terça-feira, 18 de abril de 2017

Janot denuncia o deputado federal gaúcho José Otávio Germano


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (17) uma nova denúncia na Operação Lava Jato, contra os deputados federais Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Ambos são acusados de corrupção passiva “qualificada”, ou seja, praticada de forma conjunta pelos dois parlamentares. Segundo as investigações, Faria e José Otávio Germano pagaram propina de R$ 200 mil a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, para retribuir a inclusão da Fidens Engenharia no rol de empresas aptas a participar de grandes contratos da estatal. Em sua delação premiada, Paulo Roberto Costa disse que nem chegou a pedir o dinheiro, entregue pelos parlamentares em um hotel de luxo no Rio de Janeiro como um "agrado". “Não tratei nada de percentual com eles, não discuti nenhum assunto em relação a isso. Obviamente que, a empresa ganhando, deve ter dado uma comissão para eles. E aí eles me chamaram e falaram: ‘Ó, a empresa mandou aqui um agrado para você’. A empresa mandou R$ 200 mil para mim. Não cobrei nada, não pedi nada”, disse Paulo Roberto Costa no depoimento. A Procuradoria Geral da República sustenta que o ex-diretor só era mantido no cargo graças ao apoio do PP. A investigação contra Faria e José Otávio Germano foi aberta em março de 2015, na primeira leva de inquéritos da Lava Jato autorizados pelo então relator do caso, Teori Zavascki. Após dois anos coletando provas, a Procuradoria Geral da República concluiu que Paulo Roberto Costa violou seu dever funcional, ao incluir a Fidens, “indevidamente”, em duas licitações da estatal, para obras na refinaria Premium I, em Bacabeira (MA), e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “Há provas suficientes de que os deputados federais Luiz Fernando Ramos Faria e José Otávio Germano cooptaram Paulo Roberto Da Costa para que este, no uso de seu cargo e mediante recebimento de vantagens indevidas, interviesse na Petrobras com o intuito de prestigiar indevidamente a empresa Fidens em licitações daquela sociedade de economia mista”, diz a Procuradoria Geral da República. Além da condenação, em pena que varia de 2 a 12 anos de prisão, o órgão quer que os deputados percam seus respectivos mandatos e devolvam R$ 1 milhão: R$ 200 mil pelos danos materiais causados à Petrobras e R$ 800 mil por prejuízos à sociedade, como “lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira”.

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