quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Supremo mantém proibição de entrada de refugiados nos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve na segunda-feira a proibição de entrada de refugiados no país decretada pelo presidente Donald Trump. A decisão do Supremo representa um revés para cerca de 24 mil pessoas cuja solicitação foi aprovada no longo processo de pedido de asilo e que confiavam poder viajar aos Estados Unidos. A Corte de Apelações federal de San Francisco havia decidido, na sexta-feira passada, que os refugiados com solicitação já aprovada não estavam incluídos no decreto de Trump, em vigor desde junho passado.

O decreto de Trump proibiu a entrada nos Estados Unidos de viajantes de seis países de maioria muçulmana - Síria, Líbia, Irã, Sudão, Somália e Iêmen - durante 90 dias, e de refugiados de todo o mundo durante 120 dias. Mas isentou da medida qualquer um que possa justificar uma "relação válida com pessoa ou entidade nos Estados Unidos". A corte de San Francisco considerou que as relações entre os refugiados e as ONGs americanas envolvidas em sua instalação nos Estados Unidos se enquadravam dentro desta "relação válida". Os refugiados são acompanhados individualmente por estas ONGs, que os ajudam a encontrar alojamento, aprender inglês e encontrar trabalho. O Supremo acatou os argumentos do departamento de Justiça e suspendeu a decisão da corte de San Francisco, a espera de um exame mais profundo por parte dos magistrados, previsto para 10 de outubro.

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