segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Não pague IPTU agora em Porto Alegre, Nelson Marchezan vai dar um desconto maior em janeiro

O prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), anunciou a ampliação do desconto e do prazo para quem deixar a quitação do imposto para janeiro. O anúncio foi feito em entrevista coletiva nesta segunda-feira. Após ir à Justiça contra a antecipação do pagamento do IPTU proposto pelo muito incompetente prefeito José Fortunati, Marchezan agora oferece um desconto maior aos contribuintes, para que façam o pagamento dentro de seu período de governo, o que é absolutamente normal, porque a receita corresponde ao exercício fiscal em que ele assumirá a prefeitura. Fortunati foi um incompetente e totalmente imprevidente em sua administração, não calculou que precisaria pagar os salários dos funcionários, não provisionou os recursos para o pagamento do 13º salário, e agora o resultado aí está, quer avançar sobre os recursos do governo de outro. José Fortunati ofereceu 12% de desconto para quem estivesse disposto a antecipar o pagamento de quitação do IPTU de 2017. Marchezan oferece um desconto maior, de 15%, para quem fizer a quitação do IPTU entre 3 e 30 de janeiro de 2017. "Apelo para os contribuintes não pagarem nada para o Fortunati. Esperem por mim. Vou dar 15%, muito mais do que ele", disse Marchezan. Dos R$ 340 milhões do total da arrecadação prevista, o prefeito incompetente José Fortunati esperava recolher R$ 160 milhões. Agora, se tiver sorte, vai faturar no máximo a metade disto. E já terá sido muito para um total imprevidente. A recomendação, para todos os clientes que já tinham agendado o pagamento, é que cancelem e façam outro, com outra data posterior. 

Brasileiros fogem do Brasil de barco para entrada clandestina nos Estados Unidos e se perdem no mar


O Ministério das Relações Exteriores afirma que está em busca de um grupo de brasileiros que tentava entrar ilegalmente nos Estados Unidos. De acordo com o Itamaraty, no dia 6 de novembro, parentes de 19 pessoas entraram em contato com a embaixada do Brasil em Nassau, capital das Bahamas, para comunicar o desaparecimento do grupo que tentava entrar ilegalmente nos Estados Unidos, viajando de barco desde as Bahamas. O sumiço foi divulgado na sexta-feira (23) pelo site da "Brazilian News Agency", voltado à comunidade brasileira em Framingham, no Estado de Massachusetts. O ministério informou que está em contato com as autoridades das Bahamas e dos Estados Unidos para reforçar as buscas e "está fazendo de tudo" para encontrar o grupo. Ainda segundo o Itamaraty, todas as informações com as quais as autoridades brasileiras trabalham até agora foram fornecidas pelos parentes dos desaparecidos e, portanto, o ministério não tem confirmação de que são mesmo 19 pessoas nem se o grupo embarcou, está perdido no mar ou em terra, ou preso nos Estados Unidos. De acordo com integrantes do ministério, os familiares disseram que eles tentariam a travessia de barco desde as Bahamas até Miami, mas não é possível saber se eles fizeram esse trajeto, pois são diversas as rotas possíveis para chegar ao território americano. A "Brazilian News Agency" diz ter a identificação de todos os brasileiros que estariam a bordo do possível barco naufragado e divulgou o nome daqueles cujas famílias deram autorização. São Marcio Pinheiro de Souza e Renato Soares de Araújo, ambos de Sardoá (MG), cidade próxima a Governador Valadares, no leste do Estado; Arlindo de Jesus Santos, de Rondon do Pará (PA); e Bruno Oliveira Souza, Reginaldo Ferreira Martins e Diego, oriundos de Rondônia.

Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás começam 2017 com déficit muito superior a R$ 30 bilhões

 

Com quadro de queda de arrecadação, aumento de gastos e expectativa de crescimento tímido da economia, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás vão começar 2017 no vermelho. O déficit desses Estados somados para o ano que vem chega a R$ 30,8 bilhões. Como resposta, governadores apresentam medidas amargas que vão da demissão de funcionários terceirizados e comissionados ao corte de salários e aumento de contribuições previdenciárias. Por acaso esse déficit foi criado, magicamente, de uma hora para outra? Esse déficit foi criado ao longo das últimas décadas, envolvendo governos populistas e corruptos e corporações estatais vorazes que sempre avançam sobre o dinheiro do público e nada devolvem a ele, Fluminenses, mineiros e gaúchos decretaram estado de calamidade financeira, o que é uma grande farsa, uma gigantesca mentira, só serve para enganar a arquibancada. A medida livra os Estados de punições por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, como a proibição de tomar empréstimos ou receber transferências da União. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro: o déficit no orçamento do ano que vem é de R$ 19 bilhões. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com R$ 8,06 bilhões, e Rio Grande do Sul (R$ 2,9 bilhões). Também em crise, Goiás prevê um déficit nominal de R$ 931 milhões. A dívida do Rio Grande do Sul é mascarada, porque ela esconde grandes esqueletos e é muito maior.  O que deve atenuar a crise para os governadores é a renegociação das dívidas de Estados com a União, aprovada na última terça-feira, na Câmara dos Deputados. Com isso, os Estados terão de fixar um teto para os gastos públicos para os próximos dois anos, e os governos apresentarão um pedido ao Ministério da Fazenda para ingressar no programa de recuperação fiscal. No Rio de Janeiro, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa estima que a renegociação reduzirá o déficit em até R$ 5 bilhões. Ainda assim, a situação do Estado é muito grave. O presidente da Comissão de Finanças, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), afirma que além do déficit, o Rio de Janeiro levará para o ano que vem restos a pagar deste ano de R$ 17 bilhões. Em Minas Gerais, o governo ainda não adotou um pacote anticrise. O governo é contrário a algumas propostas da União, como o aumento de alíquotas previdenciárias e privatização de empresas públicas. Embora vá entrar o ano com rombo nas contas, a secretaria de Fazenda de Minas justifica que economizou R$ 2 bilhões este ano reduzindo despesas de custeio e combatendo a sonegação fiscal. No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) enviou umas medidinhas à assembleia legislativa para reduzir a menos da metade o déficit de R$ 2,9 bilhões. O que não acontecerá. Ele não toma qualquer medida mais enérgica para reverter esse quadro de déficit crônico. 

Gasto do poderoso chefão da orcrim petista Lula com gasolina é o maior entre ex-presidentes

 

Levantamento mostra que em setembro e outubro deste ano o ex-presidente Lula gastou R$ 6.916,74 com combustível, 11 vezes mais que a ex-presidente Dilma Rousseff e oito vezes mais que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Uma estimativa aponta que Lula e equipe percorreram cerca de 240 km por dia nesse período, que compreende os dois primeiros meses da petista como ex-mandatária. Lula custou à Presidência R$ 6.916,74 com abastecimento de combustível. No mesmo período, Fernando Henrique gastou R$ 864,11, e Dilma despendeu R$ 594,50. Os ex-presidentes têm à disposição até dois veículos, da categoria sedan premium ou sedan grande. Segundo médias de gasolina por município da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período, e considerando-se um consumo médio de 7 km por litro de gasolina desse tipo de automóvel — estimativa conservadora —, Lula percorreu nesses dois meses 14.284 km. O tucano andou 1.780 km, enquanto a sucessora de Lula correu 1.074 km. Dilma faz deslocamentos onde mora, em Porto Alegre, no bairro Tristeza, enquanto Lula costuma abastecer no posto Estônia 3, em São Bernardo do Campo, e Fernando Henrique, no posto Hygienópolis, em São Paulo. Em 2016, Lula já custou aos cofres públicos R$ 32.439,51 com as idas aos postos; Fernando Henrique, R$ 6.422,21. 

O governador peemedebista José Ivo Sartori mostra a sua falta de apetência na questão dos repasses orçamentários

Depois que perdeu na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul a votação da PEC que reduziria os repasses para o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas e a própria Assembléia, em caso de frustração de arrecadação, o governo do muito incompetente e inapetente peemedebista José Ivo Sartori decidiu que irá ao Supremo Tribunal Federal para tentar conseguir o mesmo resultado, O incompetente Sartori inspirou-se na decisão tomada por unanimidade no Supremo, em caso semelhante arguido pelo Rio de Janeiro. Os quatro ministros da Segunda Turma presentes à sessão — Dias Toffoli, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello — entenderam que o duodécimo (repasse mensal) deve ter como base a arrecadação real, e não a expectativa de receita. O resultado foi o corte de 19,6% nas verbas de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Sartori é pior o que o bicho preguiça. Ele não se move nunca com presteza para nada, mesmo diante da maior tragédia. Seu governo já chegou à metade sem que ele tenha tomado medidas estruturais efetivas para dar combate ao gigantesco buraco fiscal do Rio Grande do Sul. Nem fará nada desse tipo, porque o que lhe resta de governo não permitirá que faça nada mais significativo. Vai entrar para a história como um governador remendão.