quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Camargo Corrêa fecha leniência e revela cartel


A empreiteira Camargo Corrêa fechou acordo de leniência com a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e entregou documentos que indicam formação de cartel em 21 licitações públicas para obras do metrô em sete Estados e Distrito Federal de 1998 a 2014. O acordo apontou o envolvimento de 11 empresas com o cartel, entre as quais a Camargo Corrrea, a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Queiroz Galvão, além de outras dez "que podem ter tido alguma participação". 

A declaração da Camargo Correa envolve projetos de metrô e monotrilho na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal. O acordo cita valores relativos a apenas três das licitações que, somados, atingem R$ 8 bilhões. Em São Paulo, a Camargo Correa apontou conluio entre empreiteiras nas linhas 2 (verde) e 5 (lilás) ao longo das gestões de três governadores, todos do PSDB, Geraldo Alckmin (2001-2006 e de 2011 até agora), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010-2011). O "histórico da conduta" da Camargo Correa, documento de 331 páginas assinado na terça-feira (5) e divulgado pelo Cade na segunda-feira (18), não detalha a participação de servidores públicos nas fraudes admitidas pela empreiteira. Os executivos da Camargo Correa afirmam que o cartel chegou a alterar editais de licitação, principalmente para evitar a participação de empresas estrangeiras, mas não explicam se havia pagamento de propina a agentes públicos. O aspecto criminal da leniência deverá ser investigado por instrumento próprio, como um inquérito policial, a pedido do Ministério Público Federal, que também assina o acordo de leniência. 

A Procuradoria já investiga declarações de um delator da Camargo que disse ter pago propina de R$ 2,5 milhões a diretores do Metrô de São Paulo em virtude das obras da linha 5. Em outras oito licitações denunciadas pela Camargo, de 2008 a 2013, os acordos do cartel foram planejados, mas não chegaram a ser implementados, segundo os documentos. São elas: projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura linha 22) e projeto na região M'Boi Mirim, ambas no monotrilho de São Paulo; expansão dos metrôs de Brasília e de Porto Alegre; implantação dos metrôs de Belo Horizonte e de Curitiba; linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e linha leste do metrô de Fortaleza.

O acordo é um desdobramento da Lava Jato. As empreiteiras criaram um grupo batizado de "G-5" ou "Tatu Tênis Clube". "Tatu" é referência à máquina usada para fazer escavações de túneis. Um documento com esse título foi apreendido na 23ª fase da Lava Jato. Reproduzido no documento do Cade, o papel assinado por executivos de empreiteira diz que os "jogadores do TTC acordam que irão trabalhar unidos para que os próximos campeonatos, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, sejam organizados e dirigidos pelo TTC e que toda a renda dos jogos seja revertida para o TTC". 

Nos depoimentos, os executivos da corrupta Camargo Correa disseram ter financiado estudos de viabilidade dos projetos em conjunto com outras empreiteiras e que dividiam os projetos em "reuniões presenciais". A fase mais ativa do cartel ocorreu entre 2008 e 2014, quando acordos passaram a ser firmados com mais frequência devido, principalmente, às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da Copa do Mundo de 2014, e os Jogos Olímpicos do Rio de 2016.

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