quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Governo leiloa 4 usinas hidrelétricas da Cemig por R$ 12,1 bilhões

O governo federal leiloou, por R$ 12,13 bilhões, as concessões de quatro usinas da Cemig na manhã desta quarta-feira (27), arrecadando 9% a mais que o esperado de R$ 11 bilhões. O maior negócio foi o leilão por R$ 7,18 bilhões da usina hidrelétrica de São Simão (GO) para a empresa Pacific Hydro, detida pelo grupo chinês SPIC. Sem concorrência, houve ágio de 6,51% sobre o valor pedido de R$ 6,74 bilhões. 

Pela usina de Jaguara (SP/MG), com mínimo de R$ 1,92 bilhão, a francesa Engie Brasil ofereceu R$ 2,17 bilhões, um ágio de 13,59%. A usina de Miranda (MG), que a Cemig tentou negociar até o último minuto para deixar de fora do leilão, acabou sendo leiloada também à Engie por R$ 1,36 bilhão, 22,42% a mais que o mínimo de R$ 1,1 bilhão proposto. Por fim, a italiana Enel Brasil levou a usina de Volta Grande (SP/MG) por R$ 1,42 bilhão, com ágio de 9,84%. 

Juntas, as quatro usinas hidrelétricas leiloadas têm capacidade de 2.922 MW, 37% da capacidade de geração da estatal. "A gente teve um resultado acima do esperado. Foi importante porque não foi só uma empresa, foram três. Uma que chega ao Brasil forte, a SPIC, e duas já conhecidas no mercado brasileiro, Engie e Enel", disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no Rio de Janeiro. 

A Cemig tentou, nos últimos dias, articular um acordo com o governo para retirar a usina de Miranda do leilão. A estatal daria em troca um crédito que tem a receber da União, no valor de R$ 1,1 bilhão. Auxiliares do presidente Temer chegaram a concordar com a proposta, mas houve resistência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Nesta terça-feira, o ministro Dias Toffoli negou pedido da estatal mineira Cemig para excluir a usina de Miranda do leilão. 

Sobre o fato de a Cemig continuar disputando a usina no Supremo Tribunal Federal, Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, afirmou que "todo processo de privatização tem questionamentos no Brasil". "Mas houve ágio em todos os processos, o que demonstra que esse risco não é significativo para o mercado", afirmou. "A expectativa de que a Cemig fosse participar do leilão era grande, tinha apresentado garantias, mas não chegou a apresentar ofertas".

Em 2013, no governo da mulher sapiens petista Dilma Rousseff, foi editada uma Medida Provisória que tentava forçar as empresas a baixar o preço da energia vendida, sob pena de perderem as concessões de hidrelétricas. A Cemig devolveu as quatro usinas ao governo, mas nunca aceitou a decisão e recorreu à Justiça, alegando que em três delas - São Simão, Jaguara e Miranda - a concessão deveria ser renovada automaticamente. 

De acordo com o ministro de Minas e Energia, o governo sempre esteve aberto a negociação, mas não recebeu uma proposta a tempo. "Foram muitos obstáculos também, muitas decisões do TCU, liminares. A proposta não chegou, mas a disposição para negociar sempre teve." Em maio deste ano, a privatização de companhias estatais de energia, como a Cemig, foi aprovada como contrapartida do socorro aos Estados. O governo conta com a venda das usinas para cumprir a meta de deficit de R$ 159 bilhões. Na segunda-feira (24), a Cemig anunciou que deve aumentar seu capital em R$ 1 bilhão com a emissão de novas ações na Bolsa.

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