Sem a devolução de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro Nacional, a dívida bruta pode encostar em 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, segundo informou o Banco Central nesta quinta-feira (28). Esse é o patamar acima do qual, na avaliação de agências de classificação de risco, a sustentabilidade do pagamento da dívida fica comprometida em países emergentes, explicou o chefe-adjunto do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Renato Baldini.
A projeção da autoridade monetária é que, se a instituição financeira não devolver cerca de R$ 130 bilhões aos cofres do Tesouro, essa relação pode chegar a 79,8%. Segundo o dado mais recente, a relação dívida/ PIB está em 74,4%, e deve chegar a 76,1% no fim deste ano.
"A relação dívida/ PIB de 80% é um valor de referência, estipulado de forma arbitrária, acima do qual a sustentabilidade fica comprometida para manter o serviço da dívida", disse o dirigente do Banco Central. Neste ano, o BNDES já devolveu cerca de R$ 50 bilhões referentes a empréstimos tomados com o Tesouro. O governo negocia com o banco de fomento a devolução de R$ 130 bilhões adicionais no ano que vem.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou no início deste mês que a devolução de recursos ao Tesouro "certamente vai acontecer, só não acontecerá nesta ou naquela proporção". A não devolução de recursos pode impedir o governo de cumprir a chamada "regra de ouro", que proíbe a União de emitir dívida em um volume superior às despesas de capital, como investimentos. O objetivo é evitar que o Estado se endivide demais para pagar despesas correntes, como gasto com pessoal, empurrando a conta para outros governos.
Esse risco aumentou com o agravamento da situação fiscal. De um lado, o governo tem emitido mais títulos para financiar despesas. De outro, foi obrigado a cortar drasticamente os investimentos, uma das poucas despesas que pode manejar sem mudanças na lei.
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