quarta-feira, 26 de abril de 2017

TCU aprova auditoria de BNDES

Por unanimidade, os ministros do TCU aprovaram nesta quarta-feira o relatório de auditoria que aponta irregularidades no aporte de US$ 750 milhões do BNDES no grupo JBS para a compra do frigorífico americano Swift. Será aberta uma tomada de contas especial para consolidação dos achados e responsabilização dos dirigentes do BNDES envolvidos na operação, inclusive o ex-presidente petista Luciano Coutinho. (O Antagonista)

TRF manda Adriana Ancelmo, a "Riqueza" de volta para a prisão


O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou na tarde desta quarta-feira a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, a "Riqueza", mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, o peemedebista Sérgio Cabral, durante julgamento em plenário da Primeira Turma. Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo votaram a favor do retorno da ex-primeira-dama à prisão na tarde de hoje. O desembargador Ivan Athié ainda não pronunciou seu voto, mas decisão já está tomada por maioria. “O Estado deve assegurar o direito das mulheres de terem contato com os filhos e que o bem-estar das crianças deve ser garantido, mesmo estando a mãe em instituição prisional”, disse em seu voto o relator Abel Gomes. O julgamento ocorreu após um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal sobre decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeeiro. O magistrado responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro determinou a mudança no regime sob a alegação de que a acusada tem filhos menores de 12 anos. Adriana Ancelmo, a "Riqueza", que é acusada de envolvimento do esquema de propinas atribuído a Sérgio Cabral e foi presa em 9 de dezembro, estava em prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, Zona Sul da capital carioca, desde 29 de março. Com a decisão, Adriana Ancelmo deverá retornar ao Complexo Penitenciário de Gericinó, o popular Bangu 9.

Requião muda artigo e CCJ aprova lei de abuso de autoridade


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tipifica crimes decorrentes de abuso de autoridade. A aprovação ocorreu após o senador voltar atrás em um dos pontos mais polêmicos do projeto, o que dizia respeito ao chamado “crime de hermenêutica”, a possibilidade de punição a juízes, procuradores e delegados por divergências na interpretação de leis. No relatório que levou à CCJ, Requião propunha que a punição ocorresse quando a divergência não fosse “necessariamente razoável”, termo considerado vago pela Procuradoria-Geral da República e por senadores da Comissão, porque não delimitava quais eram os elementos necessários para justificar essa fundamentação. Com a mudança, o projeto foi aprovado sem a oposição de nenhum dos senadores presentes. Tramitando em regime de urgência, segue agora para a análise do plenário do Senado, podendo ser votado ainda nesta quarta-feira. O projeto foi apresentado em 2013 pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e gerava controvérsia por estipular, entre seus itens, um projeto que previa a volta do crime de interpretação. Pelo artigo, servidores públicos que tivessem suas interpretações de lei corrigidas por instâncias superiores seriam passíveis de punição. Um exemplo seriam as decisões tomadas pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância. Caso Moro condenasse um réu e este fosse inocentado por instâncias superiores – o Tribunal Regional Federal ou o Supremo Tribunal Federal –, a nova regra, segundo os críticos, abriria a possibilidade do juiz ser processado por ter abusado de sua autoridade na condenação original. Na sessão de hoje, senadores críticos ao projeto acertaram com Requião que, caso esse tópico fosse alterado, a aprovação ocorreria sem sobressaltos. Agora, a nova redação, proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ficou da seguinte forma: “A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade”. Outra proposta contida na Lei de Abuso de Autoridade, defendida pelo peemedebista, foi alterada após pressão de juízes e procuradores críticos ao projeto. É o item que abria a possibilidade que qualquer cidadão entrasse com ação por abuso de autoridade contra servidores públicos sem a necessidade de mediação do Ministério Público. Essa mudança era um pedido do procurador-geral da República, Na avaliação do secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República, procurador Peterson Pereira, este item poderia causar uma avalanche de ações do tipo na Justiça, o que representaria uma forma de “intimidação” aos órgãos de investigação. O artigo que previa esta medida também ficou de fora, prevalecendo o que hoje está definido pelo Código de Processo Penal, que estabelece a necessidade do cidadão primeiro procurar o Ministério Público, com o órgão tendo um prazo de seis meses para se manifestar sobre o pedido. Caso isso não ocorra, a pessoa que se sentir ofendida passa a ter o direito de mover uma ação privada. Um dos itens que estão incluídos no relatório final e estão aprovados é o que tipifica o crime da “carteirada”, quando agentes públicos usam os cargos para cobrar favores ou recursos indevidos.

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado em crimes comuns


Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para autoridades brasileiras nas infrações penais comuns. Governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembléias legislativas e presidentes de tribunais superiores e de justiças estaduais serão afetados pela PEC, caso ela seja aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. Graças a emendas parlamentares aceitas por Randolfe, os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, continuam blindados pelo foro privilegiado. O foro privilegiado será mantido em casos de crimes de responsabilidade, cometidos durante o exercício de cargos públicos, a exemplo de crime contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento de leis e decisões judiciais. A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte. Para o autor da proposta, senador Alvaro Dias (PV-PR), a PEC pode inaugurar uma nova justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. “Não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21” disse. “Essa é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foro privilegiado”, afirmou o senador. Ele lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal está “abarrotado” e não tem condições de julgar todas as ações que envolvem políticos protegidos pelo foro privilegiado. A aprovação do texto de Dias na CCJ do Senado aconteceu pouco depois da comissão acatar, por unanimidade, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tipifica crimes decorrentes de abuso de autoridade. Requião voltou atrás em um dos pontos mais polêmicos do projeto, o que dizia respeito ao chamado “crime de hermenêutica”, a possibilidade de punição a juízes, procuradores e delegados por divergências na interpretação de leis. Como propostas de emenda à Constituição não podem tramitar em regime de urgência, para a acelerar a votação os apoiadores do texto querem que ele tenha um calendário especial de votação. A matéria ainda tem um longo caminho pela frente. Precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.

China apresenta primeiro porta-aviões de fabricação nacional


Modelo tem capacidade de carga de 70 mil toneladas e deverá entrar em serviço em 2020. Apresentação marca esforço de Pequim para aumentar presença naval e ocorre em meio a tensão na Península Coreana. Em um sinal de que pretende aumentar sua presença naval no mundo e em meio a tensões na Península Coreana, a China inaugurou nesta quarta-feira (26/04) o primeiro porta-aviões construído inteiramente em seu território. O porta-aviões, que será batizado de Shadong, foi apresentado em cerimônia no estaleiro da empresa China Shipbuilding Industry, em Dalian (noroeste), na presença do número dois da hierarquia militar chinesa – o general Fan Changlong, que está abaixo apenas do presidente Xi Jinping. Com 315 metros de comprimento, 75 metros de largura, velocidade de cruzeiro de 31 nós e uma capacidade de carga de 70 mil toneladas, o novo porta-aviões chinês é inspirado no modelo soviético Kuznetsov. Acredita-se que o Shadong seja capaz de transportar cerca de oito aviões a mais do que o antecessor. O porta-aviões deverá entrar em serviço em 2020, depois de instalados os equipamentos eletrônicos de combate e concluída a formação dos pilotos e tripulação. O Shadong é o segundo porta-aviões da frota marítima de Pequim. O primeiro, batizado de Liaoning, foi construído na antiga União Soviética e posto ao serviço da marinha chinesa em 2012. Um terceiro porta-aviões está sendo construído em Xangai. Segundo o jornal estatal Global Times, o novo modelo será "muito mais avançado" do que os dois primeiros. Após cinco anos de construção, o novo porta-aviões conta com novos equipamentos e um conceito de operação mais avançado do que o Liaoning, incluindo um hangar maior para transportar mais aviões J-15 e mais espaço de cobertura, para helicópteros e outras aeronaves. Acredita-se que o Shadong seja capaz de transportar cerca de oito aviões a mais do que o antecessor. De acordo com o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, sediado em Washington, o Liaoning pode transportar até 24 caças e 17 helicópteros.

Estados Unidos começam a instalar escudo antimísseis na Coreia do Sul


Em meio ao aumento de tensões na península da Coréia do Norte, os Estados Unidos deram início nesta quarta-feira (26/04) à instalação de um polêmico escudo antimísseis na Coréia do Sul. A operação foi recebida com preocupação em Pequim, o maior aliado de Pyongyang, além de provocar protestos da população local. Durante a madrugada, caminhões camuflados entraram na região próxima à cidade de Seongju, no centro do país, carregando equipamentos balísticos. A instalação do Sistema de Defesa Terminal de Área a Grande Altitude (Thaad) foi acordada no ano passado por Estados Unidos e Coréia do Sul, que deixaram claro que seu objetivo é conter ameaças de Pyongyang. Projetado para interceptar e abater mísseis em altas altitudes, uma bateria do Thaad inclui seis lançadores de autopropulsão (cada um com 50 mísseis interceptores) e uma unidade de controle de lançamento e comunicações conectadas a um potente sistema de radar de longo alcance de banda X. "A Coréia do Sul e os Estados Unidos trabalham para garantir uma capacidade operacional inicial do sistema Thaad em resposta ao avanço da ameaça nuclear e de mísseis da Coréia do Norte", disse o ministério da Defesa sul-coreano em comunicado. Moradores de Seongju, região agrícola famosa pelo cultivo de melões, temem que o local se transforme em alvo de ataques norte-coreanos, além do possível impacto ambiental decorrente dos radares do Thaad. Outros acreditam que a instalação deve ser adiada para depois das eleições presidenciais, marcadas para o dia 9 de maio, já que alguns candidatos, como o favorito, o liberal Moon Jae-in, acreditam que a decisão da implantação tem que ser revista pelo Executivo. Centenas de manifestantes entraram em confronto com a polícia durante a operação, com saldo de 10 feridos, três deles hospitalizados, segundo ativistas. A China alega que o sistema de defesa antiaéreo pode minar suas próprias capacidades de defesa e perturba o balanço de poder regional. Devido ao projeto, Pequim já havia imposto uma série de medidas – interpretadas como retaliações econômicas – contra a Coréia do Sul, como o banimento de grupos turísticos. Pequim exibiu nesta quarta-feira o primeiro porta-aviões construído inteiramente na China, no estaleiro de Dalian (noroeste). Ele foi apresentado durante uma cerimônia realizada no estaleiro da empresa China Shipbuilding Industry, em uma demonstração do desenvolvimento da indústria de Defesa chinesa.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Goleiro Bruno tem habeas corpus cassado pelo Supremo e voltará para prisão


A Primeira Turma do STF revogou o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello ao goleiro Bruno, condenado em primeira instância a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio, uma ex-namorada com a qual teve um filho. O pedido da revogação foi feito pela Procuradoria-Geral da República na quinta-feira passada. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Luiz Fux e Rosa Weber votaram contra a manutenção do habeas corpus, e Marco Aurélio, que o concedeu em fevereiro, foi o voto vencido. O ministro José Roberto Barroso estava ausente, em viagem. Apesar de condenado em primeira instância em 2013, Bruno ainda aguardava preso o julgamento de recurso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Polícia Federal indicia primeira-dama petista de Minas Gerais e secretários estaduais por corrupção


A Polícia Federal indiciou a mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); os secretários da Casa Civil e do Planejamento do governo mineiro e dois executivos no âmbito das investigações da Operação Acrônimo. Carolina Pimentel foi indiciada como partícipe em corrupção, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. Antonio Maciel, ex-presidente da Caoa, e o presidente do grupo Aliança, Elon Gomes, foram indiciados por falsidade ideológica e crime eleitoral, no artigo 350. Não há acusação contra as duas empresas. Também foi indiciado o publicitário Vitor Nicolato, homem de confiança do empresário Benedito de Oliveira, o Bené, próximo ao petista Fernando Pimentel. A Acrônimo foi deflagrada em maio de 2015 para investigar esquema de tráfico de influência para liberação de empréstimos do BNDES e esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação. 

Chineses compram parte da Odebrecht no Galeão



O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, confirmou nesta segunda-feira que o grupo chinês HNA vai entrar na concessionária que administra o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, a RIOgaleão. “Felizmente, as coisas se deram de maneira positiva. Os chineses compraram a parte da Odebrecht e, com isso, vamos ter a Changi e o grupo chinês, que é forte”, disse Franco. Segundo o ministro, a outorga ao governo federal que era devida pela concessionária do Galeão, relativa a 2016, de 919 milhões de reais, foi paga na semana passada, quando a RIOgaleão afirmou que desembolsará outros 4,5 bilhões para pagar as parcelas da outorga deste ano, de 2018, de 2019 e parte da de 2020. A entrada de um novo sócio era aguardada dentro do governo para que a concessionária pagasse as outorgas em atraso. Por conta do envolvimento da Odebrecht na operação Lava Jato, o grupo teve dificuldades para obter financiamento, o que estava complicando a situação do consórcio. Fontes próximas da negociação para o reescalonamento da dívida da concessionária junto ao governo federal vinham afirmando que a entrada de um novo sócio na RIOgaleão era uma exigência do governo para resolver as pendências financeiras do grupo que administra o aeroporto. O consórcio RIOgaleão venceu o leilão do aeroporto em 2013, com um lance de 19 bilhões de reais, um ágio de quase 300%. No ano passado, a chinesa Hainan Airlines, do grupo HNA, anunciou investimento de 450 milhões de dólares na companhia aérea Azul. 

Trump envia submarino nuclear para a Península Coreana



O governo dos Estados Unidos enviou o submarino nuclear USS Michigan para o litoral da Coreia do Sul, informou a CNN nesta segunda-feira. De acordo com a rede de notícias americana, a embarcação deve passar pelo porto da cidade sul-coreana de Busan nesta terça-feira, mesmo dia em que a Coreia do Norte celebra o 85º aniversário da criação de seu Exército do Povo, uma data importante para o regime de Kim Jong-un e que, segundo alguns analistas, pode ser a ocasião para um novo teste balístico de Pyongyang. A manobra é mais uma demonstração de força do presidente americano Donald Trump, com o objetivo de intimidar o ditador norte-coreano, que afirmou que reforçará suas “medidas nucleares de autodefesa” perante o envio do porta-aviões americano USS Carl Vinson para perto de seu território. O porta-aviões USS Carl Vinson e sua frota de ataque se encontram atualmente realizando exercícios conjuntos estratégicos com tropas japonesas no Pacífico e planejam se aproximar da península da Coreia no final desta semana. Washington anunciou há duas semanas que tinha enviado o porta-aviões em resposta a um teste de mísseis norte-coreano no início de abril, embora a frota tivesse participado primeiro de exercícios com a Austrália sem que a Casa Branca confirmasse até a última quinta-feira.  Em um artigo de opinião publicado pelo jornal estatal Rodong, Pyongyang afirma que “seria um erro fatal por parte dos EUA pensar que pode amedrontar a Coreia do Norte com o porta-aviões”. O texto adverte que se “as provocações do inimigo” continuarem, as forças norte-coreanas “responderão com golpes mortais” e resistirão a “qualquer tentativa de guerra total com um ataque nuclear sem piedade”.  O artigo também ameaça “aniquilar os invasores” e anuncia que o exército e o povo norte-coreanos “reforçarão suas medidas de dissuasão nuclear para a autodefesa de todas as formas possíveis”.

Fãs despediram-se do ídolo Jerry Adriani cantando as suas músicas no Cemitério do Caju

O corpo do cantor Jerry Adriani foi enterrado no final da tarde desta segunda-feira (24) no Cemitério Francisco Xavier, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro. Ídolo da Jovem Guarda, o artista enfrentava um câncer e morreu no domingo (23), vítima da doença. Centenas de fãs que acompanharam a cerimônia de despedida cantaram músicas do artista ao longo do cortejo até o jazigo da família. Discos de vinil e uma guitarra do músico foram levados pelos fãs ao velório, que durou todo o dia. Jerry Adriani era o mais jovem integrante da Jovem Guarda e estava com a agenda de shows lotada até setembro.


O cantor Neguinho da Beija-Flor disse que visitou Jerry no hospital na sexta-feira passada (21) e ficou conversando com ele por quase duas horas. “Ele era meu amigo há mais de 40 anos. Vou ficar bom para a gente fazer um show junto na quadra da Beija-Flor'”, lembrou. A cantora Adriana disse que a morte de Jerry Adriani é uma perda irreparável. “Primeiro show que eu fiz na vida ele me apresentou como irmã. Ele é muito importante para mim. Estive no aniversário dele e a gente fez a maior farra. Estou muito abalada.” A fã Sonia Maria, de 66 anos, disse que gostava do cantor desde que era criança. “Assisti vários shows do Jerry quando era mais jovem. Ele foi meu ídolo e vai ser para sempre. Estou aqui para prestar as últimas homenagens". O cantor Flávio Miranda, também lamentou a morte do amigo. “É um momento muito triste para mim. Eu já o conhecia há muitos anos, mas fiquei amigo íntimo dele há 10 anos, quando convivi com ele, a mulher, a família. Foi uma das maiores honras que eu tive na minha vida, com essa pessoa especial que Deus nos colocou". Nascido Jair Alves de Souza em 29 de janeiro de 1947 no bairro do Brás, na cidade de São Paulo, Jerry Adriani começou a vida profissional em 1964, com a gravação do seu primeiro disco, Italianíssimo. No mesmo ano gravou seu segundo LP, Credi a Me. Seu nome foi inspirado em dois artistas estrangeiros: o ator americano Jerry Lewis e o cantor italiano Adriano Celentano. Em 1965 lançou Um Grande Amor, seu primeiro disco gravado em português. Tornou-se apresentador do programa Excelsior a Go Go, na antiga TV Excelsior de São Paulo. Ao lado do comunicador Luís Aguiar, apresentava músicas dos Vips, Os Incríveis, Trini Lopez, entre outros. Entre 1967 e 1968, já na TV Tupi de São Paulo, passou a apresentar A Grande Parada, ao lado de artistas como Neyde Aparecida, Zélia Hoffmann, Betty Faria e Marília Pera. O programa era um musical ao vivo que apresentava grandes nomes da música popular brasileira. Depois se transferiu para o Rio de Janeiro e trouxe Raul Seixas para a capital fluminense. Os dois eram amigos desde a época em que Raul tinha uma banda em Salvador, chamada Raulzito e os Panteras, que posteriormente foi a banda de apoio de Jerry e o acompanhou em sucessos como Tudo Que É Bom Dura Pouco, Tarde Demais e Doce Doce Amor. Em 1975, participou do musical Brazilian Follies, dirigido por Caribé Rocha, e exibido no Hotel Nacional por um ano e meio. Dali em diante, fez shows por todo o Brasil e em vários países do Exterior. No começo dos anos 1990, gravou um disco que trazia de volta as origens do rock and roll, intitulado Elvis Vive, um tributo a Elvis Presley, o 24º de sua carreira.

Marqueteiros dizem ao TSE que trataram de caixa 2 com Dilma em 2014


Em depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento dos pagamentos via caixa 2 à sua campanha eleitoral de 2014. Mônica disse que discutiu diretamente com a ex-presidente Dilma sobre o assunto. O depoimento ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Segundo a marqueteira, o encontro com Dilma ocorreu no Palácio do Planalto. Depois, Mônica teria acertado os pagamentos com o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-tesoureiro da campanha, Edinho Silva, e os encaminhado à Odebrecht, que teria se comprometido a pagar R$ 70 milhões via caixa 1 e outros R$ 35 milhões de forma não declarada. O casal afirmou, porém, que recebeu apenas uma quantia entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, já que o restante do pagamento, que seria realizado por meio de uma conta no Exterior, ficou comprometido com o avanço da Operação Lava-Jato. Segundo Mônica e João Santana, não foi tratado de assuntos financeiros da campanha com Michel Temer, então candidato a vice. O casal foi condenado pelo juiz Sergio Moro a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras. O depoimento foi colhido no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger.

PT, PMDPT, PMDB e PSDB unidos contra a Lava Jato

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse ao Estadão que PT, PMDB e PSDB se uniram para intimidar a Lava Jato com a Lei do Abuso de Autoridade: "Quando você tem a união de PT, PSDB e PMDB ao entorno de um assunto que por todas as obviedades não atende o interesse público, realmente é um assunto lateral, mas discutido, mal formulado, você tem que buscar qual o real motivo. E o que une esses três partidos é realmente a sobrevivência". O STF também une petistas, peemedebistas e tucanos. (O Antagonista)

STF REVOGA PRISÃO DE BUMLAI

A Segunda Turma acaba de decidir por revogar a prisão preventiva de José Carlos Bumlai. O TRF da 4ª Região fica autorizado a "adotar medidas alternativas outras" - como o uso de tornozeleira -, após novos exames do condenado. Por motivos de saúde, o pecuarista estava cumprindo prisão domiciliar desde uma liminar do então ministro Teori Zavascki. O amigão de Lula foi condenado 9 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e gestão fraudulenta. Votaram pela revogação da prisão de José Carlos Bumlai na Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram para manter a prisão domiciliar do pecuarista. Perderam. Ao revogarem a prisão de José Carlos Bumlai, a maioria dos ministros da Segunda Turma do STF destacaram a doença cardíaca e o câncer na bexiga do condenado. (O Antagonista) 
COMENTO - Cada dia dá mais nojo do Brasil e da paciência bovina dos brasileiros. E esta porcaria ainda se atreve a ser chamada de República Federativa do Brasil. Pode ser qualquer coisa, menos uma república. O que irão fazer agora com as dezenas de milhares de outros presos que estão nas cadeias e que também estão doentes?

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Comuno-petistas queriam dar um golpe de Estado, Exército disse "não"



O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revelou que a instituição foi sondada e rechaçou a hipótese de apoiar a decretação de estado de defesa nos dias tensos que antecederam o impeachment de Dilma. Villas Bôas não diz quais foram os políticos que fizeram a consulta, mas reconhece que as Forças Armadas ficaram “alarmadas” com a perspectiva de serem empregadas para “conter as manifestações que ocorriam contra o governo”. “Nós temos uma assessoria parlamentar no Congresso que defende nossos interesses, nossos projetos. Esse nosso pessoal foi sondado por políticos de esquerda sobre como nós receberíamos uma decretação do estado de defesa”, afirmou Villas Bôas. O comandante do Exército também manifesta preocupação com o “perigo” de surgir no País líderes populistas com discursos “politicamente incorretíssimos, mas que correspondem ao inconformismo das pessoas”.

STF terá que decidir se Edson Fachin será o relator de inquéritos da Odebrecht


O STF terá que enfrentar em breve uma discussão primordial para o futuro dos inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht: Edson Fachin será ou não o relator dos novos casos? Em outubro 2015, Teori Zavascki fez o primeiro fatiamento da Lava-Jato, ao decidir que os atos de corrupção envolvendo a Eletronuclear não deviam ser atribuição da Justiça Federal em Curitiba. Foram enviados para o juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. Com Sérgio Moro, ficou apenas o que era relacionado com a Petrobras. Assim, a relatoria nas demais instâncias (TRF, STJ e STF) também foi redistribuída. Agora, diante das dezenas de novos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, sem nenhuma relação com Petrobras, o STF terá que decidir o que fazer. As defesas de alguns investigados já formalizaram a Edson Fachin o pedido de redistribuição.

STJ não homologa arbitragem americana em disputa entre usineiro e Abengoa


O STJ impediu a homologação de uma sentença arbitral da Justiça americana em favor da multinacional espanhola Abengoa, que condenava o usineiro Adriano Ometto à indenização de cerca de US$ 200 milhões. O caso, julgado em Nova York, decorre da venda dos ativos de cana-de-açúcar de Ometto à Abengoa em 2007. Soube-se, depois da sentença, que o árbitro presidente, sócio de um grande escritório americano, havia deixado de informar que seu escritório havia recebido vultosos honorários da parte contrária. Por 7 a 1, o STJ concordou com a argumentação do advogado Fernando Eduardo Serec, de que havia conflito, e foi contra a jurisprudência de homologar decisões estrangeiras. 

Bernardinho troca PSDB pelo Partido Novo


Principal aposta dos tucanos para o governo do Rio de Janeiro nas eleições do ano que vem, Bernardinho, ex-técnico da seleção brasileira masculina de vôlei, trocou o PSDB pelo Partido Novo. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que é amigo do treinador, tenta reverter a decisão. Presidente do Partido Novo, João Amoêdo, disse que Bernardinho se filiou no início do ano passado e que o projeto é lançá-lo para governador do Rio de Janeiro. O treinador, no entanto, ainda não se decidiu. "Eu acho que tem muita gente no Brasil que gostaria de votar nele, não só por ser um vencedor, um formador de equipe, mas pelo cenário em que a gente precisa trazer novas lideranças para a política. Agora, é uma mudança de vida que eu sei que não é fácil para ele", disse Amoêdo. Segundo um integrante do diretório estadual do PSDB no Rio de Janeiro , a desfiliação foi identificada “há uns dois meses”, durante um levantamento de rotina. Aécio Nevees, que levou o técnico de vôlei para o PSDB, teria sido informado pelo presidente estadual do partido, deputado federal Otavio Leite. O partido pelo qual Bernardinho se filiou, o Novo, foi fundado em fevereiro de 2011. Em julho de 2014, seus fundadores solicitaram registro definitivo da legenda, o qual foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 15 setembro de 2015 — data em que, então, foi autorizado a ter filiados e lançar candidatos. É um partido de extração libertária. Portanto, tem programa em muitos pontos idênticos aos comuno-petistas. 

Mais três réus na Lava-Jato no Rio de Janeiro


O juiz federal Marcelo Bretas tornou réu o ex-subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Velloso. Velloso é acusado de cobrar propina em contratos para a construção da Linha 4 do metrô do Rio. Também se tornaram réus por lavagem a mulher de Luiz Carlos, Renata Borges Monteiro, e o irmão dele, Juscelino Velloso.

Jornal Zero Hora fechou balanço de 2016 com grande queda de faturamento e expressivo prejuízo

O jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, pertencente ao Grupo RBS, apresentou números bem ruins em seus balanço na última quinta-feira, na véspera do feriadão. O jornal apresentou um faturamento de R$ 459,9 milhões no ano passado, o que é muito menos do que os R$ 585,5 milhões faturados no ano anterior. Entretanto, conseguiu reduzir o prejuízo de R$ 506 milhões, de 2015, para apenas R$ 9,4 milhões, o que é ainda mais expressivo da crise enfrentada pelo veículo.

Lula perde na Justiça para Delcídio e é condenado a pagar R$ 225 mil


O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, deu ganho de causa a Delcídio do Amaral no processo movido pelo poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula contra o ex-aliado. Na ação, Lula pedia R$ 1,5 milhão a Delcídio, afirmando que foi vítima de uma falsa acusação de obstrução à Justiça. Em delação, Delcídio havia afirmado que Lula pedira a Delcídio para impedir Nestor Cerveró de fazer uma colaboração. O juiz condenou Lula a pagar os custos do processo e mais 15% do valor da ação (portanto, R$ 225 mil), para que Delcídio custeie os honorários de seu advogado.

PIB deve ser positivo no primeiro trimestre, mas recessão continua

O Monitor do PIB do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) mostrou não só variação positiva em fevereiro, a segunda seguida neste ano, de 0,78%, como ligeira alta no acumulado do trimestre móvel terminado no segundo mês do ano, de 0,15%. Claudio Considera, pesquisador associado que acompanha o indicador, avalia que é ainda é um pouco cedo para falar em melhora efetiva. Mas destaca que a atividade já esteve em um buraco de -6%, e agora volta para pouco acima da superfície. Na avaliação do economista, reforça a expectativa de PIB positivo no primeiro trimestre, quando o IBGE anunciar o dado oficial, em 1º de junho. O mais importante, na avaliação de Considera, é que a economia já galgou vários degraus na escada e se afastou do ponto mais baixo da trajetória. No termômetro de investimento avaliado pelo Ibre, a mesma Formação Bruta de Capital Fixo pesquisada pelo IBGE, foram 15 degraus, exemplifica: ainda está negativo em 3,1%, mas já refletiu uma queda de mais de 18%. 

Fundos de pensão têm rombo de R$ 70,6 bilhões


Os fundos de pensão fecharam 2016 com rombo de R$ 70,6 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O dado preocupa por causa da rápida expansão do déficit do sistema, que subiu 700% em quatro anos – em 2012, o buraco era de R$ 9 bilhões. O rombo subiu para R$ 21 bilhões em 2013 e para R$ 31 bilhões no ano seguinte. O déficit atingiu seu ápice em 2015, quando somou R$ 77,8 bilhões. A indústria dos fundos de pensão é composta por 307 entidades, que administram 1.137 planos de benefícios. Juntas, elas detêm quase R$ 800 bilhões em investimentos, que representam 12,6% do PIB nacional. São 7,2 milhões de associados, entre participantes que estão na ativa, dependentes e assistidos. Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. Para cobrir o déficit, participantes e patrocinadores precisam injetar mais dinheiro nos planos por meio de contribuições extras. Dez planos concentram 88% do déficit de todo o sistema. Dos maiores, apenas a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) já informou que fechou 2016 com superávit de R$ 2 bilhões. Os balanços da Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) ainda não foram divulgados, mas o déficit das três fundações somado deve ultrapassar R$ 30 bilhões. Entre participantes que ainda estão trabalhando, dependentes e assistidos, as três têm mais de um milhão de associados. Casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais. O relatório final apontou prejuízos de R$ 6,6 bilhões causados por má gestão, fraudes e ingerência política nos quatro maiores fundos de pensão das estatais. Abastecida de informações da própria Previc, a Polícia Federal já deflagrou duas fases da Operação Greenfield, que investiga desvios nessas fundações. 

Marqueteira Monica Moura diz que discutiu o "caixa 2" pessoalmente com a mulher sapiens petista Dilma e dentro do Palácio do Planalto


A marqueteira baiana Mônica Moura, delatora da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que tratou pessoalmente com a mulher sapiens rainha da mandioca e estocadora de vento, a petista Dilma Rousseff, de repasses para a campanha dela por meio de caixa dois. As revelações de Mônica oura, casada com o marqueteiro baiano e também delator João Santana, foram feitas em depoimento por videoconferência ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014. De acordo com Mônica, a reunião em que ela e Dilma trataram de caixa dois ocorreu por volta de maio de 2014 no Palácio do Planalto, em Brasília. Na versão apresentada pela publicitária, os contatos com o PMDB e com o então candidato a vice, Michel Temer, se resumiam a preparações para os programas de TV. Ao ministro Herman Benjamim, ela disse que não conversou sobre valores não contabilizados com Temer. Na campanha de Dilma Rousseff à reeleição, a marqueteira baiana delatora Mônica Moura afirmou que, na primeira conversa com Dilma, ficou acertado que detalhes sobre pagamentos não contabilizados ficariam sob responsabilidade do ex-ministro Guido Mantega, que atuaria como operador do caixa paralelo de campanha. Desde que começaramm a negociar uma delação premiada na Operação Lava Jato, João Santana e Mônica Moura se dispuseram a comprovar que a presidente cassada autorizou, ela mesma, as operações de caixa dois de sua campanha. As revelações jogam por terra uma versão mais amena de que a mulher sapiens Dilma Rousseff apenas sabia do que acontecia nos bastidores das finanças eleitorais. Segundo a marqueteira afirmou ao ministro Herman Benjamin, a própria Dilma deu aval para que o caixa clandestino funcionasse. Ao ministro do TSE, a delatora ainda garantiu que Dilma sabia dos pagamentos realizados no Exterior por meio de repasses da Odebrecht e afirmou que, numa das conversas, demonstrou preocupação com a segurança e vulnerabilidade dos pagamentos fora do Brasil. Na última semana, João Santana já havia detalhado ao juiz Sergio Moro a participação da Odebrecht como financiadora ilegal de campanhas eleitorais e dito que o ex-ministro Antonio Palocci indicou a empreiteira como uma espécie de caixa complementar da campanha. Segundo Santana, restos a pagar do caixa dois da campanha de Dilma em 2010 foram quitados pela Odebrecht em 2011 por meio de repasses à offshore Shellbill, na Suíça. Em 2011, foram pagos 10 milhões de dólares no Exterior, não só relativos à campanha de Dilma, mas também à do ex-ditador da Venezuela, Hugo Chávez, além de adiantamentos para as campanhas municipais de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo e de Patrus Ananias à prefeitura de Belo Horizonte. “Todos no PT sabiam do caixa dois. Os tesoureiros, os coordenadores de campanha. Era dito que os financiadores não querem fazer dessa maneira, ‘não temos como fabricar dinheiro’, ‘existe uma cultura’, existe uma doutrina de senso comum que o caixa dois existe dessa maneira”, relatou João Santana a Sergio Moro na semana passada.

Adiamento da oitiva de Lula pelo juiz Sérgio Moro aumenta medo de prisão do poderoso chefão da organização criminosa petista


A notícia publicada pela jornal Folha de S. Paulo de que o juiz federal Sergio Moro decidiu adiar o depoimento de Lula, do dia 3 para 10 de maio, acendeu a luz amarela entre os petistas. A possível mudança elevou a apreensão no partido de que o poderoso chefão da organização criminosa e ex-presidente pode ser preso em breve, a qualquer momento. Como se sabe, internamente, os aliados de Lula tratam a detenção dele como uma questão de tempo.

domingo, 23 de abril de 2017

Morre aos 70 anos o cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda


O cantor Jerry Adriani, um dos ídolos do movimento da Jovem Guarda, morreu neste domingo (23) aos 70 anos no Rio de Janeiro. Adriani fazia tratamento contra um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca. Jair Alves de Souza, o Jerry Adriani, nasceu em 29 de janeiro de 1947, na cidade de São Paulo. Seu primeiro disco, Italianíssimo, em que ele interpretava canções italianas, foi lançado em 1964. Seu segundo disco, Um Grande Amor, fez grande sucesso e ele passou a apresentar o programa Excelsior a Go Go, na TV Excelsior. Depois o cantor apresentou ainda o programa A Grande Parada, da TV Tupi, e atuou em filmes, como Essa Gatinha É Minha, ao lado de Peri Ribeiro e Anik Malvil e com direção de Jece Valadão. Atuou ainda nos filme Jerry, a Grande Parada e Jerry em Busca do Tesouro. Um de seus últimos trabalhos foi a gravação do CD e DVD Acústico ao Vivo, em 2008. Entre seus grandes sucessos estão as músicas Doce, Doce Amor, Querida, Tudo que É Bom Dura Pouco e Amor Querido. Jerry Adriani foi um exemplo típico de uma fase ingênua do Brasil, romântico, que já deixou de existir há um bom tempo, tendo sucumbido diante de maldições culturais como o infame rap. 

sexta-feira, 21 de abril de 2017

PT está rindo, porque agora se comprova toda a roubalheira petista que ele denunciou lá na década de 90; PT é Paulo de Tarso Venceslau

Há 20 anos, o economista paulista Paulo de Tarso Venceslau, ex-militante da organização terrorista ALN e um dos membros do grupo que sequestrou o embaixador americano Charles Ellbrick, denunciou que o compadre de Lula, o advogado Roberto Teixeira, e seu irmão, Dirceu Teixeira, usavam o bom trânsito no PT para recomendar a prefeitos do partido a contratação da Consultoria Para Empresas e Municípios (CPEM). Paulo de Tarso Venceslau tinha sido secretário da Fazenda em administrações petistas na década de 1990, o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão. As prefeituras petistas de Santo André (SP), Diadema (SP) e Betim (MG), entre outras, contrataram a empresa mas suspenderam os contratos entre 1992 e 1993 diante de suspeitas de sobrepreço e fraudes investigadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. 


Hoje o escritório de Roberto Teixeira, por meio de seu genro, o criminalista Cristiano Zanin Martins, é um dos responsáveis pela defesa de Lula nas investigações sobre o tríplex do Guarujá e o sítio dee Atibaia. Na época, a denúncia de "PT" (como era e ainda é conhecido Paulo de Tarso Venceslau) provocou a criação de um comissão especial de averiguação criada pela direção do partido. Essa comissão foi formada por três pessoas: José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça do governo da mulher sapiens petista Dilma Rousseff), o promotor aposentado Hélio Bicudo e o economista Paul Singer (fundador do PT, pai de André Singer, que foi porta-voz do poderoso chefão da organização criminosa petista, Lula, na Presidência da República). A tal comissão concluiu que “parece provável que Roberto Teixeira possa ter se valido, de forma pouco ética, da amizade com Lula”. O texto do relatório final falava em “abuso de confiança”. “Entre a defesa da empresa que gerou renda para seu irmão e presumivelmente para si e o interesse público e partidário, Roberto Teixeira optou pela primeira”, concluiu a averiguação petista, que recomendou abertura de Comissão de Ética para avaliar o compadre de Lula. Paulo de Tarso Venceslau acusou a CPEM de repassar parte dos recursos para o PT, “uma vez que a empresa contribuísse legalmente para o partido ‘a origem dos recursos não seria ilegal’”. A comissão não comprovou a denúncia mas o esquema relatado por Paulo de Tarso Venceslau é semelhante ao que a Lava Jato revelou. Todas as ações movidas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo sobre contratos da CPEM com prefeituras petistas foram rejeitadas pela Justiça. O Ministério Público Estadual também rejeitou as suspeitas envolvendo Roberto Teixeira. Em 1997 o diretório nacional do PT, cuja maioria sempre foi ligada a Lula, rejeitou o relatório da comissão de averiguação. Segundo Roberto Teixeira, a comissão tinha agido por “interesses partidários individuais”. O único punido foi Paulo de Tarso Venceslau, o PT, expulso do partido sob acusação de caluniar integrantes do partido. Um dos autores do relatório que pediu a expulsão de Venceslau é o deputado Vander Loubet (PT-MS), denunciado pela Procuradoria-Geral de Justiça perante o Supremo Tribunal Federal por corrupção no esquema apurado pela Lava Jato. Expulso do PT em 1998, o economista e ex-secretário de finanças da prefeitura de São José dos Campos, Paulo de Tarso Venceslau, afirmou à CPI dos Bingos, lá no início do escândalo do Mensalão, que o poderoso chefão da organização criminosa petista e residente Lula, quando presidente do PT, conhecia o esquema de arrecadação de recursos de caixa dois em São Paulo. Paulo de Tarso Vasconcelos afirmou que a estratégia de arrecadação de recursos não-contabilizados em São José dos Campos envolvia a Cpem (Consultoria Para Empresas e Municípios), que prestava serviços para a prefeitura, e era operada pelo compadre do presidente Lula, Roberto Teixeira, e por Paulo Okamotto, que não tinha cargo na direção do partido. "Pelo volume de dinheiro envolvido, é muito difícil que o presidente do partido e hoje presidente do País desconhecesse o esquema de arrecadação de recursos. É impossível que quem conheceu o 'miserê' sic que o PT viveu não soubesse como apareceram tantos recursos", afirmou Paulo de Tarso Venceslau. No depoimento à CPI dos Correios, Paulo de Tarso Venceslau afirmou que Okamotto, presidente do Sebrae no regime petista e hoje presidente do Instituto Lula, tinha a função informal de ser o arrecadador de recursos, uma espécie de tesoureiro informal. "Ele está mais para Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) do que para Marcos Valério. Ele circulava pelas empresas que prestavam serviços à prefeitura, arrecadando dinheiro não contabilizado", disse. Paulo de Tarso afirmou que, por conta das denúncias apresentadas em 1997 a Lula, então presidente do PT, foi demitido do cargo de secretário da Fazenda da prefeitura de São José dos Campos e expulso do partido por influência de Lula, o qual teria dito que só permaneceria no partido se Paulo de Tarso fosse expulso. "Ele disse ou ele ou eu", afirmou o depoente. "O Frei Beto me disse que se o Lula visse alguém me defendendo ou conversando comigo, mandaria cortar a cabeça no partido", acrescentou Paulo de Tarso Venceslau. O ex-terrorista da ALN e uma das figuras mais importantes do PT na primeira década da existência do partido, tornou-se o dono do jornal Contato, em Taubaté, no interior de São Paulo. 

quinta-feira, 20 de abril de 2017

NÃO FALTA MAIS NADA PARA COLOCAR #LULAX9 NA CADEIA







A declaração do empreiteiro propineiro Leo Pinheiro, dono da OAS, de que ouviu ordem #LulaX9, em reunião no Instituto Lula, para destruir todas as provas que tivesse sobre pagamentos ilegais ao PT e petistas, equivale a um decreto de prisão preventiva. Fica escancarado que #LulaX9 conspirou contra a Justiça, trabalhou deliberadamente para impedir investigação judicial. Esse sujeito solto representa um grande risco para a Justiça. Ele não pode mais ficar livre até o final de seus processos. Cana em #Lulax9 já. #LulaLáJá. O depoimento de Leo Pinheiro é extremamente estarrecedor. 



Ataque da organização terrorista Estado Islâmico na Champs Elysées termina com um policial morto e dois feridos


Um policial foi morto, e dois ficaram feridos, além do atacante, que foi executado, em um tiroteio registrado na noite desta quinta-feira (20) na avenida Champs Elysées, em Paris, em um ataque logo reivindicado pela organização terrorista Estado Islâmico às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial francesa. "O autor do ataque na Champs Elysées, no centro de Paris, é Abu Yussef, o Belga, um dos combatentes do Estado Islâmico", reportou a agência de propaganda do Estados Islâmico, Amaq. Segundo o Ministério do Interior da França, o agressor foi morto no incidente registrado nessa famosa avenida, um concorrido ponto turístico da capital francesa. Uma fonte judicial confirmou a morte do autor do ataque. Ainda segundo a mesma pasta, os policiais foram alvo de disparos por volta das 21 horas locais (15 horas de Brasília). O atacante foi "abatido em resposta" aos disparos, afirmou. Segundo uma fonte policial, "o agressor chegou em um veículo e abriu fogo contra uma patrulha policial com uma arma automática". "Matou um dos policiais e tentou agredir outros, correndo atrás deles", acrescentou a fonte. Dezenas de veículos de emergência se deslocaram para a área, que foi isolada. Estações do metrô foram fechadas. Em paralelo, a seção antiterrorista do Ministério Público de Paris abriu uma investigação sobre o caso. De acordo com fontes próximas à investigação, uma busca estava sendo realizada na residência do autor do tiroteio, no subúrbio de Paris. Trata-se do titular do documento encontrado no veículo usado no ataque. O primeiro-ministro francês, Bernard Cazeneuve, seguiu imediatamente para o Palácio do Eliseu, sede do Executivo, para uma reunião de crise com o presidente François Hollande. Em Washington, o presidente americano, Donald Trump, disse que o tiroteio parece com os recentes ataques terroristas de que a França foi alvo. "Antes de tudo, nosso país apresenta as condolências ao povo da França. Está acontecendo de novo, parece", disse em coletiva de imprensa conjunta com o premiê italiano, Paolo Gentiloni. "Parece outro ataque terrorista. O que podemos dizer? Não acaba nunca. Temos que ser fortes e vigilantes. Digo isso faz muito tempo", acrescentou. Choukri Chouanine, gerente de um restaurante localizado na rua de Ponthieu, uma rua adjacente, disse que ouviu um "tiroteio breve", mas "com muitos disparos". "Tivemos de esconder nossos clientes no sótão", acrescentou. Outra testemunha contou que estava a "dez metros" do lugar do tiroteio. "Ouvimos disparos e vimos que policiais estavam sendo atacados. Saímos correndo", disse. "Houve uma onda de pânico na estação de metrô Franklin Roosevelt. As pessoas corriam em todas as direções", relatou uma mulher que estava perto do Champs-Elysées. O tiroteio aconteceu a três dias do primeiro turno da eleição presidencial, que se realiza neste domingo (23), na França. Os 11 candidatos estavam sendo entrevistados na televisão no momento da troca de tiros. "A ameaça será parte do nosso cotidiano nos próximos anos", declarou Emmanuel Macron, que manifestou sua solidariedade com a família do policial morto. "Emoção e solidariedade com nossas forças policiais, novamente tomadas como alvo", tuitou a líder da extrema direita, Marine Le Pen. Há dois dias, a polícia prendeu dois homens em Marselha, suspeitos de preparar um ataque "iminente" às vésperas da eleição. A França se encontra em estado de emergência desde uma série de atentados extremistas, iniciada em 2015 e que causou a morte de mais de 230 pessoas. Milhares de soldados e policiais armados foram enviados ao local para proteger pontos turísticos como a Champs Elysées e outros alvos em potencial, incluindo prédios do governo e sítios religiosos. 

Ministério Público Federal denuncia ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul em governo petista


O Ministério Público Federal denunciou o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, por corrupção. Ele é acusado de receber propina do frigorífico Carrer Alimentos para paralisar processos com aplicação de multas. Também foi denunciado o proprietário do empreendimento, Geraldo Carrer. A investigação tem origem na Operação Semilla da Polícia Federal, desencadeada em maio de 2015 e conduzida pelo delegado federal Aldronei Rodrigues. É impressionante que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul tenha gasto dois anos para apresentar desta denúncia. Entre as provas mencionadas na denúncia, consta a apreensão de 11 processos com multas à empresa Carrer (por descumprimento de normas sanitárias) que deveriam ter sido encaminhados à cobrança, mas foram retidos por Signor por mais de dois anos. Alguns desses processos foram apreendidos na casa do ex-superintendente e estavam prestes a prescrever, cancelando as multas que, somadas, chegavam a R$ 164 mil. A investigação também obteve provas de que Signor e Carrer se falavam por telefone utilizando linguagem cifrada para combinar encontros pessoais. Francisco Signor foi flagrado num desses telefonemas solicitando pacotes de frango ao empresário, que posteriormente foram localizados em um freezer na casa do ex-superintendente. Além disso, a Polícia Federal monitorou um encontro entre Signor e Carrer, em que o empresário repassou R$ 45 mil ao ex-superintendente. O pacote de dinheiro foi também localizado em busca e apreensão na casa de Signor. A investigação da Operação Semilla prossegue na Polícia Federal em relação a outros fatos. Corrupçãozinha chinelona.

Luxos e contratos suspeitos levam TSE a quebrar sigilo de partido


Um helicóptero e um avião para uso particular, mansões, carros de luxo para familiares, viagens nababescas ao exterior. Tudo isso pago com dinheiro do fundo partidário, a generosa fonte de recursos públicos que abastece as contas das dezenas de partidos brasileiros. Uma investigação em curso no Tribunal Superior Eleitoral mapeou um caso ilustrativo de como os milhões de reais do fundo, criado para financiar a atividade política das siglas, têm sido usados para bancar a doce vida de dirigentes partidários. No centro da investigação está Eurípedes Júnior, um inexpressivo ex-vereador da cidade goiana de Planaltina, vizinha de Brasília. Escolhido para comandar o Pros, partido criado em 2013 para reforçar a base da então presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, ele passou a usar o dinheiro do fundo partidário como se fosse seu – e se lambuzou quanto pôde. Foi justamente essa festança que deu origem à apuração, aberta a pedido do Ministério Público. Por ordem da ministra Luciana Lóssio, o TSE quebrou o sigilo bancário de todas as contas do diretório nacional do partido e tomou depoimentos de dirigentes e filiados da sigla. O que se descobriu até aqui é um assombroso festival de irregularidades com o dinheiro do contribuinte. Eurípedes Júnior comprou um helicóptero e um avião bimotor para uso próprio, investiu em imóveis e fechou contratos superfaturados de aluguel de carros que, ao fim e ao cabo, serviam para transportar parentes e amigos dele. A investigação do TSE mira os gastos do Pros em 2014 e 2015 (só em 2015, a sigla recebeu 16,8 milhões de reais do fundo partidário). O helicóptero foi comprado por 2,4 milhões. Só a empresa que intermediou o negócio recebeu 266 000 reais do fundo. Segundo a investigação, Eurípedes tem usado a aeronave para “fins particulares” e para “empréstimos a seus amigos”. O presidente do partido pagou ainda 400 000 reais por um bimotor que, segundo integrantes do próprio partido, também tem servido para “fins pessoais”. No mesmo período, o presidente do Pros usou o fundo partidário para comprar cinco imóveis. Um deles, uma mansão no exclusivo Lago Sul de Brasília, custou 4,5 milhões de reais. Uma casa vizinha, também adquirida pelo partido, foi comprada por 2,2 milhões de reais. A lista de aquisições inclui duas casas na cidade de Planaltina, berço político de Eurípedes Júnior. Não há, segundo os documentos anexados ao TSE, nenhuma indicação de que os dois imóveis tenham sido adquiridos para servir às atividades do partido. O processo também mostra que Eurípedes contrata os funcionários do Pros por meio de empresas terceirizadas de parentes e amigos. Os valores pagos, sustentam testemunhas, são superfaturados. Além disso, alguns dos funcionários nem sequer aparecem para trabalhar. O dinheiro do fundo partidário foi usado ainda para pagar o aluguel de automóveis de luxo para uso pessoal de parentes de membros da cúpula do partido. A investigação mira também diversos contratos com escritórios de advocacia, alguns suspeitos de servirem apenas de fachada para repasses de recursos, e inúmeras viagens ao Exterior sem nenhuma relação com as atividades partidárias. Entre os destinos estão Paris e Pequim. Em depoimentos ao tribunal, dirigentes do Pros denunciaram os abusos do presidente do partido. Membro da executiva nacional e secretário jurídico da sigla, o advogado João Leite diz que Eurípedes Júnior é centralizador e costuma tomar sozinho as decisões partidárias, que depois são chanceladas por atas assinadas por aliados. “O Eurípedes está acabando com o partido, está usando o dinheiro do fundo partidário em benefício próprio, como se fosse dele”, diz o tesoureiro do partido, Niomar Calazans. Eurípedes Júnior é personagem recorrente em histórias pouco republicanas. Na delação da Odebrecht, por exemplo, ele é citado como um dos destinatários de 7 milhões de reais distribuídos pela empreiteira a partidos aliados do PT para que apoiassem a reeleição de Dilma Rousseff, em 2010. Na decisão que quebrou o sigilo das contas da legenda, a ministra Luciana Lóssio sustenta que “há fortes indícios de irregularidade na aplicação dos recursos do fundo partidário pelo presidente do Pros”. “Os recursos do fundo partidário, por serem de natureza pública, devem seguir os mesmos princípios que norteiam a utilização das verbas públicas em geral, quais sejam: legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e finalidade”, emendou a ministra. Apesar das graves suspeitas, Luciana Lóssio negou pedido do Ministério Público Eleitoral para suspender liminarmente os repasses mensais do fundo partidário ao Pros. Ela ressalvou, porém, que pode rever a decisão, dependendo das provas que surgirem a partir da quebra do sigilo. Ao final do processo, o partido pode ser punido até com a cassação de seu registro. Só neste ano, as 35 siglas registradas na Justiça Eleitoral receberão 817 milhões de reais do fundo partidário. (Veja)

Odebrecht fecha acordo para pagar US$ 184 milhões à República Dominicana


A Justiça da República Dominicana homologou nesta quarta-feira (19) o acordo que a Odebrecht assinou com a Procuradoria Geral do país caribenho. Nele, a empresa se compromete a pagar uma multa de US$ 184 milhões em oito parcelas. O valor é o dobro do que a empresa pagou em subornos na República Dominicana entre 2001 e 2014 para conseguir contratos públicos. Segundo informações divulgadas pelo Departamento de Justiça americano, a Odebrecht pagou cerca de US$ 92 milhões nesse período em propina no país. Em contrapartida, ela teve benefícios contratuais de US$ 163 milhões, conforme o órgão. Na negociação com a República Dominicana, a Odebrecht se comprometeu a apresentar provas e fatos envolvendo corrupção no país, além de implementar um sistema de compliance. O acordo garante que a empreiteira mantenha seus projetos no país e que possa ser contratada pelo poder público local. O acordo também garante benefícios às pessoas físicas da empresa que atuaram no país. Eles serão absolvidos de eventuais punições, ou seja, não sofrerão penas. A empreiteira propineira Odebrecht tem três obras em execução na República Dominicana e 11 realizadas. "A homologação do acordo reconhece os esforços da empresa e a qualidade da cooperação", diz Robert Valdéz, advogado da Odebrecht na República Dominicana. "Também reforça a capacidade da Odebrecht em continuar contribuindo com o desenvolvimento do país." Esse é o primeiro acordo da Odebrecht homologado no Exterior depois daquele assinado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em dezembro do ano passado em conjunto com o Brasil e Suíça. Nele, a empresa se comprometeu a pagar R$ 6,9 bilhões para os três países. Em março, o juiz coordenador do Tribunal do Distrito Nacional da República Dominicana, Alejandro Vargas, negou a homologação do acordo assinado entre a Procuradoria e a Odebrecht. Ele alegou questões procedimentais. A Procuradoria recorreu e conseguiu a homologação do acordo. Em dezembro de 2016, o Departamento de Justiça americano revelou documentos nos quais detalhava subornos de cerca de US$ 788 milhões por parte da empresa brasileira em 12 países da América Latina e África. A Odebrecht também negocia acordos com as autoridades da Colômbia, Venezuela, Equador, Panamá, Peru, Argentina, entre outros países da América Latina.

Governo do Rio de Janeiro paga advogado de ex-secretário de Obras preso na Lava Jato


O governo do Rio de Janeiro pagou em janeiro R$ 28.059,09 ao ex-secretário de Obras, Hudson Braga, para que custeasse despesas com advogados. Ele foi preso em novembro em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro sob suspeita de cobrar 1% de propina em cada contrato da pasta. O repasse foi autorizado pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), em 28 de dezembro do ano passado. Braga, apontado como o responsável pela "taxa de oxigênio", recorreu a uma lei aprovada em 2013 que autoriza o ressarcimento de honorários advocatícios a autoridades que respondam por atos no exercício do cargo. O despacho de Pezão no Diário Oficial não indica a quais processos se referem os ressarcimentos autorizados – Braga responde a outros processos não-relacionados à Operação Lava Jato. A lei estadual exige a publicação da informação, bem como dos advogados contratados. As solicitações de ressarcimentos de Braga ocorreram antes da Operação Calicute. Deflagrada em 17 de novembro do ano passado, ela prendeu além de Braga, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), o ex-secretário Wilson Carlos e outros envolvidos no esquema. Todos acusados de obter propinas em obras públicas. O primeiro pedido de Braga ao Estado ocorreu em julho de 2013, logo após a aprovação da lei estadual. Por este pedido, Braga recebeu R$ 6.348,94. O segundo foi feito no dia 8 de novembro de 2016, nove dias antes da deflagração da operação que prendeu os acusados. Neste caso, recebeu R$ 21.710,15. A lei estadual só permite o ressarcimento após indiciamento em inquéritos, o que não havia ocorrido até aquele momento. Logo após a aprovação, o Ministério Público do Rio de Janeiro propôs uma ação de inconstitucionalidade contra a lei. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contudo, a considerou constitucional. O trâmite do pedido, após a aprovação de Pezão, foi ágil. O empenho (destinação da verba) ocorreu no dia 3 de janeiro deste ano e o pagamento, dez dias depois. Neste período, servidores estaduais já sofriam com atrasos constantes nos salários.

Delator diz que pediu a Lula que interviesse junto a Chávez em defesa do grupo


O empresário corruptor Emílio Odebrecht, patriarca da Odebrecht, confessou em delação premiada que pediu ao poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula para que ele interviesse com o ex-presidente da Venezuela, o ditador bolivariano Hugo Chávez, que morreu em 2013, em defesa do grupo, que estava ameaçado pela Andrade Gutierrez, em obra da Usina Hidrelétrica de Tocoma. O termo 24 de Odebrecht trata sobre anotação que havia sido apreendida com o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht — preso desde 19 de junho de 2015. A anotação registrava: "Lula vs Ven e comentário AG".  "Essa nota refere-se ao pedido que Marcelo me fez de falar com o ex-presidente Lula sobre a interferência que algumas pessoas ligadas ao governo do Brasil estavam fazendo junto ao governo da Venezuela em favor da Andrade Gutierrez", registra o anexo 24, da delação do empresário. "Acredito que as empresas devem conquistar contratos e espaço em outros países em função das suas competências técnicas e negociais", afirma. "Porém, acredito, da mesma forma, que o governo de origem não deve privilegiar uma determinada empresa em detrimento de outra (s). Era o que, aparentemente, estava acontecendo no caso". No anexo entregue à Procuradoria-Geral da República, que antecede o testemunho filmado, em que ele enumera temas que pode revelar, Emílio Odebrecht disse que não se recordava se tratou do assunto com o ex-presidente, "mas muito provavelmente" o fez. Ao ser interrogado pelos procuradores, o empresário confirma que falou com Lula sobre o assunto. "Cheguei a ter a oportunidade, a pedido de Marcelo, de conversar com ele próprio Lula, de que isso não podia estar acontecendo". "No fundo, foi uma reclamação de que o governo dele estava, em detrimento de outras, estava privilegiando uma em um negócio, em uma licitação. Houve na área da siderúrgica e na de uma hidrelétrica". O procurador quis saber se ele foi mesmo falar com o ex-presidente e qual foi a resposta. "Falei." Emílio Odebrecht afirmou que Lula "ouviu". "E disse 'Você tem toda razão e vou verificar o que está acontecendo'. Ele procurou minimizar, achando que não era". Emílio Odebrecht afirmou que teria dito a Lula que não levava a ele "coisas que eu não tenho confirmado". De acordo com o empresário, era "o Itamaraty" que apoiaria a Andrade Gutierrez. "Não só o Itamaraty, como pessoas de dentro do Planalto". O delator afirmou não ter descoberto quem no governo. Emílio Odebrecht disse que a Odebrecht venceu uma das obras.

Empresa chinesa que tem ações da Azul planeja comprar fatia da Odebrecht na concessão do aeroporto do Galeão


A concessionária RioGaleão acertou nesta quarta-feira (19) o pagamento atrasado do R$ 920 milhões referente à parcela pela outorga do aeroporto do ano passado e anunciou acordo com o governo para rever o cronograma de pagamentos. O acordo abre espaço para a atração de um novo sócio para o consórcio, hoje controlado pela Odebrecht Transport e pela Changi Airports, de Cingapura. A Odebrecht negocia a venda de sua parcela para a chinesa HNA. Mas a operação não teria futuro sem a decisão do governo federal de autorizar a nova agenda para o pagamento da outorga. Segundo o acordo, a concessionária antecipará o pagamento das parcelas de 2017, 2018, 2019 e 2020, no valor total de R$ 4,5 bilhões, que começam a ser pagos em outubro. A empresa não informou, porém, com que recursos pagará a antecipação. A concessionária pediu ao governo para negociar o "reperfilamento das outorgas" alegando dificuldades diante do cenário econômico do País. O acordo anunciado nesta quarta-feira, diz, "viabiliza a sustentabilidade definitiva da concessionária". O grupo venceu a licitação para operar o Galeão em novembro de 2013, comprometendo-se a pagar R$ 19 bilhões pela outorga, um ágio de 239,9% sobre o preço mínimo. A operação de venda da fatia da Odebrecht ainda não está concretizada. Após a solução deste imbróglio, o governo se voltará para a preparação da nova rodada de concessões de aeroportos. A HNA é operadora de aeroportos, com 13 aeroportos sob sua administração, mas também tem um braço de companhia aérea. Ela é a mesma que em 2015 fechou acordo com a Azul para comprar uma fatia de 23,7% do capital da companhia aérea brasileira. O conglomerado chinês também atua nas áreas de turismo, imobiliário, finanças, logística e outros. A empresa tem grandes números, como faturamento torno de US$ 30 bilhões, mais de 410 mil funcionários e uma frota superior a 1250 aeronaves.

Lula e filho arrolam 52 testemunhas em processo da Operação Zelotes


A defesa do poderoso chefão da organização criminosa petista, Lula, e do filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, arrolou nada menos do que 52 testemunhas ao processo em que ambos respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Justiça Federal em Brasília, aberto em consequência da Operação Zelotes. Os advogados de Lula adotaram a mesma estratégia em ação que tramita na Justiça Federal em Curitiba, tocada por Sérgio Moro, e solicitaram depoimento de 87 pessoas. Quantos mais gente para ser ouvida, mais o processo se arrasta. O juiz da capital, Vallisney de Sousa Oliveira, pode aceitar ou não o pleito da defesa. Moro, por exemplo, autorizou, mas não deixou barato: condicionou a realização dos depoimentos à presença de Lula em cada um deles.

Produção supera expectativas e Mato Grosso do Sul colhe supersafra com 8,497 milhões de toneladas de soja


A produção de soja em Mato Grosso do Sul superou todas as expectativas de agricultores e entidades do setor. O Estado fechou o ciclo 2016/2017 colhendo 8,497 milhões de toneladas do grão. O volume é 4,06% maior que a previsão de 8,165 milhões de toneladas feita pela Associação dos Produtores da oleaginosa (Aprosoja/MS), com base em dados do Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio (Siga), no início de abril e 11,8% superior as 7,601 milhões de toneladas da temporada passada (2015/2016). Apesar dos números finais da safra terem surpreendido, a previsão de uma produção recorde a maior da história da cultura no Estado e que havia sido feita desde o início do plantio se confirmou. Para atingir esse volume, o estado contou com um incremento de 2,4% na área cultivada nesta safra ante a anterior, de 2,46 milhões de hectares para 2,52 milhões de hectares e 9,1% na produtividade, que saltou da média de 51,5 sacas por hectare para 56,2 sacas por hectare. Um grupo de cinco municípios concentrou mais de um terço da produção sul-mato-grossense na temporada. Juntos, Maracaju, Ponta Porã, Sidrolândia, Dourados e Aral Moreira, colheram 3,181 milhões de toneladas de soja, ou 37,43% da quantidade total do Estado. A liderança do ranking estadual de produção ficou novamente com o município de Maracaju. Os agricultores locais colheram 903,118 mil toneladas e registraram um rendimento médio de 58 sacas por hectare. Na sequência aparecem: Ponta Porã, com 669,401 mil toneladas (produtividade de 54,8 sacas por hectare), Sidrolândia, com 614,181 mil toneladas (52,9 sacas por hectare), Dourados 558,553 mil toneladas (56,5 sacas por hectare) e Aral Moreira, com 406,468 mil toneladas (60,5 sacas por hectare). Para o presidente da Aprosoja/MS, Christiano Bortolotto, os resultados são excelentes tanto para o produtor rural, quanto para o Estado, que se beneficia economicamente com uma maior arrecadação. “No entanto, a situação é muito preocupante. Os números são positivos, mas a safra é muito ruim, péssima, em termos de rentabilidade. Alcançamos a produção de um grande volume de grãos, mas essa produção custou muito, saiu muito cara ao produtor”. “O agricultor está saindo de bolso vazio desta safra, e isso só vai mudar se os preços pagos pela soja melhorarem”, finaliza. Demonstram essa preocupação do dirigente da Aprosoja/MS os dados mais recentes divulgados pelo Departamento de Economia da Federação de Agricultura e Pecuária do estado (Sistema Famasul). Levantamento da entidade aponta que os dias 3 e 11 de abril, o preço médio da saca de soja recuou no mercado sul-mato-grossense 1,48%, encerrando o período cotado a média de R$ 51,55. Em comparação com o mesmo período de 2016, o preço recuou 15,08%. Em agosto de 2016, um comunicado da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados, já apontava que o custo de produção da soja neste ciclo no Estado aumentaria entre 10,9% e 12,57%, dependendo do tipo de semente que seria utilizada pelo produtor, se convencional ou transgênica. No mercado internacional, balizado pela bolsa de Chicago, nos Estados Unidos, foi registrada uma estabilidade nas cotações no início de abril. O contrato com vencimento em maio encerrou o período com alta de 0,11%, sendo cotado a US$ 9,39 o bushel (unidade de medida equivalente a 27,21 quilos). Segundo levantamento realizado pela Granos Corretora, o até o dia 10 de abril os produtores de Mato Grosso do Sul já haviam comercializado 40,2% da safra recém encerrada. No mesmo período do ciclo passado a comercialização estava em 62,5%, o que representa um atraso superior a 22 pontos percentuais.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Babalorixá baiano Emilio Odebrecht, o super-corruptor, diz que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto para anunciar entregar do sítio de Atibaia


O patriarca da maior construtora do País, o babalorixá e maior corruptor brasileiro Emílio Odebrecht, detalhou em sua delação premiada reunião com o poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, no Palácio do Planalto, para confirmar que as obras do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), ficariam prontas no mês seguinte. Era final de 2010, término do segundo mandato. Os delatores revelaram que executaram uma reforma de R$ 1 milhão na propriedade a pedido da ex-primeira-dama, a galega italiana Marisa Letícia (morta em fevereiro). O babalorixá corruptor Emílio Odebrecht contou aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato que, no encontro, o petista não teria ficado "surpreso" com a informação. "Eu disse: olhe, chefe, o senhor vai ter uma surpresa e vamos garantir o prazo que nós tínhamos dados no problema lá do sítio". Emílio ainda contou que Lula não se mostrou surpreendido. Anotações e e-mails foram entregues pelo delator, como forma de comprovar a reunião. A Lava-Jato sustenta que o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, é patrimônio oculto do ex-presidente Lula, registrado em nome de dois sócios de seus filhos. Segundo o depoimento de Alexandrino Alencar, que seria a ponte entre Emílio e Lula, a galega italiana e ex-primeira-dama teria pedido, durante um evento de celebração do aniversário de Lula, em 2010, na Granja do Torto, que a construtora ajudasse a terminar as reformas do sítio de Atibaia. O executivo teria informado Emílio sobre a solicitação. "Alexandrino me avisou do pedido de Dona Marisa e me disse para não comentar nada com o ex-presidente, pois Dona Marisa havia informado que o sítio era uma surpresa". O patriarca da Odebrecht relatou ter concordado com o pedido. "Pedi a Alexandrino que conversasse com algum empresário nosso para identificar um engenheiro da Odebrecht que pudesse coordenar as obras, mas que nossa participação não fosse revelada, para evitar qualquer constrangimento, e assim foi feito". Emílio Odebrecht ainda relatou que, "da parte dele", o segredo foi mantido "até o final do mandato do ex-presidente", quando houve a reunião no Planalto. O valor final da obra, de acordo com as delações da empreiteira, foi de R$ 1 milhão. Os executivos revelaram ainda ter combinado a emissão de notas frias com o advogado de Lula, o "compadre" Roberto Teixeira, contra Fernando Bittar, para que a defesa pudesse argumentar que o imóvel não é do ex-presidente e que as reformas foram bancadas por Fernando. "Pelo que ouvi falar depois que o assunto veio a público, o custo para as reformas do tal sítio foi em torno de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, ou seja, bem maior que o valor inicialmente previsto de R$ 400/500 mil, que foi para mim repassado por Alexandrino", afirma Emílio. Ao final do depoimento, Emílio Odebrecht ainda relatou nunca ter ido ao sítio de Atibaia. "Eu só tive uma vez no apartamento dele quando era sindicalista, e nunca mais. Foi a melhor coisa que eu fiz para ele e para mim. A nossa relação... eu sou muito transparente. Eu gosto do Lula. Gosto, confio nele, valorizo ele, posso afirmar, se quiser desligar, desligue a câmera de filmagem do depoimento". 

Sem a comuno-petista Dilma no governo. leilão de distribuição de energia deve atrair torrentes de dinheiro


É alta a expectativa do mercado quanto ao leilão de 7.400 quilômetros de linhas de transmissão no próximo dia 24. O governo preparou uma maratona na Bovespa, que deve ser iniciada às 8h00, duas horas antes do habitual. Ao longo do dia, serão colocadas à venda 35 lotes de linhas de transmissão em 20 estados, incluindo Rio de Janeeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia. Espera-se que o leilão negocie ao menos 90% do ofertado, como aconteceu no último evento do tipo, em 2016. Segundo o governo, isso significa R$ 13,1 bilhões em investimentos.  Trata-se de um panorama bem diferente dos tempos da mulher sapiens e comuno-petista Dilma Rousseff. No último leilão elétrico da administração petista, foram vendidas só 40% das linhas. 

Petista ex-presidente da Caixa Econômica Federal foi alvo da Operação Conclave

A ex-presidente da Caixa Econômica Federal, a petista Maria Fernanda Coelho, foi alvo da Operação Conclave, por ter aprovado a operação de investimento criminoso do regime da organização criminosa petista no Banco PanAmericano... Comprove abaixo:

(O Antagonista)

Delator forjou contrato para ocultar Lula na propriedade do sítio de Atibaia


O engenheiro civil Emyr Costa disse à Procuradoria Geral da República que auxiliou Roberto Teixeira, compadre e advogado de Lula, a redigir um contrato falso para maquiar o envolvimento da Odebrecht na reforma do sítio. Numa reunião com Teixeira e Alexandrino Alencar, Costa disse que as despesas da obra seriam pagas em dinheiro vivo e que seria subcontratada uma empreiteira menor para executar o serviço. Teixeira sugeriu que o engenheiro procurasse o empreiteiro para elaborar um contrato de prestação de serviços em nome de Fernando Bittar. O próprio delator sugeriu que fosse colocado no contrato o valor de R$ 150 mil, e não os R$ 700 mil gastos, para que o gasto ficasse compatível com a renda de Bittar. "Eu fui lá para que não aparecesse que foi feito pela Odebrecht em benefício de Lula. Vai lá e faz um contrato entre Bittar e Carlos Rodrigo do Brato, que tem uma construtora. Colocamos 150 mil e eu fiz o contrato pessoalmente, marquei uma reunião, levei o contrato, pedi para ele assinar e emitir uma nota no valor do contrato. Ele me devolveu e eu e eu voltei um dia antes para o senhor Roberto Teixeira eu fui sozinho e me registrei novamente na portaria".

Justiça paulista absolve Vaccari, Léo Pinheiro e mais dez no caso Bancoop


A Justiça de São Paulo absolveu sumariamente o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da construtora OAS, e mais dez acusados pelo Ministério Público Estadual por crime de estelionato em quatro grandes empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles o famoso Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. A sentença é da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da capital paulista. A juíza rechaçou a acusação que pesava contra os denunciados de lesão a cooperados à espera da casa própria construída pela Bancoop e de transferência ilegal de imóveis para a OAS. Além de Vaccari, que presidiu a Bancoop, e Léo Pinheiro – ambos condenados na Lava Jato -, foram absolvidos Letícia Achur Antonio, Ivone Maria da Silva, Carlos Frederico Guerra Andrade, Fabio Hori Yonamine, Vitor Lvindo Pedreira, Roberto Moreira Ferreira, Luigi Petti, Telmo Tonolli, Ana Maria Érnica e Vagner de Castro. O Condomínio Solaris, no Guarujá, abriga o tríplex que a Promotoria e o Ministério Público Federal sustentam pertencer ao poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, o que é negado por sua defesa. Os promotores Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo incluíram como réus na mesma ação Lula, sua mulher Marisa Letícia (morta no início de 2017) e um filho do casal, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha. Em março de 2016, os promotores chegaram a pedir a prisão do petista, de Vaccari, de Léo Pinheiro e de outros dois investigados do caso Bancoop. Na ocasião, os promotores afirmaram que “todos disseram que o ex-presidente Lula era o mascote da venda das unidades do Condomínio Solaris”. “Eles sinalizavam para os eventuais compradores que poderiam jogar bola com o presidente, passear com o ex-presidente da República no condomínio. E que teriam mais segurança por conta da presença da figura ilustre do ex-presidente da República". O Ministério Público apontou que a OAS, cujo ex-presidente Léo Pinheiro é amigo de Lula, fez reformas no tríplex ao custo de R$ 777 mil para beneficiar o petista – a defesa também nega. A estratégia da Promotoria ruiu logo que entregou sua acusação, quando a juíza Maria Priscilla Ernandes não mandou prender Lula e ainda o excluiu – e também a mulher e o filho do petista – da denúncia e remeteu esta parte do caso para a Justiça Federal no Paraná. Neste foro, Lula foi denunciado pela Procuradoria da República no caso tríplex e é réu do juiz Sergio Moro. Agora, a magistrada decidiu absolver sumariamente todos os outros denunciados. “No mérito, como dito de inicial, é caso de absolvição sumária de todos os acusados, e por diversos motivos (…). Alegam os acusados inépcia da denúncia, e razão lhes assiste”, decidiu a juíza. Maria Priscilla destacou que “as questões do aporte financeiro realizada pelos cooperados, a falta de entrega dos imóveis, incorporação imobiliária e redução da área do empreendimento Residencial Ilhas d’Itália são, de fato, de caráter notadamente cível”. “Desta forma, com relação aos delitos de estelionato imputados aos acusados na denúncia, entendo que é, de fato, caso de ilícito civil, e não de fato penalmente típico, pelo que a absolvição sumária se impõe. Não há estelionato e não haveria mesmo em caso de inadimplência da OAS”, decidiu a juíza criminal. A juíza apontou para um detalhe decisivo em ação penal. “É forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes. Não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal, pelo que, também por este aspecto, o feito é fadado à absolvição sumária". Conforme a decisão da juíza, os promotores paulistas deveriam ser demitidos de seus cargos no Estado por flagrante incompetência. 

Banco Panamericano é alvo de operação da Polícia Federal


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Conclave, que investiga a aquisição fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações. O inquérito apura a atuação de agentes públicos responsáveis pela assinatura de pareceres que basearam a compra e venda de ações do Panamericano pela Caixa Participações, com a posterior transação de ações do Panamericano pelo Banco BTG Pactual. Ainda são investigados possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes do banco. Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, 30 em São Paulo, 6 em Brasília e ainda em Belo Horizonte, Recife e Londrina. A Justiça ainda determinou a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias de alvos das medidas cautelares. O bloqueio alcança o valor total de R$ 1,5 bilhão. Um dos investigados é Henrique Abravanel, executivo do Panamericano, irmão do empresário e apresentador de TV Silvio Santos, dono do SBT: ele sofreu busca e apreensão de documentos em sua residência e quebra do sigilo bancário e fiscal. Também há mandados de busca e apreensão envolvendo o banqueiro André Esteves e o banco BTG Pactual. A sede do BTG no Rio de Janeiro foi alvo da operação, assim como as casas do banqueiro André Esteves. O nome da operação se deve à forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a Caixa. Ela faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, no Vaticano, para escolher um novo papa para a Igreja Católica.

Justiça Federal manda sequestrar bens no valor de R$ 3 milhões de ex-diretor do Daer no governo petista por corrupção


A Polícia Federal executou dois mandados de busca e apreensão que foram cumpridos na manhã desta quarta-feira, em uma residência e um escritório de advocacia. Em 2012, quando deixou o governo do peremptório petista e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro, o então secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, disse que tinha "confiança zero" em José Francisco Fogaça Thormann, então diretor-geral do Daer. Thormann era homem de confiança de Tarso Genro e do PT. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos suspeitos, mas a imprensa apurou que o alvo principal das investigações é o arquiteto José Francisco Fogaça Thormann, que comandou o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) entre 2011 e 2012, no governo Tarso Genro, e que foi assistente da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). É quase impossível que a Polícia Federal não esteja investigando o petista Hideraldo Caron. Além das buscas, a Justiça Federal determinou o sequestro de dois imóveis em Porto Alegre e um em Brasília, e de ativos que o que o ex-servidor detém em um empreendimento de lazer localizado em Gramado. O valor total do patrimônio sequestrado é estimado em R$ 3 milhões. Sete pessoas são investigadas.

Almirante da propina é velho amigo de Lula


É um velho amigo de Lula o “almirante Braga”, apontado por delatores como intermediário de propinas da Odebrecht pelo contrato no Prosub, bilionário programa de construção de submarinos. Trata-se na verdade do Comandante Braga, capitão de corveta aposentado Carlos Henrique Ferreira Braga, tão ligado a Lula que até emprestou-lhe um avião para a campanha presidencial de 1989. No governo do amigo petista, Braga vendia remédios cubanos, mesmo produzidos no Brasil, como aspirina. Braga recebe amigos em seu apartamento na Av. Portugal, nº 80, vizinho ao Iate Clube do Rio, na Urca. Luxuoso demais para um militar da reserva. A propina paga a Braga estava “embutida” no contrato da Odebrecht, dizem os delatores, e seria destinada a viúvas de vários almirantes. Delatado por Luiz Eduardo Soares, ex-Odebrecht, o Comandante Braga é um milionário dono de 15 empresas, e conhecido pela ousadia. Ex-almirante Othon Pinheiro, ex-Eletronuclear no governo Dilma, preso por corrupção, também recebeu propina do contrato dos submarinos. (CH)

Odebrecht e Braskem criaram fundação em Andorra para pagar propina de US$ 100 milhões, diz delator


A utilização de “empresas de papel” em paraísos fiscais foi uma prática usada para pagamentos de propina em operações bilionárias que envolviam a Odebrecht e sua petroquímica Braskem. Foi o que se viu em 2010, quando a Braskem comprou o controle da petroquímica Quattor e se consolidou como a maior companhia do setor. Para concretizar o negócio, foi necessário criar uma fundação internacional, por onde seria realizado o pagamento ilegal de US$ 100 milhões para o principal acionista da Quattor, o empresário Frank Geyer Abubakir. A operação foi feita sem o conhecimento dos demais acionistas da Quattor, entre eles a própria Petrobrás, também sócia da Odebrecht na Braskem. O ex-diretor da Odebrecht, Luiz Eduardo da Rocha Soares, chega a elogiar a artimanha financeira criada para fazer a propina chegar a Geyer, ex-presidente Unipar (que detinha 60% da Quattor), cuja família ganhou fama pelas disputas internas e pelas milhares de obras de arte que mantinha na Casa Geyer, no Rio de Janeiro, acervo que foi doado ao Museu de Petrópolis. “Nós decidimos fazer esse pagamento de uma forma bem interessante”, disse o delator. “Tínhamos que formatar um pagamento de US$ 100 milhões de uma forma que não fosse, que não aparecesse, para que não tivesse problemas com acionistas minoritários (da Unipar) e com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Então, formatamos um pagamento onde nós construímos uma fundação em Andorra". A engenharia criminosa se deu por meio da criação de uma fundação no Panamá, um paraíso fiscal. O dinheiro dava muitas voltas para dificultar a identificação de seu dono. A operação se dava por meio da Banca Privada de Andorra (BPA), que transferia recursos para a fundação BPA Serveis e encaminhava os recursos para a Gestar Financial Services, empresa localizada em Lausanne, da Suíça, administrada pelo Banco Espírito Santo, de Portugal. “Não tinha origem e destino de quem mandava o dinheiro e de quem recebia o dinheiro. Era uma transferência de título”, explicou Luiz Eduardo da Rocha Soares. Todo recurso foi pago pelo chamado departamento de propina da Odebrecht, o Departamento de Operações Estruturadas. O pagamento da propina para Frank Geyer foi confirmado por Marcelo Odebrecht em sua delação. “Houve um pagamento a ele feito por fora. Viabilizou a venda da Quattor para a Braskem”, disse Marcelo. “Ele (Frank Geyer) queria receber uma parte do fora. A Unipar é uma confusão só, tinha brigas societárias enormes". Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem e também delator, disse que a Quattor valia mais de de R$ 7 bilhões, mas que, por conta da dívida bilionária que a companhia acumulava, o valor pago pela participação de 60% que a Unipar detinha foi de R$ 650 milhões. A Petrobrás já era dona dos demais 40%. Ao ser comprada pela Braskem, a petroleira manteve a mesma fatia na empresa. Em abril do ano passado, o empresário Frank Geyer firmou acordo de delação com o Ministério Público Federal, no qual confirmou que teria recebido cerca de R$ 150 milhões em contas da Suíça. O advogado da família Geyer, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, declarou que não houve nenhuma irregularidade no pagamento feito pela Odebrecht a Frank Geyer. A defesa do empresário confirmou o recebimento de US$ 100 milhões (à época cerca de R$ 150 milhões) pelo executivo, mas disse que esse repasse se deve a uma “indenização por conta da venda de uma companhia de seguros que pertencia à família Geyer”. Ele não soube informar qual seria essa empresa de seguros, nem detalhes sobre essa operação. 

S&P rebaixa nota da Odebrecht para escala de alto risco

A agência de classificação de risco Standard & Poor's cortou nesta terça-feira (18) a nota de crédito da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) para CCC+, ante B-. A nota está na escala mais baixa da classificação, considerada como "alto risco de inadimplência". O motivo, segundo a agência é a estrutura de capital insustentável no longo prazo. A perspectiva é negativa. A nota de crédito em moeda local também foi rebaixada, de brB- para brCCC+. Na semana passada, a Moody's também rebaixou as notas de crédito da companhia e mudou a perspectiva de todos os rating de "positiva" para "negativa", citando a "erosão da carteira de projetos da empresa". Segundo a S&P, a reputação da companhia "tem sido severamente afetada pelas investigações de corrupção em curso e a empresa tem enfrentado dificuldades para concluir uma reestruturação de seus negócios mesmo após fechar um acordo de leniência com as autoridades". "Rebaixamos os ratings, pois, em nossa opinião, a atual estrutura de capital da OEC poderá tornar-se insustentável no longo prazo e atualmente sua liquidez é restrita", afirmou a S&P.