sexta-feira, 31 de março de 2017

Flávia Piovesan concorre a vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, foi escolhida nesta quinta-feira (30) pelo governo brasileiro para se candidatar a uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O órgão vai eleger três de seus sete membros no mês de junho, durante a 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Formada por 34 países e criada em 1959, a comissão representa os países da OEA e atua no monitoramento da situação dos direitos humanos nos seus estados-membros. De acordo com Flávia Piovesan, o fortalecimento da comissão como "ator fundamental" para o aprimoramento do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos na região é a prioridade de sua candidatura.


Flávia enumera sete princípios que buscará no órgão durante seu mandato, que durará quatro anos (2018-2021), caso seja eleita: efetividade, eficiência, transparência, universalidade, sustentabilidade, juridicidade e institucionalidade. Ao todo, seis países concorrerão às três vagas da disputa: Argentina, Brasil, Chile, Estados Unidos, México e Uruguai. Atualmente o representante brasileiro no órgão é Paulo Vannuchi, que foi ministro de Direitos Humanos no governo do poderoso chefão da organização criminosa petista Lula e presidente de comitês de combate ao trabalho escravo e à tortura no Brasil. 

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