segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

STF nega habeas corpus a ex-diretor da Eletronuclear

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de habeas corpus feito por Luiz Manuel Amaral Messias, ex-dirigente da empresa Eletrotronuclear, preso preventivamente desde julho de 2016 em operação ligada à Lava Jato. A defesa de Messias pedia que a prisão preventiva fosse revogada ou convertida em domiciliar em razão de sua idade (70 anos) e de graves doenças de coração, diabetes e hipertensão, que demandariam tratamento intensivo e ininterrupto, além de alimentação adequada. Messias foi preso em ação da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato, que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear. As suspeitas são de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos entre a Eletronuclear as empreiteiras propineiras Andrade Gutierrez e Engevix. O ex-diretor está custodiado no Presídio Petrolino de Oliveira (Bangu 8). Segundo o STF, a defesa deve aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o habeas corpus, antes de buscar a suprema corte.

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