O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr (PSDB) ordenou o início do pagamento dos salários do funcionalismo municipal nesta segunda-feira. Ele vai parcelar os pagamentos de novo. Na real: atrasará os pagamentos do mês de julho. A primeira parcela pagará até R$ 6.650,00 líquidos para cada matrícula dos servidores municipais. Com esse crédito, 78% (24,6 mil servidores) do funcionalismo estará com salários integralizados. Os demais servidores (6,9 mil) receberão o saldo de seus vencimentos até o dia 4 de agosto. Serão depositadas duas parcelas no dia 31 de julho: a primeira no valor de R$ 5.300,00 e a segunda no valor de R$ 1.350,00, o que corresponde a um total de R$ 119,4 milhões. A folha de julho ficou em R$ 139,2 milhões, e o pagamento do saldo restante, R$ 19,8 milhões, dependerá do ingresso de novos recursos até o montante necessário ao pagamento total da folha. A prefeitura de Porto Alegre tem um déficit mensal médio de R$ 60 milhões, oriundos grande parte da herança maldita deixada pela administração anterior que praticamente quebrou os cofres públicos. Essa desgraça de gastança desbragada começou na década de 2000, com os governos do PT realizando concursos atrás de concursos, fazendo ingressar uma grande massa de funcionários nos quadros da prefeitura. O próprio secretário da Fazenda do governo Tarso Genro, José Eduardo Utzig, produziu um documento na época, para discussão interna no PT e em grupos graduados na prefeitura, mostrando o degringolamento das contas públicas. Não adiantou nada. Ninguém deu ouvidos para ele. A capital gaúcha chegou ao ponto de ter 24.600 funcionários, para uma população estimada, este ano, de 1.490.000 habitantes na cidade. Dividido, isso aponta a existência de um funcionário para cada 60 habitantes da cidade. É um evidente absurdo. Se Nelson Marchezan Jr. fosse um político com visão histórica, colocaria as contas da prefeitura em ordem em meio ano. Mas, para isso, seria preciso coragem para a adoção de medidas drásticas. Uma delas seria mandar cerca de 10 mil funcionários para casa, dispensados do trabalho, recebendo um terço do salário por três anos, podendo renovar este afastamento por mais três anos, e ainda concedendo que os mesmos servidores possam encontrar outro trabalho na iniciativa privada durante esse período. As únicas exigências seriam que os funcionários não fizessem concurso para outro cargo na prefeitura, ou exercessem cargo em comissão na administração municipal. Paralelo a isso ele deveria propor legislação impondo limites ao gasto da receita líquida do município com a folha de pagamento. Não há novidade nesta proposta, ela já está em vigor no chamado PDV do governo federal, editado por Medida Provisória. Como Nelson Marchezan Jr. não dispõe do instrumento da Medida Provisória, então restaria a ele a aprovação de sua política por meio de um referendo popular. Sabem quando ele fará isso? Nunca, o que já demonstra que a cidade deverá sofrer bastante mais tempo os efeitos da crise atual.
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