segunda-feira, 1 de maio de 2017

Ministro encerra fase de instrução; TSE pode julgar chapa Dilma-Temer em maio

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, encerrou na quinta-feira (27) a fase de instrução da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, o julgamento poderá ser retomado em maio, mas a data ainda não foi definida. Na decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para as alegações finais das defesas da mulher sapiens petista e ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral. Caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, definir o dia do julgamento, que foi suspenso no dia 4 de março. Na ocasião, os ministros aceitaram conceder prazo de mais cinco dias para os advogados de Dilma apresentarem defesa. Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial. Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto. 

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