O presidente Michel Temer está negociando uma alternativa à contribuição sindical, que será extinta na reforma trabalhista. Em reunião nesta semana com a Força Sindical, o presidente acenou com a criação da contribuição negocial. A nova taxa seria cobrada sobre negociações e convenções fechadas pelas entidades sindicais. “A reforma dá força para a negociação. Para que as entidades tenham força para negociar é justo que seja discutida a contribuição negocial”, afirma o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Segundo ele, a nova cobrança precisa ser aprovada em assembleias de categoria dos trabalhadores: “A cobrança, o valor da contribuição e a forma de pagamento seriam aprovadas em assembleias com trabalhadores sindicalizados ou não".
A proposta discutida na reunião de quarta-feira é que a contribuição negocial seja criada em uma medida provisória (MP) que seria editada no período entre a publicação da reforma trabalhista e a entrada em vigor das novas regras – há um prazo de 120 dias para que as mudanças passem a valer. Juruna diz que a nova forma de financiamento vai fortalecer as entidades que trabalham pelos trabalhadores em detrimento das que não fazem nada: “Dados do Ministério do Trabalho mostram que existem 3.000 sindicatos que não fizeram acordo nem convenção coletiva nos últimos dois anos. Vai moralizar a atividade sindical".
Hoje, a contribuição sindical – equivalente a um dia de trabalho – é obrigatória e descontada de todos os trabalhadores, sejam eles sindicalizados ou não. A contribuição movimenta cerca de 3,6 bilhões de reais por ano. Hoje, 60% desse dinheiro vai para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho. A MP também traria vetos prometidos pelo presidente a questões polêmicas da reforma trabalhista, como o trabalho intermitente e trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, diz que a negociação com as centrais envolve muito mais que o custeio do setor. “Os pontos que enfraqueciam a atividade sindical serão revistos, como o fim da necessidade da homologação da rescisão e a questão da representatividade sindical nos locais com mais de 200 funcionários. Esses eram temas que enfraquecem os sindicatos". Segundo ele, o veto ao trabalho intermitente é uma das exigências das centrais para apoiar a reforma: “Do jeito que está, a reforma praticamente cria condições análogas à escravidão". No trabalho intermitente, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. A única exceção será para os aeronautas, que continuarão regidos por legislação própria.
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