sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Polícia Federal indicia Sérgio Cabral, ex-primeira-dama e mais 14


A Polícia Federal terminou a primeira fase do inquérito da Operação Calicute e indiciou o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a esposa, Adriana Ancelmo, e mais 14 pessoas por crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de desviar recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado. Segundo a Folha apurou, perícia realizada comprovou a autenticidade das 40 joias encontradas na casa do peemedebista. O valor estimado dos itens analisados é de R$ 2,06 milhões. O laudo desta primeira fase se refere apenas ao que foi encontrado na casa de Cabral. Os outros ainda estão em elaboração. Segundo as investigações, o casal gastou cerca de R$ 7 milhões em joias desde 2000, de acordo com listas entregues pelas joalherias H. Stern e Antonio Bernardo à Justiça. Além de Cabral e sua esposa, os outros indiciados foram: Wilson Carlos Cordeiro da Silva de Carvalho (ex-secretário de Governo do RJ), Carlos Emanuel de Carvalho Miranda (apontado como operador da quadrilha), Luiz Carlos Bezerra (ex-assessor de orçamento da Assembleia Legislativa do Rio), Hudson Braga (ex-secretário de Obras do Estado do RJ), Wagner Jordão Garcia (ex-assessor de Sérgio Cabral), José Orlando Rabello (ex-chefe de gabinete de Hudson Braga), Carlos Jardim Borges (empresário), Pedro Ramos de Miranda (foi motorista do ex-governador), Luiz Alexandre Igayara (empresário), Paulo Fernando Magalhães Pinto (administrador de empresas), Luiz Paulo dos Reis (administrador e empresário), Alex Sardinha da Veiga, Rosângela Machado de Carvalho Braga (parente de Hudson Braga), Jéssica Machado Braga (parente de Hudson Braga). Sérgio Cabral está preso o dia 17 de novembro no Rio de Janeiro. Outros inquéritos ainda devem ser abertos para apurar outros crimes. Cabral é suspeito de comandar uma organização criminosa para pagamento de propinas nas obras referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas, Arco Metropolitano e Maracanã. O desvio é estimado em cerca de R$ 220 milhões. O casal Cabral é suspeito de lavar dinheiro na comprando de joias. 

Executivos da Odebrecht começam a depor na próxima semana


Após mais de nove meses de negociação, a Odebrecht concluiu na tarde desta sexta-feira a fase de assinatura dos acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal. Entre essa quinta e sexta-feira, 77 executivos e ex-executivos da empresa formalizaram o acordo de colaboração com a Lava-Jato e a partir da semana que vem começarão a prestar depoimentos para confirmar o que prometeram contar sobre o esquema de corrupção e propina no qual se envolveram. Entre os executivos que assinaram o acordo estão o patriarca e o presidente do Conselho de Administração do grupo, Emílio Odebrecht, e seu filho, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Os últimos acordos foram assinados na tarde desta sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral da República. Até agora, os contatos entre investigadores e advogados da empresa aconteciam em uma "mesa de negociação", marcados por tensão dos dois lados. Os procuradores da República exigiam mais informações por um lado, enquanto advogados tentavam reduzir a pena dos clientes de outro. A partir de agora, com as assinaturas, esta fase está encerrada. Os executivos já detalharam, em anexos, o que vão dizer e em troca já sabem a pena que irão cumprir. Marcelo Odebrecht, por exemplo, cumprirá uma pena total de dez anos, na qual deve permanecer até o final de 2017 na cadeia. Depois, passa a dois anos e meio de prisão domiciliar, onde progride para o semiaberto e, por fim, para o regime aberto. A empresa também negociou um acordo de leniência, assinado na quinta-feira, no qual se compromete a pagar uma multa no valor de R$ 6,8 bilhões. O dinheiro será parcelado em 23 anos e dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça. Ainda não há calendário definido pelos investigadores sobre a ordem em que os executivos serão ouvidos a partir da semana que vem. Toda a negociação é mantida em sigilo pela Procuradoria Geral da República e por advogados. Na quinta-feira, a Odebrecht divulgou à sociedade um pedido de desculpas. Só depois da colheita dos depoimentos o material poderá ser enviado ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Ele precisa homologar os acordos de delação para que os fatos narrados pelos delatores possam ser usados em investigações.

Nico Rosberg surpreende e anuncia aposentadoria da Fórmula 1

Cinco dias após tornar-se campeão mundial na Fórmula 1, Nico Rosberg surpreendeu o mundo e anunciou nesta sexta-feira (2) sua aposentadoria da Fórmula 1. O piloto alemão de 31 anos afirmou que tomou a decisão na última segunda-feira (28) à noite, após "refletir por um dia" e contar para Vivian, sua esposa, e Georg Nolt, que gerencia a sua carreira, e, por último, para Toto Wolff, chefe da equipe Mercedes. "Para mim, é um dia muito especial por receber o troféu nesta noite. Vai ser incrível, mas por outra razão: quero aproveitar a oportunidade para anunciar o encerramento da minha carreira na F1. Desde quando comecei, aos seis anos, tive esse sonho: ser campeão mundial... Conquistei isso, dei tudo por isso, e com ajuda dos fãs consegui", escreveu Nico no Facebook. Em uma longa postagem, o piloto alemão lembrou sua trajetória de 25 anos nos esportes a motor "com todo o árduo trabalho, o sofrimento, os sacrifícios". Rosberg destacou que a temporada atual, que se encerrou no último domingo (27), foi "muito difícil" e que as decepções com a perda de título em 2015 e 2014 foram o "combustível para elevar minha motivação a níveis que eu nunca tinha experimentado antes". "No domingo de manhã em Abu Dhabi, eu sabia que aquela poderia ser minha última corrida e aquele sentimento clareou minha cabeça antes do início. Eu quis aproveitar cada parte da experiência, sabendo que poderia ser minha última vez... e quando as luzes apagaram, eu tive as mais intensas 55 voltas da minha vida", escreveu o campeão. Rosberg começou a carreira na Fórmula 1 em 2006, e no total disputou 206 grandes prêmios pela Williams e pela Mercedes. Conquistou ao todo 23 vitórias, 57 pódios e 30 pole-positions. 

Brasileiros feridos em acidente aéreo vão para mesmo hospital em Medellín

O Ministério das Relações Exteriores informou que os quatro brasileiros que estão internados em Medellín, vítimas do acidente com o voo da Chapecoense, foram transferidos hoje (2) para o mesmo hospital, a clínica San Vicente. O estado de saúde dos jogadores Allan Ruschel, Jackson Follmann e Hélio Zampier Neto e do jornalista Rafael Henzel é crítico, mas estável. Nenhum paciente apresenta risco de morte. Segundo a Chapecoense, o lateral Allan Ruschel foi submetido a uma cirurgia na coluna vertebral e inspira cuidados. Ele está com movimentos normais em membros superiores e inferiores e múltiplas escoriações. O zagueiro Neto, o último dos resgatados, também apresenta boas perspectivas de melhora. 


O goleiro Follmann é o que se encontra em estado mais grave. Ele teve uma das pernas amputadas, está entubado e requer mais cuidados. O jornalista Rafael Henzel sofreu um trauma no tórax e uma fratura de perna, mas o pulmão já apresentou melhoras. O acidente aéreo matou 71 pessoas, entre jogadores e dirigentes da Chapecoense e jornalistas. O avião com o grupo caiu próximo a Medellín na última terça-feira (29), após ficar sem combustível.

Apartamento onde mora Lulinha recebeu R$ 1,6 milhão em reforma, eletrodomésticos e armários

O apartamento onde mora Fábio Luís Lula da Silva, primogênito do ex-presidente Lula, foi adquirido por R$ 3 milhões e recebeu reformas, armários e eletrodomésticos que, somados, custaram R$ 1,6 milhão. Os valores constam de um relatório da Polícia Federal, onde se informa ainda que o imóvel foi comprado em 2009 por Jonas Leite Suassuna Filho, um dos sócios do sítio de Atibaia e da Gamecorp, empresa de Fábio Luís. O sítio de Atibaia é usado pelo ex-presidente Lula e sua mulher, a galega italiana Marisa Letícia. O laudo da Polícia Federal, anexado a um dos inquéritos que investiga o ex-presidente Lula e seu filho, mostra que Suassuna deu uma procuração para que a as chaves fossem entregues a Lilian Bittar, que cuidaria também das obras. Lilian é mulher de Fernando Bittar, outro sócio do sítio de Atibaia e da Gamecorp, e foi contratada como designer de interiores para supervisionar o acabamento do imóvel. De acordo com os documentos anexados às investigações, que não estão sob sigilo de Justiça, o imóvel foi adquirido na planta e as chaves foram entregues em 2012. As reformas, instalação de armários planejados e eletrodomésticos ocorreram em 2013. Segundo a Polícia Federal, a reforma ficou em R$ 772,7 mil, os armários planejados custaram R$ 725,8 mil e os eletrodomésticos, R$ 130,8 mil. Os armários, da empresa Ornare, tiveram como responsável a empresa Coskin, que pertencia à Fernando Bittar e Lilian. Junto com o laudo, a Polícia Federal anexou um e-mail enviado pela loja Miami Store que mostra que a compra dos eletrodomésticos foi feita a pedido de Fábio Luís e sua mulher. O e-mail é endereçado a Kalil Bittar, irmão de Fernando Bittar. "Olá Kalil, tudo bem? Seguem os orçamentos dos produtos escolhidos pelo Fabio e esposa. Preciso transformá-los em pedido e negociar com você a forma de pagamento e desconto. Agora em outubro todos os eletrodomésticos terão seus valores reajustados devido à alta do dólar. Aguardo seu contato para fecharmos a negociação!" Segundo as investigações, a nota fiscal que pagou parte dos eletrodomésticos foi emitida em nome da empresa PDI Processamento de Imagem Digital, que pertence a Kalil. Em depoimento à Polícia Federal, um funcionário da loja informou que Lulinha e Kalil estavam juntos no dia da compra. A adega climatizada foi comprada por Fernando Bittar. O nome de Kalil Bittar está como responsável pela compra de eletrodomésticos portáteis, como batedeira, liquidificador e torradeira. O apartamento fica na Rua Juriti, no edifício Hemisphere, num dos bairros mais valorizados de São Paulo, perto do Parque do Ibirapuera, e tem 335 metros quadrados. O prédio tem piscinas coberta e descoberta, academia de ginástica, quadra poliesportiva e lounge. Em março passado, o imóvel foi foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, na 24ª fase da Operação Lava-Jato. Recentemente, a Polícia Federal também passou a investigar pagamentos feitos à Gamecorp pela Cervejaria Petropolis. Os delegados querem saber se a cervejaria fez repasses de valores de empreiteiras. A Gamecorp informou, na ocasião, que já prestou às autoridades fiscais os esclarecimentos solicitados, “demonstrando a inexistência de qualquer irregularidade na sua atuação”. “Registre-se, ainda, que o vazamento de um procedimento administrativo configura crime e será objeto das providências jurídicas cabíveis”, afirmou na nota o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins. O grupo Petrópolis informou que os pagamentos à Gamecorp têm lastro “em contratos cujos objetos foram a captação e edição de imagens para a TV Corporativa do Grupo Petrópolis, além de transmissão e veiculação da programação”.

Marcelo Odebrecht delata Dilma Roussef: "Ela não roubou para si, mas sabia de toda a roubalheira"


Só isto já é grave crime de acobertamento de quadrilha.Se não quis vantagem pessoal, é outra coisa. Marcelo Odebrecht confirma o que outros delatores já falaram, como mostra a capa da Veja acima. A jornalista Sonia Racy revela hoje no jornal O Estado de S. Paulo que no Acordo de Leniência assinado ontem, Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma. Entretanto, Marcelo foi claro ao afirmar que ela tinha, sim, conhecimento de todo o esquema da Petrobrás. E não fez nada para coibir, mas acobertou tudo, beneficiando-se política e eleitoralmente da roubalheira. Noutro tópico, escreveu a jornalista: "Assim, na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação – e por isso poderia ser punida mesmo agora, como cidadã comum. Como presidente, poderia estar submetida ao art. 85 da Constituição – que, em seu inciso V, considera crime de responsabilidade “a improbidade na administração”. Que, na prática, é uma das definições da prevaricação.

Joalheria entrega lista de 460 jóias compradas por Sérgio Cabral e cúmplices

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro recebeu da grife Antonio Bernardo uma lista com 460 jóias compradas pelo ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso na Operação Calicute da Polícia Federal, e sua mulher, Adriana Ancelmo, investigada na mesma ação, e outros envolvidos no caso. Segundo relatório, o tesouro de pedras e metais preciosos amealhado foi comprado entre 2000 e 2016, num valor total de R$ 5,7 milhões. A maior parte foi paga em dinheiro vivo. Entre as peças, há anéis, brincos, colares, pingentes e pulseiras de ouro amarelo, branco, esmeraldas, diamantes, turmalina e pérolas. O item mais caro é um par de brincos de turmalina paraíba com diamantes, de R$ 612.000,00. O colar “Blue Paradise”, também de turmalina paraíba, custou R$ 229.000,00. Já os brincos Blue Cluster foram adquiridos por Sérgio Cabral por R$ 125.200,00 e os brincos Folhagem de Esmeraldas por R$ 138.960,00. Os brincos Coruja de Diamantes foram pagos em espécie, ao preço de R$ 18.950,00 assim como o brinco Blacklava, comprado em dinheiro vivo por R$ 23.940,00. O relatório foi enviado pela Antonio Bernardo ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a pedido da 7ª Vara Federal Criminal. As 356 páginas mostram as imagens das jóias compradas por Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo e operadores do ex-governador, Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, Maria Angélica dos Santos Miranda Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves e Luiz Carlos Bezerra. Há também a descrição das jóias e o modo como elas foram compradas: dinheiro em espécie, cheques e cartões. Segundo a empresa relata ao Ministério Púbico Federal, os cheques foram dados por Sérgio Cabral e Adriana apenas para garantir os pagamentos, mas depois eram devolvidos e trocados por dinheiro em espécie. Também há notas fiscais em nome do governador pelas compras das joias. Apesar de terem sido adquiridas entre 2000 e 2016, as notas foram emitidas entre os dias 25 e 27 de novembro de 2016 – oito dias após a prisão de Sérgio Cabral, acusado de montar um esquema milionário de corrupção instalado na administração do peemedebista (2007/2014). O trabalho do Ministério Público Federal agora é cruzar a lista de jóias relatadas pela Antonio Bernardo com as jóias encontradas na casa de Sérgio Cabral no dia 17, quando foi preso. A Polícia Federal encontrou, durante a Operação Calicute, 300 jóias. 

Mais de 7 mil funcionários aderem ao plano de aposentadoria do Banco do Brasil

O plano de aposentadoria incentivada do Banco do Brasil atraiu, até ontem, 7.760 funcionários. A informação é do presidente da estatal, Paulo Caffarelli. A expectativa é que, ao fim do processo, no dia 9 de dezembro, entre 9 e 10 mil aceitem deixar a instituição financeira. O banco anunciou, na semana passada, o fechamento de agências e o plano de saída dos funcionários que já poderiam ter se aposentado para enxugar despesas administrativas. O objetivo é tornar a estrutura de custos do banco mais próxima dos padrões da iniciativa privada. Se esses 9 mil funcionários aderirem ao plano extraordinário de aposentadoria, o Banco do Brasil terá uma economia anual de R$ 2,13 bilhões.

Nova eleição para prefeito em Gravataí é aguardada para março


O Tribunal Regional Eleitoral ainda aguarda a notificação da Corte Superior para marcar a data da eleição complementar em Gravataí, na Grande Porto Alegre. No entanto, devido a questões de viabilidade, o novo pleito deve ocorrer em 12 de março. Na quarta-feira (30), o candidato mais votado na cidade, Daniel Bordignon (PDT), ex-petista, teve o registro indeferido. Ele não poderá participar do novo processo. “Ele não pode concorrer por dois motivos: quem causa a anulação de uma eleição não pode participar da renovação e nesse momento ele está inelegível”, relata o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério Vargas. Até a escolha do novo prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade ficará responsável pelo Executivo. Ainda não há consenso sobre quem assumirá o Legislativo municipal entre os vereadores eleitos. Além de Gravataí, as cidades de São Vendelino e Salto do Jacuí também deverão ter novo pleito em 12 de março. O registro de Daniel Borgignon havia sido deferido anteriormente pelo TSE, no dia 27 de outubro, mas a coligação de Marco Alba (PMDB), atual prefeito da cidade, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que apontou o trânsito em julgado de condenação do candidato em setembro de 2015. Ele venceu a eleição em outubro e recebeu 45.374 votos. O segundo colocado, o atual prefeito Marco Alba (PMDB), conquistou 33.420 votos. O petista Bordignon foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos anteriormente.

Ivan San'Anna, especialista em desastres aéreos, diz que foi um assassinato de jogadores da Chapecoense


Um dos maiores estudiosos em desastres aéreos do' Brasil é categórico. Ao criticar os profissionais que elaboraram o plano de vôo e que permitiram a decolagem do avião que levava a delegação da Chapecoense a Medellín, o piloto Ivan Sant'Anna afirma que os passageiros "foram assassinados" na Colômbia. Autor de livros sobre acidentes na aviação, o especialista postou em sua página no Facebook na quarta-feira, um dia após a queda da aeronave, que a tragédia foi um "homicídio com dolo eventual, cometido pelo piloto". Em seguida, continuou: "Caso tivesse sobrevivido, (o piloto) teria que pegar uma pena enorme pelo seu crime. Os jogadores da Chapecoense e os outros passageiros foram assassinados". Nesta sexta-feira, o escritor carioca disse outras duas pessoas também têm responsabilidade na morte de 71 pessoas: o despachante da empresa Lamia, Alex Quispe, que apresentou um plano de vôo estimando sua duração em quatro horas e 22 minutos e uma autonomia de vôo com exatamente o mesmo tempo, e a funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea (Aasana), em Santa Cruz de la Sierra, Celia Castedo Monasterio, "que liberou o vôo após ver esse documento absurdo". Assim como Quiroga, Quispe também morreu no acidente. Piloto amador de 76 anos, Sant'Anna dedicou três anos de sua vida para pesquisar o que aconteceu nos vôos de 11 de setembro de 2001. Referência no tema, também é autor de livros como Caixa-Preta, Perda Total e Plano de Ataque. Por coincidência, seu último livro, Vôo Cego, a ser lançado em janeiro, aborda um caso de um avião que caiu por falta de combustível. O desastre com a Chapecoense vai ganhar uma referência de última hora no exemplar. Diz ele sobre o acidente do Avro da Lamia: "Você apresentar um plano de vôo de quatro horas e 22 minutos com autonomia de vôo também de quatro horas e 22 minutos é homicídio. Isso não tem a menor chance de dar certo. É um crime. É mais do que incompetência". Ele também aponta os culpados: "O despachante da empresa LaMia (Alex Quispe), o piloto do avião (Miguel Quiroga) e a funcionária (Celia Castedo Monasterio, da Agência de Aviação da Bolívia) que liberou o voo. Nos áudios que foram divulgados dá pra perceber a incompetência extrema. A funcionária pergunta se o plano de vôo não está muito apertado, e a resposta do despachante é que o "piloto consegue fazer em menos tempo". Isso parece aviação dos anos 1920". Diz ele sobre deve ser o plano de vôo: "Deve constar o aeroporto de partida, o de destino e ainda um aeroporto alternativo em operação. O avião deve ter condições de voar até esse aeroporto alternativo e combustível suficiente para, pelo menos, mais 30 minutos no ar". E acrescenta: "No primeiro plano de vôo estava previsto reabastecimento em Cobija (cidade boliviana na fronteira com o Brasil). Mas, como a decolagem atrasou e naquele aeroporto não há sinalização noturna, o piloto decidiu não fazer parada. O correto, então, era fazer uma escala em Bogotá, mas teria que pagar algumas taxas. Custa caro pousar em um aeroporto". E conclui: "A queda do avião da LaMia vai servir como divisão entre a aviação aventureira e a aviação séria. O rigor vai aumentar, principalmente no futebol. O plano de vôo apresentado pelo despachante ou pelo piloto não tem como ser conferido. Conferir cada informação que consta ali, como peso, quantidade de combustível, combustível necessário, inviabilizaria a aviação. Isso vai continuar assim".

Corpos de vítimas do desastre aéreo da Chapecoense são embarcados na Colômbia


O capítulo final em solo colombiano da tragédia que abalou Chapecó, Santa Catarina e o mundo foi com pompas militares no aeroporto José María Cordova, em Rionegro, nesta sexta-feira. E o motivo o tenente-coronel John Trujillo explicou: "Queríamos que as vítimas deixassem o solo colombiano como heróis. Não foi só o Brasil, nós colombianos consideramos ter perdido irmãos". O comboio que cruzou Medellín em meio à despedida emocionada do povo, que foi às ruas acenar com lenços brancos e chorar, chegou às 14 horas no horário local (17 horas de Brasília) e o primeiro caixão entrou no avião da Força Aérea Brasileira às 15 horas locais (18 horas de Brasília). Os embarques terminaram pouco depois das 19 horas de Brasília e o primeiro avião levantou vôo às 19h21min de Brasília. Duas aeronaves levam 17 corpos cada e a terceira tem 16 caixões embarcados. Agora os três aviões da FAB devem voar por cerca de quatro horas até Manaus, onde fazem uma pausa para reabastecimento. Depois seguem para Chapecó, em uma viagem que deve levar seis horas. A última das três aeronaves deve pousar no aeroporto do Oeste catarinense por volta das 8 horas deste sábado. O percurso completo, entre Medellín e Santa Catarina, vai durar pelo menos 12 horas, contanto com a parada para reabastecimento de aproximadamente uma hora e meia em Manaus. O pouso dos aviões em Chapecó deve ocorrer com intervalos de 15 minutos entre cada um. A expectativa é de que a primeira aeronave pouse no Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó, por volta de 7h (horário de Brasília) deste sábado. 


Na pista, além da centena de militares e dos 50 caixões, estavam o prefeito de Chapecó, Luciano Bulligon, e o embaixador brasileiro na Colômbia, Julio Bitelli. Após a benção de um padre, ao som da marcha fúnebre, foram embarcados os corpos.

Corpos de jornalistas da FoxSports já estão a caminho do Brasil

Os corpos de seis jornalistas da FoxSports que morreram na queda do avião da Lamia na última terça-feira (29) já deixaram Medellín em direção à São Paulo. O vôo fretado saiu da Colômbia às 11 horas, horário de Brasília. Os corpos de três jornalistas da Globo também deviam deixar Medellín entre 21 e 22 horas de hoje, em vôo fretado. Segundo o Itamaraty, eles seguem para Rio de Janeiro e Florianópolis. Na noite de ontem (1º), também deixou Medellín, com destino ao Paraguai, o corpo de um membro da tripulação. Outros cinco corpos de funcionários da Lamia, um deles cremado, seguiram hoje (2) para a Bolívia e a Venezuela. Três aeronaves Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram de Manaus para a Colômbia às 13 horas, para transportar outros corpos das vítimas ligadas à Chapecoense. Na volta, as aeronaves farão escala em Manaus e têm previsão para chegar em Chapecó na manhã deste sábado (3).

O réu por peculato Renan Calheiros ofende Onyx Lorenzoni: "Parece nome de chuveiro"


Mesmo tendo passado as quatro horas da sessão temática desta quinta-feira (1º) defendendo a proposta que endurece a penalidade para abuso de autoridade e atacando quem pensa o contrário, o presidente do Senado, o réu por peculato Renan Calheiros (PMDB-AL), usou final de sua fala para investir contra o relator do pacote anticorrupção na Câmara, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "Antes de encerrar, eu queria dizer apenas que não houve aqui agressão ao relator da matéria na Câmara dos Deputado, ao Onyx Lorenzetti", ironizou o senador com o sobrenome do deputado. E ainda continuou: "Parece nome de chuveiro, mas não é nome de chuveiro". "Com todo respeito e, em favor dele, eu queria dizer que o teste de integridade vai fazer falta, porque pesava sobre ele uma acusação de ter recebido caixa dois de indústria de armas, e seria uma oportunidade para que ele, neste teste, pudesse demonstrar o contrário, com o meu apoio", afirmou o presidente da Casa. O nome Calheiros se parece com que? Jagunço? Cangaceiro? No teste de integridade seria difícil ele passar ao falar de como paga a pensão de sua filha com a jornalista Monica Veloso. Nesta quinta-feira, o juiz Sergio Moro e o ministro Gilmar Mendes compareceram ao Senado, a convite de Renan, para debater uma proposta defendida a unhas e dentes pelo senador, cuja intenção é endurecer a punição para quem cometer abuso de autoridade. O pacote contra corrupção da Câmara, outro projeto, embora conte com proposta semelhante em sua versão final, saiu das mãos de Onyx sem esse trecho. Para Moro, a intenção ao punir com mais rigor o abuso de autoridade é atingir diretamente a Operação Lava Jato, na qual muitos parlamentares são citados. A fala de Renan se seguiu à manifestação final de Moro, que elogiou Lorenzoni. "Gostaria aqui de fazer uma breve referência apenas ainda relativa ao projeto da Câmara: um elogio ao relator, deputado Onyx Lorenzoni, que buscou aprovar aquelas medidas em uma maior extensão e foi atacado", afirmou o juiz.

Michel Temer diz que Previdência chegará ao Congresso na próxima semana


O presidente Michel Temer prometeu a investidores que enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso na próxima semana e que agilizará a reforma trabalhista. "Também não posso ignorar o fato de que, neste último mês, a confiança caiu um pouco em face de vários incidentes, até de natureza política", disse Temer em palestra em São Paulo nesta quinta-feira (1º). O presidente afirmou que a PEC do teto de gastos, aprovada em primeiro turno no Senado, "não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir, impedir a recessão". O presidente também prometeu "cuidar das relações trabalhistas" e citou medida provisória editada por sua antecessora, Dilma Rousseff, que permitiu redução de jornadas e salários, e decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual prevalece o que foi acordado, e não o que foi legislado. "Como você pode combater o desemprego sem prestigiar a iniciativa privada?", discursou para depois afirmar que também atenderá os mais pobres.

Países do Mercosul oficializam suspensão da Venezuela do bloco

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do Mercosul nesta quinta-feira (1º), após o país não cumprir as obrigações assumidas quando se incorporou ao bloco, em 2012. Os chanceleres dos quatro países assinaram a notificação de suspensão nesta quinta-feira. O texto determina que seja "cessado o exercício dos direitos da Venezuela inerentes à condição de Estado Parte do Mercosul". O documento deve ser entregue ao governo de Nicolás Maduro nesta sexta-feira (2).  A partir de sua entrega, a determinação passará a valer.  

O trecho é o mesmo adotado na declaração conjunta assinada pelos ministros dos quatro países em setembro, quando se determinou o prazo encerrado nesta quinta-feira. A notificação afirma que a decisão vale até que os quatro países cheguem a um entendimento com a Venezuela sobre "as condições para restabelecer o exercício de seus direitos" no bloco. O documento foi assinado depois de um relatório da Secretaria do Mercosul finalizado nesta quinta-feira confirmar que Caracas não incorporou acordos e normas que deveriam ter sido adotadas, inicialmente, até 12 de agosto. O prazo foi depois adiado para 1º de dezembro. Até a quarta-feira (30), havia 238 normas pendentes dentre as 1.224 que o país deveria ter adotado. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Adesão, Caracas só havia incorporado 16. Entre os acordos que a Venezuela não aderiu estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência - que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro. Brasil, Argentina e Paraguai já concordavam que a punição para Caracas deveria ser a suspensão, mas o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, havia defendido recentemente que a Venezuela só perdesse seu direito de voto. A notificação da suspensão foi assinada depois disso pelo chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa. Montevidéu ainda pode tentar dar uma outra interpretação ao "cessamento do exercício dos direitos" de Caracas. O descumprimento da normativa já havia servido de argumento para que os países do Mercosul impedissem a Venezuela de assumir a Presidência rotativa em agosto. Foi estabelecida então uma Presidência colegiada entre os quatro fundadores. A Argentina deve assumir a Presidência do bloco na terceira semana de dezembro.

Odebrecht assina acordo de leniência de R$ 6,7 bilhões com Lava Jato


A Odebrecht começou a assinar nesta quinta-feira o acordo de leniência com procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. O acordo, que inclui também os Estados Unidos e a Suíça, prevê multa de 6,7 bilhões de reais com prazo de pagamento de vinte anos. Com a leniência, espécie de delação premiada de empresas, a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, poderá continuar sendo contratada pelo poder público. Parte dos executivos da empresa foi a Brasília para assinar os acordos de delação premiada. Até há alguns dias, o último entrave na mesa para o acordo estava relacionado ao valor que seria pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionavam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações. Como o dinheiro será repartido entre os três países, a exigência de montante maior pelos americanos gerou um entrave na negociação. No caso das delações, as tratativas foram encerradas e restam apenas as formalidades de assinatura do acordo. Apesar de a fase de negociação estar praticamente concluída, o material ainda não será enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Antes de encaminharem as delações para homologação, os procuradores precisam concluir a validação de depoimentos dos delatores, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro.

Estados terão teto de gastos obrigatório e a cobrança de uma previdenciária maior, diz ministro Henrique Meirelles


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que os governadores aceitaram criar um teto para gastos públicos locais, além de aumentar as alíquotas previdenciárias estaduais, para ajustar as contas públicas. Segundo o ministro, os gastos estaduais deverão ser reajustados pela inflação ou pelas receitas líquidas, o que for menor, semelhante ao que a União quer adotar. No caso do governo federal, o crescimento dos gastos públicos serão limitados à inflação do ano anterior por 20 anos. “O importante é que Estados estão comprometidos com ajuste fiscal”, afirmou Meirelles. O ministro disse ainda que os recursos da multa com a regularização dos ativos no Exterior, conhecida como repatriação, serão divididos com os governadores “dentro do conceito que os Estados farão ajuste fiscal e estrutural”. Ao todo, serão 5 bilhões de reais. Mais cedo, governadores de Estados em crise fiscal se encontraram com o presidente Michel Temer e assumiram o compromisso de reequilibrar suas contas em dez anos, relaxando um pacto inicial de congelar imediatamente as despesas e reduzir as folhas de pagamento.

O muito incompetente presidente socialista francês François Hollande anuncia que não tentará reeleição


O presidente da França, o muito incompetente e detestado socialista François Hollande, disse nesta quinta-feira que não será candidato ao segundo mandato no ano que vem. A decisão deixa aberta a disputa pela candidatura socialista à Presidência nas eleições presidenciais de abril e maio de 2017. Com a desistência, Hollande torna-se o primeiro presidente na história da França moderna a não tentar a reeleição. Aos 62 anos, ele enfrenta recordes de impopularidade no último ano de seu governo, chegando a apenas 10% de aprovação. Os candidatos da direita já foram definidos: François Fillon, do partido Os Republicanos, e Marine Le Pen, da Frente Nacional. Entre os principais nomes da esquerda francesa para concorrer ao Palácio do Eliseu – e evitar que a extrema-direita de Le Pen assuma – estão o primeiro-ministro Manuel Valls, Arnaud Montebourg, Jean-Luc Mélenchon e Emmanuel Macron.

Lindbergh e Moro discutem sobre abuso de autoridade


Durante debate no Senado sobre o projeto de lei de abuso de autoridade, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a atuação do juiz Sergio Moro em determinação de condução coercitiva do poderoso chefão da orcrim petista e ex-presidente Lula e também na autorização e divulgação de grampos de conversas do petista com a ex-presidente Dilma Rousseff. O magistrado reagiu e disse perceber na fala do senador a tentativa de criminalização da operação Lava Jato. “Tem que ter abuso de autoridade para todo mundo, inclusive para o Ministério Público e Judiciário. Tem abuso de autoridade no Judiciário também, como em interceptações telefônicas e divulgação seletiva de informações”, alegou o senador e, em seguida, citou o caso Lula. O parlamentar citou o ministro Marco Aurélio Mello, que, segundo ele, defendeu que não havia qualquer necessidade para condução coercitiva, vez que o investigado não se opôs a prestar depoimento. O magistrado, por sua vez, deu respostas duras ao parlamentar. “Há intenção clara de que o projeto de lei do abuso seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Lava Jato. Para mim ficou evidente com o discurso do senador ao afirmar categoricamente que eu teria cometido abuso de autoridade ao conduzir essa operação”, afirmou. O juiz disse que quer saber, exatamente, se a intenção do projeto é ou não criminalizar a operação Lava Jato. E caso não seja essa a intenção, que a discussão seja adiada para não passar um “recado errado” para a população. Moro também alegou que não pede que juízes e procuradores estejam fora do escopo da lei de abuso de autoridade, mas reitera que é necessário que a interpretação dos juízes não seja criminalizada. O ministro Gilmar Mendes, que até então havia se posicionado ao lado dos parlamentares, em favor da lei de abuso de autoridade, fez um afago ao juiz Sérgio Moro e saiu em defesa do magistrado. “Pode ter ocorrido um erro aqui e acolá, mas é um trabalho peculiar por todos os tipos”, disse.

Gilmar Mendes elogia pacote anticorrupção aprovado pela Câmara


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou nesta quinta-feira no Senado o papel dos deputados na aprovação do pacote anticorrupção, na madrugada de quarta-feira Gilmar Mendes avaliou que a Câmara “andou bem” ao retirar do projeto itens que tratam de habeas corpus e aceitação de provas ilícitas. O juiz federal Sergio Moro, que também participou da sessão na Casa, fez duras críticas à aprovação da emenda do abuso de autoridade por juízes, procuradores e promotores. “A Câmara fez bem em rejeitar a questão do habeas corpus. Nesse ponto, a Câmara andou bem em rejeitar habeas corpus, a prova ilícita. Se esse projeto tivesse sido aprovado, isso acabava com o habeas corpus como o conhecemos”, disse Gilmar Mendes. Ele também menosprezou o apoio popular que o pacote das dez medidas anticorrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal, recebeu, reunindo mais de dois milhões de assinaturas. “Duvido que esses dois milhões de pessoas tivessem consciência disso, ou de provas ilícitas, lá no Viaduto do Chá (SP). Não vamos canonizar iniciativas populares”, ironizou. O ministro ainda criticou o vazamento de gravações por autoridades. Em março, foram vazadas na imprensa gravações autorizadas por Moro entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. “Há vazamentos, e é preciso dar nome pelo nome (que é)”, provocou Gilmar. Também na sessão Sergio Moro disse ter “severas críticas” à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar dispositivo que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público, e afirmou que a aprovação pelo Congresso de uma nova lei de abuso de autoridade pode passar mensagem errada à sociedade no momento em que são investigados diversos casos de corrupção pelo país. “Emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, que não permitem um debate mais aprofundado por parte do Parlamento, não são apropriadas tratando de temas tão sensíveis”, disse Moro ao comentar o projeto aprovado pelos deputados.

Renan prega "consenso" e Moro critica "emendas da meia-noite"


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu nesta quinta-feira a sessão de debate sobre o projeto que trata de abuso de autoridade, com a presença do juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral. No início do discurso, Renan defendeu o consenso e “as soluções negociadas”. O debate ocorreu um dia depois de o Senado tentar votar a toque de caixa o pacote anticorrupção aprovado durante a madrugada de quarta-feira pela Câmara, que desagradou a força-tarefa da Lava Jato. “O consenso supera o confronto, a concórdia prevalece sobre o dissenso. As soluções negociadas para as divergências são sempre possíveis, por mais distantes que possam parecer”, discursou o réu por peculato Renan Calheiros . Também participam do debate o juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, da Justiça Federal de São Paulo, e o senador Roberto Requião (PMDB), relator do projeto sobre abuso de autoridade. “O diálogo é sempre preferível à hostilidade”, disse Renan Calheiros, que ainda citou Tancredo Neves para dizer: “Não são os homens que brigam, são as idéias”. Sergio Moro disse ter “severas críticas” à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar dispositivo que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público, e afirmou que a aprovação pelo Congresso de uma nova lei de abuso de autoridade pode passar mensagem errada à sociedade no momento em que são investigados diversos casos de corrupção pelo País. “Emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, que não permitem um debate mais aprofundado por parte do Parlamento, não são apropriadas tratando de temas tão sensíveis”, disse Moro ao comentar o projeto aprovado pelos deputados. “Tem que se tomar todo um cuidado para evitar a criminalização do exercício da jurisdição, o exercício da autonomia do Ministério Público e também da vinculação do agente policial à lei. Não digo isso por conta da Operação Lava Jato… mas digo isso porque esses são fundamentos nos quais se esteiam a nossa liberdade”, complementou.

Odebrecht admite que roubou, mentiu, fraudou, corrompeu, organizou quadrilha e pede desculpas ao País


A empreiteira Odebrecht admitiu nesta quinta-feira que participou de "práticas empresariais impróprias", o que é um modo suave de dizer que roubou, fraudou, corrompeu, mentiu, organizou quadrilha, e anunciou uma série de medidas destinadas a melhorar a governança e a manter a solidez financeira do grupo que é um dos principais alvos do escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Também nesta quinta-feira a empresa assinou acordo de leniência de R$ 6,7 bilhões com a Lava Jato. “O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos”, diz o comunicado da empresa. No documento, intitulado “Desculpe, a Odebrecht errou”, o grupo também anunciou medidas para manter a solidez financeira, incluindo a venda de 12 bilhões de reais em ativos até 2017. Confira na íntegra o comunicado da empreiteira: "Desculpe, a Odebrecht errou - A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial. Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos. Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita. Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa. Com a capacidade de gestão e entrega da Odebrecht, reconhecida pelos clientes, a competência e comprometimento dos nossos profissionais e a qualidade dos nossos produtos e serviços, definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios. A Odebrecht aprendeu várias lições com os seus erros. E está evoluindo. Estamos comprometidos, por convicção, a virar essa página. Compromisso com o futuro - O Compromisso Odebrecht para uma atuação Ética, Íntegra e Transparente já está em vigor e será praticado de forma natural, convicta, responsável e irrestrita em todas as empresas da Odebrecht, sem exceções nem flexibilizações. Não seremos complacentes. Este Compromisso é uma demonstração da nossa determinação de mudança: Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno. Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso. Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados. Jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas. Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis, e divulgadas de forma regular. Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht. Garantir na Odebrecht e em toda a cadeia de valor dos Negócios a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências. Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta. Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade. Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade. A sociedade quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas. Nós queremos participar dessa ação, junto com outros setores, e mudar as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado. Apoiamos os que defendem mudanças estruturantes que levem governos e empresas a seguir, rigorosamente, padrões éticos e democráticos. É o nosso Compromisso com o futuro. É o caminho que escolhemos para voltar a merecer a sua confiança".