sábado, 28 de outubro de 2017

Ministro Gilmar Mendes pede vista e STF adia voto sobre doação de sangue por gays

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista na quinta-feira (26) de um processo que discute a restrição para homens homossexuais doarem sangue. O ministro disse que conversou com médicos que levantaram uma série de questões sobre o assunto e, portanto, precisa estudar mais o assunto. Esta foi a terceira sessão do julgamento, iniciado na semana passada. Até agora, quatro ministros votaram por alterar as regras a fim de viabilizar a doação de sangue por homossexuais: o relator, Edson Fachin, que foi seguido por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Esse é o Quarteto do Direito Achado na Rua, a turma da ultra esquerda que usa a "hermenêutica" para legislar à vontade e sobre assuntos que, muitas vezes, a Constituição determinou em sentido contrário de maneira expressa.

O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e Ricardo Lewandowski indicou que votaria com ele. Alexandre de Moraes concordou parcialmente com alterações nas normas atuais e defendeu que o sangue doado por gays e por outras pessoas consideradas "grupo de risco" deve ficar armazenado para ser reexaminado depois de um tempo. Este ponto foi levantado por Gilmar Mendes na sessão de quinta-feira. As regras do Ministério da Saúde e da Anvisa consideram "inaptos" a doar sangue por um período de 12 meses "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou parceiras sexuais destes".

Nenhum comentário: