quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Assembléia gaúcha aprova extinção de oito fundações na tangente, os deputados não criam vergonha na cara


A Assembléia Legislativa gaúcha , um antro de figuras paleontológicas, reino do atraso, gastou mais de 18 horas em discussões inúteis para aprovar dois projetos de lei, dos mais importantes, do pacote do Executivo, comandado pelo peemedebista José Ivo Sartori, e que representarão a demissão de 1.002 funcionários celetistas. É uma merreca diante do que deveria ser demitido, ou ter seus contratos suspensos, em face da falência financeira do Estado e da sua incapacidade em pagar a folha salarial atual. O projeto de lei 246 autoriza a liquidação de seis fundações: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul; Fundação de Economia e Estatística; Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos; Fundação Piratini – TVE e FM Cultura; Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec); Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Já o projeto de lei 240 prevê a extinção de duas outras fundações: Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF). A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) administra o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de São Leopoldo. As funções serão assumidas pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A administração do Jardim Botânico, do Museu de Ciências Naturais e do Zoológico podem ser repassadas à iniciativa privada ou objeto de convênio com universidades.  Essa fundação é um penduricalho que sai caro, tem receita de R$ 4,2 milhões e uma despesa de R$ 24 milhões. Ela só sobrevive porque recebe 19,8 milhões de repasses do Tesouro do Estado. Tudo isso para manter 190 funcionários, que serão demitidos. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um centro de formação de formação e cultivo de economistas petistas. O exemplo mais cabal da formação de economistas anacrônicos é a mulher sapiens petista Dilma Rousseff, sua funcionária, que destruiu a economia brasileira e jogou o País em uma crise que não será ultrapassada antes de 20 anos. A FEE produz levantamentos, análises, índices e indicadores do desenvolvimento econômico, social e institucional do Estado de nenhuma utilidade, porque nunca prestaram para a formulação de qualquer política econômico-financeira para o Estado do Rio Grande do Sul. Seus serviços continuarão sendo executados por um departamento na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. A FEE tem uma muito medíocre receeita de R$ 0,9 milhão, o que dá uma medida da competência de seus economistas, e gera uma despesa anual de R$ 30 milhões, suportada por repasses do Tesouro Estadual da ordem de R$ 29,1 milhões. Ela tem 179 funcionários, 127 dos quais serão demitidos. Do total de seus funcionários, 52 têm estabilidade e serão mantidos na Secretaria de Planejamento. A Fundação de Recursos Humanos (FDRH) atua principalmente na administração de concursos públicos, gestão de estágios e formação, além de assessoramento organizacional, dando suporte administrativo a municípios. É uma pomposa inutilidade, haja vista a incompetência gerencial imperante no Estado do Rio Grande do Sul. Sua receita é R$ 11,2 milhões e gera despesa de R$ 15,6 milhões. Era mesmo insustentável manter tamanha inutilidade. Os 80 funcionários serão demitidos. A Fundação Piratini – TVE e FM Cultura é a mais vistosa de todas as inutilidades mantidas até hoje pelo governo gaúcho. Ela tem emissoras de rádio e TV com audiência zero, duas porcarias que não são vistas e ouvidas por ninguém. Com 40 antenas repetidoras espalhadas pelo território gaúcho e uma geradora em Porto Alegre, a TVE não consegue ter nem meia dúzia de telespectadores. A FM Cultura é outra pomposa inutilidade, que só serve para a excitação de meia dúzia de esquerdopatas. Quem quiser ouvir música boa tem grandes oportunidades por meio, por exemplo, do YouTube e outras plataformas. Essas pomposas porcarias são comandadas por um conselho de 25 comuno-petistas (na sua maioria). O equipamento dessa enorme sanguessuga dos gaúchos será leiloado. A inutilidade pública gera uma receita ridícula, de apenas R$ 1,1 milhão, e consome R$ 27,8 milhões do Tesouro do Estado, vale dizer, dos bolsos dos contribuintes gaúchos. Lá estão pendurados 247 petistas (na sua maioria), que serão demitidos. A Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) é outra inutilidade que será privatizada, porque não faz qualquer sentido a sua manutenção. Seus 227 funcionários serão demitidos. A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) é um cabide de empregos que não tem mais serventia. Seus 131 funcionários serão demitidos. A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) não tem sentido de existir mais. Suas atividades têm que ser repassadas para a atividade privada. Não é papel do Estado produzir sementes, ou melhorar a genética de rebanhos. Mas, seus funcionários são estatutários e serão vinculados à Secretaria da Agricultura. Fecha também a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF). Essa estrovenga tem nove funcionários. Foi o maior sacrifício e dificuldade para ser aprovado esse pacotinho, um autêntico parto da montanha, que gera um ratinho. Para acabar com esses trambolhos houve a maior resistência das corporações e de deputados e partidos reis do atraso. É por isso que o Rio Grande do Sul não sairá do estado falimentar. O número de votos alcançados foi o suficiente para aprovar pela tangente os dois projetos. Fica longe da quantidade de votos necessária para a aprovação de projetos de emenda constitucional. O mundo do atraso continuará imperando no Estado. 

Greve dos agentes penitenciários é convocatória para rebeliões e assassinatos nos presídios gaúchos


Uma série de rebeliões em presídios é registrada no Rio Grande do Sul desde a noite passada como consequência da decretação de greve dos agentes penitenciários, funcionários públicos da Superintendência dos Serviços Penitenciários. Isso é mais velho do que obrar sentado, todas as rebeliões são sempre incentivadas, produzidas, por agentes penitenciários. Agente penitenciário não pode fazer greve, são greves ilegais, porque atingem serviços essenciais prestados pelo Estado. Agente penitenciário em greve, sem motivo, deveria ser demitido instantaneamente. A Susepe confirmou que bombeiros foram acionados nesta manhã para controlar incêndio no Presídio Estadual de Bagé, onde a situação é mais tensa. Segundo a Brigada Militar, houve confronto entre presos e policiais. Há feridos, mas não há confirmação sobre o estado de saúde dos detentos. Em Charqueadas, familiares dos presos colocaram fogo em objetos nas proximidades do Complexo Prisional. O acesso ao local estava bloqueado até as 10 horas. Presos se amotinaram na Penitenciária Estadual de Charqueadas. Há feridos. A superintendência confirmou ainda que no Presídio Regional de Pelotas os detentos estão rebelados dentro da unidade. Na parte externa, familiares queimaram lixo e trancaram a Avenida Cristóvão José dos Santos. Em Encruzilhada do Sul, no Presídio Estadual, a Brigada Militar informou que presos colocaram fogos em colchões, sem confirmação de feridos. Na terça-feira, a Brigada Militar já havia sido chamada para controlar dois princípios de rebelião, em Uruguaiana e São Borja. As rebeliões são motivadas pela irritação dos presos com a paralisação dos servidores da Susepe, decretada na segunda-feira, durante a votação do pacote contra crise na Assembleia Legislativa. A greve faz com que haja suspensão e atraso da visita de familiares a detentos. Ou seja, os agentes penitenciários promovem as rebeliões, são levantes de presos produzidos pelos próprios agentes do Estado. E a greve ocorre às vésperas de Natal e Ano Novo, quando é mais sensível a situação dentro dos presídios. Além dos casos citados, em Getúlio Vargas, no Norte do Estado, quatro detentos morreram durante incêndio produzido pela queima de colchões no começo desta manhã. Outros 15 foram levados ao hospital com ferimentos.

Marchezan indica Ricardo Gomes e Adriano Naves de Brito para o secretariado com cara de IEE

O prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr,, do PSDB, anunciou nesta quarta-feira mais dois novos nomes para seu secretariado, que assumirá no dia 1º de janeiro: 1) Adriano Naves de Brito, pedagogo, bacharel em Direito e pós-doutor em Filosofia, para a Secretaria da Educação; 2) Ricardo Gomes, vereador eleito, para a nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ricardo Gomes é ex-presidente do Instituto de Estudos Empresariais. Aliás, é essa entidade que está dando as cartas na formação do governo de Nelson Marchezan Jr. O IEE - Instituto de Estudos Empresariais foi criado no início da década de 80 tendo como fundadores os empresários Jorge Gerdau Johannpeter e Sheun Ling. O objetivo era formar no pensamento liberal os herdeiros das grandes fortunas gaúchas. Hoje, Sheun Ling está retirada da vida empresarial, continuada por seu filho William Ling. Já o barão do aço Jorge Gerdau Johannpeter continua ativissimo. Ele é a eminência parda por trás da formação do governo de Nelson Marchezan, junto com seu PGQP, um famigerado programa de qualidade e produtividade na atividade público, copiado de modelos privados, que nunca mostrou resultados práticos na administração pública gaúcha. Mas, para cumprir suas tarefas, sempre conseguiu abrir as portas e se apropriar de todos os bancos de dados públicos nas esferas estadual e municipal. Jorge Gerdau Johannpeter é aquele que demonstrou suas qualidades de administrador eficaz, competente, com muita produtividade, no conselho de administração da Petrobras durante quase toda a era petralha, sob comando da organização criminosa petista. A maior proeza de Jorge Gerdau Johannpeter foi ter aprovado a compra da famigerada refinaria de Pasadena, o maior negócio mundial, uma sucata adquirida por mais de um bilhão de reais. Além disso, Jorge Gerdau Johannpeter foi incapaz de ver, ouvir, detectar de qualquer maneira, a avassaladora onda de corrupção que devastava a estatal em que ele era um dos dirigentes máximos, ao lado da mulher sapiens, a petista Dilma Rousseff. É essa gigantesca capacidade que agora informa e forma o governo municipal em Porto Alegre. Até agora, Nelson Marchezan Jr. divulgou os nomes de seis integrantes do primeiro escalão. O secretário da Fazenda será Leonardo Maranhão Busato, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, filho de Cezar Busato, atual secretário de governança da desastrada gestão de José Fortunati, aquele mesmo que foi gravado pelo ex-vice-governador gaúcho Paulo Afonso Feijó dizendo que o governo estava dividido entre feudos partidários que se financiavam com dinheiros públicos. O secretário da Cultura, para variar, será um petista, Luciano Alabarse. Os liberais gaúchos adoram comuno-petistas, eles acham que "cultura" é coisa de esquerdista, ignorando que o grande embate político-ideológico se dá no campo da cultura. Mas, se há coisa que "liberal" adora é achar que cultura e direitos humanos são assuntos de esquerdistas, para esquerdistas. É uma cretinice ímpar. O outro indicado é o médico Erno Harzheim, para a Secretaria de Saúde. É um notório médico esquerdista, das rodas petistas. 

Instituto Lula (vale dizer, o próprio Lula) ataca a Lava Jato e diz que ela atingiu "grau de loucura"


O Instituto Lula divulgou, nesta quarta-feira (21), uma nota afirmando que a Operação Lava Jato atingiu um "grau de loucura" ao investigar um terreno que não existe. Três delatores afirmam que a empreiteira propineira Odebrecht comprou, por intermédio de outra empresa, um terreno destinado à construção de nova sede para o instituto. Mas a construção acabou não sendo feita. Sob o título, "Lava Jato supera Kafka e Minority Report", a nota traz ainda pesadas críticas ao juiz federal Sergio Moro, que recebeu denúncia sobre o caso da força-tarefa do Ministério Público Federal. "A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente", diz a nota. O post, publicado no Facebook, ironiza ainda os procuradores responsáveis pela investigação. "Ao invés de investigar e apresentar denúncias sobre delitos reais, e após fechar acordos que tiraram da cadeia pessoas que receberam dezenas de milhões em desvios da Petrobras, persegue delitos que só existem na imaginação de Power Point de alguns promotores", diz a nota, em alusão ao PowerPoint exibido durante entrevista coletiva da Procuradoria, em setembro. A nota conclui afirmando que Moro aceitou a denúncia com a intenção de "gerar manchete". "Moro aceita uma denúncia absurda dessas em poucos dias, porque o importante é gerar manchete de jornal e impedir Lula de ser candidato em 2018", encerra.

Câmara dá um tiro no meio da testa do pacote de ajuste fiscal, autoriza Estados a continuarem com a gastança desbragada


A Câmara aprovou, por 296 votos a 12, o plano de renegociação de dívidas dos Estados sem as contrapartidas propostas pelo governo federal. Mais cedo, os líderes dos partidos haviam concordado em votar a matéria após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto segue agora para a sanção presidencial. O texto aprovado nesta terça-feira é um substitutivo apresentado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC) e remove algumas contrapartidas exigidas a quem aderisse, como a fixação da contribuição previdenciária de servidores em pelo menos 14%, a proibição de reajustes a funcionários públicos e a criação de novos cargos. Pela regra aprovada nesta terça-feira, caberá às assembleias legislativas de cada Estado estabelecer as contrapartidas que serão adotadas. O plano, que permite que as dívidas de Estados em situação financeira problemática sejam pagas em até vinte anos, já havia sido aprovado na Câmara em outubro. Mas, na última quarta feira, o governo propôs a criação de um regime especial para a renegociação que previa a quem aderisse a adoção de medidas para limitar os gastos. Entre as exigências previstas estava a redução do tamanho da máquina pública e até a proibição de despesas com publicidade. O Senado aprovou as mudanças no mesmo dia e o projeto retornou à Câmara por causa das modificações no texto. A matéria entrou em pauta para votação no mesmo dia na Casa, mas não foi apreciada por falta de quórum. A matéria aprovada na Câmara é um tiro bem no meio da testa do programa de combate ao déficit fiscal adotado pelo governo Temer. Permite aos Estados continuarem com a gastança desbragada, o que contribui de maneira poderosa para o rombo federal. A classe política faz isso em benefício da corrupção, da qual se alimenta vorazmente. 

Abap entra na Justiça para suspender licitação de publicidade da Petrobras


A ABAP, Associação Brasileira das Agências de Publicidade, entrou com mandado de segurança para anular a escolha das agências da Petrobras. Em paralelo, a entidade requereu também uma liminar pedindo a prorrogação do prazo para a entrega das propostas. A pressão tem sido forte para que a estatal adie o processo de escolha. Uma das razões é o cronograma, que está obrigando boa parte das participantes a trabalhar na semana entre o Natal e o Ano Novo. O contrato, um dos maiores do mercado brasileiro, será de 550 milhões de reais e tem validade de dois anos. Na verdade, como empresa monopolista, a Petrobras não deveria nem ter verba de publicidade, porque ela não tem concorrentes, ela é sozinha no mercado.