quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes deve receber 7,5 mil processos ao tomar posse no STF


O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Moraes, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário. Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã de hoje (22) pelo plenário do Senado. A posse ainda ainda não foi marcada pelo STF, mas deve ocorrer em até 30 dias. Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

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