quinta-feira, 29 de junho de 2017

TRF4, de Porto Alegre, aumentou pena do petista Renato Duque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras, o petista Renato de Souza Duque, em 23 anos, manteve a pena do empresário Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior. Já o petista João Vacccari, ex-tesoureiro da organização criminosa petista, foi absolvido por falta de provas. A 8ª Turma retomou o julgamento dessa ação, que havia tido pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, em sessão realizada dia 6 de junho. Para Renato Duque foi dado provimento ao apelo do Ministério Público Federal e a pena passou de 20 anos e 8 meses para 43 anos e 9 meses de reclusão. A turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados. Renato Duque também foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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