantem, para sempre, a corrupção. Tudo isso em nome da moralidade pública. Um verdadeiro massacre, tal e qual ocorreu na Itália do nefasto Berlusconi. Ali o Judiciário foi humilhado, com todo o tipo de manobra, inclusive o desaforamento dos processos que corriam em Milão, para outras comarcas mais complacentes com os negócios de Berlusconi et caterva. A prescrição dos crimes de corrupção foi diminuída pela metade, as empresas corruptas puderam “regularizar” os seus balanços, sem revelar o montante de propinas que, durante décadas, pagaram aos políticos e partidos, e assim por diante. Na Itália, legalizaram a corrupção por obra e graça do senhor Berlusconi e seus asseclas na Câmara e no Senado. No Brasil, inspirados no exemplo edificante daquele país, desejam os nossos políticos corruptos não só se eximir de sua responsabilidade criminal, mas também “reerguer” as empreiteiras corruptas, sob o pretexto de manutenção de empregos – tal como proclamava a ex-presidente Dilma – para, assim, dar continuidade ao festival eterno de corrupção nas obras públicas, sem cujo oxigênio não podem os políticos viver e muito menos sobreviver. 

Com dois ex-governadores presos, faxina geral já começou

A reportagem de capa da revista Veja deste final de semana, "Faxina no Rio: a festa acabou", conta que dois ex-governadores do Rio de Janeiro estão na cadeia. É o início de uma faxina ética e fiscal que tende a se espalhar pelo Brasil, A edição da revista conta os detalhes da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acusado pela Operação Lava Jato de comandar um esquema de corrupção que desviou mais de 220 milhões de reais de contratos públicos com empreiteiras. Responsável, em grande parte, pelas estripulias econômicas que levaram o Estado à atual penúria, Sérgio Cabral foi alvo da faxina financeira e ética que tende a se espalhar do Rio ao resto do País. Um dia antes dele, o também ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, fora encarcerado pela Polícia Federal sob a acusação de comprar votos em Campos dos Goytacazes, seu berço eleitoral, no interior do Estado, onde sua mulher Rosinha é prefeita. Diz a revista: "Nas palavras de Sergio Moro: “Uma versão criminosa de governadores ricos e governados pobres". Leia mais: "De cabelo raspado e uniforme prisional, Sérgio Cabral, o homem mais poderoso do Rio de Janeiro na última década, vive agora no complexo penitenciário de Bangu. Garotinho também passou por lá, não sem antes espernear na ambulância que o levou até a prisão. A delação da empreiteira Odebrecht tem potencial explosivo para complicar ainda mais Cabral e Garotinho, dois inimigos declarados, sem se esquecer, por óbvio, de outras figuras exponenciais da política fluminense, como o governador Luiz Fernando Pezão".

Garotinho implanta stent

O ex-governador do Rio de Janeiro, Garotinho, passou hoje de manhã por um cateterismo. "O procedimento foi realizado no hospital Quinta D’Or, na Zona Norte da cidade. De acordo com o laudo assinado pelo médico Felipe Maia, Garotinho tem uma artéria com 70% de obstrução. Ele colocou um stent". O Antagonista acha que todos os presidiários do Rio de Janeiro com problemas cardíacos deveriam passar por um check-up no Quinta D'Or.

Teori Zavascki mandou o primeiro amigo Bumlai cumprir prisão domiciliar


Teori Zavascki concedeu uma liminar liberando o pecuarista e primeiro amigo José Carlos Bumlai para cumprir prisão domiciliar. A prisão de Bumlai foi determinada em novembro de 2015 pelo juiz Sérgio Moro. Ele considerou que o investigado poderia interferir nas investigações sobre o esquema da Petrobras e continuar cometendo crimes se não fosse preso.

Chegada de Sérgio Cabral ao presídio de Bangu teve comemoração



O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido para o presídio de Bangu, na zona oeste do Rio na quinta-feira (17). Pessoas foram às ruas para acompanhar a viagem feita pelo comboio de carros da Polícia Federal. Ao chegar, o comboio foi recebido por comemorações de pessoas e de um grupo de bombeiros. Eles soltaram fogos e carregavam um cartaz que dizia: "que a justiça seja feita". Alguns bombeiros usavam um guardanapo na cabeça, em alusão à infame foto do então governador com empreiteiros e secretários do governo em um jantar em Paris. Eles abriram uma garrafa de espumante e serviram às pessoas que acompanhavam a entrada do comboio. Em 2011, quando Cabral era governador, cerca de 450 bombeiros foram presos após participarem de um protesto por melhores condições de trabalho.


Sérgio Cabral deu entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques pela porta de entrada no sistema e, em seguida, será encaminhado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ambas no complexo de presídios de Bangu. A Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira é destinada a pessoas que possuem nível superior. Cabral é formado em jornalismo. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária disse que "todos os internos do sistema penitenciário fluminense são tratados de forma igualitária, com direito a banho de sol, refeições e visitas após o cadastramento". A secretaria informou que o cardápio de almoço e jantar é composto por: arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha (carne, peixe, frango), legumes, salada, sobremesa e refresco. O desjejum é composto por pão com manteiga e café com leite. Já o lanche é um guaraná e pão com manteiga ou bolo. 

Petrobras aprovou a venda da Liquidas para a Ultragaz

O conselho de administração da Petrobras aprovou, na quinta-feira (17), a venda da Liquigás para a Ultragaz. O valor do negócio é de R$ 2,8 bilhões. A Liquigás era totalmente controlada pela estatal e atua no engarrafamento, distribuição e venda de gás liquefeito e petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha.

Henrique Meirelles diz que Estado do Rio de Janeiro poderá emitir títulos da dívida pública dando estatais como garantia


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta semana que está discutindo com investidores a possibilidade de o Estado do Rio de Janeiro emitir títulos da dívida pública, usando como garantia ativos de companhias estatais e royalties de petróleo. O Rio de Janeiro passa por sérios problemas financeiros. Segundo o ministro, o Estado tomou medidas “muito duras”, mas que têm efeito importante para mostrar que é preciso “agir com firmeza” em todas as esferas, inclusive na federal”. Meirelles declarou ainda que “há muito tempo esperamos subida nas taxas de juros nos EUA”, e que é preciso aguardar para ver de fato o que acontecerá com a maior economia do mundo quando o presidente eleito, Donald Trump, assumir o cargo, em janeiro. Segundo ele, a crise brasileira teve razões fundamentalmente domésticas, de expansão fiscal. Assim, independentemente da evolução dos Estados Unidos, “o importante para o Brasil é que estamos fazendo o dever de casa”.

O petista Jaques Wagner assume cargo na Bahia e ganha foro privilegiado em flagrante obstrução à Justiça



Ministro da Casa Civil na gestão da ex-presidente petista, a mulher sapiens Dilma Rousseff, Jaques Wagner (PT) foi nomeado neste sábado (19) secretário estadual no governo da Bahia. Com a nomeação, Wagner ganha foro privilegiado. O inquérito que o investiga no âmbito da operação Lava Jato, atualmente nas mãos do juiz Sérgio Moro, deverá ser remetido para o Tribunal Regional Federal da 1º Região, com sede em Brasília. Ex-governador da Bahia entre 2007 e 2014, Wagner volta ao governo baiano na gestão de seu apadrinhado político, o governador Rui Costa (PT). A nomeação dele é um flagrante caso de obstrução à Justiça, como foi aquela tentativa de nomeação do poderoso chefão da orcrim petista, Lula. A pasta que ele ocupará não foi divulgada pelo governador. Mas assumirá uma secretaria extraordinária com funções de articulação política, relações internacionais e relações com o empresariado. A "supersecretaria" sairá da junção das pastas de Assuntos Estratégicos e Relações Internacionais. Ambas haviam sido extintas por Rui Costa em 2015 sob discurso de austeridade e redução da máquina pública. A nomeação para o cargo de secretário representa uma mudança em relação aos planos iniciais de Jaques Wagner, que preferia ocupar um cargo discreto, que não ofuscasse o governador. Há dois meses, Rui Costa afirmou em entrevista a uma rádio baiana que Wagner seria nomeado para a Fundação Luís Eduardo Magalhães, cargo de segundo escalão que não prevê prerrogativa de foro. A nomeação de Wagner para o governo baiano será feita só agora porque o petista cumpria quarentena do governo federal, na qual manteve o salário de ministro por seis meses. Na nova secretaria, Jaques Wagner atuará como articulador político para manter unida a base aliada para a disputa das eleições estaduais de 2018. Rui Costa deverá ser candidato a reeleição e deve enfrentar nas urnas o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), reeleito este ano com 74% dos votos. Wagner é cotado para disputar o Senado.

Editorial do Estadão -"Torcendo pelo fundo do poço"

A mudança de governo foi a melhor notícia econômica do terceiro trimestre – a melhor e uma das poucas positivas. Ainda em recessão, a economia afundou 0,78% em relação ao trimestre anterior, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado na quinta-feira passada. O indicador até subiu 0,15% de agosto para setembro, mas seria um exagero falar em retomada do crescimento. Deve ter sido mais um modesto repique, insuficiente para compensar a queda acumulada nos dois meses anteriores. O resultado dos nove meses de 2016 foi 5,19% inferior ao de janeiro a setembro de 2015. A queda chegou a 5,42% em 12 meses. O IBC-Br é usado como prévia do balanço trimestral do Produto Interno Bruto (PIB). O balanço do período de julho a setembro deve sair no fim de novembro. O dado mais amplo poderá ser diferente do estimado pelos técnicos do Banco Central, mas o quadro geral parece já estar bem caracterizado. Os dados setoriais já publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) parecem ter confirmado a continuidade da retração. Os economistas do Banco Central mantêm, por enquanto, a previsão de um PIB 3,3% menor em 2016 que no ano anterior. A estimativa coincide com as últimas projeções do mercado e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O desemprego de 12 milhões de pessoas, a quebradeira de muitas empresas, o aumento da inadimplência e o agravamento da crise fiscal, por causa da redução da receita de impostos, são os efeitos mais sensíveis da recessão. Mas a crise econômica produziu pelo menos dois efeitos positivos. Os preços passaram a subir mais lentamente e já se prevê para o próximo ano uma inflação bem mais próxima da meta oficial de 4,5%. Além disso, o comércio de bens voltou a dar saldo positivo e o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos diminuiu consideravelmente. Visto mais de perto esse resultado fica menos bonito, porque a melhora é explicável principalmente pela redução das importações, uma consequência da recessão. Empresários e até consumidores começaram a mostrar mais otimismo, ou menos pessimismo, segundo pesquisas de várias instituições, algumas semanas antes da conclusão do processo de impeachment. O processo foi encerrado em setembro, com o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. A mudança efetiva de governo só ocorreu depois disso, quase no fim, portanto, do terceiro trimestre. Só a partir daí se poderia falar de uma alteração de política econômica sem risco de retorno. Apesar da melhora de humor de empresários e consumidores, indicada por várias sondagens naquele período, o ambiente político do período de julho a setembro ainda foi caracterizado por muita insegurança. As primeiras mudanças ensaiadas pelo presidente em exercício envolveram negociações políticas difíceis e custosas. Embora as linhas básicas da nova orientação estivessem definidas, era cedo para falar de mudanças definitivas. A continuidade da recessão no terceiro trimestre parece combinar com esse quadro político ainda carregado de incertezas. Na melhor hipótese, a economia brasileira terá chegado no terceiro trimestre ao fundo do poço. Com os números dos três meses finais de 2016 será possível conferir se isso ocorreu. Os poucos dados de outubro até agora conhecidos, como os da indústria automobilística, deixam ainda alguma dúvida sobre o fim da queda. Mas será necessário um conjunto maior de informações para uma avaliação segura. Se a atividade tiver chegado ao fundo, os brasileiros terão mais uma notícia animadora. Mas nada permite apostar num início de recuperação neste fim de ano. Mesmo as perspectivas de 2017 parecem menos entusiasmantes do que até há algumas semanas. Isso se explica pelas condições internas de demanda, ainda muito fracas, e pelas incertezas derivadas da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. Se um número razoável de congressistas brasileiros pensar seriamente sobre esses dados, a tarefa de reconstrução econômica ficará um pouco menos difícil para o Executivo.

"Taxa de oxigênio", a popular propina, foi cobrada no comitê de campanha do governador Pezão, no Rio de Janeiro


Depoimentos de executivos da Carioca Engenharia apontam que a "taxa de oxigênio", como era chamada a propina no governo do Rio de Janeiro na gestão do atual prisioneiro Sergio Cabral (hóspede de Bangu 8), foi alvo de cobrança dentro do comitê de campanha do governador Luiz Fernando Pezão. A cobrança foi feita por José Orlando Rabelo, segundo o Ministério Público Federal, operador de Hudson Braga, à época coordenador de campanha do peemedebista ao governo do Estado em 2014. O Ministério Público Federal afirma que não há indícios de participação de Pezão. "José Orlando, em pelo menos, duas oportunidades, uma delas na sala de Hudson Braga no Palácio Guanabara, e outra no diretório de campanha do PMDB, em Jacarepaguá, entrou com uma planilha em mãos dizendo o quanto a Carioca estava devendo de 'taxa de oxigênio", afirma Roberto José Teixeira Gonçalves, diretor-geral da Carioca Engenharia, em delação premiada. Roberto Moscou, como é conhecido, afirma ter sido chamado algumas vezes por Braga para o local. A "taxa de oxigênio" era cobrada pelo grupo que atuava dentro da Secretaria Estadual de Obras, comandada em parte do tempo por Pezão. Os investigadores afirmam que não encontraram indícios contra o atual governador. Eles afirmam que o nome do peemedebista não aparece em nenhuma delação premiada. Ele também não é citado nos documentos do Ministério Público Federal. Investigação da procuradoria apontou que o local de campanha pertence à Eurobarra Rio, concessionária de veículos. A empresa fez repasses a empresa de Carlos Emanuel Miranda, apontado como operador do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).