sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Câmara rejeita mudar sistema eleitoral do País para "distritão"



O plenário da Câmara rejeitou na noite de terça-feira a proposta para alterar o sistema eleitoral do País. O texto mudava o sistema atual de votação proporcional na eleição de deputados e vereadores para o chamado “distritão” em 2018. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados. Diante do resultado, os deputados abandonaram a votação dos demais itens dessa proposta, que incluía também a criação de um fundo público para financiamento de campanha.

A votação de terça-feira encerrou uma discussão de meses. Sem consenso, líderes da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas não conseguiram chegar a um texto de acordo. Partidos como PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudança do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a criação do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas não aceitavam o distritão. A proposta rejeitada na terça-feira tratava da adoção do “distritão” como um modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020 e o sistema distrital misto a partir de 2022.

Hoje, o sistema em vigor no Brasil é o chamado proporcional. Para um deputado ser eleito, é preciso fazer um cálculo entre o número de votos que ele recebeu e o coeficiente eleitoral atingido por seu partido ou coligação. Se o distritão fosse aprovado, o sistema de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores nas duas próximas eleições se tornaria majoritário e seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado. Já no distrital misto, o eleitor votaria duas vezes: uma vez nos candidatos; e outra vez em candidatos de uma lista apresentada pelos partidos.

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