domingo, 4 de dezembro de 2016

Governo da Bolívia abre causa contra companhia que transportou Chapecoense

O ministro de Obras Públicas da Bolívia, Milton Claros, anunciou neste domingo (4) a abertura de uma causa contra a Lamia para saber como a companhia aérea recebeu autorização para operar no país. Segundo ele, já foram encontrados indícios de tráfico de influência e omissão de denúncia. Um gerente da empresa teria relações diretas com um servidor da Direção Geral de Aeronáutica Civil (Dgac), espécie de Anac boliviana. “Nos chama atenção que exista uma ligação entre servidores e essa companhia aérea. Vamos até o fim nesse assunto”, garantiu o ministro. A Lamia operava o avião que caiu nos arredores de Medellín, na Colômbia, com a delegação da Chapecoense, matando 71 pessoas. Claros já havia dito que a Bolívia também investiga possíveis ligações entre a empresa e a Conmebol, já que ela tinha amplo acesso a equipes sul-americanas, apesar de sua frota possuir apenas três aviões – incluindo o acidentado – e da pouca experiência no mercado. A aeronave da Chapecoense tinha partido da cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra rumo a Medellín, em um trajeto de aproximadamente 3 mil km, exatamente o mesmo valor de sua autonomia. Ainda assim, o plano de voo não incluía escalas para reabastecimento e nem um aeroporto alternativo para o caso de desvios. Tais problemas foram apontados por Celia Castedo Monasterio, funcionária do aeroporto de Viru Viru, que serve Santa Cruz, porém o avião decolou do mesmo jeito. Monasterio foi denunciada por “não cumprimento de deveres” e “atentado contra a segurança dos transportes” e pode pegar até quatro anos de prisão.

Bocas de urna apontam vitória do “não” em referendo na Itália

Segundo levantamento do instituto Tecné, a reforma política de Matteo Renzi foi rejeitada por entre 55% e 59% dos eleitores, e aprovada por 41% a 45%, mesmo placar apontado pelo EMG. O instituto IPR-Piepoli mostrou o "não" com 54% a 58%, contra 42% a 46% do "sim". Se esses números se confirmaram, o voto no exterior não terá impacto no resultado final. Fruto de dois anos de discussões e idas e vindas no Parlamento, a chamada Lei Boschi reescreve boa parte da Constituição italiana, principalmente aquela referente ao sistema político. Se for aprovado, o projeto determinará o fim do bicameralismo paritário no país. Com a mudança, apenas a Câmara dos Deputados continuaria com o papel de aprovar leis e votar a confiança ao governo. Já o Senado, apesar de manter seu nome, seria transformado em uma espécie de "câmara das autonomias", com funções muito menores que as atuais. Assim, os 315 senadores de hoje seriam substituídos por 74 conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada Região, segundo indicações dadas pelos eleitores nas urnas. Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República para um mandato de sete anos, totalizando 100 "senadores". Nenhum deles receberia salário, apenas os vencimentos relativos aos seus cargos originais. Ou seja, se um prefeito for escolhido para o Senado, ganhará somente os honorários municipais. Nesse novo sistema, a Câmara Alta não terá a prerrogativa de derrubar ou empossar governos, porém seguirá decidindo sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares. A reforma também pretende abolir a figura das províncias, ente subordinado ao Ministério do Interior e que está entre os municípios e as regiões, e a supressão do Conselho Nacional de Economia e Trabalho (Cnel). Outros pontos importantes são a criação de prazos para que o parlamento vote projetos de lei e a definição explícita das funções dos governos nacional e regionais. Ao contrário do que se esperava, a participação dos cidadãos italianos que vivem no exterior no referendo constitucional deste domingo (4) foi de apenas 30,89%, sendo que a expectativa era de uma afluência de 40%. Um total de 1.251.728 eleitores residentes fora das fronteiras italianas votaram na consulta popular, de um total de pouco mais de 4 milhões. O índice mais alto foi registrado na Europa, com 33,81%. Em seguida aparecem África-Ásia-Oceania (32,12%), América Setentrional e Central (31,60%) e América Meridional (25,57%). No Brasil, que pertence a essa última circunscrição, a participação foi aproximadamente 30%, segundo números extraoficiais.

Mulher de Moro convocou manifestantes pelo Facebook


A mulher do juiz federal Sergio Moro convocou os manifestantes para irem às ruas neste domingo. A página do Facebook ‘Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro’, de Rosângela Wolff Moro, esposa do juiz, compartilhou uma imagem do perfil ‘República de Curitiba’ em que constam a foto do marido e o chefe da equipe de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, com os dizeres do Hino da Independência do Brasil: “Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil’. Abaixo da imagem, a convocação: “Chegou o dia, neste domingo CONTAMOS com todos os brasileiros. VAMOS ÀS RUAS, HOJE”. Nos comentários, os manifestantes de diversas partes do Brasil publicam fotos e vídeos do protesto, com mensagens de apoio ao Sergio Moro e à Lava Jato. A primeira onda de protestos da era Temer aconteceu neste domingo e já se espalha por diversas cidades brasileiras, como Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas, Porto Alegre e São Paulo. Os manifestantes protestam contra a corrupção e apoiam a Lava Jato. Entre as pautas, também está o pedido de rejeição às mudanças no pacote anticorrupção, após o a Câmara dos Deputados votar na ‘calada da noite’ diversas modificações no projeto que desfiguraram o texto inicial. Enquanto o Brasil ainda estava sob o choque do desastre aéreo envolvendo a delegação do time da Chapecoense, jornalistas e convidados, a Câmara aproveitou para votar, entre meia-noite e quatro horas da madrugada, diversas medidas – entre elas, o pacote anticorrupção. Horas depois da aprovação das modificações no projeto, a força-tarefa da Operação Lava Jato reagiu. Em entrevista coletiva no auditório da Procuradoria da República no Paraná, Dallagnol, atacou a emenda que prevê a tipificação do abuso de autoridades por juízes, procuradores e promotores e disse que as investigações da Lava Jato podem acabar caso a “lei de intimidação”, como chama, for aprovada.

Globeletes participaram dos atos contra a corrupção


Artistas ligados à TV Globo marcaram presença no ato de apoio à Operação Lava Jato em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, neste domingo. Entre eles, os atores globais Malvino Salvador, Christiane Torloni e Luiz Guimarães. É a primeira onda de protestos que se espalha pelo país após a posse do presidente Michel Temer. Convocados pelos mesmos movimentos que pediram a saída de Dilma Rousseff, o Vem pra Rua e o Brasil Livre, os manifestantes marcharam contra a decisão do pleno da Câmara dos Deputados de desfigurar o pacote anti-corrupção, que agora está em discussão no Senado. Salvador postou uma foto em seu perfil no Instagram, dizendo ser contrário à inclusão do projeto de abuso de autoridade no texto das 10 Medidas contra a Corrupção. “Por este item na lei neste momento é uma retaliação à atuação da Justiça, e oportunismo”, escreveu ele.

Senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, chama os manifestação contra a corrupção de "mentecaptos manipuláveis"



O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto de abuso de autoridade no Senado, usou o seu perfil no Twitter para criticar os manifestantes que saíram às ruas neste domingo em apoio à Lava Jato e contra as mudanças feitas no pacote anticorrupção. O senador chamou os participantes dos atos de “mentecaptos manipuláveis” e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato de “fundamentalistas e paladinos”. Nos últimos dias, membros do Judiciário e do Ministério Público têm atacado o projeto de abuso de autoridade por o verem como uma tentativa de intimidar as investigações. No Twitter, Requião também prometeu entregar um substitutivo ao projeto na próxima terça-feira. “Com pitis ou sem pitis, com histerias e passeatas, ou sem, estou trabalhando para oferecer ao Senado, na terça, uma boa proposta de lei”, escreveu. O senador ainda fez posts contra o pacote das Dez Medidas contra a Corrupção, que foi aprovado na Câmara com diversas mudanças e agora está em discussão no Senado. “O conteúdo das ‘dez medidas’ vendia combate a corrupção, mas entregava fascismo e regressão a barbárie corporativa”, escreveu o senador. Na última quinta-feira, o juiz Sergio Moro foi ao Senado para discutir a proposta de abuso de autoridade. Na ocasião, o magistrado defendeu que ela não fosse debatida neste momento e que fosse incluído um artigo, garantindo que não configuraria crime a divergência na interpretação da lei penal.

Ato pró-Lava Jato na Av. Paulista reuniu 200.000 pessoas


O ato em favor da Lava Jato ocorrido neste domingo na Avenida Paulista, no centro de São Paulo, reuniu 200 mil pessoas. Apesar de convocado pelos mesmos movimentos que pediram a saída de Dilma Rousseff, o Vem Pra Rua e o Brasil Livre, a manifestação não teve o mesmo quórum dos atos pró-impeachment. Esta foi a primeira onda de protestos que se espalhou pelo País após a posse do presidente Michel Temer. Houve protestos grandes no Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte. Entre as principais pautas, estavam a saída do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a rejeição às mudanças no pacote anticorrupção aprovadas pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira. Enquanto o juiz da Lava Jato é a figura mais aclamada do ato, Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), foram os principais alvo de ataques. O presidente Michel Temer foi preservado. Na altura do Masp, foi inflado um boneco de 20 metros de altura com a imagem do político alagoano com roupa de presidiário. Outra pauta dos manifestantes é a celeridade nos julgamentos de políticos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Nos carros de sons e em bandeiras, havia mensagens cobrando a atuação de ministros do Supremo. O único nominalmente citado foi o ministro Dias Toffoli. 

Fidel Castro é sepultado em Santiago de Cuba após 9 dias de luto




Após nove dias de luto oficial, as cinzas do ditador Fidel Castro foram sepultadas neste domingo no cemitério Santa Ifigênia, na cidade de Santiago de Cuba. Durante o percurso de três quilômetros desde a Praça da Revolução até o cemitério, moradores aguardavam emocionados a passagem da urna e entoavam o coro de “eu sou Fidel”. Uma cerimônia privada foi feita no Cemitério Santa Ifigênia, em Santiago, segundo a mídia estatal. Castro foi sepultado a alguns passos do mausoléu de José Martí, o herói da independência do país. Fidel Castro morreu em 26 de novembro, aos 90 anos. O anúncio da morte foi feito pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana. Ele estava fora do poder há uma década, mas nunca longe do centro da vida pública. Ele escrevia uma coluna periódica sobre assuntos locais e mundiais e recebia dignitários estrangeiros em sua casa nos arredores de Havana. Inicialmente, o ato no cemitério deveria ser transmitido ao vivo pela televisão, mas horas antes a mídia oficial anunciou que seria “solene e privado.” A televisão cubana cortou a cobertura ao vivo às 10 horas (horário de Brasília). Naquele momento em Havana, canhões militares lançaram uma saudação de 21 tiros que trovejou pela capital.

Jurista Modesto Carvalhosa devasta a Lei da Mordaça para o Judiciário e o Ministério Público

Em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, o jurista Modesto Carvalhosa devasta a tentativa da máfia parlamentar de intimidar o Poder Judiciário e o Ministério Público. Leia a íntegra abaixo:
"Na madrugada seguinte à da tragédia aérea que abalou o País, a Câmara dos Deputados, por obra dos 313 parlamentares que compõem a facção criminosa conhecida pela alcunha de Comando pró-Corrupção, promoveu uma das maiores afrontas que o povo brasileiro já sofreu em sua história. Eles massacraram, na calada da noite, os 103 deputados que integram a combativa Frente Parlamentar Anticorrupção, presidida pelo deputado Mendes Thame, e aprovaram uma pretensa lei que criminaliza os magistrados e membros do Ministério Público. Acontece que essa medida demandaria um projeto de reforma constitucional para ser reconhecida no ordenamento jurídico. Com tal providência o Comando pró-Corrupção pretende impor a lei da mordaça ao Judiciário e ao Ministério Público, contendo o famigerado diploma conceitos vagos e subjetivos que permitem aos políticos corruptos condenar e afastar de suas funções qualquer juiz ou promotor que, por exemplo, se manifeste publicamente sobre um caso ou, simplesmente, falte com o “decoro”. Embora não tenham nenhum decoro na relação com seus pares e as empreiteiras, os parlamentares corruptos, com certeza, exigirão dos juízes e dos promotores o mais alto nível de discrição no exercício de suas funções, de modo a não ferir os sentimentos dessa casta criminosa, sob pena de esta – pasmem – os condenar ao impeachment! Dá para acreditar? Criminaliza-se toda a atividade de julgamento e de investigação. Qualquer político pertencente à facção criminosa da Câmara, investigado ou condenado, poderá alegar que houve abuso do promotor e do julgador, de modo a afastá-los de suas funções e buscar a anulação do processo ab initio. Trata-se do escabroso “crime de hermenêutica” adotado na Alemanha nazista contra os juízes. Nem Berlusconi poderia imaginar solução tão perfeita para legalizar o crime de corrupção. Os parlamentares corruptos, que formam a maioria esmagadora da nossa “Casa de Leis”, conseguiram desvirtuar completamente o projeto defendido pelos deputados Joaquim Passarinho e Onyx Lorenzoni, e subscrito por 2,5 milhões de brasileiros, ignorando totalmente o que previam as “10 Medidas” exigidas pela população nas ruas. O projeto que visava a punir a corrupção de políticos se transformou em projeto de punição de juízes e membros do Ministério Público. Acontece que a ação legislativa criminosa esbarra na Constituição da República. A propósito, cabem alguns esclarecimentos sobre crime de responsabilidade. Trata-se de matéria regida pelos artigos 29-A, 50, 52, 85, 100 e 102 da Constituição federal. Estão incursos nesse crime apenas o presidente da República, ministros de Estado, prefeitos, vereadores, ministros do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República e os presidentes de Tribunais de Justiça, estes apenas quando retardarem ou frustrarem a liquidação de precatórios. Ainda que a Lei 1.079/50, sobre crimes de responsabilidade, seja mais extensiva, sua recepção pela Constituição está restrita exaustivamente aos agentes públicos previstos na própria Carta Magna. Não pode agora a hegemônica facção criminosa da Câmara estender esse tipo de delito aos juízes e aos promotores. A não ser que, no seu caviloso intento de legalizar a corrupção, consigam aprovar uma PEC que estenda a estes o impeachment em razão do mérito de seus julgados ou suas investigações. O crime de responsabilidade estabelecido na Constituição define-se como uma conduta ilícita praticada pelos agentes político-administrativos ali apontados e cujos julgamento e sanção são também políticos, o que não se coaduna com a atuação dos juízes e do Ministério Público. Por se tratar de infrações político-administrativas, elas são, em regra, processadas e julgadas no âmbito do Poder Legislativo. O julgamento é político e a sanção não tem natureza criminal, apesar da denominação “crime de responsabilidade”. Esse tipo de crime jamais pode ser cometido por pessoas enquanto exercem atividades jurisdicionais ou investigativas. A submissão de juízes e membros do Ministério Público a esse crime esvaziaria completamente as funções precípuas e cotidianas dessas instituições. O que se busca é punir um agente político que impeça o correto funcionamento dos Poderes do Estado. Isso nada tem que ver com a função de julgamento, promovida pelos juízes, ou de investigação e proteção do interesse coletivo, exercida pelos promotores. Juízes e integrantes do Ministério Público não são agentes políticos, sua atuação está limitada ao cumprimento das funções judicantes e de defesa da sociedade atribuídas pela Constituição. O Judiciário e o Ministério Público, já saturados de trabalho, teriam, se aprovado o sórdido projeto, de se consagrar primordialmente a responder por crime de responsabilidade ajuizados pelos réus e pelos investigados que desejarem opor obstáculos ao processo ou à investigação, ou simplesmente retaliar politicamente o Judiciário ou o Ministério Público. Em consequência, haveria uma enxurrada de processos de impeachment por crimes de responsabilidade que deveriam ser julgados pelos parlamentares, desviando-os da sua função precípua de legislar (?!). Essa medida espúria teria como efeito a completa “politização da Justiça” e o desequilíbrio entre os Poderes, banalizando função extremamente excepcional, atribuída ao Legislativo, de julgar os membros dos demais Poderes por práticas político-administrativas ilícitas, exaustivamente previstas na Constituição. Os investigados passariam a julgar os investigadores e os réus passariam a julgar os julgadores. Cabe a todos nós tomar as ruas para apontar, um por um, os 313 membros do Comando pró-Corrupção e repudiar suas ações criminosas no seio da Câmara, adotadas na sinistra madrugada de quarta-feira. Trata-se de medida “legislativa” que afronta a Constituição federal não só por ferir os princípios da moralidade e da impessoalidade, mas por desvirtuar a natureza restrita e especialíssima do crime de responsabilidade".

Ministro da Cultura demitirá o infiltrado presidente da Ancine, Manoel Rangel, do PCdoB

O novo ministro da Cultura, deputado federal Roberto Freire, do PPS, vai finalmente demitir outro infiltrado petista no governo Temer. Desa vez, cairá o presidente da Ancine, Manoel Rangel, do PCdoB. O governo Temer ainda não expurgou todos os petistas e seus aliados. No Rio Grande do Sul eles ainda dominam enormes franjas de estatais, como é o caso do Trensurb. 

Lula e Dilma ignoram a tragédia de Chapecó e vão a Cuba chorar a morte do ditador sanguinário Fidel Castro


No mesmo momento em que os brasileiros choravam a morte dos jogadores, dirigentes e jornalistas na tragédia de Medellin, ontem, em Chapecó, Lula e Dilma choravam a morte do ditador comunista dinástico Fidel Castro, em Havana, Cuba. E aproveitaram os funerais cubanos para falar mal do Brasil. Disseram Lula e Dilma: "Fidel é o verdadeiro herói do povo". As fotos acima mostram a diferença de comportamento entre o atual e os ex-presidentes: enquanto Temer chega a Chapecó, Lula e Dilma, alegres, livres e soltos, empunham bandeirinhas cubanas para saudar a ditadura comunista da dinastia da família Castro. Essa gente nunca teve um pingo de vergonha e moralidade na cara. 

Empreiteiro propineiro Ricardo Pessoa é ameaçado; o caso já foi enviado ao STF e envolve um deputado da Câmara

Ricardo Pessoa disse e provou que deu R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo para Lula
A revista Veja de hoje denuncia que o empreiteiro propineiro Ricardo Pessoa está sendo ameaçado de morte. Ele é o dono da UTC e foi o primeiro a contar ao Ministério Público Federal como operava o cartel de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobrás. Seu depoimento desmascarou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, o homem do pixuleco, que resultou na prisão dele, Vaccari, mais Gim Argello. Lula foi envolvido diretamente no escândalo. A UTC disse que deu R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo para Lula. Esta semana, a Polícia Federal enviou ao STF o pedido para investigar a origem de ataques ao empreiteiro. Um celular registrado em nome do deputado Marco Feliciano foi usado para as ameaças. O deputado disse que foi clonado e é mesmo muito provável que isto tenha ocorrido.

Mais de 5 mil gritam "Fora Renan", defendem a Lava Jato e evitam "Fora Temer" em Porto Alegre


Pelo menos 5 mil pessoas ocuparam as duas pistas da avenida Goethe, no trecho entre as ruas Mostardeiro e 24 de outubro, todas elas protestando contra as maiorias da Câmara e do Senado que se colocaram ao lado da corrupção, conforme ficou demonstrado na votação de quarta-feira de madrugada, quando foi aprovada a Lei da Intimidação. É número suficiente para o primeiro ato público de rua, chamado durante o governo Temer para aprofundar as bandeiras de 2014 e o clamor pelo impeachment de Dilma Roussef. Em Porto Alegre, o centro nervoso da concentração do Parcão, onde saiu o evento, foi um caminhão de som do MBL, desaparecido dos demais Estados. As bandeiras desta tarde foram gritos de guerra contra os corruptos mais conhecidos, com ênfase para Renan Calheiros, Lula e Dilma. O apoio à Lava Jato e sobretudo ao juiz Sérgio Moro, pautou os discursos, cartazes e gritos da multidão. Um grupo poderoso de gente do Ministério Público, todos de preto, marcaram presença diante do caminhão de som. Ninguém gritou "Fora Temer". A classe média, que começou a sair às ruas, não adota mais a pauta esquerdista, nem quer revolução, quer reformas, o que é característico de uma nova frente conservadora consistente no País. O Brasil tem jeito, sim.