quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Governo federal retira 800 mil litros de azeite de oliva do mercado e autua 84 empresas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de fraude, de 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Nesses produtos foi confirmada a presença de azeite "lampante" (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. De acordo com a auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), de abril até novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 ações fiscais em todo o País.

As amostras coletadas foram enviadas para o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), laboratório oficial do ministério, no Rio Grande do Sul. Das amostras enviadas, 33 estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo Mapa, enquanto 43 estavam fora dos padrões (reprovadas). A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado.

Além das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil litros do mercado. As informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. De acordo com o ministério, até o momento, foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Em outros Estados estão em andamento processos de investigação que levarão a novas ações corretivas e punições.

O Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto, descrito no rótulo frontal, uma vez que as empresas induzem o consumidor a erro. O termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”. Também é preciso que o consumidor esteja atento às promoções, pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente será comercializado com preços inferiores a R$ 10,00.

As informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na vista principal do rótulo, lembrando que também poderá ser considerado virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, deverá haver a informação no rótulo de ”tipo único”.

As marcas reprovadas, que não devem ser consumidas, compradas pelos consumidores, são as seguintes: 
1 Aldeia da Serra
2 Andaluzia 
3 Anna 
4 Barcelona 
5 Casablanca 
6 Castelo Real 
7 Chef Ávilo 
8 Conde de Torres
9 Do Chefe
10 Dom Gameiro
11 Donana Premium 
12 Don Léon 
13 Faisão Real 
14 Faisão Real 
15 Figueira da Foz
16 Imperatore
17 La Española 
18 Lisboa 
19 Lisboa 
20 Malaguenza 
21 Marisa 
22 O Vira 
23 Olivenza 
24 Paschoeto 
25 Pazze 
26 Porto Valência 
27 Pramesa 
28 Quinta D’Aldeia 
29 Quinta da Boa Vista 
30 Quinta do Cais 
31 Quinta do Fijô 
32 Restelo 
33 Rioliva 
34 San Domingos 
35 Santa Isabel
36 Serra de Montejunto
37 Temperatta 
38 Tordesilhas
39 Torezani 
40 Torres de Mondego 
41 Tradição 
42 Vale Fértil 
43 Vila Verona

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