O Banco Central vai aumentar a punição a bancos envolvidos em irregularidades, ressaltou o presidente da instituição, Ilan Goldfajn, em documento com apontamentos feitos em evento em São Paulo, nesta sexta-feira, 30. As multas podem ultrapassar R$ 2 bilhões. O valor, ressalta o dirigente, vai depender do porte e da capacidade econômica do banco, além da gravidade da infração e do dano causado ao sistema financeiro nacional.
Ilan mencionou em discurso hoje a medida provisória (MP) divulgada recentemente pelo governo, que tem como inovação a possibilidade de acordo de leniência para bancos. Esta medida está inserida dentro da agenda BC+, que é organizada em quatro pilares, um deles que busca aprimorar o arcabouço legal.
O aumento de punição a bancos, destacou ele, tem como objetivo aumentar "a eficiência e a eficácia dos processos administrativos punitivos do Banco Central". Essa medida traz novos parâmetros para penalidades, disse ele, citando que os valores podem ultrapassar R$ 2 bilhões. Além da possibilidade de acordos de leniência para o sistema financeiro, a Medida Provisória prevê uma solução para que instituições que admitirem ou forem pegas com práticas irregulares continuem operando.
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