Florianópolis está sob ameaça da peste pelo soterramento de milhares de toneladas de lixo e o colapso no serviço de limpeza pública da capital catarinense devido à ameaça do prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, de fechamento do aterro sanitário da empresa Proactiva localizado no município. Sem coleta de lixo na sua cidade há quatro dias, o prefeito Ramon Wollinger afirmou que vai interditar o aterro sanitário da empresa Proactiva Meio Ambiente. Se o assunto for solucionado até esta quinta-feira. 21 cidades da Grande Florianópolis, que enviam seu lixo para o aterro localizado no bairro Tijuquinhas, podem entrar em colapso na execução do serviço de coleta de lixo. A região metropolitana de Florianópolis recebe neste verão mais de 2 milhões de turistas. Em todo o Estado catarinense entram no verão mais de 8 milhões de turistas. A Proactiva é a empresa que transporta o lixo de Florianópolis para seu próprio aterro em Biguaçu. Conforme o prefeito Ramon Wollinger, o impasse começou quando a Proactiva, que até então realizava a coleta em Biguaçu, pediu um reajuste para renovar o contrato que terminou no dia 31 de dezembro de 2016. A Prefeitura afirma que a empresa possui dívidas referentes a impostos no total de R$ 1.083.736,26, atualizadas até o dia 03 de janeiro. Para renovar o contrato uma das exigências legais é a apresentação da certidão negativa de débitos: "A Proactiva deve dinheiro para a Prefeitura, não só de impostos, mas também da taxa ambiental de município. Não vou ficar com esse prejuízo no meu município, parando outros serviços para ter que recolher lixo, porque não posso deixar a população sem isso, mas eu vou ter que interditar o aterro sanitário e nenhum município vai poder colocar lixo aqui em Biguaçu. Quer colocar, que coloque no seu município, porque nós temos um aterro e não estamos tendo um serviço prestado, então eu vou tomar uma medida drástica. Essa taxa, desde que foi criada, os outros municípios pagaram, apenas um que não paga, então está na hora de a gente acertar as contas". O município que não paga a taxa de fiscalização de aterro para a prefeitura de Biguaçu é justamente Florianópolis. Desde 1º de janeiro, a população de Biguaçu está sofrendo as consequências do fim do contrato. Pelas ruas e calçadas, o lixo se acumula, atraindo ratos e insetos e ameaçando o povo da cidade com a ocorrência de peste, transformando o caso em enorme risco de saúde pública. A prefeitura está utilizando caminhões próprios e realizando parte da coleta, porém não dá conta do serviço. A Proactiva Meio Ambiente informou que houve um pedido de reajuste, conforme estipula o contrato, que é feito em todo mês de maio, mas desde então não foi dado. Quanto aos débitos, a empresa não reconhece. Videversus enviou por e-mail ao prefeito Ramon Wollinger o seguinte pedido de informações:
Ao prefeito Ramon Wollinger, com cópia para o assessor de imprensa, Maike Ferreira
1 - o Sr. já era prefeito em 2016 e pleno conhecedor da situação do contrato de coleta de lixo com a empresa Proactiva; por que, então, não tomou uma providência antes para evitar a crise atual de falta de prestação de serviço na coleta do lixo da cidade?
2 - se a Proactiva é devedora de imposto e taxa na cidade, e não obtém os certificados de regularidade com o fisco municipal, cabia à autoridade municipal promover obrigatoriamente, conforme determina a lei, o rompimento unilateral do contrato com a mesma; por que o Sr. prefeito não tomou a iniciativa que era imperiosa legalmente?
3 - o Sr. prefeito deixou de tomar a decisão de rompimento de contrato com a Proactiva devido a interesse eleitoral, tendo em vista a sua campanha para reeleição ao executivo municipal?
4 - o Sr. prefeito é conhecedor que o referido aterro sanitário localizado no bairro de Tijuquinhas é ilegal, porque opera ilegalmente, sem licenciamento ambiental, o que é uma afronta a legislação federal, que veda terminantemente o funcionamento de empreendimentos nessas condições; por que o Sr. prefeito então condescendeu com essa situação até o presente momento?
5 - o Sr. prefeito, conhecedor amplamente da data do vencimento do contrato, deixou a mesma vencer sem tomar providência para acautelamento necessário no caso; por que o Sr. prefeito não rescindiu o contrato com a Proactiva, realizando um outro contrato emergencial, enquanto providenciaria a abertura de um novo processo licitatório para a contratação desses serviços para a cidade, quais seja, os de coleta, transporte e destinação final do lixo do município?
6 - o Sr. prefeito, a qualquer tempo, em sua gestão, recebeu qualquer manifestação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, apontando ilegalidade flagrante no funcionamento do aterro sanitário da empresa Proactiva que funciona no bairro Tijuquinhas?
7 - a prefeitura de Biguaçu está em atraso de pagamento dos serviços executados pela empresa Proactiva no município?
8 - o Sr. prefeito recebeu doações eleitorais de proprietários da empresa Proactiva ou se sócios, executivos ou controladores da mesma?
9 - Sr. prefeito, como era possível que as faturas mensais fossem pagas à empresa Proactiva se a mesma apresenta-se em débito fiscal para com a prefeitura de Biguaçu?
No aguardo urgente de suas explicações, atenciosamente, jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus
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