segunda-feira, 24 de julho de 2017

TRF 4 aumenta penas de executivos da empreiteira propineira Mendes Junior

Três executivos da construtora Mendes Júnior tiveram a pena aumentada por dois desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, em relação a condenações do juiz Sérgio Moro em processo da Lava Jato. A maior das penas aumentadas foi para o ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes, condenado por dois desembargadores a 47 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Moro havia condenado Sérgio a 19 anos e 4 meses de reclusão pelos mesmos crimes. O desembargador federal do TRF-4 João Pedro Gebran Neto leu seu relatório e votou, aumentando a pena. O desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo, também leu o voto, seguindo o relator. O julgamento, que ocorreu na quarta-feira, no entanto, foi suspenso por um pedido de vista do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

Se o voto dos dois juízes for mantido, a sentença estará confirmada. Caso o resultado não seja unânime, a defesa dos executivos pode entrar com novo recurso para reverter a pena. A sessão, com o voto de Laus, está marcada para o dia 2 de agosto. É a 8.ª Turma do TRF-4 que vai analisar a apelação da defesa do ex-presidente Lula Silva, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Na ação que envolve os executivos da construtora, eles são acusados de crimes de corrupção envolvendo contratos da Petrobrás com Mendes Júnior. Rogério Cunha de Oliveira, ex-diretor de Óleo e Gás da empresa, teve a pena aumentada de 17 anos e 4 meses para 32 anos e 8 meses. Alberto Vilaça, também ex-diretor da empresa, viu a pena subir de 10 anos para 33 anos e 6 meses. 

O advogado da empreiteira, Marcelo Leonardo, criticou a decisão. "Todos tiveram elevação absurda da pena. Mas vamos aguardar o julgamento se completar. Os juízes podem modificar seus votos", afirmou. A pena de 47 anos e 3 meses de prisão foi imposta ao ex-vice-presidente da Mendes Júnior Sergio Mendes por dois desembargadores do TRF-4 em julgamento na 2ª instância, que foi suspenso.

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