segunda-feira, 29 de maio de 2017

Gilmar Mendes disse que o Brasil está se tornando uma "Organização Tabajara"


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta segunda-feira, propostas constantes de mudança na Constituição e a ausência de grandes líderes no Brasil e disse que costuma brincar que o País “está se tornando uma grande organização Tabajara”. Também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes disse que a Corte não é “joguete de ninguém” e que não é função do TSE “resolver crise política”. “Tribunal não é instrumento para solução de crise política, o julgamento será jurídico e judicial, então não venham para o tribunal dizer: ‘Ah, vocês devem resolver uma crise que nós criamos. Resolvam suas crises’”, afirmou o ministro. Ele também disse que há “muita especulação” na imprensa sobre um eventual pedido de vista – que atrasaria a conclusão do julgamento – na sessão marcada para o próximo dia 6. “Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, concluiu. As declarações foram dadas durante a participação do ministro em um evento, em São Paulo, que discute a questão da judicialização da saúde. As “organizações Tabajara” são uma empresa fictícia criada pelos humoristas do antigo programa Casseta & Planeta, urgente!, exibido pela TV Globo entre 1992 e 2010. Na atração, os produtos “tabajara” eram de baixa qualidade, geralmente ironizando outros existentes ou situações da vida real. Gilmar Mendes destacou que a Constituição brasileira permitiu ao País a estabilidade de passar por dois processos de impeachment e, agora, uma grave crise política “sem convulsão social”. Ele ainda disse que fica “com as mãos na cabeça” quando ouve críticas à carta magna vindas de São Paulo, Estado precursor da Revolução Constitucionalista de 1932, que cobrava do então presidente Getúlio Vargas à elaboração de uma Constituição para o País, que era governado sem normas por este desde a deposição de Washington Luís em 1930. O presidente do TSE foi questionado se a nomeação de um ex-ministro da Corte, Torquato Jardim, para o comando da pasta da Justiça pode ajudar na interlocução do presidente Michel Temer com o tribunal. Segundo Gilmar Mendes, “a questão não é essa”. “Conheço também bem o ministro Torquato Jardim, foi nosso colega na Justiça Eleitoral, muito reconhecido, está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará bem essa função”, avaliou o magistrado. Ele preferiu não comentar as declarações de Torquato, que criticou o uso de uma gravação entre o presidente e o empresário Joesley Batista para basear um inquérito contra Temer. “Isso é uma questão que terá de ser examinada, já foi questionada pelos advogados do senhor presidente e será devidamente examinada”, disse.

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