O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atacou duramente, em entrevista ao SBT, o Ministério Público Federal, disse que o órgão tem “pensamento totalitário” e busca a “criminalização da política” e levantou a hipótese de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser anulada pelo fato de os procuradores terem obtido provas de forma ilegal. Para ele, a colocação de uma fita sem perícia – a da gravação da conversa com o empresário bucaneiro caipira Joesley Batista, dono da JBS, com Temer no Palácio do Jaburu – no inquérito contra o presidente foi um constrangimento para o ministro Edson Fachin, relator da investigação, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“Foi altamente constrangedor para o procurador-geral e para o próprio ministro a inclusão da gravação não periciada, numa operação que envolve o presidente da República”, disse. “Não foi uma fita que foi levada para o Ministério Público. A fita foi preparada antes em combinação com o Ministério Público. Se isso for provado, se houve uma ação controlada sem autorização judicial, o relator ficou exposto”, disse. Questionado se isso poderia levar à anulação da denúncia, disse “com certeza” e que “isso mostraria um quadro de sanha e de abuso” do Ministério Público Federal.
Ressalvando que a Operação Lava Jato é “um divisor de águas no País”, assim como o julgamento do Mensalão, e que ele já votou a favor do poder de investigação do Ministério Público Federal, Gilmar Mendes fez vários ataques aos procuradores federais: “Vejo com muita desconfiança os vazamentos que se fazem, as manifestações quase que religiosas de alguns tipos do Ministério Público, dizendo que não se pode criticar a Lava Jato, que não se pode aprovar uma lei de abuso de autoridade, que não se pode rediscutir o modelo de delação. Isso é extremamente perigoso”.
Segundo ele, a sanha acusatória do Ministério Público Federal faz com que se passe a criticar magistrados que negam determinadas decisões pedidas pelos procuradores. “Os juízes passaram a ecoar as acusações do Ministério Público Federal, passaram a ser caixa de ressonância do Ministério Público. Ora, o relator no Supremo não é sócio do Ministério Público Federal, nem pode ser boca de ventríloquo”, disse.
Gilmar Mendes criticou a abertura em massa de inquéritos contra políticos pelo Ministério Público Federal e citou casos em que a contribuição de empreiteiras era relacionada a caixa dois de campanha eleitoral e não a pagamento de propina. “Em muitos casos, acho que não deveria nem ter sido aberto inquérito. A Procuradoria quis abrir inquérito contra todos. Parecia que era um tipo de mensagem ‘delenda (destrua) políticos’, colocando eles, o Ministério Público – porque juízes são só auxiliares -, na posição de atores centrais da política. A politica toda é ruim”, afirmou.
Para ele, o intuito dos procuradores é criminalizar “a política como um todo”. “Mas qual é a salvação nesses casos. Os procuradores é que vão assumir o governo, vão virar parlamentares? Não há democracia sem política e sem políticos”, disse.
Sobre a eleição para o novo procurador-geral da República que irá substituir Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro, Gilmar criticou o formato de lista tríplice, em que os nomes dos três mais votados pelos procuradores são submetidos ao presidente da República, que, no entanto, não é obrigado a nomear nenhum deles – os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff é que adotaram a prática de nomear o mais votado. “Um dos grandes erros do lulopetismo – e eu acho que disse isso ao Lula – foi chancelar essa idéia da lista. Na verdade, é um movimento sindical corporativo que se instala na Procuradoria-Geral da República. No geral, é um líder sindical que se elege”, afirmou.
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